O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu vetar os depoimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa na a&ccedil;&atilde;o penal que apura uma suposta trama golpista. A decis&atilde;o foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira, 1&ordm; de julho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc68d456-7421-4eda-af4d-cbe2e6c437b6.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil"> Ambos haviam sido arrolados na semana passada como testemunhas por Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro e r&eacute;u no chamado n&uacute;cleo 2 da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
Na decis&atilde;o, Moraes argumentou que os dois t&ecirc;m rela&ccedil;&atilde;o direta com investiga&ccedil;&otilde;es em andamento no STF. &ldquo;Eduardo &eacute; investigado na Corte pela suposta atua&ccedil;&atilde;o perante o governo dos Estados Unidos para que autoridades adotem medidas contra o STF&rdquo;, destacou o ministro. Ele tamb&eacute;m apontou que &ldquo;Carlos foi indiciado no inqu&eacute;rito sobre o caso da espionagem ilegal na Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), caso que ficou conhecido como &lsquo;Abin Paralela&rsquo;&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a2a2c63-321b-419b-a927-01eaadf3c815.jpg?width=800&amp;height=551" alt="Jair Bolsonaro &eacute; um dos investigados | Foto: Ton Molina/STF">
O magistrado ressaltou que &ldquo;todas as investiga&ccedil;&otilde;es s&atilde;o conexas. Ambos, tamb&eacute;m, s&atilde;o filhos de um dos investigados [Bolsonaro], em a&ccedil;&atilde;o penal conexa, portanto, n&atilde;o podem ser ouvidos como testemunhas&rdquo;.
Os depoimentos das testemunhas de defesa e acusa&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us do n&uacute;cleo 2 est&atilde;o marcados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. Conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o, os convocados como testemunhas n&atilde;o podem mentir sobre os fatos que tenham presenciado.
Leia mais:
<ul>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-pf-ouvir-advogados-ligados-a-bolsonaro-por-obstrucao-de-investigacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF manda PF ouvir advogados ligados a Bolsonaro por obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o</a></li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-aliados-serao-interrogados-no-stf-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Bolsonaro e aliados ser&atilde;o interrogados no STF nesta segunda-feira</a></li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-concede-prisao-domiciliar-para-roberto-jefferson" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Alexandre de Moraes concede pris&atilde;o domiciliar para Roberto Jefferson</a></li>
</ul>

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta ter&ccedil;a-feira (10) os <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-aliados-serao-interrogados-no-stf-nesta-segunda-feira">interrogat&oacute;rios dos r&eacute;us da a&ccedil;&atilde;o penal</a> que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A audi&ecirc;ncia ser&aacute; iniciada com o depoimento do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4084cf5-fa4b-425a-b327-ac8f87a7e431.JPG?width=1062&amp;height=622" alt="A&ccedil;&atilde;o investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-afirma-que-ira-com-a-verdade-ao-stf-nao-fugimos" target="_blank" rel="noopener">+ Bolsonaro afirma que ir&aacute; 'com a verdade' ao STF: 'N&atilde;o fugimos'</a>
Garnier &eacute; acusado pela<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr"> Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> de integrar o chamado &ldquo;N&uacute;cleo 1&rdquo; da trama, supostamente respons&aacute;vel por planejar o golpe. Segundo a den&uacute;ncia, tamb&eacute;m fazem parte desse n&uacute;cleo o ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo inclui ainda o deputado federal e ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ambos j&aacute; foram ouvidos na Corte, sendo Cid na condi&ccedil;&atilde;o de delator. Os interrogat&oacute;rios seguem ao longo da semana, em ordem alfab&eacute;tica.
