A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria e condenou o ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o, em regime inicialmente fechado.</a> Apesar da decis&atilde;o, a execu&ccedil;&atilde;o da pena n&atilde;o &eacute; imediata. Isso porque ainda existem recursos que a defesa pode apresentar antes do tr&acirc;nsito em julgado.
Segundo a professora de processo do trabalho Thaize de Carvalho, o primeiro passo &eacute; a publica&ccedil;&atilde;o oficial da decis&atilde;o: "Agora &eacute; aguardar a publica&ccedil;&atilde;o do Ac&oacute;rd&atilde;o, que &eacute; a decis&atilde;o que vai ter que ser publicado no Di&aacute;rio Oficial. O STF tem at&eacute; 60 dias para fazer isso. N&atilde;o acredito que v&aacute; levar esse tempo todo.&rdquo;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b33b614f-7b2f-427e-92cd-47c03f06d9f4.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro no STF, saiba os pr&oacute;ximos passos do julgamento; Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Ag&ecirc;ncia Brasil">
A previs&atilde;o, de acordo com acordo com a professora &eacute; que, seguindo o rito que o STF tem desempenhado, a expectativa de pris&atilde;o de fato dos r&eacute;us deve se dar at&eacute; novembro. Quando come&ccedil;ar a cumprir a pena, o ex-presidente ficar&aacute; em regime fechado, j&aacute; que a pena foi maior que oito anos.
Al&eacute;m da multa e deten&ccedil;&atilde;o, a especialista em processo penal ainda explica que outro efeito da condena&ccedil;&atilde;o: a inelegibilidade. Afinal, a Lei da Ficha Limpa prev&ecirc; a suspens&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o em processo eleitoral daqueles que tem condena&ccedil;&atilde;o criminal transitada em julgado, ou seja, quando n&atilde;o h&aacute; mais possibilidade de recurso.
<h3 data-start="1128" data-end="1312">Pr&oacute;ximos passos do julgamento: Recursos</h3>
Ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do ac&oacute;rd&atilde;o, a defesa deve apresentar os recursos. Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro j&aacute; afirmaram que devem apresentar defesa ante as penas que considerou "excessivas e desproporcionais".
&ldquo;As defesas podem opor embargos de declara&ccedil;&atilde;o para pedir no esclarecimento para pontos da decis&atilde;o duvidosos, contradit&oacute;rios ou at&eacute; compromissos. E a&iacute;, opostos a esses embargos de declara&ccedil;&atilde;o, eles v&atilde;o ser novamente julgados", explicou Thaize.
Ainda que esses recursos sejam poss&iacute;veis, a tend&ecirc;ncia &eacute; que n&atilde;o alterem de forma significativa o resultado.
&ldquo;A partir desse julgamento dos embargos de declara&ccedil;&atilde;o, eventualmente, novos embargos de declara&ccedil;&atilde;o podem ser opostos contra essa nova decis&atilde;o, que &eacute; no fim dos ovos, a decis&atilde;o &eacute; mantendo a anterior. Pode ter um ponto outro l&aacute; para ser esclarecido, mas isso &eacute; incomum. Normalmente, mant&eacute;m quase que na &iacute;ntegra.&rdquo;
Na pr&aacute;tica, quando os segundos embargos s&atilde;o apresentados, o STF costuma rejeit&aacute;-los por entender que j&aacute; n&atilde;o h&aacute; nada a esclarecer.
&ldquo;Esses segundos embargos de declara&ccedil;&atilde;o, normalmente, eles n&atilde;o s&atilde;o nem conhecidos, porque j&aacute; se entende que n&atilde;o h&aacute; mais o que esclarecer, que j&aacute; tudo est&aacute;, enfim, decidido. A&iacute;, essa decis&atilde;o sendo publicada, a&iacute; ela transita em julgado, ou seja, n&atilde;o cabe mais qualquer recurso e a&iacute; a secretaria d&aacute; uma certid&atilde;o de transito em julgado. A&iacute; a pris&atilde;o &eacute; imediata.&rdquo;
<h3 data-start="2474" data-end="2506">Plen&aacute;rio n&atilde;o est&aacute; no radar dos pr&oacute;ximos passos</h3>
Outro ponto levantado &eacute; a impossibilidade de o processo ser deslocado para o plen&aacute;rio do STF, por meio de embargos infringentes. <a href="https://aratuon.com.br/politica/4x1-stf-condena-bolsonaro-e-mais-7-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Como o resultado foi de 4 votos a 1,</a> seriam necess&aacute;rios ao menos dois votos divergentes para isso acontecer.
