<p style="text-align: justify;">O VLT de Salvador fez, na manh&atilde; desta sexta-feira (19), a primeira viagem-teste tripulada do modal, com um percurso de 4 km entre a Cal&ccedil;ada, na Cidade Baixa, e o Lobato, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio. Os <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/primeiros-trens-do-vlt-de-salvador-chegam-a-capital-veja-imagens" target="_blank" rel="noopener">primeiros trens chegaram &agrave; capital baiana no in&iacute;cio de dezembro</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">A viagem-teste reuniu o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deputados, vereadores e outras autoridades. Este trecho do VLT de Salvador, inclusive, deve ser o primeiro a funcionar, como aponta o presidente da Companhia dos Transportes da Bahia (CTB), Eracy Lafuente.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/080fc00c-a2b5-4c66-b52b-b53b27467e97.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="O VLT de Salvador fez, na manh&atilde; desta sexta-feira (19), a primeira viagem-teste tripulada do modal. | Foto: Matheus Caldas/Aratu On"></p>
<p style="text-align: justify;">Segundo ele, at&eacute; junho de 2026 <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/trecho-1-do-vlt-chega-a-50-e-operacao-assistida-entra-em-nova-fase" target="_blank" rel="noopener">haver&aacute; opera&ccedil;&atilde;o assistida neste trecho</a>, com capacidade reduzida de passageiros e tarifa gratuita. &ldquo;Vamos discutir com o governador, pois, enquanto n&atilde;o tivermos uma linha de extens&atilde;o elevada, vamos continuar fazendo a opera&ccedil;&atilde;o assistida&rdquo;, detalhou, em entrevista ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">Ainda de acordo com o chefe da CTB, o primeiro trecho do VLT de Salvador deve ser integralmente entregue antes do prazo contratual, de 2028. Ele assegura que o equipamento ser&aacute; inaugurado em 2027, num trecho entre Cal&ccedil;ada e Ilha de S&atilde;o Jo&atilde;o.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/22fd3405-f82f-4d7f-8a97-7a81d6fb9f71.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="A viagem-teste reuniu o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, deputados, vereadores e outras autoridades. | Foto: Matheus Caldas/Aratu On"></p>
<h2 style="text-align: justify;"><strong>VLT de Salvador &nbsp;</strong></h2>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-ponto-a-ponto-como-sera-o-vlt-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Com investimento de R$ 5,4 bilh&otilde;es, o VLT de Salvador ter&aacute; 40 quil&ocirc;metros de trilhos e 42 paradas</a>, divididos em tr&ecirc;s trechos:&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">- Trecho 1: Com&eacute;rcio a Ilha de S&atilde;o Jo&atilde;o</p>
<p style="text-align: justify;">- Trecho 2 vai de Paripe a &Aacute;guas Claras</p>
<p style="text-align: justify;">- Trecho 3: &Aacute;guas Claras a Piat&atilde;. As interven&ccedil;&otilde;es incluem drenagem, macrodrenagem, constru&ccedil;&atilde;o de encostas, servi&ccedil;o de ilumina&ccedil;&atilde;o e obras de urbaniza&ccedil;&atilde;o.<br>&nbsp;<br>O modal substituir&aacute; os antigos trens do Sub&uacute;rbio, desativados em 2021, durante a gest&atilde;o do ex-governador Rui Costa, ap&oacute;s quase 160 anos de opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;"><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e5e8dfc6-c341-494f-b6dd-43cc058b65e4" type="video/mp4"></video></p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;"><strong>VLT de Salvador: saiba sobre o andamento das obras&nbsp;</strong></h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">O Governo da Bahia anunciou, por meio do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE), as novas <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-da-bahia-anuncia-novas-desapropriacoes-para-instalacao-do-vlt" target="_blank" rel="noopener">desapropria&ccedil;&otilde;es para a instala&ccedil;&atilde;o do Ve&iacute;culo Leve sobre Trilhos (VLT)</a>. As &aacute;reas que ser&atilde;o desapropriadas est&atilde;o localizadas no bairro da Cal&ccedil;ada, em Salvador. Na justificativa, o Governo do Estado declara que as desapropria&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o destinadas &agrave; implanta&ccedil;&atilde;o do Lote 1 do VLT.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m foi divulgado, por meio do Di&aacute;rio Oficial do Estado (DOE),&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/governo-da-bahia-anuncia-financiamento-para-acelerar-obras-do-vlt" target="_blank" rel="noopener">o financiamento no valor de R$ 600 milh&otilde;es para acelerar as obras do VLT.</a> O patroc&iacute;nio foi feito pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal, atrav&eacute;s do programa de Financiamento &agrave; Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa).</p>

<p></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">Um projeto de lei que visa proibir o manuseio, a utiliza&ccedil;&atilde;o, a queima e a soltura de fogos de artif&iacute;cio e artefatos pirot&eacute;cnicos em eventos que contem com a participa&ccedil;&atilde;o de animais foi apresentado &agrave; Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta quinta-feira (18). A proposta busca reduzir os impactos negativos causados pelo barulho desses artefatos &agrave; sa&uacute;de e ao bem-estar animal.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6bcdc2f1-f023-4b5f-a014-c23eefad1e1f.png?width=1248&amp;height=832" alt="PL Prop&otilde;e Proibi&ccedil;&atilde;o De Fogos De Artif&iacute;cio Em Eventos Com Participa&ccedil;&atilde;o De Animais Na Bahia. Foto: Gemini Generated"></span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">De acordo com o texto, a medida tamb&eacute;m se estende &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de abrigos de animais, como canis, zool&oacute;gicos e santu&aacute;rios. Entre os eventos abrangidos pela proposta est&atilde;o rodeios, cavalgadas, vaquejadas, al&eacute;m de exposi&ccedil;&otilde;es e feiras de venda de animais.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">O projeto apresentado pelo deputado estadual, <a href="https://aratuon.com.br/politica/alba-paulo-camara-jusmari-eures" target="_blank" rel="noopener">Paulo C&acirc;mara </a>(PSDB), vai al&eacute;m ao tratar de quest&otilde;es ambientais. No artigo 3&ordm;, fica proibida a fabrica&ccedil;&atilde;o, o transporte e a soltura de bal&otilde;es que possam provocar inc&ecirc;ndios em florestas e demais &aacute;reas de vegeta&ccedil;&atilde;o, pr&aacute;tica considerada de alto risco para o meio ambiente e para a vida animal.