A C&acirc;mara de Salvador passar&aacute; por requalifica&ccedil;&atilde;o para recuperar caracter&iacute;sticas originais do pr&eacute;dio hist&oacute;rico e adequar a estrutura &agrave;s necessidades atuais do Legislativo. Durante as obras, os vereadores dever&atilde;o realizar as sess&otilde;es no Centro Cultural, enquanto <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-atualiza-processos-para-restauracao-do-cine-excelsior/" target="_blank" rel="noopener">o antigo Cine Excelsior tamb&eacute;m ser&aacute; reformado</a> para funcionar como espa&ccedil;o complementar da Casa.
A previs&atilde;o &eacute; de que a transfer&ecirc;ncia para o Centro Cultural ocorra assim que a empresa respons&aacute;vel pelas interven&ccedil;&otilde;es solicitar o in&iacute;cio da reforma. Segundo o presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB), a inten&ccedil;&atilde;o &eacute; manter as atividades do Legislativo na regi&atilde;o central da cidade durante o per&iacute;odo de obras.
&ldquo;Assim que a empresa pedir para que comece a reforma, n&oacute;s iremos, j&aacute; temos todas as provid&ecirc;ncias tomadas, para que as sess&otilde;es sejam feitas no Centro de Cultura e que a administra&ccedil;&atilde;o do Cine Excelsior passe para algum lugar aqui pr&oacute;ximo. Para que n&oacute;s n&atilde;o possamos sair do centro, n&oacute;s teremos que permanecer no centro da cidade para que a revitaliza&ccedil;&atilde;o desse local n&atilde;o deixe de acontecer&rdquo;, afirmou.
Antes do in&iacute;cio das obras, os vereadores ter&atilde;o cerca de 30 dias para retirar documentos e materiais da sede atual e viabilizar o come&ccedil;o da interven&ccedil;&atilde;o. A requalifica&ccedil;&atilde;o mira a parte de preserva&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica, acessibilidade e seguran&ccedil;a.
A iniciativa acontece um ano e meio depois de um&nbsp; um aparelho de ar-condicionado do <a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-predio-da-camara-de-vereadores-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">Sal&atilde;o Central pegar fogo. </a>Na &eacute;poca, assim como neste momento que o Cine Excelsior n&atilde;o est&aacute; pronto, o <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-mobilizam-para-ter-sessao-no-centro-de-cultura-apos-incendio-na-camara/" target="_blank" rel="noopener">Centro Cultural abrigou as sess&otilde;es plen&aacute;rias.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/139adfb4-667a-4321-b7bb-676de1b4a303.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Antes de mudan&ccedil;a para o Cine Excelsior, C&acirc;mara de Salvador passa por requalifica&ccedil;&atilde;o; conhe&ccedil;a projeto; Foto: Jo&atilde;o Tramm / Aratu On">
<h2 dir="ltr">Conhe&ccedil;a projeto: C&acirc;mara de Salvador passar&aacute; por requalifica&ccedil;&atilde;o</h2>
De acordo com T&acirc;nia Scofield, presidente da Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira (FMLF), respons&aacute;vel pela elabora&ccedil;&atilde;o do projeto, a interven&ccedil;&atilde;o pretende recuperar elementos que foram perdidos ao longo dos anos e, ao mesmo tempo, adaptar o pr&eacute;dio &agrave;s demandas atuais.
&ldquo;A gente est&aacute; recuperando aquilo que foi perdido ao longo dos anos e as suas caracter&iacute;sticas originais, recuperando e dando funcionalidade &agrave; C&acirc;mara. O arranjo da Casa, a sua distribui&ccedil;&atilde;o, estava muito inadequada para a boa funcionalidade. E ainda adequando essa estrutura f&iacute;sica &agrave;s novas demandas contempor&acirc;neas, por exemplo, a acessibilidade&rdquo;, explicou T&acirc;nia.
A interven&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m prev&ecirc; mudan&ccedil;as na &aacute;rea t&eacute;cnica destinada aos condensadores dos aparelhos de ar-condicionado. A estrutura ser&aacute; modificada para melhorar a ventila&ccedil;&atilde;o dos equipamentos e ampliar a seguran&ccedil;a do pr&eacute;dio. Segundo T&acirc;nia, a altera&ccedil;&atilde;o foi autorizada pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) e ser&aacute; fundamental para evitar novos inc&ecirc;ndios como o que aconteceu em 2025.
<h2 dir="ltr">Cine Excelsior e sede hist&oacute;rica</h2>
Enquanto a sede hist&oacute;rica passa pela interven&ccedil;&atilde;o, o antigo Cine Excelsior tamb&eacute;m ser&aacute; reformado para receber parte das atividades do Legislativo. O espa&ccedil;o ter&aacute; um novo plen&aacute;rio, com capacidade para aproximadamente tr&ecirc;s vezes mais pessoas do que o atual.
A previs&atilde;o apresentada por Carlos Muniz &eacute; de que a transfer&ecirc;ncia para o Cine Excelsior ocorra em aproximadamente 18 meses, per&iacute;odo estimado para a conclus&atilde;o das interven&ccedil;&otilde;es.
<h3 dir="ltr">Sede hist&oacute;rica ter&aacute; n&uacute;mero limitado de sess&otilde;es</h3>
Ap&oacute;s a requalifica&ccedil;&atilde;o, a atual sede da C&acirc;mara n&atilde;o deixar&aacute; de ser utilizada, mas dever&aacute; receber apenas atividades espec&iacute;ficas do calend&aacute;rio legislativo.
A previs&atilde;o &eacute; de que sejam realizadas no pr&eacute;dio hist&oacute;rico:
<ul>
<li dir="ltr">a abertura dos trabalhos legislativos;</li>
<li dir="ltr">as elei&ccedil;&otilde;es da Mesa Diretora;</li>
<li dir="ltr">uma sess&atilde;o especial para cada um dos 43 vereadores.</li>
</ul>
Com isso, seriam at&eacute; 46 sess&otilde;es por ano no espa&ccedil;o hist&oacute;rico.
<h2 dir="ltr">Veja v&iacute;deo de apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto:</h2>
<video controls="controls" width="1920" height="1080"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/93a9dcfb-7734-43be-bc3a-4ba5b1b72189" type="video/mp4"></video>
<h2 dir="ltr">Prefeitura prev&ecirc; in&iacute;cios das obras no Cine Excelsior ainda neste ano</h2>
O prefeito Bruno Reis tamb&eacute;m acompanhou a apresenta&ccedil;&atilde;o do projeto e afirmou que a interven&ccedil;&atilde;o representa a maior obra j&aacute; realizada na sede hist&oacute;rica do Legislativo.
