Após pedido de vista, vereadores preparam votação de 4 projetos do Executivo

Após pedido de vista, vereadores preparam votação de 4 projetos do Executivo. As matérias ainda aguardam parecer das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, além de Planejamento Urbano e Meio Ambiente.

A reunião desta quarta-feira (17) terminou com pedido de vistas de 72 horas da líder da oposição, vereadora Aladilce Souza (PCdoB). Com isso, fontes ouvidas pelo Aratu On apontam que os colegiados devem se reunir novamente no início da próxima semana e após o parecer da edil. O objetivo é concluir a análise deles e liberar os textos a tempo de serem incluídos na pauta de quarta-feira (24).

Votação de 4 projetos do Executivo 

Os projetos que estão em discussão foram enviados em agosto e ainda não tiveram análise plenária. Entre os eles, está o PL 175/2024, que trata da LOUS. Apesar de já aprovado, recebeu quatro emendas — duas delas acatadas: uma sobre a proteção das capelas de Ponta de Nossa Senhora de Guadalupe e Nossa Senhora do Loreto, e outra que ajusta regras da atividade turística na Ilha dos Frades.

Também integram a lista os PLs 338 e 339/2025, que autorizam empréstimos somando R$ 1,2 bilhão, e o PL 340/2025, que prevê subsídio orçamentário ao transporte público por ônibus convencional e ao subsistema complementar (STEC), no valor aproximado de R$ 0,42 por passagem. Essa matéria gerou críticas da oposição por falta de transparência e de contrapartidas práticas para as empresas de ônibus.

Além dos 4 projetos do Executivo, o presidente da Casa, Carlos Muniz, informou que a pauta de quarta-feira também deve incluir até dois projetos de lei de autoria de cada vereador. Os projetos já foram pautados, mas sessão foi adiada ante os debates envolvendo o PL da Lous.

Projetos do Executivo fora da pauta

Na última semana, chegaram outros sete projetos do Executivo, mas esses não devem entrar em pauta da próxima semana:

1. Política Municipal de Empregabilidade para a População em Situação de Rua
2. Programa Vida Nova Empregabilidade
3. Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
4. Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente de Salvador (PDTCI), com mudança na denominação da Companhia de Governança Eletrônica de Salvador (Cogel)
5. criação da política municipal de saneamento básico, incluindo aprovação do Plano Básico Integrado.
6. desafetação e alienação de imóveis, alterações no Código Tributário e de Rendas e ajustes no Programa Renova Centro e Polo Logístico.
7. Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, que define as diretrizes, objetivos e metas da administração municipal para o próximo quadriênio.

Segundo o presidente da Câmara, Carlos Muniz, esses sete projetos lidos pela vereadora Cris Correia (PSDB) só serão divulgados e levados à votação após seguir o rito regimental.

O ponto sensível é a votação do reajuste dos professores municipais, que formaliza o acordo que encerrou a greve em julho. O projeto enfrenta resistência da categoria, que esperava ter tido reunião com o secretario Thiago Dantas, junto com os vereadores na última segunda (14). Apesar disso, o chefe da pasta não compareceu, o que levantou possibilidade de nova paralização da categoria. 

Essa mesma reunião, segundo fontes ouvidas por esta reportagem deve ser remarcada para próxima terça-feira (23), depois os pares ainda devem analisar a matéria. Em meio ao imbróglio, a oposição resiste a possibilidade do assunto já ser colocado em pauta na próxima quarta.