O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu vetar os depoimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa na a&ccedil;&atilde;o penal que apura uma suposta trama golpista. A decis&atilde;o foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira, 1&ordm; de julho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc68d456-7421-4eda-af4d-cbe2e6c437b6.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil"> Ambos haviam sido arrolados na semana passada como testemunhas por Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro e r&eacute;u no chamado n&uacute;cleo 2 da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
Na decis&atilde;o, Moraes argumentou que os dois t&ecirc;m rela&ccedil;&atilde;o direta com investiga&ccedil;&otilde;es em andamento no STF. &ldquo;Eduardo &eacute; investigado na Corte pela suposta atua&ccedil;&atilde;o perante o governo dos Estados Unidos para que autoridades adotem medidas contra o STF&rdquo;, destacou o ministro. Ele tamb&eacute;m apontou que &ldquo;Carlos foi indiciado no inqu&eacute;rito sobre o caso da espionagem ilegal na Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), caso que ficou conhecido como &lsquo;Abin Paralela&rsquo;&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a2a2c63-321b-419b-a927-01eaadf3c815.jpg?width=800&amp;height=551" alt="Jair Bolsonaro &eacute; um dos investigados | Foto: Ton Molina/STF">
O magistrado ressaltou que &ldquo;todas as investiga&ccedil;&otilde;es s&atilde;o conexas. Ambos, tamb&eacute;m, s&atilde;o filhos de um dos investigados [Bolsonaro], em a&ccedil;&atilde;o penal conexa, portanto, n&atilde;o podem ser ouvidos como testemunhas&rdquo;.
Os depoimentos das testemunhas de defesa e acusa&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us do n&uacute;cleo 2 est&atilde;o marcados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. Conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o, os convocados como testemunhas n&atilde;o podem mentir sobre os fatos que tenham presenciado.
Leia mais:
<ul>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-pf-ouvir-advogados-ligados-a-bolsonaro-por-obstrucao-de-investigacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF manda PF ouvir advogados ligados a Bolsonaro por obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o</a></li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-aliados-serao-interrogados-no-stf-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Bolsonaro e aliados ser&atilde;o interrogados no STF nesta segunda-feira</a></li>
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</ul>

O Supremo Tribunal Federal (STF) e<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-retoma-interrogatorios-sobre-tentativa-de-golpe-estado" target="_blank" rel="noopener">ncerrou nesta ter&ccedil;a-feira (10)</a> os interrogat&oacute;rios dos oito r&eacute;us na A&ccedil;&atilde;o Penal&nbsp;<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7223339" target="_blank" rel="noreferrer noopener" data-type="link" data-id="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7223339">(AP) 2668</a>, que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. Foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-presidente da Rep&uacute;blica Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo S&eacute;rgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40b16281-891e-4734-81f4-4fc86da03c05.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Interrogat&oacute;rio no STF. Foto: Ant&ocirc;nio Augusto | STF">
O turno da manh&atilde; foi dedicado aos interrogat&oacute;rios de Garnier, Torres e Heleno. &Agrave; tarde, falaram Bolsonaro, Nogueira e, por &uacute;ltimo, Braga Netto, que est&aacute; preso e foi interrogado por videoconfer&ecirc;ncia.
Como todos os r&eacute;us foram ouvidos, as sess&otilde;es previstas para amanh&atilde;, quinta e sexta-feira foram canceladas. A partir de agora, as partes t&ecirc;m cinco dias para juntar aos autos quaisquer esclarecimentos e outras dilig&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o aos interrogat&oacute;rios. A medida cautelar que impedia os r&eacute;us de manterem contato entre si tamb&eacute;m foi revogada pelo ministro Alexandre.
