O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho na Bahia (MPT-BA) j&aacute; registrou 32 casos de suposto <a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-como-denunciar-o-crime-de-assedio-eleitoral-no-trabalho/" target="_blank" rel="noopener">ass&eacute;dio eleitoral no ambiente de trabalho no estado em 2026.</a> Em tr&ecirc;s deles, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), com os envolvidos se comprometendo a corrigir as irregularidades e adotar medidas de repara&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4f2ac4d-8b10-47fc-8e18-6441337df785.png?width=1200&amp;height=600" alt="Assedio Eleitoral. Foto: Imagem gerada por IA">
O balan&ccedil;o foi divulgado nesta sexta-feira (2), dois dias antes do<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/datafolha-no-1-turno-lula-tem-45-de-validos-e-flavio-42/" target="_blank" rel="noopener"> primeiro turno das elei&ccedil;&otilde;es</a>, marcado para este domingo (4). Durante o fim de semana de vota&ccedil;&atilde;o, o MPT-BA ter&aacute; um esquema especial de plant&atilde;o para receber e analisar demandas trabalhistas urgentes, incluindo den&uacute;ncias relacionadas ao ass&eacute;dio eleitoral. O atendimento ser&aacute; mantido de forma ininterrupta entre 0h de s&aacute;bado (3) e 23h59 de domingo (4).
Os tr&ecirc;s casos que resultaram em TACs envolveram &oacute;rg&atilde;os ou empresas p&uacute;blicas nos munic&iacute;pios de Tremedal e &Eacute;rico Cardoso e o Servi&ccedil;o Aut&ocirc;nomo de &Aacute;gua e Esgoto (SAAE) de Carinhanha. Todos ficam no sudoeste da Bahia.
Al&eacute;m dos TACs, o MPT-BA informou que ajuizou tr&ecirc;s a&ccedil;&otilde;es judiciais e encaminhou dez recomenda&ccedil;&otilde;es de ajuste a empresas, &oacute;rg&atilde;os ou entidades alvo de den&uacute;ncias. Quatro casos seguem em acompanhamento, enquanto outros permanecem sob an&aacute;lise do &oacute;rg&atilde;o.
Em todo o pa&iacute;s, o MPT havia recebido 851 den&uacute;ncias de suposto ass&eacute;dio eleitoral at&eacute; esta sexta-feira (2). O &oacute;rg&atilde;o informou que continua recebendo e apurando os casos com prioridade durante o per&iacute;odo eleitoral.
<h2>O que &eacute; ass&eacute;dio eleitoral no trabalho?</h2>
O ass&eacute;dio eleitoral nas rela&ccedil;&otilde;es de trabalho envolve condutas de coa&ccedil;&atilde;o, intimida&ccedil;&atilde;o, amea&ccedil;a ou constrangimento relacionadas &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es e que tenham potencial de influenciar ou manipular o voto, a manifesta&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou o apoio de trabalhadores.
Entre as situa&ccedil;&otilde;es que podem caracterizar a pr&aacute;tica est&atilde;o a promessa de benef&iacute;cios ou amea&ccedil;a de preju&iacute;zos no contrato de trabalho em raz&atilde;o do resultado das elei&ccedil;&otilde;es, o constrangimento para participar de atos eleitorais ou utilizar s&iacute;mbolos de determinada candidatura e manifesta&ccedil;&otilde;es depreciativas ou discriminat&oacute;rias contra trabalhadores que apoiem outra candidatura.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/54e8cdd5-9677-44df-b994-6c52ef0b2de9.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Bahia j&aacute; registra 32 casos de ass&eacute;dio eleitoral no trabalho em 2026. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o MPT-BA">
Tamb&eacute;m podem ser consideradas pr&aacute;ticas de ass&eacute;dio eleitoral a realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisas ou enquetes com trabalhadores e a manipula&ccedil;&atilde;o de escalas ou locais de trabalho no dia da elei&ccedil;&atilde;o.
A legisla&ccedil;&atilde;o protege a liberdade de consci&ecirc;ncia, a dignidade da pessoa humana e o sigilo do voto. O MPT ressalta, por&eacute;m, que o registro de uma den&uacute;ncia n&atilde;o significa que a irregularidade tenha sido comprovada. Cada caso &eacute; analisado individualmente, considerando as informa&ccedil;&otilde;es apresentadas e os elementos apurados durante a investiga&ccedil;&atilde;o.
<h2>Como denunciar ass&eacute;dio eleitoral</h2>
Trabalhadores que presenciarem ou tiverem conhecimento de situa&ccedil;&otilde;es que possam caracterizar ass&eacute;dio eleitoral podem procurar o Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Trabalho. A identidade do denunciante &eacute; preservada.
As den&uacute;ncias podem ser encaminhadas pelo canal espec&iacute;fico disponibilizado pelo MPT para casos de ass&eacute;dio eleitoral: <a href="https://mpt.mp.br/assedio-eleitoral.">mpt.mp.br/assedio-eleitoral.</a>
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/video-incendio-atinge-area-de-vegetacao-durante-ato-politico-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> Presidente do TSE diz que elei&ccedil;&otilde;es n&atilde;o est&atilde;o sob amea&ccedil;a do crime organizado ou internacional</a>

O presidente do <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/tse-lanca-assistente-virtual-para-eleicoes-de-2026/">Tribunal Superior Eleitoral (TSE)</a>, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste s&aacute;bado (3) que as elei&ccedil;&otilde;es deste domingo (4) n&atilde;o est&atilde;o &ldquo;sob amea&ccedil;a concreta&rdquo; de a&ccedil;&otilde;es internacionais ou do crime organizado. A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu um dia ap&oacute;s a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-federal/">Pol&iacute;cia Federal (PF)</a> realizar uma opera&ccedil;&atilde;o para investigar um poss&iacute;vel planejamento de atos que poderiam colocar em risco instala&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/politica/operacao-da-pf-mira-possivel-ataque-contra-embaixada-dos-eua/">diplom&aacute;ticas dos Estados Unidos no Brasil</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8f2ac62-a6df-4b2e-b1c7-48c5960564f1.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, fala sobre seguran&ccedil;a das elei&ccedil;&otilde;es 2026">
Na sexta-feira (2), a PF cumpriu dois mandados de busca e apreens&atilde;o em S&atilde;o Paulo e no entorno do Distrito Federal. Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, a a&ccedil;&atilde;o foi preventiva e ocorreu dentro de uma investiga&ccedil;&atilde;o sigilosa conduzida com coopera&ccedil;&atilde;o de ag&ecirc;ncias de intelig&ecirc;ncia estrangeiras.
A PF informou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o foram identificados elementos que confirmassem os riscos inicialmente apontados nem suspeitos de envolvimento com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas. Equipamentos de comunica&ccedil;&atilde;o e m&iacute;dias foram apreendidos e ser&atilde;o analisados durante o andamento da investiga&ccedil;&atilde;o.
Segundo Nunes Marques, via Folha de S.Paulo, os &oacute;rg&atilde;os de intelig&ecirc;ncia que trabalham em parceria com a Justi&ccedil;a Eleitoral n&atilde;o identificaram ind&iacute;cios de amea&ccedil;as capazes de comprometer a realiza&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es.
O presidente do TSE tamb&eacute;m pediu que os eleitores tenham aten&ccedil;&atilde;o &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es compartilhadas durante o per&iacute;odo eleitoral e n&atilde;o deem cr&eacute;dito a conte&uacute;dos falsos que possam provocar tumulto.
