<p>A proposta que prev&ecirc; desconto<a href="https://aratuon.com.br/secao/salvador/" target="_blank" rel="noopener"> na Zona Azul para carros el&eacute;tricos e h&iacute;bridos em Salvador </a>foi apresentada na C&acirc;mara Municipal com o objetivo de incentivar a ado&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos de baixa emiss&atilde;o na capital baiana. A medida sugere reduzir a tarifa do estacionamento rotativo para propriet&aacute;rios e condutores de ve&iacute;culos 100% el&eacute;tricos (BEV) e h&iacute;bridos plug-in (PHEV).</p>
<p>&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c63a2fa5-051b-4316-84dc-93d5f3572167.png?width=802&amp;height=532" alt="Proposta prev&ecirc; desconto na Zona Azul para carros el&eacute;tricos e h&iacute;bridos em Salvador.|"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/proposta-preve-implementacao-de-botao-de-panico-em-onibus-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+ Proposta prev&ecirc; implementa&ccedil;&atilde;o de bot&atilde;o de p&acirc;nico em &ocirc;nibus de Salvador</a></p>
<p>A iniciativa foi apresentada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), que defende o uso de incentivos urbanos como forma de estimular uma transi&ccedil;&atilde;o para modelos de transporte com menor impacto ambiental.&nbsp;</p>
<p><br>O projeto prev&ecirc; que o benef&iacute;cio seja destinado aos propriet&aacute;rios e condutores dos ve&iacute;culos contemplados, mediante cadastro simplificado junto ao &oacute;rg&atilde;o municipal respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o da Zona Azul. O percentual de desconto seria definido posteriormente pelo Executivo, caso a iniciativa seja regulamentada.</p>
<p>A justificativa da medida destaca que o incentivo acompanha as diretrizes da Pol&iacute;tica Nacional de Mobilidade Urbana, que orienta os munic&iacute;pios a desenvolver a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o dos impactos ambientais causados pelo transporte individual motorizado.</p>
<h2><br><strong id="docs-internal-guid-e73fc55f-7fff-fc8c-d59b-4a31f37e57a6">Desconto para carros el&eacute;tricos e h&iacute;bridos busca reduzir emiss&otilde;es</strong></h2>
<p><br>Al&eacute;m de incentivar a ado&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos menos poluentes, a proposta tem como objetivo contribuir para a diminui&ccedil;&atilde;o das emiss&otilde;es de gases de efeito estufa produzidas pelo setor de transportes, considerado um dos principais respons&aacute;veis pela polui&ccedil;&atilde;o atmosf&eacute;rica nas &aacute;reas urbanas.</p>
<p><br>O texto tamb&eacute;m aponta que o crescimento da frota de ve&iacute;culos el&eacute;tricos pode favorecer a melhoria da qualidade do ar e reduzir a polui&ccedil;&atilde;o sonora nas vias da cidade, j&aacute; que esses modelos operam com n&iacute;veis de ru&iacute;do inferiores aos ve&iacute;culos movidos exclusivamente por combust&iacute;veis.</p>
<p><br>Salvador &eacute; citada na justificativa como uma cidade que pode ampliar pol&iacute;ticas voltadas &agrave; descarboniza&ccedil;&atilde;o urbana, considerando sua condi&ccedil;&atilde;o de metr&oacute;pole costeira e os desafios relacionados &agrave;s mudan&ccedil;as clim&aacute;ticas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a8a0a42-1959-4fd3-8310-7b4aab05eb94.png?width=460&amp;height=241" alt="C&acirc;mara Municipal de Salvador"></p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/homens-terao-mais-privacidade-em-mictorios-de-salvador-entenda-projeto/" target="_blank" rel="noopener">+ Homens ter&atilde;o mais privacidade em mict&oacute;rios de Salvador; entenda projeto</a></p>
<p>Por se tratar de um projeto de indica&ccedil;&atilde;o, a proposta ainda depende da an&aacute;lise da Prefeitura para que possa ser transformada em uma pol&iacute;tica p&uacute;blica. Se houver ades&atilde;o do Executivo, a regulamenta&ccedil;&atilde;o definir&aacute; as regras para o cadastro dos ve&iacute;culos e o percentual de desconto aplicado na tarifa da Zona Azul.</p>
<p>&nbsp;</p>
<p>Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/homem-e-preso-apos-perseguir-e-ameacar-mae-de-ex-companheira-na-bahia-/" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; preso ap&oacute;s perseguir e amea&ccedil;ar m&atilde;e de ex-companheira na Bahia</a></p>

<p><em>Mat&eacute;ria em atualiza&ccedil;&atilde;o</em></p>
<p>Moradores do assentamento Quilombo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/policia-federal-prende-suspeitos-de-mandar-matar-marielle-franco/">Marielle Franco</a> Tubar&atilde;o II realizam uma manifesta&ccedil;&atilde;o na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (7), em frente &agrave; sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.&nbsp;</p>
<p>Os manifestantes reivindicam esclarecimentos e provid&ecirc;ncias da Sedur em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; suspens&atilde;o do aux&iacute;lio-aluguel, al&eacute;m do pagamento de 11 indeniza&ccedil;&otilde;es que, segundo a comunidade, ainda n&atilde;o foram efetuadas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3a9879c3-24b1-46a7-b648-5cb547473c9c.png?width=1200&amp;height=800" alt="Protesto Dos Quilombolas"></p>
<h3>Entre as principais reivindica&ccedil;&otilde;es est&atilde;o:</h3>
<ul>
<li>Esclarecimento sobre a suspens&atilde;o do aux&iacute;lio-aluguel;</li>
<li>Inclus&atilde;o de cerca de 120 fam&iacute;lias que, segundo a comunidade, ainda aguardam acesso ao benef&iacute;cio;</li>
<li>Pagamento das 11 indeniza&ccedil;&otilde;es pendentes;</li>
<li>Cumprimento do acordo firmado entre representantes da comunidade e a Sedur.</li>
</ul>
<p>Os moradores tamb&eacute;m cobram um posicionamento do secret&aacute;rio de Desenvolvimento Urbano da Bahia, <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/secretario-da-sedur-participa-de-agenda-tecnica-em-sao-paulo/" target="_blank" rel="noopener">Joaquim Belarmino Cardoso Neto,</a> sobre as demandas apresentadas.&nbsp;</p>
