9 de dezembro, conhecido como o dia Internacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o: saiba avan&ccedil;os e desafios persistentes no Brasil e na Bahia. Afinal, apesar de novos e importantes mecanismos, as institui&ccedil;&otilde;es ainda enfrentam obst&aacute;culos estruturais e culturais que impedem transforma&ccedil;&otilde;es mais profundas.
Em entrevista ao Aratu On, o constitucionalista, Geovane Peixoto, afirmou que n&atilde;o &eacute; correto afirmar que o Brasil carece de leis capazes de prevenir e enfrentar atos corruptos. Pelo contr&aacute;rio: ao longo de d&eacute;cadas, o arcabou&ccedil;o jur&iacute;dico se expandiu com normas de improbidade, acordos de leni&ecirc;ncia, legisla&ccedil;&otilde;es de licita&ccedil;&otilde;es e mecanismos de responsabiliza&ccedil;&atilde;o eleitoral.
&ldquo;N&oacute;s temos leis para tudo&rdquo;, afirma ele, refor&ccedil;ando que o problema n&atilde;o est&aacute; na cria&ccedil;&atilde;o de novas normas, mas na m&aacute; aplica&ccedil;&atilde;o das que j&aacute; existem. Ele aponta ainda que, frequentemente, cada novo esc&acirc;ndalo gera uma nova legisla&ccedil;&atilde;o, sem que se avalie se o sistema vigente j&aacute; seria suficiente caso fosse utilizado com rigor.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/645d2016-cbdc-4455-bcbd-ec5d14a3add0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Dia Internacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o: saiba avan&ccedil;os e desafios persistentes">
<h2 data-start="515" data-end="1147">Dia Internacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o: saiba avan&ccedil;os e desafios persistentes</h2>
As reflex&otilde;es do professor encontram respaldo nas impress&otilde;es da promotora de Justi&ccedil;a Dra.Rita Tourinho, do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, que chama aten&ccedil;&atilde;o para a baixa efetividade da Lei Anticorrup&ccedil;&atilde;o &mdash; norma que atribui responsabilidade objetiva &agrave;s empresas que cometem infra&ccedil;&otilde;es lesivas ao patrim&ocirc;nio p&uacute;blico.
Tourinho explica, em entrevista ao Aratu On, que a lei permite responsabilizar pessoas jur&iacute;dicas tanto na esfera administrativa quanto na civil, exigindo apenas a comprova&ccedil;&atilde;o de que a conduta irregular causou dano, ainda que a dire&ccedil;&atilde;o da empresa n&atilde;o tenha autorizado o ato. No entanto, esse instrumento permanece muito abaixo do esperado pela sociedade.
Segundo ela:
<ul data-start="1870" data-end="2427">
<li data-start="1870" data-end="1986">
A maioria dos munic&iacute;pios brasileiros sequer regulamentou a Lei Anticorrup&ccedil;&atilde;o, impedindo sua plena aplica&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li data-start="1987" data-end="2119">
Estados tamb&eacute;m falham nesse ponto &mdash; a Bahia &eacute; um exemplo de unidade federativa que ainda n&atilde;o regulamentou integralmente a norma;
</li>
<li data-start="2120" data-end="2273">
A Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es prev&ecirc; que infra&ccedil;&otilde;es comuns a ambos os diplomas devem ser apuradas conjuntamente, mas essa articula&ccedil;&atilde;o n&atilde;o ocorre na pr&aacute;tica;
</li>
<li data-start="2274" data-end="2427">
San&ccedil;&otilde;es importantes, como impedimento de contratar e declara&ccedil;&atilde;o de inidoneidade, continuam rar&iacute;ssimas, mesmo diante de ind&iacute;cios robustos de fraude.
</li>
</ul>
A promotora alerta que a resposta mais comum das administra&ccedil;&otilde;es municipais &mdash; anular licita&ccedil;&otilde;es ou contratos e encaminhar documentos aos &oacute;rg&atilde;os de controle externo &mdash; &eacute; insuficiente e prejudicial. &ldquo;Sem puni&ccedil;&atilde;o efetiva, a empresa infratora volta a disputar e firmar contratos com o mesmo ente que foi lesado&rdquo;, critica.
Ela tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o para a falta de preparo t&eacute;cnico de muitas administra&ccedil;&otilde;es: a incapacidade de instaurar e conduzir processos sancionadores leva a procedimentos fr&aacute;geis, facilmente anulados pelo Judici&aacute;rio por v&iacute;cios formais. Nessas situa&ccedil;&otilde;es, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico acaba assumindo protagonismo investigativo por deter a estrutura, a expertise e os instrumentos necess&aacute;rios para identificar irregularidades, sejam elas culposas ou dolosas.
Tourinho ressalta ainda que, mesmo ap&oacute;s as mudan&ccedil;as na Lei de Improbidade Administrativa, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico segue plenamente apto a aplicar o diploma, desde que amparado por investiga&ccedil;&otilde;es rigorosas e tecnicamente fundamentadas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/07a01f04-1618-4d05-b37b-2c7cc72b5cfa.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Dra. Rita Tourinho, promotora do MP-BA">
<h2 data-start="3429" data-end="3493">Corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; fen&ocirc;meno hist&oacute;rico e n&atilde;o exclusivo do Estado</h2>
Ainda segundo o professor Geovane Peixoto, a corrup&ccedil;&atilde;o acompanha a forma&ccedil;&atilde;o do pa&iacute;s desde o per&iacute;odo colonial. O professor critica a vis&atilde;o que restringe o problema ao setor p&uacute;blico, lembrando que nenhum ato corrupto se sustenta sem a participa&ccedil;&atilde;o ativa de agentes privados. Para ele, a narrativa que tenta apresentar o setor privado como solu&ccedil;&atilde;o para a efici&ecirc;ncia estatal esconde a responsabilidade de empresas que, muitas vezes, fomentam irregularidades para depois argumentar que o Estado seria incapaz.
Peixoto tamb&eacute;m contesta a narrativa pol&iacute;tica de que &ldquo;a corrup&ccedil;&atilde;o aumentou&rdquo;. Para ele, a percep&ccedil;&atilde;o de crescimento est&aacute; ligada &agrave; maior efici&ecirc;ncia investigativa, especialmente da Pol&iacute;cia Federal, e ao fato de que muitos casos revelados hoje nasceram em gest&otilde;es anteriores. Sem dados emp&iacute;ricos consistentes, qualquer afirma&ccedil;&atilde;o sobre aumento ou redu&ccedil;&atilde;o &eacute; mera especula&ccedil;&atilde;o ret&oacute;rica.