&ldquo;Os &oacute;rg&atilde;os de intelig&ecirc;ncia que trabalham em parceria conosco n&atilde;o apontam qualquer ind&iacute;cio&rdquo; de amea&ccedil;as internacionais ou relacionadas ao crime organizado, afirmou Nunes Marques, segundo a Folha de S.Paulo.
<h2 dir="ltr">TSE verifica seguran&ccedil;a dos sistemas das urnas</h2>
Tamb&eacute;m neste s&aacute;bado, o TSE realizou, em Bras&iacute;lia, a verifica&ccedil;&atilde;o da integridade e da autenticidade dos sistemas eleitorais que ser&atilde;o utilizados no <a href="https://aratuon.com.br/politica/eleicoes-2026-brasileiros-no-exterior-comecam-a-votar-antes-do-brasil-entenda/">primeiro turno</a>.
O procedimento confirmou que os programas instalados no Tribunal s&atilde;o os mesmos que foram previamente inspecionados pelas entidades fiscalizadoras, assinados digitalmente e lacrados pela Justi&ccedil;a Eleitoral.
Durante a cerim&ocirc;nia, foram verificados quatro sistemas respons&aacute;veis por etapas relacionadas &agrave; transmiss&atilde;o, ao recebimento e &agrave; totaliza&ccedil;&atilde;o dos resultados.
O TSE tamb&eacute;m realizou a cerim&ocirc;nia de emiss&atilde;o da zer&eacute;sima, documento que comprova que a urna eletr&ocirc;nica est&aacute; sem votos registrados antes do in&iacute;cio da vota&ccedil;&atilde;o. O procedimento integra os mecanismos de transpar&ecirc;ncia e auditoria do processo eleitoral.&nbsp;As elei&ccedil;&otilde;es gerais acontecem neste domingo (4),<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/eleicoes-2026-veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-fazer-no-dia-da-votacao/"> quando os eleitores v&atilde;o &agrave;s urnas para o primeiro turno</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d449fad-c4dd-49b9-93ac-7846c651bf92.jpg?width=1200&amp;height=660" alt="Presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que n&atilde;o h&aacute; amea&ccedil;a concreta &agrave;s elei&ccedil;&otilde;es relacionada ao crime organizado ou a a&ccedil;&otilde;es internacionais">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/brasileiros-na-europa-comecam-a-votar-nas-eleicoes-do-brasil-veja-imagens-/" target="_blank" rel="noopener">Brasileiros na Europa come&ccedil;am a votar nas elei&ccedil;&otilde;es do Brasil; veja imagens</a>

A <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/">Justi&ccedil;a Eleitoral</a> tomou uma decis&atilde;o sobre o homem preso por suspeita de crime de corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial em <a href="https://aratuon.com.br/topicos/brumado/">Brumado, no Sudoeste da Bahia</a>. O investigado, identificado como Hudson Rizerio Santos Silva, havia pago R$ 19.452 em fian&ccedil;a para obter liberdade provis&oacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7c20ff9-8aca-451b-b0d7-dab3e700ec35.jpeg?width=1280&amp;height=860" alt="Justi&ccedil;a Eleitoral Determinou a Devolu&ccedil;&atilde;o De R$ 19 Mil Pagos Como Fian&ccedil;a Por Suspeito De Crime Eleitoral Em Brumado. M&aacute;rcia Santana Ascom Ssp. Imagem Ilustrativa. ">
A decis&atilde;o, acessada pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> na tarde deste s&aacute;bado (3), considerou ilegal a pris&atilde;o em flagrante e determinou a restitui&ccedil;&atilde;o integral do valor pago como fian&ccedil;a.&nbsp;A a&ccedil;&atilde;o policial teve in&iacute;cio em 1&ordm; de outubro, ap&oacute;s den&uacute;ncias sobre a suposta distribui&ccedil;&atilde;o de cestas b&aacute;sicas com finalidade eleitoral.
Durante a ocorr&ecirc;ncia, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/eleicoes-2026-policia-militar-mobiliza-quase-30-mil-agentes-em-toda-bahia/">policiais militares abordaram o condutor de um ve&iacute;culo GM/Prisma</a> e encontraram uma aglomera&ccedil;&atilde;o de pessoas na Rua Corina S. Caires, onde mulheres aguardavam o recebimento de alimentos.&nbsp;No local, os agentes identificaram que os mantimentos estavam relacionados a um suposto projeto social denominado &ldquo;Barcelona Brumado&rdquo;, divulgado em redes sociais e vinculado &agrave; empresa HS Solar.
Segundo a decis&atilde;o judicial, mais de 15 cestas b&aacute;sicas foram encontradas armazenadas no escrit&oacute;rio do estabelecimento e apreendidas pelos policiais.
<h2 dir="ltr">Justi&ccedil;a n&atilde;o homologa pris&atilde;o em flagrante</h2>
Ap&oacute;s a condu&ccedil;&atilde;o dos envolvidos &agrave; Delegacia Territorial de Brumado, a autoridade policial fixou fian&ccedil;a de R$ 19.452 para Hudson. O valor foi pago e o investigado obteve liberdade provis&oacute;ria.&nbsp;Na an&aacute;lise do auto de pris&atilde;o em flagrante, o juiz Leonardo Maciel Andrade, do 14&ordm; Ju&iacute;zo das Garantias da Justi&ccedil;a Eleitoral, sediado em Vit&oacute;ria da Conquista, concluiu pela ilegalidade da pris&atilde;o e deixou de homologar o flagrante.
Na fundamenta&ccedil;&atilde;o, o magistrado apontou que n&atilde;o foram identificados elementos suficientes para demonstrar o dolo espec&iacute;fico exigido para caracterizar o crime de corrup&ccedil;&atilde;o eleitoral. Nesse caso, seria necess&aacute;ria a demonstra&ccedil;&atilde;o de inten&ccedil;&atilde;o deliberada de obter votos ou prometer a absten&ccedil;&atilde;o de eleitores em troca da vantagem oferecida.
A decis&atilde;o tamb&eacute;m destacou a aus&ecirc;ncia de propaganda eleitoral no estabelecimento, de relatos de pedidos de voto pelas pessoas ouvidas e de v&iacute;nculo comprovado entre o investigado ou o motorista abordado e algum candidato a cargo eletivo.
<h2 dir="ltr">Fian&ccedil;a de R$ 19 mil ser&aacute; devolvida</h2>
Ap&oacute;s deixar de homologar a pris&atilde;o em flagrante, a Justi&ccedil;a Eleitoral determinou a restitui&ccedil;&atilde;o integral dos R$ 19.452 pagos por Hudson como fian&ccedil;a.&nbsp;O juiz tamb&eacute;m determinou a comunica&ccedil;&atilde;o &agrave; autoridade policial e abriu vista dos autos ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico pelo prazo de cinco dias.
A decis&atilde;o sobre o flagrante n&atilde;o encerra a apura&ccedil;&atilde;o dos fatos. O caso segue sob an&aacute;lise das autoridades para esclarecer as circunst&acirc;ncias da distribui&ccedil;&atilde;o das cestas b&aacute;sicas e verificar se houve alguma irregularidade eleitoral.