<p><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cc4a543-0559-4a90-b3c4-e04893ca1c32" type="video/mp4"></video></p>
<p>&nbsp;</p>
<p><video controls="controls" width="600" height="300"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c6ece607-e24c-4321-b4bc-5b8acb064d3b" type="video/mp4"></video></p>
<h2>Nota &agrave; imprensa</h2>
<p><em>A Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (SEDUR) informa que mant&eacute;m di&aacute;logo permanente com as fam&iacute;lias da Comunidade Renascer &ndash; Assentamento Quilombo Marielle Franco Tubar&atilde;o II e vem acompanhando as demandas apresentadas pelos moradores. Sobre o aux&iacute;lio aluguel, a SEDUR esclarece que o pagamento referente ao segundo benef&iacute;cio j&aacute; foi liquidado na &uacute;ltima sexta-feira e encontra-se em fase final de processamento banc&aacute;rio. </em></p>
<p><em>O prazo sofreu ajuste em raz&atilde;o dos tr&acirc;mites administrativos e do funcionamento do sistema financeiro no per&iacute;odo de feriados, mas a previs&atilde;o &eacute; que os valores sejam disponibilizados &agrave;s fam&iacute;lias ainda esta semana. Em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s obras, o processo segue avan&ccedil;ando. A empresa respons&aacute;vel j&aacute; foi licitada e apresentou os &uacute;ltimos projetos necess&aacute;rios para a execu&ccedil;&atilde;o.</em></p>
<p><em> A pr&oacute;xima etapa &eacute; a formaliza&ccedil;&atilde;o junto &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal para que as interven&ccedil;&otilde;es possam ser iniciadas em breve. A SEDUR refor&ccedil;a que segue atuando, por meio de suas equipes t&eacute;cnicas e da media&ccedil;&atilde;o de conflitos do Governo do Estado, para garantir o acompanhamento das fam&iacute;lias e a constru&ccedil;&atilde;o das solu&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias.&nbsp;</em><br>&nbsp;</p>
<p>LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeitos-de-usar-funcao-publica-em-duplo-homicidio-sao-presos-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener"> Suspeitos de usar fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica em duplo homic&iacute;dio s&atilde;o presos na Bahia</a></p>

<p>Com o in&iacute;cio da propaganda intrapartid&aacute;ria,&nbsp;os pr&eacute;-candidatos &agrave;s Elei&ccedil;&otilde;es de 2026 j&aacute; podem buscar apoio para conquistar a indica&ccedil;&atilde;o oficial de seus partidos. A autoriza&ccedil;&atilde;o passou a valer no domingo (5), um dia ap&oacute;s o in&iacute;cio do chamado "defeso eleitoral", per&iacute;odo em que tamb&eacute;m entraram em vigor restri&ccedil;&otilde;es &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de agentes p&uacute;blicos para preservar a igualdade entre as candidaturas. Apesar da libera&ccedil;&atilde;o, o pedido de votos ao eleitorado continua proibido at&eacute; o dia 16 de agosto, quando come&ccedil;a oficialmente a campanha eleitoral.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/386813cc-0305-4791-950a-626a9071b8e9.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Urna Eleitoral Marcelo Camargo"></p>
<h2>O que significa o momento de propaganda intrapartid&aacute;ria &eacute; liberada?</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A&nbsp;propaganda intrapartid&aacute;ria pode ser realizada durante 30 dias, ou seja, 15 dias antes e 15 dias durante as conven&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias, marcadas entre 20 de julho e 5 de agosto.&nbsp;&Eacute; nesse per&iacute;odo que os partidos escolhem, em conven&ccedil;&atilde;o, os candidatos que disputar&atilde;o cargos como presidente da Rep&uacute;blica, governador, senador, deputado federal e estadual.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/restricoes-da-legislacao-eleitoral-entram-em-vigor-para-agentes-publicos/" target="_blank" rel="noopener">Restri&ccedil;&otilde;es da legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral entram em vigor para agentes p&uacute;blicos</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo Fernando Neisser, professor de Direito Eleitoral da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas (FGV) de S&atilde;o Paulo, em entrevista ao News Manh&atilde;, a propaganda neste momento deve ser direcionada exclusivamente aos integrantes da legenda respons&aacute;veis pela escolha dos candidatos.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-e-o-defeso-eleitoral-entenda-o-periodo-que-impoe-restricoes-a-orgaos-publicos/" target="_blank" rel="noopener">O que &eacute; o defeso eleitoral? Entenda o per&iacute;odo que imp&otilde;e restri&ccedil;&otilde;es a &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Essa propaganda &eacute; voltada para uma escolha dentro dos partidos pol&iacute;ticos e n&atilde;o voltada para fora, para o eleitorado", explicou.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/confira-detalhes-de-como-se-inscrever-para-ser-mesario-nas-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">Confira detalhes de como se inscrever para ser mes&aacute;rio nas Elei&ccedil;&otilde;es 2026</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">De acordo com o especialista, os pr&eacute;-candidatos podem entrar em contato com convencionais por e-mail, WhatsApp, telefone e apresentar suas propostas para conquistar apoio interno. Tamb&eacute;m &eacute; permitido utilizar redes sociais e produzir materiais impressos, como panfletos, jornais e revistas, desde que a divulga&ccedil;&atilde;o seja restrita aos filiados aptos a participar das conven&ccedil;&otilde;es. "Ainda &eacute; uma propaganda muito limitada", ressaltou.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">J&aacute; a propaganda aberta ao p&uacute;blico continua vedada. Outdoors, r&aacute;dio, televis&atilde;o e distribui&ccedil;&atilde;o de material ao eleitorado permanecem proibidos. Faixas e placas s&oacute; podem ser utilizadas no entorno do local das conven&ccedil;&otilde;es e apenas no dia em que elas forem realizadas. Ap&oacute;s o encerramento das conven&ccedil;&otilde;es, os partidos ter&atilde;o at&eacute; 15 de agosto para registrar oficialmente seus candidatos junto &agrave; Justi&ccedil;a Eleitoral.