O deputado estadual&nbsp;Renato Freitas (PT)&nbsp;fraturou o nariz ap&oacute;s ser agredido por um homem no centro de Curitiba (PR), na manh&atilde; desta quarta-feira (19).
<iframe title="Deputado Renato Freitas (PT) troca socos com homem em Curitiba" src="https://www.youtube.com/embed/bS5bnAD45RA" width="720" height="406" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
De acordo com nota oficial divulgada pela assessoria do parlamentar, o agressor ainda n&atilde;o foi identificado e teria iniciado a abordagem sem qualquer motivo aparente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ba4ac278-1567-4aba-a05d-e68a9505c6ed.jpg?width=1024&amp;height=684" alt="Deputado Renato Freitas Do Pt Troca Socos Com Homem Em Curitiba Pr">
A assessoria relata que o&nbsp;deputado caminhava pela regi&atilde;o central quando foi abordado pelo homem, que iniciou uma s&eacute;rie de ataques verbais. Em seguida, o agressor passou a perseguir Freitas por algumas quadras at&eacute; incitar um confronto f&iacute;sico.&nbsp;Testemunhas registraram parte da briga em v&iacute;deo.
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Ap&oacute;s o soco que fraturou seu nariz, o homem continuou com provoca&ccedil;&otilde;es, como: &ldquo;N&atilde;o &eacute; voc&ecirc; o famosinho?&rdquo;. Depois, chamou o parlamentar de &ldquo;vereador do PSOL&rdquo; cargo que Freitas n&atilde;o ocupa.
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Segundo o deputado, a fala refor&ccedil;a o car&aacute;ter ideol&oacute;gico e racista do ataque, especialmente &agrave;s v&eacute;speras do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra.
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<h2>Assessoria fala em avan&ccedil;o do extremismo</h2>
Na nota oficial, a equipe afirma que a agress&atilde;o estaria ligada ao &ldquo;&oacute;dio contra pol&iacute;ticos de esquerda&rdquo; e ao &ldquo;avan&ccedil;o do extremismo direitista&rdquo;, que alimentaria viol&ecirc;ncias contra corpos negros.
Freitas foi encaminhado ao hospital ap&oacute;s sofrer a fratura no nariz.
Leia a nota completa da assessoria:
&ldquo;&Agrave;s v&eacute;speras do Dia da Consci&ecirc;ncia Negra, o deputado estadual Renato Freitas (PT) foi v&iacute;tima de uma agress&atilde;o racista na manh&atilde; desta quarta-feira (19) no Centro de Curitiba. Um homem, at&eacute; ent&atilde;o de identidade desconhecida, abordou o parlamentar e iniciou uma s&eacute;rie de ataques, sem motivo aparente.
O agressor perseguiu o deputado por algumas quadras e incitou um confronto f&iacute;sico. Renato reagiu &agrave;s agress&otilde;es, quando foi atingido com um soco no nariz.
Ap&oacute;s o golpe, o homem continuou provocando o parlamentar com frases como &lsquo;N&atilde;o &eacute; voc&ecirc; o famosinho?&rsquo; e, em seguida, chamando Renato de &lsquo;vereador do PSOL&rsquo;, o que demonstra o car&aacute;ter ideol&oacute;gico e racista do ataque. Mesmo sem reconhecer o real cargo pol&iacute;tico ocupado por Renato, o agressor age motivado pelo &oacute;dio contra pol&iacute;ticos de esquerda.
O deputado Renato Freitas fraturou o nariz e foi encaminhado ao hospital.
Esta n&atilde;o &eacute; a primeira vez que Renato Freitas &eacute; alvo de viol&ecirc;ncia racial e pol&iacute;tica enquanto acessa os espa&ccedil;os da cidade. Isso &eacute; reflexo do avan&ccedil;o do extremismo direitista que assola o Paran&aacute; e inflama o &oacute;dio contra a esquerda. E o racismo &eacute; o elemento que permite que o &oacute;dio se transforme em viol&ecirc;ncia f&iacute;sica contra corpos negros.&rdquo;
At&eacute; a publica&ccedil;&atilde;o desta mat&eacute;ria, o homem que aparece nas imagens da briga ainda n&atilde;o foi identificado.
<h2>Quem &eacute; Renato Freitas?</h2>
Renato Freitas, de 42 anos, &eacute; nascido em Sorocaba (SP), &eacute; jurista, pol&iacute;tico, ativista e ex-l&iacute;der estudantil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81fe0b4a-9b39-4c87-bd3e-81eb346cd112.webp?width=1000&amp;height=600" alt="Renato Freitas">
Ele &eacute; filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT), exerce atualmente o cargo de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Paran&aacute;.
O nome do parlamentar passou a circular intensamente no Brasil e no exterior ap&oacute;s sua participa&ccedil;&atilde;o em um protesto pelo assassinato de Mo&iuml;se Kabagambe, congol&ecirc;s morto em um quiosque do Rio de Janeiro, em 2022.
O deputado se declara socialista e marxista. &Eacute; considerado parte da ala mais &agrave; esquerda do PT e costuma criticar pol&iacute;ticas econ&ocirc;micas adotadas por governos do pr&oacute;prio partido, incluindo medidas de Fernando Haddad no terceiro mandato de Lula e de Joaquim Levy no segundo mandato de Dilma Rousseff.

O governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues anunciou, nesta quarta-feira (19), o investimento de mais de R$ 70,4 milh&otilde;es para fomento &agrave; cultura da Bahia. Os recursos fazem parte do ciclo 2 da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc de Fomento &agrave; Cultura (Pnab), que contempla o fomento em diferentes linguagens e express&otilde;es culturais no estado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7416d48-8188-49c7-8b76-45e77b21c365.jpg?width=2560&amp;height=1706" alt="Recursos Fazem Parte Do Ciclo 2 Da Pol&iacute;tica Nacional Aldir Blanc De Fomento &Agrave; Cultura (pnab) Foto Jo&aacute; Souza Govba">
O ciclo 2 da PNAB contar&aacute; com 27 editais, lan&ccedil;ados em duas etapas, que v&atilde;o contemplar 1.090 projetos. O primeiro bloco, apresentado nesta quarta-feira, re&uacute;ne 21 editais com inscri&ccedil;&otilde;es abertas a partir de sexta-feira (21), por meio de formul&aacute;rio on-line dispon&iacute;vel no site oficial da PNAB. Outros seis editais comp&otilde;em o segundo bloco, relativo aos Editais no &acirc;mbito da Lei Cultura Viva, previsto para o primeiro semestre de 2026.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-critica-pl-antifaccao-aprovado-na-camara-enfraquece-combate-ao-crime" target="_blank" rel="noopener">Lula critica PL Antifac&ccedil;&atilde;o aprovado na C&acirc;mara: 'Enfraquece combate ao crime'</a>
O investimento &eacute; composto por R$ 53,2 milh&otilde;es destinados aos novos editais do ciclo 2 e R$ 17,1 milh&otilde;es referentes &agrave; renova&ccedil;&atilde;o dos Termos de Execu&ccedil;&atilde;o Cultural do ciclo 1, que contam com apoio plurianual. Juntos, os valores totalizam exatamente R$ 70.405.610,26.