As audi&ecirc;ncias, ', foram conduzidas pelo relator da a&ccedil;&atilde;o penal, ministro Alexandre de Moraes, com a participa&ccedil;&atilde;o do ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma, e do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, respons&aacute;vel pela acusa&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-chefe-do-gsi-general-nega-envolvimento-em-suposto-plano-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Ex-chefe do GSI, general nega envolvimento em suposto plano golpista</a>
Na segunda-feira (9), foram interrogados o <a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe" target="_blank" rel="noopener">tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia</a>, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL/RJ), ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin). Como de praxe, ap&oacute;s os questionamentos dos ministros Alexandre e Fux e do procurador Gonet, os advogados dos oito r&eacute;us tamb&eacute;m puderam fazer perguntas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d13f64de-de3d-43a5-a006-680e9c8c3aaf.avif?width=600&amp;height=400" alt="Mauro Cid e Bolsonaro. Foto Ton Molina | STF">
Todos os interrogados fazem parte do N&uacute;cleo 1 da den&uacute;ncia, classificado pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) como crucial na tentativa de golpe. Al&eacute;m desses oito r&eacute;us, o esquema envolve outros 24 acusados, organizados em tr&ecirc;s n&uacute;cleos distintos, conforme o papel que desempenharam na trama.
O grupo responde por tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a investiga&ccedil;&atilde;o sobre fatos ocorridos ap&oacute;s sua posse como deputado federal, em janeiro de 2023, est&aacute; suspensa at&eacute; o fim do mandato.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-argentina-confirma-condenacao-de-cristina-kirchner-por-corrupcao" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a Argentina confirma condena&ccedil;&atilde;o de Cristina Kirchner por corrup&ccedil;&atilde;o</a>

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta ter&ccedil;a-feira (10) os <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-aliados-serao-interrogados-no-stf-nesta-segunda-feira">interrogat&oacute;rios dos r&eacute;us da a&ccedil;&atilde;o penal</a> que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. A audi&ecirc;ncia ser&aacute; iniciada com o depoimento do almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b4084cf5-fa4b-425a-b327-ac8f87a7e431.JPG?width=1062&amp;height=622" alt="A&ccedil;&atilde;o investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022. Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-afirma-que-ira-com-a-verdade-ao-stf-nao-fugimos" target="_blank" rel="noopener">+ Bolsonaro afirma que ir&aacute; 'com a verdade' ao STF: 'N&atilde;o fugimos'</a>
Garnier &eacute; acusado pela<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr"> Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> de integrar o chamado &ldquo;N&uacute;cleo 1&rdquo; da trama, supostamente respons&aacute;vel por planejar o golpe. Segundo a den&uacute;ncia, tamb&eacute;m fazem parte desse n&uacute;cleo o ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres, o ex-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O grupo inclui ainda o deputado federal e ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), Alexandre Ramagem, e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ambos j&aacute; foram ouvidos na Corte, sendo Cid na condi&ccedil;&atilde;o de delator. Os interrogat&oacute;rios seguem ao longo da semana, em ordem alfab&eacute;tica.
Ao todo, a PGR denunciou 26 pessoas por envolvimento na tentativa de golpe. Os r&eacute;us foram divididos em tr&ecirc;s n&uacute;cleos distintos, de acordo com a fun&ccedil;&atilde;o que teriam desempenhado no suposto esquema. No caso do n&uacute;cleo ligado a Bolsonaro, as acusa&ccedil;&otilde;es incluem: tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
Em um dos depoimentos j&aacute; realizados, um agente da Pol&iacute;cia Federal afirmou: &ldquo;Marinha foi a &uacute;nica que apoiou 100%&rdquo;, referindo-se ao suposto apoio ao plano golpista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/728f907f-7001-4c17-8a1b-12b00e5d2a6b.JPG?width=600&amp;height=394" alt="Foto: Ton Molina/STF">
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>

Nesta segunda-feira (9), o tenente-coronel Mauro Cid afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-ser-preso-veja-proximos-passos-apos-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) sobre a tentativa de golpe de Estado</a> no Brasil &eacute; verdadeira. Ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro, Cid declarou ter presenciado &ldquo;grande parte dos fatos&rdquo;, embora alegue n&atilde;o ter participado diretamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c045bdd6-d063-4eb4-a809-1a6dae215a5b.avif?width=800&amp;height=600" alt="Foto: Ton Molina/STF">
O depoimento marca o in&iacute;cio dos interrogat&oacute;rios com os oito acusados de compor o chamado &ldquo;n&uacute;cleo crucial&rdquo; da trama golpista, que teria sido articulada no fim do mandato de Bolsonaro, em 2022. Cid foi o primeiro a prestar esclarecimentos por ter firmado acordo de dela&ccedil;&atilde;o premiada com a Pol&iacute;cia Federal, o que ele afirmou ter feito de livre e espont&acirc;nea vontade.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Documento do golpe</h3>
Durante o interrogat&oacute;rio conduzido pelo ministro Alexandre de Moraes, Cid confirmou a exist&ecirc;ncia de uma minuta de decreto golpista que previa a pris&atilde;o de autoridades do STF e do Congresso Nacional, al&eacute;m da realiza&ccedil;&atilde;o de novas elei&ccedil;&otilde;es. Segundo ele, Bolsonaro teve acesso ao documento, fez altera&ccedil;&otilde;es e manteve apenas o nome do pr&oacute;prio Moraes como alvo de pris&atilde;o.
