Ação popular pede suspensão da entrega do título de cidadão soteropolitano para Flávio Bolsonaro

Uma ação popular pede a suspensão da entrega do título de cidadão soteropolitano para Flávio Bolsonaro (PL), prevista para sábado (17), às 15h, no Farol da Barra, em Salvador. A iniciativa foi apresentada pelo estudante Victor Jesus Queirós de Lima, que questiona a concessão da honraria ao senador e candidato à Presidência da República.

Na ação, o autor argumenta que o projeto que concedeu o título de cidadão soteropolitano para Flávio Bolsonaro não apresenta atos, obras, projetos ou serviços concretos prestados pelo parlamentar à capital baiana.

O pedido também contesta a realização da cerimônia em um contexto de disputa eleitoral e em um comício na Barra, como foi aprovado pelos vereadores. O estudante solicita a suspensão da sessão especial e dos efeitos da decisão que transferiu a sede da Câmara Municipal para o local do evento.

Ação questiona título de cidadão soteropolitano para Flávio Bolsonaro

O Projeto de Resolução nº 28/2026 foi apresentado em 13 de abril de 2026 pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador, composta pelo presidente Carlos Muniz e pelos secretários Cláudio Tinoco e Ricardo Almeida.

Segundo a ação popular, a justificativa do projeto não detalha serviços prestados pelo senador ao município. O autor também aponta um possível descumprimento do artigo 205 do Regimento Interno da Câmara, que exige uma biografia detalhada do homenageado e a relação circunstanciada dos trabalhos ou serviços realizados.

A petição sustenta ainda que a entrega da honraria pode ter finalidade político-eleitoral e argumenta que a estrutura, os servidores e os recursos do Legislativo municipal não devem ser utilizados para favorecer atos de campanha.

Como precedente, o documento cita uma decisão judicial de 2018 que suspendeu, por meio de liminar, uma solenidade da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) para a entrega do título de doutor honoris causa ao então ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ocasião, a decisão considerou a possibilidade de questionar a concessão de honrarias públicas por meio de ação popular, em defesa da moralidade administrativa.

O autor afirma que o precedente demonstra que o questionamento não depende da posição política do homenageado, mas da finalidade da concessão da honraria.

Petição contra título de cidadão soteropolitano para Flávio Bolsonaro reúne assinaturas

Além da iniciativa judicial, uma petição online pede a revogação do título de cidadão soteropolitano para Flávio Bolsonaro e reúne mais de 50 mil assinaturas, conforme os dados informados na página do abaixo-assinado.

Criada na plataforma Change.org, a mobilização questiona a homenagem aprovada pela Câmara Municipal de Salvador e convoca a população a se manifestar contra a decisão.

O pedido de suspensão da cerimônia e a petição online são iniciativas distintas: enquanto a ação popular busca impedir judicialmente a realização do evento, o abaixo-assinado solicita a revogação da honraria.

Segundo Turno 

Lula e Flávio Bolsonaro vão disputar o segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para o dia 25 de outubro. Na primeira etapa da disputa, Flávio Bolsonaro terminou à frente de Lula na votação nacional. Os dois candidatos agora voltam a disputar os votos dos eleitores para definir quem ocupará a Presidência da República a partir do próximo mandato.

No segundo turno, os votos obtidos na primeira etapa não são somados. Os eleitores voltarão às urnas para escolher entre os dois candidatos, e será eleito aquele que obtiver a maioria dos votos válidos.