Em time que est&aacute; ganhando n&atilde;o se mexe, ou melhor, em time que est&aacute; sem jogar n&atilde;o se mexe. O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam), que n&atilde;o realiza reuni&atilde;o h&aacute; 4 anos, teve sua composi&ccedil;&atilde;o, basicamente, mantida ap&oacute;s decis&atilde;o da Prefeitura de Salvador, atrav&eacute;s do Decreto n&ordm; 40.262/2025.
Segundo apurou o Aratu On, a oposi&ccedil;&atilde;o deve se reunir, nesta quinta-feira (26), para discutir a possibilidade de judicializa&ccedil;&atilde;o, ou de outras medidas cab&iacute;veis ante o referido ato da do Executivo. Por hora, o entendimento &eacute; de pressionar o assunto nas vias pol&iacute;ticas.
Uma das possibilidades mencionadas nesse caminho foi o projeto de lei de autoria da l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-do-pcdob-em-salvador-aladilce-e-eleita-para-cargo-na-direcao-nacional-do-partido" target="_blank" rel="noopener">Aladilce Souza (PCdoB)</a>, que prev&ecirc; uma revis&atilde;o do Comam: &ldquo;N&atilde;o sabemos qual o crit&eacute;rio utilizado para sele&ccedil;&atilde;o das entidades indicadas pelo prefeito. O Comam tem uma responsabilidade muito grande na avalia&ccedil;&atilde;o e libera&ccedil;&atilde;o de licen&ccedil;as ambientais na capital e n&atilde;o podemos esquecer que foi justamente no per&iacute;odo em que esteve desativado que Salvador passou por uma verdadeira farra de licen&ccedil;as&rdquo;, justificou.
A oposi&ccedil;&atilde;o ainda questiona a falta de di&aacute;logo para na escolha dos integrantes da Comiss&atilde;o, ali&aacute;s, na recondu&ccedil;&atilde;o de basicamente todos os entes, exceto de tr&ecirc;s &oacute;rg&atilde;os. &ldquo;Qual o crit&eacute;rio usado para manter ou incluir essas organiza&ccedil;&otilde;es?&rdquo;, indagou a vereadora Marta Rodrigues ao informar que os componentes n&atilde;o se re&uacute;nem.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6d0c0d6e-b031-4f68-bf59-42627bd588a2.jpg?width=600&amp;height=346" alt="Oposi&ccedil;&atilde;o pode judicializar composi&ccedil;&atilde;o do Conselho do Meio Ambiente; Foto: TV Aratu">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-invasao-oposicao-alega-sofrer-represalia-em-votacao-de-projetos" target="_blank" rel="noopener">Ap&oacute;s invas&atilde;o, oposi&ccedil;&atilde;o alega sofrer repres&aacute;lia em vota&ccedil;&atilde;o de projetos</a>
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Legalidade</h3>
A limita&ccedil;&atilde;o de dois mandatos consecutivos (mandato inicial + uma recondu&ccedil;&atilde;o) se aplica explicitamente apenas aos representantes da sociedade civil, comunidade cient&iacute;fica, setor profissional e associa&ccedil;&otilde;es/federa&ccedil;&otilde;es, conforme os incisos VII a XII do Art. 4&ordm; da Lei 6.916/2005, bem como o Art.10&deg; do Regimento Interno do Conselho.
Cabe destacar que o decreto de 2017 n&atilde;o explicita a nomea&ccedil;&atilde;o da Sociedade Civil, de modo a n&atilde;o ser poss&iacute;vel a compara&ccedil;&atilde;o com 2025, sobre uma eventual recondu&ccedil;&atilde;o, ilegal, para um terceiro mandato. Apenas s&atilde;o identificados em todos os decretos os representantes do Poder Municipal. Para a recondu&ccedil;&atilde;o de qualquer um desses em 2025 n&atilde;o pode ser considerada uma viola&ccedil;&atilde;o da regra de "uma &uacute;nica recondu&ccedil;&atilde;o" conforme estabelecido para as categorias espec&iacute;ficas da sociedade civil e setor empresarial na Lei n&ordm; 6.916/2005
Apesar de quest&otilde;es legais estarem em xeque, a oposi&ccedil;&atilde;o lamenta a inoper&acirc;ncia h&aacute; 4 anos. Inclusive, esse ponto foi alvo de questionamentos na sess&atilde;o solene pelo Dia do Meio Ambiente (5 de junho), dirigida pela Comiss&atilde;o de Planejamento Urbano da Casa. Segundo relatos de vereadores, ao Aratu On, o Executivo n&atilde;o esteve presente na reuni&atilde;o e n&atilde;o respondeu ao requerimento da Comiss&atilde;o para tentar uma reuni&atilde;o com o Secret&aacute;rio de Meio Ambiente, Ivan Euller, sobre o tema.&nbsp;
&ldquo;Falta transpar&ecirc;ncia. Salvador precisa de um COMAM aberto, plural, que reflita a diversidade social, territorial e ambiental da cidade. O Executivo perdeu a chance de fazer um convite aberto para novas entidades se habilitarem, apresentarem suas credenciais, suas compet&ecirc;ncias. Publicou a composi&ccedil;&atilde;o &agrave;s v&eacute;speras do feriado de Corpus Christi, enquanto as aten&ccedil;&otilde;es estavam no S&atilde;o Jo&atilde;o. Do jeito que est&aacute;, parece um espa&ccedil;o reservado para poucos e com cartas marcadas", acrescentou Marta.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/projeto-de-marta-rodrigues-quer-criar-vagao-exclusivo-para-mulheres-no-metro-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Marta Rodrigues quer criar vag&atilde;o exclusivo para mulheres</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b88df13a-65fa-4a5d-8210-01dd95f079eb.webp?width=828&amp;height=501" alt="Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Integrantes</h3>
