<p>O deputado federal L&eacute;o Prates (Republicanos) afirmou que n&atilde;o esperava um crescimento expressivo da vota&ccedil;&atilde;o de ACM Neto em Salvador durante a disputa eleitoral. Em entrevista ao Bahia Not&iacute;cias no Ar, da Antena 1, o parlamentar tamb&eacute;m avaliou que a direita precisa avan&ccedil;ar na utiliza&ccedil;&atilde;o das redes sociais, que considera um elemento importante do cen&aacute;rio pol&iacute;tico atual.</p>
<p>L&eacute;o Prates &eacute; deputado federal e <a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-prates-pec/" target="_blank" rel="noopener">membro da Comiss&atilde;o Especia</a>l sobre Emenda Or&ccedil;ament&aacute;ria para Emerg&ecirc;ncias Naturais (PEC 44/23). Esta comiss&atilde;o foi estabelecida com o prop&oacute;sito de examinar a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o que reserva 5% das emendas individuais ao Or&ccedil;amento para o enfrentamento de cat&aacute;strofes e emerg&ecirc;ncias naturais.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bf6af318-a343-4500-a0d9-cfe0c07e31ef.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="L&eacute;o Prates n&atilde;o esperava crescimento de ACM Neto em Salvador e diz que grupo precisa avan&ccedil;ar nas redes"></p>
<h2>L&eacute;o Prates aponta redes sociais como desafio para a direita na Bahia</h2>
<p>ACM Neto<a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/jeronimo-rodrigues-e-reeleito-governador-da-bahia-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener"> perdeu a elei&ccedil;&atilde;o para Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, que foi candidato &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o. Ao comentar a campanha, o parlamentar, que &eacute; um dos<a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-prates-desconversa-e-diz-que-decisao-sobre-candidatura-a-prefeitura-de-salvador-fica-para-2027/" target="_blank" rel="noopener"> cotados para ser candidato &agrave; Prefeitura de Salvador</a>, elencou desafios do grupo carlista.</p>
<p>&ldquo;A primeira coisa que eu destacaria para ACM Neto &ndash; que &eacute; para quem eu fiz campanha, para quem eu me dediquei &ndash; eu diria que precisamos avan&ccedil;ar em alguns conceitos, especialmente esse conceito das redes sociais. A pol&iacute;tica mudou&rdquo;, opinou.</p>
<p>&nbsp;Ao comentar a campanha do aliado, a quem apoiou nas elei&ccedil;&otilde;es, L&eacute;o Prates destacou a necessidade de rever estrat&eacute;gias de comunica&ccedil;&atilde;o e ampliar a atua&ccedil;&atilde;o nas plataformas digitais.</p>
<p>Na sequ&ecirc;ncia, o deputado mencionou as dificuldades de uma disputa contra um governador que busca a reelei&ccedil;&atilde;o. Segundo ele, esse cen&aacute;rio influenciou sua expectativa em rela&ccedil;&atilde;o ao desempenho eleitoral de ACM Neto.</p>
<p>&ldquo;Segundo, a pol&iacute;tica de reelei&ccedil;&atilde;o. &Eacute; muito dif&iacute;cil tirar um governador em reelei&ccedil;&atilde;o. Eu confesso a voc&ecirc; Fernando, outras pessoas poderiam ter essa expectativa e eu n&atilde;o falaria durante a campanha porque estaria prejudicando meu pr&oacute;prio grupo, mas eu n&atilde;o tinha expectativa de um crescimento expressivo na vota&ccedil;&atilde;o de ACM Neto&rdquo;, explica.</p>
<p>O parlamentar acrescentou que, apesar de ter trabalhado pela vit&oacute;ria do aliado, considerava o mecanismo da reelei&ccedil;&atilde;o um fator relevante na disputa.</p>
<p>&ldquo;Achei que que a gente iria ganhar, em determinado momento, trabalhei para isso, mas &eacute; muito dif&iacute;cil desse instrumento da reelei&ccedil;&atilde;o. &Eacute; um instrumento muito forte&rdquo;, afirma.</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/ae8y7tqDvW4?si=xlx1FRoBU4abyPnM" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>

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<p>O deputado federal L&eacute;o Prates (Republicanos) deixou em aberto a possibilidade de disputar a Prefeitura de Salvador nas elei&ccedil;&otilde;es de 2028. Em entrevista ao programa Bahia Not&iacute;cias no Ar, da Antena 1 Salvador (100.1), na manh&atilde; desta sexta-feira (6), o parlamentar n&atilde;o confirmou nem descartou a candidatura e destacou que, neste momento, est&aacute; dedicado ao exerc&iacute;cio do mandato.</p>
<p>L&eacute;o Prates &eacute; deputado federal e <a href="https://aratuon.com.br/politica/leo-prates-pec/" target="_blank" rel="noopener">membro da Comiss&atilde;o Especia</a>l sobre Emenda Or&ccedil;ament&aacute;ria para Emerg&ecirc;ncias Naturais (PEC 44/23). Esta comiss&atilde;o foi estabelecida com o prop&oacute;sito de examinar a proposta de emenda &agrave; Constitui&ccedil;&atilde;o que reserva 5% das emendas individuais ao Or&ccedil;amento para o enfrentamento de cat&aacute;strofes e emerg&ecirc;ncias naturais.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92b21ebf-754f-4a9b-b25c-b6d72e9d9c12.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="L&eacute;o Prates desconversa e diz que decis&atilde;o sobre candidatura &agrave; Prefeitura de Salvador fica para 2027"></p>