Ao todo, a PGR denunciou 26 pessoas por envolvimento na tentativa de golpe. Os r&eacute;us foram divididos em tr&ecirc;s n&uacute;cleos distintos, de acordo com a fun&ccedil;&atilde;o que teriam desempenhado no suposto esquema. No caso do n&uacute;cleo ligado a Bolsonaro, as acusa&ccedil;&otilde;es incluem: tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
Em um dos depoimentos j&aacute; realizados, um agente da Pol&iacute;cia Federal afirmou: &ldquo;Marinha foi a &uacute;nica que apoiou 100%&rdquo;, referindo-se ao suposto apoio ao plano golpista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/728f907f-7001-4c17-8a1b-12b00e5d2a6b.JPG?width=600&amp;height=394" alt="Foto: Ton Molina/STF">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
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Nesta segunda-feira (9), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-ser-preso-veja-proximos-passos-apos-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado</a> no Brasil &eacute; verdadeira. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Cid declarou ter presenciado &ldquo;grande parte dos fatos&rdquo;, embora alegue n&atilde;o ter participado diretamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c045bdd6-d063-4eb4-a809-1a6dae215a5b.avif?width=800&amp;height=600" alt="Foto: Ton Molina/STF">
O depoimento marca o in&iacute;cio dos interrogat&oacute;rios com os oito acusados de compor o chamado &ldquo;n&uacute;cleo crucial&rdquo; da trama golpista, que teria sido articulada no fim do mandato de Bolsonaro, em 2022. Cid foi o primeiro a prestar esclarecimentos por ter firmado acordo de dela&ccedil;&atilde;o premiada com a Pol&iacute;cia Federal, o que ele afirmou ter feito de livre e espont&acirc;nea vontade.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Documento do golpe</h3>
Durante o interrogat&oacute;rio conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, Cid confirmou a exist&ecirc;ncia de uma minuta de decreto golpista que previa a pris&atilde;o de autoridades do STF e do Congresso Nacional, al&eacute;m da realiza&ccedil;&atilde;o de novas elei&ccedil;&otilde;es. Segundo ele, Bolsonaro teve acesso ao documento, fez altera&ccedil;&otilde;es e manteve apenas o nome do pr&oacute;prio Moraes como alvo de pris&atilde;o.
"Sim, [Bolsonaro] recebeu e leu. Ele enxugou o documento, basicamente retirando as autoridades das pris&otilde;es, deixando somente o senhor [Moraes] como preso. O resto, n&atilde;o", afirmou Cid.
De acordo com o militar, a proposta foi apresentada em at&eacute; tr&ecirc;s reuni&otilde;es com Bolsonaro, e dividia-se em tr&ecirc;s partes:
<ol style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
&ldquo;Considerandos&rdquo; &mdash; cerca de 10 p&aacute;ginas com cr&iacute;ticas ao STF e TSE; 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Base jur&iacute;dica &mdash; mencionando estado de defesa, estado de s&iacute;tio e pris&otilde;es de autoridades; 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Proposta de novo processo eleitoral, com anula&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es anteriores.
</li>
</ol>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Envolvimento na trama</h3>
A PGR acusa Mauro Cid de integrar o n&uacute;cleo do golpe com menor autonomia, atuando como interlocutor entre Bolsonaro e outros membros do grupo. Ele teria enviado mensagens a outros militares investigados, inclusive tentando obter materiais, at&eacute; com aux&iacute;lio de hackers, que pusessem em d&uacute;vida a lisura do processo eleitoral.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d2aa0fc1-5c0c-4a69-a43f-a41ea0cb15bd.webp?width=800&amp;height=600" alt="Foto: Ton Molina/STF">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Outros acusados</h3>
Al&eacute;m de Cid, o STF ouvir&aacute;, por ordem alfab&eacute;tica, os demais r&eacute;us:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Alexandre Ramagem
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Almir Garnier
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Anderson Torres
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Augusto Heleno
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Jair Bolsonaro
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Paulo S&eacute;rgio Nogueira
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Walter Braga Netto
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Crimes atribu&iacute;dos</h3>
A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica aponta cinco crimes supostamente cometidos pelo grupo:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (pena: 4 a 8 anos)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Golpe de Estado (pena: 4 a 12 anos)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa (pena: 3 a 8 anos)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Dano qualificado ao patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o (pena: 6 meses a 3 anos)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado (pena: 1 a 3 anos)
</li>
</ul>
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O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta segunda-feira (28), sua defesa preliminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inqu&eacute;rito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Na manifesta&ccedil;&atilde;o, a defesa listou 15 testemunhas, entre elas aliados pol&iacute;ticos e ex-integrantes do governo. Est&atilde;o na rela&ccedil;&atilde;o o governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas; o ex-ministro da Sa&uacute;de e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ); os senadores Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mour&atilde;o (Republicanos-RS).
