<p data-start="82" data-end="388">O governo dos Estados Unidos retirou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da <a href="https://aratuon.com.br/politica/eua-impoem-sancoes-a-alexandre-de-moraes-com-base-na-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener">lista de pessoas sancionadas</a> pela Lei Magnitsky.&nbsp;A decis&atilde;o, publicada nesta sexta-feira (12), tamb&eacute;m excluiu a advogada Viviane Barci de Moraes,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/governo-trump-impoe-lei-magnitsky-a-mulher-de-alexandre-de-moraes" target="_blank" rel="noopener">esposa do ministro</a>, e o Instituto Lex, ligado &agrave; fam&iacute;lia.</p>
<p data-start="82" data-end="388"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fbc54501-982b-44d0-8e22-e2fea3bcf05d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Governo Trump havia imposto Lei Magnitsky a Alexandre de Moraes e sua esposa. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p data-start="390" data-end="565">A medida foi tomada pelo Escrit&oacute;rio de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac), &oacute;rg&atilde;o do Departamento do Tesouro norte-americano respons&aacute;vel por aplicar san&ccedil;&otilde;es internacionais.</p>
<p data-start="567" data-end="730">Moraes havia sido inclu&iacute;do na lista no fim de julho, durante o governo de Donald Trump. Em setembro, Viviane tamb&eacute;m passou a figurar entre os alvos das restri&ccedil;&otilde;es.</p>
<p data-start="567" data-end="730">No &uacute;ltimo m&ecirc;s de agosto, o ministro do STF havia declarado, durante um jantar no Pal&aacute;cio da Alvorada, que as <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-lei-magnitsky-moraes-nao-deve-acionar-justica-americana" target="_blank" rel="noopener">san&ccedil;&otilde;es impostas, possuem um vi&eacute;s majoritariamente pol&iacute;tico</a>.</p>
<p data-start="732" data-end="1043">A Lei Magnitsky &eacute; um instrumento da legisla&ccedil;&atilde;o dos EUA destinado a punir, de forma unilateral, estrangeiros acusados de viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos. As san&ccedil;&otilde;es podem incluir bloqueio de bens e contas banc&aacute;rias sob jurisdi&ccedil;&atilde;o norte-americana, restri&ccedil;&atilde;o de atividades financeiras e proibi&ccedil;&atilde;o de entrada no pa&iacute;s.</p>
<p data-start="732" data-end="1043"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7c2a348-0f96-4b93-8986-660d44398f65.png?width=800&amp;height=600" alt="Donald Trump. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | Casa Branca"></p>
<p data-start="1045" data-end="1535" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Quando imp&ocirc;s as san&ccedil;&otilde;es, o Departamento do Tesouro acusou Moraes de violar a liberdade de express&atilde;o e de autorizar &ldquo;pris&otilde;es arbitr&aacute;rias&rdquo;, mencionando decis&otilde;es relacionadas ao julgamento da tentativa de golpe de Estado e medidas contra empresas de m&iacute;dia social norte-americanas.</p>
<p data-start="1045" data-end="1535" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Segundo o secret&aacute;rio do Tesouro, Scot Besset, o ministro teria conduzido uma &ldquo;campanha opressiva de censura&rdquo;, com deten&ccedil;&otilde;es e processos considerados politizados, &ldquo;inclusive contra o ex-presidente Jair Bolsonaro&rdquo;.</p>
<p data-start="1045" data-end="1535" data-is-last-node="" data-is-only-node="">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadora-de-senhor-do-bonfim-viraliza-apos-mensagem-de-natal-inusitada" target="_blank" rel="noopener">Vereadora de Senhor do Bonfim viraliza ap&oacute;s mensagem de Natal inusitada</a></p>

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ele foi no sentido contr&aacute;rio &agrave; decis&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados, na &uacute;ltima quarta-feira (10), que rejeitou, por falta de votos suficientes, a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de Zambelli.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d109f61-bf62-4f74-b496-91b35287aa73.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O ministro Alexandre de Moraes derrubou a decis&atilde;o da C&acirc;mara e decretou a cassa&ccedil;&atilde;o imediata do mandato de Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/EBC"><br>Moraes tamb&eacute;m ordenou que o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), d&ecirc; posse ao suplente de Zambelli no prazo m&aacute;ximo de 48 horas.&nbsp;Segundo o ministro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-mantem-mandato-da-deputada-federal-carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">a decis&atilde;o da C&acirc;mara que manteve a parlamentar no cargo</a> &eacute; nula porque foi inconstitucional por "desrespeito aos princ&iacute;pios da legalidade, moralidade e impessoalidade", al&eacute;m de "flagrante desvio de finalidade".</p>
<p>Moraes afirmou na decis&atilde;o que, diante de uma condena&ccedil;&atilde;o criminal definitiva com pena em regime fechado, n&atilde;o cabia ao Plen&aacute;rio decidir politicamente sobre a cassa&ccedil;&atilde;o, apenas formalizar a perda do mandato j&aacute; imposta pelo STF.</p>