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O lan&ccedil;amento do ciclo 2 da PNAB integrou uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es anunciadas pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues durante a entrega da revitaliza&ccedil;&atilde;o do Restaurante Popular Ala&iacute;de do Feij&atilde;o, no bairro da Liberdade, em Salvador.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/na-antena-1-mario-kertesz-comenta-fim-do-banco-master-e-crise-na-seguranca" target="_blank" rel="noopener">Na Antena 1, M&aacute;rio Kert&eacute;sz comenta fim do Banco Master e crise na seguran&ccedil;a</a>
&ldquo;Estamos apresentando investimentos de mais de R$ 70 milh&otilde;es de apoio &agrave; cultura como uma pol&iacute;tica coletiva, que &eacute; constru&iacute;da junto com educa&ccedil;&atilde;o, seguran&ccedil;a p&uacute;blica, pol&iacute;ticas sociais e de direitos. Lan&ccedil;amos esses editais em um restaurante popular porque queremos pratos cheios de comida, mas tamb&eacute;m de cultura, de empregos, de oportunidades. Na Bahia, cultura &eacute; um direito que se fortalece por meio do apoio do Governo do Estado e do presidente Lula&rdquo;, disse o governador.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/de-vendedor-de-abadas-a-cred-cesta-quem-e-augusto-lima-preso-pela-pf" target="_blank" rel="noopener">De vendedor de abad&aacute;s &agrave; CredCesta: quem &eacute; Augusto Lima, preso pela PF</a>
Entre as novidades do ciclo 2 da Pnab Bahia est&atilde;o o edital Apoio a A&ccedil;&otilde;es Continuadas das Artes, que investe R$ 6,3 milh&otilde;es em iniciativas art&iacute;sticas culturais voltadas &agrave;s linguagens de artes visuais, circo, dan&ccedil;a, literatura, m&uacute;sica e teatro; e a Premia&ccedil;&atilde;o Art&iacute;stica ao Forr&oacute; da Bahia, que destinar&aacute; R$ 700 mil a agentes culturais que contribuem para a valoriza&ccedil;&atilde;o do ritmo.
&ldquo;O segundo ciclo na PNAB chega para fomentar as artes e a cultura da Bahia em toda sua diversidade. Com esse investimento, vamos seguir fortalecendo o projeto de democratiza&ccedil;&atilde;o e territorializa&ccedil;&atilde;o da cultura&rdquo;, afirmou o secret&aacute;rio estadual de Cultura.
Sobre o an&uacute;ncio ter sido feito juntamente com uma atividade do programa Bahia Pela Paz, Bruno Monteiro explicou que &ldquo;isso demonstra, com uma experi&ecirc;ncia j&aacute; implementada no ciclo 1 e ampliada no ciclo 2, a transversalidade da cultura como instrumento de inclus&atilde;o social e emancipa&ccedil;&atilde;o humana&rdquo;.
A nova etapa da PNAB contempla ainda uma ampla variedade de &aacute;reas culturais, com editais voltados a patrim&ocirc;nio e museus, literatura, economia criativa, audiovisual, forma&ccedil;&atilde;o e qualifica&ccedil;&atilde;o de agentes culturais, al&eacute;m do apoio &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o e dinamiza&ccedil;&atilde;o de espa&ccedil;os culturais em todo o territ&oacute;rio baiano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c13021b6-f1a9-414c-9071-8644da4560e0.jpeg?width=1600&amp;height=899" alt="Jer&ocirc;nimo Anuncia Investimento Na Cultura Da Bahia Jo&aacute; Souza Govba">
<h3>Balan&ccedil;o</h3>
No primeiro ciclo da Pnab, a Bahia destinou R$ 71,4 milh&otilde;es a 1.084 projetos culturais contemplados em 29 editais. Os recursos foram aplicados em &aacute;reas como fomento &agrave;s artes, identidades e saberes, Pol&iacute;tica Cultura Viva, museus e patrim&ocirc;nio, literatura, economia criativa, espa&ccedil;os culturais e forma&ccedil;&atilde;o.
O interior do estado concentrou 71% dos projetos contemplados, com 771 propostas e R$ 46,5 milh&otilde;es em investimentos, enquanto 29% (321 projetos) foram de Salvador, que recebeu R$ 24,9 milh&otilde;es. Todos os 27 territ&oacute;rios de identidade da Bahia tiveram projetos aprovados.&nbsp;
A PNAB tamb&eacute;m teve destaque nas a&ccedil;&otilde;es afirmativas: 61% das propostas selecionadas foram de proponentes pretos e pardos, outros 4,61% s&atilde;o de pessoas que se autodeclararam ind&iacute;genas e cerca de 4% de pessoas autodeclaradas com defici&ecirc;ncia.

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (19), em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais, que a vers&atilde;o do PL Antifac&ccedil;&atilde;o aprovada pela C&acirc;mara dos Deputados pode enfraquecer o combate ao crime organizado e gerar inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b00dc224-98e2-4f4d-962f-c7f99166aa41.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lula Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
"Precisamos de leis firmes e seguras para combater o crime organizado. O projeto aprovado ontem pela C&acirc;mara alterou pontos centrais do PL Antifac&ccedil;&atilde;o que nosso governo apresentou. Do jeito que est&aacute;, enfraquece o combate ao crime e gera inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica. Trocar o certo pelo duvidoso s&oacute; favorece quem quer escapar da lei", escreveu o presidente.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-anuncia-investimento-de-mais-de-r-70-milhoes-na-cultura-" target="_blank" rel="noopener">Jer&ocirc;nimo anuncia investimento de mais de R$ 70 milh&otilde;es na cultura</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-antifaccao-veja-votos-dos-deputados-baianos-na-camara" target="_blank" rel="noopener">A C&acirc;mara aprovou o texto-base do Projeto de Lei 5582/2025, o PL Antifac&ccedil;&atilde;o, nessa ter&ccedil;a (18), por 370 votos a favor, 110 contra e 3 absten&ccedil;&otilde;es</a>. A&nbsp;proposta segue agora para an&aacute;lise do Senado, onde ter&aacute;&nbsp;Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator.
+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/de-vendedor-de-abadas-a-cred-cesta-quem-e-augusto-lima-preso-pela-pf" target="_blank" rel="noopener">De vendedor de abad&aacute;s &agrave; CredCesta: quem &eacute; Augusto Lima, preso pela PF</a>
O projeto aumenta penas, cria novos crimes, amplia instrumentos de investiga&ccedil;&atilde;o e estabelece regras espec&iacute;ficas para l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es e mil&iacute;cias. A iniciativa re&uacute;ne normas hoje dispersas em diferentes legisla&ccedil;&otilde;es e busca endurecer a atua&ccedil;&atilde;o do Estado contra o crime organizado.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/na-antena-1-mario-kertesz-comenta-fim-do-banco-master-e-crise-na-seguranca" target="_blank" rel="noopener">Na Antena 1, M&aacute;rio Kert&eacute;sz comenta fim do Banco Master e crise na seguran&ccedil;a</a>
O texto aprovado sofreu altera&ccedil;&otilde;es em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; proposta original enviada pelo governo. Lula afirmou que espera que o Senado conduza o debate com di&aacute;logo e responsabilidade.
"O compromisso do Governo do Brasil &eacute; com uma agenda legislativa que fortale&ccedil;a as a&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal, garanta maior integra&ccedil;&atilde;o entre as for&ccedil;as de seguran&ccedil;a e amplie o trabalho de intelig&ecirc;ncia para enfrentar as fac&ccedil;&otilde;es nos territ&oacute;rios onde elas tentam se impor, mas especialmente para atingir as estruturas de comando que sustentam e financiam seus crimes", disse Lula.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fbafb39-2773-42ae-a29e-b1057de9513c.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Projeto Antifaccao Camara">
<h2>Aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara</h2>
O texto-base aprovado foi o sexto substitutivo apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP),&nbsp;ap&oacute;s o plen&aacute;rio rejeitar tentativas da base governista de retirar o projeto da pauta, adiar a vota&ccedil;&atilde;o e retomar o texto enviado originalmente pelo governo.