<p>No ano passado, com a vota&ccedil;&atilde;o d<a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-da-dosimetria-tem-apoio-dos-senadores-baianos-e-nas-articulacoes">a PL da Dosimetria, d</a>eputados demonstraram irrita&ccedil;&atilde;o com o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).&nbsp;Dentre eles, estava o deputado federal baiano, Leo Prates (PDT), <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=leo%20prates">presidente da Comiss&atilde;o de Trabalho da Casa.&nbsp;</a></p>
<h2>Candidatura &agrave; Prefeitura de Salvador deve ter defini&ccedil;&atilde;o em dezembro de 2027</h2>
<p>Ao comentar sobre os pr&oacute;ximos passos de sua trajet&oacute;ria pol&iacute;tica, L&eacute;o Prates estabeleceu dezembro de 2027 como prazo para anunciar sua decis&atilde;o sobre uma poss&iacute;vel candidatura &agrave; Prefeitura de Salvador.</p>
<p>&ldquo;Eu pretendo tomar a minha decis&atilde;o do que eu irei fazer em dezembro de 2027. Eu acho que esse &eacute; o deadline. Em dezembro de 2027, provavelmente estou lhe dizendo aqui, eu anuncio a decis&atilde;o que irei tomar&rdquo;</p>
<p>&ldquo;A minha alian&ccedil;a sempre foi com essa cidade. Estou muito focado no meu mandato. A minha b&uacute;ssola ser&aacute; Deus e o povo de Salvador&rdquo;, disse.</p>
<p>&ldquo;Eu n&atilde;o estou aqui por falta de escolha. O futuro a Deus pertence. O que eu posso dizer &eacute; que j&aacute; abri m&atilde;o de ser candidato a prefeito ou vice-prefeito, como na pandemia. Minha alian&ccedil;a &eacute; com o povo de Salvador&rdquo;, afirma.</p>
<p>Assista ao programa na &iacute;ntegra:</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/ae8y7tqDvW4?si=qiI0M78npTQEN5XM" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
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<p>O deputado federal<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=capit%C3%A3o%20alden" target="_blank" rel="noopener"> Capit&atilde;o Alden (PL-BA)</a> afirmou, em entrevista ao programa Linha de Frente, da r&aacute;dio Antena 1, nesta sexta-feira (6) que protocolou o pedido de uma Comiss&atilde;o Parlamentar Mista de Inqu&eacute;rito (CPMI) para investigar a suposta libera&ccedil;&atilde;o e desvio de verbas p&uacute;blicas durante o per&iacute;odo eleitoral para o financiamento direto e indireto de influenciadores digitais que fizeram parte do chamado&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=exercito%20do%20lula" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo;.</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b8839bf6-ac94-4aa1-ba52-506100a8bf75.jpg?width=1231&amp;height=685" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/YouTube"></p>
<p>Durante a entrevista, o parlamentar questionou se parte dos recursos de programas sociais foi canalizado para campanha governista nas redes sociais, interferindo no voto popular, levando &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/lula-vence-flavio-bolsonaro-no-segundo-turno-e-e-eleito-presidente-do-brasil-em-2026/" target="_blank" rel="noopener">vit&oacute;ria do presidente Lula</a>, eleito ap&oacute;s uma virada no segundo turno contra o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ).&nbsp;</p>
<p>&ldquo;A tropa do Lula, que tanto foi citada por Janones, deputado federal, ser&aacute; que houve uso de recursos p&uacute;blicos, direta ou indiretamente, para insuflar esses 10 milh&otilde;es de soldados dessa chamada tropa de Lula? Coincidentemente ou n&atilde;o, foram os n&uacute;meros, inclusive, da vit&oacute;ria de Lula. Ent&atilde;o, era um ambiente que eles n&atilde;o dominavam: as redes sociais, as m&iacute;dias digitais&rdquo;, questionou o deputado.&nbsp;</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/0KnfwmJIldA?si=LyJiA_NKYVGq4mND" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<h2>Tropa</h2>
<p>O canal de WhatsApp denominado &ldquo;Ex&eacute;rcito do Lula&rdquo;, administrado pelo deputado federal Andr&eacute; Janones (Rede-MG), foi criado com o objetivo de mobilizar apoiadores e disseminar conte&uacute;dos favor&aacute;veis ao presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva nas redes sociais.&nbsp;</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/canal-exercito-do-lula-bate-10-milhoes-de-seguidores/" target="_blank" rel="noopener">Mais de 10 milh&otilde;es de pessoas teriam participado da mobiliza&ccedil;&atilde;o digital </a>para ampliar o alcance e o engajamento das publica&ccedil;&otilde;es relacionadas &agrave; campanha eleitoral.</p>
<p>&ldquo;Fala-se tanto na interfer&ecirc;ncia americana na pol&iacute;tica e n&atilde;o sei o qu&ecirc;, mas ser&aacute; que Lula, ou algu&eacute;m sob suas ordens, n&atilde;o utilizou recursos p&uacute;blicos para interferir diretamente na consci&ecirc;ncia e no voto popular durante as elei&ccedil;&otilde;es?&rdquo;, completou Alden.&nbsp;</p>
<p>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/concurso-do-ibge-oferece-mais-de-27-mil-vagas-com-salario-de-ate-r-2-6-mil-veja-como-se-inscrever/" target="_blank" rel="noopener"> Concurso do IBGE oferece mais de 27 mil vagas com sal&aacute;rio de at&eacute; R$ 2,6 mil; veja como se inscrever</a></p>

