Greve dos professores de Salvador chega ao fim após 74 dias

Depois de 74 dias de paralisação, a greve dos professores da rede municipal de Salvador chegou ao fim. O impasse entre a categoria, representada pela APLB Sindicato, e a Prefeitura teve fim com a assinatura de um acordo que prevê uma série de compromissos por parte do Executivo. As aulas devem ser retomadas imediatamente após a assinatura do termo, com previsão para salas cheias nesta segunda-feira (21).

A mobilização foi uma das mais longas dos últimos anos e teve como pano de fundo a insatisfação com o não cumprimento do piso salarial, plano de carreira e condições de trabalho. A categoria também se queixava da falta de diálogo efetivo com o governo municipal e acusava a gestão de promover uma campanha de desgaste da imagem dos professores.

Os termos do acordo

O documento firmado entre a Secretaria da Educação de Salvador e a APLB Sindicato traz pontos centrais para o fim do impasse. Entre os principais itens acordados estão:

• Restabelecimento da gratificação de 30% do vencimento básico para professores em unidades socioeducativas.

• Ajuda de custo de 50% para professores e coordenadores lotados nas ilhas.

• Criação de uma nova Gratificação Educacional no percentual de 30% para professores, coordenadores pedagógicos, vice-gestores e gestores.

• Correção da linearidade da tabela de vencimentos com inter-referência de 2,5%.

• Ajuste da Gratificação de Otimização, com previsão de alcançar os percentuais de 7,5%, 15%, 22,5% e 30%.

• Compromisso com diálogo permanente, com reuniões mensais e realização de estudos para acompanhamento das medidas nos anos de 2026 a 2028.

A APLB e a Prefeitura ainda negociaram que as penas aplicadas pela Prefeitura durante a greve não afetarão a categoria, dentre elas:

• Devolver os valores descontados na folha do mês em curso, bem como, não promover novos descontos; 
• Cancelar as faltas lançadas na folha funcional durante a greve, mediante calendário de reposição de aulas, escutando a categoria;
• Pedir a dispensa das multas processuais aplicadas à APLB-SINDICATO; Regularizar o repasse da contribuição sindical dos meses retidos.

Outras medidas pactuadas

A prefeitura também se comprometeu a:

• Realizar concurso público para professor e coordenador pedagógico em 2025;

• Ampliar o quadro de vagas do grupo magistério, com envio de projeto de lei ainda em julho de 2025;

• Permitir a conversão da licença prêmio em pecúnia mediante critérios negociados;

• Priorizar a publicação de aposentadorias;

• Garantir a climatização de 100% das salas de aula até dezembro de 2025;

• Atender demandas da Política de Inclusão, com prioridade para as ADIs em sala de aula.

Nas cláusulas finais, a Prefeitura se compromete ainda a:

• Devolver os valores descontados na folha do mês em curso;

• Cancelar as faltas lançadas durante a greve;

• Pedir a dispensa das multas processuais aplicadas ao sindicato;

• Regularizar o repasse da contribuição sindical retida.

Relembre a greve

A paralisação começou com protestos por reajuste salarial e reivindicações por melhores condições de trabalho. Com o avanço das negociações, a Prefeitura chegou a oferecer propostas, mas consideradas insuficientes pela APLB. O entendimento do grupo é que em 2026, o que não foi conquistado neste ano pode ser requisitado, ainda mais se tratando de um ano eleitoral.

Ao longo do movimento, a greve ganhou destaque em eventos públicos, como as comemorações do 2 de Julho, onde a presença dos professores em protesto foi vista por lideranças sindicais como um recado político ao prefeito Bruno Reis, contando com apoio até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Antes disso, a invasão dos professores na Câmara de Salvador também foi um episódio de grande tensionamento nas negociação. O fato, ocorrido em maio, acarretou na aprovação do reajuste dos servidores municipais.

Na reta final do movimento, conforme noticiado pelo Aratu On, professores já admitiam a possibilidade de encerrar a greve diante da falta de perspectivas de novos avanços. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o último acordo proposto seria o máximo possível dentro do cenário atual. A ameaça da Prefeitura de retirar benefícios negociados caso o movimento se prolongasse aumentou a pressão pelo encerramento.