<p><em>"A delibera&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, ocorreu em clara viola&ccedil;&atilde;o &agrave; artigo 55, III e VI, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (&ldquo;Art. 55. Perder&aacute; o mandato o Deputado ou Senador:; VI - que sofrer condena&ccedil;&atilde;o criminal em senten&ccedil;a transitada em julgado&rdquo;), pois a sentenciada Carla Zambelli foi condenada por este Supremo Tribunal Federal e transitado em julgado em 7/6/2025</em>", escreveu o ministro.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A decis&atilde;o de Moraes dever&aacute; ser analisada pelos ministros da Primeira Turma nos pr&oacute;ximos dias.&nbsp;O ministro solicitou ao presidente do colegiado, ministro Fl&aacute;vio Dino, para que a sess&atilde;o virtual de referendo da decis&atilde;o seja realizada nesta sexta-feira (12), das 11h &agrave;s 18h.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Carla Zambelli foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-vota-por-condenacao-de-zambelli-a-10-anos-de-prisao" target="_blank" rel="noopener">condenada pelo STF em duas a&ccedil;&otilde;es penais nos &uacute;ltimos mese</a>s.&nbsp;Na primeira, a deputada federal foi sentenciada&nbsp;a 10 anos de pris&atilde;o&nbsp;por ter comandado invas&otilde;es hackers ao sistema do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) entre 2022 e 2023. Na segunda, Zambelli foi&nbsp;condenada a cumprir 5 anos e 3 meses de pris&atilde;o&nbsp;por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Na v&eacute;spera das elei&ccedil;&otilde;es de 2022, Zambelli perseguiu armada um homem pelas ruas de S&atilde;o Paulo.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na vota&ccedil;&atilde;o realizada na madrugada desta quarta-feira (10),&nbsp;deputados analisaram a perda de mandato da parlamentar referente &agrave; primeira condena&ccedil;&atilde;o por invas&atilde;o a sistemas de inform&aacute;tica.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Atualmente, Zambelli <a href="https://aratuon.com.br/politica/carla-zambelli-e-presa-na-italia" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; presa na It&aacute;lia &agrave; espera de uma decis&atilde;o do governo estrangeiro </a>sobre o seu processo de extradi&ccedil;&atilde;o. A parlamentar fugiu do Brasil em junho ap&oacute;s receber a primeira condena&ccedil;&atilde;o do STF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3e6dc86-6635-42ca-9314-6ab1bc9de56a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Moraes derruba Congresso e decreta cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de Carla Zambelli. Foto: Ant&ocirc;nio Augusto/STF"></p>
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<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (11) per&iacute;cia m&eacute;dica da Pol&iacute;cia Federal (PF) em at&eacute; 15 dias sobre quadro de sa&uacute;de do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintend&ecirc;ncia da corpora&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/761c468c-5029-4ced-be93-5233ec546048.webp?width=660&amp;height=440" alt="O Ex Presidente Jair Bolsonaro  Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Decis&atilde;o vem um dia ap&oacute;s&nbsp;defesa do ex-mandat&aacute;rio enviar laudos m&eacute;dicos &agrave; Corte&nbsp;"que justificariam a realiza&ccedil;&atilde;o de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica", refor&ccedil;ou o magistrado no documento.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/pt-reage-a-aprovacao-da-lei-da-dosimetria-e-articula-ato-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">PT reage &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria e articula ato neste domingo</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na determina&ccedil;&atilde;o de hoje, Moraes lembrou que Bolsonaro&nbsp;passou por exame m&eacute;dico-legal quando foi preso preventivamente, em&nbsp;22 de novembro, ap&oacute;s tentativa de viola&ccedil;&atilde;o da tornozeleira eletr&ocirc;nica.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flagra-leo-prates-ligando-votacao-da-dosimetria-a-atraso-de-emendas" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;deo flagra Leo Prates ligando vota&ccedil;&atilde;o da dosimetria a atraso de emendas</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Ocasi&atilde;o em que n&atilde;o houve registro de qualquer condi&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica que indicasse a necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica", disse o ministro. O cumprimento definitivo da pena &ndash; 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o &ndash; foi definido pelo STF em 25/11, tamb&eacute;m na Superintend&ecirc;ncia da PF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-bolsonaro-renuncia-como-vereador" target="_blank" rel="noopener">Carlos Bolsonaro renuncia como vereador</a></p>
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<h2>Prazo de 15 dias para PF realizar per&iacute;cia</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Moraes refor&ccedil;ou que &uacute;ltimos exames m&eacute;dicos apresentados pela defesa de Bolsonaro "n&atilde;o s&atilde;o atuais, sendo que o mais recente foi realizado h&aacute; 3 (tr&ecirc;s) meses, sem que &agrave; &eacute;poca os m&eacute;dicos tenham indicado necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica".</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44dd3447-d732-43e7-b48a-a9cfb1cc5157.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Imagem De Alexandre De Moraes"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A defesa do ex-mandat&aacute;rio comunicou nessa quarta (10) ao STF que Bolsonaro "apresentou novas intercorr&ecirc;ncias m&eacute;dicas", anexando ao pedido de cirurgia relat&oacute;rios m&eacute;dicos assinados pelos m&eacute;dicos Cl&aacute;udio Birolini, Maria Grazziotin Pasolini e Leandro Santini Echenique.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Diante do exposto, DETERMINO a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia m&eacute;dica oficial, pela Pol&iacute;cia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica apontada pela defesa", decidiu Moraes.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Bolsonaro, de 70 anos, j&aacute; passou por v&aacute;rias cirurgias desde a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG). Com 12 horas de dura&ccedil;&atilde;o, a mais recente foi realizada em abril de 2025, num hospital particular de Bras&iacute;lia, para liberar ader&ecirc;ncias intestinais e reconstruir parede abdominal.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&nbsp;</p>