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Neisser lembra que somente a partir de 16 de agosto ser&aacute; permitido pedir votos diretamente aos eleitores. "S&oacute; ent&atilde;o que come&ccedil;a de verdade a campanha eleitoral voltada para o p&uacute;blico. A partir do dia 16 de agosto &eacute; permitido conversar com eleitoras e eleitores e pedir diretamente o voto", afirmou.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A propaganda gratuita no r&aacute;dio e na televis&atilde;o come&ccedil;a alguns dias depois, conforme o calend&aacute;rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">De acordo com Neisser, a&ccedil;&otilde;es por propaganda eleitoral antecipada j&aacute; v&ecirc;m sendo registradas em diferentes tribunais do pa&iacute;s. Caso a irregularidade seja reconhecida, a Justi&ccedil;a Eleitoral pode determinar a retirada de publica&ccedil;&otilde;es e aplicar multas que, em geral, variam entre R$ 5 mil e R$ 20 mil.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"O TSE est&aacute; sendo bastante acionado pelas principais candidaturas. &Eacute; normal essa briga pr&eacute;-eleitoral, at&eacute; 15 de agosto, quando as pessoas deixam de lado esses limites e podem pedir diretamente o voto", concluiu.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7536cd0d-83f8-4a7d-b33b-0926af1ed9f4.jpeg?width=1200&amp;height=801" alt="Urnaeleitoral Trems"></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&nbsp;</p>
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<p style="text-align: justify;">O Senado aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (30), um projeto que autoriza a venda e posse de aeross&oacute;is de extratos vegetais, como o spray de pimenta, para jovens acima de 16 anos como uma forma de defesa pessoal. De acordo com o texto, o spray s&oacute; poder&aacute; ser usado de forma moderada para escapar de agress&otilde;es &ldquo;injustas, atuais ou iminentes&rdquo;. A proposta ainda vai passar pela aprova&ccedil;&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-anuncia-nova-lider-do-governo-no-senado-apos-saida-de-jaques-wagner/" target="_blank" rel="noopener">presidente Lula (PT).&nbsp;</a></p>
<p style="text-align: justify;">Entre as regras de uso, a proposta afirma que o uso do produto dever&aacute; ser interrompido imediatamente ap&oacute;s a neutraliza&ccedil;&atilde;o da amea&ccedil;a. Al&eacute;m disso, mulheres entre 16 e 18 anos dever&atilde;o ter a autoriza&ccedil;&atilde;o de um respons&aacute;vel legal durante a compra do produto.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-e-presa-por-racismo-religioso-apos-ataque-a-terreiro-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">+Mulher &eacute; presa por racismo religioso ap&oacute;s ataque a terreiro em Salvador</a></p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b735e95-b7c8-4071-af8f-b613696a6b30.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Spray de pimenta &eacute; considerado um instrumento de defesa pessoal e n&atilde;o pode ser utilizado para intimidar, amea&ccedil;ar ou agredir pessoas fora de situa&ccedil;&otilde;es de leg&iacute;tima defesa/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p style="text-align: justify;">Em maio deste ano, um aluno utilizou e ativou spray de pimenta<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/aluno-aciona-spray-de-pimenta-em-escola-de-salvador-e-atinge-quatro-pessoas/" target="_blank" rel="noopener"> dentro da Escola Municipal Hildete Bahia de Souza</a>, na rua Botupor&atilde;, em Pernambu&eacute;s. O caso ocorreu quando uma aluna retirou o produto da mochila de uma colega, propriet&aacute;ria do equipamento.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">O uso irregular do Spray poder&aacute; levar a usu&aacute;ria a diversas puni&ccedil;&otilde;es, como advert&ecirc;ncia formal e multa de 1 &aacute; 10 sal&aacute;rios m&iacute;nimos. Em casos de reincid&ecirc;ncia, a multa ser&aacute; duplicada. O produto ser&aacute; apreendido e a dona poder&aacute; ser proibida de usar o objeto por at&eacute; cinco anos.&nbsp;</p>
<h2>Saiba quais s&atilde;o as regras de uso do spray de pimenta</h2>
<p style="text-align: justify;">Para adquirir o dispositivo &eacute; necess&aacute;rio a apresenta&ccedil;&atilde;o de documento oficial com foto, comprovante de resid&ecirc;ncia fixa e Certid&atilde;o de Antecedentes Criminais, que comprovem a inexist&ecirc;ncia de condena&ccedil;&atilde;o criminal por crime doloso, feito com viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/crianca-de-4-anos-e-atingida-por-golpe-de-facao-durante-briga-em-bar-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Crian&ccedil;a de quatro anos &eacute; atingida por golpe de fac&atilde;o durante briga em bar na Bahia</a></p>
<p style="text-align: justify;">As especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas, como a concentra&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima permitida, ser&atilde;o definidas pela Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e371d52-feb2-4810-a891-8c76d5ee01ec.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Spray de pimenta provoca irrita&ccedil;&atilde;o intensa nos olhos, pele e vias respirat&oacute;rias, com efeitos tempor&aacute;rios que costumam durar entre 15 e 45 minutos/Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o&nbsp;"></p>
<p style="text-align: justify;">S&oacute; poder&atilde;o ser comercializados sprays de, no m&aacute;ximo, 50 ml. Recipientes maiores ser&atilde;o usados apenas pelas For&ccedil;as Armadas e For&ccedil;as de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;">Caso a dona do spray seja roubada ou tenha o spray furtado, dever&aacute; registrar Boletim de Ocorr&ecirc;ncia em at&eacute; 72 horas.</p>