O projeto tamb&eacute;m cria um marco jur&iacute;dico pr&oacute;prio, o&nbsp;Marco Legal do Combate ao Crime Organizado, para orientar investiga&ccedil;&otilde;es, puni&ccedil;&otilde;es e o confisco de bens ligados &agrave;s fac&ccedil;&otilde;es.
A proposta chegou ao Congresso em 31 de outubro, logo ap&oacute;s a megaopera&ccedil;&atilde;o do governo do Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho (CV), que deixou 121 mortos. Desde ent&atilde;o, o tema se tornou um dos principais focos de disputa pol&iacute;tica.
Apesar das mudan&ccedil;as feitas por Derrite, o&nbsp;texto final foi votado sem consenso. O relator manteve, por exemplo, o dispositivo que&nbsp;cria o crime de "organiza&ccedil;&atilde;o criminosa ultraviolenta", criticado pelo governo por gerar inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica.
Ap&oacute;s a vota&ccedil;&atilde;o, o&nbsp;presidente da C&acirc;mara, Hugo&nbsp;Motta (Republicanos-PB), afirmou que o&nbsp;Parlamento entregou uma "resposta dura contra os criminosos"&nbsp;e classificou a aprova&ccedil;&atilde;o como&nbsp;"uma vit&oacute;ria do Brasil".
Durante a sess&atilde;o, a ministra das Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais, Gleisi Hoffmann, declarou que o texto relatado por Derrite representa uma "lamban&ccedil;a legislativa" e disse esperar que o Senado reverta os pontos considerados prejudiciais pelo governo.

O jornalista e radialista M&aacute;rio Kert&eacute;sz &eacute; recebido por Ana Coelho na Aratu. A visita ilustre contou tamb&eacute;m com a presen&ccedil;a do gerente de jornalismo da TV Aratu, Matheus Carvalho, al&eacute;m do jornalista Pablo Reis, que posteriormente conduziu uma entrevista com ele no Linha de Frente, ainda in&eacute;dita na TV.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/781b84e4-f04b-4fc4-a3d0-f9b07b6d5d7c.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="M&aacute;rio Kert&eacute;sz &eacute; recebido por Ana Coelho na Aratu">
Nesta ter&ccedil;a-feira (18), o Linha de Frente &mdash; na vers&atilde;o transmitida pela R&aacute;dio Antena 1 &mdash; tamb&eacute;m entrevistou o radialista. Sob a condu&ccedil;&atilde;o de Pablo Reis e Luanne Ribeiro, o programa conversou com M&aacute;rio K&eacute;rtsz <a href="https://aratuon.com.br/politica/na-antena-1-mario-kertesz-comenta-fim-do-banco-master-e-crise-na-seguranca" target="_blank" rel="noopener">sobre temas de repercuss&atilde;o </a>pol&iacute;tica e nacional. O Linha de Frente <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/radio-antena-1-chega-a-salvador-na-sintonia-100-1" target="_blank" rel="noopener">vai ao ar diariamente</a>, &agrave;s 18h, na Antena 1, e fica dispon&iacute;vel no YouTube.
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/br_27hatPwg?si=r3KVJnSUYzHFRoG_" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>
<h2 style="text-align: justify;" data-start="728" data-end="1095">M&aacute;rio Kert&eacute;sz &eacute; recebido por Ana Coelho na Aratu</h2>
Propriet&aacute;rio da R&aacute;dio Metropole e ex-prefeito de Salvador, M&aacute;rio foi recepcionado em clima de cordialidade e reconhecimento por sua trajet&oacute;ria. Como gesto simb&oacute;lico dessa conviv&ecirc;ncia respeitosa entre as r&aacute;dios e da hist&oacute;ria constru&iacute;da por ele, o jornalista de 80 anos foi acolhido pelos dois s&oacute;cios da R&aacute;dio Antena 1: al&eacute;m de Ana Coelho, tamb&eacute;m esteve presente o empres&aacute;rio Ricardo Luzbel.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/786ef1c1-f4d6-485f-845c-3db16f33c638.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Ricardo Luzbel, M&aacute;rio K&eacute;rtsz e Ana Coelho">
Aos 81 anos e com a autoridade de quem testemunhou e participou de momentos decisivos do pa&iacute;s, M&aacute;rio Kert&eacute;sz esteve na TV Aratu para apresentar seu novo projeto: o livro &ldquo;Riso&mdash;Choro (e tudo mais que vem no meio)&rdquo;.
A obra revela bastidores da pol&iacute;tica da Bahia e do Brasil durante a Ditadura Militar e o processo de redemocratiza&ccedil;&atilde;o. Tamb&eacute;m traz detalhes sobre a rela&ccedil;&atilde;o de Kert&eacute;sz com o ex-governador Ant&ocirc;nio Carlos Magalh&atilde;es, figura central da pol&iacute;tica nacional entre as d&eacute;cadas de 1970 e 2000.
Kert&eacute;sz foi prefeito de Salvador duas vezes. Sua primeira gest&atilde;o ocorreu entre 1970 e 1981. J&aacute; a segunda, ap&oacute;s a ditadura, marcou sua elei&ccedil;&atilde;o direta em 1985, quando assumiu um mandato de tr&ecirc;s anos.
Ao longo de sua trajet&oacute;ria, aproximou-se da fam&iacute;lia de Silvio Roberto Coelho, empres&aacute;rio que presidiu o Grupo Aratu e faleceu em julho. Ao noticiar a morte do amigo, M&aacute;rio Kertsz n&atilde;o conteve a emo&ccedil;&atilde;o e <a href="https://aratuon.com.br/saude/mario-kertesz-se-emociona-ao-anunciar-morte-de-silvio-roberto-coelho" target="_blank" rel="noopener">prestou solidariedade</a> &agrave; TV:
"Eu quero manifestar aqui minha solidariedade a essa figura maravilhosa [...] Estou muito triste", disse, com a voz embargada.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/75b9642e-da79-43ff-838e-c3f2dce4c9fe.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Grava&ccedil;&atilde;o do Linha de Frente; programa na TV ainda ser&aacute; exibido">

A C&acirc;mara dos Deputados aprovou, nesta ter&ccedil;a-feira (18), por 370 votos a 110, o Projeto Antifac&ccedil;&atilde;o, que cria um novo marco legal para o enfrentamento de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas no pa&iacute;s. A proposta aumenta penas, cria novos tipos penais, amplia instrumentos de investiga&ccedil;&atilde;o e endurece regras para l&iacute;deres de fac&ccedil;&otilde;es. <a href="https://aratuon.com.br/politica/alessandro-vieira-sera-o-relator-do-pl-antifaccao-no-senado">O texto segue agora para o Senado</a>.