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<p>O ministro do STF, Alexandre de Moraes, foi eleito uma das 25 pessoas mais influentes do mundo pelo jornal Financial Times, em lista divulgada nesta sexta (5). O magistrado foi inclu&iacute;do na categoria "her&oacute;is" e descrito como "s&iacute;mbolo da democracia e Justi&ccedil;a" pela atua&ccedil;&atilde;o no julgamento dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes  Rosinei Coutinho Sco Stf"></p>
<p>Moraes tamb&eacute;m foi reconhecido por confrontar ataques ao sistema eleitoral e desmantelar redes de desinforma&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de responsabilizar figuras p&uacute;blicas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p>"Nas democracias, o poder sempre deve estar sujeito ao contrapeso, mesmo quando exercido em nome da prote&ccedil;&atilde;o. Manter-se consciente dos riscos inerentes ao manejo de poderes t&atilde;o amplos &eacute; parte da pr&aacute;tica que Moraes ajudou a resguardar", pondera o texto.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ranking foi feito a partir de uma consulta a rep&oacute;rteres, colunistas e editores do jornal, e re&uacute;ne pessoas da pol&iacute;tica, dos neg&oacute;cios, da m&iacute;dia, das artes e dos esportes "cujos talentos, descobertas, ideias e exemplos est&atilde;o transformando o mundo em que vivemos", segundo o&nbsp;Financial Times.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de1471e5-79ae-4d29-86b2-06976a6fadee.webp?width=1536&amp;height=1024" alt="Alexandre De Moraes Luiz Silveira Stf"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">As 25 pessoas mais influentes do mundo eleitas pelo ve&iacute;culo foram divididas nas categorias "criadores", "l&iacute;deres" e "her&oacute;is". Confira a lista completa:</p>
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<h2>Criadores</h2>
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<li>Cynthia Erivo, atriz e cantora brit&acirc;nica-americana;</li>
<li>Jonathan Anderson, designer irland&ecirc;s e diretor criativo da Dior;</li>
<li>Ryan Coogler, diretor e roteirista americano;</li>
<li>Helen Garner, jornalista e escritora australiana;</li>
<li>Rosal&iacute;a, cantora espanhola;</li>
<li>Stephen Graham, ator ingl&ecirc;s;</li>
<li>Bad Bunny, cantor porto-riquenho.</li>
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<h2>L&iacute;deres</h2>
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<li>Jensen Huang, empres&aacute;rio chino-americano e CEO da Nvidia;</li>
<li>Susie Wiles, consultora pol&iacute;tica americana e chefe de gabinete do governo Donald Trump nos EUA;</li>
<li>Safra Catz, executiva israelense-americana e CEO da Oracle;</li>
<li>Blaise Metreweli, ex-diplomata ingl&ecirc;sa e chefe do servi&ccedil;o secreto brit&acirc;nico;</li>
<li>Stella Li, executiva chinesa e vice-presidente e CEO da BYD;</li>
<li>Peter Thiel, empres&aacute;rio alem&atilde;o e fundador do PayPal;</li>
<li>Zohran Mamdani, imigrante de Uganda naturalizado americano e eleito prefeito de Nova York em 2025;</li>
<li>Nigel Farage, parlamentar brit&acirc;nico e ativista do Brexit;</li>
<li>Margarita Simonyan, jornalista russa e editora-chefe da estatal RT;</li>
<li>David Solomon, empres&aacute;rio americano e CEO da Goldman Sachs;</li>
<li>Michele Kang, empres&aacute;ria sul-coreana e presidente do Lyon, clube franc&ecirc;s de futebol.</li>
</ul>
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<h2>Her&oacute;is</h2>
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<li>Margaret Atwood, escritora canadense e autora de "O Conto da Aia";</li>
<li>Rory McIlroy, golfista irland&ecirc;s;</li>
<li>Lotte Bjerre Knudsen, cientista dinamarquesa;</li>
<li>Zak Brown, empres&aacute;rio americano e CEO da McLaren;</li>
<li>Jane Fonda, atriz e ativista americana;</li>
<li>Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal;</li>
<li>Ms Rachel (Rachel Griffin Accurso), criadora de conte&uacute;do americana e educadora infantil.</li>
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<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter&ccedil;a-feira (25) o in&iacute;cio do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e definiu que ele dever&aacute; permanecer na Superintend&ecirc;ncia Regional da Pol&iacute;cia Federal (PF), em Bras&iacute;lia.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76356810-3bd4-4bd2-a1e3-46adab9bef6c.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Stf Jair Bolsonaro"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O despacho foi assinado ap&oacute;s a defesa do ex-presidente optar por n&atilde;o apresentar novos embargos de declara&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/processo-e-concluido-no-stf-e-bolsonaro-ja-pode-iniciar-cumprimento-da-pena" target="_blank" rel="noopener">o que levou&nbsp;ao tr&acirc;nsito em julgado da condena&ccedil;&atilde;o&nbsp;(quando n&atilde;o h&aacute; mais possibilidade de recursos)</a>.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo a decis&atilde;o, Bolsonaro dever&aacute; permanecer na mesma sala de Estado-Maior onde j&aacute; est&aacute; preso preventivamente desde s&aacute;bado (22).</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-e-exercito-prendem-augusto-heleno-e-paulo-sergio" target="_blank" rel="noopener">PF e Ex&eacute;rcito prendem Augusto Heleno e Paulo S&eacute;rgio</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF&nbsp;a 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Al&eacute;m de definir onde Bolsonaro cumprir&aacute; a pena, Moraes estabeleceu uma s&eacute;rie de medidas relacionadas &agrave; execu&ccedil;&atilde;o:</p>
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<li>Bolsonaro ter&aacute; de&nbsp;passar por exames m&eacute;dicos oficiais&nbsp;para registrar seu estado de sa&uacute;de e definir eventuais cuidados necess&aacute;rios durante a pena;</li>
