Filho de 81 anos cuida da mãe de 110 desde a morte do pai em zona rural na Bahia; agora, Justiça analisa pedido de mudança na curatela

Aos 110 anos, Olinda Pereira Macedo vive na zona rural de Serra Dourada, no oeste da Bahia, e enfrenta limitações de saúde que tornam até mesmo uma viagem curta um desafio. Com dificuldades para sustentar a própria cabeça e sem condições de se deslocar com segurança, ela não poderia enfrentar o caminho acidentado de estrada de terra até o fórum do município. Por isso, na manhã desta quarta-feira (21), foi a Justiça que foi até a casa dela.

A visita teve um objetivo: realizar uma perícia necessária para dar andamento a um processo de curatela, que envolve a definição de quem ficará responsável por cuidar dos interesses da idosa perante a lei.

Olinda tem diagnóstico de transtorno neurológico em estágio avançado e síndrome da imobilidade avançada. As condições comprometem sua capacidade de locomoção e, segundo a família, tornam arriscado transportá-la sem os equipamentos de segurança adequados.

“Com o corpo que ela tem hoje, fica difícil de sair. Ela não tem muita sustentação na cabeça, que fica balançando o caminho todo”, conta Claudelino Pereira de Macedo, de 81 anos, filho da idosa e atual curador provisório.

A realização do exame na residência evitou que Olinda precisasse percorrer o trecho de estrada de chão até o Fórum Desembargador Gerson Pereira dos Santos, na sede do município.

Quem cuida de Olinda aos 110 anos?

A história dos cuidados com Olinda atravessa décadas. Claudelino conta que assumiu responsabilidades com a mãe após a morte do pai, em 1970. Desde então, passou a acompanhar as necessidades da matriarca e, com o avanço das limitações físicas dela, precisou adaptar a rotina para garantir os cuidados diários.

“Eu tiro o dinheiro dela; compro as coisas; e quando ela ficou mais debilitada, dava comida e água na boca com a seringa”, relata.

Aos 81 anos, Claudelino exerce atualmente a função de curador provisório da mãe. O encargo, porém, é objeto de um processo judicial em andamento na Comarca de Serra Dourada.

Ailton Souza Macêdo, sobrinho de Claudelino, solicitou à Justiça a substituição do curador. A perícia realizada na casa de Olinda faz parte das etapas necessárias para que o caso seja analisado.

Por que a Justiça foi até a casa da idosa?

A avaliação integra o Projeto Celeridade Pericial, iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que busca agilizar processos que dependem de exames técnicos. Em situações como a de Olinda, a realização da perícia em domicílio permite que pessoas com mobilidade reduzida ou acamadas sejam avaliadas sem precisar enfrentar deslocamentos incompatíveis com suas condições de saúde.

A juíza Priscilla Ribeiro Paulino, titular da Comarca de Santana e em substituição na Comarca de Serra Dourada, explica que o atendimento domiciliar é uma alternativa para quem não consegue chegar ao fórum.

“As pessoas que têm mobilidade reduzida, possuem deficiência física ou estão acamadas e não podem se locomover até o Fórum têm o direito de realizar a perícia em domicílio. O Judiciário vai até elas”, afirma.

No processo de curatela, a perícia fornece informações técnicas que ajudam o magistrado a avaliar a situação e tomar decisões. A curatela é uma medida de proteção jurídica destinada a pessoas maiores de idade que não conseguem praticar autonomamente determinados atos da vida civil, respeitando as necessidades e os limites de cada caso.

Quantos processos aguardam perícia no interior da Bahia?

A avaliação de Olinda ocorreu durante um mutirão iniciado na segunda-feira (20), com atividades nas comarcas de Santana e Serra Dourada até sexta-feira (23).

Nos dois primeiros dias, a realização dos procedimentos periciais permitiu o andamento de 45 processos relacionados a questões como interdição, benefícios assistenciais, saúde, família e reparações cíveis.

Até o encerramento dos trabalhos de terça-feira (20), haviam sido realizadas 47 perícias. Outras duas foram remarcadas e duas não ocorreram devido à desistência de uma das partes e ao falecimento de uma pessoa envolvida.

A expectativa é que mais de 100 processos pendentes de avaliação técnica sejam contemplados até o fim do mutirão.

No caso de Olinda, a perícia em casa representa uma etapa para que o processo de curatela continue sem impor à centenária um deslocamento que sua condição de saúde não permite realizar com segurança. Enquanto a Justiça analisa o pedido de substituição do curador, os cuidados cotidianos com a idosa seguem fazendo parte da rotina da família.