&ldquo;N&atilde;o tem essa possibilidade, n&atilde;o, porque para ir para o pleno tinha que ter dois votos a favor, s&oacute; teve um absolvendo. Ent&atilde;o, neste momento, n&atilde;o tem mais o que fazer em rela&ccedil;&atilde;o ao processo ser deslocado para o pleno. N&atilde;o h&aacute; essa possibilidade&rdquo;, explicou
A vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio significaria a aprecia&ccedil;&atilde;o de todos os 11 ministros da Casa. O ex-presidente foi condenado pela 1&ordf; Turma do STF, presidida pelo ministro Cristiano Zanin e formada ainda pelos ministros <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">Luiz Fux (votou pela absolvi&ccedil;&atilde;o),</a> al&eacute;m de Carmen L&uacute;cia, Fl&aacute;vio Dino, al&eacute;m do<a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener"> relator do caso Alexandre de Moraes.</a>
A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e <a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-reus" target="_blank" rel="noopener">Fl&aacute;vio Dino.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/096ac758-154a-46f6-8c3c-ea220ab833ec.jpg?width=4080&amp;height=2720" alt="Plen&aacute;rio do STF; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o site STF">

O voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux &eacute; um dos mais aguardados, nesta quarta-feira, no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que apura a suposta tentativa de golpe de Estado. O motivo, conforme publicou o site Metr&oacute;poles, &eacute; que o ministro tem se mostrado um dos &uacute;nicos a apresentar diverg&ecirc;ncias no processo.&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/justica/trama-golpista-moraes-vota-para-condenar-bolsonaro-e-7-reus" target="_blank" rel="noopener">+ Trama golpista: Moraes vota para condenar Bolsonaro e mais 7 r&eacute;us</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bad67ad-27d6-4b1e-b88c-c9c984b0a3cc.webp?width=2048&amp;height=1365" alt="Diverg&ecirc;ncias apontadas por Fux pode gerar reviravolta no julgamento de Bolsonaro. Foto: Andressa Anholete | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/dino-acompanha-moraes-e-vota-pela-condenacao-de-bolsonaro-e-mais-7-reus" target="_blank" rel="noopener">+ Dino acompanha Moraes e vota pela condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro e mais 7 r&eacute;us</a>
A publica&ccedil;&atilde;o destacou que, caso ele abra diverg&ecirc;ncia em algum ponto, as defesas dos r&eacute;us podem pedir para levar a mat&eacute;ria para plen&aacute;rio, para mais ministros votarem, ou entrar com recursos mais fundamentados. Um eventual voto divergente de Fux pode at&eacute; mesmo ajudar a sustentar um pedido de anula&ccedil;&atilde;o do julgamento em cen&aacute;rio pol&iacute;tico mais favor&aacute;vel no futuro.
Al&eacute;m das medidas jur&iacute;dicas que podem ser adotadas no processo, ressaltou o site, a poss&iacute;vel diverg&ecirc;ncia tamb&eacute;m tende a ser utilizada politicamente para embasar argumentos de persegui&ccedil;&atilde;o e falhas do julgamento.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/entenda-como-funciona-voto-dos-ministros-no-julgamento-da-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Entenda como funciona voto dos ministros no julgamento da trama golpista</a>
Com a a&ccedil;&atilde;o penal se encaminhando para os &uacute;ltimos passos, a aten&ccedil;&atilde;o se volta para as pondera&ccedil;&otilde;es que ser&atilde;o feitas pelo ministro. Ainda que n&atilde;o seja relator do caso nem ocupe a posi&ccedil;&atilde;o de decano, Fux se encontra no centro das expectativas quanto ao andamento da an&aacute;lise.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e235c39-f546-43fd-b1be-e4e5b9c91970.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsonaro pode ser favorecido por voto de Fux. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil">
Fux foi o &uacute;nico a divergir, por exemplo, ao considerar que n&atilde;o caberia ao STF analisar a den&uacute;ncia, sustentando que ex-presidentes, como Bolsonaro, n&atilde;o mant&ecirc;m foro privilegiado ap&oacute;s deixarem o cargo, acrescentou a publica&ccedil;&atilde;o.