<h3 style="text-align: justify;">Projeto prop&otilde;e regulamenta&ccedil;&atilde;o federal para uso e venda de spray de pimenta&nbsp;</h3>
<p style="text-align: justify;">O governador do Rio de Janeiro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/rj-autoriza-venda-de-spray-de-pimenta-para-mulheres/" target="_blank" rel="noopener">Cl&aacute;udio Castro (PL), sancionou uma lei que autoriza a venda</a> de spray de pimenta, classificado como spray de extratos vegetais, para mulheres em todo o estado. O objetivo da proposta &eacute; regulamentar nacionalmente a posse do Spray e unificar e consolidar as regras de comercializa&ccedil;&atilde;o, uso e especifica&ccedil;&otilde;es do produto.</p>
<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/traficantes-do-cv-que-ostentaram-armas-em-paredao-sao-presos-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">+Traficantes do CV que ostentaram armas em pared&atilde;o s&atilde;o presos na Bahia</a></p>
<p style="text-align: justify;">O projeto &eacute; de autoria da deputada Gorete Pereira (MDB-CE) e foi relatado no Senado pelo senador La&eacute;rcio Oliveira (PP-SE). No seu parecer, o senador explica que a proposta vai permitir o controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do produto.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7c4d54a-14b9-45e9-9191-6582285fe108.jpg?width=800&amp;height=500" alt="Spray de pimenta exige treinamento b&aacute;sico para que a usu&aacute;ria saiba como manuse&aacute;-lo corretamente em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia e evite acidentes/Foto: Cleia Viana/C&acirc;mara dos Deputados&nbsp;"></p>
<p style="text-align: justify;">As lojas autorizadas a vender o spray de pimenta ter&atilde;o de:</p>
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" aria-level="1">Manter registro das vendas que permita a rastreabilidade do produto;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Fornecer orienta&ccedil;&otilde;es b&aacute;sicas sobre o uso correto, seguro e respons&aacute;vel do dispositivo;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Emitir documento fiscal;</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">Registrar os dados do comprador e da pessoa que ter&aacute; a posse do aerossol;</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">O projeto exclui o produto da incid&ecirc;ncia do Estatuto do Desarmamento.</p>

<p>A Federa&ccedil;&atilde;o Internacional de Futebol (Fifa) voltou ao centro das aten&ccedil;&otilde;es na <a href="https://aratuon.com.br/secao/copa-do-mundo/" target="_blank" rel="noopener">Copa do Mundo </a>ap&oacute;s anular o cart&atilde;o vermelho recebido pelo atacante Folarin Balogun, dos Estados Unidos. A decis&atilde;o, anunciada no domingo (5), <a href="https://aratuon.com.br/futebol/estados-unidos-x-belgica-onde-assistir-horario-e-provaveis-escalacoes/" target="_blank" rel="noopener">permite que o jogador enfrente a B&eacute;lgica pelas oitavas de final</a> nesta segunda-feira (6).</p>
<h2>Trump pediu revers&atilde;o de expuls&atilde;o &agrave; Fifa</h2>
<p>A mudan&ccedil;a ocorreu depois que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, teria solicitado ao presidente da Fifa, Gianni Infantino, uma revis&atilde;o da expuls&atilde;o aplicada pelo &aacute;rbitro brasileiro Raphael Claus. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pelas ag&ecirc;ncias Reuters, France-Presse e Associated Press, com base em fontes ouvidas sob condi&ccedil;&atilde;o de anonimato.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e49d877b-3d65-423c-af7e-36845eddd82d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Imagem De Donald Trump Para Capa"></p>
<p>A revers&atilde;o da puni&ccedil;&atilde;o provocou forte repercuss&atilde;o internacional. Enquanto a Federa&ccedil;&atilde;o de Futebol dos Estados Unidos aceitou a decis&atilde;o, o epis&oacute;dio gerou cr&iacute;ticas por parte da B&eacute;lgica e reacendeu o debate sobre a influ&ecirc;ncia pol&iacute;tica em decis&otilde;es da principal entidade do futebol mundial.</p>
<p>Balogun havia sido expulso durante a vit&oacute;ria americana sobre a <a href="https://aratuon.com.br/futebol/estados-unidos-x-bosnia-veja-horario-onde-assistir-e-provaveis-escalacoes/">B&oacute;snia e Herzegovina</a>, na semana passada. Ap&oacute;s an&aacute;lise do &aacute;rbitro de v&iacute;deo (VAR), Raphael Claus mostrou o cart&atilde;o vermelho ao atacante por uma entrada no tornozelo de Tarik Muharemovic. A decis&atilde;o foi contestada pelo t&eacute;cnico dos EUA, Mauricio Pochettino.</p>
<h2>Liberdade disciplinar</h2>
<p>Em comunicado, a Fifa informou que o atacante permanecer&aacute; em liberdade disciplinar por um ano. Segundo a entidade, o C&oacute;digo Disciplinar permite suspender, total ou parcialmente, a execu&ccedil;&atilde;o de determinadas puni&ccedil;&otilde;es.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c542dbe5-2658-4db1-b87e-ba51a1dfc598.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Presidente da Fifa, Gianni Infantino. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>A Fifa ressaltou que, caso Balogun cometa uma infra&ccedil;&atilde;o de natureza semelhante durante o per&iacute;odo probat&oacute;rio, a suspens&atilde;o ser&aacute; automaticamente restabelecida, sem preju&iacute;zo de eventuais san&ccedil;&otilde;es decorrentes da nova infra&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Ap&oacute;s o an&uacute;ncio, Donald Trump comemorou publicamente a decis&atilde;o. Em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, o presidente americano agradeceu &agrave; Fifa pela revis&atilde;o do caso e afirmou que a entidade corrigiu o que classificou como "uma grande injusti&ccedil;a".</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/sbt-transmite-portugal-x-espanha-pela-copa-do-mundo-nesta-segunda-feira-6/" target="_blank" rel="noopener">SBT transmite Portugal x Espanha pela Copa do Mundo nesta segunda-feira (6)</a></p>