"Sim, [Bolsonaro] recebeu e leu. Ele enxugou o documento, basicamente retirando as autoridades das pris&otilde;es, deixando somente o senhor [Moraes] como preso. O resto, n&atilde;o", afirmou Cid.
De acordo com o militar, a proposta foi apresentada em at&eacute; tr&ecirc;s reuni&otilde;es com Bolsonaro, e dividia-se em tr&ecirc;s partes:
<ol style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
&ldquo;Considerandos&rdquo; &mdash; cerca de 10 p&aacute;ginas com cr&iacute;ticas ao STF e TSE; 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Base jur&iacute;dica &mdash; mencionando estado de defesa, estado de s&iacute;tio e pris&otilde;es de autoridades; 
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Proposta de novo processo eleitoral, com anula&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es anteriores.
</li>
</ol>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Envolvimento na trama</h3>
A PGR acusa Mauro Cid de integrar o n&uacute;cleo do golpe com menor autonomia, atuando como interlocutor entre Bolsonaro e outros membros do grupo. Ele teria enviado mensagens a outros militares investigados, inclusive tentando obter materiais, at&eacute; com aux&iacute;lio de hackers, que pusessem em d&uacute;vida a lisura do processo eleitoral.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d2aa0fc1-5c0c-4a69-a43f-a41ea0cb15bd.webp?width=800&amp;height=600" alt="Foto: Ton Molina/STF">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Outros acusados</h3>
Al&eacute;m de Cid, o STF ouvir&aacute;, por ordem alfab&eacute;tica, os demais r&eacute;us:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Alexandre Ramagem
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Almir Garnier
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Anderson Torres
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Augusto Heleno
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Jair Bolsonaro
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Paulo S&eacute;rgio Nogueira
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Walter Braga Netto
</li>
</ul>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Crimes atribu&iacute;dos</h3>
A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica aponta cinco crimes supostamente cometidos pelo grupo:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">
Aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (pena: 4 a 8 anos)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Golpe de Estado (pena: 4 a 12 anos)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa (pena: 3 a 8 anos)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Dano qualificado ao patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o (pena: 6 meses a 3 anos)
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado (pena: 1 a 3 anos)
</li>
</ul>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/inss-adota-novas-regras-para-reforcar-protecao-de-dados-apos-casos-de-fraude" target="_blank" rel="noopener">INSS adota novas regras para refor&ccedil;ar prote&ccedil;&atilde;o de dados ap&oacute;s casos de fraude</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/entra-em-vigor-decreto-que-proibe-cidadaos-de-12-paises-nos-eua" target="_blank" rel="noopener">Entra em vigor decreto que pro&iacute;be cidad&atilde;os de 12 pa&iacute;ses nos EUA</a>
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-converte-prisao-de-carla-zambelli-para-definitiva" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes converte pris&atilde;o de Carla Zambelli para definitiva</a>

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a pris&atilde;o do general Walter Braga Netto, r&eacute;u pela tentativa de golpe de Estado no 8 de janeiro. Ele negou o pedido de liberdade feito pela defesa do <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=braga%20netto" target="_blank" rel="noopener">ex-ministro de Jair Bolsonaro</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4b5e9297-28ca-4f69-b36d-ca6d3a1d33f0.jpg?width=1024&amp;height=758" alt="Foto: Isaac N&oacute;brega/PR">
A defesa do militar havia argumentado que, com o fim da fase de investiga&ccedil;&otilde;es, n&atilde;o haveria mais raz&atilde;o para mant&ecirc;-lo preso preventivamente. Contudo, a<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-manter-braga-netto-preso-por-unanimidade-" target="_blank" rel="noopener"> Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> se posicionou contra, alegando risco de interfer&ecirc;ncia nas investiga&ccedil;&otilde;es.