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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O corregedor-geral da Justi&ccedil;a Eleitoral, ministro Ricardo Villas B&ocirc;as Cueva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), admitiu duas a&ccedil;&otilde;es contra o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por suposto abuso de poder pol&iacute;tico nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026. Os dois ter&atilde;o cinco dias para apresentar defesa.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb340659-8722-4f05-a6f8-7982661ea8b4.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Presidente Lula (pt) E Vice Geraldo Alckmin (psb) Divulga&ccedil;&atilde;o Ricardo Stuckert Pr"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">As decis&otilde;es foram tomadas nesta quinta-feira (5) e envolvem acusa&ccedil;&otilde;es apresentadas pelo senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula na disputa presidencial, e pelo partido Novo.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-diz-que-mantera-em-segredo-e-levara-para-o-tumulo-detalhes-de-viagem-aos-eua/" target="_blank" rel="noopener">Fl&aacute;vio Bolsonaro diz que manter&aacute; em segredo e levar&aacute; para o "t&uacute;mulo" detalhes de viagem aos EUA</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na a&ccedil;&atilde;o de Fl&aacute;vio, a acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; de que o governo federal teria utilizado a estrutura p&uacute;blica de comunica&ccedil;&atilde;o para promover a imagem de Lula durante o ano eleitoral. Os advogados do senador tamb&eacute;m questionam gastos com publicidade institucional e a divulga&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;dos oficiais durante o per&iacute;odo de restri&ccedil;&otilde;es eleitorais.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/eden-valadares-analisa-regulacao-das-redes-sociais-do-governo-lula/" target="_blank" rel="noopener">&Eacute;den Valadares analisa regula&ccedil;&atilde;o das redes sociais do governo Lula</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A a&ccedil;&atilde;o inclui ainda o ministro da Secretaria de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia (Secom), Sid&ocirc;nio Palmeira. Fl&aacute;vio pede a cassa&ccedil;&atilde;o do registro ou diploma de Lula e Alckmin, al&eacute;m da declara&ccedil;&atilde;o de inelegibilidade dos investigados.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">J&aacute; o Novo acusa o presidente de utilizar medidas do governo para conquistar apoio eleitoral. Segundo o partido, Lula editou 35 atos normativos, entre medidas provis&oacute;rias e decretos, de janeiro a 16 de outubro de 2026, que criaram ou ampliaram benef&iacute;cios &agrave; popula&ccedil;&atilde;o ou trataram de temas de forte apelo popular.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/secretaria-de-reparacao-cobra-mais-acoes-de-igualdade-racial-nos-municipios-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Secret&aacute;ria de Repara&ccedil;&atilde;o cobra mais a&ccedil;&otilde;es de igualdade racial nos munic&iacute;pios da Bahia</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A legenda argumenta que a concentra&ccedil;&atilde;o dessas medidas no ano eleitoral pode caracterizar abuso de poder pol&iacute;tico. O partido tamb&eacute;m pede a cassa&ccedil;&atilde;o dos registros ou diplomas de Lula e Alckmin e a declara&ccedil;&atilde;o de inelegibilidade dos dois por oito anos.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Com as decis&otilde;es, os investigados ter&atilde;o cinco dias para apresentar defesa. A admiss&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es n&atilde;o significa que o TSE tenha reconhecido irregularidades. As acusa&ccedil;&otilde;es ainda ser&atilde;o analisadas pela Justi&ccedil;a Eleitoral.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f51ff45b-7a2a-47ac-a12d-173fd41de6df.jpg?width=850&amp;height=562" alt="Tse"></p>
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<p>O senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL) afirmou que n&atilde;o pretende revelar como conseguiu <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-culto-flavio-bolsonaro-faz-primeira-aparicao-publica-nos-eua/" target="_blank" rel="noopener">chegar aos Estados Unidos depois de deixar o Brasil</a>. Em entrevista ao The New York Times, publicada nesta quinta-feira (5), ele disse que guardar&aacute; os detalhes do deslocamento em segredo pelo resto da vida e negou envolvimento de autoridades estrangeiras na opera&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e22fe241-e0f0-4331-9629-7d119da312c0.jpg?width=5546&amp;height=3697" alt="Fl&aacute;vio Bolsonaro revela detalhes da sa&iacute;da do Brasil, mas faz mist&eacute;rio sobre viagem aos EUA"></p>
<p>&ldquo;Como cheguei at&eacute; aqui, levarei isso para o t&uacute;mulo comigo. Foi tudo obra minha. N&atilde;o houve ajuda de absolutamente ningu&eacute;m, de nenhum governo&rdquo;, afirmou ao jornal.</p>
<p>Segundo o parlamentar, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-chega-aos-eua-com-mulher-e-filhas-apos-ordem-de-moraes-sobre-passapoprtes/" target="_blank" rel="noopener">decis&atilde;o de sair do pa&iacute;s</a> surgiu durante uma conversa com a esposa. Ele reconheceu que os dois tinham amigos no exterior, mas sustentou que a viagem foi organizada sem aux&iacute;lio de governos ou representantes estrangeiros.</p>
<h2>Trajeto at&eacute; Miami incluiu paradas em dois pa&iacute;ses</h2>