&ldquo;A primeira C&acirc;mara do Brasil vai receber a maior interven&ccedil;&atilde;o de sua hist&oacute;ria. Aqui n&oacute;s vamos fazer a recupera&ccedil;&atilde;o, restaura&ccedil;&atilde;o e moderniza&ccedil;&atilde;o completa da C&acirc;mara, que ir&aacute; funcionar em dois espa&ccedil;os.&rdquo;
Segundo o prefeito, a Prefeitura j&aacute; realizou o escoramento do antigo Cine Excelsior, que apresentava problemas estruturais. O projeto e o or&ccedil;amento est&atilde;o em fase de conclus&atilde;o, e a expectativa &eacute; que a licita&ccedil;&atilde;o para as obras seja lan&ccedil;ada at&eacute; o fim de outubro, com previs&atilde;o de in&iacute;cio dos servi&ccedil;os ainda em 2026.

O debate sobre seguran&ccedil;a nas corridas de rua voltou &agrave; pauta e Salvador pode exigir atestado m&eacute;dico para corridas de rua. A quest&atilde;o passa a ser debatida ap&oacute;s apresenta&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei n&ordm; 8/2026, que prop&otilde;e tornar obrigat&oacute;ria a apresenta&ccedil;&atilde;o de atestado m&eacute;dico cardiol&oacute;gico para participa&ccedil;&atilde;o em provas realizadas na capital baiana.
A iniciativa &eacute; de autoria do vereador Randerson Leal (Podemos), publicada no Di&aacute;rio Oficial da Casa nesta segunda-feira (2), e come&ccedil;a tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c152ecc1-63cd-4dcd-bf7e-9f5df34ad725.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Salvador pode exigir atestado m&eacute;dico para corridas de rua">
<h2 style="text-align: justify;">Salvador pode exigir atestado m&eacute;dico para corridas de rua</h2>
Nos &uacute;ltimos anos, Salvador tem registrado crescimento expressivo no n&uacute;mero de eventos esportivos ao ar livre, especialmente corridas de rua que re&uacute;nem milhares de participantes ao longo do calend&aacute;rio anual. Por outro lado, segundo o edil, os acidentes est&atilde;o aumentando tamb&eacute;m.&nbsp;
&ldquo;N&oacute;s n&atilde;o podemos continuar assistindo pessoas morrerem em eventos esportivos por falta de uma medida simples, acess&iacute;vel e comprovadamente eficaz. O atestado cardiol&oacute;gico n&atilde;o &eacute; burocracia, &eacute; o m&iacute;nimo de respeito pela vida de quem cal&ccedil;a um t&ecirc;nis e vai &agrave;s ruas correr&rdquo;, afirmou Randerson Leal.
A proposta em tramita&ccedil;&atilde;o estabelece que todos os inscritos em corridas organizadas por entidades p&uacute;blicas ou privadas no munic&iacute;pio apresentem atestado m&eacute;dico emitido por profissional regularmente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM). O documento dever&aacute; declarar, de forma expl&iacute;cita, a aptid&atilde;o f&iacute;sica e cardiol&oacute;gica do atleta para a pr&aacute;tica da modalidade, com validade de at&eacute; 12 meses.
Pelo texto, caber&aacute; &agrave;s empresas organizadoras exigir e conferir a documenta&ccedil;&atilde;o antes da libera&ccedil;&atilde;o da inscri&ccedil;&atilde;o. Al&eacute;m disso, os respons&aacute;veis pelos eventos dever&atilde;o assegurar estrutura m&iacute;nima de atendimento, como ambul&acirc;ncia equipada, equipe de suporte b&aacute;sico ou avan&ccedil;ado de vida e pontos de hidrata&ccedil;&atilde;o distribu&iacute;dos ao longo do percurso.
Em caso de descumprimento, est&atilde;o previstas san&ccedil;&otilde;es que v&atilde;o desde advert&ecirc;ncia at&eacute; multa e poss&iacute;vel suspens&atilde;o da autoriza&ccedil;&atilde;o para realiza&ccedil;&atilde;o de novas provas na cidade.
O tema j&aacute; gerou controv&eacute;rsia em outras cidades. Em Jo&atilde;o Pessoa, por exemplo, a C&acirc;mara Municipal aprovou, em novembro de 2025, um projeto semelhante que tornava obrigat&oacute;rio o atestado de sa&uacute;de para participa&ccedil;&atilde;o em corridas de rua. A proposta chegou a ser sancionada, mas acabou vetada pelo prefeito em fevereiro de 2026, sob o argumento de v&iacute;cio de iniciativa e de que a exig&ecirc;ncia poderia representar restri&ccedil;&atilde;o desproporcional ao acesso &agrave; pr&aacute;tica esportiva.
<h2 style="text-align: justify;">Inseguran&ccedil;a nas corridas</h2>
O corredor&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/corredor-e-atropelado-por-carro-em-alta-velocidade-durante-treino-no-cab">Edmilson Ferreira da Silva, atropelado no s&aacute;bado (18), no&nbsp;Centro Administrativo da Bahia (CAB),</a> em Salvador, sofreu uma fratura na coluna e n&atilde;o tem previs&atilde;o de alta. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada ao Aratu On pelo amigo e cientista pol&iacute;tico Jo&atilde;o Vitor Vilas Boas, que presenciou o acidente.
O corredor Emerson Pinheiro, de 35 anos, atropelado na orla da Pituba na manh&atilde; deste s&aacute;bado (16), teve parte da perna direita amputada.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/motorista-com-sinais-de-embriaguez-atropela-corredor-na-pituba-video" target="_blank" rel="noopener">Ele foi atingido por um carro enquanto treinava</a>, por volta das 5h40, e foi levado em estado grave para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foi submetido &agrave; cirurgia.
Diante desses casos, Anderson Ninho tamb&eacute;m protocolou um projeto de lei na C&acirc;mara relacionado ao esporte. No caso dele, <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-apresenta-projeto-para-reconhecer-corrida-de-rua-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">reconhece a corrida de rua</a> como pr&aacute;tica esportiva urbana em Salvador e garante aos praticantes direitos de seguran&ccedil;a e mobilidade semelhantes aos dos ciclistas.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5565a555-d10a-4546-ac5e-77c6ace94d48.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Projetos sobre corrida de rua est&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador; Foto: Reginaldo Ip&ecirc; / CMS">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador analisa um Projeto de Lei que prop&otilde;e o registro do estacionamento do Barrad&atilde;o como Patrim&ocirc;nio Cultural Material do munic&iacute;pio. O local recebe o tradicional festas antes dos <a href="https://aratuon.com.br/secao/ec-vitoria/" target="_blank" rel="noopener">jogos do Vit&oacute;ria.</a>
A proposta, do vereador Kel Torres (Republicanos) abrange as &aacute;reas situadas em frente e na lateral do <a href="https://aratuon.com.br/futebol/arena-barradao-veja-os-detalhes-do-projeto-da-nova-casa-do-vitoria/" target="_blank" rel="noopener">Est&aacute;dio Manoel Barradas,</a> localizado na Rua Art&ecirc;mio Castro Valente, no bairro de Canabrava. Segundo o texto, os espa&ccedil;os possuem relev&acirc;ncia arquitet&ocirc;nica, art&iacute;stica, cultural e simb&oacute;lica para a cidade.