A vota&ccedil;&atilde;o dos deputados baianos mostrou um cen&aacute;rio dividido no entendimento do Projeto Antifac&ccedil;&atilde;o. A maioria da bancada votou a favor, mas houve registros de votos contr&aacute;rios, al&eacute;m de absten&ccedil;&atilde;o e aus&ecirc;ncias.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5c796c56-9bf0-47f0-abc6-9419c8b79c2a.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Projeto Antifac&ccedil;&atilde;o tramitou de forma pol&ecirc;mica na C&acirc;mara | Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP">
<h2 style="text-align: justify;">Projeto Antifac&ccedil;&atilde;o: confira votos dos baianos</h2>
<h3 style="text-align: justify;">Quem votou a favor</h3>
Adolfo Viana (PSDB) Alex Santana (Republicanos) Antonio Brito (PSD) Arthur Maia (Uni&atilde;o Brasil) Capit&atilde;o Alden (PL) Claudio Cajado (PP) Dal Barreto (Uni&atilde;o Brasil) Diego Coronel (PSD) Elmar Nascimento (Uni&atilde;o Brasil) F&eacute;lix Mendon&ccedil;a Jr (PDT) Gabriel Nunes (PSD) Jo&atilde;o Le&atilde;o (PP) Jos&eacute; Rocha (Uni&atilde;o Brasil) Leo Prates (PDT) Leur Lomanto Jr. (Uni&atilde;o Brasil) Otto Alencar Filho (PSD) Paulo Magalh&atilde;es (PSD) Raimundo Costa (Podemos) Ricardo Maia (MDB) Roberta Roma (PL) S&eacute;rgio Brito (PSD)
<h3 style="text-align: justify;">Quem votou contra</h3>
Alice Portugal (PCdoB) Bacelar (PV) Daniel Almeida (PCdoB) Ivoneide Caetano (PT) Jo&atilde;o Carlos Bacelar (PL) Jorge Solla (PT) Joseildo Ramos (PT) Josias Gomes (PT) Waldenor Pereira (PT) L&iacute;dice da Mata (PSB)
<h3 style="text-align: justify;">Absten&ccedil;&atilde;o</h3>
Pastor Isid&oacute;rio (Avante)
<h3 style="text-align: justify;">Ausentes</h3>
M&aacute;rcio Marinho (Republicanos) Neto Carletto (Avante) Paulo Azi (Uni&atilde;o Brasil) Rog&eacute;ria Santos (Republicanos) Valmir Assun&ccedil;&atilde;o (PT)
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9fbafb39-2773-42ae-a29e-b1057de9513c.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Vota&ccedil;&atilde;o do Projeto Antifac&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara | Foto: Kayo Magalh&atilde;es / C&acirc;mara dos Deputados">
<h2 style="text-align: justify;">O que diz Projeto Antifac&ccedil;&atilde;o</h2>
O texto aprovado trata de &ldquo;organiza&ccedil;&otilde;es criminosas, paramilitares ou mil&iacute;cias privadas&rdquo; q<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/operacao-cumpre-mandados-contra-faccao-criminosa-na-bahia">ue atuem com viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a</a>. O relator, deputado Guilherme Derrite (Progressistas-SP), incluiu ainda o conceito de &ldquo;organiza&ccedil;&atilde;o criminosa ultraviolenta&rdquo;, que concentra as puni&ccedil;&otilde;es mais duras.
O governo criticou a aus&ecirc;ncia da express&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/guerra-entre-faccoes-fecha-escolas-e-unidades-de-saude-no-reconcavo-baiano">&ldquo;fac&ccedil;&otilde;es criminosas&rdquo;</a> na reda&ccedil;&atilde;o final e pretende buscar a inclus&atilde;o desse ponto em outra vota&ccedil;&atilde;o do Projeto Antifac&ccedil;&atilde;o, no Senado.
<h3 style="text-align: justify;">Penas maiores e novos crimes</h3>
O projeto prev&ecirc;:
<ol style="text-align: justify;">
<li>Penas de 20 a 40 anos para integrantes de organiza&ccedil;&otilde;es ultraviolentas;</li>
<li>Novos tipos penais, como novo canga&ccedil;o, dom&iacute;nio territorial, uso de explosivos, armas pesadas, drones eataques &agrave; infraestrutura essencial;</li>
<li>Agravante espec&iacute;fico para crimes relacionados ao garimpo ilegal.</li>
</ol>
A proposta tamb&eacute;m endurece regras de progress&atilde;o de regime, com percentuais que v&atilde;o de 70% a 85%.
<h3 style="text-align: justify;">Pres&iacute;dios federais e investiga&ccedil;&otilde;es ampliadas</h3>
Chefes de organiza&ccedil;&otilde;es criminosas dever&atilde;o cumprir pena em pres&iacute;dios federais de seguran&ccedil;a m&aacute;xima. O texto do Projeto Antifac&ccedil;&atilde;o ainda autoriza:
<ol style="text-align: justify;">
<li>Monitoramento audiovisual de parlat&oacute;rios em situa&ccedil;&otilde;es excepcionais;</li>
<li>Amplia&ccedil;&atilde;o de buscas, quebras de sigilo e opera&ccedil;&otilde;es encobertas;</li>
<li>Atos processuais por videoconfer&ecirc;ncia.</li>
</ol>
<h3 style="text-align: justify;">Confisco e disputa por recursos</h3>
Outro ponto sens&iacute;vel &eacute; o confisco de bens. O texto autoriza bloqueio imediato de contas, bens e criptoativos, al&eacute;m de aliena&ccedil;&atilde;o antecipada.
O governo teme perda de recursos para fundos federais, como o Funad, em raz&atilde;o do rateio previsto quando houver opera&ccedil;&otilde;es conjuntas entre PF e for&ccedil;as estaduais. Um destaque apresentado pelo PT para reverter a regra foi rejeitado.

O jornalista e radialista M&aacute;rio Kert&eacute;sz participou nesta ter&ccedil;a-feira (18) dos programas Linha de Frente, exibidos no YouTube da TV Aratu e na R&aacute;dio Antena 1 Salvador, respectivamente. Recepcionado pela CEO do Grupo Aratu, Ana Coelho, e entrevistado por Pablo Reis, ele abordou temas do cen&aacute;rio nacional, como a liquida&ccedil;&atilde;o do Banco Master e a crise da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica no Brasil.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/98764d59-01b1-4e03-9c07-c7ac3c79911e.png?width=1600&amp;height=731" alt="M&aacute;rio Kert&eacute;sz na bancada do Linha de Frente| Foto: Linha de Frente">
<h3 style="text-align: justify;">M&aacute;rio Kert&eacute;sz fala sobre fim do Banco Master</h3>
Ao comentar a l<a href="https://aratuon.com.br/justica/baiano-augusto-lima-e-preso-pela-pf-em-operacao-que-atinge-banco-master" target="_blank" rel="noopener">iquida&ccedil;&atilde;o extrajudicial</a> do Banco Master, decretada pelo Banco Central no mesmo dia da pris&atilde;o de seu controlador, Daniel Vorcaro, M&aacute;rio Kert&eacute;sz expressou satisfa&ccedil;&atilde;o:
<blockquote>&ldquo;Fico alegre. N&atilde;o porque desejo preju&iacute;zo pra ningu&eacute;m, mas porque estava vendo quase passar essa hist&oacute;ria. A coisa come&ccedil;ou a ficar grave na hora que o banco regional de Bras&iacute;lia, que pertence ao governo do Distrito Federal, se disp&ocirc;s a comprar a bomba que esse banco [Master] &eacute;.&rdquo;</blockquote>
Kert&eacute;sz lembrou que o Banco Master foi a institui&ccedil;&atilde;o que financiou a &ldquo;mans&atilde;o fant&aacute;stica de Fl&aacute;vio Bolsonaro, em Bras&iacute;lia, com prazos longos, juros camaradas&rdquo;. O jornalista considerou a interven&ccedil;&atilde;o do Banco Central como &ldquo;&oacute;tima&rdquo;, destacando a pris&atilde;o de Daniel Vorcaro em S&atilde;o Paulo, que, segundo ele, j&aacute; estaria &ldquo;em Guarulhos com jatinho pra ir pro exterior&rdquo;.