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb16f75c-17a0-40cd-aa05-dda43b4da1fa.png?width=1200&amp;height=800" alt="Pl Prop&otilde;e Proibi&ccedil;&atilde;o De Fogos De Artif&iacute;cio Em Eventos Com Participa&ccedil;&atilde;o De Animais Na Bahia. | Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o Pexels "></span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">Em caso de descumprimento da norma, o projeto prev&ecirc; puni&ccedil;&otilde;es progressivas, que podem incluir aplica&ccedil;&atilde;o de multas e at&eacute; a interdi&ccedil;&atilde;o das atividades, especialmente quando houver envolvimento de empresas respons&aacute;veis por espet&aacute;culos pirot&eacute;cnicos.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">Na justificativa, Paulo C&acirc;mara destacou que, embora o Brasil seja o segundo maior produtor mundial de fogos de artif&iacute;cio, o uso desses produtos gera s&eacute;rios preju&iacute;zos aos animais dom&eacute;sticos e silvestres. Segundo o parlamentar, c&atilde;es, gatos e outros animais se assustam facilmente com os ru&iacute;dos intensos, o que pode causar p&acirc;nico, desorienta&ccedil;&atilde;o e graves problemas de sa&uacute;de.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">&ldquo;Os animais possuem uma sensibilidade auditiva muito superior &agrave; dos seres humanos. O barulho e a vibra&ccedil;&atilde;o provocados por fogos e roj&otilde;es podem resultar em convuls&otilde;es, paradas cardiorrespirat&oacute;rias e at&eacute; levar &agrave; morte&rdquo;, ressaltou o deputado.</span></p>
<p class="pf0"><span class="cf0">Ao concluir, o autor da proposta afirmou que o objetivo da mat&eacute;ria &eacute; valorizar a sa&uacute;de humana e animal de forma &eacute;tica, incentivando a ado&ccedil;&atilde;o de alternativas mais seguras e eficazes para a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos, sem causar sofrimento desnecess&aacute;rio aos animais.</span></p>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10">Como proteger os pets do barulho dos fogos no Ano Novo?&nbsp;</h2>
<p>As comemora&ccedil;&otilde;es de fim de ano costumam repetir um cen&aacute;rio conhecido por tutores de <a href="https://aratuon.com.br/animais/como-viajar-com-pets-de-forma-segura-durante-o-periodo-de-ferias" target="_blank" rel="noopener">animais de estima&ccedil;&atilde;o</a>. <a href="https://aratuon.com.br/animais/como-proteger-os-pets-do-barulhos-dos-fogos-no-ano-novo-veterinaria-explica" target="_blank" rel="noopener">Nesse per&iacute;odo, o aumento no uso de fogos de artif&iacute;cio provoca desconforto em muitos pets.</a> O barulho dos roj&otilde;es &eacute; apontado como uma das principais causas de estresse intenso em c&atilde;es e gatos, podendo desencadear crises de ansiedade e at&eacute; acidentes graves.</p>
<p class="pf0"><span class="cf0">LEIA MAIS:</span><a href="https://aratuon.com.br/politica/agora-e-lei-seu-pet-pode-te-visitar-no-hospital-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> Agora &eacute; lei: Seu pet pode te visitar no hospital em Salvador</a></p>
<p></p>

<p></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">A Pol&iacute;cia Federal (PF) realizou, na manh&atilde; desta sexta-feira (19), a opera&ccedil;&atilde;o Galho Fraco que investiga o suposto desvio de recursos p&uacute;blicos provenientes de cotas parlamentares de busca e apreens&atilde;o em endere&ccedil;os ligados aos deputados federais. Durante o cumprimento dos mandados, a PF encontrou R$ 430 mil em dinheiro vivo na resid&ecirc;ncia do deputado S&oacute;stenes Cavalcante (PL-RJ).</span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c5c35e4a-88a5-48dd-aaa0-aa560d578586.jpeg?width=720&amp;height=415" alt="Notas De R$ 100 Foram Encontradas Na Casa De Um Dos Alvos Da A&ccedil;&atilde;o  Divulga&ccedil;&atilde;o Pf"></span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">Cavalcante &eacute; l&iacute;der do Partido Liberal (PL) na <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/concurso-da-camara-dos-deputados-tem-salarios-de-ate-r-29-mil-veja-banca" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara dos Deputado</a>s e um dos principais alvos da investiga&ccedil;&atilde;o ligados aos deputados federais S&oacute;stenes Cavalcante&nbsp; e Carlos Jordy (PL-RJ). A a&ccedil;&atilde;o faz parte da opera&ccedil;&atilde;o Galho Fraco, que investiga o suposto desvio de recursos p&uacute;blicos provenientes de cotas parlamentares.</span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d85e34d9-7555-4c9b-b675-4eb4901a4b3e.jpg?width=1280&amp;height=880" alt="Notas De R$ 100 Foram Encontradas Na Casa De Um Dos Alvos Da A&ccedil;&atilde;o  | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Pf"></span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">Ao todo, foram expedidos sete mandados de busca e apreens&atilde;o, cumpridos no Distrito Federal e no estado do Rio de Janeiro. Segundo a PF, a opera&ccedil;&atilde;o &eacute; um desdobramento de uma a&ccedil;&atilde;o deflagrada em dezembro de 2024 e apura a poss&iacute;vel pr&aacute;tica dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.</span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">As investiga&ccedil;&otilde;es tiveram in&iacute;cio ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal identificar ind&iacute;cios de um acordo il&iacute;cito para o desvio de recursos p&uacute;blicos, envolvendo assessores parlamentares dos dois deputados. No ano passado, esses assessores j&aacute; haviam sido alvo de medidas da PF.</span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c9e8a25-a659-45af-b7c6-2c4a24840fd0.png?width=1200&amp;height=800" alt=" S&oacute;stenes Cavalcante  Notas De 100 Reais  (1)"></span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">De acordo com os investigadores, o esquema funcionaria por meio da utiliza&ccedil;&atilde;o de contratos falsos com locadoras de ve&iacute;culos, que serviriam para justificar despesas custeadas com verbas de gabinete, mas que, na pr&aacute;tica, teriam como objetivo desviar recursos p&uacute;blicos.</span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">A Pol&iacute;cia Federal segue analisando o material apreendido para aprofundar as investiga&ccedil;&otilde;es e identificar o grau de participa&ccedil;&atilde;o dos envolvidos no suposto esquema. At&eacute; o momento, n&atilde;o houve divulga&ccedil;&atilde;o de medidas judiciais adicionais contra os parlamentares.</span></p>
<h2 class="text-[2rem] font-bold leading-10" style="text-align: justify;">C&acirc;mara cassa mandato de deputados federais&nbsp;</h2>