<p>A viagem percorreu cerca de 8 mil quil&ocirc;metros e <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-bolsonaro-deixa-equador-e-segue-para-miami-em-aviao-privado/" target="_blank" rel="noopener">passou pelo Equador e pela Argentina antes de terminar em Miami</a>, nos Estados Unidos.</p>
<p>O deslocamento aconteceu depois que autoridades brasileiras determinaram a entrega dos passaportes. Fl&aacute;vio contou que foi abordado ao sair do condom&iacute;nio onde Jair Bolsonaro (PL) cumpre pris&atilde;o domiciliar.</p>
<p>A vers&atilde;o apresentada pelo senador diverge de informa&ccedil;&otilde;es publicadas pelo pr&oacute;prio New York Times. Segundo o jornal, um <a href="https://aratuon.com.br/politica/fuga-de-flavio-bolsonaro-teria-mobilizado-agentes-dos-eua-diz-jornal/" target="_blank" rel="noopener">funcion&aacute;rio da Casa Branca teria providenciado o jato utilizado no percurso</a>, enquanto a autoriza&ccedil;&atilde;o para a entrada de Fl&aacute;vio nos Estados Unidos teria partido diretamente do presidente Donald Trump.</p>
<p>Questionado sobre poss&iacute;veis articula&ccedil;&otilde;es, o parlamentar admitiu que recebeu manifesta&ccedil;&otilde;es de apoio, mas negou que elas tenham resultado em assist&ecirc;ncia pr&aacute;tica para deixar o Brasil.</p>
<h2>O que Fl&aacute;vio Bolsonaro contou sobre a conversa com o pai?</h2>
<p>Antes de partir, o senador conversou com Jair Bolsonaro. De acordo com seu relato, o ex-presidente demonstrou preocupa&ccedil;&atilde;o e perguntou se o filho entendia o que as autoridades pretendiam fazer.</p>
<p>Fl&aacute;vio disse que respondeu estar preparado, mas afirmou que os dois n&atilde;o conversaram sobre um plano de fuga.</p>
<p>A sequ&ecirc;ncia dos acontecimentos tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o: poucas horas antes de desaparecer, o senador publicou um v&iacute;deo nas redes sociais no qual dizia que entregaria os documentos e que n&atilde;o tinha inten&ccedil;&atilde;o de deixar o pa&iacute;s. Ele s&oacute; voltou a aparecer publicamente cerca de 42 horas depois, j&aacute; em Miami.</p>
<h2>Senador diz acreditar que seria preso se ficasse no Brasil</h2>
<p>Ao falar sobre sua situa&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica, Fl&aacute;vio afirmou que considera injustas as investiga&ccedil;&otilde;es que enfrenta e declarou acreditar que sua perman&ecirc;ncia no Brasil terminaria em pris&atilde;o.&nbsp;&ldquo;Eu j&aacute; sei que o desfecho final ser&aacute; a minha pris&atilde;o&rdquo;, disse.</p>
<p>O parlamentar tamb&eacute;m voltou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente o ministro Alexandre de Moraes. O magistrado condenou Jair Bolsonaro a 27 anos de pris&atilde;o por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p>No Brasil, Fl&aacute;vio Bolsonaro enfrenta investiga&ccedil;&otilde;es relacionadas a suspeitas de lavagem de dinheiro e corrup&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>O secret&aacute;rio nacional de Comunica&ccedil;&atilde;o do Partido dos Trabalhadores (PT), o baiano &Eacute;den Valadares, fez uma an&aacute;lise da regula&ccedil;&atilde;o das plataformas de redes sociais proposta pelo governo Lula (PT). A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu durante participa&ccedil;&atilde;o no Linha de Frente, apresentado pelo jornalista Pablo Reis.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df4eeac3-63e7-44ab-8e42-893bdc0c6a5b.jpg?width=750&amp;height=500" alt="&Eacute;den Valadares Analisa Regula&ccedil;&atilde;o Das Redes Sociais Do Governo Lula"></p>
<p>O petista afirmou que a campanha evidenciou a necessidade de combater a desinforma&ccedil;&atilde;o e a influ&ecirc;ncia de empresas de tecnologia no processo eleitoral.&nbsp;</p>
<p>O secret&aacute;rio ainda negou que a proposta seja uma tentativa de censura disfar&ccedil;ada.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/secretaria-de-reparacao-cobra-mais-acoes-de-igualdade-racial-nos-municipios-da-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Secret&aacute;ria de Repara&ccedil;&atilde;o cobra mais a&ccedil;&otilde;es de igualdade racial nos munic&iacute;pios da Bahia</a></p>
<p>"Como n&oacute;s temos que fazer reforma, o que eu estou chamando de reforma da comunica&ccedil;&atilde;o no Brasil, entenda, n&oacute;s precisamos regular as redes sociais no Brasil. Esta campanha, isso n&atilde;o &eacute; censura n&atilde;o. De jeito nenhum, n&atilde;o tem nada a ver com o conte&uacute;do. Eu tenho preocupa&ccedil;&atilde;o de emplacar um discurso desse, porque me soa censura. Ent&atilde;o, eu lhe convido a conhecer o que foi feito na Austr&aacute;lia. Eu lhe convido a conhecer o que foi feito na Nova Zel&acirc;ndia. Eu lhe convido a conhecer o que est&aacute; sendo feito na Europa. N&oacute;s n&atilde;o estamos falando de regula&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do. A liberdade de express&atilde;o, a liberdade de opini&atilde;o, desde que n&atilde;o fira o direito alheio, desde que n&atilde;o seja crime. &Eacute; a regra da Constitui&ccedil;&atilde;o. O que n&oacute;s queremos, Pablo, &eacute; que o que vale na vida real, vale na vida digital", explicou &Eacute;den Valadares.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/belle-daltro-e-alesson-lima-podem-receber-honraria-da-camara-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Belle Daltro e Alesson Lima podem receber honraria da C&acirc;mara de Salvador</a></p>