<li>O ex-presidente ter&aacute;&nbsp;direito a atendimento m&eacute;dico cont&iacute;nuo, inclusive com acesso irrestrito &agrave; equipe que j&aacute; o acompanha;</li>
<li>Ele seguir&aacute; as normas internas da Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal. As&nbsp;visitas s&oacute; ser&atilde;o permitidas com autoriza&ccedil;&atilde;o do STF, exceto as de advogados e equipe m&eacute;dica;</li>
<li>O&nbsp;Tribunal Superior Eleitoral&nbsp;ser&aacute; informado da condena&ccedil;&atilde;o para&nbsp;aplicar as regras da Lei da Ficha Limpa, que tornam Bolsonaro ineleg&iacute;vel;</li>
<li>O&nbsp;Superior Tribunal Militar&nbsp;ser&aacute; comunicado para&nbsp;decidir se Bolsonaro perder&aacute; sua patente militar em raz&atilde;o da condena&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>A&nbsp;pena de multa de R$ 30 milh&otilde;es, dividida entre os condenados, ser&aacute; encaminhada para cobran&ccedil;a pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica.</li>
</ul>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ministro do STF tamb&eacute;m&nbsp;agendou uma audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia por videoconfer&ecirc;ncia para &agrave;s 14h30 de quarta-feira (26), diretamente da PF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/086ad270-c8c0-4ce0-a262-d85187a656a0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Alexandre de Moraes vota pris&atilde;o de Bolsonaro na segunda"></p>
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<h2>Onde ficar&atilde;o os outros condenados?</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Leia abaixo os locais que os outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado devem cumprir a pena:</p>
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<li>Almir Garnier:&nbsp;na&nbsp;Esta&ccedil;&atilde;o R&aacute;dio da Marinha, em Santa Maria (regi&atilde;o administrativa do Distrito Federal). O ex-comandante da Marinha foi condenado a&nbsp;24 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Augusto Heleno:&nbsp;no&nbsp;Comando Militar do Planalto, em Bras&iacute;lia. O ex-chefe do GSI foi condenado a&nbsp;21 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Anderson Torres:&nbsp;em ala reservada no&nbsp;19&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar (Papudinha). O ex-ministro da Justi&ccedil;a foi condenado a&nbsp;24 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Alexandre Ramagem (PL-RJ):&nbsp;o deputado federal est&aacute;&nbsp;<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/alexandre-ramagem-diz-estar-seguro-nos-eua-com-a-anuencia-e-o-conhecimento-do-governo-americano" target="_self">foragido nos Estados Unidos</a>. Foi condenado a&nbsp;16 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira:&nbsp;no&nbsp;Comando Militar do Planalto, em Bras&iacute;lia. O ex-ministro da Defesa foi condenado a&nbsp;19 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Walter Braga Netto:&nbsp;permanece em uma cela especial na&nbsp;1&ordf; Divis&atilde;o do Ex&eacute;rcito, no Rio de Janeiro.&nbsp;O general e ex-ministro est&aacute; preso preventivamente desde dezembro de 2024 e foi condenado a&nbsp;26 anos e 6 meses de pris&atilde;o.</li>
<li>Mauro Cid:&nbsp;condenado a&nbsp;2 anos em regime aberto, o tenente-coronel&nbsp;cumpre a pena desde outubro. Ele teve a menor senten&ccedil;a por ter sido respons&aacute;vel pela dela&ccedil;&atilde;o premiada.</li>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na decis&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (25), Moraes decretou ainda a perda do mandato de Alexandre Ramagem e, simultaneamente, a perda do cargo p&uacute;blico que ele ocupava como delegado federal, medita tamb&eacute;m decretada a Anderson Torres.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&nbsp;</p>
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<p style="text-align: justify;">O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso preventivamente desde a manh&atilde; de s&aacute;bado (22) por determina&ccedil;&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve passar por uma audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia no domingo (23) para que o magistrado avalie se a deten&ccedil;&atilde;o ocorreu dentro da legalidade e se os direitos fundamentais do preso foram respeitados.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44dd3447-d732-43e7-b48a-a9cfb1cc5157.webp?width=800&amp;height=500" alt="Moraes deu 24 h para a defesa explicar por que Bolsonaro violou a tornozeleira eletr&ocirc;nica/Foto: Ant&ocirc;nio Augusto/Secom"></p>
<p style="text-align: justify;">A pris&atilde;o preventiva, sem prazo definido para durar, foi decretada por Moraes depois que a Pol&iacute;cia Federal relatou o descumprimento de medidas cautelares anteriormente impostas a Bolsonaro. Segundo o ministro, duas raz&otilde;es principais fundamentaram a decis&atilde;o: a viola&ccedil;&atilde;o da tornozeleira eletr&ocirc;nica, reportada &agrave;s 00h08 de s&aacute;bado, e o risco de fuga ou obstru&ccedil;&atilde;o &agrave; fiscaliza&ccedil;&atilde;o, especialmente diante da convoca&ccedil;&atilde;o de uma vig&iacute;lia de apoiadores na porta de seu condom&iacute;nio, iniciativa que poderia fortalecer sua base de resist&ecirc;ncia. A medida, portanto, visa preservar a ordem p&uacute;blica e garantir o cumprimento da lei.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/994786b0-ffd5-4331-af67-85d764c2ad59.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Todas as visitas ao ex-presidente agora precisam ser autorizadas pelo STF, exceto advogados e equipe m&eacute;dica/Foto: Antonio Cruz"></p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-preso-apos-tentativa-de-violar-tornozeleira-eletronica" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro foi detido por volta das 6h de s&aacute;bado e levado &agrave; Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal em Bras&iacute;lia</a>, onde est&aacute; custodiado em uma &ldquo;sala de Estado&rdquo;, espa&ccedil;o reservado para autoridades. L&aacute;, ele passou por exame de corpo de delito. A pris&atilde;o preventiva n&atilde;o est&aacute; diretamente ligada &agrave; condena&ccedil;&atilde;o que Bolsonaro j&aacute; recebeu por tentativa de golpe de Estado, mas &agrave; avalia&ccedil;&atilde;o de risco imediato.