Moraes, em sua decis&atilde;o final, citou o depoimento do ex-comandante da Aeron&aacute;utica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, que na &uacute;ltima quarta-feira (21) afirmou que Braga Netto estaria por tr&aacute;s de press&otilde;es e cr&iacute;ticas nas redes sociais contra militares que n&atilde;o aderiram ao plano golpista. O relato foi considerado suficiente para justificar a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o.
<h3>Braga Netto preso</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-mantem-prisao-de-generais-braga-netto-e-mario-fernandes" target="_blank" rel="noopener">Preso preventivamente desde dezembro de 2024</a>, Braga Netto, ex-ministro da Defesa e ex-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, &eacute; acusado de integrar o n&uacute;cleo que articulou a&ccedil;&otilde;es para manter o ex-presidente no poder ap&oacute;s a derrota nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022. A defesa ainda pode recorrer da decis&atilde;o.
A pris&atilde;o do general &eacute; uma das medidas mais emblem&aacute;ticas do inqu&eacute;rito sobre o 8 de janeiro, que investiga os ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes. O STF tem mantido a maioria dos r&eacute;us na pris&atilde;o, sob a justificativa de evitar obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
Em fevereiro, Moraes j&aacute; havia negado o primeiro pedido de liberdade apresentado pela defesa do general. No m&ecirc;s seguinte, a Primeira Turma rejeitou recurso protocolado contra a decis&atilde;o individual do ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6252e2dd-7a18-48b4-bab7-f08c2d89e0df.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Preso desde dezembro de 2024, Braga Netto&eacute; acusado de integrar o n&uacute;cleo que articulou a&ccedil;&otilde;es para manter o ex-presidente no poder ap&oacute;s a derrota nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
*Com informa&ccedil;&otilde;es da SBT News

O Supremo Tribunal Federal (STF) come&ccedil;a, nesta ter&ccedil;a-feira (6), o julgamento de mais uma etapa da den&uacute;ncia da <a href="https://aratuon.com.br/politica" target="_blank" rel="noopener">Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a> sobre a suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Luiz Fux e Fl&aacute;vio Dino, vai decidir se aceita a den&uacute;ncia contra sete investigados apontados como integrantes do chamado "n&uacute;cleo 4" do plano golpista.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/alden-protocola-mocao-contra-jeronimo-apos-fala-sobre-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener">Alden protocola mo&ccedil;&atilde;o contra Jer&ocirc;nimo ap&oacute;s fala sobre bolsonaristas</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/636e71ca-0b7d-4bb7-a78f-472602789f1c.jpg?width=5760&amp;height=3840" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, esse grupo foi respons&aacute;vel por promover a&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas de desinforma&ccedil;&atilde;o para "desacreditar as urnas eletr&ocirc;nicas e o processo eleitoral, al&eacute;m de constranger integrantes das For&ccedil;as Armadas a aderir ao compl&ocirc; golpista".
Ainda de acordo com a PGR, h&aacute; ind&iacute;cios de que a Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) e o Pal&aacute;cio do Planalto tenham sido usados para "promover desordem social e coagir opositores", como parte de um esfor&ccedil;o para manter Bolsonaro no poder.