Para o professor, o maior entrave brasileiro est&aacute; na coniv&ecirc;ncia institucional e na cultura do &ldquo;tolerar quando &eacute; do meu lado&rdquo;. Ele cita como exemplo casos em que parlamentares foragidos no exterior continuam recebendo verbas or&ccedil;ament&aacute;rias, situa&ccedil;&atilde;o que, na vis&atilde;o dele, exp&otilde;e um ambiente permissivo e pouco comprometido com o rigor republicano.
Essa toler&acirc;ncia seletiva, segundo ele, alimenta um ciclo de impunidade e inviabiliza a constru&ccedil;&atilde;o de uma cultura democr&aacute;tica e republicana s&oacute;lida.
Atualmente, o deputado federal, <a href="https://aratuon.com.br/politica/eduardo-bolsonaro-afirma-que-nao-vai-renunciar-ao-mandato-de-deputado" target="_blank" rel="noopener">Eduardo Bolsonaro (PL),</a> se considera autoexilado e n&atilde;o frequenta as sess&otilde;es da C&acirc;mara. Apesar disso, seu mandato segue em vig&ecirc;ncia, sem rigor por parte dos pares. Situa&ccedil;&atilde;o similar acontece com<a href="https://aratuon.com.br/politica/carla-zambelli-sera-cassada-deputados-adiam-votacao" target="_blank" rel="noopener"> Carla Zambelli,</a> que segue no mandato ainda que presa na It&aacute;lia.
J&aacute; aqui na Bahia, outro deputado se encontra em debate parecido, no caso de Binho Galinha, ele n&atilde;o est&aacute; em outro pa&iacute;s, mas pode ter seu mandato cassado ap&oacute;s ter sido preso. Apesar disso, desde quando a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva</a>, n&atilde;o h&aacute; movimenta&ccedil;&atilde;o no Conselho de &Eacute;tica para cassar seu mandato.
<h2 data-start="4887" data-end="5033">Dia Internacional de Combate &agrave; Corrup&ccedil;&atilde;o</h2>
O marco de 9 de dezembro surgiu ap&oacute;s a assinatura de um acordo internacional no M&eacute;xico, em 2003, cujo objetivo &eacute; estimular a coopera&ccedil;&atilde;o global para prevenir, investigar e punir pr&aacute;ticas corruptas. O Brasil n&atilde;o apenas aderiu ao tratado como sugeriu transformar a data em um marco anual de conscientiza&ccedil;&atilde;o.
Apesar disso da procura na conscientiza&ccedil;&atilde;o, passados duas d&eacute;cadas da cria&ccedil;&atilde;o da data, a descren&ccedil;a nas institui&ccedil;&otilde;es seguem persistentes. Inclusive no setor financeiro,&nbsp; om um levantamento feito entre l&iacute;deres de compliance de grandes empresas brasileiras. Entre os especialistas entrevistados:
<ul data-start="5267" data-end="5646">
<li data-start="5267" data-end="5361">
92% consideram que o Congresso n&atilde;o demonstra empenho eficiente no combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li data-start="5362" data-end="5428">
71% tamb&eacute;m avaliam negativamente a atua&ccedil;&atilde;o do governo federal;
</li>
<li data-start="5429" data-end="5478">
67% t&ecirc;m percep&ccedil;&atilde;o cr&iacute;tica sobre o Judici&aacute;rio;
</li>
<li data-start="5479" data-end="5563">
59% apontam falta de capacidade e independ&ecirc;ncia nos &oacute;rg&atilde;os federais de controle;
</li>
<li data-start="5564" data-end="5646">
E 84% consideram que institui&ccedil;&otilde;es estaduais e municipais s&atilde;o ainda mais fr&aacute;geis.
</li>
</ul>
Apesar da cren&ccedil;a ainda baixo sobre o governo federal, os indicadores melhoraram entre 2024 e 2025, passando de 15% para 29% de aprova&ccedil;&atilde;o quanto ao compromisso no combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o.
A pesquisa &ldquo;Corrup&ccedil;&atilde;o e Integridade no Mercado Brasileiro: a percep&ccedil;&atilde;o dos profissionais de compliance&rdquo;, foi encomendada pela Transpar&ecirc;ncia Internacional &ndash; Brasil ao Datafolha e foram divulgados nesta ter&ccedil;a-feira (9/12), Dia Internacional da Luta contra a Corrup&ccedil;&atilde;o.

O presidente da <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-discute-orcamento-de-salvador-para-2026-em-audiencia-publica" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara Municipal de Salvador</a>, vereador Carlos Muniz (PSDB), intensificou o di&aacute;logo com a presidente da Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira (FMLF), T&acirc;nia Scofield, para que seja iniciado o processo de recupera&ccedil;&atilde;o do Cine Excelsior, im&oacute;vel hist&oacute;rico que abrigar&aacute; o novo plen&aacute;rio do Legislativo. Na &uacute;ltima semana, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) instaurou Inqu&eacute;rito Civil para que sejam feitas interven&ccedil;&otilde;es que preservem a edifica&ccedil;&atilde;o, que estaria amea&ccedil;ada de desabamento.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a904c1f5-11a7-4ae2-83b0-7fb6963d00d1.jpg?width=735&amp;height=373" alt="Cine Excelsior Imagem Google Street View Reprodu&ccedil;&atilde;o">
De acordo com a presidente da Funda&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o h&aacute; risco iminente de o pr&eacute;dio desabar, conforme atestaram os t&eacute;cnicos da FMLF, da Sucop e da Defesa Civil de Salvador. T&acirc;nia disse ter conversado com o superintendete de <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/obras-estruturantes-na-bahia-veja-os-projetos-que-vao-mudar-o-estado" target="_blank" rel="noopener">Obras P&uacute;blicas</a>, Orlando Castro, que explicou que n&atilde;o h&aacute; nada que comprometa o Cine Excelsior.