O ministro entendeu que o julgamento deveria ocorrer em inst&acirc;ncias inferiores &mdash; ou no plen&aacute;rio, onde todos os ministros podem votar, e n&atilde;o apenas os integrantes da Primeira Turma.&nbsp;
Al&eacute;m disso, ainda que tenha participado da aceita&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia, Fux fez cr&iacute;ticas &agrave; dela&ccedil;&atilde;o premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, apontando omiss&otilde;es relevantes e sugerindo cautela ao STF na considera&ccedil;&atilde;o dos depoimentos.
Mais recentemente, Fux foi contra as medidas como o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica e restri&ccedil;&atilde;o do uso das redes sociais impostos a Bolsonaro. Para o ministro, faltariam provas concretas de risco de fuga e a proibi&ccedil;&atilde;o de utilizar redes sociais era excessiva e atentava contra a liberdade de express&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/tv-aratu-e-antena-1-garantem-premiacoes-no-premio-sebrae-de-jornalismo" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu e Antena 1 garantem premia&ccedil;&otilde;es no Pr&ecirc;mio Sebrae de Jornalismo</a>

As atividades do julgamento da trama golpista no Supremo Tribunal Federal, <a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-inicia-julgamento-de-jair-bolsonaro-e-mais-sete-aliados" target="_blank" rel="noopener">especificamente do n&uacute;cleo crucial</a> composto por Jair Bolsonaro e outros sete r&eacute;us, est&atilde;o programadas para retomarem na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (9), &agrave;s 9h. A previs&atilde;o &eacute; que as sess&otilde;es continuem tamb&eacute;m nos dias 10 e 12 de setembro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2515297-c678-4a44-b411-2ca204496490.webp?width=1536&amp;height=864" alt="Julgamento da trama golpista. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Gustavo Moreno/STF">
Ap&oacute;s a fase de instru&ccedil;&atilde;o que ouviu os depoimentos do n&uacute;cleo crucial do esquema, formado por aliados como Bolsonaro, Walter Braga Netto, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Paulo S&eacute;rgio Nogueira e Mauro Cid, a Corte prepara os pr&oacute;ximos passos do processo.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/veja-como-foram-os-dois-primeiros-dias-de-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">+ Veja como foram os dois primeiros dias de julgamento de Bolsonaro</a>
Apesar das defesas tentarem minimizar os fatos, os magistrados do STF destacaram que nenhum dos r&eacute;us negou ter havido discuss&atilde;o sobre um plano golpista, ainda que tenham procurado se justificar ou negar participa&ccedil;&atilde;o individual direta.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de1471e5-79ae-4d29-86b2-06976a6fadee.webp?width=1536&amp;height=1024" alt="Alexandre de Moraes. Foto: Luiz Silveira/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/e-possivel-gostar-de-moraes-e-de-bolsonaro-diz-advogado-em-julgamento-no-stf" target="_blank" rel="noopener">+ '&Eacute; poss&iacute;vel gostar de Moraes e de Bolsonaro', diz advogado em julgamento no STF</a>
O STF segue avan&ccedil;ando no enfrentamento ao que definiu como uma tentativa organizada de subverter o Estado democr&aacute;tico de Direito. Com os depoimentos do n&uacute;cleo crucial confirmando os di&aacute;logos sobre o plano golpista, o processo transita da aceita&ccedil;&atilde;o das den&uacute;ncias para a etapa probat&oacute;ria, com possibilidade de ampla instru&ccedil;&atilde;o e posterior julgamento por cada n&uacute;cleo.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/selecao-brasileira-finaliza-treinos-e-pega-o-chile-nesta-quarta-no-maracana" target="_blank" rel="noopener">Sele&ccedil;&atilde;o brasileira finaliza treinos e pega o Chile nesta quinta no Maracan&atilde;</a>

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou, durante o segundo dia de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que &ldquo;n&atilde;o h&aacute; uma &uacute;nica prova&rdquo; da participa&ccedil;&atilde;o dele na trama golpista.