<h2 dir="ltr">Como denunciar crimes eleitorais na Bahia&nbsp;</h2>
Crimes eleitorais poder&atilde;o ser denunciados durante as elei&ccedil;&otilde;es de 2026 na Bahia por meio do Disque Den&uacute;ncia da<a href="https://aratuon.com.br/topicos/secretaria-de-seguranca-publica/"> Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA)</a>. O servi&ccedil;o, acionado pelo telefone 181, funcionar&aacute; 24 horas durante o per&iacute;odo de vota&ccedil;&atilde;o, com liga&ccedil;&atilde;o gratuita e garantia de anonimato.A medida faz parte da <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/crimes-eleitorais-poderao-ser-denunciados-durante-eleicoes-na-bahia-veja-como/">Opera&ccedil;&atilde;o Elei&ccedil;&otilde;es, que ter&aacute; atua&ccedil;&atilde;o da SSP-BA em Salvador e no interior do estado no dia 4 de outubro</a>.
As den&uacute;ncias poder&atilde;o ser feitas pelo telefone 181, canal do Disque Den&uacute;ncia da SSP-BA. O servi&ccedil;o funciona 24 horas e a liga&ccedil;&atilde;o &eacute; gratuita.Segundo a SSP-BA, o anonimato do denunciante &eacute; garantido por lei. O canal ser&aacute; refor&ccedil;ado para receber informa&ccedil;&otilde;es relacionadas a poss&iacute;veis crimes eleitorais durante a vota&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0b83555a-c73d-4b3c-9431-98eef38c4863.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Faltam 20 Dias Veja Datas Do Primeiro E Do Segundo Turno E O Calendario Das Eleicoes De 2026">
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/video-urnas-eletronicas-comecam-a-ser-escoltadas-pela-pm-e-levadas-aos-locais-de-votacao-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> urnas eletr&ocirc;nicas come&ccedil;am a ser escoltadas pela PM e levadas aos locais de vota&ccedil;&atilde;o na Bahia</a>

A<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/show-gratuito-de-leo-santana-marca-inauguracao-do-centro-cultural-novo-mane-dende-saiba-quando/"> inaugura&ccedil;&atilde;o do Centro Cultural Novo Man&eacute; Dend&ecirc;,</a> em <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/leo-santana-carreira-sucessos-e-trajetoria-do-gigante-do-pagode-/">Salvador,</a> ter&aacute; uma altera&ccedil;&atilde;o na programa&ccedil;&atilde;o prevista para esta sexta-feira (2). O show do cantor L&eacute;o Santana, que faria parte do evento, foi suspenso por determina&ccedil;&atilde;o do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9b57ed20-6cd9-44f7-9967-149ac849ac25.jpg?width=1280&amp;height=768" alt="Show de L&eacute;o Santana &eacute; suspenso durante inaugura&ccedil;&atilde;o do Centro Cultural Novo Man&eacute; Dend&ecirc; em Salvador. Foto: Bruno Concha Secom Pms">
De acordo com a decis&atilde;o judicial, a realiza&ccedil;&atilde;o da apresenta&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica poderia configurar eventual abuso de poder pol&iacute;tico, diante da possibilidade de utiliza&ccedil;&atilde;o do evento para beneficiar candidaturas nas<a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/"> elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a>.
O entendimento adotado considera as restri&ccedil;&otilde;es previstas na legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral para eventos de inaugura&ccedil;&atilde;o realizados no per&iacute;odo que antecede o pleito, especialmente quando envolvem apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas custeadas com dinheiro p&uacute;blico.
<h2>Prefeitura esclarece participa&ccedil;&atilde;o de servidores</h2>
Em cumprimento &agrave; decis&atilde;o liminar do TRE-BA, a Prefeitura de Salvador informou que o comparecimento de servidores, empregados p&uacute;blicos e ocupantes de cargos em comiss&atilde;o ao ato pol&iacute;tico mencionado na decis&atilde;o, previsto para a tarde desta sexta-feira, n&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;rio.
Segundo a gest&atilde;o municipal, o expediente nos &oacute;rg&atilde;os e entidades da Prefeitura segue normalmente, nos hor&aacute;rios regulares.
A Prefeitura tamb&eacute;m afirmou que a participa&ccedil;&atilde;o em atos pol&iacute;ticos &eacute; uma escolha livre e pessoal de cada cidad&atilde;o e n&atilde;o pode ser objeto de convoca&ccedil;&atilde;o, determina&ccedil;&atilde;o ou press&atilde;o de qualquer natureza no &acirc;mbito da Administra&ccedil;&atilde;o Municipal. A orienta&ccedil;&atilde;o, segundo a gest&atilde;o, est&aacute; prevista na legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral e tamb&eacute;m no &ldquo;Manual de Orienta&ccedil;&atilde;o - Condutas Vedadas aos Agentes P&uacute;blicos nas Elei&ccedil;&otilde;es Gerais de 2026&rdquo;, elaborado pelo pr&oacute;prio munic&iacute;pio.
<h2>Multa em caso de descumprimento</h2>
A decis&atilde;o tamb&eacute;m estabelece uma penalidade em caso de descumprimento da ordem judicial. O prefeito de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-prefeito-de-salvador-quem-e-trajetoria-e-perfil-completo/">Bruno Reis</a>, poder&aacute; ser responsabilizado pessoalmente e sofrer multa de R$ 100 mil por hora enquanto a determina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o for cumprida.
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Inaugura&ccedil;&atilde;o do Centro Cultural Novo Man&eacute; Dend&ecirc;</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b3b85f01-82ce-4851-8d74-f1865cabcfce.jpeg?width=1280&amp;height=768" alt="Inaugura&ccedil;&atilde;o Do Centro Cultural Novo Man&eacute; Dend&ecirc;, Em Salvador">
Antes da determina&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m de L&eacute;o Santana, mais de 60 artistas das periferias de Salvador participam da programa&ccedil;&atilde;o de inaugura&ccedil;&atilde;o. O espet&aacute;culo re&uacute;ne m&uacute;sica, teatro, dan&ccedil;a e audiovisual e foi preparado para valorizar artistas ligados &agrave;s <a href="https://aratuon.com.br/topicos/suburbio-ferroviario/">comunidades do Sub&uacute;rbio e de outras regi&otilde;es da capital baiana</a>.
Entre os nomes confirmados est&atilde;o M&aacute;rio Show, Elaine Brasil, Ra&iacute; Ferreira, S&eacute;rgio Login, Odilon, Laisa Sartre, Andrezza, Alba Carvalho, Tiago, Junior (Quabales) e Imperatriz do Forr&oacute;. Tamb&eacute;m participam os atores Paulo Reis, Yan Almeida, Raissa, Carol Gaspar, C&iacute;cero Locija e Bebele Cruz, al&eacute;m dos corpos de baile Bal&eacute; Gospel e Uzarte.
O novo espa&ccedil;o cultural ser&aacute; administrado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) e tem como proposta ampliar o acesso &agrave; cultura e fortalecer a produ&ccedil;&atilde;o art&iacute;stica das comunidades do Sub&uacute;rbio.&nbsp;O equipamento, que j&aacute; &eacute; conhecido popularmente como Centro de Conven&ccedil;&otilde;es do Sub&uacute;rbio, faz parte do projeto <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mane-dende-desapropriacao/">Novo Man&eacute; Dend&ecirc;</a>, coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (Seinfra).
