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Racismo e xenofobia: Após polêmica no Festival da Virada, projeto propõe barrar cotratação de artistas

Após polêmica com sertanejos que votaram em Flávio Bolsonaro presentes no Festival da Virada, vereadora propõe que a contratação de artistas condenados por racismo e xenofobia não seja possível

Por João Tramm.

Um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Salvador pretende estabelecer novos critérios para a contratação de artistas pela Prefeitura da capital baiana. De autoria da vereadora Aladilce Souza (PCdoB), a proposta prevê que o município possa deixar de contratar ou rescindir acordos com artistas, grupos e empresas envolvidos em práticas de racismo, xenofobia e discriminação contra nordestinos.

A proposta surge uma semana após as prefeituras de Recife e Fortaleza cancelarem apresentações de Jorge e Mateus, diante dos artistas terem declarado apoio à Flávio Bolsonaro nas eleições. Em Salvador, a administração municipal manteve a dupla na programação do Festival Virada Salvador, com apresentação prevista para 31 de dezembro. 

O Prefeito de Salvador, Bruno Reis (União), defendeu os quadros contratados e afirmou que a divergência política faz parte da democracia. Na Antena 1, o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, destacou que a contratação de artistas para eventos promovidos pela Prefeitura de Salvador não considera o posicionamento político dos músicos.

Racismo e xenofobia: Após polêmica no Festival da Virada, projeto propõe barrar cotratação de artistas

Projeto propõe barrar cotratação de artistas em Salvador

A medida não poderá ser aplicada apenas com base em denúncias ou repercussões públicas. O texto estabelece que qualquer impedimento ou rompimento contratual dependa de uma decisão judicial transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso, além da abertura de um processo administrativo que assegure o direito de defesa.

A iniciativa foi protocolada na Câmara sob o número PLE-312/2026. Embora tenha sido apresentada em meio à repercussão envolvendo a dupla Jorge e Mateus, o projeto e sua justificativa não mencionam o episódio nem outros casos específicos.

O texto de Aladilce Souza ainda precisa tramitar e ser aprovado pelos vereadores antes de seguir para sanção do prefeito e, eventualmente, entrar em vigor.

Até o momento, não há previsão de quando a proposta será analisada pelas comissões da Câmara de Salvador. Portanto, as regras previstas no projeto ainda não estão em vigor.

Projeto precisa tramitar na Câmara de Salvador; Foto: João Tramm / Aratu On

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