<p>A tradicional volta da Cabocla encerra celebra&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho na noite deste s&aacute;bado (04). Em 2026, o ato foi excepcionalmente realizada um dia antes do habitual por causa do jogo da Sele&ccedil;&atilde;o Brasileira pelas oitavas de final da Copa do Mundo.</p>
<p>A cerim&ocirc;nia reuniu milhares de pessoas nas ruas do Centro Hist&oacute;rico da capital baiana.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f23021a3-6ea3-45fe-8678-0e8061501126.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Liven Paula / Aratu On"></p>
<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="448" data-end="844">Volta da Cabocla encerra celebra&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho na noite deste s&aacute;bado</h2>
<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="448" data-end="844">O cortejo come&ccedil;ou por volta das 18h, quando os carros do Caboclo e da Cabocla deixaram o Largo do Campo Grande com destino ao Pavilh&atilde;o 2 de Julho, na Lapinha. As imagens, que permaneceram expostas durante os festejos, simbolizam a resist&ecirc;ncia, a coragem e o protagonismo popular na luta que culminou com a expuls&atilde;o das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, consolidando a Independ&ecirc;ncia do Brasil.</p>
<p data-start="846" data-end="1290">A caminhada foi acompanhada pela tradicional Orquestra criada pelo maestro Reginaldo de Xang&ocirc;, hoje sob a reg&ecirc;ncia da maestrina Rita Barbosa, que conduziu 80 m&uacute;sicos divididos em dois grupos ao longo do percurso. Antes da sa&iacute;da do cortejo, a cantora Mariene de Castro abriu a programa&ccedil;&atilde;o com um show gratuito no Campo Grande, refor&ccedil;ando o car&aacute;ter cultural da celebra&ccedil;&atilde;o, que une m&uacute;sica, manifesta&ccedil;&otilde;es populares e valoriza&ccedil;&atilde;o da hist&oacute;ria baiana.</p>
<p data-start="846" data-end="1290"><video controls="controls" width="500" height="800"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/616df087-9545-4896-9380-2c6264fdb226" type="video/mp4"></video></p>
<h2 data-start="846" data-end="1290">2 de Julho</h2>
<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="250" data-end="709">Uma multid&atilde;o tomou as ruas do Centro Hist&oacute;rico de&nbsp;<span class="hover:entity-accent entity-underline inline cursor-pointer align-baseline"><span class="whitespace-normal">Salvador</span></span>&nbsp;na manh&atilde; desta quinta-feira (2) para celebrar o momento mais importante do calend&aacute;rio c&iacute;vico baiano. O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-se-torna-capital-simbolica-do-brasil-nas-celebracoes-do-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">desfile do 2 de Julho</a>, que marca a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/especiais/2-de-julho-a-geografia-das-guerras-pela-independencia-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">Independ&ecirc;ncia do Brasil na Bahia</a>, reuniu pessoas de diferentes idades e de diversas regi&otilde;es da capital para acompanhar a passagem dos&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/por-que-o-caboclo-e-a-cabocla-sao-simbolos-do-2-de-julho/" target="_blank" rel="noopener">carros do Caboclo e da Cabocla</a> e prestar homenagens aos her&oacute;is da luta pela liberdade.</p>
<p data-start="711" data-end="1033">Desde as primeiras horas do dia, o Largo da Lapinha recebeu milhares de participantes. Como manda a tradi&ccedil;&atilde;o, filhos e filhas de santo levaram alfazema, frutas e outros alimentos para reverenciar os Caboclos, fazer pedidos e agradecer pelas conquistas, mantendo viva uma das manifesta&ccedil;&otilde;es mais marcantes da cultura baiana.</p>
<p data-start="711" data-end="1033">Al&eacute;m disso, diversas &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/autoridades-marcam-presenca-no-desfile-do-2-de-julho-em-salvador-veja-quem-participou/" target="_blank" rel="noopener">autoridades marcaram presen&ccedil;a no desfile do 2 de Julho em Salvador</a></p>
<h2 data-start="711" data-end="1033">Veja mais imagens da volta da Cabloca</h2>
<p><video controls="controls" width="500" height="800"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b6c9442c-9c63-48b1-9662-3d50f4f85db4" type="video/mp4"></video></p>

<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="91" data-end="341">Com sede em Bras&iacute;lia, Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal voltada ao esporte. O presidente da Rep&uacute;blica, Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), finalizou a etapa de tramita&ccedil;&atilde;o e instituiu oficialmente&nbsp;a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte).</p>
<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="91" data-end="341">A cria&ccedil;&atilde;o da nova institui&ccedil;&atilde;o foi oficializada em edi&ccedil;&atilde;o extra do Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o publicada nesta sexta-feira (3).</p>
<p class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="91" data-end="341"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/13500045-0d40-4055-b3fc-2a5e8f449754.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal voltada ao esporte; Foto: Ricardo Stuckert / PR"></p>
<h2 class="PDq2pG_selectionAnchorContainer" data-start="91" data-end="341">Lula sanciona lei que cria a Universidade Federal voltada ao esporte</h2>
<p data-start="343" data-end="611">Com sede em Bras&iacute;lia, a UFEsporte ser&aacute; a primeira universidade federal do pa&iacute;s dedicada exclusivamente &agrave; forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica, pesquisa, extens&atilde;o e desenvolvimento de inova&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea das ci&ecirc;ncias do esporte. A institui&ccedil;&atilde;o ser&aacute; vinculada ao Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC).</p>