O n&uacute;cleo &eacute; composto por:
<ul style="text-align: justify;" data-start="1099" data-end="1461">
<li class="" data-start="1099" data-end="1164">
Ailton Gon&ccedil;alves Moraes Barros (major da reserva do Ex&eacute;rcito)
</li>
<li class="" data-start="1165" data-end="1211">
&Acirc;ngelo Martins Denicoli (major da reserva)
</li>
<li class="" data-start="1212" data-end="1254">
Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente)
</li>
<li class="" data-start="1255" data-end="1305">
Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel)
</li>
<li class="" data-start="1306" data-end="1345">
Reginaldo Vieira de Abreu (coronel)
</li>
<li class="" data-start="1346" data-end="1392">
Marcelo Ara&uacute;jo Bormevet (policial federal)
</li>
<li class="" data-start="1393" data-end="1461">
Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal)
</li>
</ul>
Se a maioria dos ministros votar pelo recebimento da den&uacute;ncia, os acusados se tornar&atilde;o r&eacute;us e responder&atilde;o a a&ccedil;&atilde;o penal no STF. Nessa fase, as defesas ter&atilde;o acesso integral &agrave;s provas reunidas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, al&eacute;m do direito de apresentar testemunhas, requerer novas dilig&ecirc;ncias e contestar os argumentos da acusa&ccedil;&atilde;o.
O Supremo j&aacute; tornou r&eacute;us os integrantes de outros dois n&uacute;cleos investigados no caso: o "n&uacute;cleo 1", que inclui Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e outros 32 aliados; e o "n&uacute;cleo 2", composto por seis acusados de planejar a&ccedil;&otilde;es para subverter o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c6275d47-8e24-4f81-842c-14af8ba9897e.jpg?width=4745&amp;height=2749" alt="Foto: Marcello Casal Jr./ Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta segunda-feira (28), sua defesa preliminar ao Supremo Tribunal Federal (STF) no inqu&eacute;rito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Na manifesta&ccedil;&atilde;o, a defesa listou 15 testemunhas, entre elas aliados pol&iacute;ticos e ex-integrantes do governo. Est&atilde;o na rela&ccedil;&atilde;o o governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas; o ex-ministro da Sa&uacute;de e atual deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ); os senadores Rog&eacute;rio Marinho (PL-RN), Ciro Nogueira (PP-PI) e Hamilton Mour&atilde;o (Republicanos-RS).
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-pede-oracoes-e-jejum-para-bolsonaro-que-esta-na-uti" target="_blank" rel="noopener">Michelle pede ora&ccedil;&otilde;es e jejum para Bolsonaro, que est&aacute; na UTI</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/silas-malafaia-critica-moraes-apos-intimacao-a-bolsonaro-desgracado" target="_blank" rel="noopener">Silas Malafaia critica Moraes ap&oacute;s intima&ccedil;&atilde;o a Bolsonaro: 'Desgra&ccedil;ado'</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9a0de42-cfdc-4dd3-ab41-3cb35eed2438.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto:T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Tamb&eacute;m foram inclu&iacute;dos nomes ligados ao meio militar e ao sistema eleitoral, como Giuseppe Janino, ex-diretor de tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o general de Ex&eacute;rcito Gomes Freire, al&eacute;m do brigadeiro Batista J&uacute;nior.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
A entrega da defesa ocorre cinco dias ap&oacute;s Bolsonaro ter sido <a href="https://aratuon.com.br/politica/internado-na-uti-bolsonaro-inicia-alimentacao-liquida" target="_blank" rel="noopener">intimado enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI)</a> do Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, em recupera&ccedil;&atilde;o de uma cirurgia no intestino.&nbsp;A defesa do ex-presidente criticou a a&ccedil;&atilde;o do STF, afirmando que houve desrespeito ao estado de sa&uacute;de do paciente. &ldquo;A intima&ccedil;&atilde;o violou frontalmente a legisla&ccedil;&atilde;o processual civil e a &eacute;tica m&eacute;dica&rdquo;, diz o documento, que aponta descumprimento do C&oacute;digo de Processo Civil e das recomenda&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67cb074e-3747-40ef-b8f4-37ec567d67fc.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O Supremo, por sua vez, afirmou que a intima&ccedil;&atilde;o de todos os investigados da primeira turma foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes no dia 11 de abril. Segundo o tribunal, a maioria dos alvos foi notificada at&eacute; o dia 15, com exce&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro, que passou mal no dia 12 e foi internado. Diante disso, a intima&ccedil;&atilde;o foi adiada.