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Pris&atilde;o de Bolsonaro e repercuss&atilde;o internacional&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Vale lembrar que Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e tr&ecirc;s meses</a> de reclus&atilde;o em regime fechado por participa&ccedil;&atilde;o em trama golpista ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es de 2022. Como a pena &eacute; superior a oito anos, quando for executada, dever&aacute; come&ccedil;ar em regime fechado, conforme a lei. No entanto, ele ainda aguarda a conclus&atilde;o de todos os recursos.</p>
<p style="text-align: justify;">Paralelamente &agrave; audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, <a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-vota-prisao-de-bolsonaro-na-segunda" target="_blank" rel="noopener">Moraes convocou uma sess&atilde;o virtual extraordin&aacute;ria da Primeira Turma do STF</a>, marcada para segunda-feira (24), para que seus colegas analisem e decidam se referendam ou revogam a pris&atilde;o preventiva.<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/moraes-convoca-sessao-virtual-no-stf-para-referendar-prisao-preventiva-de-bolsonaro?utm_source=chatgpt.com"> </a>A turma &eacute; composta por Fl&aacute;vio Dino (presidente), C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin.<a href="https://www.gp1.com.br/brasil/noticia/2025/11/22/alexandre-de-moraes-convoca-sessao-da-primeira-turma-para-referendar-prisao-de-bolsonaro-608728.html?utm_source=chatgpt.com">&nbsp;</a></p>
<p style="text-align: justify;">&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4ff9c080-894d-43a8-ad0f-baffc1397ff0.webp?width=800&amp;height=500" alt="A tornozeleira eletr&ocirc;nica usada por Bolsonaro era parte de medidas cautelares definidas anteriormente por Moraes/Foto: Sergio Lima"></p>
<p style="text-align: justify;">A defesa de Bolsonaro j&aacute; classificou a pris&atilde;o como &ldquo;arbitr&aacute;ria&rdquo;, sustentando que n&atilde;o havia risco leg&iacute;timo de fuga. Em nota, os advogados afirmaram que v&atilde;o protocolar pedido de revoga&ccedil;&atilde;o junto ao STF.</p>
<p style="text-align: justify;">A pris&atilde;o de Bolsonaro gerou forte rea&ccedil;&atilde;o no cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional. Governadores e parlamentares de diferentes espectros se manifestaram. Por exemplo, o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara, o deputado Luciano Zucco (PL-RS), expressou indigna&ccedil;&atilde;o, chamando a decis&atilde;o de &ldquo;injusta&rdquo; e &ldquo;desumana&rdquo;, especialmente diante do estado de sa&uacute;de fragilizado de Bolsonaro.<a href="https://www.gazetadopovo.com.br/republica/moraes-quer-matar-bolsonaro-veja-reacoes-de-parlamentares-de-direita-a-prisao/?utm_source=chatgpt.com"> </a>J&aacute; o governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), defendeu que a pris&atilde;o n&atilde;o &eacute; motivo de celebra&ccedil;&atilde;o, mas sim o resultado de uma justi&ccedil;a firme para quem &ldquo;desafiou a democracia&rdquo;.<a href="https://aratuon.com.br/politica/de-jeronimo-a-trump-prisao-de-bolsonaro-gera-reacoes-na-politica?utm_source=chatgpt.com">&nbsp;</a></p>
<p style="text-align: justify;">Do ponto de vista internacional, a pris&atilde;o repercutiu com destaque. <a href="https://aratuon.com.br/politica/de-jeronimo-a-trump-prisao-de-bolsonaro-gera-reacoes-na-politica" target="_blank" rel="noopener">Donald Trump, disse ao saber da not&iacute;cia que &ldquo;isso &eacute; muito ruim&rdquo;.</a> Al&eacute;m disso, Martin de Luca, advogado que representa a plataforma Rumble (ligada a Trump), afirmou que a medida de Moraes tem motiva&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica, acusando-a de &ldquo;m&aacute;-f&eacute;&rdquo; e comparando-a a uma &ldquo;ca&ccedil;a &agrave;s bruxas&rdquo;.<a href="https://www.cnnbrasil.com.br/politica/advogado-da-rumble-prisao-de-bolsonaro-e-insulto-a-trump/?utm_source=chatgpt.com"> </a>A m&iacute;dia internacional tamb&eacute;m destacou a narrativa do &ldquo;risco de fuga&rdquo; para justificar a pris&atilde;o preventiva.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/economia/apos-retirada-do-tarifaco-bahia-preve-geracao-de-novos-postos-de-trabalho" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s retirada do tarifa&ccedil;o, Bahia prev&ecirc; gera&ccedil;&atilde;o de novos postos de trabalho</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-decreta-prisao-do-deputado-alexandre-ramagem" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes decreta pris&atilde;o do deputado Alexandre Ramagem</a></p>
<p style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/sob-rumores-de-ida-para-pl-alan-sanches-se-reune-com-joao-roma" target="_blank" rel="noopener">Sob rumores de ida para PL, Alan Sanches se re&uacute;ne com Jo&atilde;o Roma</a></p>