A entrega ocorre tr&ecirc;s dias ap&oacute;s a inaugura&ccedil;&atilde;o do Centro de Aten&ccedil;&atilde;o Psicossocial (Caps) Infantojuvenil Man&eacute; Dend&ecirc; pelo prefeito Bruno Reis. Segundo o secret&aacute;rio de Infraestrutura, Julio Santos, o novo equipamento integra um conjunto de interven&ccedil;&otilde;es realizadas na regi&atilde;o.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/de-leo-santana-a-vanessa-da-mata-veja-a-agenda-cultural-de-salvador-neste-fim-de-semana/"> De L&eacute;o Santana a Vanessa da Mata: veja a agenda cultural de Salvador neste fim de semana</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento para investigar o caso de um idoso de 66 anos que foi baleado durante uma a&ccedil;&atilde;o policial no bairro de Pernambu&eacute;s, em Salvador. O homem foi atingido <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/idoso-e-baleado-durante-operacao-policial-em-pernambues/">por um disparo no dia 8 de agosto, quando sa&iacute;a de casa para trabalhar</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1769125-2890-4e0c-a77b-0a13785acfbf.jpg?width=1200&amp;height=630" alt="Idoso De 66 Anos Foi Baleado Durante A&ccedil;&atilde;o Policial No Bairro De Pernambu&eacute;s, Em Salvador">
O procedimento, acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a> nesta quinta-feira (1&ordm;), tem como objetivo acompanhar as apura&ccedil;&otilde;es sobre as circunst&acirc;ncias do disparo e a atua&ccedil;&atilde;o dos policiais militares que estavam na regi&atilde;o no momento da ocorr&ecirc;ncia.
Segundo o MP-BA, o caso ocorreu no contexto de uma suposta a&ccedil;&atilde;o violenta praticada por policiais militares. O &oacute;rg&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">informou que pretende acompanhar o andamento das apura&ccedil;&otilde;es</a> e, ao final, adotar as provid&ecirc;ncias cab&iacute;veis nas &aacute;reas criminal e administrativa, caso sejam identificados crimes ou infra&ccedil;&otilde;es funcionais por parte dos agentes envolvidos.
O Aratu On procurou a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/policia-militar/">Pol&iacute;cia Militar</a> para obter mais informa&ccedil;&otilde;es sobre o caso, mas n&atilde;o recebeu retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria. O espa&ccedil;o permanece aberto para eventuais esclarecimentos.&nbsp;
<h2 dir="ltr">Idoso foi baleado em Pernambu&eacute;s</h2>
O homem de 66 anos foi atingido por um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mapa-da-violencia-em-salvador-areas-mais-perigosas-e-como-se-proteger/">disparo enquanto sa&iacute;a de casa para trabalhar</a>, durante uma opera&ccedil;&atilde;o policial realizada na Rua das Flores, em Pernambu&eacute;s, no dia 8 de agosto. Ap&oacute;s ser baleado, ele foi socorrido para o Hospital Regional Roberto Santos. N&atilde;o h&aacute; informa&ccedil;&otilde;es atualizadas sobre o estado de sa&uacute;de da v&iacute;tima.
A v&iacute;tima &eacute; aposentada, mas continua trabalhando como porteiro em um condom&iacute;nio na regi&atilde;o da Avenida Carlos Gomes, no centro de Salvador. No momento em que foi atingido, carregava uma mochila com a farda e a marmita que levaria para o trabalho.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es divulgadas na &eacute;poca, o idoso foi atingido e caiu na rua onde mora. Os disparos provocaram ferimentos no rim e no intestino. Na &eacute;poca, moradores realizaram um protesto contra a a&ccedil;&atilde;o policial.&nbsp;
<h2 dir="ltr">O que aconteceu durante a a&ccedil;&atilde;o policial</h2>
Na ocasi&atilde;o, a Pol&iacute;cia Militar informou que havia intensificado o patrulhamento na regi&atilde;o quando equipes da 1&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (1&ordf; CIPM) visualizaram um <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/salvador-tem-a-maior-taxa-de-homicidio-estimado-entre-capitais-brasileiras-/">grupo de homens armados</a>.&nbsp;Segundo a corpora&ccedil;&atilde;o, os suspeitos atiraram contra os policiais ao perceberem a presen&ccedil;a das equipes e fugiram.
Durante as buscas, dois suspeitos foram localizados e presos. Com eles, foram apreendidas por&ccedil;&otilde;es de coca&iacute;na e crack, al&eacute;m de um r&aacute;dio comunicador. Os dois homens e o material apreendido foram encaminhados para a Pol&iacute;cia Civil.
Ainda conforme a PM, os policiais foram informados por moradores de que havia um homem ferido nas proximidades. As equipes foram at&eacute; o local, constataram o ferimento e socorreram a v&iacute;tima para uma unidade hospitalar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5e7a56a0-3f94-4027-a946-a01567b8137e.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Policia Militar (1)">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/justica/defesa-de-presidente-da-bamor-pede-prisao-domiciliar-ou-tornozeleira-apos-suspeita-de-tortura/" target="_blank" rel="noopener">Defesa de presidente da Bamor pede pris&atilde;o domiciliar ou tornozeleira ap&oacute;s suspeita de tortura</a>

A defesa de Matheus Pires Castro, presidente da Torcida Organizada do Bahia (Bamor), pediu &agrave; Justi&ccedil;a a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva por medidas cautelares menos gravosas, como pris&atilde;o domiciliar ou uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica. O pedido foi apresentado ap&oacute;s Matheus ser preso no &acirc;mbito da <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura na sede da Bamor</a>, no bairro de Nazar&eacute;, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5d5571d6-78a9-4032-8140-26bc823caac9.png?width=1280&amp;height=768" alt="Matheus Pires Castro, presidente da Bamor, teve a pris&atilde;o preventiva questionada pela defesa ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura em Salvador">
Em entrevista ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta quarta-feira (30), o advogado Thales Habib afirmou que a defesa entende que Matheus preenche os requisitos para responder ao processo fora da pris&atilde;o preventiva, mediante a ado&ccedil;&atilde;o de medidas cautelares.
&ldquo;N&oacute;s estamos pedindo a substitui&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva por uma medida cautelar menos gravosa: ou tornozeleira, ou uma pris&atilde;o domiciliar. Porque Mateus, na vis&atilde;o da defesa, preenche os requisitos essenciais para alcan&ccedil;ar tal benef&iacute;cio&rdquo;, afirmou.
O pedido n&atilde;o &eacute; de revoga&ccedil;&atilde;o total da pris&atilde;o, mas de substitui&ccedil;&atilde;o da medida por outra considerada menos gravosa pela defesa.
<h2>Pedido ser&aacute; analisado pela Justi&ccedil;a</h2>
Segundo o advogado, o pedido foi apresentado inicialmente durante a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na ter&ccedil;a-feira (29) e posteriormente ratificado por escrito nesta quarta-feira (30).&nbsp;O caso foi encaminhado para a <a href="https://aratuon.com.br/topicos/tribunal-de-justica-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">1&ordf; Vara das Garantias de Salvador,</a> respons&aacute;vel pela an&aacute;lise dos pedidos relacionados &agrave;s pris&otilde;es preventivas decretadas no caso.
Antes de uma decis&atilde;o, o <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a> dever&aacute; se manifestar sobre a solicita&ccedil;&atilde;o. Depois, o magistrado respons&aacute;vel pelo caso dever&aacute; decidir se mant&eacute;m a pris&atilde;o preventiva ou se substitui a medida por pris&atilde;o domiciliar, tornozeleira eletr&ocirc;nica ou outra cautelar.
Caso o pedido seja negado, a defesa informou que poder&aacute; avaliar a apresenta&ccedil;&atilde;o de recurso ao tribunal.