Ao todo, dos 21 membros titulares (7 do poder p&uacute;blico, 7 da sociedade civil e 7 do setor empresarial), 18 foram reconduzidos na nova forma&ccedil;&atilde;o, indicando forte continuidade entre os conselheiros.
Poder P&uacute;blico (6 reconduzidos): Permanecem SECIS, Gabinete do Prefeito, SUCOM, SEMOB, SEMOP, SMED e SEMAN. A &uacute;nica diferen&ccedil;a &eacute; na nomenclatura ou estrutura administrativa: o novo decreto insere as siglas SEGOV e SMUR, fundindo ou renomeando pastas, mas mantendo os mesmos setores anteriormente representados.
Sociedade Civil (6 reconduzidos): S&atilde;o reconduzidos Funda&ccedil;&atilde;o Ba&iacute;a Viva, Instituto Restinga, CREA, GERMEN, ABENA, Unijorge e UFBA. A principal mudan&ccedil;a &eacute; a inclus&atilde;o da OAB, que sai da condi&ccedil;&atilde;o de membro sem direito a voto e passa a integrar os titulares da sociedade civil.
Setor Empresarial (todos os 7 reconduzidos): A composi&ccedil;&atilde;o do setor empresarial foi totalmente mantida, com FIEB, ADEMI, ACB, SINDICOMBUST&Iacute;VEIS, SINDUSCON, FECOM&Eacute;RCIO e ABRASEL preservando seus assentos.
A mudan&ccedil;a mais significativa diz respeito &agrave; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que deixa de ocupar cadeira como observadora (sem direito a voto) e passa a ter participa&ccedil;&atilde;o ativa como membro votante na sociedade civil.&nbsp;
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Rec&eacute;m-oficializada l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na <a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-da-camara-de-salvador-vereador-tem-coragem-de-colocar-a-mae-num-onibus" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara de Salvador, </a>a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) classificou como irregular o reajuste de R$ 0,40 na tarifa do &ocirc;nibus de Salvador &ndash; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/passagem-de-onibus-em-salvador-salta-para-rusd-5-60-valor-e-o-6o-maior-do-pais" target="_blank" rel="noopener">a passagem saltou de R$ 5,20 para R$ 5,60</a>, conforme an&uacute;ncio feito pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) no segundo dia do ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8767867c-b68b-41ad-b580-fdf620cb6eba.jpg?width=1119&amp;height=646" alt="Aladilce Souza na grava&ccedil;&atilde;o do Linha de Frente | Foto: TV Aratu">
Entrevistada desta quinta-feira (6) do programa Linha de Frente, do Grupo Aratu, Aladilce reiterou que os parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara acionaram o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) para apurar o aumento.&nbsp;
&ldquo;Na nossa opini&atilde;o, foi feito um reajuste irregular, de maneira unilateral e a gente quer que a conduta seja ajustada e essa tarifa seja revogada e que a gente venha para a C&acirc;mara discutir qual &eacute; o problema de se levar um debate desses no Legislativo&rdquo;, pontuou.
Para Aladilce, os representantes da concession&aacute;ria Integra, que opera o sistema de &ocirc;nibus da capital, precisam ser convocados para debater com os vereadores. &ldquo;Trazer os empres&aacute;rios para a C&acirc;mara. N&atilde;o somos inimigos. O que n&atilde;o pode &eacute; a popula&ccedil;&atilde;o ser penalizada mais uma vez&rdquo;, concluiu.
Com o reajuste promovido pela prefeitura, no dia 2 de janeiro,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/passagem-de-onibus-em-salvador-salta-para-rusd-5-60-valor-e-o-6o-maior-do-pais" target="_blank" rel="noopener"> Salvador passou a ter uma das passagens mais caras entre as capitais do Brasil</a>, perdendo para cidades como Florian&oacute;polis (R$ 6,90), Porto Velho e Curitiba (R$ 6) e Belo Horizonte (R$ 5,75).&nbsp;
Assista:
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A presidente do PCdoB em Salvador, Aladilce Souza, foi eleita para a dire&ccedil;&atilde;o nacional do Comit&ecirc; Central do partido. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada pela pr&oacute;pria dirigente, nesta segunda-feira (18/10), em publica&ccedil;&atilde;o nas redes sociais.&nbsp;

&ldquo;Para mim &eacute; um desafio ainda maior, e estou muito alegre e honrada de estar na dire&ccedil;&atilde;o nacional do partido, com a responsabilidade de contribuir nacionalmente para o enfrentamento dessa conjuntura&rdquo;, postou Aladilce.

&ldquo;Eu me somo &agrave; luta por um projeto nacional de desenvolvimento que contemple a inclus&atilde;o do povo, uma vida digna com a retomada dos direitos sociais. E enfatizo que, precisamos persistir na constru&ccedil;&atilde;o de um projeto socialista pra esse pa&iacute;s. Um outro mundo &eacute; poss&iacute;vel!&rdquo;, acrescentou.

A ex-vereadora em Salvador foi eleita presidente do partido na capital no dia 25 do &uacute;ltimo m&ecirc;s, ap&oacute;s conven&ccedil;&atilde;o da legenda. Ela ocupou uma cadeira na C&acirc;mara soteropolitana durante quatro mandatos, mas n&atilde;o conseguiu se reeleger na &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o.&nbsp;

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