<p>O Poder Expresso de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a an&aacute;lise dos recursos do chamado &lsquo;n&uacute;cleo 1&rsquo;, dos investigados por tentativa de golpe nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis r&eacute;us nesta sexta (7). O ministro Alexandre de Moraes votou pela rejei&ccedil;&atilde;o do pedido da defesa de Bolsonaro contra sua condena&ccedil;&atilde;o por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p><iframe title="🔴AO VIVO | Moraes e Dino votam para manter condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro" src="https://www.youtube.com/embed/V7QRLn5w1Zg" width="720" height="406" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na sess&atilde;o virtual da Primeira Turma, Moraes acompanhou o entendimento da Procuradoria‑Geral da Rep&uacute;blica (PGR) de que n&atilde;o h&aacute; espa&ccedil;o para alterar o resultado por meio dos embargos de declara&ccedil;&atilde;o apresentados. O julgamento se estende at&eacute; o dia 14 de novembro, sendo essa a &uacute;ltima etapa antes do tr&acirc;nsito em julgado.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f324aaf4-a8de-4013-9a41-03707f7df0d1.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsonaro Foto Marcelo Camargo Ag Brasil"></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ministro Fl&aacute;vio Dino acompanhou o voto de Moraes, tornando o placar em 2x0 para rejeitar os pedidos de todas as defesas, incluindo a de Bolsonaro.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/cop-30-lula-usara-petroleo-para-financiar-transicao-energetica-brasileira" target="_blank" rel="noopener">COP30 Lula usar&aacute; petr&oacute;leo para financiar transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica brasileira</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A defesa de Bolsonaro busca demonstrar que houve omiss&otilde;es ou contradi&ccedil;&otilde;es no ac&oacute;rd&atilde;o, al&eacute;m de pleitear efeito infringente, mecanismo que, em casos excepcionais, pode modificar a decis&atilde;o majorit&aacute;ria.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-inicia-atualizacao-do-plano-climatico-e-regulamenta-fundo-ambiental" target="_blank" rel="noopener">Salvador inicia atualiza&ccedil;&atilde;o do Plano Clim&aacute;tico e regulamenta Fundo Ambiental</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O programa de hoje acompanha os votos dos ministros do Supremo e apura a chance do ex-presidente ir &agrave; Papuda.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/geddel-cobra-unidade-do-pt-nas-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="noopener">Geddel cobra unidade do PT nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a></p>
<h3>O programa ainda aborda os seguintes temas:</h3>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">- COP30: Lula defende explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo para financiar transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica no pa&iacute;s</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">- Enem come&ccedil;a neste domingo (9) com a prova de humanas</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">- Paralisa&ccedil;&atilde;o do governo Trump causa cancelamento de mais de 800 voos nos EUA</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O&nbsp;Poder Expresso&nbsp;&eacute; transmitido de segunda a sexta-feira, entre 15h30 e 17h30, no&nbsp;<a href="https://www.youtube.com/@SBTNews" target="_blank" rel="noopener" data-mrf-link="https://www.youtube.com/@SBTNews">canal do SBT News</a> no YouTube.</p>

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do governo do Distrito Federal (GDF) para submeter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica antes da defini&ccedil;&atilde;o de sua pena. O magistrado defende falta de pertin&ecirc;ncia com o momento processual.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b0023c3-adc0-4db7-81c7-5758b42e20b5.webp?width=640&amp;height=440" alt="Jair Bolsonaro  Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Em outro momento, quando Jair Bolsonaro passar para a fase de execu&ccedil;&atilde;o penal, o governo do DF pode fazer o pedido novamente e ter uma resposta definitiva de Moraes. No momento, ele determinou a retirada do pedido da a&ccedil;&atilde;o penal do chamado n&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-quer-se-alinhar-sistema-de-seguranca-publica-do-governo-lula" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura quer se alinhar Sistema de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do governo Lula</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O local de pris&atilde;o de Bolsonaro, no entanto, ainda n&atilde;o foi decidido. J&aacute; que a decis&atilde;o s&oacute; chegar&aacute; ao fim quando se&nbsp;esgotarem as chances de recursos. Quando determinarem a execu&ccedil;&atilde;o da pena, Moraes vai definir o local que o ex-presidente ficar&aacute; detido.&nbsp;A Papuda e a Pol&iacute;cia Federal (PF)&nbsp;s&atilde;o destinos poss&iacute;veis.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-e-jeronimo-apresentam-plano-de-seguranca-publica-para-salvador" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis e Jer&ocirc;nimo apresentam Plano de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica para Salvador</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na sexta-feira (7), a Primeira Turma do STF vai come&ccedil;ar a analisar o recurso de Bolsonaro e dos outros r&eacute;us envolvidos na tentativa de golpe. Em caso de rejei&ccedil;&atilde;o, a defesa ainda pode entrar com novos recursos, os chamados embargos de declara&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/60-dos-soteropolitanos-ja-foram-alvos-de-roubos-indica-prefeitura" target="_blank" rel="noopener">60% dos soteropolitanos j&aacute; foram roubados, indica Plano de Seguran&ccedil;a Municipal</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes  Rosinei Coutinho Sco Stf"></p>