<a href="https://aratuon.com.br/justica/pgr-e-relator-veja-o-que-ja-teve-no-julgamento-de-bolsonaro-nesta-manha" target="_blank" rel="noopener">+ PGR e relator: Veja o que j&aacute; aconteceu no julgamento de Jair Bolsonaro</a>
Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi "dragado" para os fatos investigados pela Pol&iacute;cia Federal. "O ex-presidente n&atilde;o atentou contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c4b6af97-5c1e-44cf-b4b8-63843e48282f.jpg?width=675&amp;height=450" alt="Celso Vilardi &eacute; o advogado de defesa do ex-presidente Bolsonaro. Foto: Rosinei Coutinho | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/07-de-setembro-em-meio-ao-julgamento-bolsonaristas-organizam-ato-no-farol-" target="_blank" rel="noopener">+ 7 de Setembro: em meio ao julgamento, bolsonaristas organizam ato no Farol</a>
Vilardi ressaltou que o processo &eacute; baseado em uma dela&ccedil;&atilde;o e em uma minuta encontrada em um celular de uma pessoa que hoje &eacute; colaboradora da Justi&ccedil;a.
"Esse &eacute; o epicentro, essa &eacute; a pedra de T&oacute;quio do processo. A minuta e a colabora&ccedil;&atilde;o. Da&iacute; em diante, o que aconteceu com a investiga&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal e, depois, com a den&uacute;ncia do Minist&eacute;rio P&uacute;blico &eacute;, na verdade, uma sucess&atilde;o inacredit&aacute;vel de fatos". Acompanhe ao vivo:
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De acordo com a defesa de Bolsonaro, n&atilde;o h&aacute; uma &uacute;nica prova que atrele o presidente ao Punhal Verde e Amarelo, &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Luneta e ao 8 de janeiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8acbbaaf-f8f2-46e1-a4a4-a4c51926b3eb.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Celso Vilardi. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom | Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Ali&aacute;s, nem o delator, que eu sustento que mentiu, chegou a dizer 'participa&ccedil;&atilde;o em Punhal, em Luneta, em Copa, em 8 de janeiro'. Nem o delator. N&atilde;o h&aacute; uma &uacute;nica prova, acrescentou".
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-inicia-julgamento-de-jair-bolsonaro-e-mais-sete-aliados" target="_blank" rel="noopener">come&ccedil;ou a julgar, ontem (2),</a> o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista. Eles fazem parte do n&uacute;cleo crucial da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/esultado-da-1-fase-do-44-exame-da-oab-e-divulgado-pela-fgv" target="_blank" rel="noopener">Resultado da 1&ordf; fase do exame da OAB &eacute; divulgado; confira</a>

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta ter&ccedil;a-feira (2), &agrave;s 9h, o julgamento que <a href="https://aratuon.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-e-aliados-comeca-na-terca-feira-saiba-como-vai-funcionar" target="_blank" rel="noopener">pode condenar o ex-presidente</a> Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
O grupo faz parte do n&uacute;cleo crucial da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). Foram destinadas oito sess&otilde;es para an&aacute;lise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/418e871c-0956-4025-98f6-fa6bd691d141.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Jair Bolsonaro em interrogat&oacute;rio no STF. Foto: Ton Molina | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/aliados-afirmam-que-jair-bolsonaro-nao-vai-comparecer-ao-julgamento-no-stf" target="_blank" rel="noopener">+ Aliados afirmam que Jair Bolsonaro n&atilde;o vai comparecer ao julgamento no STF</a>
A expectativa, conforme publica&ccedil;&atilde;o da Ag&ecirc;ncia Brasil, &eacute; que o primeiro dia do julgamento seja destinado &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es das defesas e do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, que far&aacute; a acusa&ccedil;&atilde;o.