&ldquo;Ap&oacute;s uma vistoria feita esta semana, passamos a preparar uma licita&ccedil;&atilde;o emergencial, para que possamos fazer o escoramento provis&oacute;rio do local, garantindo a integridade do equipamento, at&eacute; que a obra total seja executada&rdquo;, disse Orlando.&nbsp;
Ele explicou ainda que durante a execu&ccedil;&atilde;o da obra ser&aacute; feita toda a recupera&ccedil;&atilde;o estrutural das vigas, do telhado e das estruturas met&aacute;licas, que s&atilde;o as treli&ccedil;as que sustentam o teto do pr&eacute;dio. &nbsp;
Como a FMLF &eacute; a respons&aacute;vel pelo projeto, T&acirc;nia Scofield explicou que j&aacute; foram feitos o escaneamento e a sondagem do local. &ldquo;A situa&ccedil;&atilde;o l&aacute; dentro &eacute; prec&aacute;ria, mas a gente est&aacute; aproveitando, inclusive, a estrutura no projeto&rdquo;. Segundo informou, ap&oacute;s essa etapa ser finalizada, v&atilde;o iniciar a fase de or&ccedil;amentos para depois licitar e iniciar a obra.&nbsp;
<h2>Projeto apresentado aos vereadores&nbsp;</h2>
No &uacute;ltimo dia 10, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-muniz-apresenta-pl-de-seguranca-para-praticantes-de-corrida-de-rua-" target="_blank" rel="noopener">presidente Carlos Muniz</a> apresentou o projeto do novo plen&aacute;rio do Cine Excelsior aos vereadores. O local contar&aacute; com plen&aacute;rio com galeria superior para 130 pessoas, que poder&atilde;o acompanhar as sess&otilde;es ordin&aacute;rias, especiais, solenes e as audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas.&nbsp;
Segundo Muniz, a Prefeitura est&aacute; adotando todas as medidas necess&aacute;rias para atender &agrave;s recomenda&ccedil;&otilde;es do MPF. &ldquo;Vistorias j&aacute; foram feitas tanto pela Sucop quanto pela Defesa Civil, para que n&atilde;o haja risco algum para a implementa&ccedil;&atilde;o do projeto&rdquo;, destacou.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63d48636-702b-43ef-b9f4-1a8e19d4e11b.jpg?width=660&amp;height=446" alt="Carlos Muniz Foto Antonio Queir&oacute;s">
<h2>Mudan&ccedil;a tempor&aacute;ria da C&acirc;mara&nbsp;</h2>
Durante o processo de licita&ccedil;&atilde;o e execu&ccedil;&atilde;o das obras, que ser&atilde;o conduzidos pela Prefeitura, as atividades da C&acirc;mara ser&atilde;o transferidas provisoriamente para o antigo pr&eacute;dio do TRT, no Com&eacute;rcio. A previs&atilde;o de dura&ccedil;&atilde;o das obras &eacute; de 18 meses, a contar da aprova&ccedil;&atilde;o do projeto, que est&aacute; sob an&aacute;lise do Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural (Ipac). O Iphan j&aacute; deu o aval para realiza&ccedil;&atilde;o das interven&ccedil;&otilde;es.

O governador de S&atilde;o Paulo, Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), reafirmou, nesta segunda-feira (8), seu suporte &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/flavio-sera-candidato-de-bolsonaro-a-presidencia-nas-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="noopener">pr&eacute;-candidatura presidencial do senador </a>Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL). Por lealdade a Jair Bolsonaro, Tarc&iacute;sio declara apoio a Fl&aacute;vio em 2026, movimento que ele refor&ccedil;ou ao comentar a escolha feita pelo ex-presidente durante evento em Diadema, no ABC Paulista.
"Sobre a escolha que o Bolsonaro fez em nome dele [Fl&aacute;vio], &eacute; isso, o Fl&aacute;vio vai contar com a gente", afirmou Tarc&iacute;sio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fa913ff7-d6de-41a4-ab88-277896e4bd8a.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Por lealdade a Jair Bolsonaro, Tarc&iacute;sio declara apoio a Fl&aacute;vio em 2026; Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/TV Globo">
<h2 data-start="615" data-end="734">Por lealdade a Jair Bolsonaro, Tarc&iacute;sio declara apoio a Fl&aacute;vio em 2026</h2>
Para Tarc&iacute;sio, o senador assume a partir de agora um novo papel pol&iacute;tico. "Fl&aacute;vio tem uma grande responsabilidade.
"Como foi amplamente noticiado, e o pr&oacute;prio Fl&aacute;vio falou disso, ele esteve comigo na sexta-feira passada. N&oacute;s conversamos sobre isso", disse o governador, acrescentando: "Sempre disse que eu ia ser leal ao Bolsonaro, que eu sou grato ao Bolsonaro, eu tenho essa lealdade e &eacute; inegoci&aacute;vel".
A partir de agora ele se junta a outros grandes nomes da oposi&ccedil;&atilde;o que j&aacute; colocaram os seus nomes &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o."
Ele completou: "S&atilde;o muitas quest&otilde;es que v&atilde;o demandar projeto, que v&atilde;o demandar esfor&ccedil;o, que v&atilde;o demandar lideran&ccedil;a, e o Fl&aacute;vio agora se apresenta para fazer parte, para liderar, para encabe&ccedil;ar esse projeto. Para isso vai contar com o nosso suporte".
Na sexta-feira (5), Fl&aacute;vio se lan&ccedil;ou como o escolhido do pai para disputar o Planalto contra Lula (PT), o que provocou instabilidade e distanciou setores da centro-direita da fam&iacute;lia Bolsonaro. Dentre esses grupos que n&atilde;o se uniram a candidatura de Fl&aacute;vio est&aacute; o do prefeito<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-reafirma-apoio-a-caiado-apos-anuncio-de-flavio-bolsonaro-assista" target="_blank" rel="noopener"> Bruno Reis (Uni&atilde;o) que reiterou</a>, na &uacute;ltima sexta-feira (5), seu apoio ao correligion&aacute;rio, Ronaldo Caiado, nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026.
No domingo (7), o senador admitiu que poderia n&atilde;o seguir adiante: "Tem uma possibilidade de eu n&atilde;o ir at&eacute; o fim e eu tenho um pre&ccedil;o para isso, que eu vou negociar. Eu tenho um pre&ccedil;o, s&oacute; que eu s&oacute; vou falar para voc&ecirc;s amanh&atilde;".
Para isso acontecer, o ex-presidente precisaria receber anistia na <a href="https://aratuon.com.br/justica/fux-vota-para-absolver-bolsonaro-de-todos-os-crimes-da-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">condena&ccedil;&atilde;o do golpe de estado</a>. Bem como, antes disso, por ter sido <a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-do-tse-mantem-decisao-que-declarou-bolsonaro-inelegivel" target="_blank" rel="noopener">considerado ineleg&iacute;vel pelo Tribunal</a> Superior Eleitoral (TSE) em um caso de abuso de poder.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/27558290-adfb-4699-b473-b67d27a4990f.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="O Senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (pl Rj) Divulga&ccedil;&atilde;o Saulo Cruz Ag&ecirc;ncia Senado">

O deputado estadual Vitor Bonfim (PSB) foi escolhido relator e vai apresentar, na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da <a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce">Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>, o parecer sobre a indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho ao Tribunal de Contas do Estado (TCE)).