<h3>Pedido do GDF de avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica</h3>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O governo do Distrito Federal (GDF), atrav&eacute;s da Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seape/DF), enviou na segunda-feira (3) um documento ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que Bolsonaro passasse por avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica para verificar se o ex-presidente tem condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de para ficar no sistema prisional de Bras&iacute;lia.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo o documento, Bolsonaro tem hist&oacute;rico de cirurgias e necessita avalia&ccedil;&atilde;o de seu quadro cl&iacute;nico, a fim de verificar "a sua compatibilidade com a assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta Capital da Rep&uacute;blica".</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o. Desde 4 de agosto, segue em pris&atilde;o domiciliar em Bras&iacute;lia e aguarda primeiro julgamento de recursos.</p>

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a pris&atilde;o do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi condenado a 26 anos de pris&atilde;o por tentativa de golpe.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3ef4abd2-8a3c-4661-825e-07b1d7e5b94c.webp?width=640&amp;height=440" alt="Walter Braga Netto &Agrave; Frente Da Bandeira Do Brasil Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Em sua decis&atilde;o, o ministro defende que a pris&atilde;o &eacute; justificada pelo "fundado receio de fuga do r&eacute;u". No documento ele tamb&eacute;m renovou a pris&atilde;o, que havia esgotado o limite de 90 dias.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</a></p>
<p>&ldquo;O t&eacute;rmino do julgamento do m&eacute;rito da presente a&ccedil;&atilde;o penal e o fundado receio de fuga do r&eacute;u, como vem ocorrendo reiteradamente em situa&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas nas condena&ccedil;&otilde;es referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva para garantia efetiva da aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal&ldquo;, escreveu Moraes.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/mateus-dias-assume-secretaria-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Mateus Dias assume Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica</a></p>
<p>O ministro j&aacute; havia rejeitado pedidos de liberdade provis&oacute;ria apresentados pela defesa do general. A &uacute;ltima decis&atilde;o foi em 5 de agosto. Segundo o C&oacute;digo Penal, o STF, neste tipo de deten&ccedil;&atilde;o, precisa revisar a situa&ccedil;&atilde;o do preso cada 90 dias.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes  Rosinei Coutinho Sco Stf"></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Ent&atilde;o, Moraes, que &eacute; relator do inqu&eacute;rito sobre a tentativa de golpe de Estado,&nbsp;chegou a conclus&atilde;o que n&atilde;o houve mudan&ccedil;a no cen&aacute;rio que aliviasse a necessidade da pris&atilde;o preventiva. Ele foi preso preventivamente em 10 de dezembro de 2024, por tentar obter informa&ccedil;&otilde;es&nbsp;relacionadas &agrave; dela&ccedil;&atilde;o premiada do tenente-coronel Mauro Cid.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-leva-debate-sobre-o-vlt-de-salvador-ao-suburbio" target="_blank" rel="noopener">AL-BA leva debate sobre o VLT de Salvador ao Sub&uacute;rbio</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Os embargos de declara&ccedil;&atilde;o na a&ccedil;&atilde;o do golpe do ex-ministro e dos demais r&eacute;us, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ser&atilde;o analisados a partir da pr&oacute;xima sexta-feira (7) no plen&aacute;rio virtual da Primeira Turma do STF.</p>

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de Janeiro, Cl&aacute;udio Castro (PL), preste informa&ccedil;&otilde;es sobre a megaopera&ccedil;&atilde;o policial realizada nos complexos do Alem&atilde;o e da Penha.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes  Rosinei Coutinho Sco Stf"></p>
<p>Segundo o ministro, as informa&ccedil;&otilde;es dever&atilde;o ser apresentadas &ldquo;de maneira detalhada&rdquo; em audi&ecirc;ncias marcadas para 3 de novembro, no Rio de Janeiro.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/musa-do-trafico-japinha-do-crime-tem-rosto-esfacelado-em-megaoperacao-do-rio" target="_blank" rel="noopener">Musa do tr&aacute;fico: Japinha do crime tem rosto esfacelado em megaopera&ccedil;&atilde;o do Rio</a></p>
<p>A decis&atilde;o foi tomada no &acirc;mbito da Argui&ccedil;&atilde;o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635, conhecida como ADPF das Favelas. Ela atende a um pedido do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que classificou a a&ccedil;&atilde;o como &ldquo;a opera&ccedil;&atilde;o policial mais letal da hist&oacute;ria do Rio de Janeiro&rdquo;.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/megaoperacao-no-rj-supera-massacre-do-carandiru-baianos-sao-alvos" target="_blank" rel="noopener">Megaopera&ccedil;&atilde;o no RJ supera massacre do Carandiru; baianos s&atilde;o alvos</a></p>
<p>Segundo o CNDH, mesmo ap&oacute;s o STF ter homologado parcialmente o plano estadual de redu&ccedil;&atilde;o da letalidade policial, as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a descumpriram princ&iacute;pios definidos pela Corte, como o uso proporcional da for&ccedil;a e o emprego de c&acirc;meras corporais em fardas e viaturas.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/policia-vai-apurar-retirada-de-roupas-de-corpos-apos-megaoperacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">Pol&iacute;cia vai apurar retirada de roupas de corpos ap&oacute;s megaopera&ccedil;&atilde;o no Rio</a></p>
<p>Na decis&atilde;o, Moraes determina que o governador apresente 18 pontos de informa&ccedil;&atilde;o circunstanciada sobre a opera&ccedil;&atilde;o e o cumprimento das ordens judiciais. S&atilde;o eles:</p>
<ul>
<li>Relat&oacute;rio completo e circunstanciado sobre a opera&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Pr&eacute;via defini&ccedil;&atilde;o do grau de for&ccedil;a empregado e justificativa formal para sua realiza&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>N&uacute;mero de agentes envolvidos, identifica&ccedil;&atilde;o das for&ccedil;as atuantes e armamentos utilizados;</li>