<p style="text-align: justify;">A Mesa Diretora da C&acirc;mara dos Deputados decidiu cassar os <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-decide-cassar-mandatos-de-eduardo-bolsonaro-e-ramagem-por-excesso-de-faltas" target="_blank" rel="noopener">mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP)</a> e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que formalizam as perdas dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18),&nbsp;<a href="https://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD0020251218002450000.PDF#page=" target="_blank" rel="noopener">em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m do presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as decis&otilde;es os vice-presidentes Altineu C&ocirc;rtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (Uni&atilde;o-BA), al&eacute;m dos secret&aacute;rios Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).</p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">LEIA MAIS:&nbsp; </span><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pm-encerra-operacao-forca-total-2025-com-35-prisoes-e-14-armas-apreendidas" target="_blank" rel="noopener">PM encerra Opera&ccedil;&atilde;o For&ccedil;a Total com 35 pris&otilde;es e 14 armas apreendidas</a></p>
<p></p>

<p dir="ltr">O ministro Fernando Haddad afirmou que vai deixar a Fazenda em fevereiro, ap&oacute;s conversa com o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, nesta quinta-feira (18), sobre o cen&aacute;rio eleitoral do ano que vem. Em meio &agrave; press&atilde;o do PT para lan&ccedil;&aacute;-lo candidato a governador de S&atilde;o Paulo ou senador, Haddad afirmou que n&atilde;o ser&aacute; candidato a nenhum cargo eletivo.</p>
<p><strong><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2d984877-64b4-40e8-abac-7e219ae58886.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Ap&oacute;s conversa com Lula, Haddad afirma que vai deixar o Minist&eacute;rio da Fazenda em fevereiro e que n&atilde;o ser&aacute; candidato. Foto: Diogo Zacarias/MF"><br></strong></p>
<p dir="ltr">&ldquo;Eu disse a ele [Lula] que n&atilde;o tinha a inten&ccedil;&atilde;o de concorrer. E a resposta foi essa: &lsquo;Haddad, vou respeitar a decis&atilde;o que voc&ecirc; tomar. Eu posso querer, mas vou respeitar a decis&atilde;o&rsquo;. Foi como, ali&aacute;s, eu sempre disse que ocorreria, porque minha rela&ccedil;&atilde;o com o presidente n&atilde;o &eacute; de hoje. N&atilde;o temos nenhum tipo de problema&rdquo;, descreveu o ministro, em encontro com jornalistas.</p>
<p dir="ltr">Haddad disse que manifestou a Lula o desejo de colaborar com sua campanha e que isso seria incompat&iacute;vel com <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-rui-costa-como-ministro-da-casa-civil-haddad-vai-comandar-fazenda" target="_blank" rel="noopener">ser ministro da Fazenda</a>. Por isso, defendeu a transi&ccedil;&atilde;o na pasta em fevereiro &mdash; antes do prazo de desincompatibiliza&ccedil;&atilde;o, em abril, quando ministros que ser&atilde;o candidatos s&atilde;o obrigados por lei a deixar o governo. &ldquo;Seria bom que algu&eacute;m pudesse tomar as r&eacute;deas [antes] aqui&rdquo;, declarou.</p>
<p dir="ltr">Apesar da resist&ecirc;ncia do ministro, a c&uacute;pula do PT defende que ele seja candidato em 2026, ao governo paulista ou ao Senado. Em 2022, Haddad chegou ao segundo turno na disputa pelo Pal&aacute;cio dos Bandeirantes, o que garantiu a Lula um palanque forte e foi decisivo para a vantagem apertada nas urnas sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele concorreu &agrave; presid&ecirc;ncia em 2018, <a href="https://aratuon.com.br/geral/um-dia-apos-derrota-haddad-deseja-sucesso-a-bolsonaro-pelo-twitter" target="_blank" rel="noopener">sendo derrotado por Bolsonaro no segundo tempo</a>.</p>
<h3 dir="ltr">Novo ministro da Fazenda</h3>
<p dir="ltr">Questionado sobre sua sucess&atilde;o na Fazenda, o ministro evitou cravar um nome, mas sinalizou a prefer&ecirc;ncia por algu&eacute;m da sua equipe. O secret&aacute;rio executivo Dario Durigan &eacute; o mais cotado para o posto.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Eu n&atilde;o despacho sozinho com o presidente da Rep&uacute;blica. Gosto de promover as pessoas que trabalham comigo. S&atilde;o melhores do que eu, tenho orgulho deles&rdquo;, declarou Haddad. &ldquo;Se o presidente me perguntar, vou responder o que eu acho. N&atilde;o vou causar constrangimento ao presidente, mas ele conhece minha equipe.&rdquo;</p>
<p dir="ltr">Vale lembrar que o ainda ministro da Fazenda afirmou que o projeto de tarifa zero para os transportes p&uacute;blicos brasileiros<a href="https://aratuon.com.br/politica/haddad-preve-tarifa-zero-para-a-reeleicao-de-lula-em-2026" target="_blank" rel="noopener"> ir&aacute; integrar a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o </a>do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 2026.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Na conversa com jornalistas, Haddad tamb&eacute;m avaliou que a direita est&aacute; &ldquo;confusa&rdquo; e faz movimentos &ldquo;err&aacute;ticos&rdquo; para a disputa presidencial de 2026.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;O grande eleitor &eacute; o Bolsonaro. N&atilde;o acredito que uma pessoa sem o apoio dele consiga atingir patamares importantes de inten&ccedil;&atilde;o de voto. Mas como ele tamb&eacute;m tem uma rejei&ccedil;&atilde;o elevada, algumas pessoas tentam estabelecer aquela dist&acirc;ncia regulamentar que permita a ela crescer com apoio dele, mas n&atilde;o a ponto de herdar a rejei&ccedil;&atilde;o&rdquo;, avaliou. Questionado se estava se referindo ao governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), n&atilde;o respondeu.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8d980ee2-dc00-46c1-b4a6-c3fdf26c4f85.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Haddad vai deixar Fazenda em fevereiro e diz que n&atilde;o ser&aacute; candidato. Foto: Valter Campagnato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<article>
<p style="text-align: justify;">A Mesa Diretora da C&acirc;mara dos Deputados decidiu cassar os mandatos dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ). Os atos que formalizam as perdas dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18), <a href="https://imagem.camara.leg.br/Imagem/d/pdf/DCD0020251218002450000.PDF#page=" target="_blank" rel="noopener">em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio da C&acirc;mara dos Deputados</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">Al&eacute;m do presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinam as decis&otilde;es os vice-presidentes Altineu C&ocirc;rtes (PL-RJ) e Elmar Nascimento (Uni&atilde;o-BA), al&eacute;m dos secret&aacute;rios Carlos Veras (PT-PE), Lula da Fonte (PP-PE), Delegada Katarina (PSD-SE) e Sergio Souza (MDB-PR).</p>
</article>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/081d6db1-2ffc-4eb4-8116-ab06581c0b3a.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="C&acirc;mara decidiu cassar mandatos de Ramagem e Eduardo Bolsonaro | Fotos: PR e Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Eduardo Bolsonaro</h2>