<h4 style="text-align: justify;">Contexto da interven&ccedil;&atilde;o</h4>
O Banco Central confirmou a liquida&ccedil;&atilde;o do Master e a interven&ccedil;&atilde;o em sua corretora de c&acirc;mbio, encerrando as negocia&ccedil;&otilde;es de venda para o Grupo Fictor. A decis&atilde;o foi tomada no mesmo dia em que Daniel Vorcaro foi preso pela Pol&iacute;cia Federal durante a Opera&ccedil;&atilde;o Compliance Zero, que investiga crimes como gest&atilde;o fraudulenta, gest&atilde;o temer&aacute;ria e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa no Sistema Financeiro Nacional.
<h3 style="text-align: justify;">Para Kert&eacute;sz, seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; 'o grande problema do Brasil'</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/baf3b6f3-abcb-4472-bc03-bc43c832a9b3.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="M&aacute;rio Kert&eacute;sz em entrevista &agrave; Antena 1 | Foto: reprodu&ccedil;&atilde;o/YouTube">
Em seguida, Kert&eacute;sz direcionou o foco para a Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, classificando-a como &ldquo;o grande problema do Brasil&rdquo; e prevendo que ser&aacute; &ldquo;o grande ponto de debate da pr&oacute;xima campanha eleitoral&rdquo;.
Ele criticou a opera&ccedil;&atilde;o policial ocorrida no Rio de Janeiro, classificando-a como &ldquo;absurdo sob todos os aspectos&rdquo;. Embora reconhe&ccedil;a o apoio popular (&ldquo;o povo que est&aacute; l&aacute; no meio do fogo diz &lsquo;pelo menos tem algu&eacute;m aqui fazendo alguma coisa&rsquo;&rdquo;), o jornalista questionou a efic&aacute;cia da a&ccedil;&atilde;o, que resultou em mais de 120 mortes:
<blockquote>&ldquo;A pergunta &eacute; a seguinte. <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/seis-baianos-estao-entre-os-117-mortos-em-operacao-no-rio-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">Mataram 120 e tantos</a>. Eles conseguiram retomar um pedacinho do territ&oacute;rio ocupado pelo tr&aacute;fico e pela mil&iacute;cia? Nada! Ent&atilde;o n&atilde;o &eacute; por a&iacute;. &Eacute; pela grana que se pega.&rdquo;</blockquote>
<h3 style="text-align: justify;">An&aacute;lise da manobra pol&iacute;tica de Hugo Motta e o PL Antifac&ccedil;&atilde;o</h3>
Questionado por Pablo Reis sobre as manobras pol&iacute;ticas envolvendo o Projeto de Lei (PL) Antifac&ccedil;&atilde;o, de autoria do deputado Hugo Motta, Kert&eacute;sz fez uma an&aacute;lise da conjuntura pol&iacute;tica recente.
Ele argumentou que, ap&oacute;s um <a href="https://aratuon.com.br/politica/quaest-aprovacao-de-lula-volta-a-empatar-com-desaprovacao-apos-9-meses" target="_blank" rel="noopener">per&iacute;odo de avalia&ccedil;&atilde;o fraca, o presidente Lula vinha crescendo politicamente</a>, citando a melhora econ&ocirc;mica e encontros internacionais, como a reuni&atilde;o com Donald Trump e a viagem &agrave; Mal&aacute;sia.
<blockquote>&ldquo;Enquanto Lula estava no avi&atilde;o saindo da Mal&aacute;sia para Bras&iacute;lia, a extrema-direita, o governador do Rio resolve fazer aquela &lsquo;lamban&ccedil;a&rsquo;, que resultou positivo pra ele, teve apoio de governadores da direita...&rdquo;</blockquote>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/houve-matanca-diz-lula-sobre-megaoperacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener">"Houve matan&ccedil;a", diz Lula sobre megaopera&ccedil;&atilde;o no Rio</a>
O jornalista criticou a escolha do relator do PL Antifac&ccedil;&atilde;o, deputado Guilherme Derrite, ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica de S&atilde;o Paulo, a quem chamou de &ldquo;totalmente desmoralizado&rdquo; e que &ldquo;mostrou absoluta incompet&ecirc;ncia&rdquo;. Para Kert&eacute;sz, o objetivo da manobra &eacute; &ldquo;tirar dinheiro da Pol&iacute;cia Federal&rdquo;.
<blockquote>&ldquo;&Eacute; nitidamente um jogo pol&iacute;tico para facilitar a vit&oacute;ria da direita. E acho que o governador de S&atilde;o Paulo dever&aacute; sair candidato.&rdquo;</blockquote>
<h4 style="text-align: justify;">Derrite altera PL ap&oacute;s cr&iacute;ticas</h4>
Em rela&ccedil;&atilde;o ao PL Antifac&ccedil;&atilde;o, o relator Guilherme Derrite apresentou a quinta vers&atilde;o do substitutivo ap&oacute;s cr&iacute;ticas de especialistas e do Governo Federal, principalmente sobre a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos de bens apreendidos de fac&ccedil;&otilde;es. A preocupa&ccedil;&atilde;o era que a vers&atilde;o anterior pudesse reduzir o financiamento da Pol&iacute;cia Federal.
O novo texto manteve a regra de destinar os valores ao ente respons&aacute;vel pela investiga&ccedil;&atilde;o, mas alterou o destino da parte da PF, que agora ir&aacute; para o Fundo Nacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, buscando mitigar o impacto negativo nas contas da corpora&ccedil;&atilde;o. O substitutivo tamb&eacute;m prop&otilde;e endurecimento no combate ao crime organizado, com aumento de penas e restri&ccedil;&atilde;o de benef&iacute;cios como indulto e progress&atilde;o de regime para membros de fac&ccedil;&otilde;es e mil&iacute;cias.
Confira abaixo:
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/br_27hatPwg?si=gNwQY-9nkSvFLBG2&amp;start=919" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

Um relat&oacute;rio produzido por&nbsp;quatro senadores, ap&oacute;s&nbsp;vistoria ao Complexo Penitenci&aacute;rio da Papuda, afirma que o&nbsp;ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)&nbsp;enfrenta &ldquo;risco iminente de morte&rdquo; caso seja enviado para cumprir a&nbsp;pena de 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o na unidade.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/323dbecd-63c6-4c2b-94ee-e28aab796642.png?width=791&amp;height=440" alt="Senadores Aliados a Jair Bolsonaro Durante Inspe&ccedil;&atilde;o &Agrave; Papuda Reprodu&ccedil;&atilde;o Relat&oacute;rio Da Comiss&atilde;o De Direitos Humanos E Legisla&ccedil;&atilde;o Participativa">
O documento, elaborado ap&oacute;s&nbsp;visita dos parlamentares&nbsp;na segunda-feira (17), descreve&nbsp;falhas no atendimento m&eacute;dico, demora em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, problemas na alimenta&ccedil;&atilde;o e riscos adicionais de seguran&ccedil;a&nbsp;(leia mais no fim desta reportagem).
A inspe&ccedil;&atilde;o foi conduzida pela presidente da Comiss&atilde;o de Direitos Humanos do Senado, Damares Alves (Republicanos-DF), e pelos senadores Eduardo Gir&atilde;o (Novo-CE), M&aacute;rcio Bittar (PL-AC) e Izalci Lucas (PL-DF), diante da possibilidade de Bolsonaro come&ccedil;ar a cumprir pena no complexo penitenci&aacute;rio em Bras&iacute;lia (DF).