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+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/silas-malafaia-critica-moraes-apos-intimacao-a-bolsonaro-desgracado" target="_blank" rel="noopener">Silas Malafaia critica Moraes ap&oacute;s intima&ccedil;&atilde;o a Bolsonaro: 'Desgra&ccedil;ado'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9a0de42-cfdc-4dd3-ab41-3cb35eed2438.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto:T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos nomes ligados ao meio militar e ao sistema eleitoral, como Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o general de Ex&eacute;rcito Gomes Freire, al&eacute;m do brigadeiro Batista J&uacute;nior.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
A entrega da defesa ocorre cinco dias ap&oacute;s Bolsonaro ter sido <a href="https://aratuon.com.br/politica/internado-na-uti-bolsonaro-inicia-alimentacao-liquida" target="_blank" rel="noopener">intimado enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)</a> do Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, em recupera&ccedil;&atilde;o de uma cirurgia no intestino.&nbsp;A defesa do ex-presidente criticou a a&ccedil;&atilde;o do STF, afirmando que houve desrespeito ao estado de sa&uacute;de do paciente. &ldquo;A intima&ccedil;&atilde;o violou frontalmente a legisla&ccedil;&atilde;o processual civil e a &eacute;tica m&eacute;dica&rdquo;, diz o documento, que aponta descumprimento do C&oacute;digo de Processo Civil e das recomenda&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67cb074e-3747-40ef-b8f4-37ec567d67fc.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O Supremo, por sua vez, afirmou que a intima&ccedil;&atilde;o de todos os investigados da primeira turma foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de abril. Segundo o tribunal, a maioria dos alvos foi notificada at&eacute; o dia 15, com exce&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi internado. Diante disso, a intima&ccedil;&atilde;o foi adiada.
No entanto, ap&oacute;s o ex-presidente realizar uma live na UTI no dia 22, o STF entendeu que seu estado de sa&uacute;de havia melhorado. &ldquo;Diante da transmiss&atilde;o ao vivo feita no hospital, o oficial de Justi&ccedil;a foi enviado ao local no dia seguinte&rdquo;, informou a Corte.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter&ccedil;a-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis investigados no inqu&eacute;rito sobre a tentativa de golpe de Estado ao final do governo Bolsonaro se tornar&atilde;o r&eacute;us.
S&atilde;o alvos da den&uacute;ncia Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presid&ecirc;ncia), Marcelo C&acirc;mara (ex-assessor de Jair Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal), M&aacute;rio Fernandes (general do Ex&eacute;rcito), Mar&iacute;lia de Alencar (ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Opera&ccedil;&otilde;es do mesmo minist&eacute;rio). Os dois &uacute;ltimos s&atilde;o ligados ao ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres, que j&aacute; responde a a&ccedil;&atilde;o penal.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3cd39ddf-804c-4ff9-a9b5-7ab396e0e499.jpg?width=5015&amp;height=3343" alt="Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil">
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), os denunciados atuaram para "sustentar a tentativa de perman&ecirc;ncia ileg&iacute;tima" do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
Entre os atos atribu&iacute;dos ao grupo est&atilde;o a elabora&ccedil;&atilde;o da chamada "minuta do golpe", documento que buscava dar apar&ecirc;ncia legal a uma interven&ccedil;&atilde;o, o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes (STF) e o uso da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal para dificultar o transporte de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
A sess&atilde;o desta ter&ccedil;a est&aacute; prevista para come&ccedil;ar &agrave;s 9h30, com intervalo para almo&ccedil;o. Os trabalhos ser&atilde;o retomados &agrave;s 14h e, caso n&atilde;o haja tempo para concluir o julgamento, uma nova sess&atilde;o est&aacute; marcada para a manh&atilde; de quarta-feira (23).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3add0c66-12f3-4366-8d88-32e511b893b7.jpg?width=5449&amp;height=3633" alt="Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil">
Se a maioria dos ministros aceitar a den&uacute;ncia, os investigados se tornar&atilde;o r&eacute;us e passar&atilde;o a responder a a&ccedil;&atilde;o penal que poder&aacute; resultar em condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o.