<p style="text-align: justify;">No caso de Eduardo Bolsonaro, a Mesa Diretora determinou a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato por faltas, ap&oacute;s o parlamentar deixar de comparecer a mais de um ter&ccedil;o das sess&otilde;es deliberativas da Casa, conforme previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.</p>
<p style="text-align: justify;">Em mar&ccedil;o, o deputado deixou o pa&iacute;s e se deslocou para os Estados Unidos, solicitando licen&ccedil;a do mandato. O afastamento terminou em 21 de julho, mas Eduardo Bolsonaro n&atilde;o retornou ao Brasil e passou a acumular faltas n&atilde;o justificadas em sess&otilde;es do plen&aacute;rio.</p>
<p style="text-align: justify;">Em setembro, o presidente da C&acirc;mara rejeitou a indica&ccedil;&atilde;o do parlamentar para exercer a lideran&ccedil;a da minoria, sob o argumento de que n&atilde;o seria poss&iacute;vel o exerc&iacute;cio do mandato estando fora do territ&oacute;rio nacional.</p>
<p style="text-align: justify;">Eduardo Bolsonaro <a href="https://aratuon.com.br/politica/1-turma-do-stf-torna-eduardo-bolsonaro-reu-por-tentar-coagir-processo-do-pai" target="_blank" rel="noopener">tamb&eacute;m &eacute; r&eacute;u</a> no Supremo Tribunal Federal (STF), acusado de promover san&ccedil;&otilde;es contra o Brasil com o objetivo de evitar o julgamento do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, no processo que apura a tentativa de golpe de Estado.</p>
<p style="text-align: justify;">A suposta interfer&ecirc;ncia teria ocorrido em a&ccedil;&atilde;o que condenou Bolsonaro a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o</a> por liderar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa com o objetivo de<a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;permanecer no poder ap&oacute;s a derrota nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022</a>. Segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, Eduardo buscou impedir o andamento da a&ccedil;&atilde;o penal por meio de press&atilde;o internacional.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Alexandre Ramagem</h2>
<p style="text-align: justify;">A cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de Alexandre Ramagem foi aplicada ap&oacute;s decis&atilde;o do STF que determinou a perda do cargo no julgamento da tentativa de golpe de Estado. Ramagem <a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-decreta-prisao-do-deputado-alexandre-ramagem" target="_blank" rel="noopener">foi condenado a 16 anos de pris&atilde;o</a>.</p>
<p style="text-align: justify;">Ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin) durante o governo de Jair Bolsonaro, Ramagem est&aacute; foragido em Miami, nos Estados Unidos. Desde setembro, ele vinha apresentando atestados m&eacute;dicos para justificar aus&ecirc;ncias nas sess&otilde;es da C&acirc;mara.</p>
<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s a confirma&ccedil;&atilde;o da fuga, a C&acirc;mara informou que n&atilde;o foi comunicada sobre o afastamento do parlamentar do territ&oacute;rio nacional nem autorizou qualquer miss&atilde;o oficial no exterior.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Repercuss&atilde;o ap&oacute;s Eduardo Bolsonaro e Ramagem terem mandatos cassados</h2>
<p style="text-align: justify;">O l&iacute;der do PL na C&acirc;mara, deputado S&oacute;stenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou ter recebido uma liga&ccedil;&atilde;o do presidente da Casa comunicando a cassa&ccedil;&atilde;o e classificou a decis&atilde;o como grave.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Trata-se de uma decis&atilde;o grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento. N&atilde;o se trata de um ato administrativo rotineiro. &Eacute; uma decis&atilde;o pol&iacute;tica que retira do plen&aacute;rio o direito de deliberar e transforma a Mesa em instrumento de valida&ccedil;&atilde;o autom&aacute;tica de press&otilde;es externas. Quando mandatos s&atilde;o cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado&rdquo;, escreveu nas redes sociais.</p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; o l&iacute;der da federa&ccedil;&atilde;o PT, PCdoB e PV, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), comemorou a decis&atilde;o e afirmou que a cassa&ccedil;&atilde;o encerra o que chamou de &ldquo;bancada dos foragidos&rdquo;.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Somados, os dois casos deixam um recado institucional inequ&iacute;voco no sentido de que ou o mandato &eacute; exercido nos limites da Constitui&ccedil;&atilde;o e da lei, ou ele se perde, seja pela condena&ccedil;&atilde;o criminal definitiva, seja pela aus&ecirc;ncia reiterada e pela ren&uacute;ncia de fato &agrave;s fun&ccedil;&otilde;es parlamentares&rdquo;, afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo Lindbergh, o mandato parlamentar n&atilde;o deve servir como prote&ccedil;&atilde;o contra a Justi&ccedil;a nem como justificativa para o abandono das fun&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas.</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;A perda do mandato, em ambos os casos, constitui efeito constitucional objetivo que independe de julgamento discricion&aacute;rio ou pol&iacute;tico (artigo 55, par&aacute;grafo 3&deg;, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal). &Agrave; Mesa coube apenas declarar a vac&acirc;ncia, sob pena de usurpa&ccedil;&atilde;o da compet&ecirc;ncia do Judici&aacute;rio e viola&ccedil;&atilde;o &agrave; separa&ccedil;&atilde;o dos Poderes&rdquo;, concluiu.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3d07bba9-bba5-4a7a-97d5-d9048e937d70.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Mesa diretora da C&acirc;mara decidiu cassar mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem | Foto: F&aacute;bio Rodrigues Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p dir="ltr">A C&acirc;mara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (17), o Projeto de Lei n&deg; PLE-392/2025 que tem o objetivo de organizar as entregas por aplicativos em condom&iacute;nios residenciais e comerciais na capital baiana. A iniciativa ainda passar&aacute; por avalia&ccedil;&atilde;o e san&ccedil;&atilde;o do prefeito Bruno Reis.&nbsp;&nbsp;</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49161745-cbfd-42fd-bf26-8bbe42e45c1d.jpeg?width=800&amp;height=500" alt="Em novembro de 2025, a C&acirc;mara Municipal aprovou o Projeto de Lei 2906-A/2024, que pro&iacute;be consumidores de exigir que entregadores subam at&eacute; a porta dos apartamentos/Foto: Norma Mortenson/Pexels"></p>