A vota&ccedil;&atilde;o que vai condenar ou absolver os r&eacute;us deve come&ccedil;ar somente nas pr&oacute;ximas sess&otilde;es. As penas podem passar de 30 anos de pris&atilde;o.
<h3>Quem s&atilde;o os r&eacute;us, al&eacute;m de Jair Bolsonaro?</h3>
Alexandre Ramagem - ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres - ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a do Distrito Federal; Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI); Paulo S&eacute;rgio Nogueira - ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto - ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022; Mauro Cid &ndash; ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/226c9a40-127d-400d-b5bd-950d495e0c53.avif?width=888&amp;height=592" alt="Jair Bolsonaro. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | STF">
<h3>Quais crimes s&atilde;o julgados?</h3>
Os r&eacute;us respondem no pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
A exce&ccedil;&atilde;o &eacute; o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, &eacute; deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens&atilde;o de parte das acusa&ccedil;&otilde;es e responde somente a tr&ecirc;s dos cinco crimes. A possibilidade de suspens&atilde;o est&aacute; prevista na Constitui&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/julgamento-de-bolsonaro-e-capa-da-revista-britanica-the-economist" target="_blank" rel="noopener">+ Julgamento de Bolsonaro &eacute; capa da revista brit&acirc;nica 'The Economist'</a>
A suspens&atilde;o vale para os crimes de dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a, contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, e com consider&aacute;vel preju&iacute;zo para a v&iacute;tima e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.
Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada e tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o do Estado Democr&aacute;tico de Direito.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/medidas-de-lula-contra-eua-so-devem-sair-em-2026-entenda-o-porque" target="_blank" rel="noopener">Medidas de Lula contra EUA s&oacute; devem sair em 2026; entenda o porqu&ecirc;</a>

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) volta a alertar os contribuintes do IPVA sobre um site fraudulento, com apar&ecirc;ncia similar &agrave; de sua p&aacute;gina oficial, onde &eacute; falsificada a emiss&atilde;o do documento de arrecada&ccedil;&atilde;o do imposto, e gerado um pix &ldquo;fake&rdquo; para pagamento. De acordo com a Sefaz-Ba, com apoio da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-Ba), no m&ecirc;s passado site similar foi coibido e saiu do ar, mas h&aacute; uma nova vers&atilde;o da p&aacute;gina na web, que tamb&eacute;m j&aacute; vem sendo alvo de provid&ecirc;ncias por parte da pol&iacute;cia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6eec048f-9df5-4cca-97f9-d5d309c529e5.jpg?width=1280&amp;height=832" alt="Sefaz Ba Volta a Alertar Contribuintes Do Ipva">
Os contribuintes devem buscar informa&ccedil;&otilde;es e servi&ccedil;os relacionados ao IPVA no endere&ccedil;o oficial da Sefaz-Ba, o&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/">www.sefaz.ba.gov.br</a>. Na p&aacute;gina, &eacute; poss&iacute;vel emitir o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o Estadual (DAE) para pagamento do imposto.
Outra op&ccedil;&atilde;o segura &eacute; o portal do governo baiano, o&nbsp;<a href="https://ba.gov.br/">ba.gov.br</a>. Neste caso, o contribuinte pode emitir o DAE e pagar via pix o licenciamento integrado, que inclui, al&eacute;m do imposto, o licenciamento e eventuais multas. &Eacute; poss&iacute;vel ainda fazer o pagamento do IPVA, ou do licenciamento integrado, nos canais do Banco do Brasil, do Bradesco e do Sicoob.
Para mais informa&ccedil;&otilde;es, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balc&atilde;o Virtual, dispon&iacute;vel no site&nbsp;<a href="https://www.sefaz.ba.gov.br/">www.sefaz.ba.gov.br</a>, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para liga&ccedil;&otilde;es de telefone fixo) ou no 71 3319-2500 ou 2501 (para liga&ccedil;&otilde;es de celular ou de telefone fixo).

O processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado chega, nesta semana, ao seu momento decisivo. At&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (13), sete acusados, considerados integrantes do n&uacute;cleo central na elabora&ccedil;&atilde;o do plano golpista, devem entregar suas alega&ccedil;&otilde;es finais &agrave; Corte.
Essa fase representa a &uacute;ltima chance para que as defesas apresentem argumentos capazes de persuadir os ministros a aceitar suas teses. Conclu&iacute;da essa etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poder&aacute; redigir seu voto e liberar o caso para julgamento.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaristas-realizam-carreata-em-salvador-em-novo-protesto-contra-stf" target="_blank" rel="noopener">+ Bolsonaristas realizam carreata em Salvador em novo protesto contra STF</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0437e49-ae56-4b1c-8626-0b0b68c504b3.jpg?width=600&amp;height=359" alt="Nesta semana: Processo por tentativa de golpe avan&ccedil;a &agrave; fase final no STF; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/por-crise-de-civilidade-ministro-barroso-cogita-deixar-o-stf" target="_blank" rel="noopener">+ Por 'crise de civilidade', ministro Barroso cogita deixar o STF</a>
<h3 data-start="915" data-end="1210">Envolvidos no n&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe</h3>
Al&eacute;m de Bolsonaro, figuram entre os r&eacute;us do n&uacute;cleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo S&eacute;rgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Mauro Cid, que firmou acordo de dela&ccedil;&atilde;o, j&aacute; apresentou suas alega&ccedil;&otilde;es, afirmando que n&atilde;o participou de qualquer iniciativa para derrubar o governo e que seguia orienta&ccedil;&otilde;es do ent&atilde;o comandante do Ex&eacute;rcito, general Freire Gomes. Sua defesa anexou di&aacute;logos para sustentar que o militar se opunha a qualquer tentativa de ruptura institucional.
Na semana passada, Moraes solicitou a pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro. O ex-presidente tamb&eacute;m &eacute; investigado em outro inqu&eacute;rito, que apura supostas a&ccedil;&otilde;es para obstruir investiga&ccedil;&otilde;es e conspirar contra o Estado brasileiro durante sua estadia nos Estados Unidos.
A decis&atilde;o acirrou os &acirc;nimos na capital federal. Em frente &agrave; resid&ecirc;ncia de Bolsonaro, apoiadores se concentraram com bandeiras e camisetas do Brasil, enquanto outras &aacute;reas registraram carreatas e buzina&ccedil;os. No Congresso, parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o reagiram, articulando projetos classificados como &ldquo;anti-STF&rdquo; e pressionando pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-lei-magnitsky-moraes-nao-deve-acionar-justica-americana" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s Lei Magnitsky, Moraes n&atilde;o deve acionar justi&ccedil;a americana</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86c79fee-026c-4116-b605-caa894379767.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Durante evento do Minist&eacute;rio das Comunica&ccedil;&otilde;es, nesta sexta-feira (8), o gerente da Anatel na Bahia, F&aacute;bio Lago, fez um alerta sobre os perigos das chamadas &ldquo;TV Boxes&rdquo; ilegais, que interceptam e desbloqueiam sinais de TV por assinatura. Embora esses dispositivos atraiam consumidores pela promessa de acesso gratuito a canais pagos, eles carregam riscos significativos.
&ldquo;Muitas vezes essas caixinhas servem como verdadeiros cavalos de Troia. Elas roubam dados dos consumidores, funcionam como servidores remotos para ataques cibern&eacute;ticos e facilitam golpes financeiros&rdquo;, afirmou.