<p>"Se a gente conseguir avan&ccedil;ar para isso [a proposta de regula&ccedil;&atilde;o das redes] , como a gente avan&ccedil;ou no ECA Digital, j&aacute; &eacute; importante. O que &eacute; que &eacute; o ECA Digital? &Eacute;, a gente pegou, o que &eacute; crime de pedofilia, de explora&ccedil;&atilde;o de crian&ccedil;a e adolescente, que na vida real, eu vou chamar assim, j&aacute; era crime e j&aacute; era combatido pelo Estado, mas que num ambiente digital havia uma certa liberdade ou libertinagem para as pessoas fazerem sem serem responsabilizadas, penalizadas. O que n&oacute;s queremos &eacute; que o que &eacute; razo&aacute;vel. Se &eacute; crime voc&ecirc; ser racista na vida real, deve ser crime ser no ambiente digital. Isso vale para homofobia, isso vale para o machismo. Isso vale para a propaga&ccedil;&atilde;o do &oacute;dio. Isso vale para o atentado contra o Estado democr&aacute;tico, isso vale para todos os crimes", acrescentou.&nbsp;</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/imposto-do-pecado-entenda-nova-taxa-que-deve-encarecer-bebidas-alcoolicas/" target="_blank" rel="noopener">"Imposto do pecado": entenda nova taxa que deve encarecer bebidas alco&oacute;licas</a></p>
<p>&nbsp;</p>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/DfUWL2VMWzJ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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<p style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; line-height: 17px; margin-bottom: 0; margin-top: 8px; overflow: hidden; padding: 8px 0 7px; text-align: center; text-overflow: ellipsis; white-space: nowrap;"><a style="color: #c9c8cd; font-family: Arial,sans-serif; font-size: 14px; font-style: normal; font-weight: normal; line-height: 17px; text-decoration: none;" href="https://www.instagram.com/reel/DfUWL2VMWzJ/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" target="_blank" rel="noopener">Um post compartilhado por Linha de Frente na R&aacute;dio Antena 1 (@linhadefrentea1)</a></p>
</div>
</blockquote>
<p>&nbsp;</p>
<p>&nbsp;</p>

<p data-pm-slice="1 1 []">A necessidade de ampliar as a&ccedil;&otilde;es de igualdade racial&nbsp;na Bahia foi um dos assuntos abordados pela secret&aacute;ria municipal de Repara&ccedil;&atilde;o de Salvador (Semur), Isaura Genoveva, nesta quarta-feira (4), durante entrevista ao programa Bahia Not&iacute;cias no Ar, da r&aacute;dio Antena 1 Salvador. Na ocasi&atilde;o, a gestora chamou aten&ccedil;&atilde;o para a concentra&ccedil;&atilde;o de iniciativas institucionais na capital e defendeu a continuidade de a&ccedil;&otilde;es direcionadas &agrave; popula&ccedil;&atilde;o negra.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []">A fala acontece em meio as reflex&otilde;es do m&ecirc;s da Consci&ecirc;ncia Negra. A <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/quem-foi-zumbi-dos-palmares-conheca-a-historia-do-dia-da-consciencia-negra/" target="_blank" rel="noopener">data surgiu em homenagem</a> a Zumbi dos Palmares, l&iacute;der quilombola.</p>
<p>Durante a conversa, Genoveva explicou que a atua&ccedil;&atilde;o da Semur n&atilde;o se limita &agrave; pr&oacute;pria pasta, mas envolve articula&ccedil;&otilde;es com os demais setores da administra&ccedil;&atilde;o municipal. "A gente sabe que 84% da popula&ccedil;&atilde;o de Salvador &eacute; da popula&ccedil;&atilde;o negra. Ent&atilde;o, nada mais justo do que as nossas a&ccedil;&otilde;es sejam voltadas durante todo o ano para essa popula&ccedil;&atilde;o", afirmou a secret&aacute;ria.</p>
<p><iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/ucCAK2ehuvQ?si=Ro33gbSmoW5mZPiG" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<h2>A&ccedil;&otilde;es de igualdade racial ainda s&atilde;o limitadas nos munic&iacute;pios</h2>
<p>A titular da Semur tamb&eacute;m destacou a baixa presen&ccedil;a de estruturas administrativas voltadas especificamente &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial no interior do estado. Segundo ela, apesar de a Bahia contar com 417 munic&iacute;pios, somente cinco possuem iniciativas institucionais espec&iacute;ficas para tratar da quest&atilde;o racial.</p>
<p>"A Bahia &eacute; esse estado gigante, com 417 munic&iacute;pios, e a gente s&oacute; tem uma Secretaria de Repara&ccedil;&atilde;o, que &eacute; a de Salvador, que &eacute; a primeira, mas tamb&eacute;m &eacute; a &uacute;nica que se tem. S&oacute; cinco munic&iacute;pios t&ecirc;m pautas espec&iacute;ficas da quest&atilde;o racial. Ent&atilde;o a gente ainda precisa discutir muito isso", pontuou.</p>
<p>Ao abordar a necessidade de avan&ccedil;ar nas pol&iacute;ticas raciais, Isaura Genoveva tamb&eacute;m recordou os efeitos hist&oacute;ricos da escraviza&ccedil;&atilde;o no Brasil. A secret&aacute;ria ressaltou que o pa&iacute;s ainda enfrenta desafios relacionados &agrave; repara&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica da popula&ccedil;&atilde;o negra, mesmo ap&oacute;s mais de um s&eacute;culo da aboli&ccedil;&atilde;o da escravid&atilde;o.</p>
<p>"A gente est&aacute; a 138 anos p&oacute;s-aboli&ccedil;&atilde;o, mas a gente tem muita coisa pra fazer ainda", concluiu a titular da Semur.</p>
<h2 data-start="3268" data-end="3604">Feriado da Consci&ecirc;ncia Negra</h2>