O presidente do colegiado, Robinson Almeida (PT), confirmou a informa&ccedil;&atilde;o <a href="https://aratuon.com.br/politica/indicado-ao-tce-otto-filho-sera-sabatinado-pela-ccj-da-al-ba-nesta-quarta-">divulgada antecipadamente pelo Aratu On sobre a sabatina</a> de Otto Filho, que deve ser realizada nesta quarta-feira (10), &agrave;s 10h.&nbsp;
Segundo o petista, caso a leitura da indica&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio n&atilde;o ocorra nesta quarta-feira (9), a sabatina ser&aacute; adiada para o dia 16 de dezembro. &ldquo;Estamos cumprindo o rito estabelecido. A indica&ccedil;&atilde;o do deputado Otto Alencar Filho para o TCE &eacute; uma pauta de grande import&acirc;ncia para o estado, dada a relev&acirc;ncia da Corte de Contas no acompanhamento da gest&atilde;o fiscal&rdquo;, afirmou, em pronunciamento oficial.
&ldquo;A sess&atilde;o extraordin&aacute;ria visa dar celeridade ao processo, permitindo que os membros da CCJ avaliem de forma t&eacute;cnica e pol&iacute;tica o nome proposto. &Eacute; um momento de an&aacute;lise minuciosa do curr&iacute;culo e da trajet&oacute;ria do indicado&rdquo;, acrescentou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/228bbf6e-b657-4a75-a0e7-85eede971e99.jpg?width=2048&amp;height=1152" alt="Vitor Bonfim emitir&aacute; parecer sobre indica&ccedil;&atilde;o de Otto Filho ao TCE | Foto: Sandra Travassos/ALBA">
A nomea&ccedil;&atilde;o para a Corte de Contas exige a aprova&ccedil;&atilde;o da maioria dos nove membros da CCJ antes de seguir para o plen&aacute;rio da AL-BA.
Atualmente, a comiss&atilde;o &eacute; composta pelos seguintes nomes: Alan Sanches (Uni&atilde;o), Euclides Fernandes (PT), Fab&iacute;ola Mansur (PSB), Felipe Duarte (PP), Hassan (PP), Robinson Almeida (PT), Sandro R&eacute;gis (Uni&atilde;o) e Vitor Bonfim (PV).
Otto Filho foi indicado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) no dia 3 de dezembro, em decorr&ecirc;ncia da aposentadoria do conselheiro Ant&ocirc;nio Honorato Neto, no final de julho deste ano.
Conforme levantamento da reportagem, Otto Filho tem, ao menos 45 votos para ser aprovado em plen&aacute;rio. O n&uacute;mero assegura ampla vantagem, uma vez que o regimento interno da AL-BA prev&ecirc; que vota&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de um ter&ccedil;o dos deputados, o que equivale a 32 deputados.&nbsp;
A tend&ecirc;ncia &eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o seja resolvida ainda nesta semana. Com isto, Otto Filho deixar&aacute; o mandato de deputado federal e&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana">o ceder&aacute; para o suplente, Charles Fernandes.&nbsp;</a>&nbsp;
<h2>Quem &eacute; Otto Filho?</h2>
Nascido em Salvador em 7 de julho de 1977, Otto Filho &eacute; administrador de empresas formado pela Unifacs em 2001. Ele &eacute; filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, casado com Renata Alencar e pai de dois filhos, Luiza e Diogo.
A forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica de Otto Filho inclui especializa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica em Investimento, Gest&atilde;o de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canad&aacute;. Ele tamb&eacute;m possui p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Pol&iacute;tica e Estrat&eacute;gia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 2004, e em Controladoria para Gest&atilde;o de Neg&oacute;cios pela Unifacs (2007-2009). Al&eacute;m disso, concluiu MBA em PPP e Concess&otilde;es pela Fespsp (2016-2018), com extens&atilde;o pela London School of Economics (LSE).
Otto Filho presidiu a Desenbahia entre fevereiro de 2015 e mar&ccedil;o de 2018 e integrou conselhos como o Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial (Compem), o Fundo de Desenvolvimento Social e Econ&ocirc;mico &nbsp;(Fundese) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f6e15827-5460-45d6-a635-e2cde0bcc3d6.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Deputado federal Otto Filho (PSD), indicado ao TCE | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado">Deputado federal mais votado da Bahia em 2022</a>, com 200.909 votos, Otto Filho exerce atualmente o cargo de vice-l&iacute;der do governo no Congresso Nacional e de vice-presidente da Comiss&atilde;o de Minas e Energia. Na C&acirc;mara dos Deputados, tamb&eacute;m presidiu a Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os.
Aliado de primeira ordem de Jer&ocirc;nimo na Bahia, ele tem posturas pol&ecirc;micas envolvendo o governo Lula.&nbsp;
Em 2024, Otto Filho criticou o governo ap&oacute;s o deputado Ant&ocirc;nio Brito (PSD) deixar a disputa para presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara. &ldquo;O maior prejudicado com a forma como ficou definida a elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara &eacute; o governo Lula, que poderia apoiar os amigos que estiveram com o PT durante o governo Bolsonaro e nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e escolheu apoiar os inimigos que certamente estar&atilde;o na oposi&ccedil;&atilde;o em 2026&rdquo;, disse, &agrave; &eacute;poca.
Em 2023, ele se juntou a deputados de oposi&ccedil;&atilde;o, incluindo parlamentares bolsonaristas, e votou contra a taxa&ccedil;&atilde;o de offshores e super-ricos.