<p dir="ltr">O texto tem autoria do vereador Kel Torres e estabelece que os entregadores n&atilde;o ser&atilde;o mais obrigados a acessar &aacute;reas internas de condom&iacute;nios, nem subir at&eacute; apartamentos e salas comerciais para realizar as entregas. A a&ccedil;&atilde;o visa garantir mais seguran&ccedil;a aos funcion&aacute;rios e mais organiza&ccedil;&atilde;o no processo de entrega.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">O parlamentar destaca que, nos &uacute;ltimos anos, ocorreu um crescimento significativo no n&uacute;mero de entregadores por aplicativo em Salvador, acompanhado pelo aumento de relatos de conflitos, constrangimentos e situa&ccedil;&otilde;es de risco durante as entregas. Para ele, a aus&ecirc;ncia de regras claras acaba gerando desgaste, tanto para moradores, quanto para os profissionais que atuam no setor.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fd54e7c6-a583-489f-83aa-27aa836d56de.jpg?width=800&amp;height=500" alt="O iFood refor&ccedil;a em suas diretrizes de 2025 que a orienta&ccedil;&atilde;o padr&atilde;o &eacute; que o cliente des&ccedil;a para receber o pedido/Foto: Rovena Rosa"></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">&ldquo;O projeto &eacute; resultado da escuta das demandas da popula&ccedil;&atilde;o. &Eacute; uma realidade do dia a dia da cidade. O entregador precisa trabalhar com seguran&ccedil;a e o morador precisa de organiza&ccedil;&atilde;o e tranquilidade. Essa proposta busca equil&iacute;brio e respeito&rdquo;, defende Kel.</p>
<h2 dir="ltr" style="text-align: justify;">Direitos dos entregadores por aplicativo: saiba sobre a luta pela regulariza&ccedil;&atilde;o de regras trabalhistas</h2>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica da Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Urbano da C&acirc;mara dos Deputados, parlamentares da base do governo e da oposi&ccedil;&atilde;o se uniram em apoio aos trabalhadores que realizam entregas por aplicativos, utilizando motos e bicicletas. <a href="https://aratuon.com.br/politica/congresso-avanca-em-projeto-por-direitos-de-entregadores-por-app" target="_blank" rel="noopener">O encontro foi marcado por falas em defesa da regulamenta&ccedil;&atilde;o da atividade e da melhoria das condi&ccedil;&otilde;es de trabalho da categoria.</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Durante visita a Salvador, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-defende-regulamentacao-do-trabalho-de-entregadores-por-app" target="_blank" rel="noopener">defendeu a regulamenta&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o de entregadores por aplicativo. </a>A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante um evento ao lado do governador da Bahia, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). &ldquo;Estamos atentos. Quero cumprimentar e parabenizar. Muito importante o movimento para ajudar a debater, refletir e pressionar as empresas a sentar &agrave; mesa&rdquo;, afirmou o ministro, em coletiva de imprensa.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">A 14&ordf; Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2&ordf; Regi&atilde;o (TRT2), em S&atilde;o Paulo, decidiu por 2 votos a 1 <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-manda-ifood-reconhecer-vinculo-de-entregadores-e-pagar-multa-de-rusd-10-milhoes" target="_blank" rel="noopener">reconhecer o v&iacute;nculo de emprego entre o iFood e seus entregadores,</a> al&eacute;m de condenar a empresa ao pagamento de R$ 10 milh&otilde;es como indeniza&ccedil;&atilde;o a ser destinada a entidades sociais. A decis&atilde;o reverteu senten&ccedil;a da 37&ordf; Vara do Trabalho de S&atilde;o Paulo.</p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m: <a href="https://aratuon.com.br/politica/fraude-no-inss-se-tiver-filho-meu-nisso-sera-investigado-diz-lula" target="_blank" rel="noopener">Fraude no INSS: &ldquo;Se tiver filho meu nisso, ser&aacute; investigado&rdquo;, diz Lula</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m:<a href="https://aratuon.com.br/politica/ano-pre-eleitoral-correia-afirma-que-obstrucao-na-alba-e-para-chamar-atencao-" target="_blank" rel="noopener"> Ano pr&eacute;-eleitoral: Correia afirma que obstru&ccedil;&atilde;o na ALBA &eacute; para chamar aten&ccedil;&atilde;o</a></p>
<p dir="ltr" style="text-align: justify;">Leia tamb&eacute;m:<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-vai-vetar-projeto-que-reduz-penas-de-condenados-por-golpe-diz-gleisi" target="_blank" rel="noopener"> Lula vai vetar projeto que reduz penas de condenados por golpe, diz Gleisi</a></p>

<p data-start="140" data-end="476">O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) segue liderando os cen&aacute;rios eleitorais para a disputa presidencial de 2026, de acordo com levantamento divulgado nesta quinta-feira (18). AtlasIntel aponta Lula &agrave; frente e mostra Fl&aacute;vio Bolsonaro vencendo Tarc&iacute;sio no primeiro turno, segundo pesquisa realizada em parceria com a Bloomberg.</p>
<p data-start="140" data-end="476">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/se-lula-vetar-a-pl-da-dosimetria-o-que-acontece-entenda-as-etapas" target="_blank" rel="noopener">Se Lula vetar a PL da Dosimetria, o que acontece? Entenda as etapas</a></p>
<p data-start="703" data-end="1198">No cen&aacute;rio em que Fl&aacute;vio e Tarc&iacute;sio aparecem juntos como candidatos, Lula lidera com 47,9% das inten&ccedil;&otilde;es de voto. Fl&aacute;vio Bolsonaro surge em segundo lugar, com 21,3%, enquanto Tarc&iacute;sio registra 15%. Na sequ&ecirc;ncia aparecem o governador de Goi&aacute;s, Ronaldo Caiado (Uni&atilde;o), com 4,4%; o governador do Paran&aacute;, Ratinho Jr. (PSD), com 4,1%; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), com 3%; e Renan Santos, fundador do Movimento Brasil Livre (MBL) e filiado ao rec&eacute;m-criado partido Miss&atilde;o, com 2,4%.</p>
<p data-start="703" data-end="1198"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/905b2ded-f1ec-449b-81e3-f2f5b2950ff2.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Na pesquisa divulgada tamb&eacute;m nesta semana, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) aparece com 46% das inten&ccedil;&otilde;es de voto contra 36% do senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) em um cen&aacute;rio de segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais de 2026, segundo <a href="https://aratuon.com.br/politica/quaest-lula-vence-flavio-bolsonaro-por-46-a-36-em-2-turno-para-2026" target="_blank" rel="noopener">pesquisa Quaest divulgada</a> na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (16).</p>
<h2 data-start="1200" data-end="1615">AtlasIntel aponta Lula &agrave; frente e mostra Fl&aacute;vio Bolsonaro vencendo Tarc&iacute;sio&nbsp;</h2>