A PGR imputa ao grupo cinco crimes:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);
</li>
<li>
Tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (4 a 8 anos);
</li>
<li>
Golpe de Estado (4 a 12 anos);
</li>
<li>
Dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a (6 meses a 3 anos);
</li>
<li>
Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado (1 a 3 anos).
</li>
</ul>
A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de pris&atilde;o.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Luiz Fux. Pelo regimento do Supremo, as a&ccedil;&otilde;es penais devem ser apreciadas pelas turmas da Corte, conforme a vincula&ccedil;&atilde;o do relator.
No m&ecirc;s passado, o STF j&aacute; havia aceitado, por unanimidade, a den&uacute;ncia contra o chamado n&uacute;cleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Ainda restam tr&ecirc;s den&uacute;ncias pendentes de an&aacute;lise.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07bf025b-e430-47d5-bb2c-159c8a9ce783.jpg?width=4888&amp;height=3259" alt="Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil">

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), <a href="https://aratuon.com.br/geral/moraes-arquiva-inquerito-contra-bolsonaro-em-fraude-de-cartao-de-vacina">Alexandre de Moraes,</a> concedeu pris&atilde;o domiciliar a Jaime Junkes, <a href="https://aratuon.com.br/politica/tem-algo-pessoal-contra-mim-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf">condenado por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. </a>A decis&atilde;o, tomada neste s&aacute;bado (29), foi em raz&atilde;o do estado de sa&uacute;de do preso, que enfrenta um c&acirc;ncer e sofreu um infarto agudo do mioc&aacute;rdio recentemente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71dae90a-8e55-4f74-b47e-ba10485cca19.png?width=1280&amp;height=768" alt="Moraes concede pris&atilde;o domiciliar para condenado com c&acirc;ncer. Foto: Ag Br">
Junkes, que cumpre pena de&nbsp;14 anos de pris&atilde;o, responder&aacute; em casa com o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica. Em sua decis&atilde;o, Moraes destacou que a condi&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica do condenado justifica a medida humanit&aacute;ria.
"<a href="https://aratuon.com.br/variedades/netinho-volta-a-hospital-para-tratamento-contra-cancer">Al&eacute;m do diagn&oacute;stico de c&acirc;ncer</a>, reiteradamente comprovado nos autos, [o condenado] teria sofrido recentemente infarto agudo no mioc&aacute;rdio, o que configura importante situa&ccedil;&atilde;o superveniente a autorizar a excepcional concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar", escreveu o ministro.
Apesar da libera&ccedil;&atilde;o, Junkes ter&aacute; de seguir as seguintes regras:
<ul>
<li>
Proibi&ccedil;&atilde;o de usar redes sociais;
</li>
<li>
Veda&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o com outros investigados dos atos de 8 de janeiro;
</li>
<li>
Entrevistas &agrave; imprensa s&oacute; com autoriza&ccedil;&atilde;o do STF;
</li>
<li>
Visitas restritas a familiares pr&oacute;ximos e advogados&nbsp;&ndash; outras s&oacute; com aval judicial;
</li>
<li>
Comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de deslocamentos por sa&uacute;de&nbsp;(com 48h de anteced&ecirc;ncia, exceto emerg&ecirc;ncias).
