PGR denuncia Jair Bolsonaro e 33 aliados por tentativa de Golpe de Estado

Jair Bolsonaro (PL) se tornou o primeiro ex-presidente da República a ser acusado de agressões ao Estado democrático de Direito.

Por Edimário Duplat.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia histórica contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas, acusando-os de tentativa de golpe de Estado em 2022. Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República é formalmente denunciado por ações que ameaçam o Estado democrático de Direito.


Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de estado. Foto: Reprodução/TV Brasil

Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de estado. Foto: Reprodução/TV Brasil




A denúncia, que será analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), inclui acusações graves, como organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de se manter no poder, mesmo após sua derrota nas eleições para Luiz Inácio Lula da Silva.


De acordo com os documentos da PGR, a tentativa de golpe começou com discursos de Bolsonaro que atacavam o sistema eleitoral e culminou nos eventos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram as sedes dos Três Poderes em Brasília. A acusação ressalta que a organização criminosa, enraizada na estrutura do Estado e com forte influência militar, se desenvolveu de forma hierárquica, dividindo tarefas entre seus integrantes.


O inquérito que levou à denúncia revelou reuniões entre Bolsonaro e altos comandantes militares, onde foram discutidos planos golpistas. Entre os denunciados estão ex-ministros de Bolsonaro, como Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (GSI), além de outros aliados próximos.


A PGR também investiga Bolsonaro por outros casos, incluindo fraudes em cartão de vacinação e desvio de joias recebidas durante seu mandato. A denúncia atual, no entanto, representa um marco na luta contra a impunidade e a defesa da democracia no Brasil.


Com as mudanças no regimento interno do STF, ações penais como essa agora são julgadas em turmas menores, o que promete acelerar o processo. A expectativa é que o tribunal analise as evidências e os depoimentos apresentados pela PGR, que incluem mensagens e gravações que detalham a articulação golpista.


Procuradoria Geral Da Republica. Foto: Divulgação/PGR

Procuradoria Geral Da Republica. Foto: Divulgação/PGR




A denúncia gerou reações diversas na sociedade, com apoiadores de Bolsonaro expressando indignação, enquanto críticos celebram o avanço da justiça em um momento tão delicado para a democracia brasileira. O futuro do ex-presidente e de seus aliados agora depende das decisões do STF e do desenrolar das investigações.

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