<p data-start="703" data-end="1198">A pesquisa tamb&eacute;m avaliou outros cen&aacute;rios, em especial com a possibilidade de Tarc&iacute;sio continuar na gest&atilde;o de S&atilde;o Paulo, j&aacute; que sua gest&atilde;o &eacute; at&eacute; 2028. Inclusive, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), reafirmou seu suporte &agrave;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-sera-candidato-de-bolsonaro-a-presidencia-nas-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="noopener">pr&eacute;-candidatura presidencial do senador&nbsp;</a>Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL). Por lealdade a Jair Bolsonaro, Tarc&iacute;sio declara apoio a Fl&aacute;vio em 2026, <a href="https://aratuon.com.br/politica/por-lealdade-a-jair-bolsonaro-tarcisio-declara-apoio-a-flavio-em-2026" target="_blank" rel="noopener">movimento que ele refor&ccedil;ou ao comentar</a> a escolha feita pelo ex-presidente durante evento em Diadema, no ABC Paulista.</p>
<p data-start="703" data-end="1198">Nessa possibilidade, Lula alcan&ccedil;a 48,1% das inten&ccedil;&otilde;es de voto &mdash; acima dos 47,3% registrados em novembro. Fl&aacute;vio Bolsonaro aparece com 29,3%, crescimento significativo em rela&ccedil;&atilde;o aos 23,1% do levantamento anterior. Nesse recorte, Caiado soma 7,2%, Ratinho Jr. tem 3,9%, Zema registra 3,8%, Renan Santos chega a 3,2% e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), aparece com 1,2%.</p>
<p data-start="1617" data-end="1923">J&aacute; na simula&ccedil;&atilde;o em que Tarc&iacute;sio concorre sem Fl&aacute;vio, Lula mant&eacute;m a lideran&ccedil;a com 48,8%, levemente acima dos 48,4% observados anteriormente. O governador paulista aparece com 28,3%, abaixo dos 32,5% registrados em novembro. Caiado marca 5,5%, Ratinho Jr. soma 3,4%, Zema tem 3,8% e Renan Santos fica com 3%.</p>
<p data-start="1925" data-end="2078">Nas proje&ccedil;&otilde;es de segundo turno, Lula venceria Fl&aacute;vio Bolsonaro por 53% a 41% e superaria Tarc&iacute;sio de Freitas por 49% a 45%, de acordo com o levantamento.</p>
<p data-start="2080" data-end="2541">O ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal, em Bras&iacute;lia, ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o por tentativa de golpe de Estado, decidiu recentemente que Fl&aacute;vio Bolsonaro ser&aacute; o representante do campo bolsonarista na elei&ccedil;&atilde;o presidencial. A decis&atilde;o foi anunciada pelo senador e pelo presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, e teve repercuss&atilde;o negativa no mercado financeiro, que demonstrava prefer&ecirc;ncia pela candidatura de Tarc&iacute;sio.</p>
<p data-start="2543" data-end="2687">A pesquisa foi realizada de forma online, com 18.154 entrevistados entre os dias 10 e 15 de dezembro. A margem de erro &eacute; de um ponto percentual.</p>
<p data-start="2543" data-end="2687"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fde45192-300e-4355-9d49-32cdeb988b0e.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Fl&aacute;vio Bolsonaro e Tarc&iacute;sio de Freitas polarizam votos da direita;  Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Marcelo S. Camargo Governo De Sp"></p>

<p>O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (18), que todas as pessoas envolvidas, mesmo que indiretamente, no esquema de descontos ilegais de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) sejam investigadas, inclusive, seus familiares. &ldquo;Quem tiver envolvido vai pagar o pre&ccedil;o&rdquo;, disse em entrevista &agrave; imprensa, no Pal&aacute;cio do Planalto.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b00dc224-98e2-4f4d-962f-c7f99166aa41.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lula Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>&ldquo;&Eacute; importante que haja seriedade para que a gente possa investigar todas as pessoas que est&atilde;o envolvidas, todas as pessoas. Ningu&eacute;m ficar&aacute; livre. Se tiver filho meu metido nisso, ele ser&aacute; investigado&rdquo;, afirmou Lula.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/se-lula-vetar-a-pl-da-dosimetria-o-que-acontece-entenda-as-etapas" target="_blank" rel="noopener">Se Lula vetar a PL da Dosimetria, o que acontece? Entenda as etapas</a></p>
<p>O nome de filho do presidente, F&aacute;bio Lu&iacute;s Lula da Silva, o Lulinha, apareceu em depoimento de testemunha ligada ao empres&aacute;rio Ant&ocirc;nio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS. Ant&ocirc;nio atuava em nome de associa&ccedil;&otilde;es e entidades de servidores, intermediando a autoriza&ccedil;&atilde;o dos descontos e recebia percentuais desses valores por meio de empresas de sua propriedade.</p>
<p>O irm&atilde;o de Lula, Jos&eacute; Ferreira da Silva, o Frei Chico, tamb&eacute;m &eacute; citado nas investiga&ccedil;&otilde;es. Ele &eacute; diretor vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos, Sindinapi, uma das entidades investigadas pelos desvios indevidos.</p>
<p>A Pol&iacute;cia Federal (PF) deflagrou, na manh&atilde; de hoje, nova fase da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, que investiga o esquema fraudulento no INSS. Entre os presos est&aacute; Romeu Carvalho Antunes, filho do Careca do INSS.</p>
<p>A opera&ccedil;&atilde;o da PF mira um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas n&atilde;o autorizadas entre 2019 e 2024.</p>
<p>Questionado sobre a demora para o in&iacute;cio, de fato, da opera&ccedil;&atilde;o, deflagrada em abril deste ano, Lula afirmou que o governo queria investigar com seriedade e n&atilde;o queria fazer pirotecnia. &ldquo;Seria muito f&aacute;cil voc&ecirc; fazer uma den&uacute;ncia e n&atilde;o apurar&rdquo;, disse. Segundo ele, a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o levou &ldquo;praticamente&rdquo; dois anos fazendo investiga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O Congresso Nacional tamb&eacute;m instalou uma comiss&atilde;o parlamentar mista de inqu&eacute;rito (CPMI) para apurar o caso. &ldquo;Eu n&atilde;o sou da CPI, eu n&atilde;o sou delegado da Pol&iacute;cia Federal e n&atilde;o sou ministro da Suprema Corte. O que eu posso dizer para voc&ecirc; &eacute; que naquilo que depender da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica, tudo ser&aacute; feito para que a gente d&ecirc; uma li&ccedil;&atilde;o a esse pa&iacute;s&rdquo;, afirmou Lula.</p>
<p>&ldquo;N&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel voc&ecirc; admitir num pa&iacute;s em que milh&otilde;es de aposentados ganham um sal&aacute;rio m&iacute;nimo, voc&ecirc; ter algu&eacute;m tentando se apropriar, expropriar o dinheiro do aposentado com promessas falsas&rdquo;, acrescentou.</p>