</li>
</ul>
<h3>Mudan&ccedil;a de decis&atilde;o</h3>
A medida reverte um posicionamento anterior de Moraes, que havia negado o pedido no dia 21 de mar&ccedil;o. Na ocasi&atilde;o, o ministro argumentou que Junkes j&aacute; tinha permiss&atilde;o para sair do pres&iacute;dio para tratamentos m&eacute;dicos.
Junkes foi preso em flagrante dentro do Pal&aacute;cio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro. A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) o apontou como "executor material" dos crimes contra as sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. Sua pena inicial foi de 12 anos e seis meses em regime fechado, al&eacute;m de um ano e meio em regime semiaberto ou aberto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee66d285-8346-4238-983b-f16cc5d957c5.png?width=1280&amp;height=768" alt="Condenado por tentativa de golpe de Estado, responde em pris&atilde;o domiciliar. Foto: Senado Federal ">
Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-afirma-que-bolsonaro-reconhece-erros-e-associa-anistia-a-culpa">Lula afirma que Bolsonaro reconhece erros e associa anistia &agrave; culpa</a>

Em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa nesta quarta-feira (26), ap&oacute;s ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">formalmente processado por tentativa de golpe</a>, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as acusa&ccedil;&otilde;es contra ele s&atilde;o "graves e infundadas". Ele reiterou sua posi&ccedil;&atilde;o de ataques &agrave;s urnas eletr&ocirc;nicas e alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de maneira contr&aacute;ria a ele nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
"Pareceu que tem algo pessoal contra mim. A acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; muito grave, e s&atilde;o infundadas. E n&atilde;o &eacute; da boca para fora", declarou Bolsonaro. O ex-presidente tamb&eacute;m afirmou ter solicitado a desmobiliza&ccedil;&atilde;o dos movimentos que pediam interven&ccedil;&atilde;o militar e destacou que teria colaborado com a transi&ccedil;&atilde;o de governo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/416d20c6-0453-4b84-aec1-fd72a7fc1108.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Bolsonaro vira r&eacute;u</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux, Carm&eacute;n L&uacute;cia e Cristiano Zanin. Com unanimidade, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a939438-5ed4-49dd-89ee-dc16fb5b1e2d.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Outros denunciados</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
Com informa&ccedil;&otilde;es do GloboNews

Alexandre de Moraes, ministro relator do Supremo Tribunal Federal (STF) no <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">julgamento da den&uacute;ncia sobre a tentativa de golpe de Estado</a>, reafirmou, nesta quarta-feira (26), a "materialidade" dos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023. Moraes foi o primeiro magistrado da Primeira Turma da Corte a votar sobre a aceita&ccedil;&atilde;o ou rejei&ccedil;&atilde;o da acusa&ccedil;&atilde;o feita pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
Durante sua fala, o ministro destacou: "Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua", referindo-se ao incidente em que uma mulher pichou a frase "perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua da Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF, no dia dos atos golpistas. "Ningu&eacute;m, absolutamente ningu&eacute;m que l&aacute; estava, estava passeando. E ningu&eacute;m estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais [...]. E n&oacute;s temos a tend&ecirc;ncia, infelizmente, de ir esquecendo", completou Moraes.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">STF torna Bolsonaro e aliados r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=4535&amp;height=3023" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Al&eacute;m disso, o relator apresentou v&iacute;deos dos atos golpistas e de vandalismo ocorridos naquele dia, com o intuito de refor&ccedil;ar a gravidade dos crimes cometidos por bolsonaristas durante a invas&atilde;o e depreda&ccedil;&atilde;o das sedes dos Tr&ecirc;s Poderes.