<p data-start="613" data-end="869" data-is-last-node="" data-is-only-node="">A proposta prev&ecirc; cursos e projetos voltados a &aacute;reas como gest&atilde;o esportiva, prepara&ccedil;&atilde;o e treinamento de atletas, esporte de alto rendimento, paradesporto e a&ccedil;&otilde;es de inclus&atilde;o, ampliando a oferta de ensino superior especializado no setor esportivo brasileiro.</p>
<p data-start="613" data-end="869" data-is-last-node="" data-is-only-node="">Os textos foram enviados e assinados pelo pr&oacute;prio presidente da Rep&uacute;blica, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-assina-pls-para-criar-universidades-federais-indigena-e-do-esporte/" target="_blank" rel="noopener">durante ato realizado em novembro</a> de 2025.</p>
<p data-start="613" data-end="869" data-is-last-node="" data-is-only-node="">O presidente Lula anunciou o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/lula-anuncia-criacao-de-universidade-dedicada-ao-esporte-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">plano de cria&ccedil;&atilde;o de uma universidade voltada para o esporte no dia 28 de agosto de 2025</a>, em um evento no Pal&aacute;cio do Planalto com a presen&ccedil;a de atletas de gin&aacute;stica brasileiras que conquistaram resultados in&eacute;ditos no<a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/ginastica-ritmica-do-brasil-usa-sucesso-historico-e-impressiona-no-mundial" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Mundial de Gin&aacute;stica R&iacute;tmica, realizado no Rio de Janeiro</a>.&nbsp;</p>
<p data-start="613" data-end="869" data-is-last-node="" data-is-only-node=""><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/717c4af4-ae58-4d17-aaf6-f6119f460dbe.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ministros Esther Dweck (Gest&atilde;o e Inova&ccedil;&atilde;o), Rui Costa (Casa Civil) e Camilo Santana (Educa&ccedil;&atilde;o), ao lado do presidente Lula, em cerim&ocirc;nia de assinatura dos PLs para cria&ccedil;&atilde;o das Universidades Federias Ind&iacute;gena e do Esporte. Foto: Ricardo Stuckert / PR"></p>

<p>Em entrevista ao Aratu On, ministra aponta desigualdade social como desafio da Bahia. A avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; da chefe da pasta da Igualdade Racial, Rachel Barros, que falou com exclusividade para a reportagem durante sua passagem por Salvador nas celebra&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho, em que ela foi uma das&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/autoridades-marcam-presenca-no-desfile-do-2-de-julho-em-salvador-veja-quem-participou/" target="_blank" rel="noopener">autoridades presentes nos festejos.&nbsp;</a></p>
<p>Rachel destacou os avan&ccedil;os na implementa&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; promo&ccedil;&atilde;o da igualdade racial. Mesmo assim, na avalia&ccedil;&atilde;o dela, a desigualdade social e a regulariza&ccedil;&atilde;o das terras dos povos origin&aacute;rios ainda est&aacute; entre os principais desafios enfrentados pela Bahia.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/21e82fde-48d8-4e67-9ae6-63c3121bf365.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ao Aratu On, ministra aponta desigualdade social como desafio da Bahia"></p>
<h2>Igualdade Racial: Ministra aponta desigualdade social como desafio da Bahia</h2>
<p>Segundo a ministra Rachel Barros, problemas como o acesso desigual a oportunidades, os conflitos envolvendo comunidades quilombolas e a necessidade de fortalecer a atua&ccedil;&atilde;o conjunta entre Uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios continuam exigindo aten&ccedil;&atilde;o do poder p&uacute;blico.</p>
<p>"Esses desafios est&atilde;o colocados para muitos estados e munic&iacute;pios. No fundo, a gente est&aacute; falando do enfrentamento ao racismo e de como ele aparece em diversas viola&ccedil;&otilde;es de direitos", afirmou.</p>
<p>Rachel destacou que uma das estrat&eacute;gias adotadas pelo Minist&eacute;rio da Igualdade Racial tem sido ampliar a ades&atilde;o de estados e munic&iacute;pios ao Sistema Nacional de Promo&ccedil;&atilde;o da Igualdade Racial (Sinapir). De acordo com ela, o n&uacute;mero de entes participantes passou de cerca de 100, no in&iacute;cio da atual gest&atilde;o, para mais de 400.</p>
<p>Para a ministra, essa amplia&ccedil;&atilde;o fortalece a capacidade de di&aacute;logo entre os diferentes n&iacute;veis de governo e contribui para a constru&ccedil;&atilde;o de pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave; redu&ccedil;&atilde;o das desigualdades.</p>
<p>Ao abordar a situa&ccedil;&atilde;o das comunidades quilombolas, Rachel reconheceu que a regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria ainda enfrenta obst&aacute;culos. Ela explicou que o processo de titula&ccedil;&atilde;o das terras envolve diversas etapas administrativas e judiciais, o que acaba prolongando a conclus&atilde;o dos processos.</p>
<p>"O processo &eacute; complexo. Existe o reconhecimento do territ&oacute;rio, decretos, indeniza&ccedil;&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es judiciais. Estamos trabalhando para reduzir esse tempo e acelerar essas entregas", disse.</p>
<p>Questionada sobre as expectativas em torno do Minist&eacute;rio da Igualdade Racial, a ministra afirmou que as cobran&ccedil;as da sociedade refletem a dimens&atilde;o dos problemas enfrentados pela popula&ccedil;&atilde;o negra no pa&iacute;s.</p>
<p>"Existe uma esperan&ccedil;a muito grande em rela&ccedil;&atilde;o &agrave;s pol&iacute;ticas de igualdade racial. A gente sabe que n&atilde;o vai resolver um problema hist&oacute;rico como o racismo em poucos anos, mas &eacute; preciso construir pol&iacute;ticas permanentes e fortalecer essa agenda em todo o governo", declarou.</p>
<p>Durante a visita &agrave; Bahia, Rachel tamb&eacute;m participou das comemora&ccedil;&otilde;es do 2 de Julho e afirmou que o reconhecimento de Salvador como capital simb&oacute;lica do Brasil na data representa um gesto de valoriza&ccedil;&atilde;o da mem&oacute;ria hist&oacute;rica e da participa&ccedil;&atilde;o da popula&ccedil;&atilde;o negra na forma&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd872055-9041-42ab-8191-9a8378c13d47.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros "></p>