No mesmo ano, ele contrap&ocirc;s o pr&oacute;prio pai e assegurou ter votado com convic&ccedil;&atilde;o contra emenda inserida no texto da Reforma Tribut&aacute;ria, que estabelecia que os projetos industriais aprovados no Nordeste, Norte e Centro-Oeste at&eacute; o final de 2023 teriam direito a benef&iacute;cios fiscais de PIS, Cofins e IPI at&eacute; o t&eacute;rmino de 2032. Na ocasi&atilde;o, aliados de Jer&ocirc;nimo temiam que projeto pudesse prejudicar a instala&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.&nbsp;

A Primeira Turma STF come&ccedil;ou a julgar, nesta ter&ccedil;a-feira (9),  A&ccedil;&atilde;o Penal contra mais seis r&eacute;us acusados de  <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-julgara-recursos-de-bolsonaro-por-trama-golpista-em-7-de-novembro" target="_blank" rel="noopener">envolvimento na trama golpista</a>, que  integram o chamado N&uacute;cleo 2.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8bacd25-6049-4c10-a68c-81dbf67f4efe.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Stf Bolsonaro">
Eles v&atilde;o responder por tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.    &nbsp;
A den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) aponta que eles seriam respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o da &ldquo;minuta do golpe&rdquo;, pelo monitoramento e pela proposta de &ldquo;neutraliza&ccedil;&atilde;o&rdquo; violenta de autoridades, al&eacute;m de articula&ccedil;&atilde;o dentro da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) para dificultar o voto de eleitores da Regi&atilde;o Nordeste nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Trama golpista: integrantes do N&uacute;cleo 2</h2>
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Pol&iacute;cia Federal) &nbsp; Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica) &nbsp; Marcelo Costa C&acirc;mara (coronel da reserva do Ex&eacute;rcito e ex-assessor da Presid&ecirc;ncia) &nbsp; Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal) &nbsp; M&aacute;rio Fernandes (general da reserva do Ex&eacute;rcito) &nbsp; Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal) &nbsp;
Sustenta&ccedil;&otilde;es  &nbsp;
A sess&atilde;o come&ccedil;ou com a leitura do relat&oacute;rio (resumo do caso) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, o procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, respons&aacute;vel pela acusa&ccedil;&atilde;o, faz sua manifesta&ccedil;&atilde;o. Depois, a defesa de cada r&eacute;u, em ordem alfab&eacute;tica, tem at&eacute; uma hora para apresentar seus argumentos.   &nbsp;
Encerradas as manifesta&ccedil;&otilde;es, o ministro Alexandre de Moraes apresentar&aacute; seu voto, com a an&aacute;lise dos fatos, das provas e dos argumentos, e se pronunciar&aacute; pela condena&ccedil;&atilde;o ou pela absolvi&ccedil;&atilde;o de cada r&eacute;u. Conforme o Regimento Interno do STF, os demais integrantes da Turma votam em ordem crescente de antiguidade no Tribunal, ficando por &uacute;ltimo o presidente da Turma.
Assim, ap&oacute;s o relator, votam o ministro Cristiano Zanin, a ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia e, por fim, o ministro Fl&aacute;vio Dino.   A decis&atilde;o pela absolvi&ccedil;&atilde;o ou pela condena&ccedil;&atilde;o &eacute; tomada por maioria de votos. Caso haja condena&ccedil;&atilde;o, o relator apresentar&aacute; sua proposta de fixa&ccedil;&atilde;o das penas, e os demais integrantes do colegiado votar&atilde;o nesse ponto.  &nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Condena&ccedil;&otilde;es  na trama golpista</h2>
J&aacute; foram julgados 25 r&eacute;us: oito do N&uacute;cleo 1, formado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete ex-integrantes de seu governo, 10 do N&uacute;cleo 3 e sete do N&uacute;cleo 4. Destes, 24 foram condenados e um absolvido. Em rela&ccedil;&atilde;o ao N&uacute;cleo 5, integrado unicamente pelo empres&aacute;rio Paulo Figueiredo, a den&uacute;ncia da PGR ainda n&atilde;o foi apreciada. &nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66c3ab50-0fed-4ee7-aa64-3a2f14ae2f15.jpg?width=1200&amp;height=800" alt=" Jair Bolsonaro em julgamento no STF | Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, em 11 de setembro, a fase de dosimetria e <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o</a>. A pena dever&aacute; ser cumprida, inicialmente, em regime fechado.
A maioria pela condena&ccedil;&atilde;o foi consolidada com o<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-tem-maioria-para-condenar-bolsonaro-por-organizacao-criminosa" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;voto da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia</a>, que se alinhou aos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Fl&aacute;vio Dino.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/desrespeito-e-denunciado-por-quase-metade-das-mulheres-brasileiras" target="_blank" rel="noopener">Desrespeito &eacute; denunciado por quase metade das mulheres brasileiras</a>

A Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) marcou para esta quarta-feira (10) a sabatina do deputado federal Otto Filho (PSD), indicado para vaga<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-ja-assegura-votos-suficientes-para-ser-eleito-no-tce-ba"> de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE),&nbsp;</a>dispon&iacute;vel ap&oacute;s aposentadoria de Ant&ocirc;nio Honorato, em julho.
Segundo apura&ccedil;&atilde;o do Aratu On, a sabatina com Otto Filho acontecer&aacute; &agrave;s 10h, em reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria.&nbsp;
Ap&oacute;s o processo de escuta, os deputados estaduais analisar&atilde;o as respostas de Otto Filho e votar&atilde;o, na CCJ, a indica&ccedil;&atilde;o dele. Caso seja aprovado, o nome ser&aacute; remetido ao plen&aacute;rio da Casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b697265c-d909-41f8-a468-6f89a8b3bde9.JPG?width=1500&amp;height=1000" alt="CCJ da AL-BA, onde Otto Filho ser&aacute; sabatinado | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
Ainda conforme levantamento da reportagem, Otto Filho tem, ao menos 45 votos para ser aprovado. O n&uacute;mero assegura ampla vantagem, uma vez que o regimento interno da AL-BA prev&ecirc; que vota&ccedil;&atilde;o m&iacute;nima de um ter&ccedil;o dos deputados, o que equivale a 32 deputados.&nbsp;
A tend&ecirc;ncia &eacute; que a situa&ccedil;&atilde;o seja resolvida ainda nesta semana. Com isto, Otto Filho deixar&aacute; o mandato de deputado federal e <a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana">o ceder&aacute; para o suplente, Charles Fernandes. </a>&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Quem &eacute; Otto Filho?</h2>
Nascido em Salvador em 7 de julho de 1977, Otto Filho &eacute; administrador de empresas formado pela Unifacs em 2001. Ele &eacute; filho do senador Otto Alencar e de Branca Paternostro, casado com Renata Alencar e pai de dois filhos, Luiza e Diogo.
