PF indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por envolvimento em tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro esteve diretamente envolvido em uma conspiração para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso é o que concluiu a Polícia Federal (PF) ao fim das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022. O relatório, encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), indicia Bolsonaro e outras 36 pessoas (ver ao fim da matéria) por crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Entre os indiciados estão o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Bolsonaro em 2022, além de nomes como Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).  

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"O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas", informou a PF em nota, destacando que o inquérito será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.  

Estrutura da conspiração

As investigações apontaram uma divisão de tarefas estruturada em núcleos específicos:  

- Desinformação e ataques ao sistema eleitoral; 

- Incitação de militares ao golpe de Estado;

- Apoio jurídico às ações golpistas;

- Inteligência paralela;

- Apoio operacional às medidas coercitivas

De acordo com a PF, as provas foram obtidas por meio de interceptações telemáticas e telefônicas, quebras de sigilo bancário e fiscal, buscas e apreensões, e delações premiadas.  

Planos golpistas e resistência militar

As investigações revelaram que, em reuniões realizadas no final de 2022, Bolsonaro discutiu com aliados no Palácio da Alvorada a possibilidade de editar um decreto que invalidasse o resultado das eleições sob alegações infundadas de fraude nas urnas eletrônicas. O texto inicial foi apresentado por Filipe Martins, então assessor presidencial.  

O ex-presidente teria convocado os chefes das Forças Armadas para discutir o plano. Segundo depoimentos, o general Freire Gomes, então comandante do Exército, chegou a alertar que prenderia Bolsonaro caso ele avançasse com o golpe. Em contrapartida, o comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria colocado tropas à disposição do ex-presidente, mas permaneceu em silêncio durante seu depoimento à PF.  

Delator sob suspeita

O avanço das investigações foi impulsionado pela delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Contudo, a PF suspeita que ele tenha omitido informações cruciais, o que pode levar à revisão do acordo por parte do ministro Alexandre de Moraes.  

Conexão com outros casos

O encerramento do inquérito ocorre em meio a outros desdobramentos envolvendo Bolsonaro. O ex-presidente já foi indiciado em casos como a venda de joias recebidas pelo governo e a falsificação de certificados de vacinação.  

Na última semana, a PF também realizou prisões de militares e um policial federal suspeitos de planejar o assassinato de Lula, do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes.  

Reação política

Enquanto o relatório da PF chega ao STF, aliados de Bolsonaro no Congresso articulam uma anistia geral para o ex-presidente e outros envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em paralelo, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) causou controvérsia ao minimizar as acusações de planejamento de homicídios, afirmando que "por mais que seja repugnante pensar em matar alguém, isso não é crime".  

Próximos passos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) deve agora avaliar os indícios para decidir se apresentará denúncia contra Bolsonaro e os demais indiciados. Caso isso aconteça, caberá à Justiça decidir se o ex-presidente se tornará réu.

Veja a lista dos 37 indiciados pela PF, em ordem alfabética:

Ailton Gonçalves Moraes Barros

Alexandre Castilho Bitencourt da Silva

Alexandre Rodrigues Ramagem

Almir Garnier Santos

Amauri Feres Saad

Anderson Gustavo Torres

Anderson Lima de Moura

Angelo Martins Denicoli

Augusto Heleno Ribeiro Pereira

Bernardo Romao Correa Netto

Carlos Cesar Moretzsohn Rocha

Carlos Giovani Delevati Pasini

Cleverson Ney Magalhães

Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira

Fabrício Moreira de Bastos

Filipe Garcia Martins

Fernando Cerimedo

Giancarlo Gomes Rodrigues

Guilherme Marques de Almeida

Hélio Ferreira Lima

Jair Messias Bolsonaro

José Eduardo de Oliveira e Silva

Laercio Vergilio

Marcelo Bormevet

Marcelo Costa Câmara

Mario Fernandes

Mauro Cesar Barbosa Cid

Nilton Diniz Rodrigues

Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Rafael Martins de Oliveira

Ronald Ferreira de Araujo Junior

Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros

Tércio Arnaud Tomaz

Valdemar Costa Neto

Walter Souza Braga Netto

Wladimir Matos Soares

Com informações do jornal Folha de S. Paulo

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