Na justificativa, o autor afirma que o estacionamento do Barrad&atilde;o &eacute; utilizado de forma recorrente para eventos e manifesta&ccedil;&otilde;es culturais, especialmente em per&iacute;odos sem jogos e outras atividades esportivas. De acordo com o documento, o reconhecimento busca valorizar a identidade cultural soteropolitana e o patrim&ocirc;nio material do munic&iacute;pio.
<a href="https://aratuon.com.br/futebol/campeonato-baiano-confira-datas-e-horarios-dos-jogos-da-semifinal/" target="_blank" rel="noopener">+ Campeonato Baiano: Confira datas e hor&aacute;rios dos jogos da semifinal</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/61985307-4126-42f2-a456-246f99595a71.jpg?width=1440&amp;height=810" alt="Estacionamento do Barrad&atilde;o | Foto: Victor Ferreira/EC Vit&oacute;ria">
O projeto estabelece que, se aprovado, caber&aacute; ao Poder Executivo municipal promover o registro do estacionamento do Barrad&atilde;o nos cadastros oficiais de patrim&ocirc;nio cultural, al&eacute;m de incentivar a&ccedil;&otilde;es de preserva&ccedil;&atilde;o, conserva&ccedil;&atilde;o e divulga&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o. Tamb&eacute;m prev&ecirc; est&iacute;mulo a atividades educativas, culturais e tur&iacute;sticas, respeitada a legisla&ccedil;&atilde;o vigente.
A mat&eacute;ria ressalta que o registro como patrim&ocirc;nio cultural material n&atilde;o implica tombamento, desapropria&ccedil;&atilde;o ou restri&ccedil;&atilde;o ao direito de propriedade.
Protocolado nesta semana, o projeto aguarda parecer da Diretoria Legislativa antes de iniciar tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas da <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=camara%20de%20salvador" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara de Salvador.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdbac80e-3d4d-48c2-aee0-fb169c6d6b02.jpg?width=1440&amp;height=810" alt="Festa no estacionamento do Barrad&atilde;o virou tradi&ccedil;&atilde;o em dia de jogo do Vit&oacute;ria | Foto: Victor Ferreira/EC Vit&oacute;ria">

A C&acirc;mara Municipal de Salvador realiza, na quarta-feira (25), a vota&ccedil;&atilde;o para defini&ccedil;&atilde;o dos presidentes e vice-presidentes das comiss&otilde;es tem&aacute;ticas. O an&uacute;ncio foi feito nesta segunda-feira (23), <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-ano-eleitoral-camara-de-salvador-inicia-trabalhos-com-pddu-como-foco/" target="_blank" rel="noopener">durante a primeira sess&atilde;o ordin&aacute;ria ap&oacute;s o Carnaval.</a>
Inicialmente prevista para ter&ccedil;a-feira (24), a vota&ccedil;&atilde;o foi remarcada, segundo a presid&ecirc;ncia, para melhor organiza&ccedil;&atilde;o dos colegiados. As mudan&ccedil;as devem ocorrer nas comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e de Planejamento Urbano.
O presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB), afirmou que a altera&ccedil;&atilde;o segue o que determina a legisla&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Por mim n&atilde;o haveria altera&ccedil;&otilde;es, mas fazemos o que a lei determina, que &eacute; a indica&ccedil;&atilde;o pelos partidos&rdquo;, declarou. Ele acrescentou que, ap&oacute;s a defini&ccedil;&atilde;o dos colegiados, o Legislativo passar&aacute; a analisar o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f6656c9-62c5-4112-bf3c-ec3c9930676f.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a da C&acirc;mara de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
<h2 style="text-align: justify;">Carnaval entra na pauta da C&acirc;mara de Salvador</h2>
Durante a sess&atilde;o, vereadores repercutiram o Carnaval.
O l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, Randerson Leal (Podemos), parabenizou o Governo do Estado pela realiza&ccedil;&atilde;o da festa em Salvador e em outros munic&iacute;pios, <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/jeronimo-celebra-3-anos-sem-mortes-violentas-nos-circuitos-do-carnaval/" target="_blank" rel="noopener">citando investimentos na seguran&ccedil;a p&uacute;blica</a>. Ele tamb&eacute;m afirmou que o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 293, de sua autoria e aprovado em 2023, foi colocado em pr&aacute;tica neste ano, garantindo alimenta&ccedil;&atilde;o e acesso gratuito a banheiro com chuveiro para ambulantes.
O vereador Orlando Palhinha (Uni&atilde;o) elogiou o prefeito Bruno Reis pelo Carnaval e relembrou propostas apresentadas por ele, como a implanta&ccedil;&atilde;o de um Centro Geri&aacute;trico no Sub&uacute;rbio e o reaproveitamento da &aacute;rea do Shopping Baixa dos Sapateiros para constru&ccedil;&atilde;o de um Centro Social de Sa&uacute;de. &ldquo;&Eacute; trazer vida para a localidade hist&oacute;rica&rdquo;, afirmou.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) criticou a posi&ccedil;&atilde;o de Salvador no ranking de renda per capita entre as capitais e defendeu mais investimentos em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas voltadas &agrave;s mulheres.
J&aacute; o vereador Cezar Leite (PL) elogiou o Projeto de Lei n&ordm; 28/2025, aprovado pela Casa, que trata do combate &agrave; <a href="https://aratuon.com.br/politica/cristofobia-pontualidade-no-cinema-veja-polemicas-aprovadas-na-camara/" target="_blank" rel="noopener">cristofobia</a>. Segundo ele, o Carnaval ocorreu em ambiente de conviv&ecirc;ncia entre diferentes tradi&ccedil;&otilde;es religiosas.