<h2>Defesa afirma que n&atilde;o houve an&aacute;lise do m&eacute;rito na audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia</h2>
O advogado tamb&eacute;m explicou que a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada na ter&ccedil;a-feira n&atilde;o analisou o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es investigadas na opera&ccedil;&atilde;o.&nbsp;Segundo Thalles Habibb, a magistrada respons&aacute;vel pela audi&ecirc;ncia verificou apenas a legalidade formal das pris&otilde;es e eventuais viola&ccedil;&otilde;es de direitos durante o cumprimento dos mandados.
&ldquo;Na audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, n&atilde;o foi avaliado o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es. A magistrada avaliou apenas as quest&otilde;es relativas ao cumprimento da pris&atilde;o&rdquo;, explicou.
Ainda conforme a defesa, Matheus possui pris&atilde;o preventiva decretada com base em elementos reunidos durante uma fase preliminar da investiga&ccedil;&atilde;o. O advogado ressaltou que, at&eacute; o momento, n&atilde;o existe den&uacute;ncia formal apresentada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
&ldquo;N&atilde;o existe ainda uma acusa&ccedil;&atilde;o formal porque n&atilde;o existe uma den&uacute;ncia. Existem ind&iacute;cios que foram apurados numa fase preliminar de que teria ocorrido a tortura, entre outras acusa&ccedil;&otilde;es que a imprensa j&aacute; divulgou&rdquo;, declarou.
<h2>Justi&ccedil;a valida pris&otilde;es de nove investigados</h2>
O pedido da defesa ocorre ap&oacute;s a Justi&ccedil;a validar, na ter&ccedil;a-feira (29), o cumprimento dos mandados de pris&atilde;o preventiva contra nove investigados na opera&ccedil;&atilde;o que apura as den&uacute;ncias de tortura.&nbsp;Uma decis&atilde;o obtida pelo Aratu On reconheceu a legalidade formal das <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-valida-prisoes-de-9-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-suspeitos-ainda-podem-ser-soltos/">pris&otilde;es e determinou que os nove investigados permanecessem recolhidos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a</a>.
A decis&atilde;o, no entanto, n&atilde;o analisou os pedidos de revoga&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es preventivas ou de substitui&ccedil;&atilde;o por pris&atilde;o domiciliar. Essas solicita&ccedil;&otilde;es foram encaminhadas ao ju&iacute;zo respons&aacute;vel pela expedi&ccedil;&atilde;o dos mandados, a 1&ordf; Vara das Garantias da Comarca de Salvador.
Al&eacute;m de Matheus Pires Castro, est&atilde;o entre os nove presos Luciano da Silva Ven&acirc;ncio, vice-presidente da Bamor, Gabriel Pereira Silva, Daniel Sena Duarte, Ricardo Henrique Almeida da Silva, Diego Allan Concei&ccedil;&atilde;o Sacramento, Iv&atilde; Cleiton de Jesus Santos, Luiz Wagner da Silva Santana e Alan Rafael Regis Alves de Aquino.
Durante a audi&ecirc;ncia, foram verificadas a validade e a regularidade dos mandados, al&eacute;m de eventuais viola&ccedil;&otilde;es de direitos durante as pris&otilde;es. Segundo a decis&atilde;o, n&atilde;o foram identificadas irregularidades que comprometessem a legalidade dos atos.
A magistrada tamb&eacute;m rejeitou alega&ccedil;&otilde;es relacionadas ao per&iacute;odo eleitoral. Conforme a decis&atilde;o, os mandados foram cumpridos em 28 de setembro de 2026, antes do in&iacute;cio do per&iacute;odo de garantia eleitoral mencionado pelas defesas.
Tamb&eacute;m foram afastadas alega&ccedil;&otilde;es de nulidade relacionadas &agrave; aus&ecirc;ncia de apresenta&ccedil;&atilde;o dos mandados no momento das pris&otilde;es e &agrave; falta de intima&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via sobre o inqu&eacute;rito policial.
<h2>Dois investigados tiveram atendimento m&eacute;dico determinado</h2>
A decis&atilde;o determinou ainda que as autoridades garantam atendimento m&eacute;dico a dois dos investigados: Ricardo Henrique Almeida da Silva e Alan Rafael Regis Alves de Aquino.&nbsp;Segundo a defesa de Ricardo, ele possui cardiopatia e insufici&ecirc;ncia card&iacute;aca e faz uso cont&iacute;nuo de medicamentos anti-hipertensivos. A magistrada determinou que ele passe por avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica e tenha acesso regular e ininterrupto aos medicamentos prescritos.
J&aacute; os advogados de Alan informaram que ele &eacute; hipertenso e apresenta crises de p&acirc;nico. Segundo a defesa, o investigado teve picos de press&atilde;o e passou mal durante a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia.
Nesse caso, tamb&eacute;m foi determinada avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica imediata e a garantia do fornecimento dos medicamentos de uso cont&iacute;nuo.
<h2>Opera&ccedil;&atilde;o investiga den&uacute;ncias de tortura na Bamor</h2>
A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) na segunda-feira (28) para investigar den&uacute;ncias de tortura contra integrantes da pr&oacute;pria <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bamor-e-alvo-de-nova-investigacao-do-mp-ba-apos-operacao-contra-tortura-em-salvador/">torcida organizada</a>.&nbsp;Ao todo, foram cumpridos 15 mandados de busca e apreens&atilde;o e realizadas pris&otilde;es relacionadas &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o. Entre os alvos est&atilde;o dirigentes da Bamor e um policial militar que teve a <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-preso-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-tem-prisao-mantida-pela-justica-apos-audiencia-de-custodia/">pris&atilde;o mantida ap&oacute;s passar por audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia</a>.&nbsp;
As den&uacute;ncias apontam que pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas dentro da sede da torcida, em Salvador. O caso tamb&eacute;m envolve apura&ccedil;&otilde;es sobre outros poss&iacute;veis crimes.
As circunst&acirc;ncias dos fatos ainda s&atilde;o investigadas e n&atilde;o h&aacute;, at&eacute; o momento, decis&atilde;o judicial definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb8e1caf-888b-483e-b07d-14ec71ac738a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Policial militar Fernando Santana Esquivel est&aacute; entre os dez presos na opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura na Bamor">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/casal-e-preso-por-coacao-de-jurados-que-atuariam-no-julgamento-do-filho-em-irece-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Casal &eacute; preso por coa&ccedil;&atilde;o de jurados que atuariam no julgamento do filho em Irec&ecirc;, na Bahia</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/geral/inscricoes-para-concurso-de-juiz-substituto-do-tjba-inciam-nesta-quinta-feira/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJBA)</a> identificou o uso de comandos ocultos em um documento apresentado pela defesa de um acusado de homic&iacute;dio, sequestro e outros crimes. Segundo a Corte, as instru&ccedil;&otilde;es foram inseridas com o objetivo de direcionar ferramentas de Intelig&ecirc;ncia Artificial (IA) utilizadas pelo Judici&aacute;rio para favorecer o pedido de Habeas Corpus.
<h2 style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1cca76fb-2622-4a3b-a4d7-199c12a1dacf.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="TJBA identifica tentativa de fraude com IA em pedido de habeas corpus. Foto: Ilustrativa "></h2>
<h3 class="tjba-single-noticia__titulo" style="text-align: justify;">TJBA flagra tentativa de fraude envolvendo IA em julgamento de Habeas Corpus</h3>
O caso foi analisado pela 2&ordf; Turma da Primeira C&acirc;mara Criminal, durante julgamento no plen&aacute;rio virtual. A t&eacute;cnica utilizada &eacute; conhecida como prompt injection e consiste na inser&ccedil;&atilde;o de comandos ocultos ou maliciosos em textos e documentos para tentar alterar o comportamento de sistemas de intelig&ecirc;ncia artificial.