O relat&oacute;rio de 13 p&aacute;ginas dedica um cap&iacute;tulo ao caso espec&iacute;fico do ex-presidente. Os parlamentares dizem que Bolsonaro &ldquo;n&atilde;o pode ser tratado como um preso comum&rdquo; e que o tratamento adequado deve considerar &ldquo;quest&otilde;es de seguran&ccedil;a, dignidade e sa&uacute;de&rdquo;.
Eles dizem que&nbsp;Bolsonaro corre risco elevado caso seja colocado no sistema prisional regular, pois &ldquo;o risco de um novo atentado contra a sua vida n&atilde;o pode ser desprezado&rdquo;. O relat&oacute;rio relata que mais de quatro fac&ccedil;&otilde;es criminosas atuam no DF e possuem integrantes na Papuda.
Sobre o estado de sa&uacute;de, o documento afirma que o ex-presidente sofre consequ&ecirc;ncias permanentes da facada que recebeu em 2018, como &ldquo;ader&ecirc;ncia intestinal recorrente, com constantes solu&ccedil;os, refluxo, press&atilde;o arterial baixa, falta de ar por mais de 15 segundos&rdquo;. Essas crises exigiriam atendimento especializado &ldquo;em, no m&aacute;ximo, 20 minutos&rdquo;.
No entanto, segundo o relat&oacute;rio, o hospital de refer&ecirc;ncia para atend&ecirc;-lo &ldquo;necessita de mais de 20 minutos de deslocamento&rdquo;, impossibilitando a resposta adequada.
O documento tamb&eacute;m afirma que manter o ex-presidente na Papuda representaria &ldquo;uma livre e consciente assun&ccedil;&atilde;o do risco morte&rdquo; e recomenda que, caso a condena&ccedil;&atilde;o transite em julgado, a pena seja cumprida em regime domiciliar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c1436939-677f-4460-a441-4a2012bccb9f.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Bolsonaro Antonio Augusto Stf ">
<h2>O que a vistoria encontrou</h2>
O documento lista as seguintes defici&ecirc;ncias no Complexo Penitenci&aacute;rio da Papuda:
<ul>
<li>aus&ecirc;ncia de m&eacute;dico 24 horas&nbsp;e atendimento restrito ao hor&aacute;rio comercial;</li>
<li>demora em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia, com risco de omiss&atilde;o de socorro;</li>
<li>falta de equipamentos essenciais, como desfibrilador e cilindro de oxig&ecirc;nio;</li>
<li>distribui&ccedil;&atilde;o irregular de medicamentos&nbsp;por aus&ecirc;ncia de farmac&ecirc;utico e relatos de falta de rem&eacute;dios;</li>
<li>alimenta&ccedil;&atilde;o inadequada, com refei&ccedil;&otilde;es estragadas, sem prote&iacute;nas e frequentemente descartadas pelos presos;</li>
<li>inexist&ecirc;ncia de dietas espec&iacute;ficas&nbsp;para custodiados com necessidades alimentares especiais, devido &agrave; padroniza&ccedil;&atilde;o do card&aacute;pio;</li>
<li>vulnerabilidade &agrave; viol&ecirc;ncia, agravada pela presen&ccedil;a de fac&ccedil;&otilde;es criminosas no complexo.</li>
</ul>
Os senadores pedem &ldquo;medidas imediatas&rdquo; para corrigir essas falhas e determinam que o documento seja enviado ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e a &oacute;rg&atilde;os nacionais e internacionais de direitos humanos, com ampla divulga&ccedil;&atilde;o.
Os parlamentares tamb&eacute;m afirmam que eventuais irregularidades no atendimento a presos idosos, categoria que inclui Bolsonaro, podem violar princ&iacute;pios constitucionais de prote&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria ao idoso e de dignidade da pessoa humana.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), anunciou que o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) ser&aacute; o relator do Projeto de Lei Antifac&ccedil;&atilde;o assim que a proposta for enviada pela C&acirc;mara. O texto ainda est&aacute; em fase final de vota&ccedil;&atilde;o pelos deputados e deve ser apreciado em breve.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/19fc2c82-8f97-46a6-b930-bd5d3673035b.webp?width=640&amp;height=427" alt="Em Pronunciamento, Senador Alessandro Vieira (mdb Se) Foto Jefferson Rudy Ag&ecirc;ncia Senado">
&ldquo;Para evitar que n&oacute;s f&ocirc;ssemos contaminados por esse debate que n&atilde;o leva a nada, tomei a decis&atilde;o de indicar o relator da CPI do Crime como relator dessa mat&eacute;ria. Felizmente, n&atilde;o teremos no Senado a contamina&ccedil;&atilde;o de uma mat&eacute;ria t&atilde;o relevante&rdquo;, disse Alcolumbre.
Alcolumbre destacou que Vieira foi delegado da Pol&iacute;cia Civil, acumula experi&ecirc;ncia na &aacute;rea jur&iacute;dica e atua como relator da Comiss&atilde;o Parlamentar de Inqu&eacute;rito (CPI) de Combate ao Crime Organizado que investiga o crime organizado no Senado. Segundo o presidente do Senado, a escolha busca dar mais equil&iacute;brio ao debate.
"O senador Alessandro Vieira tem uma longa carreira jur&iacute;dica, tem uma experi&ecirc;ncia grande como profiss&atilde;o, mas tamb&eacute;m, agora, como legislador e senador da Rep&uacute;blica. Tem na sua agenda pessoal o combate e a prote&ccedil;&atilde;o dos brasileiros enfrentando o crime organizado desde a sua origem, em Sergipe. Uma larga experi&ecirc;ncia"
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e5986aa5-c86c-44a7-b96d-95870f7e9c6a.png?width=889&amp;height=606" alt="Senado Federal Foto Jonas Pereira Ag&ecirc;ncia Senado">
A escolha contrasta com a decis&atilde;o do presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que designou o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), ligado ao governo de S&atilde;o Paulo e &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o bolsonarista, como relator do projeto na C&acirc;mara.

Primeiro a votar&nbsp;na sess&atilde;o de&nbsp;julgamento do n&uacute;cleo 3&nbsp;da&nbsp;tentativa de golpe de Estado&nbsp;nesta ter&ccedil;a (18), o relator do caso, ministro&nbsp;Alexandre de Moraes, apresentou&nbsp;pela primeira vez um voto pela absolvi&ccedil;&atilde;o&nbsp;de um dos r&eacute;us. Al&eacute;m de entender n&atilde;o haver provas suficientes para condenar o ex-chefe do Comando de Opera&ccedil;&otilde;es Terrestres (Coter), general&nbsp;Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, o&nbsp;ministro ainda considerou que outros dois r&eacute;us devem ser penalizados por tipos penais menos graves, o que abre espa&ccedil;o para a proposi&ccedil;&atilde;o de um&nbsp;acordo de n&atilde;o-persecu&ccedil;&atilde;o penal por parte da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes Rosinei Coutinho Sco Stf">
Estevam Gaspar de Oliveira era acusado de ter concordado em aderir ao plano golpista se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinasse o decreto que previa a implementa&ccedil;&atilde;o de um estado de exce&ccedil;&atilde;o no pa&iacute;s. Os dois haviam se encontrado em reuni&atilde;o realizada no dia 9 de dezembro de 2022. A prova da ades&atilde;o do general era um di&aacute;logo travado entre o delator Mauro Cid e o r&eacute;u Bernardo Rom&atilde;o C&ocirc;rrea Neto.