<p>A ministra, em entrevista anterior ao Aratu On, j&aacute; comentou sobre outros debates raciais do pa&iacute;s. Um deles foi relacionado a escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal.&nbsp;</p>
<p>A discuss&atilde;o sobre escolhas que apoiem a diversidade ganha for&ccedil;a com a indica&ccedil;&atilde;o do novo nome para o STF. A&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-rejeita-nome-de-messias-ao-stf-e-impoe-derrota-historica-a-lula/" target="_blank" rel="noopener">tentativa fracassada de emplacar Jorge Messias,</a> que n&atilde;o representava nenhum grupo minorizado, colocou aten&ccedil;&atilde;o para este debate. Nessa esteira, <a href="https://aratuon.com.br/politica/perto-da-escolha-do-novo-indicado-ao-stf-ministra-diz-que-lula-apoia-igualdade/" target="_blank" rel="noopener">Rachel Barros entende que o sinal que Lula d&aacute; </a>para a popula&ccedil;&atilde;o &eacute; de compromisso com a pauta.</p>
<p><em>*Entrevista concedida ao Aratu On no dia 02/07 e em concord&acirc;ncia com a legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral</em></p>

<p>As principais proibi&ccedil;&otilde;es previstas na <a href="https://aratuon.com.br/secao/eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">legisla&ccedil;&atilde;o eleitoral</a> para evitar o uso da m&aacute;quina p&uacute;blica durante a campanha eleitoral entram em vigor neste s&aacute;bado (4). O in&iacute;cio das restri&ccedil;&otilde;es come&ccedil;a a valer tr&ecirc;s meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.&nbsp;</p>
<h2>Restri&ccedil;&otilde;es eleitorais</h2>
<p>Durante o chamado <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-e-o-defeso-eleitoral-entenda-o-periodo-que-impoe-restricoes-a-orgaos-publicos/" target="_blank" rel="noopener">per&iacute;odo de defeso eleitoral</a>, candidatos est&atilde;o proibidos de comparecer a inaugura&ccedil;&otilde;es de obras p&uacute;blicas. Al&eacute;m disso, sites governamentais devem retirar conte&uacute;dos que mencionem candidatos. Somente conte&uacute;dos de utilidade p&uacute;blica poder&atilde;o ser mantidos.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/386813cc-0305-4791-950a-626a9071b8e9.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Urna eletr&ocirc;nica. Foto: Marcelo Camargo | Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Conforme as regras eleitorais, as p&aacute;ginas oficiais de &oacute;rg&atilde;os dos governos federal e estadual devem retirar do ar nomes, s&iacute;mbolos e imagens que possam identificar pol&iacute;ticos ou seu trabalho na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, ainda que a publica&ccedil;&atilde;o tenha sido realizada em momento posterior ao dia 4 de julho.&nbsp;</p>
<p>Est&aacute; proibida a realiza&ccedil;&atilde;o de publicidade institucional de obras, servi&ccedil;os e campanhas de &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos. A contrata&ccedil;&atilde;o de shows art&iacute;sticos com recursos p&uacute;blicos tamb&eacute;m est&aacute; proibida.&nbsp;</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/eleicoes2026/apresentadores-de-tv-e-radio-devem-deixar-cargos-para-disputar-eleicoes-2026/" target="_blank" rel="noopener">Os pronunciamentos em cadeia de r&aacute;dio e televis&atilde;o est&atilde;o vetados</a>, mas poder&atilde;o ser liberados previamente pela Justi&ccedil;a Eleitoral em casos de emerg&ecirc;ncia.</p>
<p>As veda&ccedil;&otilde;es est&atilde;o previstas na Lei 9.504 de 1997, a chamada Lei das Elei&ccedil;&otilde;es, e resolu&ccedil;&otilde;es do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).</p>
<h2>Contrata&ccedil;&otilde;es&nbsp;</h2>
<p>Agentes p&uacute;blicos est&atilde;o proibidos de nomear funcion&aacute;rios p&uacute;blicos, dispensar sem justa causa, exonerar, retirar vantagens, transferir, dificultar ou impedir o exerc&iacute;cio funcional dos servidores p&uacute;blicos.&nbsp;</p>
<p>As contrata&ccedil;&otilde;es e demiss&otilde;es s&oacute; poder&atilde;o ser realizadas nos casos de nomea&ccedil;&atilde;o ou exonera&ccedil;&atilde;o de cargos em comiss&atilde;o, dispensa de fun&ccedil;&otilde;es de confian&ccedil;a ou para garantir o funcionamento de servi&ccedil;os p&uacute;blicos essenciais.&nbsp;</p>
<p>Est&atilde;o exclu&iacute;das da proibi&ccedil;&atilde;o as nomea&ccedil;&otilde;es para os cargos do Judici&aacute;rio, Minist&eacute;rio P&uacute;blico, dos tribunais de contas e &oacute;rg&atilde;os da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.&nbsp;</p>
<p>Os aprovados em concursos p&uacute;blicos s&oacute; poder&atilde;o ser nomeados se o certame tiver sido homologado at&eacute; 4 de julho.</p>
<h2>Recursos</h2>
<p>Agentes p&uacute;blicos tamb&eacute;m n&atilde;o poder&atilde;o fazer transfer&ecirc;ncias volunt&aacute;rias de recursos do governo federal aos estados e munic&iacute;pios e dos estados aos munic&iacute;pios. Os repasses s&oacute; estar&atilde;o liberados nos casos de execu&ccedil;&atilde;o de obras pr&eacute;-existentes ou calamidade p&uacute;blica.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2cb8d33-d7ff-4c0b-b0fd-3de11313d391.png?width=1200&amp;height=800" alt="Restri&ccedil;&otilde;es Eleitorais"></p>
<h2>Conven&ccedil;&otilde;es&nbsp;</h2>
<p>A partir deste domingo (5), est&aacute; autorizada propaganda interna dos pr&eacute;-candidatos &agrave;s conven&ccedil;&otilde;es partid&aacute;rias, que poder&atilde;o come&ccedil;ar em 20 de julho. O uso de propaganda externa no r&aacute;dio, TV ou outdoor est&aacute; proibida.&nbsp;</p>
<p>Para concorrer &agrave;s vagas das elei&ccedil;&otilde;es de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha &eacute; realizada por meio das conven&ccedil;&otilde;es.&nbsp;</p>
<h2>Elei&ccedil;&otilde;es</h2>