Por fim, o vereador T&eacute;o Senna (PSDB) citou o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 381/2025, de sua autoria, que prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de um espa&ccedil;o para implanta&ccedil;&atilde;o de um samb&oacute;dromo no Com&eacute;rcio como alternativa de circuito carnavalesco.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be9b957c-2d28-4ff0-a55e-0343ecd8beff.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Reuni&atilde;o da Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara | Foto: Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">

A bancada de l&iacute;deres na C&acirc;mara de Salvador (CMS) come&ccedil;a 2026 sob nova composi&ccedil;&atilde;o. PSOL define Hamilton Assis como nova lideran&ccedil;a na C&acirc;mara. Assim, a vereadora Eliete Paraguassu transmite a lideran&ccedil;a, conforme acordo estabelecido entre os dois parlamentares da sigla.
A mudan&ccedil;a foi comunicada nesta semana pelo pr&oacute;prio Hamilton Assis, que afirmou estar aberto ao di&aacute;logo com os demais representantes da Casa.
&ldquo;Estaremos &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o das demais lideran&ccedil;as partid&aacute;rias e da lideran&ccedil;a do governo para entendimentos que forem necess&aacute;rios, da oposi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m, para entendimentos que forem necess&aacute;rios para o andamento dos trabalhos ativos de 2026&rdquo;, declarou o novo l&iacute;der durante sess&atilde;o ordin&aacute;ria.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b940a7ab-5f77-4a98-984e-12e24e84394c.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="PSOL define Hamilton Assis como nova lideran&ccedil;a na C&acirc;mara">
<h2 data-start="791" data-end="816">PSOL define Hamilton Assis como nova lideran&ccedil;a na C&acirc;mara</h2>
Ao comentar o per&iacute;odo em que Eliete Paraguassu esteve &agrave; frente da bancada, Assis destacou o trabalho da colega, classificando sua atua&ccedil;&atilde;o como &ldquo;firme e combativa&rdquo;.
&ldquo;Foi um ciclo que fortaleceu a atua&ccedil;&atilde;o coletiva, o enfrentamento aos privil&eacute;gios e a defesa intransigente dos direitos do povo de Salvador&rdquo;, afirmou.
Com a nova fun&ccedil;&atilde;o, Hamilton Assis sinalizou que pretende dar continuidade &agrave; linha pol&iacute;tica adotada at&eacute; aqui, refor&ccedil;ando o papel do Legislativo como espa&ccedil;o de escuta e interlocu&ccedil;&atilde;o &ldquo;com que est&aacute; nas ruas, nas escolas, nos bairros e nos territ&oacute;rios&rdquo;.
&ldquo;Liderar &eacute; assumir responsabilidade, sustentar princ&iacute;pios e n&atilde;o recuar diante das press&otilde;es&rdquo;, arrematou o legislador em publica&ccedil;&atilde;o feita nas redes sociais.
<h2 data-start="1384" data-end="1540">Professor Hamilton</h2>
2025 foi marcado por pol&ecirc;mica em torno do nome do professor Hamilton. Apesar disso, ao final, o&nbsp;Conselho de &Eacute;tica da C&acirc;mara <a href="https://aratuon.com.br/politica/conselho-de-etica-encerra-processo-contra-hamilton-assis-na-camara-de-salvador/" target="_blank" rel="noopener">decidiu encerrar o processo</a> contra o vereador. O processo na C&acirc;mara de Salvador argumentava que o edil tinha quebrado o decoro parlamentar, o que poderia at&eacute; gerar a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato do vereador Hamilton Assis (Psol).&nbsp;
O edil havia sido acusado por supostamente incentivar a ocupa&ccedil;&atilde;o do Centro de Cultura da Casa, em maio deste ano, durante manifesta&ccedil;&atilde;o de servidores municipais.
O vereador Hamilton (PSOL)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/ao-entregar-defesa-hamilton-critica-banalizacao-da-quebra-de-decoro" target="_blank" rel="noopener">apresentou sua defesa</a> no in&iacute;cio de setembro. Na ocasi&atilde;o, Hamilton afirmou que a entrega da defesa foi constru&iacute;da em conjunto com trabalhadores da educa&ccedil;&atilde;o e movimentos sociais, que se comprometeram a apoi&aacute;-lo no processo. O vereador explicou que a apresenta&ccedil;&atilde;o ocorreu em ato p&uacute;blico, e disse esperar que o corregedor estivesse presente.&nbsp;
A pr&oacute;pria&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/hamilton-na-mira-comite-de-etica-deve-apurar-invasao-na-camara" target="_blank" rel="noopener">cria&ccedil;&atilde;o do Conselho de &Eacute;tica&nbsp;</a>ocorreu pouco mais de tr&ecirc;s semanas ap&oacute;s a<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-aprova-reajuste-salarial-para-professores-municipais" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;invas&atilde;o ao plen&aacute;rio</a> do Centro de Cultura, liderada por servidores p&uacute;blicos, em sua maioria ligados &agrave; APLB Sindicato e ao Sindseps, durante a pol&ecirc;mica vota&ccedil;&atilde;o do reajuste salarial enviado pelo Executivo.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7ed7878-04e5-4d65-85eb-7e71f55a63df.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Vereador Professor Hamilton">

Os trabalhos da C&acirc;mara de Salvador ser&atilde;o reabertos nesta segunda-feira (2), ap&oacute;s um m&ecirc;s e meio de f&eacute;rias dos vereadores. O ano legislativo da Casa deve ser marcado, principalmente, pela discuss&atilde;o do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O processo, contudo, pode ter novos atrasos em fun&ccedil;&atilde;o das elei&ccedil;&otilde;es marcadas para outubro.
Novo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador, Randerson Leal (Podemos) admite que, em anos eleitorais, h&aacute; queda de produtividade no Legislativo. Apesar disto, ele projeta que as principais discuss&otilde;es devem ser travadas no primeiro semestre.
Ele estima que o rendimento deve sair entre agosto e setembro, nas v&eacute;speras do pleito de outubro. &ldquo;Esperamos que o primeiro semestre seja muito produtivo para que possamos suprir esses dois meses, principalmente de quem &eacute; candidato&rdquo;, ponta, em entrevista ao Aratu On.
Embora n&atilde;o seja candidato, ele diz que tamb&eacute;m deve se concentrar no apoio &agrave; candidatura &agrave; reelei&ccedil;&atilde;o do pai, o deputado estadual Roberto Carlos (PV).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/a2d63831-4388-4f7e-8eb9-7ef113072124.jpg?width=2878&amp;height=1619" alt="C&acirc;mara de Salvador deve discutir PDDU em 2026 | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
Vice-l&iacute;der do governo de Bruno Reis (Uni&atilde;o), T&eacute;o Senna (PSDB) vai na mesma linha de Leal e reconhece os impactos das elei&ccedil;&otilde;es nos trabalhos legislativos. &ldquo;O processo eleitoral tem interfer&ecirc;ncia na C&acirc;mara, queira ou n&atilde;o queira. &Eacute; uma elei&ccedil;&atilde;o muito dif&iacute;cil, mas &eacute; momento de discutir a Bahia. Alguns vereadores ser&atilde;o candidatos. Eu mesmo estou definindo ainda se serei [a deputado estadual], a partir da composi&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma.