No entanto, ap&oacute;s o ex-presidente realizar uma live na UTI no dia 22, o STF entendeu que seu estado de sa&uacute;de havia melhorado. &ldquo;Diante da transmiss&atilde;o ao vivo feita no hospital, o oficial de Justi&ccedil;a foi enviado ao local no dia seguinte&rdquo;, informou a Corte.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade, nesta ter&ccedil;a-feira (22), aceitar a den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e tornar r&eacute;us mais seis acusados de integrar a <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">tentativa de golpe de Estado que resultou nos ataques &agrave;s sedes dos Tr&ecirc;s Poderes</a>, em 8 de janeiro de 2023.
A decis&atilde;o marca o avan&ccedil;o das investiga&ccedil;&otilde;es sobre o chamado 'n&uacute;cleo 2' da trama golpista, que t<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-pede-oracoes-e-jejum-para-bolsonaro-que-esta-na-uti" target="_blank" rel="noopener">eria atuado para manter Jair Bolsonaro no poder</a>, mesmo ap&oacute;s sua derrota nas urnas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a7821f9-883e-4fba-8c3e-ed13b043f52f.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade tornar r&eacute;us mais seis acusados de integrar a tentativa de golpe de Estado. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| Ag&ecirc;ncia Brasil ">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-comeca-a-julgar-denuncia-contra-seis-acusados-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">Os novos r&eacute;us s&atilde;o:</a>
- Filipe Martins, ex-assessor especial de Assuntos Internacionais da Presid&ecirc;ncia; - Marcelo C&acirc;mara, coronel da reserva do Ex&eacute;rcito e tamb&eacute;m ex-assessor de Bolsonaro; - Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF); - General M&aacute;rio Fernandes, da reserva do Ex&eacute;rcito; - Mar&iacute;lia de Alencar, delegada da Pol&iacute;cia Federal e ex-subsecret&aacute;ria de Intelig&ecirc;ncia da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do DF; - Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Pol&iacute;cia Federal.
Com isso, o n&uacute;mero de r&eacute;us envolvidos nas a&ccedil;&otilde;es de desestabiliza&ccedil;&atilde;o institucional chega a 34. A den&uacute;ncia contra o 'n&uacute;cleo 1', que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-comandantes das For&ccedil;as Armadas, j&aacute; havia sido aceita pelo STF, em mar&ccedil;o deste ano.
O relator do caso, ministro <a href="https://aratuon.com.br/topicos/alexandre-de-moraes" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes</a>, destacou que h&aacute; "elementos robustos" que indicam a atua&ccedil;&atilde;o dos acusados na tentativa de ruptura democr&aacute;tica, por meio da dissemina&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es falsas, articula&ccedil;&otilde;es institucionais e uso da estrutura do Estado para fraudar o processo eleitoral e mobilizar atos golpistas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5bd20815-5142-4947-96ae-82f2a2746dcd.png?width=1920&amp;height=1080" alt="Alexandre De Moraes criticou o pedido de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o">
Durante a sess&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Moraes </a>tamb&eacute;m criticou a atua&ccedil;&atilde;o de mil&iacute;cias digitais na tentativa de reescrever a narrativa dos ataques, inflando pedidos de anistia aos presos. Em um momento de forte tom simb&oacute;lico, o ministro comparou a invas&atilde;o dos pr&eacute;dios p&uacute;blicos a uma ocupa&ccedil;&atilde;o violenta de uma resid&ecirc;ncia:
&ldquo;Se o que aconteceu no Brasil acontecesse na sua casa, se um grupo armado organizado ingressasse na sua casa, destru&iacute;sse tudo, mas com a finalidade de fazer seu vizinho mandar na sua casa... voc&ecirc; pediria anistia para essas pessoas? Se fosse na sua casa, haveria? Ent&atilde;o, por que na democracia do Brasil tantas pessoas defendem isso?&rdquo;, questionou Moraes.