<a href="Brasil tem 140 milh&otilde;es de pessoas sem letramento digital, diz secret&aacute;rio" target="_blank" rel="noopener">+ Neste evento, secret&aacute;rio informou que o Brasil tem 140 milh&otilde;es de pessoas sem letramento b&aacute;sico digital</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58c6e668-47db-48c3-a154-7cb299143efa.jpeg?width=1170&amp;height=649" alt="Caixas de TV podem roubar dados e facilitar golpes, diz gerente da Anatel">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-das-comunicacoes-nega-censura-e-defende-regulamentacao-digital" target="_blank" rel="noopener">+ Neste evento, Ministro das Comunica&ccedil;&otilde;es nega censura e defende regulamenta&ccedil;&atilde;o digital</a>
<h3 data-start="919" data-end="1370">Caixas de TV violam leis e geram aten&ccedil;&atilde;o da Anatel</h3>
Segundo a Anatel, al&eacute;m de violarem leis de direitos autorais e de telecomunica&ccedil;&otilde;es, as TV Boxes n&atilde;o certificadas abrem caminho para que hackers acessem informa&ccedil;&otilde;es pessoais e utilizem o equipamento para coordenar crimes virtuais. Relat&oacute;rios da ag&ecirc;ncia apontam que alguns modelos v&ecirc;m com softwares maliciosos capazes de coletar senhas, dados banc&aacute;rios e at&eacute; acessar c&acirc;meras e microfones conectados &agrave; rede dom&eacute;stica.
Nos &uacute;ltimos meses, a Anatel, em parceria com a Pol&iacute;cia Federal e a Ag&ecirc;ncia Nacional do Cinema (Ancine), intensificou as opera&ccedil;&otilde;es contra esse tipo de aparelho. Entre as a&ccedil;&otilde;es, est&atilde;o o bloqueio de sites e aplicativos usados para distribui&ccedil;&atilde;o ilegal de conte&uacute;do e a apreens&atilde;o de equipamentos. Em julho, a Opera&ccedil;&atilde;o Praedo resultou na pris&atilde;o de suspeitos e na apreens&atilde;o de 140 dispositivos, al&eacute;m do bloqueio de R$ 33 milh&otilde;es ligados ao esquema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65fab55f-13b6-4d83-b88a-068ebd76e029.webp?width=1000&amp;height=600" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o/Receita Federal">
Lago refor&ccedil;ou que apenas aparelhos homologados pela Anatel garantem seguran&ccedil;a e respeito &agrave; lei. &ldquo;O barato pode sair caro. Al&eacute;m de ser ilegal, o uso dessas caixinhas coloca o consumidor e toda a rede dom&eacute;stica em risco&rdquo;, concluiu.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/filho-de-mae-bernadete-relata-medo-de-quilombolas-em-denunciarem-abusos" target="_blank" rel="noopener">+ Neste evento, Filho de M&atilde;e Bernadete relata medo de quilombolas em denunciarem abusos</a>
<video controls="controls" width="500" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/48896d51-906d-464c-a249-487dcdbc2d17" type="video/mp4"></video>

O Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, a partir de hoje, os r&eacute;us dos n&uacute;cleos 2 e 4 da den&uacute;ncia contra os acusados de tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-interrogatorios-dos-reus-do-nucleo-1-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">+ STF encerra interrogat&oacute;rios dos r&eacute;us do N&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/417f4eeb-a1b0-4017-ab53-abcf24aad450.jpg?width=982&amp;height=587" alt="STF interroga r&eacute;us da trama golpista. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-veta-depoimentos-de-filhos-de-bolsonaro-em-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em trama golpista</a>
Ao todo, ser&atilde;o interrogadas 13 pessoas. Entre elas, Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, o general da reserva Mario Fernandes e o ex-diretor-geral Silvinei Vasques, da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe" target="_blank" rel="noopener">+ Cid confirma que Bolsonaro recebeu e editou minuta do golpe</a>
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, marcou interrogat&oacute;rios logo ap&oacute;s terminarem as audi&ecirc;ncias das testemunhas. Os depoimentos devem come&ccedil;ar &agrave;s 9h. A expectativa &eacute; que o julgamento seja conclu&iacute;do neste ano na Primeira Turma do STF.