Na vis&atilde;o dele, os vereadores da base de Bruno Reis, mesmo que n&atilde;o sejam candidatos, precisar&atilde;o intensificar as agendas pol&iacute;ticas nas bases eleitorais em prol da candidatura de ACM Neto (Uni&atilde;o) a governador. &ldquo;&Eacute; o que pode definir a elei&ccedil;&atilde;o aqui&rdquo;, projeta.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/81c7e512-57a7-4f49-b2f5-914e1f36450c.jpg?width=2112&amp;height=1600" alt="T&eacute;o Senna, vice-l&iacute;der do governo na C&acirc;mara de Salvador | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS">
<h2 style="text-align: justify;">PDDU na C&acirc;mara de Salvador</h2>
Em 2026, se esgota o prazo para que Bruno Reis sancione o novo PDDU. Para isto, o projeto precisa ser enviado &agrave; C&acirc;mara de Salvador, onde haver&aacute; audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas at&eacute; a vota&ccedil;&atilde;o da mat&eacute;ria.
Para Randerson Leal, &eacute; importante que o texto seja enviado com celeridade para que os debates p&uacute;blicos sejam feitos ainda no primeiro semestre. &ldquo;A gente precisa de tempo para fazer audi&ecirc;ncias e que a popula&ccedil;&atilde;o opine conforme a legisla&ccedil;&atilde;o oferece ao cidad&atilde;o. Essa &eacute; a oportunidade de a gente ir nas comunidades discutir o tema&rdquo;, analisa.
T&eacute;o Senna classifica o PDDU como &ldquo;refer&ecirc;ncia para a cidade&rdquo;. Ele tamb&eacute;m defendeu Bruno Reis das cr&iacute;ticas de que deveria ter enviado o projeto em 2024 &agrave; C&acirc;mara. &ldquo;A oposi&ccedil;&atilde;o queria para o ano passado, mas se esperou um estudo para ser feito, que j&aacute; est&aacute; sendo confeccionado. Eu acho que &eacute; a discuss&atilde;o de todas as a&ccedil;&otilde;es de todas as &aacute;reas. &Eacute; a refer&ecirc;ncia nessa Casa&rdquo;, pondera.
Ele cr&ecirc; que o processo tem que ser debatido com paci&ecirc;ncia por conta da necessidade de rediscutir estruturas do munic&iacute;pio. &ldquo;Digo isso porque j&aacute; vivenciei outros planos. As Prefeituras-Bairro ter&atilde;o que ser discutidas. Claro que precisamos algumas modifica&ccedil;&otilde;es. &Eacute; preciso reavaliar a cidade&rdquo;, diz
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/19d5d448-2f1d-41c6-a86c-d82a6a3aef52.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Sess&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
A oposi&ccedil;&atilde;o vem protestando Bruno Reis (Uni&atilde;o) desde 2024 por entender<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadora-acusa-prefeito-de-vencer-o-prazo-de-revisao-do-pddu-quer-deixar-passar-a-boiada-e-o-trator-na-cidade" target="_blank" rel="noopener"> que ele vem descumprindo a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio</a>, documento que rege as regras da cidade &ndash; uma esp&eacute;cie de Constitui&ccedil;&atilde;o da cidade &ndash;, e n&atilde;o enviar no prazo definido por lei o novo PDDU.
Segundo a legisla&ccedil;&atilde;o municipal, o PDDU precisa ser revisado a cada oito anos. Desta forma, conforme entendimento firmado pela pr&oacute;pria prefeitura, isto deveria ter sido feito at&eacute; junho de 2024. O Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza, no entanto, n&atilde;o enviou o projeto &agrave; C&acirc;mara at&eacute; hoje.
Apesar de a legisla&ccedil;&atilde;o municipal indicar que o Plano Diretor precisa ser revisto a cada oito anos, o Estatuto da Cidade, formulado em 2001 pelo governo federal, estipula que a revis&atilde;o pode ser feita ap&oacute;s 10 anos - portanto, at&eacute; 2026.
Em novembro de 2024, a prefeitura de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-inicia-processo-para-revisar-plano-diretor-de-salvador-oposicao-alega-atraso/" target="_blank" rel="noopener">criou grupo de trabalho para discutir a revis&atilde;o</a> do PDDU.
<h2 style="text-align: justify;">O que &eacute; PDDU</h2>
O Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) &eacute; o principal instrumento da pol&iacute;tica de desenvolvimento e expans&atilde;o urbana do munic&iacute;pio. Ele se baseia nas normas da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia, da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Salvador e do Estatuto da Cidade.
O Poder Legislativo tem a responsabilidade de assegurar a participa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no processo de elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Diretor, promovendo audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e debates que envolvem a popula&ccedil;&atilde;o e associa&ccedil;&otilde;es representativas de diversos segmentos sociais. O objetivo dessas audi&ecirc;ncias &eacute; informar, recolher sugest&otilde;es, discutir, revisar e avaliar o conte&uacute;do do texto.
<h3 style="text-align: justify;">O Plano Diretor deve definir, entre outros:</h3>
&nbsp; &nbsp; &bull; Princ&iacute;pios, objetivos e diretrizes para a pol&iacute;tica territorial;
&nbsp; &nbsp; &bull; Temas priorit&aacute;rios, objetivos estrat&eacute;gicos e a&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias a serem alcan&ccedil;adas no horizonte temporal estabelecido;
&nbsp; &nbsp; &bull; Objetivos espec&iacute;ficos das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas, como habita&ccedil;&atilde;o, transporte e mobilidade, meio ambiente e saneamento;
&nbsp; &nbsp; &bull; Condi&ccedil;&otilde;es em que a propriedade privada cumpre ou deixa de cumprir fun&ccedil;&atilde;o social, e os instrumentos urban&iacute;sticos correlatos;
&nbsp; &nbsp; &bull; Diretrizes para o ordenamento territorial e para o uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo, orientando a elabora&ccedil;&atilde;o da LOUOS;
&nbsp; &nbsp; &bull; &Aacute;reas de relevante valor hist&oacute;rico-cultural, locais de valor patrimonial e sistema de &aacute;reas verdes e espa&ccedil;os abertos, como parques, unidades de conserva&ccedil;&atilde;o e &aacute;reas de preserva&ccedil;&atilde;o permanente, conforme a legisla&ccedil;&atilde;o federal/estadual;
&nbsp; &nbsp; &bull; Densidades atuais e projetadas para os diversos subespa&ccedil;os da cidade;
&nbsp; &nbsp; &bull; Distribui&ccedil;&atilde;o espacial das atividades econ&ocirc;micas por tipo e da popula&ccedil;&atilde;o por faixa de renda;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Zonas especiais de interesse social (ZEIS);&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; A&ccedil;&otilde;es priorit&aacute;rias para inclus&atilde;o nos planos plurianuais (PPA), na Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) e nas leis or&ccedil;ament&aacute;rias anuais;&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Sistema vi&aacute;rio b&aacute;sico existente e projetado (vias arteriais e coletoras);&nbsp;
&nbsp; &nbsp; &bull; Instrumentos de controle social e gest&atilde;o democr&aacute;tica para monitorar a aplica&ccedil;&atilde;o do plano.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Outras discuss&otilde;es na C&acirc;mara de Salvador</h2>
Na vis&atilde;o de Randerson Leal, apesar do PDDU ser prioridade, outras prioridades da cidade precisam ser debatidas em 2026 pelos vereadores. Um dos temas, na vis&atilde;o dele, &eacute; o transporte p&uacute;blico.