Moraes tamb&eacute;m fez uma cr&iacute;tica aos indiv&iacute;duos de boa-f&eacute; que, segundo ele, s&atilde;o manipulados por not&iacute;cias fraudulentas e mil&iacute;cias digitais. "As pessoas de boa-f&eacute;, que t&ecirc;m esse vi&eacute;s de positividade, acabam sendo enganadas pelas pessoas de m&aacute;-f&eacute;, com not&iacute;cias fraudulentas e com mil&iacute;cias digitais. Passam a querer criar uma pr&oacute;pria narrativa, como disse ontem, de velhinhas com a B&iacute;blia na m&atilde;o, de pessoas que estavam passeando, estavam com batom e foram l&aacute; passar um batonzinho na est&aacute;tua", afirmou o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91360b1c-b95a-4395-bae1-012072e90d50.jpg?width=4639&amp;height=3093" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A terceira e &uacute;ltima sess&atilde;o do julgamento ser&aacute; conclu&iacute;da hoje, com a an&aacute;lise da den&uacute;ncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, entre ex-ministros e militares ex-chefes das For&ccedil;as Armadas, membros do que &eacute; considerado o "n&uacute;cleo crucial" da trama golpista.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bfaa9de-9207-4376-a6ba-835dec8fda66.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que n&atilde;o est&aacute; preocupado com o <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-se-tornar-reu-em-julgamento-do-stf-que-comeca-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que poder&aacute; torn&aacute;-lo r&eacute;u por tentativa de golpe de Estado</a>. A den&uacute;ncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da Uni&atilde;o (PGR) no in&iacute;cio de 2025,<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-do-stf-mantem-moraes-e-dino-para-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> come&ccedil;ar&aacute; a ser analisada pela Primeira Turma da Corte na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (25)</a>.
Bolsonaro enfrenta acusa&ccedil;&otilde;es de cinco crimes: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-despachou-decreto-de-golpe-diz-general-em-audio-e-real" target="_blank" rel="noopener">organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado</a>, dano ao patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. Al&eacute;m dele, 33 outras pessoas, incluindo militares e ex-autoridades do governo, tamb&eacute;m foram denunciadas.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e992be6a-5766-4d4f-9cf5-9b3a078477d0.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em entrevista ao podcast &ldquo;Intelig&ecirc;ncia LTDA&rdquo;, Bolsonaro afirmou: &ldquo;N&atilde;o tem como eu participar de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada se n&atilde;o tiver nenhuma arma no 8 de janeiro, n&atilde;o existe essa possibilidade. Eu n&atilde;o tenho preocupa&ccedil;&atilde;o nenhuma do que estou sendo acusado. Tenho bons advogados e eles v&atilde;o explorar a quest&atilde;o da tecnicidade.&rdquo;&nbsp;
Sobre a dela&ccedil;&atilde;o premiada de seu ex-ajudante de ordem Mauro Cid, Bolsonaro questionou a regularidade do depoimento, alegando que seus advogados ainda n&atilde;o tiveram acesso a todos os documentos relacionados. O ex-presidente sugeriu que Cid teria sido pressionado pelos investigadores, levantando um &ldquo;ponto de alerta&rdquo; sobre a validade da dela&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Na &uacute;ltima vez que o Cid foi depor, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico foi pronto para anular a dela&ccedil;&atilde;o e at&eacute; prender o Cid. Mas se prender ele, n&atilde;o teriam, j&aacute; n&atilde;o tem no momento, menos materialidade ainda de chegar at&eacute; mim. Eles querem s&oacute; eu&rdquo;, afirmou.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
O julgamento desta ter&ccedil;a-feira decidir&aacute; se Bolsonaro se tornar&aacute; r&eacute;u pela tentativa de golpe de Estado. A sess&atilde;o ser&aacute; presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e incluir&aacute; a apresenta&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia pela PGR, seguida pela defesa do ex-presidente. Ap&oacute;s as apresenta&ccedil;&otilde;es, ser&aacute; realizada a vota&ccedil;&atilde;o das preliminares, com a posi&ccedil;&atilde;o do relator. A vota&ccedil;&atilde;o do m&eacute;rito da den&uacute;ncia ocorrer&aacute; logo ap&oacute;s. Se as den&uacute;ncias forem aceitas, Bolsonaro e seus aliados se tornar&atilde;o r&eacute;us e o processo avan&ccedil;ar&aacute; para a fase de instru&ccedil;&atilde;o, com depoimentos. Se as den&uacute;ncias forem rejeitadas, o caso ser&aacute; arquivado.