<p data-start="3268" data-end="3604">Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, celebrado em 20 de novembro, <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/20-de-novembro-dia-da-consciencia-negra-e-feriado-nacional" target="_blank" rel="noopener">&eacute; feriado nacional </a>obrigat&oacute;rio em todo o pa&iacute;s. A medida foi oficializada com a san&ccedil;&atilde;o da Lei 14.759/2023, em dezembro de 2023, incluindo a data no calend&aacute;rio de todos os estados e munic&iacute;pios brasileiros. A lei foi <a href="https://aratuon.com.br/geral/lula-sanciona-lei-que-transforma-dia-da-consciencia-negra-em-feriado-nacional-a-partir-de-2024" target="_blank" rel="noopener">sancionada por Lula</a> em maio de 2024.</p>
<p data-start="3268" data-end="3604">A data j&aacute; era observada anteriormente como feriado ou ponto facultativo em seis estados e cerca de 1.200 munic&iacute;pios. Agora, por&eacute;m, aplica-se a todos os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.570 munic&iacute;pios.</p>
<p data-start="3268" data-end="3604"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8a906aab-8395-4162-9787-c9add7211d54.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Secret&aacute;ria de Repara&ccedil;&atilde;o cobra mais a&ccedil;&otilde;es de igualdade racial nos munic&iacute;pios da Bahia"></p>
<div id="P_ARATUON_TEXTO_04_0" class="my-6 flex min-h-[280px] w-full items-center justify-center overflow-hidden max-sm:min-h-[250px]" data-premium="" data-adunit="ARATUON_TEXTO_04" data-sizes-desktop="[[336,280],[300,300],[320,320],[300,250]]" data-sizes-mobile="[[300,250],[250,250],[200,200]]" data-fetch="true" data-google-query-id="CNDwhpXE8ZcDFY0l4AMdWZwRsg"></div>

<p>Os influenciadores baiano Belle Daltro e Alesson Lima podem receber honraria da C&acirc;mara de Salvador.&nbsp;As propostas foram protocoladas nesta quarta-feira (4) pelo presidente da Casa Legislativa, <a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-muniz-passa-a-apoiar-alexandre-aleluia-para-presidencia-da-camara-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">vereador Carlos Muniz (PSDB),</a> e preveem a concess&atilde;o de duas das principais honrarias do munic&iacute;pio.</p>
<p>As indica&ccedil;&otilde;es reconhecem a atua&ccedil;&atilde;o dos dois no ambiente digital e sua participa&ccedil;&atilde;o no debate p&uacute;blico. Inclusive, Belle Daltro <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/belle-daltro-no-bbb-influenciadora-responde-rumores-apos-sumico-nas-redes/" target="_blank" rel="noopener">j&aacute; chegou a ser cotada para participar</a> do BBB, ap&oacute;s um sumi&ccedil;o das redes. A influencer tamb&eacute;m j&aacute; participou do <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/aqui-nao-acha-nada-belle-daltro-rebate-a-queixada-de-neif-no-podpah/" target="_blank" rel="noopener">podpah com cortes que repercutiram.</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9a9f9bb0-1cd8-4538-ba62-f3f1144d603b.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Belle Daltro e Alesson Lima podem receber honraria da C&acirc;mara de Salvador"></p>
<h2>Influenciadores baianos podem receber Comenda Maria Quit&eacute;ria e Medalha Thom&eacute; de Souza</h2>
<p>Pela proposta apresentada, Isabelle Santos Daltro, conhecida como Belle Daltro, poder&aacute; receber a Comenda Maria Quit&eacute;ria. J&aacute; Alesson dos Santos Lima foi indicado &agrave; Medalha Thom&eacute; de Souza.</p>
<p>A justificativa da homenagem a Belle destaca sua trajet&oacute;ria como produtora de conte&uacute;do digital, a contribui&ccedil;&atilde;o para a valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura popular baiana e o incentivo ao empreendedorismo feminino. O documento tamb&eacute;m menciona sua participa&ccedil;&atilde;o nas discuss&otilde;es p&uacute;blicas durante o per&iacute;odo eleitoral.</p>
<p>No caso de Alesson, a indica&ccedil;&atilde;o considera sua atua&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, a relev&acirc;ncia alcan&ccedil;ada como influenciador e sua participa&ccedil;&atilde;o no cen&aacute;rio pol&iacute;tico durante as elei&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>As duas propostas ainda precisam ser analisadas e votadas pelos vereadores em plen&aacute;rio. Somente ap&oacute;s a aprova&ccedil;&atilde;o legislativa as homenagens poder&atilde;o ser oficialmente concedidas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1129df90-f4c7-4945-9bb8-b8eaeea81235.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="C&acirc;mara de Salvador pode conceder homenagem a influenciadores"></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/saude/exames-de-rotina-de-lula-apresentam-resultados-dentro-da-normalidade-diz-boletim-medico/" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula (PT)</a>, assinou e enviou ao Congresso Nacional, na quarta-feira (4), uma medida provis&oacute;ria (MP) que define as regras do Imposto Seletivo, popularmente chamado de "imposto do pecado".&nbsp;</p>