De acordo com an&aacute;lise da <a href="https://aratuon.com.br/geral/maior-concurso-da-historia-do-tjba-tera-gabaritos-divulgados-nesta-terca-feira/" target="_blank" rel="noopener">Diretoria de Moderniza&ccedil;&atilde;o do TJBA</a>, o documento apresentado no processo continha uma camada de texto que n&atilde;o era percept&iacute;vel na visualiza&ccedil;&atilde;o convencional do arquivo em PDF. As instru&ccedil;&otilde;es determinavam que o pedido de Habeas Corpus fosse deferido caso a an&aacute;lise fosse realizada por uma ferramenta de IA.&nbsp;O documento foi protocolado por uma advogada que atua no Mato Grosso do Sul.
Segundo o voto do relator, desembargador Pedro Guerra, a &aacute;rea t&eacute;cnica identificou o mecanismo como uma tentativa deliberada de interferir no funcionamento dos algoritmos utilizados pelo Judici&aacute;rio.
Diante do caso, o colegiado determinou o envio de um of&iacute;cio &agrave; Ordem dos Advogados do Brasil &ndash; Seccional Mato Grosso do Sul (OAB-MS) para a instaura&ccedil;&atilde;o de procedimento disciplinar contra os envolvidos. Uma c&oacute;pia do documento tamb&eacute;m foi encaminhada ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA), que dever&aacute; avaliar a exist&ecirc;ncia de eventuais il&iacute;citos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4d3df3de-152f-4d50-ae3e-762820cedad3.jpg?width=1573&amp;height=922" alt="TJBA identifica tentativa de fraude com IA em pedido de habeas corpus. Foto: Pr&eacute;dio TJBA">
<h2 style="text-align: justify;">TJBA alerta sobre uso de IA</h2>
O TJBA informou que as ferramentas de <a href="https://aratuon.com.br/economia/inteligencia-artificial-eliminou-mais-de-45-mil-empregos-no-mundo-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">Intelig&ecirc;ncia Artificial</a> generativa utilizadas pela Corte seguem requisitos de seguran&ccedil;a da informa&ccedil;&atilde;o, prote&ccedil;&atilde;o de dados pessoais e governan&ccedil;a previstos na legisla&ccedil;&atilde;o.
O tribunal tamb&eacute;m refor&ccedil;ou que o uso de IA n&atilde;o substitui a atua&ccedil;&atilde;o dos magistrados. As ferramentas podem auxiliar em etapas dos processos, mas as decis&otilde;es permanecem sob responsabilidade dos ju&iacute;zes e desembargadores, que devem supervisionar e revisar o conte&uacute;do produzido.
Em julho, o Centro de Intelig&ecirc;ncia da Justi&ccedil;a Estadual (CIJEBA) aprovou uma nota t&eacute;cnica para orientar magistrados sobre os riscos relacionados ao prompt injection. O documento re&uacute;ne informa&ccedil;&otilde;es para auxiliar na identifica&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o e repress&atilde;o desse tipo de manipula&ccedil;&atilde;o.
<h2 style="text-align: justify;">Pedido de habeas corpus foi negado</h2>
No processo em quest&atilde;o, a 2&ordf; Turma da Primeira C&acirc;mara Criminal negou o pedido de Habeas Corpus apresentado em favor de D.A.B., que teve a pris&atilde;o preventiva decretada pela Vara Criminal de Igua&iacute;.
O acusado &eacute; investigado pela suposta pr&aacute;tica de homic&iacute;dio qualificado, sequestro e c&aacute;rcere privado, adultera&ccedil;&atilde;o de sinal identificador de ve&iacute;culo automotor e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada.
Na decis&atilde;o, o colegiado considerou que a pris&atilde;o preventiva foi fundamentada em elementos concretos obtidos durante as investiga&ccedil;&otilde;es.
O relator tamb&eacute;m avaliou que medidas cautelares diferentes da pris&atilde;o seriam inadequadas e insuficientes para preservar a ordem p&uacute;blica, garantir a instru&ccedil;&atilde;o do processo e assegurar o cumprimento de eventual condena&ccedil;&atilde;o.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/caso-de-perito-preso-por-importunacao-sexual-dentro-de-delegacia-na-bahia-e-encaminhado-a-justica/" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Caso de perito preso por importuna&ccedil;&atilde;o sexual dentro de delegacia na Bahia &eacute; encaminhado &agrave; Justi&ccedil;a</a>

O caso do perito criminal de 40 anos, preso em flagrante por importuna&ccedil;&atilde;o sexual e por <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/perito-criminal-e-preso-por-importunacao-sexual-dentro-de-delegacia-na-bahia/">gravar uma colega da corpora&ccedil;&atilde;o sem roupa</a>, foi encaminhado &agrave; Justi&ccedil;a e ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA). O epis&oacute;dio ocorreu no &uacute;ltimo domingo (27), dentro de uma delegacia em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, no oeste da Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/97537917-a230-4fc0-aed5-fbf6413b4362.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Em entrevista ao Aratu On nesta quarta-feira (30), o delegado-geral da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, Andr&eacute; Vianna, confirmou que o suspeito foi autuado em flagrante">
Ap&oacute;s a pris&atilde;o, o perito foi afastado das atividades por 60 dias e tamb&eacute;m passou a responder a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), que vai apurar a conduta dele.&nbsp;Em entrevista ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> nesta quarta-feira (30), o delegado-geral da Pol&iacute;cia Civil da Bahia, Andr&eacute; Vianna, confirmou que o suspeito foi autuado em flagrante.
<h2>Caso do perito foi encaminhado ao Judici&aacute;rio</h2>
Segundo Andr&eacute; Vianna, os procedimentos relacionados &agrave; pris&atilde;o foram encaminhados ao Judici&aacute;rio e ao <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a>, que dever&atilde;o avaliar o caso dentro das respectivas atribui&ccedil;&otilde;es.
&ldquo;A partir do momento que existe uma falha humana no sentido de um criminoso atuar numa a&ccedil;&atilde;o dessa, n&oacute;s identificamos, efetuamos todo o procedimento tratando como criminoso e efetuando o encaminhamento &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o do Judici&aacute;rio e &agrave; chancela do Minist&eacute;rio P&uacute;blico&rdquo;, afirmou o delegado-geral ao Aratu On.
&ldquo;O procedimento vai ser encaminhado e seguir o seu curso a n&iacute;vel de processo criminal. Ele foi autuado em flagrante&rdquo;, acrescentou.
O perito permanece afastado das fun&ccedil;&otilde;es enquanto tamb&eacute;m &eacute; apurada administrativamente a conduta atribu&iacute;da a ele.
<h2>Pol&iacute;cia Civil comenta atua&ccedil;&atilde;o contra viol&ecirc;ncia em torcidas</h2>
Durante a entrevista, o delegado-geral tamb&eacute;m comentou a atua&ccedil;&atilde;o integrada da Pol&iacute;cia Civil, por meio do Departamento de Repress&atilde;o e Combate ao Crime Organizado (DEIC) e do Departamento de Narc&oacute;ticos (Denarc), com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em opera&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">relacionadas &agrave; viol&ecirc;ncia envolvendo torcidas organizadas</a>.