Leal classifica o sistema de &ocirc;nibus da capital como &ldquo;caixa-preta&rdquo;. A C&acirc;mara vem pedindo &agrave; Semob e &agrave; prefeitura os n&uacute;meros do transporte e eles n&atilde;o vem sendo enviados, para que a gente possa aprovar projetos com mais tranquilidade, como o subs&iacute;dio de R$ 70 milh&otilde;es aprovado no fim do ano&rdquo;, reclama.
Ele cita, ainda, o PL que visa o fim <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-projeto-que-propoe-estacionamento-gratuito-em-shoppings-em-salvador/" target="_blank" rel="noopener">da cobran&ccedil;a de estacionamento </a>para clientes que tenham consumido at&eacute; R$ 75 em produtos e servi&ccedil;os nos shoppings centers. Bruno Reis, por&eacute;m, descartou a possibilidade de sancionar o projeto, em caso de aprova&ccedil;&atilde;o,<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sepulta-gratuidade-em-estacionamentos-em-shoppings-decisao-judicial/" target="_blank" rel="noopener"> por entender que se trata de uma iniciativa proibida pela Justi&ccedil;a.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7150f5ac-02cd-4012-8bdd-4bb76b74c91a.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Randerson Leal, l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador, vai apoiar candidatura do pai, Roberto Carlos (PV), &agrave; AL-BA | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

A lideran&ccedil;a da oposi&ccedil;&atilde;o no legislativo municipal<a href="https://aratuon.com.br/politica/randerson-leal-deve-ser-novo-lider-da-oposicao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> deve passar por mudan&ccedil;a em 2026</a>. Reuni&atilde;o ap&oacute;s Bonfim deve selar Randerson Leal como novo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador. Vereador do Podemos, Randerson ocupa, atualmente, a vice lideran&ccedil;a da Casa.
&nbsp;Ao Aratu On, o edil informou que a defini&ccedil;&atilde;o deve ocorrer ap&oacute;s uma reuni&atilde;o prevista para depois da Lavagem do Bonfim. Com isso, o encontro deve acontecer na sexta-feira (16) ou, no mais tardar, na pr&oacute;xima segunda-feira (19).&nbsp;J&aacute; existe consenso pr&eacute;vio entre os partidos de oposi&ccedil;&atilde;o para que o parlamentar assuma o posto no pr&oacute;ximo ano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d8c21d89-ed6f-491c-b874-4f9cfd781428.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Reuni&atilde;o ap&oacute;s Bonfim deve selar Randerson Leal como novo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o; Valdemiro Lopes/CMS">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="220" data-end="612">Reuni&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o deve selar&nbsp;Randerson Leal como novo l&iacute;der na C&acirc;mara</h2>
Ao Aratu On, Randerson explicou que a escolha segue um acordo firmado no in&iacute;cio da legislatura, que prev&ecirc; um sistema de rod&iacute;zio entre os partidos que integram o bloco oposicionista. Segundo ele, ficou definido que cada sigla indicaria o l&iacute;der em um dos anos do mandato, cabendo ao Podemos a indica&ccedil;&atilde;o em 2026.
&ldquo;Foi decidido que, nos quatro anos de mandato, cada partido iria escolher o seu l&iacute;der e seria a lideran&ccedil;a da oposi&ccedil;&atilde;o. E esse ano de 2026 ficou acertado de ser o Podemos e o nome do Podemos &eacute; o Randerson Leal. Devemos ter uma reuni&atilde;o ap&oacute;s a Lavagem do Bonfim para sacramentar o nosso nome&rdquo;, afirmou o vereador.
Caso a indica&ccedil;&atilde;o seja confirmada, Randerson assumir&aacute; o posto atualmente ocupado por Aladilce Souza (PCdoB), a quem ele fez quest&atilde;o de elogiar. O parlamentar disse que pretende dar continuidade ao trabalho desenvolvido pela atual l&iacute;der e refor&ccedil;ar a atua&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o com foco em projetos voltados para a popula&ccedil;&atilde;o.
Al&eacute;m de 2026, os vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o j&aacute; tinham definido, desde o in&iacute;cio da legislatura, o revezamento da lideran&ccedil;a para os anos seguintes. Em 2027, a fun&ccedil;&atilde;o deve continuar para a vereadora Marta Rodrigues (PT), e em 2028 ser&aacute; a vez do vereador Silvio Humberto (PSB). O grupo adota tradicionalmente o sistema de altern&acirc;ncia anual, levando em conta tamb&eacute;m crit&eacute;rios de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a na escolha dos nomes.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="2619" data-end="2949">Randerson Leal</h2>
Filho do deputado estadual Roberto Carlos (PV), Randerson Leal &eacute; natural de Juazeiro e tem atua&ccedil;&atilde;o ligada ao esporte e &agrave; gest&atilde;o p&uacute;blica. Ele &eacute; diretor e fundador da Juazeirense, clube que disputa a elite do Campeonato Baiano, e j&aacute; foi diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro).
Em 2024, Reeleito estava como suplente, mas assumiu a cadeira na Casa com a sa&iacute;da de Henrique Carballal (Podemos) para o <a href="https://aratuon.com.br/politica/randerson-leal-camara-salvador" target="_blank" rel="noopener">comando da CBPM</a> (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral). Neste mesmo ano foi reeleito vereador com 7.534 votos e, com isso, integra atualmente a bancada de oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador.