A forma&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica de Otto Filho inclui especializa&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica em Investimento, Gest&atilde;o de Fundos e Gerenciamento de Risco pelo British Columbia Institute of Technology (BCIT), no Canad&aacute;. Ele tamb&eacute;m possui p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o em Pol&iacute;tica e Estrat&eacute;gia pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), em 2004, e em Controladoria para Gest&atilde;o de Neg&oacute;cios pela Unifacs (2007-2009). Al&eacute;m disso, concluiu MBA em PPP e Concess&otilde;es pela Fespsp (2016-2018), com extens&atilde;o pela London School of Economics (LSE).
Otto Filho presidiu a Desenbahia entre fevereiro de 2015 e mar&ccedil;o de 2018 e integrou conselhos como o Conselho da Micro e Pequena Empresa Industrial (Compem), o Fundo de Desenvolvimento Social e Econ&ocirc;mico &nbsp;(Fundese) e a Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Desenvolvimento (ABDE).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0de28108-bd39-4b60-80e9-260d10c6c449.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Otto Filho (&agrave; dir.), ao lado do pai, o senador Otto Alencar | Foto: redes sociais">
<a href="https://aratuon.com.br/geral/confira-a-lista-dos-39-deputados-federais-eleitos-pela-bahia-otto-filho-psd-foi-o-mais-votado">Deputado federal mais votado da Bahia em 2022</a>, com 200.909 votos, Otto Filho exerce atualmente o cargo de vice-l&iacute;der do governo no Congresso Nacional e de vice-presidente da Comiss&atilde;o de Minas e Energia. Na C&acirc;mara dos Deputados, tamb&eacute;m presidiu a Comiss&atilde;o de Desenvolvimento Econ&ocirc;mico, Ind&uacute;stria, Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os.
Aliado de primeira ordem de Jer&ocirc;nimo na Bahia, ele tem posturas pol&ecirc;micas envolvendo o governo Lula.&nbsp;
Em 2024, Otto Filho criticou o governo ap&oacute;s o deputado Ant&ocirc;nio Brito (PSD) deixar a disputa para presid&ecirc;ncia da C&acirc;mara. &ldquo;O maior prejudicado com a forma como ficou definida a elei&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara &eacute; o governo Lula, que poderia apoiar os amigos que estiveram com o PT durante o governo Bolsonaro e nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022 e escolheu apoiar os inimigos que certamente estar&atilde;o na oposi&ccedil;&atilde;o em 2026&rdquo;, disse, &agrave; &eacute;poca.
Em 2023, ele se juntou a deputados de oposi&ccedil;&atilde;o, incluindo parlamentares bolsonaristas, e votou contra a taxa&ccedil;&atilde;o de offshores e super-ricos.
No mesmo ano, ele contrap&ocirc;s o pr&oacute;prio pai e assegurou ter votado com convic&ccedil;&atilde;o contra emenda inserida no texto da Reforma Tribut&aacute;ria, que estabelecia que os projetos industriais aprovados no Nordeste, Norte e Centro-Oeste at&eacute; o final de 2023 teriam direito a benef&iacute;cios fiscais de PIS, Cofins e IPI at&eacute; o t&eacute;rmino de 2032. Na ocasi&atilde;o, aliados de Jer&ocirc;nimo temiam que projeto pudesse prejudicar a instala&ccedil;&atilde;o da f&aacute;brica da BYD em Cama&ccedil;ari, na regi&atilde;o metropolitana de Salvador.&nbsp;

Imagens das grava&ccedil;&otilde;es de Dark Horse, filme que narrar&aacute; a trajet&oacute;ria de <a href="https://aratuon.com.br/geral/jair-bolsonaro-mostra-cicatriz-de-facada-durante-entrevista-em-programa" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro,</a> vazaram nas redes sociais nesta semana. Entre os registros <a href="https://aratuon.com.br/geral/urgente-internautas-postam-video-com-suposta-facada-em-bolsonaro-veja-video" target="_blank" rel="noopener">divulgados est&aacute; a reconstitui&ccedil;&atilde;o da facada sofrida</a> pelo ent&atilde;o candidato durante um com&iacute;cio em 2018, ataque cometido por Ad&eacute;lio Bispo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/38f90084-f8cd-4592-afc8-2419ca92c717.webp?width=1548&amp;height=855" alt="Filme Bolsonaro.| Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o Rede Social ">
A produ&ccedil;&atilde;o, dirigida pelo norte-americano Cyrus Nowrasteh e roteirizada pelo deputado federal M&aacute;rio Frias (PL-SP), ex-Secret&aacute;rio Especial de Cultura do governo Bolsonaro, tem estreia prevista para 2026 &mdash; ano de elei&ccedil;&otilde;es gerais no Brasil.
Bolsonaro ser&aacute; interpretado pelo ator Jim Caviezel, conhecido por seu papel <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/paixao-de-cristo-e-encenada-neste-fim-de-semana-em-lauro-com-musicas-de-gilberto-gil-e-chico-buarque" target="_blank" rel="noopener">como Jesus em A Paix&atilde;o de Cristo</a>. Nas imagens vazadas, Caviezel aparece com a camisa amarela &ldquo;Meu partido &eacute; o Brasil&rdquo;, sendo carregado por apoiadores ap&oacute;s a simula&ccedil;&atilde;o do ataque. A Pol&iacute;cia Federal concluiu que Ad&eacute;lio Bispo agiu sozinho e ele permanece detido.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
SAIU O PRIMEIRO TEASER COM MUITAS CENAS DO FILME DO BOLSONARO 🇧🇷🇧🇷🇧🇷 Esse &eacute; o primeiro clipe de The Dark Horse, filme onde Jim Caviezel (o Jesus de A Paix&atilde;o de Cristo) interpreta nosso Presidente Jair Bolsonaro Produ&ccedil;&atilde;o e roteiro de <a href="https://twitter.com/mfriasoficial?ref_src=twsrc%5Etfw">@mfriasoficial</a>, com estreia em 2026 <a href="https://t.co/oixDKdClrR">pic.twitter.com/oixDKdClrR</a>
&mdash; Paulo (@pauloap) <a href="https://twitter.com/pauloap/status/1997830668269806027?ref_src=twsrc%5Etfw">December 8, 2025</a></blockquote>
A narrativa promete apresentar Bolsonaro como um &ldquo;azar&atilde;o&rdquo; que superou obst&aacute;culos at&eacute; vencer a disputa presidencial de 2018, incluindo sua carreira militar. Tamb&eacute;m integram o elenco Marcus Ornellas, escalado para viver o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro, e Edward Finlay, que interpretar&aacute; Eduardo Bolsonaro.