Os r&eacute;us podem ficar em sil&ecirc;ncio. Neste momento do processo, o juiz do caso, os advogados das partes e o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal poder&atilde;o fazer questionamentos a todos os r&eacute;us. Cada um tem a oportunidade de se explicar e rebater as acusa&ccedil;&otilde;es da den&uacute;ncia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a80f16ba-f0f9-42c0-a929-9b0c35afd2ca.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | CNJ">
Os r&eacute;us respondem pelos mesmos crimes. Eles s&atilde;o acusados de tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-abre-consulta-ao-3-lote-de-restituicao-do-imposto-de-renda" target="_blank" rel="noopener">Receita abre consulta ao 3&deg; lote de restitui&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a>

Um grupo de cinco pessoas foram presas nesta segunda-feira (21), em <a href="https://aratuon.com.br/topicos/feira-de-santana">Feira de Santana</a>, durante a Opera&ccedil;&atilde;o Tio Patinhas, deflagrada pela Pol&iacute;cia Civil. Elas s&atilde;o suspeitas de integrar <a href="https://aratuon.com.br/internet/quatro-em-cada-10-brasileiros-ja-foram-alvo-de-fraudes-online">um esquema fraudulento de vendas online</a> com atua&ccedil;&atilde;o em todo o Brasil. O grupo era liderado por um casal e operava a partir de um apartamento de alto padr&atilde;o no bairro Kalil&acirc;ndia, que funcionava como "call center".
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es da Delegacia de Repress&atilde;o a Furtos e Roubos (DRFR), os criminosos anunciavam em redes sociais produtos como joias, rel&oacute;gios, roupas e perfumes de marcas famosas, com foco em vendas por atacado para lojistas e microempreendedores. Ap&oacute;s o pagamento,<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/apos-comprar-roupa-por-quase-r-500-jovem-descobre-que-era-de-loja-online-chinesa"> as v&iacute;timas eram bloqueadas e os produtos nunca eram entregues.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bbf325fc-6da0-4d18-861d-e7a80bda2602.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Grupo &eacute; preso na Bahia por aplicar golpes pela internet em todo o pa&iacute;s.Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | PCBA">
Desde 2021, o grupo fez centenas de v&iacute;timas em estados como Rio de Janeiro, S&atilde;o Paulo, Alagoas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Pernambuco e diversos munic&iacute;pios da Bahia. Em Feira de Santana, n&atilde;o havia registro de v&iacute;timas, j&aacute; que o grupo evitava atuar na pr&oacute;pria cidade para n&atilde;o levantar suspeitas.
Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/internet/quatro-em-cada-10-brasileiros-ja-foram-alvo-de-fraudes-online">Quatro em cada 10 brasileiros j&aacute; foram alvo de fraudes online</a>
<h3>Opera&ccedil;&atilde;o</h3>
No local, a pol&iacute;cia encontrou dezenas de caixas vazias, lacradas e com etiquetas de envio, usadas apenas para dar apar&ecirc;ncia de legitimidade ao falso neg&oacute;cio. Produtos falsificados tamb&eacute;m eram exibidos em v&iacute;deos e postagens nas redes sociais para atrair compradores.
Al&eacute;m do apartamento no Kalil&acirc;ndia, mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos em um condom&iacute;nio no bairro SIM e em um im&oacute;vel na Rocinha, ambos tamb&eacute;m em Feira.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/lamborghini-de-rifeiro-baiano-sera-leiloada-por-mais-de-r-3-milhoes">+ Lamborghini de rifeiro baiano ser&aacute; leiloada por mais de R$ 3 milh&otilde;es</a>
Durante a opera&ccedil;&atilde;o, foram apreendidos um Land Rover Evoque, um Hyundai HB20, joias, rel&oacute;gios e perfumes falsificados. Os ve&iacute;culos passar&atilde;o por per&iacute;cia para verificar poss&iacute;veis adultera&ccedil;&otilde;es. Os suspeitos seguem custodiados e est&atilde;o &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e27432b8-2eef-4280-a584-c103f31bff95.png?width=1280&amp;height=768" alt="Itens de luxo foram apreendidos com os suspeitos. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | SSP-BA">

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