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Pais são condenados a mais de 150 anos de prisão pela morte do filho de 2 anos em Vitória da Conquista

Pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão, enquanto a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção; criança era vítima de agressões recorrentes

Por Ananda Costa.

O Tribunal do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, condenou Rafael Ribeiro Alves e Maria Luíza Lima Almeida pela morte do filho, de dois anos, ocorrida em março de 2024. O julgamento foi realizado na terça-feira (17).

Pais são condenados a mais de 150 anos de prisão pela morte do filho de 2 anos em Vitória da Conquista

O pai recebeu pena de 87 anos e quatro meses de reclusão. Já a mãe foi condenada a 50 anos de reclusão e 16 anos de detenção. Para ambos, foi estabelecido o regime inicial fechado para o cumprimento das penas de reclusão.

De acordo com a acusação, a criança era submetida a agressões físicas recorrentes praticadas pelo pai ao longo de meses. A mãe, por sua vez, teria se omitido diante das violências, apesar da obrigação legal de proteger o filho. Ainda segundo a denúncia, o homem demonstrava intolerância em relação aos cuidados e à educação da criança.

O Conselho de Sentença, formado por sete jurados, reconheceu Rafael como responsável pelo homicídio qualificado, considerando as circunstâncias de motivo torpe, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime cometido contra menor de 14 anos. Também foi aplicada a causa de aumento de pena por o crime ter sido praticado por um ascendente contra uma criança.

Pai foi condenado por quatro crimes de tortura

No caso de Maria Luíza, os jurados reconheceram o homicídio qualificado por omissão. A decisão considerou que, na condição de mãe e responsável legal, ela deixou de agir para impedir as agressões e a morte do filho.

Foram reconhecidas as qualificadoras de emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e crime contra menor de 14 anos, além do aumento de pena por se tratar de crime cometido por ascendente. A qualificadora de motivo torpe foi afastada. A mulher também foi condenada por quatro crimes de tortura praticados por omissão.

Os acusados foram absolvidos das acusações de tortura referentes a outros seis episódios, devido à ausência de comprovação da materialidade desses fatos.

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