Bolsonaro pode ser preso? Veja próximos passos após denúncia da PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, na noite de terça-feira (18), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. A denúncia também inclui outras 33 pessoas, conforme o documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, será responsável por analisar a denúncia. Após notificar os acusados, ele concederá um prazo para que os advogados apresentem defesas e eventuais contestações. Caso haja objeções à denúncia, Moraes abrirá vista à PGR para que responda aos questionamentos.

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Quando o caso estiver pronto para julgamento, o ministro liberará a denúncia para análise da Primeira Turma do STF, que decidirá se os acusados se tornarão réus. Se a denúncia for aceita, será iniciada uma ação penal, com audiências, coleta de provas e diligências, antes de uma possível decisão final da Corte.

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Se a denúncia for aceita, será iniciada uma ação penal. | Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Bolsonaro e os outros denunciados respondem a cinco crimes, todos relacionados a atos contra os Três Poderes e a democracia. Os crimes atribuídos são:

- Organização criminosa armada;

- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;

- Golpe de Estado;

- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, com considerável prejuízo para a vítima;

- Deterioração de patrimônio tombado.

Esses crimes são semelhantes aos atribuídos pela PGR aos participantes dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. As penas máximas, somadas, podem chegar a 29 anos de prisão, desconsiderando agravantes.

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Bolsonaro e os outros denunciados respondem a cinco crimes. | Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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A defesa de Bolsonaro, por meio de nota, refutou a denúncia, afirmando que o ex-presidente "jamais compactuou com qualquer movimento que visasse a desconstrução do Estado Democrático de Direito ou as instituições que o pavimentam". A nota também alegou que não há elementos que conectem Bolsonaro à narrativa da denúncia.

"Não há qualquer mensagem do Presidente da República que embase a acusação, apesar de uma verdadeira devassa que foi feita em seus telefones pessoais. O Presidente Jair Bolsonaro confia na Justiça e, portanto, acredita que essa denúncia não prevalecerá por sua precariedade, incoerência e ausência de fatos verídicos que a sustentem perante o Judiciário", afirmou a defesa.

Golpe de Estado

O fim do sigilo dos inquéritos que resultaram no indiciamento de Jair Bolsonaro, pela trama golpista de 2022, revelou documentos sobre o papel do ex-presidente. Um deles é o "discurso pós-golpe", como classificou a Polícia Federal, no relatório sobre as buscas e apreensões feitas na sede do PL, em Brasília.

"Diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado democrático de Direito do Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base nas disposições expressas na Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem". Assim termina o documento apócrifo de quatro páginas, que estava na sala do ex-presidente na sede do PL, em Brasília. Leia, aqui, o discurso na íntegra.

O PL e o presidente da legenda, Valdemar Costa Neto, foram alvos da Operação Tempus Veritatis, no dia 8 de fevereiro. Bolsonaro também foi alvo de buscas nesta data.

Ao vasculharem a sala do ex-presidente da República no partido, os policiais recolheram o documento e outros materiais. No registro dos itens levados para análise, os agentes destacaram o "discurso pós-golpe".

Além de abordar o decreto de "Estado de Sítio" e a GLO (garantia da lei e da ordem), o documento cita luta pela "segurança jurídica" e pelo "Estado Democrático de Direito" e sobre "ativismo do Judiciário". "A legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática".

Foram mais de 40 itens recolhidos na sede do partido. No relatório, porém, os agentes destacaram o documento encontrado na sala de Bolsonaro e outros itens, como um telefone celular e comprovantes de pagamento de mais de R$ 6 milhões para o advogado.

"Os seguintes elementos de prova merecem destaque preliminar encontrados na sala do Ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro", registra o relatório de diligência de busca e apreensão, feito naquele dia.

"Os documentos impressos a seguir tratam das 'Forças Armadas como Poder Moderador' e documento cujo teor parece se tratar de ensaio para discurso preparado para eventual subversão do Estado Democrático de Direito".

O material desta operação e de outros serão analisados pela Procuradoria Geral da República (PGR), que vai decidir se acusa os alvos.

Bolsonaro disse que a palavra "golpe" nunca esteve em seu dicionário e que "é uma loucura falar em golpe com um general da reserva e cinco oficiais militares".

"Vou dar agora uma opinião: essa historinha de assassinato de autoridades, no meu entender, foi jogado para dar uma demonstração de que 'olha, jogamos fora das quatro linhas'. Eles jogaram. Mas foi para evitar um mal maior. (...) nada foi iniciado. Não podemos querer punir agora crime de pensamento, crime de opinião", declarou, à época, o ex-presidente.

Ele negou ter conhecimento sobre qualquer plano de golpe, classificou a situação como extremamente grave e afirmou que as "acusações são terríveis". "Eu sou perseguido o tempo todo. Eu posso ser preso ao sair daqui. E você também".

Com informações do SBT News