<li>N&uacute;mero oficial de mortos, feridos e pessoas detidas;</li>
<li>Medidas adotadas para garantir a responsabiliza&ccedil;&atilde;o em caso de abusos ou viola&ccedil;&otilde;es de direitos;</li>
<li>Provid&ecirc;ncias para assist&ecirc;ncia &agrave;s v&iacute;timas e suas fam&iacute;lias, incluindo a presen&ccedil;a de ambul&acirc;ncias;</li>
<li>Exist&ecirc;ncia de protocolo ou programa de medidas de n&atilde;o repeti&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Preserva&ccedil;&atilde;o do local para realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia e conserva&ccedil;&atilde;o dos vest&iacute;gios de crime;</li>
<li>Comunica&ccedil;&atilde;o imediata ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico;</li>
<li>Atua&ccedil;&atilde;o da pol&iacute;cia t&eacute;cnico-cient&iacute;fica com envio de equipe especializada ao local;</li>
<li>Acompanhamento da opera&ccedil;&atilde;o pelas corregedorias das Pol&iacute;cias Civil e Militar;</li>
<li>Utiliza&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras corporais pelos agentes de seguran&ccedil;a;</li>
<li>Utiliza&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras nas viaturas policiais;</li>
<li>Comprova&ccedil;&atilde;o da pr&eacute;via defini&ccedil;&atilde;o do grau de for&ccedil;a adequado &agrave; opera&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Observ&acirc;ncia das diretrizes constitucionais relativas &agrave; busca domiciliar;</li>
<li>Presen&ccedil;a de ambul&acirc;ncias e local exato onde permaneceram durante a opera&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>Observ&acirc;ncia do princ&iacute;pio da proporcionalidade, especialmente nos hor&aacute;rios de entrada e sa&iacute;da de escolas;</li>
<li>Justificativa para o uso de escolas ou unidades de sa&uacute;de como base operacional, se houver.<br>Cronograma das audi&ecirc;ncias</li>
</ul>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f56b1499-96e7-486b-9aba-53d6f9bed093.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Claudio Castro"></p>
<p>Segundo a decis&atilde;o, a primeira reuni&atilde;o de 3 de novembro, ser&aacute; &agrave;s 11h com o governador Cl&aacute;udio Castro, o secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, o comandante da Pol&iacute;cia Militar, o delegado-geral da Pol&iacute;cia Civil e o diretor da Pol&iacute;cia T&eacute;cnico-Cient&iacute;fica.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-moradores-apontam-localizacao-de-mais-corpos-no-complexo-da-penha" target="_blank" rel="noopener">V&Iacute;DEO: Moradores apontam localiza&ccedil;&atilde;o de mais corpos no Complexo da Penha</a></p>
<p>&Agrave;s 13h30, Moraes ouvir&aacute; o presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado. &Agrave;s 15h, o procurador-geral de Justi&ccedil;a e &agrave;s 16h30, o defensor p&uacute;blico-geral do Estado.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/corpo-decapitado-casa-invadida-veja-relato-de-moradores-apos-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">Corpo decapitado, casa invadida: Veja relato de moradores ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o no Rio</a></p>
<h3>Fogo Cruzado repreende Opera&ccedil;&atilde;o letal contra CV</h3>
<p>A a&ccedil;&atilde;o policial realizada nos complexos da Penha e do Alem&atilde;o, no Rio de Janeiro, segue gerando fortes rea&ccedil;&otilde;es ap&oacute;s registrar o maior n&uacute;mero de mortes da hist&oacute;ria em uma a&ccedil;&atilde;o de seguran&ccedil;a p&uacute;blica no estado.</p>
<p>Em entrevista ao Aratu On, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/crime-organizado-continua-fogo-cruzado-repreende-operacao-letal-contra-cv" target="_blank" rel="noopener">o coordenador regional do Instituto Fogo Cruzado no Rio de Janeiro, Carlos Nhanga, criticou duramente a narrativa oficial e o modelo de seguran&ccedil;a p&uacute;blica adotado pelo governo estadual</a>. Para ele, o resultado da opera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser considerado positivo diante do n&uacute;mero de mortos e do impacto sobre a popula&ccedil;&atilde;o.</p>
<h3>Ao menos 17 baianos entre presos e mortos</h3>
<p>Ao menos 17 <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pelo-menos-seis-baianos-estao-entre-presos-e-mortos-apos-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">suspeitos baianos</a> entre presos e mortos, foram alvos de uma opera&ccedil;&atilde;o policial realizada nesta ter&ccedil;a-feira (28) no Complexo do Alem&atilde;o, no Rio de Janeiro. Entre esses detidos est&atilde;o criminosos com hist&oacute;rico de envolvimento com o Comando Vermelho (CV).</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ider-de-faccao-criminosa-e-morto-em-megaoperacao-no-rio-de-janeiro-" target="_blank" rel="noopener">Um dos identificados &eacute; J&uacute;lio Souza Silva</a>, natural de Salvador, apontado pelas for&ccedil;as de seguran&ccedil;a como integrante da fac&ccedil;&atilde;o. No local onde ele foi encontrado, os policiais apreenderam um fuzil calibre 5.56 com a bandeira da Bahia estampada, al&eacute;m de nove motocicletas.</p>
<p>Confira os baianos presos em Megaopera&ccedil;&atilde;o no RJ:</p>
<ul>
<li>Alan Barbosa Fonseca</li>
<li>Anailton Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos</li>
<li>Armando Santos de Jesus</li>
<li>Carlos Anderson Mattos Concei&ccedil;&atilde;o</li>
<li>Carlos Henrique Souza dos Santos</li>
<li>Danilo Ferreira do Amor Divino</li>
<li>Diogo Garcez Santo Silva</li>
<li>F&aacute;bio Francisco Santana Sales</li>
<li>Felipe de Jesus do Ros&aacute;rio</li>
<li>Felipe Neves da Silva</li>
<li>Lucas Santos Barbosa</li>
<li>Marlon Niza dos Santos J&uacute;nior</li>
<li>Pedro Henrique Mascarenhas</li>
<li>Robert da Silva de Jesus</li>
<li>Rauflan Santos Costa</li>
<li>William Pinheiro Moura</li>
</ul>
<p>&nbsp;</p>

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