<h2>Julgamento do n&uacute;cleo 3: o que disse Moraes no voto</h2>
"Em que pese fortes ind&iacute;cios da participa&ccedil;&atilde;o do r&eacute;u, n&atilde;o &eacute; poss&iacute;vel conden&aacute;-lo com base em duas provas propostas pelo colaborador premiado sem uma comprova&ccedil;&atilde;o, mesmo que fosse indici&aacute;ria. Sabemos tamb&eacute;m que, em existindo d&uacute;vida razo&aacute;vel quanto &agrave; culpabilidade do r&eacute;u, neste momento in dubio pro reo [termo jur&iacute;dico em latim que significa 'na d&uacute;vida', a favor do r&eacute;u]. Ent&atilde;o sobre a participa&ccedil;&atilde;o de Estevam Gaspar de Oliveira, meu voto &eacute; no sentido da absolvi&ccedil;&atilde;o por aus&ecirc;ncia de provas. N&atilde;o por aus&ecirc;ncia de autoria, inexist&ecirc;ncia de materialidade, mas aus&ecirc;ncia de provas nos termos do artigo 386, inciso s&eacute;timo do C&oacute;digo Penal", declarou Moraes.
O ministro ainda considerou que outros dois r&eacute;us, M&aacute;rcio Nunes e Ronald Ferreira Junior, devem ser responsabilizados por tipos penais menos graves, de associa&ccedil;&atilde;o criminosa e incita&ccedil;&atilde;o ao crime. A PGR j&aacute; havia pedido, em alega&ccedil;&otilde;es finais, que Ronald Ferreira Junior, fosse desclassificado da acusa&ccedil;&atilde;o original por cinco crimes, entre eles o de golpe de Estado, e fosse condenado somente por incita&ccedil;&atilde;o ao crime.
"Como sabemos, o juiz analisando os fatos pode dar outra capitula&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica aos fatos descritos pela PGR na den&uacute;ncia e condenar por tipos diversos daqueles imputados, desde que estes crimes sejam mais leves. (...) No momento da den&uacute;ncia, havia ind&iacute;cios razo&aacute;veis de autoria, por isso que a den&uacute;ncia foi recebida em sua unanimidade, mas durante a instru&ccedil;&atilde;o processual penal foi verificada essa possibilidade de desclassifica&ccedil;&atilde;o como o pr&oacute;prio PGR solicitou. Mas, entendo eu que a conduta amoldasse n&atilde;o s&oacute; ao artigo 286 [do C&oacute;digo Penal - incita&ccedil;&atilde;o ao crime], mas tamb&eacute;m ao artigo 288 do C&oacute;digo Penal [crime de associa&ccedil;&atilde;o criminosa]. E, estendo esta desclassifica&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m para o r&eacute;u M&aacute;rcio Nunes de Rezende J&uacute;nior", exp&ocirc;s o relator.
Moraes considerou que as condutas de M&aacute;rcio Nunes e Ronald J&uacute;nior foram semelhantes: "No caso de M&aacute;rcio Nunes, o seu superior hier&aacute;rquico imediato, general Stumpf [Val&eacute;rio Stumpf Trindade], que era o ent&atilde;o comandante do Sul, diz expressamente, ao ser arrolado como testemunha, que 'n&atilde;o conhece, nunca interagiu e nunca teve contato com o r&eacute;u'. Ent&atilde;o, n&atilde;o houve nenhuma tentativa de press&atilde;o ao seu superior hier&aacute;rquico. N&atilde;o h&aacute; prova de que ele prosseguiu na sua inten&ccedil;&atilde;o criminosa. Assim como Ronald, a conduta dele se torna mais espec&iacute;fica neste momento".
Diante do fato de que os tipos penais propostos para a condena&ccedil;&atilde;o possuem pena m&iacute;nima inferior a quatro anos,&nbsp;Moraes ainda sugeriu que a PGR proponha Acordo de N&atilde;o-Persecu&ccedil;&atilde;o Penal aos r&eacute;us,&nbsp;caso&nbsp;eles&nbsp;concordem em confessar as pr&aacute;ticas criminosas. Trata-se de medida alternativa de responsabiliza&ccedil;&atilde;o prevista no C&oacute;digo de Processo Penal e que prev&ecirc; o cumprimento de condi&ccedil;&otilde;es estipuladas como presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os comunit&aacute;rios e pagamentos de multas.
Quanto aos demais r&eacute;us do n&uacute;cleo 3, o&nbsp;voto de Moraes foi pela condena&ccedil;&atilde;o pelos cinco crimes&nbsp;previstos na den&uacute;ncia: golpe de estado, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. S&atilde;o eles:
<ul>
<li>Bernardo Rom&atilde;o Correa Neto, coronel do Ex&eacute;rcito</li>
<li>Fabr&iacute;cio Moreira de Bastos, coronel do Ex&eacute;rcito</li>
<li>H&eacute;lio Ferreira Lima, tenente-coronel do Ex&eacute;rcito</li>
<li>Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel do Ex&eacute;rcito</li>
<li>Rodrigo Bezerra de Azevedo, tenente-coronel do Ex&eacute;rcito</li>
<li>S&eacute;rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel do Ex&eacute;rcito</li>
<li>Wladimir Matos Soares, agente da Pol&iacute;cia Federal</li>
</ul>
Al&eacute;m de Moraes, tamb&eacute;m votam ministros que comp&otilde;em a&nbsp;Primeira Turma&nbsp;do STF:&nbsp;C&aacute;rmen L&uacute;cia, Cristiano Zanin e Fl&aacute;vio Dino, presidente do colegiado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7dd6d06c-9606-4c73-bb95-34f67b2bf372.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Carmen Lucia ">
O n&uacute;cleo 3 &eacute; conhecido por reunir militares das For&ccedil;as Especiais, os chamados kids pretos. Eles s&atilde;o acusados de terem tentado pressionar comandantes das For&ccedil;as Armadas a aderirem ao plano de golpe, participado de a&ccedil;&otilde;es ilegais de monitoramento de autoridades e de terem planejado e executado a Opera&ccedil;&atilde;o Copa 2022, que previa o sequestro e assassinato do ministro Alexandre de Moraes.

O aumento dos fluxos de fim de anos gera mobiliza&ccedil;&atilde;o para melhorar a estrada. Com 40% da meta batida, recapeamento da BR-324 deve ganhar investimentos na for&ccedil;a tarefa da Opera&ccedil;&atilde;o Ver&atilde;o. Pelo menos foi o que prometeu o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), que recursos devem chegar at&eacute; sexta-feira (21).
Segundo o presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Eduardo Salles (PP), cerca de 200 km j&aacute; passaram por recapeamento, o que representa 40% do objetivo firmado entre governo, bancada baiana e o ministro Renan Filho. O objetivo final &eacute; chegar aos 500 km de recupera&ccedil;&atilde;o no trecho entre Salvador e Feira de Santana.&nbsp;&nbsp;
O an&uacute;ncio de Jer&ocirc;nimo ocorre em meio ao processo de transi&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o da BR-324 e de trechos da BR-116, cujo novo edital de concess&atilde;o est&aacute; previsto para ser lan&ccedil;ado entre dezembro e janeiro, ap&oacute;s a sa&iacute;da definitiva da Via Bahia. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada por Eduardo Salles. Salles refor&ccedil;ou que a rodovia exige a&ccedil;&otilde;es estruturais imediatas. &ldquo;Temos que recapear e n&atilde;o tapar buraco&rdquo;, reiterou o deputado.
Em entrevista nesta segunda-feira (17), a retirada da antiga concession&aacute;ria segue celebrada por Jer&ocirc;nimo, que reafirmou que o processo agora segue para a escolha de uma nova operadora.&nbsp;&ldquo;Foi uma luta para retirar a Via Bahia, que ganhou um processo de concess&atilde;o. N&atilde;o vai voltar n&atilde;o, pelo amor de Deus&rdquo;, afirmou.