<p>O presidente recebeu jornalistas para um caf&eacute; da manh&atilde;, no Pal&aacute;cio do Planalto, seguido de coletiva de imprensa. Ele estava acompanhando dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudan&ccedil;a do Clima, Marina Silva.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0dfb3ea8-28ef-48e4-9078-47bec52d9b29.webp?width=640&amp;height=440" alt="Presidente Lula (pt) Discursa No Segundo Dia Da C&uacute;pula De L&iacute;deres  Divulga&ccedil;&atilde;o Rafa Neddermeyer Co P30 Brasil Amaz&ocirc;nia Pr"></p>
<h2>Ressarcimento</h2>
<p>Ap&oacute;s a repercuss&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Sem Desconto, o governo federal estabeleceu um acordo de ressarcimento com os segurados que foram v&iacute;timas das fraudes.</p>
<p>De acordo com o INSS, at&eacute; a semana passada, R$ 2,74 bilh&otilde;es foram pagos no acordo a 4 milh&otilde;es de aposentados e pensionistas. O pagamento &eacute; feito diretamente na conta do benef&iacute;cio, com corre&ccedil;&atilde;o pela infla&ccedil;&atilde;o, sem necessidade de a&ccedil;&atilde;o judicial.</p>
<p>A contesta&ccedil;&atilde;o dos descontos indevidos pode ser feita at&eacute; 14 de fevereiro de 2026 pelo aplicativo Meu INSS, Central 135 ou nas ag&ecirc;ncias dos Correios. Mesmo ap&oacute;s essa data, a ades&atilde;o ao acordo de ressarcimento continuar&aacute; dispon&iacute;vel para quem tiver direito.</p>
<p>O ressarcimento custar&aacute; R$ 3,3 bilh&otilde;es ao governo em cr&eacute;ditos abertos por medida provis&oacute;ria. Por se tratar de cr&eacute;ditos extraordin&aacute;rios, o dinheiro est&aacute; fora do arcabou&ccedil;o fiscal e n&atilde;o contar&aacute; para o cumprimento das metas de resultado prim&aacute;rio nem de limite de gastos do governo.</p>
<p>A Advocacia-Geral da Uni&atilde;o j&aacute; entrou com a&ccedil;&otilde;es judiciais contra associa&ccedil;&otilde;es e empresas investigadas para buscar a recupera&ccedil;&atilde;o do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados e pensionistas.</p>

<p data-start="258" data-end="600">A final da Copa Intercontinental, realizada na &uacute;ltima quarta-feira (17), passou a ser not&iacute;cia tamb&eacute;m na pol&iacute;tica, isso porque baiano &eacute; flagrado na final do Intercontinental. Trata-se do chefe do Executico de Serrinha, Cyro Novais (MDB), que apareceu nas imagens durante a transmiss&atilde;o da partida</p>
<p data-start="258" data-end="600">A decis&atilde;o do torneio colocou frente a frente Flamengo e Paris Saint-Germain (PSG), no Est&aacute;dio Ahmad Bin Ali, em Al-Rayyan, no Catar. No final do jogo, o <a href="https://aratuon.com.br/futebol/com-goleiro-sendo-heroi-psg-vence-flamengo-nos-penaltis-e-garante-mundial" target="_blank" rel="noopener">PSG venceu nos p&ecirc;naltis, </a>com o goleiro Safanov pegando quatro cobran&ccedil;as e sendo her&oacute;i da partida.</p>
<p data-start="258" data-end="600"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81e18f1b-7e5d-4e5a-8094-1efb8e3b868a.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o transmiss&atilde;o oficial da FIFA"></p>
<h2 data-start="258" data-end="600">Surpresa: Prefeito baiano &eacute; flagrado na final do Intercontinental</h2>
<p data-start="602" data-end="870">A presen&ccedil;a do gestor no exterior causou surpresa entre vereadores do munic&iacute;pio, inclusive integrantes da base aliada. Cyro Novais foi visto nas arquibancadas usando a camisa do Flamengo, e as imagens exibidas ao vivo rapidamente repercutiram entre moradores da cidade.</p>
<p data-start="602" data-end="870">O prefeito tamb&eacute;m n&atilde;o realizou nenhuma publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais sobre a viagem.</p>
<p data-start="1347" data-end="1726">Em nota oficial, a Prefeitura de Serrinha declarou que n&atilde;o houve qualquer irregularidade, ilegalidade ou descumprimento da legisla&ccedil;&atilde;o por parte do prefeito em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; viagem. &ldquo;N&atilde;o existe flagrante quando n&atilde;o h&aacute; infra&ccedil;&atilde;o, proibi&ccedil;&atilde;o ou limita&ccedil;&atilde;o legal. O prefeito estava em um momento de lazer, em per&iacute;odo regular, sem qualquer impedimento jur&iacute;dico&rdquo;, diz um trecho do comunicado.</p>
<p data-start="1728" data-end="2046">A gest&atilde;o municipal tamb&eacute;m destacou entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria autoriza&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores para aus&ecirc;ncias do prefeito por per&iacute;odo inferior a 15 dias, com base no princ&iacute;pio da simetria constitucional previsto no artigo 49, inciso III, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.</p>
<p data-start="1728" data-end="2046">Serrinha j&aacute; foi alvo de outra pol&ecirc;mica neste ano. A cidade <a href="https://aratuon.com.br/politica/serrinha-nao-divulga-ao-menos-r-5-5-milhoes-de-gastos-com-sao-joao" target="_blank" rel="noopener">n&atilde;o divulgou ao menos R$ 5,5 milh&otilde;es </a>em gastos com shows que ser&atilde;o realizados nos seis dias de festa que foram realizadas no S&atilde;o Jo&atilde;o do munic&iacute;pio.</p>
<p data-start="1728" data-end="2046">Na &eacute;poca, Serrinha anunciou dois dos <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/wesley-safadao-nattan-e-mais-veja-os-maiores-caches-no-sao-joao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">cantores mais caros do per&iacute;odo</a> junino. Segundo levantamento do Aratu On, s&atilde;o eles: Wesley Safad&atilde;o (R$ 1,1 milh&atilde;o) e Nattan (R$ 900 mil).</p>
<p data-start="1728" data-end="2046"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/771c383f-3866-414e-934e-df23f61eb4d1.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Surpresa: Prefeito baiano &eacute; flagrado na final do Intercontinental"></p>
<h2 data-start="2048" data-end="2071"><strong data-start="2048" data-end="2071">Nota da prefeitura:</strong></h2>
<p data-start="2073" data-end="2236">"Esclarecemos que n&atilde;o h&aacute; qualquer irregularidade, ilegalidade ou descumprimento legal por parte do prefeito Cyro Novais em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; viagem realizada recentemente.</p>
<p data-start="2238" data-end="2562">Primeiro, &eacute; importante corrigir o uso do termo &ldquo;flagra&rdquo;. N&atilde;o existe flagrante quando n&atilde;o h&aacute; infra&ccedil;&atilde;o, proibi&ccedil;&atilde;o ou limita&ccedil;&atilde;o legal. O prefeito estava em um momento de lazer, em per&iacute;odo regular, sem qualquer impedimento jur&iacute;dico. Tratar isso como &ldquo;flagra&rdquo; revela mais inten&ccedil;&atilde;o de manchete do que compromisso com a informa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="2564" data-end="3243">O Supremo Tribunal Federal tem entendimento consolidado de que n&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria autoriza&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara de Vereadores para afastamentos do prefeito por per&iacute;odo inferior a 15 dias. Essa interpreta&ccedil;&atilde;o decorre do princ&iacute;pio da simetria com a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, conforme o art. 49, inciso III. No julgamento do RE 317.574/MG, o STF declarou inconstitucional norma que exigia autoriza&ccedil;&atilde;o legislativa para qualquer aus&ecirc;ncia do chefe do Executivo, inclusive viagens ao exterior, deixando claro que essa exig&ecirc;ncia s&oacute; &eacute; leg&iacute;tima quando o afastamento ultrapassa 15 dias. Constitui&ccedil;&otilde;es estaduais e Leis Org&acirc;nicas municipais n&atilde;o podem ser mais r&iacute;gidas do que o modelo constitucional federal.</p>