Segundo Andr&eacute; Vianna, o trabalho tem como objetivos a preven&ccedil;&atilde;o de crimes, a responsabiliza&ccedil;&atilde;o de envolvidos e a garantia da seguran&ccedil;a nos est&aacute;dios.
&ldquo;Tivemos ind&iacute;cios de tortura verificados, ent&atilde;o indiv&iacute;duos foram autuados e realmente entendemos que foi um sucesso, mas principalmente n&atilde;o s&oacute; trazendo autores &agrave; responsabilidade criminal, mas trazendo preven&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
O delegado destacou ainda que torcedores devem poder acompanhar partidas sem envolvimento em epis&oacute;dios de viol&ecirc;ncia.
<h2>Opera&ccedil;&atilde;o investiga den&uacute;ncias de tortura na Bamor</h2>
A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s uma opera&ccedil;&atilde;o deflagrada na segunda-feira (28) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio do Gaeco, em conjunto com &oacute;rg&atilde;os da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA) e das pol&iacute;cias Civil e Militar.
A a&ccedil;&atilde;o investiga den&uacute;ncias de tortura f&iacute;sica e psicol&oacute;gica contra integrantes da pr&oacute;pria Bamor. Ao todo, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/presidente-vice-e-pm-veja-quem-sao-os-10-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor/">dez pessoas foram presas e 15 mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos em Salvador</a>.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a sess&otilde;es de tortura dentro da sede da torcida organizada, em julho deste ano. As v&iacute;timas teriam sido pressionadas a admitir supostas irregularidades e, durante os epis&oacute;dios, teriam sofrido agress&otilde;es f&iacute;sicas, amea&ccedil;as, sufocamento e afogamento.
Ainda conforme as apura&ccedil;&otilde;es, as agress&otilde;es teriam durado horas e inclu&iacute;do o uso de objetos como tacos de beisebol, martelo e faca.&nbsp;Al&eacute;m das suspeitas de tortura, a opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m investiga poss&iacute;veis crimes de roubo, extors&atilde;o, amea&ccedil;a e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
Entre os presos est&atilde;o o presidente da Bamor, Matheus Castro, o vice-presidente da organizada, Luciano Ven&acirc;ncio, <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-preso-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-tem-prisao-mantida-pela-justica-apos-audiencia-de-custodia/">outros dirigentes e um policial militar</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bfbcbb6c-daad-441e-b204-6cce6b3db6a4.avif?width=1200&amp;height=616" alt="Presidente E Vice Da Bamor Sao Presos Em Operacao Que Apura Casos De Tortura Em Salvador">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bamor-e-alvo-de-nova-investigacao-do-mp-ba-apos-operacao-contra-tortura-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Bamor &eacute; alvo de nova investiga&ccedil;&atilde;o do MP-BA ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o contra tortura em Salvador</a>

A torcida organizada do Bahia, Bamor, &eacute; alvo de uma nova investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em Salvador. O &oacute;rg&atilde;o instaurou um inqu&eacute;rito civil para apurar poss&iacute;veis irregularidades relacionadas &agrave;s atividades realizadas <a href="https://aratuon.com.br/topicos/bamor/">na sede da organizada, localizada no bairro de Nazar&eacute;</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0bef903b-67db-4e3d-8f2c-413af26b6dbc.jpg?width=1200&amp;height=600" alt=" Sede da Bamor, em Salvador, &eacute; alvo de nova investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia">
A investiga&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pela <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/">3&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a do Consumidor de Salvador</a> e busca verificar poss&iacute;veis danos relacionados &agrave; desordem urbana, &agrave; perturba&ccedil;&atilde;o do sossego p&uacute;blico e a riscos &agrave; seguran&ccedil;a.
Segundo a portaria, o procedimento preparat&oacute;rio foi convertido em Inqu&eacute;rito Civil pelo promotor de Justi&ccedil;a Saulo Murilo de Oliveira Mattos.
<h2>MP-BA investiga atividades na sede da Bamor</h2>
O inqu&eacute;rito civil busca analisar poss&iacute;veis impactos provocados pela rotina de eventos e pela reuni&atilde;o de frequentadores na sede da torcida organizada.&nbsp;O MP-BA determinou que a diretoria da Bamor preste esclarecimentos e apresente defesa formal no prazo de dez dias &uacute;teis.
Tamb&eacute;m foi determinada a anexa&ccedil;&atilde;o aos autos de relat&oacute;rios t&eacute;cnicos emitidos pela 2&ordf; Companhia Independente da Pol&iacute;cia Militar (2&ordf; CIPM) e pela Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria, al&eacute;m de manifesta&ccedil;&otilde;es de outros &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos fiscalizadores.
Os documentos dever&atilde;o auxiliar o Minist&eacute;rio P&uacute;blico na an&aacute;lise das condi&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave;s atividades realizadas no local.
<h2>Nova investiga&ccedil;&atilde;o ocorre ap&oacute;s opera&ccedil;&atilde;o contra tortura</h2>
A abertura do inqu&eacute;rito civil ocorre poucos dias ap&oacute;s integrantes da presid&ecirc;ncia e da diretoria da Bamor serem alvos de uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/diretoria-da-bamor-e-alvo-de-operacao-que-investiga-tortura-dentro-de-sede-em-salvador/">opera&ccedil;&atilde;o que investiga den&uacute;ncias de tortura f&iacute;sica e psicol&oacute;gica</a> contra integrantes da pr&oacute;pria torcida organizada.
A opera&ccedil;&atilde;o foi deflagrada na segunda-feira (28) pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com &oacute;rg&atilde;os da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (SSP-BA) e das pol&iacute;cias Civil e Militar.&nbsp;Ao todo, dez pessoas foram presas e 15 mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos em Salvador.
Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, pelo menos duas pessoas teriam sido submetidas a sess&otilde;es de tortura dentro da sede da torcida organizada, em julho deste ano. As v&iacute;timas teriam sido pressionadas a admitir supostas irregularidades e, durante os epis&oacute;dios, teriam sofrido agress&otilde;es f&iacute;sicas, amea&ccedil;as, sufocamento e afogamento.
Ainda conforme as apura&ccedil;&otilde;es, as agress&otilde;es teriam durado horas e inclu&iacute;do o uso de objetos como tacos de beisebol, martelo e faca.&nbsp;Al&eacute;m das suspeitas de tortura, a opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m investiga poss&iacute;veis crimes de roubo, extors&atilde;o, amea&ccedil;a e associa&ccedil;&atilde;o criminosa.
Entre os presos est&atilde;o o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/presidente-vice-e-pm-veja-quem-sao-os-10-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor/">presidente da Bamor, Matheus Castro, o vice-presidente da organizada, Luciano Ven&acirc;ncio</a>, outros dirigentes e um<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-preso-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-tem-prisao-mantida-pela-justica-apos-audiencia-de-custodia/"> policial militar</a>.&nbsp;Segundo o MP-BA, as v&iacute;timas teriam sido submetidas a agress&otilde;es f&iacute;sicas e psicol&oacute;gicas dentro da sede da organizada.
<h2>Justi&ccedil;a homologa pris&otilde;es de nove investigados</h2>
Na ter&ccedil;a-feira (29), a Justi&ccedil;a homologou o cumprimento dos mandados de pris&atilde;o preventiva contra nove dos investigados.&nbsp;Uma decis&atilde;o obtida pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> aponta que, ap&oacute;s a audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia, a ju&iacute;za respons&aacute;vel pelo caso reconheceu a legalidade formal das pris&otilde;es e determinou que os <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/justica-valida-prisoes-de-9-presos-em-operacao-que-apura-tortura-na-bamor-suspeitos-ainda-podem-ser-soltos/">nove investigados permanecessem recolhidos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a</a>.