O lan&ccedil;amento deve ocorrer em meio ao novo ciclo eleitoral. Ineleg&iacute;vel e preso, o ex-presidente n&atilde;o poder&aacute; disputar o pleito, e sua indica&ccedil;&atilde;o de sucess&atilde;o recai sobre Fl&aacute;vio Bolsonaro &mdash; que j&aacute; admitiu possibilidade de desist&ecirc;ncia caso seu &ldquo;pre&ccedil;o&rdquo; seja atendido: &ldquo;Bolsonaro livre&rdquo; e &ldquo;nas urnas&rdquo;.
<h2>Cenas dos bastidores </h2>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
🚨 AGORA: V&iacute;deo vazado da produ&ccedil;&atilde;o do filme &ldquo;Dark Horse&rdquo;, protagonizado por Jim Caviezel e que homenagear&aacute; Jair Bolsonaro. Trecho mostra Jair Bolsonaro nos bra&ccedil;os de seus apoiadores ap&oacute;s facada em Juiz de Fora (MG). <a href="https://t.co/5htaKePois">pic.twitter.com/5htaKePois</a>
&mdash; Brasil Alternativo (@bralternativo_) <a href="https://twitter.com/bralternativo_/status/1997687193687732469?ref_src=twsrc%5Etfw">December 7, 2025</a></blockquote>
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/politica/ccj-do-senado-vota-nesta-quarta-regras-para-impeachment-de-ministros-do-stf" target="_blank" rel="noopener"> CCJ do Senado vota nesta quarta regras para impeachment de ministros do STF</a>

Presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado,<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=otto%20alencar"> Otto Alencar (PSD-BA</a>) afirmou que o colegiado vai votar, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as normas sobre o impeachment de ministros do STF.
A an&aacute;lise foi acelerada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), depois que o ministro Gilmar Mendes suspendeu trechos da Lei do Impeachment relacionados ao afastamento de integrantes da Corte. A decis&atilde;o liminar foi tomada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (3).
A medida foi interpretada no Senado como uma forma de restringir processos de impeachment de ministros do STF, o que provocou rea&ccedil;&atilde;o imediata. Em nota, Alcolumbre cobrou respeito do Supremo e afirmou que, se necess&aacute;rio, a Casa discutir&aacute; mudan&ccedil;as constitucionais para garantir suas prerrogativas.&nbsp;"Ser&aacute; o primeiro item da pauta", disse Otto Alencar &agrave; colunista M&ocirc;nica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta ter&ccedil;a-feira (9).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ffc9d153-b37d-4e92-8b20-4e55a4a9b118.jpg?width=2048&amp;height=1366" alt="Plen&aacute;rio do STF | Foto: Antonio Augusto/STF">
O relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse que o texto das novas regras impeachment de ministros do STF est&aacute; finalizado e ser&aacute; apresentado aos l&iacute;deres ainda nesta ter&ccedil;a-feira (9). Ele adiantou que as mudan&ccedil;as sugeridas n&atilde;o devem se limitar ao STF, mas alcan&ccedil;ar outras autoridades dos tr&ecirc;s Poderes.
<h2>Otto Alencar</h2>
O presidente da CCJ do Senado, que deve conduzir a vota&ccedil;&atilde;o que pode impactar ministros STF, Otto Alencar &eacute; pai do <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-otto-filho-indicado-por-jeronimo-para-ser-conselheiro-do-tce">deputado federal Otto Filho (PSD)</a>, indicado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-elogia-indicacao-de-otto-alencar-filho-ao-tce-tem-experiencia"> &agrave; vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.&nbsp;</a>
Suplente de Otto Filho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana">Charles Fernandes (PSD)</a> estima que deve retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados j&aacute; nesta semana. Para isto, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce">tem que referendar o nome do deputado.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/03cc6954-eca1-495e-b3ca-8f4d6f496545.jpg?width=2728&amp;height=1819" alt="CCJ do Senado votar&aacute; projeto que pode impactar STF | Foto: Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado">

A deputada federal Erika Hilton (Psol) anunciou nesta segunda-feira (8) que denunciou ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico um delegado e o suspeito de matar uma mulher trans com um golpe de &lsquo;mata-le&atilde;o&rsquo; <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-trans-e-morta-por-estrangulamento-dentro-de-carro-na-bahia">durante uma corrida por aplicativo em Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, no oeste da Bahia.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b017a850-b38a-456b-8fa0-46c3ff943f52.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Suspeito de matar mulher trans com &lsquo;mata Le&atilde;o&rsquo; foi liberado. Foto: Redes sociais">
Em uma publica&ccedil;&atilde;o no &ldquo;X&rdquo; (antigo Twitter), a deputada tamb&eacute;m cobrou esclarecimentos da Pol&iacute;cia Civil, da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e do Governo da Bahia sobre o caso.
<blockquote>
&ldquo;&Eacute; inconceb&iacute;vel que um delegado n&atilde;o fa&ccedil;a a pris&atilde;o em flagrante de um ASSASSINO que levou um CORPO at&eacute; uma delegacia porque ele foi &lsquo;bonzinho&rsquo;, confessou o crime e jurou de dedinho que vai se comportar. Vamos refletir por um m&iacute;sero instante: se uma pessoa matasse um colega de trabalho, um vizinho, um idoso ou uma crian&ccedil;a, levasse o corpo at&eacute; a delegacia e confessasse, ela seria liberada?&rdquo;, questionou.
</blockquote>
Erika Hilton tamb&eacute;m questionou se a a&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser considerada um caso de transfobia e se a Pol&iacute;cia Civil da Bahia considera normal matar pessoas trans.
<blockquote>
&ldquo;E o assassino confessou e falou seu motivo: ele a contratou para um programa e tinha medo de que o caso fosse exposto. Para o assassino, isso foi uma &lsquo;leg&iacute;tima defesa&rsquo;. E, para o delegado, isso foi o suficiente para liber&aacute;-lo. &Eacute;, ou n&atilde;o &eacute;, um caso de transfobia institucionalizada? &Eacute;, ou n&atilde;o &eacute;, a Pol&iacute;cia Civil da Bahia dizendo que est&aacute; tudo bem matar determinadas pessoas? Que o assassino seja preso e a conduta do delegado seja devidamente investigada&rdquo;, finalizou.
