Ante impasse em votação do acordo, professores não descartam nova greve

Em meio às dificuldades na votação do acordo de reajuste dos professores, fontes ligadas ao sindicato da categoria não descartam o retorno ao movimento grevista. O imbróglio acontece após a classe ter firmado acordo com o prefeito Bruno Reis (União), mas quando o projeto do Executivo chegou para ser chancelado na Câmara, a matéria apresentou uma série de termos diferentes ao combinado em julho.

"Temos diversas emendas ao projeto. A categoria quer assembleia”, disse ao Aratu On uma das lideranças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB-BA).

Entre os pontos questionados estão a ausência da correção de 2,5% na linearidade da tabela salarial, a não inclusão da nova gratificação educacional de 30% prometida a gestores e coordenadores, além da falta de garantias sobre o cancelamento de faltas e devolução de descontos referentes aos dias parados. O projeto, protocolado em agosto, altera dispositivos do Plano de Carreira do Magistério, do Fundo Municipal de Educação e do Programa Dinheiro Direto na Escola.

Impasse na votação do acordo na Câmara

A ausência de diálogo na Câmara com o secretário de Educação, Thiago Dantas, piorou a situação. O caso atingiu seu auge após, nesta segunda-feira (16), o gestor da pasta ter faltado a reunião marcada para explicar aos vereadores e aos professores sobre o projeto a ser votado.

De acordo com o presidente da Câmara Municipal, Carlos Muniz (PSDB), uma reunião foi remarcada para a próxima segunda-feira (22), às 15h30, com representantes do sindicato e da Prefeitura. “Se isso ocorrer botamos na quarta-feira (24) o Projeto para análise no plenário”, declarou Muniz, apontando que a votação do texto depende da confirmação do entendimento.

A ausência do secretário municipal de Educação, Thiago Dantas, em encontro realizado na última segunda (15), gerou críticas no plenário. O presidente da Casa não poupou palavras: “Thiago Dantas não esteve aqui em nenhuma negociação, em nenhum momento em que a Câmara foi invadida, em nenhum momento em que a Câmara teve um problema todo com os profissionais da educação, e em um momento desses, onde ele é convidado a participar, ele não aparece e não dá satisfação? É difícil. Então, eu acho que quem está desgastando isso aqui é o secretário”.

Muniz ainda ironizou a situação: “Enxugar gelo é difícil”. Ele reforçou que a cobrança pela presença do secretário partiu inclusive de aliados do governo, como o vereador Ricardo Almeida (DC), que ressaltou a necessidade de Thiago Dantas dar esclarecimentos diretos à categoria.

Greve dos professores

Após 74 dias de paralisação, a greve dos professores da rede municipal de Salvador chegou ao fim em julho. A paralisação começou com protestos por reajuste salarial e reivindicações por melhores condições de trabalho. Com o avanço das negociações, a Prefeitura chegou a oferecer propostas, mas consideradas insuficientes pela APLB. 

Ao longo do movimento, a greve ganhou destaque em eventos públicos, como as comemorações do 2 de Julho, onde a presença dos professores em protesto foi vista por lideranças sindicais como um recado político ao prefeito Bruno Reis, contando com apoio até do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Antes disso, a invasão dos professores na Câmara de Salvador também foi um episódio de grande tensionamento nas negociação. O fato, ocorrido em maio, acarretou na aprovação do reajuste dos servidores municipais.

Na reta final do movimento, conforme noticiado pelo Aratu On, professores já admitiam a possibilidade de encerrar a greve diante da falta de perspectivas de novos avanços. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o último acordo proposto seria o máximo possível dentro do cenário atual. A ameaça da Prefeitura de retirar benefícios negociados caso o movimento se prolongasse aumentou a pressão pelo encerramento. Ao comentar o fim da greve,  o prefeito ainda criticou o teor político do movimento.

Acordo x Projeto de Lei

O Aratu On ainda fez um comparativo entre o documento do acordo, recebido por fontes do sindicato na época em que a greve encerrou, com o projeto que foi protocolado no Executivo na última semana. Veja diferenças:

Item	Acordo (APLB x Prefeitura)	Projeto de Lei Complementar nº 03/2025	Observação
Gratificação em unidades socioeducativas	30% do vencimento básico	30% do vencimento do cargo efetivo	Diferença de redação pode impactar o cálculo
Ajuda de custo nas ilhas	50% para professores e coordenadores	50% do vencimento para quem mudar domicílio para ilhas	Projeto condiciona a permanência mínima e exclui se houver moradia fornecida
Nova Gratificação Educacional	30% para professores, coordenadores, vice-gestores e gestores	Não prevista	Apenas 5% para diretores/vice e gratificação por cursos (2,5% a 7,5%)
Correção da linearidade da tabela	2,5% de inter-referência	Não consta	O projeto não aborda a linearidade
Gratificação de Otimização	Percentuais de 7,5%, 15%, 22,5% e 30%	Percentuais de 5% a 20%	Valores menores que o pactuado
Compromisso de diálogo	Reuniões mensais e estudos 2026–2028	Não consta	Sem previsão no projeto
Penalidades da greve	Devolução dos descontos, cancelamento de faltas, dispensa de multas, regularização do repasse sindical	Não consta	Projeto não trata da greve
Concurso público	Previsto para 2025 (professores e coordenadores)	Não consta	Não há previsão de concurso
Ampliação de vagas	Envio de projeto de lei em julho de 2025	Inclusão de cargos no Anexo (9.300 professores e 1.351 coordenadores)	Constou no projeto
Conversão da licença-prêmio	Em pecúnia, mediante critérios negociados	Autorizada, critérios por decreto e disponibilidade orçamentária	Está previsto
Aposentadorias	Priorizar publicação	Não consta	Projeto não traz essa obrigação
Climatização das salas	100% até dezembro de 2025	Não consta	Ausente
Política de Inclusão	Atendimento com prioridade para ADIs em sala de aula	Não consta	Ausente