Caso as den&uacute;ncias sejam aceitas, a expectativa &eacute; de que o julgamento seja conclu&iacute;do no primeiro semestre de 2025, evitando que se estenda at&eacute; 2026, ano eleitoral. <a href="https://aratuon.com.br/politica/investigado-bolsonaro-pode-ser-condenado-a-ate-28-anos-de-prisao" target="_blank" rel="noopener">Se condenado, Bolsonaro poder&aacute; ser preso at&eacute; o final de 2025</a>, quando as senten&ccedil;as forem anunciadas e os recursos, esgotados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ed90d55-2fba-4de2-8ffe-6b02e2120dcf.jpg?width=4535&amp;height=3023" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), agendou para o dia 25 de mar&ccedil;o, &agrave;s 9h30, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-defende-manutencao-da-denuncia-contra-bolsonaro-e-aliados" target="_blank" rel="noopener">julgamento da den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a>, o general Braga Netto e mais seis investigados, no &acirc;mbito da investiga&ccedil;&atilde;o sobre a trama golpista para impedir o terceiro mandato do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT).
A data foi definida por Zanin na qualidade de presidente da Primeira Turma do STF, colegiado respons&aacute;vel pelo julgamento. <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-encaminha-denuncia-contra-bolsonaro-por-tentativa-de-golpe-ao-stf" target="_blank" rel="noopener">A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, liberar a den&uacute;ncia para julgamento</a>, ap&oacute;s a manifesta&ccedil;&atilde;o favor&aacute;vel da PGR, que pediu o recebimento da acusa&ccedil;&atilde;o para que Bolsonaro e os demais investigados se tornem r&eacute;us.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-ironiza-denuncias-sobre-golpe-tramei-com-o-pato-donald" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro ironiza den&uacute;ncias sobre golpe: 'Tramei com o Pato Donald'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd6bcf79-91d6-4ae7-82f7-09edcd28697c.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Os ministros da Primeira Turma ir&atilde;o decidir se os acusados responder&atilde;o por crimes como golpe de Estado. | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Os ministros da Primeira Turma ir&atilde;o decidir se os acusados responder&atilde;o por crimes como <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-despachou-decreto-de-golpe-diz-general-em-audio-e-real" target="_blank" rel="noopener">golpe de Estado, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito</a>, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, al&eacute;m de deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
A den&uacute;ncia que ser&aacute; julgada envolve o n&uacute;cleo 1 da investiga&ccedil;&atilde;o sobre a trama golpista.
Denunciados no n&uacute;cleo 1:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica</li>
<li>Walter Braga Netto, general de Ex&eacute;rcito, ex-ministro e vice de Bolsonaro na chapa de 2022</li>
<li>General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin)</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de seguran&ccedil;a do Distrito Federal</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, general do Ex&eacute;rcito e ex-ministro da Defesa</li>
<li>Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro</li>
</ul>
Al&eacute;m da sess&atilde;o marcada para a manh&atilde; de 25 de mar&ccedil;o, a Primeira Turma reservou as sess&otilde;es da tarde do mesmo dia e da manh&atilde; do dia 26 para a an&aacute;lise do caso.
Primeira Turma do STF: O julgamento ser&aacute; conduzido pela Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Luiz Fux.
De acordo com o regimento interno do STF, cabe &agrave;s turmas do tribunal julgar a&ccedil;&otilde;es penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; decidida pelo colegiado. Caso a maioria dos ministros aceite a den&uacute;ncia, Bolsonaro e os demais acusados se tornar&atilde;o r&eacute;us e responder&atilde;o a uma a&ccedil;&atilde;o penal no STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a682007c-d32a-43a9-866e-91f24587bbb5.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt=" O julgamento ser&aacute; conduzido pela Primeira Turma, composta por Alexandre de Moraes, Fl&aacute;vio Dino, Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Luiz Fux. | Foto: Bruno Peres/Ag&ecirc;ncia Brasil">

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