J&aacute; 2025, foi um ano de intensa produ&ccedil;&atilde;o legislativa e citou iniciativas aprovadas, como medidas voltadas &agrave; prote&ccedil;&atilde;o de trabalhadores que utilizam motocicletas para trabalhar, <a href="https://aratuon.com.br/cidade/primeira-motofaixa-de-salvador-comeca-a-operar-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener">como a motofaixa.</a> Entre as propostas que pretende pautar em 2026, Randerson mencionou a<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-quer-proibir-cobranca-de-estacionamento-em-emergencia-de-hospitais" target="_blank" rel="noopener"> isen&ccedil;&atilde;o de taxas de estacionamento </a>em cl&iacute;nicas, hospitais e centros comerciais, al&eacute;m de projetos ligados &agrave; seguran&ccedil;a, educa&ccedil;&atilde;o, esporte e lazer.
&ldquo;Esperamos fazer um trabalho muito importante para o povo, com muitas conquistas e realiza&ccedil;&otilde;es. O povo espera isso dos vereadores: aprovar projetos que melhorem a cidade e a qualidade de vida da popula&ccedil;&atilde;o&rdquo;, disse.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a73c0ef-18e3-4588-906a-8f6039b8580f.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;">

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), manteve, para 2026, or&ccedil;amento de R$ 51,6 milh&otilde;es para emendas de vereadores. A divis&atilde;o foi <a href="http://www.dom.salvador.ba.gov.br/">sancionada junto com a Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual (LOA)</a>, nesta segunda-feira (29).
Segundo o decreto, os R$ 51,6 milh&otilde;es para emendas de vereadores ser&atilde;o distribu&iacute;dos para educa&ccedil;&atilde;o, sa&uacute;de e outras &aacute;reas.&nbsp;
Cada parlamentar ter&aacute; direito a R$ 1,2 milh&atilde;o em emendas, dos quais R$ 300 mil ser&atilde;o para educa&ccedil;&atilde;o, R$ 600 mil para sa&uacute;de, e R$ 300 mil para outras &aacute;reas.
Embora tenha mantido o mesmo montante or&ccedil;ament&aacute;rio, Bruno Reis promoveu mudan&ccedil;as na distribui&ccedil;&atilde;o: em 2025, o or&ccedil;amento para sa&uacute;de era de R$ 180 mil e, para os gastos livres com outras &aacute;reas, o valor era de R$ 720 mil.
<h2>O que mudou nas emendas de vereadores</h2>
<h3>Sa&uacute;de</h3>
<ul>
<li>Antes: R$ 180 mil</li>
<li>Agora: R$ 600 mil</li>
<li>Mudan&ccedil;a: aumento de R$ 420 mil para a sa&uacute;de</li>
</ul>
<h3>Outras &aacute;reas (gastos livres)</h3>
<ul>
<li>Antes: R$ 720 mil</li>
<li>Agora: R$ 300 mil</li>
<li>Mudan&ccedil;a: redu&ccedil;&atilde;o de R$ 420 mil nos gastos livres</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/e3b617aa-4e0a-4238-b998-71c9a2677766.jpg?width=2400&amp;height=1350" alt="Bruno Reis mant&eacute;m or&ccedil;amento de R$ 51,6 milh&otilde;es para emendas de vereadores | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS ">
O Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza reajustou a estimativa or&ccedil;ament&aacute;ria de gastos com emendas em 2024, ano da elei&ccedil;&atilde;o municipal, quando fixou o montante em R$ 51,6 milh&otilde;es. At&eacute; 2023, o valor era de R$ 43 milh&otilde;es. Com a elei&ccedil;&atilde;o, houve reajuste de 20%. Este ser&aacute; o terceiro ano consecutivo <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-de-salvador-mantem-orcamento-de-rusd-51-6-milhoes-para-emendas-parlamentares">com o or&ccedil;amento de R$ 51,6 milh&otilde;es.</a>
<h2>O que s&atilde;o emendas parlamentares?</h2>
Emendas parlamentares s&atilde;o instrumentos utilizados por parlamentares para sugerir altera&ccedil;&otilde;es no or&ccedil;amento, que &eacute; o planejamento financeiro da prefeitura para o ano seguinte. Por meio dessas emendas, os parlamentares podem destinar recursos p&uacute;blicos para atender demandas espec&iacute;ficas de bairros, comunidades e bases eleitorais.
Diferente do que acontece nos &acirc;mbitos federal e estadual, as emendas em Salvador n&atilde;o s&atilde;o impositivas. Portanto, a prefeitura n&atilde;o tem obriga&ccedil;&atilde;o de destinar a integralidade destes recursos.
Por outro lado, prefeitura e C&acirc;mara<a href="https://aratuon.com.br/politica/orcamento-secreto-salvador-nao-detalha-gastos-com-emendas-de-vereadores-"> n&atilde;o possuem mecanismos para detalhar os gastos com emendas</a>. O prefeito Bruno Reis justifica que, por n&atilde;o serem impositivas, os recursos s&atilde;o feitos em articula&ccedil;&atilde;o com os vereadores.&nbsp;
"O que tem na Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria de 2026 &eacute; a previs&atilde;o de at&eacute; R$ 51 milh&otilde;es em emendas de parlamentares federais, n&atilde;o dos vereadores. Isso &eacute; uma m&eacute;dia hist&oacute;rica, baseada em repasses de deputados e senadores para Salvador", acrescentou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4ba87f71-fb84-4df4-9339-2a86b2e0ea5c.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Bruno Reis recebe devolu&ccedil;&atilde;o de R$ 54,9 milh&otilde;es n&atilde;o usados pela C&acirc;mara de Vereadores | Foto: Betto Jr./Secom">

A Mesa Diretora da <a href="https://aratuon.com.br/topicos/camara-de-salvador">C&acirc;mara Municipal de Salvador </a>apresentou um projeto de lei que prop&otilde;e mudan&ccedil;as na regulamenta&ccedil;&atilde;o da verba para reembolso a vereadores e na estrutura de cargos do Legislativo municipal.
A proposta altera duas leis em vigor: a n&ordm; 9.828/2025, que trata da verba para reembolso a vereadores, formalmente chamadas de verbas compensat&oacute;rias, e a n&ordm; 9.626/2022, referente ao Plano de Cargos e Vencimentos dos servidores da Casa.
O principal ponto do projeto prev&ecirc; o aumento do valor mensal da verba para reembolso a vereadores. O montante atual, fixado em R$ 34 mil, passaria para R$ 39 mil. Conforme o texto, a cota seguir&aacute; sujeita a reajustes anuais com base nos &iacute;ndices oficiais de infla&ccedil;&atilde;o, para preserva&ccedil;&atilde;o do valor real.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66f83b84-cc3b-4017-b9af-325aee4f6259.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="C&acirc;mara de Salvador prop&otilde;e aumento da verba para reembolso a vereadores | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
Em contrapartida, o projeto redefine crit&eacute;rios para o ressarcimento de despesas com viagens de parlamentares e assessores. Foi retirada da legisla&ccedil;&atilde;o a refer&ecirc;ncia expressa a gastos com &ldquo;combust&iacute;veis em viagens de autom&oacute;veis a outros munic&iacute;pios ou a outras unidades da federa&ccedil;&atilde;o&rdquo;.