<p>O objetivo do novo imposto &eacute; encarecer produtos ou atividades que <a href="https://aratuon.com.br/saude/" target="_blank" rel="noopener">fazem mal &agrave; sa&uacute;de</a> ou ao meio ambiente, para reduzir o consumo deles. A MP publicada define um per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o a partir de 2027, com taxas negociadas com setores afetados, e exatamente quais ser&atilde;o as al&iacute;quotas sobre estes produtos.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de492e60-44ce-49d4-bb88-5696c658cffb.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Bebidas alco&oacute;licas devem ficar mais caras com novo imposto"></p>
<p>Na lista de produtos afetados est&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/especiais/pode-tomar-tadalafila-com-alcool-e-energetico-medicos-fazem-alerta-sobre-uso-do-medicamento/" target="_blank" rel="noopener">bebidas alco&oacute;licas</a>, refrigerantes e cigarros. Al&eacute;m disso, os impostos tamb&eacute;m ser&atilde;o elevados sobre alguns ve&iacute;culos, de acordo com o n&iacute;vel de polui&ccedil;&atilde;o gerado por ele. Extra&ccedil;&atilde;o de bens minerais, loterias, apostas e jogos de fantasy sports tamb&eacute;m ser&atilde;o impactados.</p>
<p>O Imposto Seletivo substitui o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), durante <a href="https://aratuon.com.br/economia/mei-precisa-emitir-nota-fiscal-veja-o-que-muda-com-a-medida-anunciada-pelo-governo/" target="_blank" rel="noopener">implementa&ccedil;&atilde;o da reforma tribut&aacute;ria</a>, aprovada pelo Congresso Nacional. Em 2027, a taxa cobrada ser&aacute; equivalente a atual, mas deve aumentar a partir de 2028.</p>
<h3>Como vai funcionar?&nbsp;</h3>
<p>A cobran&ccedil;a do imposto varia de acordo com o produto. No caso de bebidas alco&oacute;licas, a tributa&ccedil;&atilde;o ser&aacute; proporcional ao teor alco&oacute;lico da bebida. Enquanto isso, para os ve&iacute;culos, a taxa pode variar de acordo com o n&iacute;vel de polui&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<p>De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o, a al&iacute;quota vai incidir somente uma vez sobre cada bem ou servi&ccedil;o, em vez de ser cobrado em todas as etapas da cadeia de produ&ccedil;&atilde;o.&nbsp;</p>
<h3>Quanto ser&aacute; cobrado em cada produto?</h3>
<ul>
<li>Bebidas a&ccedil;ucaradas: 2,6%</li>
<li>Cervejas de malte: 4,2%</li>
<li>Vinhos, espumantes, proseccos e champanhe: 8%</li>
<li>Vermutes: 12%</li>
<li>Vinhos da madeira, do porto e xerez: 16%</li>
<li>Bebidas prontas para consumo com teor alco&oacute;lico acima de 8%, como drinks enlatados: 16%</li>
<li>Cacha&ccedil;a e rum: 20%</li>
<li>Uisque, vodka, gin, tequila e outros: 24%</li>
<li>Cigarros: imposto de 66,7%, mais R$ 3,50</li>
</ul>
<p>No caso dos ve&iacute;culos, determinadas <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/copa-do-mundo-feminina-2027-governo-lula-propoe-isencao-de-impostos-para-fifa/" target="_blank" rel="noopener">categorias ter&atilde;o o imposto zerado</a>, incluindo os ve&iacute;culos adquiridos por pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD) ou com <a href="https://aratuon.com.br/saude/nao-ha-ligacao-entre-vacinas-e-autismo-afirma-oms/" target="_blank" rel="noopener">transtorno do espectro autista (TEA)</a>, al&eacute;m de motoristas profissionais que usam o autom&oacute;vel na categoria de aluguel (t&aacute;xi).</p>
<p>O imposto tamb&eacute;m n&atilde;o vai incidir sobre caminh&otilde;es com peso bruto total igual ou acima de 3.500 quilos. Ve&iacute;culos, aeronaves, embarca&ccedil;&otilde;es com caracter&iacute;sticas espec&iacute;ficas que sejam destinados ao uso das For&ccedil;as Armadas ou de &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica tamb&eacute;m n&atilde;o ser&atilde;o taxados.&nbsp;</p>
<h3>Por que o imposto foi criado?</h3>
<p>O Imposto Seletivo foi criado pela reforma tribut&aacute;ria para desestimular o consumo destes produtos, aumentando seus pre&ccedil;os.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/369db9d2-893c-4a7a-abdb-7630736242a7.png?width=1000&amp;height=700" alt="Objetivo do imposto &eacute; desestimular consumo "></p>
<p>Um estudo da Fiocruz, citado pelo Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de, estima que o <a href="https://aratuon.com.br/saude/homem-morre-apos-internacao-por-suspeita-de-intoxicacao-por-metanol-em-ribeira-do-pombal-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">consumo de &aacute;lcool</a> gerou R$ 18,8 bilh&otilde;es em custos no ano de 2019. &nbsp;Deste valor, cerca de R$ 1 bilh&atilde;o foi gasto com sa&uacute;de pelo governo federal, e R$ 17,7 bilh&otilde;es em perda de produtividade causada por afastamentos de trabalho, mortes prematuras, etc.&nbsp;</p>
<p>No caso dos <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pf-bloqueia-r-10-milhoes-em-operacao-contra-cigarros-ilegais-na-ba-e-3-estados/" target="_blank" rel="noopener">cigarros</a>, as doen&ccedil;as relacionadas ao consumo dele geram R$ 153 bilh&otilde;es por ano, segundo dados do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de. A arrecada&ccedil;&atilde;o, por meio de impostos, na venda do produto, &eacute; de R$ 8 bilh&otilde;es.&nbsp;</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/saude/fas-de-banda-internacional-relatam-surto-de-covid-apos-show-em-estadio/" target="_blank" rel="noopener">F&atilde;s de banda internacional relatam surto de covid ap&oacute;s show em est&aacute;dio</a></p>

