STF decide nesta terça sobre investigação contra Alexandre de Moraes em caso Master

O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia às 10h desta terça-feira (15) uma sessão considerada inédita para decidir sobre a abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes por sua relação com o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master. O julgamento reunirá os dez ministros atualmente em atividade, já que a Corte está com uma cadeira vaga.

A análise ocorre em meio a uma disputa interna no tribunal. O relator do caso Master, André Mendonça, e o presidente do STF, Edson Fachin, são apontados como favoráveis à investigação, assim como Luiz Fux e Kassio Nunes Marques. A posição de Cármen Lúcia é considerada especialmente relevante para o resultado.

Investigação contra Alexandre de Moraes divide ministros

Alexandre de Moraes, que poderá ser alvo da apuração, não deve participar da votação sobre o próprio caso. A participação dele na sessão, porém, está prevista. O STF ainda não havia esclarecido se haverá alguma formalização sobre seu impedimento.

No grupo contrário à abertura da investigação estão Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, ministros considerados próximos de Moraes. Uma das possibilidades é que seja apresentado um pedido de vista para interromper o julgamento.

Antes mesmo de discutir o mérito, os ministros poderão analisar questões processuais relacionadas ao relatório produzido pela Polícia Federal a partir de determinação de Mendonça. O documento reúne 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes no fim de 2025.

Os questionamentos envolvem, entre outros pontos, a possibilidade de Mendonça ter determinado a elaboração do relatório antes da abertura formal de um inquérito e sem provocação da Polícia Federal ou da Procuradoria-Geral da República.

Disputa sobre relatório da Polícia Federal

A eventual anulação do relatório poderia impedir que o STF chegasse à discussão sobre a abertura da investigação. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, já defendeu a invalidação do procedimento por considerar que Mendonça não teria competência para determinar a medida daquela forma.

Também estão em discussão alegações de possível parcialidade do relator e pedidos para ampliar o acesso às provas da operação Compliance Zero, incluindo materiais apreendidos durante as investigações.

O julgamento desta terça-feira, portanto, não deve se limitar à existência ou não de elementos para uma investigação contra Moraes. A própria forma como as provas e os procedimentos foram conduzidos poderá definir os próximos passos do caso dentro do STF.

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