A partir da decis&atilde;o desta ter&ccedil;a, ser&aacute; aberta a&ccedil;&atilde;o penal contra os seis acusados, que passam a responder formalmente &agrave; Justi&ccedil;a. Eles s&atilde;o investigados por crimes como tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e incita&ccedil;&atilde;o ao crime.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter&ccedil;a-feira (22) o julgamento que vai decidir se seis investigados no inqu&eacute;rito sobre a tentativa de golpe de Estado ao final do governo Bolsonaro se tornar&atilde;o r&eacute;us.
S&atilde;o alvos da den&uacute;ncia Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presid&ecirc;ncia), Marcelo C&acirc;mara (ex-assessor de Jair Bolsonaro), Silvinei Vasques (ex-diretor da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal), M&aacute;rio Fernandes (general do Ex&eacute;rcito), Mar&iacute;lia de Alencar (ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Opera&ccedil;&otilde;es do mesmo minist&eacute;rio). Os dois &uacute;ltimos s&atilde;o ligados ao ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres, que j&aacute; responde a a&ccedil;&atilde;o penal.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3cd39ddf-804c-4ff9-a9b5-7ab396e0e499.jpg?width=5015&amp;height=3343" alt="Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil">
Segundo a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), os denunciados atuaram para "sustentar a tentativa de perman&ecirc;ncia ileg&iacute;tima" do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
Entre os atos atribu&iacute;dos ao grupo est&atilde;o a elabora&ccedil;&atilde;o da chamada "minuta do golpe", documento que buscava dar apar&ecirc;ncia legal a uma interven&ccedil;&atilde;o, o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes (STF) e o uso da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal para dificultar o transporte de eleitores do Nordeste durante o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
A sess&atilde;o desta ter&ccedil;a est&aacute; prevista para come&ccedil;ar &agrave;s 9h30, com intervalo para almo&ccedil;o. Os trabalhos ser&atilde;o retomados &agrave;s 14h e, caso n&atilde;o haja tempo para concluir o julgamento, uma nova sess&atilde;o est&aacute; marcada para a manh&atilde; de quarta-feira (23).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3add0c66-12f3-4366-8d88-32e511b893b7.jpg?width=5449&amp;height=3633" alt="Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil">
Se a maioria dos ministros aceitar a den&uacute;ncia, os investigados se tornar&atilde;o r&eacute;us e passar&atilde;o a responder a a&ccedil;&atilde;o penal que poder&aacute; resultar em condena&ccedil;&atilde;o ou absolvi&ccedil;&atilde;o.
A PGR imputa ao grupo cinco crimes:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada (pena de 3 a 8 anos);
</li>
<li>
Tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (4 a 8 anos);
</li>
<li>
Golpe de Estado (4 a 12 anos);
</li>
<li>
Dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a (6 meses a 3 anos);
</li>
<li>
Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado (1 a 3 anos).
</li>
</ul>
A soma das penas pode ultrapassar 30 anos de pris&atilde;o.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta pelo relator Alexandre de Moraes e pelos ministros Fl&aacute;vio Dino, Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Luiz Fux. Pelo regimento do Supremo, as a&ccedil;&otilde;es penais devem ser apreciadas pelas turmas da Corte, conforme a vincula&ccedil;&atilde;o do relator.