<p data-pm-slice="1 1 []">O <a href="https://aratuon.com.br/politica/pec-da-seguranca-e-aprovada-no-senado-com-regras-mais-rigidas-para-faccoes-e-ampliacao-da-policia-federal/" target="_blank" rel="noopener">Senado Federal</a> aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que permite a governadores e prefeitos contratar opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito para reestruturar d&iacute;vidas nos &uacute;ltimos 120 dias de mandato. A proposta abre uma exce&ccedil;&atilde;o &agrave; regra que restringe esse tipo de contrata&ccedil;&atilde;o no fim da gest&atilde;o e estabelece exig&ecirc;ncias de transpar&ecirc;ncia para os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ec6eea5-d00f-4180-bfcb-25a458cfc77c.jpg?width=1200&amp;height=799" alt="Plen&aacute;rio do Senado Federal durante sess&atilde;o deliberativa ordin&aacute;ria | Foto: Jonas Pereira/Ag&ecirc;ncia Senado"></p>
<p>A vota&ccedil;&atilde;o ocorreu de forma simb&oacute;lica, ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o do texto pela Comiss&atilde;o de Assuntos Econ&ocirc;micos (CAE), mais cedo. De autoria do senador Renan Filho (MDB-AL), o Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o 50/2026 segue agora para promulga&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>A medida altera a Resolu&ccedil;&atilde;o 43/2001 do Senado, que pro&iacute;be a contrata&ccedil;&atilde;o de opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito nos quatro meses anteriores ao encerramento do mandato do chefe do Executivo. Com a mudan&ccedil;a, ficam permitidas opera&ccedil;&otilde;es destinadas exclusivamente &agrave; reestrutura&ccedil;&atilde;o e &agrave; recomposi&ccedil;&atilde;o do principal de d&iacute;vidas j&aacute; existentes.</p>
<h2>Como funciona a renegocia&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas?</h2>
<p>Pelo texto aprovado, estados, munic&iacute;pios e o Distrito Federal poder&atilde;o substituir d&iacute;vidas antigas por novas opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito com condi&ccedil;&otilde;es financeiras mais favor&aacute;veis, como juros menores e prazos de pagamento mais longos.</p>
<p>A autoriza&ccedil;&atilde;o, por&eacute;m, n&atilde;o permite ampliar o endividamento nem obter recursos livres para financiar outras despesas. O dinheiro contratado dever&aacute; ser destinado exclusivamente ao pagamento do principal da d&iacute;vida anterior.</p>
<p>A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m precisar&aacute; cumprir crit&eacute;rios t&eacute;cnicos estabelecidos pela Secretaria do Tesouro Nacional. Entre as exig&ecirc;ncias est&aacute; a de que o valor presente dos pagamentos da nova d&iacute;vida n&atilde;o seja superior ao da obriga&ccedil;&atilde;o original.</p>
<h2>Governos ter&atilde;o de divulgar informa&ccedil;&otilde;es sobre as opera&ccedil;&otilde;es</h2>
<p>O relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), apresentou uma emenda para ampliar a transpar&ecirc;ncia das renegocia&ccedil;&otilde;es. Pelo texto, antes de contratar a opera&ccedil;&atilde;o, o governo interessado dever&aacute; publicar em seu site oficial um demonstrativo com informa&ccedil;&otilde;es sobre a d&iacute;vida antiga e as novas condi&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>O documento dever&aacute; apresentar:</p>
<ul>
<li>A metodologia utilizada para calcular o valor presente da d&iacute;vida, incluindo mem&oacute;ria de c&aacute;lculo e compara&ccedil;&atilde;o entre as obriga&ccedil;&otilde;es originais e as novas;</li>
<li>Os cronogramas anuais de pagamento das duas opera&ccedil;&otilde;es;</li>
<li>As mudan&ccedil;as relevantes nas condi&ccedil;&otilde;es financeiras, nas garantias e nos riscos envolvidos.</li>
</ul>
<p>Segundo Braga, a divulga&ccedil;&atilde;o permite que a sociedade e os &oacute;rg&atilde;os de controle avaliem os benef&iacute;cios e os poss&iacute;veis impactos da renegocia&ccedil;&atilde;o sobre as contas p&uacute;blicas.</p>
<p>O relator tamb&eacute;m argumentou que as condi&ccedil;&otilde;es de mercado, especialmente as taxas de juros, podem mudar rapidamente. Por isso, esperar o in&iacute;cio da gest&atilde;o seguinte para realizar uma negocia&ccedil;&atilde;o considerada vantajosa poderia elevar os custos financeiros para o ente federativo.</p>
<h2>O que muda com a aprova&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p>A principal mudan&ccedil;a &eacute; a possibilidade de realizar opera&ccedil;&otilde;es de reestrutura&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas mesmo durante os 120 dias finais do mandato de governadores e prefeitos.</p>
<p>A regra anterior buscava impedir que gestores contra&iacute;ssem empr&eacute;stimos perto do fim da administra&ccedil;&atilde;o e transferissem o peso financeiro para seus sucessores. A nova exce&ccedil;&atilde;o n&atilde;o elimina os controles de responsabilidade fiscal nem as demais exig&ecirc;ncias legais para opera&ccedil;&otilde;es de cr&eacute;dito.</p>
<p>A justificativa do projeto &eacute; que a substitui&ccedil;&atilde;o de d&iacute;vidas por outras com condi&ccedil;&otilde;es mais favor&aacute;veis n&atilde;o representa, necessariamente, aumento do endividamento p&uacute;blico, desde que respeitados os crit&eacute;rios t&eacute;cnicos previstos.</p>

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