<p>O primeiro turno ser&aacute; realizado no dia 4 de outubro, quando ser&atilde;o eleitos, deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da Rep&uacute;blica. O segundo turno est&aacute; marcado para o dia 25, caso seja necess&aacute;rio.</p>

<p dir="ltr">O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) teve a pris&atilde;o domiciliar mantida pelo ministro <a href="https://aratuon.com.br/topicos/alexandre-de-moraes/" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo <a href="https://aratuon.com.br/topicos/stf/" target="_blank" rel="noopener">Tribunal Federal (STF)</a>. A medida foi anunciada nesta sexta-feira (3), depois que a defesa refor&ccedil;ou o pedido para que Bolsonaro permanecesse em pris&atilde;o domiciliar.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dab7c542-963a-4913-97b1-4fd5eac5aaff.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bolsonaro Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p dir="ltr"><a href="https://aratuon.com.br/politica/prisao-domiciliar-de-bolsonaro-pode-ser-mantida-por-moraes-nesta-semana-/" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar desde 27 de mar&ccedil;o</a>, por decis&atilde;o de Moraes. A decis&atilde;o foi publicada depois que o ex-presidente permaneceu internado no Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia, para tratamento de uma broncopneumonia bacteriana.&nbsp;</p>
<h2 dir="ltr">Pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro &eacute; mantida por Moraes&nbsp;</h2>
<p dir="ltr">A prorroga&ccedil;&atilde;o da medida judicial chega ap&oacute;s o prazo de 90 dias da pris&atilde;o chegar ao fim no &uacute;ltimo dia 25. No entanto, Moraes avaliou a influ&ecirc;ncia da apreens&atilde;o de uma arma do ex-presidente.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">Foi analisado ainda o comportamento do ex-gestor nesses &uacute;ltimos dias. A defesa do ex-presidente afirmou que n&atilde;o h&aacute; elementos que impe&ccedil;am a prorroga&ccedil;&atilde;o da domiciliar, j&aacute; que n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel considerar que a apreens&atilde;o da arma com um auxiliar respons&aacute;vel pela sua seguran&ccedil;a configura uma falta grave.</p>
<p dir="ltr">Os advogados falaram ainda que &eacute; &ldquo;devidamente registrada e estava com o ex-presidente antes da condena&ccedil;&atilde;o e da pris&atilde;o&rdquo;</p>
<p dir="ltr">Os profissionais alegaram tamb&eacute;m que Bolsonaro "nunca foi comunicado sobre eventual cassa&ccedil;&atilde;o do registro da arma ou mesmo de in&iacute;cio do processo administrativo necess&aacute;rio para tanto" e que, portanto, "a manuten&ccedil;&atilde;o da arma era leg&iacute;tima.</p>
<h2 dir="ltr">Bolsonaro &eacute; condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o por trama golpista</h2>
<p dir="ltr">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu a fase de dosimetria e condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-publica-acordao-que-condena-bolsonaro-a-27-anos-de-prisao/">A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado</a>.&nbsp;</p>
<p dir="ltr">A decis&atilde;o foi tomada ap&oacute;s a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente por crimes como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e tentativa de golpe de Estado. Al&eacute;m da pena de pris&atilde;o, Bolsonaro tamb&eacute;m foi condenado a pagar 124 dias-multa, sendo o valor de cada dia fixado em dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos. A sugest&atilde;o inicial do ministro relator, Alexandre de Moraes, de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo por dia, foi alterada por sugest&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino, que argumentou sobre o "alto poder aquisitivo do ex-presidente".</p>
<p dir="ltr">Na defini&ccedil;&atilde;o da pena, Moraes considerou o agravamento por Bolsonaro ser o l&iacute;der da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, mas tamb&eacute;m aplicou atenuantes em todos os crimes, "em raz&atilde;o da idade avan&ccedil;ada do ex-presidente".</p>
<p dir="ltr">O relator foi acompanhado por uma maioria de ministros na defini&ccedil;&atilde;o da senten&ccedil;a. Votaram com ele os ministros Fl&aacute;vio Dino, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin. O ministro Luiz Fux, que havia votado pela absolvi&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro na fase de julgamento, optou por n&atilde;o participar da fase de defini&ccedil;&atilde;o da pena.</p>
<p dir="ltr">A vota&ccedil;&atilde;o foi finalizada com o voto do ministro Cristiano Zanin, que se posicionou contra os pedidos da defesa de anular o processo ou de transferi-lo para o plen&aacute;rio. Zanin tamb&eacute;m rejeitou o argumento de que as defesas n&atilde;o tiveram tempo suficiente para analisar as provas da Pol&iacute;cia Federal. Com seu voto, o placar para a condena&ccedil;&atilde;o do ex-presidente e dos demais r&eacute;us ficou em 4 a 1. <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe">A &uacute;nica diverg&ecirc;ncia foi do ministro Luiz Fux, que votou a favor dos pedidos da defesa</a>.</p>
<p dir="ltr">A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada ainda nesta quinta-feira (11) com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa"> voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Fl&aacute;vio Dino.<strong id="docs-internal-guid-c06c5504-7fff-bfb9-cf00-f3f2b1072aca"></strong></p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/99c31bff-634d-4413-b266-2d249caf0e10.webp?width=900&amp;height=506" alt="Jair Bolsonaro Pl Colocou a Tornozeleira Apos Decisao Do Stf 1752845977347 V2 900x506.png"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/decimo-advogado-e-preso-em-operacao-contra-faccoes-em-presidios-na-bahia/" target="_blank" rel="noopener">D&eacute;cimo advogado &eacute; preso em opera&ccedil;&atilde;o contra fac&ccedil;&otilde;es em pres&iacute;dios na Bahia</a></p>

Política

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