O modelo est&aacute; sendo estruturado para incluir um pacote de segmentos considerados estrat&eacute;gicos para o fluxo na Bahia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9e9517b8-e2f2-49d4-b355-35ad7d9c0a55.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Com 40% da meta batida, recapeamento da BR-324 deve ganhar investimentos">
<h2>Com 40% da meta batida, recapeamento da BR-324 deve ganhar investimentos</h2>
O governador informou que recebeu garantias de que o aporte de recursos &eacute; iminente para que as condi&ccedil;&otilde;es da rodovia sejam amenizadas a curto prazo, principalmente devido aos congestionamentos e acidentes em per&iacute;odos festivos. Em contato com o ministro dos Transportes, Jer&ocirc;nimo solicitou urg&ecirc;ncia, citando a situa&ccedil;&atilde;o em feriados: &ldquo;Eu pedi: &lsquo;pelo amor de Deus, ministro, ali dentro de per&iacute;odos de Dia das M&atilde;es, S&atilde;o Jo&atilde;o, Natal, Ano Novo, quem anda 100 quil&ocirc;metros fica cinco, seis horas rodando de carro&rsquo;&rdquo;, disse o governador.
Enquanto o leil&atilde;o n&atilde;o &eacute; conclu&iacute;do, o DNIT segue respons&aacute;vel pela administra&ccedil;&atilde;o tempor&aacute;ria da rodovia. O &oacute;rg&atilde;o j&aacute; conduz um plano emergencial para tentar reduzir os pontos cr&iacute;ticos da BR-324. Jer&ocirc;nimo assegurou que at&eacute; o dia 20 ou 21 haver&aacute; um processo de fortalecimento dos recursos para que o DNIT e as empresas que administram a BR-324 possam fazer um tratamento do piso da estrada atual.
O deputado Eduardo Salles afirmou que os investimentos devem seguir e as empresas contratadas para reformar a BR-324 n&atilde;o ser&aacute; mais de modo emergencial, mas sim ter&atilde;o contratos definitivos. Essa altera&ccedil;&atilde;o &eacute; mais um passo ap&oacute;s as a&ccedil;&otilde;es urgentes feitas com o fim da concess&atilde;o.
Segundo o governador, a cobran&ccedil;a por investimentos duradouros tem sido constante junto ao Minist&eacute;rio dos Transportes. Inclusive, na COP 30, Jer&ocirc;nimo gravou um v&iacute;deo com Renan Filho, cobrando pedindo que esse montante fosse enviado. Uma semana ap&oacute;s a postagem, o an&uacute;ncio chegou.
&ldquo;Eu estou em cima e tenho que cobrar, fiscalizar. Eu estou atento ao que est&aacute; acontecendo ali para que a gente possa efetivamente resolver a estrada da BR-324&rdquo;, declarou.
Jer&ocirc;nimo relatou ainda ter feito recentemente o trajeto de carro para observar as condi&ccedil;&otilde;es da via, lembrando da &eacute;poca em que percorria a rodovia diariamente como professor universit&aacute;rio entre Salvador e Feira de Santana. &ldquo;Eu pedi para ir de carro para poder olhar e vi que tem um trecho que est&aacute; muito pior&rdquo;, contou.
Ele voltou a destacar o peso da BR-324 para o estado: trata-se, segundo ele, da rodovia mais estrat&eacute;gica da Bahia e &ldquo;uma das mais importantes do Brasil&rdquo;, por concentrar um elevado volume de ve&iacute;culos e funcionar como a principal porta de entrada da capital.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/363e51ec-d126-4e0b-96f5-639591194227.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Presidente da Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Bahia, Eduardo Salles (PP)">
<h2 data-start="3189" data-end="3449">Br-324 ap&oacute;s Via Bahia</h2>
O ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), assegurou que a concession&aacute;ria <a href="https://aratuon.com.br/politica/ministro-dos-transportes-assegura-que-via-bahia-nao-participara-de-nova-licitacao" target="_blank" rel="noopener">ViaBahia n&atilde;o ter&aacute;</a> permiss&atilde;o para disputar a nova licita&ccedil;&atilde;o destinada &agrave; administra&ccedil;&atilde;o dos trechos da BR-324 e BR-116. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada ao Aratu On pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP), que tamb&eacute;m preside a Comiss&atilde;o de Infraestrutura da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).&nbsp;
De acordo com o parlamentar, o ministro assegurou que o mesmo CNPJ da concession&aacute;ria n&atilde;o poder&aacute; ser inscrito no processo licitat&oacute;rio. &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/via-bahia-encerra-operacao-em-rodovias-baianas-no-dia-31-de-marco" target="_blank" rel="noopener">A empresa foi expulsa em mar&ccedil;o&nbsp;</a>da administra&ccedil;&atilde;o da Br-324, ap&oacute;s ter tido seu contrato rescindido com o governo federal.
&ldquo;O ministro dos Transportes, Renan Filho, nos garantiu que o mesmo CNPJ n&atilde;o poderia participar, mas se isso acontecer a gente vai reagir&rdquo;, declarou Salles.
A declara&ccedil;&atilde;o surge em meio &agrave;s cr&iacute;ticas e especula&ccedil;&otilde;es sobre a possibilidade de a empresa tentar voltar &agrave; disputa,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/cifras-escandalosas-15-anos-da-via-bahia-custam-mais-de-r-7bi" target="_blank" rel="noopener">mesmo ap&oacute;s receber cerca de R$ 900 milh&otilde;es</a> do governo federal, entre indeniza&ccedil;&otilde;es e recursos administrativos, e ter alterado seu nome para Concrode Concession&aacute;ria de Rodovias LTDA.
<h2>Via Bahia foi expulsa</h2>
Em abril, o Governo Federal oficializou o pagamento da primeira parcela da indeniza&ccedil;&atilde;o &agrave; concession&aacute;ria ViaBahia, encerrando de forma definitiva um dos contratos de concess&atilde;o rodovi&aacute;ria mais criticados do pa&iacute;s. As rodovias foram entregues pela concession&aacute;ria ViaBahia e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bahia-retoma-controle-de-rodovias-e-encerra-contrato-com-via-bahia" target="_blank" rel="noopener">assumida pelo Departamento Nacional&nbsp;</a>de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em cerim&ocirc;nia oficial, o ministro dos Transportes, Renan Filho, destacou a import&acirc;ncia do momento: &ldquo;Este &eacute; o novo 2 de Julho da Bahia, mais um dia de independ&ecirc;ncia do estado que estava com a pior concess&atilde;o rodovi&aacute;ria entre todas do Brasil, e finalmente isso foi resolvido&rdquo;.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), j&aacute; declarou que&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/rui-costa-preve-prazo-de-licitacao-das-br-116-e-br-324-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">pretende iniciar o processo de nova licita&ccedil;&atilde;o.</a> "At&eacute; o final deste ano, n&oacute;s vamos licitar [as rodovias]. At&eacute; l&aacute;, estamos trabalhando para cuidar do pavimento, deixar o pavimento minimamente trafeg&aacute;vel", disse o ministro da Casa Civil.
Sob a administra&ccedil;&atilde;o do DNIT, os motoristas que trafegam pelas rodovias BR-116 e BR-324 na Bahia n&atilde;o precisar&atilde;o mais<a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspensao-do-pedagio-nas-brs-116-e-324-na-bahia-comeca-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;pagar ped&aacute;gio.</a>

Política

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