<p data-start="3245" data-end="3588">A pr&oacute;pria Corte tamb&eacute;m diferencia autoriza&ccedil;&atilde;o de comunica&ccedil;&atilde;o. Exigir autoriza&ccedil;&atilde;o ou criar obriga&ccedil;&otilde;es formais que, na pr&aacute;tica, limitem o exerc&iacute;cio do mandato em aus&ecirc;ncias curtas viola a autonomia do Executivo. A C&acirc;mara pode, no m&aacute;ximo, organizar aspectos administrativos ou dar publicidade institucional, sem qualquer san&ccedil;&atilde;o ou condicionamento.</p>
<p data-start="3590" data-end="3751">Portanto, n&atilde;o houve necessidade de licen&ccedil;a, autoriza&ccedil;&atilde;o ou comunica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via &agrave; C&acirc;mara de Vereadores, pois o afastamento ocorreu dentro do prazo legal permitido.</p>
<p data-start="3753" data-end="4069">Repudiamos abordagens sensacionalistas que n&atilde;o contribuem para o debate p&uacute;blico, distorcem conceitos jur&iacute;dicos consolidados e tentam transformar um direito b&aacute;sico, o lazer, em objeto de ataque pol&iacute;tico. O prefeito &eacute; gestor p&uacute;blico, mas tamb&eacute;m &eacute; um ser humano, com direito &agrave; vida privada, garantido pela Constitui&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-start="4071" data-end="4187">Seguimos focados no que realmente importa: o trabalho di&aacute;rio pela cidade de Serrinha e pelo bem-estar da popula&ccedil;&atilde;o."</p>
<p data-start="4071" data-end="4187">&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DSYOe5MjTVz/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DSYOe5MjTVz/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Voz do Campo (@vozdocampo)</a></p>
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</blockquote>
<p>&nbsp;</p>

<p data-start="141" data-end="567">O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Tiago Correia (PSDB), comentou a estrat&eacute;gia adotada pela bancada minorit&aacute;ria no fim do ano legislativo. Correia afirma que obstru&ccedil;&atilde;o na ALBA &eacute; para chamar aten&ccedil;&atilde;o da sociedade e da imprensa para o volume de empr&eacute;stimos autorizados ao governo estadual.</p>
<p data-start="676" data-end="858">&ldquo;N&oacute;s sabemos que n&atilde;o vamos conseguir barrar os empr&eacute;stimos. Eles t&ecirc;m maioria esmagadora. As obstru&ccedil;&otilde;es agora s&atilde;o uma forma de chamar a aten&ccedil;&atilde;o da sociedade e da imprensa&rdquo;, disse.</p>
<p data-start="676" data-end="858">Tiago Correia explicou ainda que o momento escolhido para as obstru&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m tem car&aacute;ter pol&iacute;tico, por ocorrer em um per&iacute;odo pr&eacute;-eleitoral, quando o debate p&uacute;blico ganha maior relev&acirc;ncia. Apesar disso, que o desgaste provocado por longas sess&otilde;es de obstru&ccedil;&atilde;o impede que a estrat&eacute;gia possa ser utilizada de forma permanente ao longo do ano legislativo.</p>
<p data-start="676" data-end="858"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e26a6daf-249a-440c-aa06-c24933e84c09.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Matheus Caldas/Aratu On"></p>
<p>Na &uacute;ltima semana a oposi&ccedil;&atilde;o obstruiu duas sess&otilde;es, tendo durado mais de <a href="https://aratuon.com.br/politica/bancada-de-oposicao-promove-obstrucao-de-16-horas-contra-projetos-do-executivo" target="_blank" rel="noopener">16 horas plen&aacute;ria desta ter&ccedil;a</a>-feira (16), fazendo com que ambas atravessassem a madrugada. Apesar disso, os projetos do Executivo seguiram aprovados, inclusive o empr&eacute;stimo. J&aacute; na pr&oacute;xima semana a Lei de Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA) e as indica&ccedil;&atilde;o ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) <a href="https://aratuon.com.br/politica/bancada-de-oposicao-promove-obstrucao-de-16-horas-contra-projetos-do-executivo" target="_blank" rel="noopener">devem ser pautadas.</a></p>
<h2 data-start="676" data-end="858">Ano pr&eacute;-eleitoral: Correia afirma que obstru&ccedil;&atilde;o na ALBA &eacute; para chamar aten&ccedil;&atilde;o&nbsp;</h2>
<p data-start="860" data-end="1079">Segundo o parlamentar, a correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as na Casa &eacute; amplamente favor&aacute;vel &agrave; base do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, o que torna invi&aacute;vel qualquer tentativa de bloqueio efetivo dos projetos encaminhados pelo Executivo.</p>
<p data-start="1266" data-end="1482">De acordo com o deputado, o volume de recursos j&aacute; autorizados pelo Legislativo se aproxima de R$ 27 bilh&otilde;es, valor que corresponde a cerca de um ter&ccedil;o do or&ccedil;amento estadual, estimado em aproximadamente R$ 75 bilh&otilde;es.</p>
<p data-start="1484" data-end="1604">Para o l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, o alerta &eacute; necess&aacute;rio porque os efeitos do endividamento recaem diretamente sobre a popula&ccedil;&atilde;o:&nbsp;&ldquo;Quem paga essa conta &eacute; a pr&oacute;pria sociedade, por meio dos impostos&rdquo;, pontuou.</p>
<p data-start="1691" data-end="1916">O deputado refor&ccedil;ou ainda que a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se posiciona contra a contrata&ccedil;&atilde;o de empr&eacute;stimos ou a antecipa&ccedil;&atilde;o de investimentos, mas defende mais debate e transpar&ecirc;ncia sobre os impactos financeiros de longo prazo.</p>
<p data-start="1918" data-end="2101">As falas foram feitas em coletiva de imprensa convocada pelo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o. Neste papo, Tiago Correia fez um balan&ccedil;o das atividades legislativas em 2025 e tamb&eacute;m defendeu uma poss&iacute;vel forma&ccedil;&atilde;o de chapa nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026 com Angelo Coronel, ACM Neto e Jo&atilde;o Roma.</p>
<p data-start="569" data-end="637" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3444ff4c-5885-49d2-8bf3-0517631522cf.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Bancada de oposi&ccedil;&atilde;o da ALBA"></p>

Política

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