No m&ecirc;s passado, o STF j&aacute; havia aceitado, por unanimidade, a den&uacute;ncia contra o chamado n&uacute;cleo 1, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Ainda restam tr&ecirc;s den&uacute;ncias pendentes de an&aacute;lise.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07bf025b-e430-47d5-bb2c-159c8a9ce783.jpg?width=4888&amp;height=3259" alt="Foto: Joedson Alves/Agencia Brasil">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/gleisi-defende-lula-e-critica-bolsonaristas-canalhas" target="_blank" rel="noopener">A ministra de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann</a>, recuou nesta sexta-feira (11) e afirmou que eventuais revis&otilde;es de penas aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro s&atilde;o responsabilidade exclusiva do Judici&aacute;rio. A declara&ccedil;&atilde;o foi publicada na rede social X, ap&oacute;s a ministra ter sinalizado, no dia anterior, que o Congresso poderia debater o tema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c78ba324-23cf-4235-98df-699d5648d580.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Gleisi Hoffmann | Foto: Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
&ldquo;Quero deixar claro que eventuais revis&otilde;es de pena aos r&eacute;us do 8 de Janeiro cabem &uacute;nica e exclusivamente ao Supremo Tribunal Federal, que conduz os processos&rdquo;, escreveu Gleisi. &ldquo;Entendo sim que esse debate pode e deve ser feito na sociedade, inclusive no Congresso, como j&aacute; vem acontecendo de fato, mas sem interferir na autonomia do Poder Judici&aacute;rio.&rdquo;
Na quinta-feira (10), a ministra havia dito a jornalistas que considerava leg&iacute;tima a discuss&atilde;o, por parte do Congresso, sobre a diminui&ccedil;&atilde;o das penas para manifestantes envolvidos nos atos antidemocr&aacute;ticos. Ela, no entanto, rejeitou a possibilidade de incluir na discuss&atilde;o o <a href="https://aratuon.com.br/undefined/mais-da-metade-dos-brasileiros-apoiam-prisao-de-bolsonaro-diz-pesquisa-" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)</a> e generais envolvidos nos atos.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/fatima-nunes-deve-ser-eleita-primeira-vice-presidente-da-al-ba" target="_blank" rel="noopener">F&aacute;tima Nunes deve ser eleita primeira vice-presidente da AL-BA</a>
Ao retomar o tema nesta sexta-feira, Gleisi criticou o projeto de anistia em discuss&atilde;o no Congresso e afirmou que a proposta busca beneficiar os principais articuladores da tentativa de golpe. &ldquo;S&atilde;o eles que manipulam a quest&atilde;o das penas para confundir a popula&ccedil;&atilde;o e encobrir o objetivo de n&atilde;o pagar pelos crimes que cometeram contra a democracia&rdquo;, escreveu.
Ainda na quinta, a ministra havia alertado que muitos deputados que assinaram o requerimento de urg&ecirc;ncia da proposta podem desconhecer o conte&uacute;do do texto. &ldquo;Eles querem, realmente, uma media&ccedil;&atilde;o das penas de quem participou daqueles atos de 8 de janeiro, mas o projeto que est&aacute; l&aacute; d&aacute; anistia ao Bolsonaro e aos generais. Isso n&atilde;o est&aacute; explicitado&rdquo;, disse.
Gleisi afirmou que o governo busca dialogar com parlamentares para esclarecer o conte&uacute;do da proposta e reiterou sua confian&ccedil;a no presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que o projeto n&atilde;o ser&aacute; pautado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b51cb0ec-7d7f-4f75-8c1a-b33db862f048.jpg?width=1920&amp;height=1149" alt="Gleisi Hoffmann | Foto: Jos&eacute; Cruz/Ag. Brasil">
Apesar da oposi&ccedil;&atilde;o &agrave; anistia ampla, a ministra admitiu a possibilidade de debater penas menores para condenados que n&atilde;o participaram diretamente da destrui&ccedil;&atilde;o dos pr&eacute;dios p&uacute;blicos. &ldquo;De fato, falar sobre anistia ou media&ccedil;&atilde;o de pena, ou redu&ccedil;&atilde;o de pena, em rela&ccedil;&atilde;o a algumas pessoas do 8 de janeiro, acho que &eacute; plenamente defens&aacute;vel, do ponto de vista de muitos parlamentares que est&atilde;o ali, e talvez a gente tenha que fazer essa discuss&atilde;o mesmo, no Congresso.&rdquo;
No entanto, refor&ccedil;ou que n&atilde;o deve haver anistia aos respons&aacute;veis pela articula&ccedil;&atilde;o do ataque. &ldquo;O que n&atilde;o pode acontecer &eacute; uma anistia &agrave;queles que conduziram o processo do golpe no pa&iacute;s: ao Bolsonaro, aos generais, &agrave;queles que foram respons&aacute;veis por planejar, e inclusive planejaram uma opera&ccedil;&atilde;o chamada &lsquo;Punhal Verde e Amarelo&rsquo;, que previa a morte do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-sanciona-orcamento-de-2025-com-salario-minimo-de-r-1-518" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula</a>, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. Isso n&atilde;o pode acontecer, jamais&rdquo;, concluiu.

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