A decis&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o analisou os pedidos de revoga&ccedil;&atilde;o das pris&otilde;es nem as solicita&ccedil;&otilde;es de pris&atilde;o domiciliar apresentadas pelas defesas.
Os pedidos foram encaminhados ao ju&iacute;zo respons&aacute;vel pela expedi&ccedil;&atilde;o dos mandados, a 1&ordf; Vara das Garantias da Comarca de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb8e1caf-888b-483e-b07d-14ec71ac738a.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Sede da Bamor em Salvador &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o do MP-BA">
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A Prefeitura de Feira de Santana, no interior da Bahia, &eacute; alvo de uma nova investiga&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)</a>. Um inqu&eacute;rito civil foi instaurado para apurar poss&iacute;veis irregularidades relacionadas a um concurso p&uacute;blico municipal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b96dae-40f8-48c4-b297-16dc0df5cb8d.jpg?width=1306&amp;height=752" alt="Prefeitura De Feira De Santana &Eacute; Alvo De Nova Investiga&ccedil;&atilde;o Do Mp Ba Na &Aacute;rea Da Sa&uacute;de. Apura&ccedil;&atilde;o Envolve Servi&ccedil;os Prestados Em Unidade Municipal">
O procedimento tamb&eacute;m tem como investigado o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), banca respons&aacute;vel pela organiza&ccedil;&atilde;o do certame.
Segundo documento acessado pelo <a href="https://aratuon.com.br/">Aratu On</a> nesta quarta-feira (30), a apura&ccedil;&atilde;o busca verificar o cumprimento das regras de reserva de vagas e da pol&iacute;tica de cotas previstas no concurso p&uacute;blico regido pelo Edital n&ordm; 01/2025.
<h2>MP-BA investiga concurso da Prefeitura de Feira</h2>
O foco do inqu&eacute;rito civil &eacute; a execu&ccedil;&atilde;o das regras de reserva de vagas destinadas a diferentes grupos de candidatos.&nbsp;Entre os crit&eacute;rios que ser&atilde;o analisados est&atilde;o as vagas destinadas a candidatos afrodescendentes, ind&iacute;genas, pessoas com defici&ecirc;ncia e estudantes oriundos da rede p&uacute;blica de ensino ou bolsistas de escolas particulares.
O MP-BA tamb&eacute;m dever&aacute; verificar se os crit&eacute;rios estabelecidos no edital foram aplicados corretamente em todos os cargos ofertados pelo concurso. A&nbsp;instaura&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o ocorreu ap&oacute;s o recebimento de representa&ccedil;&otilde;es formais apresentadas por candidatos que participam do certame.
O procedimento busca esclarecer as circunst&acirc;ncias relatadas nas representa&ccedil;&otilde;es e verificar se houve eventual descumprimento das regras previstas no Edital n&ordm; 01/2025.
<h2>Prefeitura de Feira j&aacute; &eacute; alvo de outras investiga&ccedil;&otilde;es</h2>
A nova investiga&ccedil;&atilde;o se soma a outros procedimentos instaurados pelo MP-BA para apurar diferentes quest&otilde;es envolvendo a Prefeitura de Feira de Santana.&nbsp;Em agosto, o &oacute;rg&atilde;o abriu procedimentos relacionados ao <a href="https://aratuon.com.br/justica/feira-de-santana-e-alvo-de-investigacoes-por-supostas-irregularidades-saiba-motivos/">processo seletivo REDA realizado pelo munic&iacute;pio em 2020</a>.
Um dos procedimentos preparat&oacute;rios apura den&uacute;ncias de poss&iacute;veis viola&ccedil;&otilde;es aos princ&iacute;pios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa.
Segundo a den&uacute;ncia, teria ocorrido favorecimento de candidatos e interfer&ecirc;ncia indevida durante o processo seletivo. O procedimento tem prazo de 90 dias para apura&ccedil;&atilde;o.&nbsp;O MP-BA tamb&eacute;m instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a&ccedil;&otilde;es e pol&iacute;ticas relacionadas &agrave; seguran&ccedil;a p&uacute;blica no munic&iacute;pio.
Outro procedimento foi aberto para investigar um poss&iacute;vel desmembramento irregular do Loteamento Boa Esperan&ccedil;a, com notifica&ccedil;&atilde;o espec&iacute;fica ao munic&iacute;pio.&nbsp;Al&eacute;m disso, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico apura os impactos provocados pela presen&ccedil;a de <a href="https://aratuon.com.br/justica/feira-de-santana-e-alvo-de-nova-investigacao-por-buracos-em-bairro-e-problemas-de-infraestrutura-/">buracos em uma via localizada no bairro Bras&iacute;lia e verifica as condi&ccedil;&otilde;es da infraestrutura no local</a>. Antes da instaura&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito civil, o caso era tratado como not&iacute;cia de fato.
J&aacute; no &uacute;ltimo dia 10, a 2&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a instaurou um procedimento para apurar<a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-feira-e-alvo-de-investigacao-que-apura-falta-de-professores-em-escola-municipal/"> problemas e falta de professores na Escola Municipal Doce Lar da Crian&ccedil;a, localizada no bairro Cidade Nova</a>.
A investiga&ccedil;&atilde;o verifica poss&iacute;veis problemas de infraestrutura e acessibilidade na unidade, al&eacute;m de informa&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; falta ou insufici&ecirc;ncia de professores. Segundo o documento, o procedimento busca acompanhar e fiscalizar a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para regularizar as condi&ccedil;&otilde;es f&iacute;sicas de funcionamento da escola, garantir acessibilidade e assegurar estrutura adequada para a oferta do servi&ccedil;o educacional.
A apura&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pretende verificar as condi&ccedil;&otilde;es relacionadas ao quadro de professores, com o objetivo de garantir a continuidade regular do servi&ccedil;o p&uacute;blico de educa&ccedil;&atilde;o aos alunos. O Aratu On entrou em contato com a Secretaria de Educa&ccedil;&atilde;o de Feira de Santana para solicitar um posicionamento sobre a investiga&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o recebeu retorno at&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria. O espa&ccedil;o permanece aberto para esclarecimentos.
O MP-BA tamb&eacute;m acompanha as condi&ccedil;&otilde;es estruturais da <a href="https://aratuon.com.br/justica/prefeitura-de-feira-de-santana-entra-na-mira-da-justica-apos-ser-alvo-de-nova-investigacao-saiba-motivo/">Escola Municipal Monteiro Lobato, localizada no bairro Capuchinhos</a>. Nesse caso, al&eacute;m de fiscalizar a estrutura f&iacute;sica da unidade, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico dever&aacute; acompanhar o atendimento educacional especializado oferecido aos estudantes da educa&ccedil;&atilde;o especial matriculados na escola.
A medida busca verificar as condi&ccedil;&otilde;es oferecidas aos alunos e o cumprimento das normas relacionadas ao atendimento educacional especializado. Os procedimentos est&atilde;o em fase de acompanhamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o por parte do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d990efb4-e149-425d-aca6-46f763d11dee.png?width=1887&amp;height=682" alt="Policl&iacute;nica Do George Am&eacute;rico, Em Feira De Santana, &Eacute; Alvo De Investiga&ccedil;&atilde;o Do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Da Bahia">
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