A nova reda&ccedil;&atilde;o mant&eacute;m a exig&ecirc;ncia de que os relat&oacute;rios de presta&ccedil;&atilde;o de contas da verba para reembolso a vereadores apresentem destino, datas e finalidade da viagem, al&eacute;m da inclus&atilde;o obrigat&oacute;ria de registros fotogr&aacute;ficos que comprovem o v&iacute;nculo direto com a atividade parlamentar.
Outra mudan&ccedil;a prevista &eacute; a revoga&ccedil;&atilde;o do limite de 10% para despesas com combust&iacute;veis, percentual que atualmente incide sobre o valor total da verba. Com a altera&ccedil;&atilde;o do artigo 5&ordm;, essa trava deixa de existir na norma.
<h2>Reclassifica&ccedil;&atilde;o de cargos</h2>
No campo administrativo, o projeto prop&otilde;e a reclassifica&ccedil;&atilde;o do cargo em comiss&atilde;o de secret&aacute;rio de Cerimonial, que passaria do n&iacute;vel CC-70 para CC-80. A justificativa aponta a necessidade de adequa&ccedil;&atilde;o da remunera&ccedil;&atilde;o &agrave;s atribui&ccedil;&otilde;es estrat&eacute;gicas, ao grau de responsabilidade e &agrave; complexidade das atividades desempenhadas no apoio direto ao gabinete.
Segundo o texto, os custos decorrentes das altera&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o custeados com recursos pr&oacute;prios do or&ccedil;amento da C&acirc;mara Municipal de Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2b21baac-74c1-43be-b7e6-a75e3be2a1b0.jpg?width=2992&amp;height=2000" alt="C&acirc;mara de Salvador prop&otilde;e aumento da verba para reembolso a vereadores | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
<h2>Como funciona verba para reembolso a vereadores</h2>
A verba para reembolso a vereadores, oficialmente denominada verba compensat&oacute;ria de atividade parlamentar, &eacute; destinada exclusivamente ao ressarcimento de despesas de pequenos vultos relacionadas ao exerc&iacute;cio do mandato.
O valor mensal &eacute; creditado em conta-corrente do parlamentar mediante requerimento e apresenta&ccedil;&atilde;o dos documentos comprobat&oacute;rios. A administra&ccedil;&atilde;o e a destina&ccedil;&atilde;o dos recursos s&atilde;o de inteira responsabilidade do vereador, observados os crit&eacute;rios legais.
O ressarcimento s&oacute; ocorre mediante comprova&ccedil;&atilde;o da despesa, que deve ser paga &agrave; vista e acompanhada de documento fiscal original, f&iacute;sico ou eletr&ocirc;nico, com identifica&ccedil;&atilde;o do parlamentar. A legisla&ccedil;&atilde;o veda descri&ccedil;&otilde;es gen&eacute;ricas nos comprovantes.
S&atilde;o aceitos documentos como nota fiscal, fatura acompanhada de comprovante de pagamento ou boleto quitado. Excepcionalmente, recibos podem ser aceitos para prestadores de servi&ccedil;o pessoa f&iacute;sica. Tamb&eacute;m s&atilde;o permitidos gastos pagos com cart&atilde;o de cr&eacute;dito do vereador em casos espec&iacute;ficos, como impulsionamento em redes sociais ou aquisi&ccedil;&atilde;o de aplicativos voltados &agrave; atividade parlamentar.
A documenta&ccedil;&atilde;o &eacute; analisada pelo Sistema de Controle Interno (SCI) da C&acirc;mara, que emite parecer t&eacute;cnico. A responsabilidade pela autenticidade, legitimidade e veracidade das informa&ccedil;&otilde;es, no entanto, &eacute; do vereador ou de assessor formalmente designado.
O saldo da verba para reembolso a vereadores n&atilde;o utilizado pode ser acumulado ao longo do exerc&iacute;cio financeiro, mas n&atilde;o pode ser transferido para o exerc&iacute;cio seguinte. A transfer&ecirc;ncia de cotas ou saldos entre gabinetes &eacute; proibida.
O parlamentar perde o direito &agrave; verba em caso de afastamento do mandato, como licen&ccedil;a para tratar de interesse particular ou exerc&iacute;cio de outro cargo p&uacute;blico.

O vereador Randerson Leal (Podemos) deve ser o novo l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador em 2026, conforme apura&ccedil;&atilde;o do Aratu On. Caso isto se concretize, ele substituir&aacute; Aladilce Souza (PcdoB).
Segundo apura&ccedil;&atilde;o da reportagem, <a href="https://aratuon.com.br/politica/oposicao-na-camara-de-salvador-deve-se-reunir-para-definir-novo-lider">embora Aladilce tenha tido que o grupo se reunir&aacute; para bater o martelo</a>, j&aacute; h&aacute; consenso r&eacute;vio para Randerson Leal assumir o posto no pr&oacute;ximo ano.
Os vereadores, inclusive, j&aacute; decidiram os pr&oacute;ximos l&iacute;deres do tri&ecirc;nio. Em 2027, <a href="https://aratuon.com.br/topicos/marta-rodrigues">Marta Rodrigues (PT) </a>retorna ao posto. Em 2028, ser&aacute; a vez de <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=silvio%20humberto">Silvio Humberto (PSB).</a>
Tradicionalmente, a oposi&ccedil;&atilde;o do Legislativo soteropolitano faz revezamento anual na lideran&ccedil;a. Al&eacute;m disto, os parlamentares levam em considera&ccedil;&atilde;o crit&eacute;rios de g&ecirc;nero e ra&ccedil;a.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fc9f90d5-3c33-4b35-914c-3f5fcba7495e.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Randerson Leal &eacute; filho do deputado estadual Roberto Carlos | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
<h2>Randerson Leal</h2>
Filho do deputado estadual Roberto Carlos (PV), Randerson &eacute; nascido em Juazeiro. &Eacute; diretor e fundador da Juazeirense, clube de futebol da elite do Campeonato Baiano.
Ex-diretor-geral do Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), foi reeleito vereador pelo Podemosem 2024, com 7.534 votos. <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-projeto-que-propoe-estacionamento-gratuito-em-shoppings-em-salvador">Atualmente, &eacute; vice-l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o</a>.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/18917486-81ee-48ed-8b74-f7af755f7f11.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Randerson Leal | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

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