</blockquote>
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
🚨 Ryana, uma jovem de apenas 18 anos, foi sufocada at&eacute; a morte com um mata-le&atilde;o por um motorista de aplicativo, que levou seu corpo at&eacute; a delegacia, confessou o crime e foi LIBERADO pelo delegado. Estou denunciando, ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico Estadual, o assassino e o delegado.&hellip; <a href="https://t.co/A7KNPlxgEJ">pic.twitter.com/A7KNPlxgEJ</a>
&mdash; ERIKA HILTON (@ErikakHilton) <a href="https://twitter.com/ErikakHilton/status/1998166721329287257?ref_src=twsrc%5Etfw">December 8, 2025</a></blockquote>
<h2>Relembre o caso</h2>
Uma mulher trans, de 18 anos, identificada como Ryana, foi morta por estrangulamento na noite de s&aacute;bado (6), no munic&iacute;pio de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es, no oeste da Bahia.
Segundo a Pol&iacute;cia Civil, o corpo da v&iacute;tima foi encontrado dentro de um carro, e o autor do crime se apresentou espontaneamente &agrave; delegacia, onde confessou a a&ccedil;&atilde;o.
Ainda de acordo com a corpora&ccedil;&atilde;o, ele responde pelo crime em liberdade por ter se apresentado. Conforme o boletim de ocorr&ecirc;ncia, ambos viajavam de Barreiras para Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es quando houve um desentendimento, e o autor aplicou um golpe de &ldquo;mata-le&atilde;o&rdquo; na v&iacute;tima.
A Pol&iacute;cia Civil informou que foram expedidas guias periciais, colhidos depoimentos e que outras dilig&ecirc;ncias investigativas est&atilde;o sendo realizadas pela Delegacia Territorial de Lu&iacute;s Eduardo Magalh&atilde;es para esclarecer o caso.

<h2>Viol&ecirc;ncia contra mulheres trans na Bahia</h2>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3e64e5e9-479b-4cd4-a979-259c85324a80.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Foto: Pexels">
No &uacute;ltimo m&ecirc;s de novembro, uma mulher trans de 31 anos, i<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-trans-denuncia-agressao-de-vizinho-em-salvador-nao-tem-motivo">dentificada como Pamela, denunciou ter sido agredida por um vizinho</a>, um homem de 50 anos, em Salvador. Em entrevista &agrave; reportagem da TV Aratu, ela relatou que foi atacada com uma barra de ferro.
Em setembro, uma mulher trans, identificada como<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-trans-e-encontrada-morta-com-marcas-de-tiros-em-salvador"> </a><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-trans-e-encontrada-morta-com-marcas-de-tiros-em-salvador">Any</a><a href="https://aratuon.com.br/seguranca/mulher-trans-e-encontrada-morta-com-marcas-de-tiros-em-salvador"> S&aacute;, foi morta a tiros na localidade conhecida como Escada</a>, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio de Salvador. Segundo a Pol&iacute;cia Militar, o corpo apresentava m&uacute;ltiplos disparos.
Em junho do ano passado, uma mulher trans<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-trans-e-espancada-por-traficantes-de-tancredo-neves-apos-briga-em-paredao"> foi espancada na localidade conhecida como "</a><a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-trans-e-espancada-por-traficantes-de-tancredo-neves-apos-briga-em-paredao">Sussunga</a><a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-trans-e-espancada-por-traficantes-de-tancredo-neves-apos-briga-em-paredao">", no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador.</a> A v&iacute;tima teria se envolvido em uma briga com outra mulher trans, durante uma festa tipo pared&atilde;o.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/setembro-tem-recorde-no-numero-de-mulheres-trans-baleadas-em-salvador-e-rms">Setembro tem recorde no n&uacute;mero de mulheres trans baleadas em Salvador e RMS</a>

O Plen&aacute;rio dever&aacute; votar nesta quarta-feira (10) projeto que autoriza os estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios a pagar retroativamente direitos remunerat&oacute;rios congelados dos servidores relacionados ao tempo de servi&ccedil;o durante a pandemia de covid-19. A sess&atilde;o come&ccedil;a &agrave;s 14h.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/43f060ce-8e49-4219-a98a-0f0b6d51dde2.jpeg?width=860&amp;height=570" alt="Edilson Rodrigues Ag&ecirc;ncia Senado">
O projeto trata de benef&iacute;cios como anu&ecirc;nio, tri&ecirc;nio, quinqu&ecirc;nio, sexta-parte e licen&ccedil;a-pr&ecirc;mio a servidores p&uacute;blicos. Os pagamentos referem-se ao per&iacute;odo entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Os benef&iacute;cios ser&atilde;o pagos desde que o ente federativo tenha decretado estado de calamidade p&uacute;blica devido &agrave; pandemia da covid-19 e possua or&ccedil;amento dispon&iacute;vel.
Leia tamb&eacute;m:
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/mesmo-apos-punicoes-soldado-correa-anuncia-pre-candidatura-a-deputado-federal" target="_blank" rel="noopener">Mesmo ap&oacute;s puni&ccedil;&otilde;es, Soldado Corr&ecirc;a anuncia pr&eacute;-candidatura a deputado federal</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/show-de-roberto-carlos-sera-bancado-por-patrocinadores-rebate-bruno-reis" target="_blank" rel="noopener">Show de Roberto Carlos ser&aacute; bancado por patrocinadores, rebate Bruno Reis</a>
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/pt-prepara-festa-de-46-anos-em-salvador-e-deve-ter-presenca-de-lula" target="_blank" rel="noopener">PT prepara festa de 46 anos em Salvador e deve ter presen&ccedil;a de Lula</a>
O projeto de lei complementar (PLP) <a href="https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/170139" target="_blank" rel="noopener">143/2020</a> muda a <a href="https://normas.leg.br/?urn=urn:lex:br:federal:lei.complementar:2020-05-27;173" target="_blank" rel="noopener">Lei Complementar 173, de 2020</a>. A norma vinculava o recebimento de recursos federais para enfrentamento da pandemia ao congelamento de aumentos salariais at&eacute; 31 de dezembro de 2021. Durante esse per&iacute;odo, portanto, n&atilde;o puderam ser aplicados reajustes ou criados cargos e realizados concursos p&uacute;blicos.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a0e3d06f-28cb-41d3-a520-bd7ba290920c.jpeg?width=640&amp;height=440" alt="C&eacute;dulas De Dinheiro Ag&ecirc;ncia Brasil">
O projeto foi apresentado pela ent&atilde;o deputada e hoje senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO). O texto j&aacute; foi aprovado na C&acirc;mara em 26 de agosto e agora aguarda decis&atilde;o do Senado.

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