O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), prop&ocirc;s &agrave; C&acirc;mara de Vereadores uma altera&ccedil;&atilde;o no Estatuto da Igualdade Racial da cidade a fim de criar o Pr&ecirc;mio Wanda Chase para entidades carnavalescas de matriz africana. A condecora&ccedil;&atilde;o premia a jornalista, ex-TV Aratu, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/wanda-chase-morre-aos-74-anos-confira-trajetoria-na-europa-pela-tv-aratu">que faleceu em abril deste ano, aos 74 anos.</a>
O chefe do Pal&aacute;cio Thom&eacute; de Souza endere&ccedil;ou a proposta nesta quarta-feira (3) ao Legislativo. A premia&ccedil;&atilde;o com nome de Wanda Chase busca, segundo ele, &ldquo;reconhecer a trajet&oacute;ria cultural de entidades carnavalescas de matriz africana que se destacam por sua atua&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua na preserva&ccedil;&atilde;o e promo&ccedil;&atilde;o das express&otilde;es culturais afro-brasileira&rdquo;.
De acordo com a proposta, o Pr&ecirc;mio Wanda Chase reconhecer&aacute; contribui&ccedil;&atilde;o hist&oacute;rica e social da entidade de matriz afro vencedora para o fortalecimento da identidade cultural do Carnaval de Salvador.
A sele&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica ser&aacute; realizada pela Secretaria Municipal da Repara&ccedil;&atilde;o (Semur).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2a65558e-4cb3-4009-bf3d-fd02cdc14100.jpg?width=1010&amp;height=568" alt="Wanda Chase durante transmiss&atilde;o do Carnaval de Salvador na TV Aratu | Foto: redes sociais">
<h2 style="text-align: justify;">Wanda Chase</h2>
&nbsp;A jornalista morreu no dia 2 de abril, v&iacute;tima de um aneurisma dissecante da aorta. Ela deu entrada no Hospital Teresa de Lisieux, em Salvador, ap&oacute;s ter passado mal e buscar atendimento. Ela foi submetida a uma cirurgia de urg&ecirc;ncia, mas n&atilde;o resistiu e morreu na unidade de sa&uacute;de.
Wanda Chase era natural de Manaus, capital amazonense, mas foi na Bahia que consolidou a sua carreira jornal&iacute;stica, onde se tornou grande refer&ecirc;ncia como especialista em assuntos ligados &agrave;s festas populares, principalmente, o Carnaval.
Trabalhou por 27 anos na TV Bahia, emissora que lan&ccedil;ou o seu talento para o p&uacute;blico, mas tamb&eacute;m prestou servi&ccedil;os para a TV Aratu, TVE e o portal Ibahia.
Wanda Chase, ao longo de sua carreira, teve o seu trabalho reconhecido pelas principais Casas Legislativas baianas. Em 2002, recebeu o T&iacute;tulo de Cidad&atilde; Soteropolitana concedido pela C&acirc;mara Municipal de Salvador. Neste ano de 2025, foi agraciada com o T&iacute;tulo de Cidad&atilde; Baiana, no Plen&aacute;rio da Assembleia Legislativa da Bahia.
<h2 style="text-align: justify;">Wanda Chase na TV Aratu</h2>
Na TV Aratu, a jornalista prestou memor&aacute;veis servi&ccedil;os com participa&ccedil;&otilde;es como comentarista em v&aacute;rias edi&ccedil;&otilde;es do Aratu Folia, cobrindo o Carnaval de Salvador.
Al&eacute;m de atuar de forma brilhante na maior festa popular do planeta, Wanda Chase colaborou com a divulga&ccedil;&atilde;o de eventos culturais, com participa&ccedil;&otilde;es de artistas baianos, em outros pontos do mundo, trabalhando na Emissora do Galinho.
Em setembro de 2023, ela trabalhou como enviada especial da TV Aratu,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/tv-aratu-marca-presenca-e-traz-cobertura-especial-em-festas-populares-em-paris-e-lisboa-confira-imagens" target="_blank" rel="noopener">na Lavagem da Madeleine</a>, uma das maiores tradi&ccedil;&otilde;es afro-brasileiras da Europa, durante sua 22&ordf; edi&ccedil;&atilde;o, quando levou a cultura brasileira &agrave;s ruas de Paris, na Fran&ccedil;a, com Carlinhos Brown como atra&ccedil;&atilde;o principal.
Tamb&eacute;m 2023, no mesmo m&ecirc;s, Wanda Chase trabalhou&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cultura/lavagem-de-santo-antonio-comeca-nesta-quinta-feira-14-em-lisboa-tv-aratu-faz-cobertura-completa" target="_blank" rel="noopener">na Lavagem de Santo Ant&oacute;nio</a>, em Lisboa, capital de Portugal, onde realizou, para a TV Aratu, cobertura completa do evento, que &eacute; inspirado na Lavagem do Bonfim.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee2b366c-5cfc-4991-86e6-5b2526d029e6.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Wanda Chase no Aratu Folia (edi&ccedil;&atilde;o 2024). Foto: redes sociais">

O presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), comentou nesta ter&ccedil;a-feira (2), a abertura de um inqu&eacute;rito pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) que investiga o estado de abandono do Cine Excelsior. A fala, feita em coletiva de imprensa, repercute o espa&ccedil;o que deve abrigar a C&acirc;mara no futuro. Ante os questionamentos sobre a integridade da nova sede: Muniz afirma que pr&eacute;dio do Cine Excelsior pode ser recuperado.
O edif&iacute;cio, que integra o patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico da capital baiana, foi alvo de um projeto de autoria do parlamentar para abrigar a nova sede do Legislativo soteropolitano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdfa09d9-b80b-4ec7-b6df-aa3e57b88379.jpg?width=1300&amp;height=800" alt=" Foto: Lucas Moura/Secom">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="532" data-end="919">Nova sede: Muniz afirma que pr&eacute;dio do Cine Excelsior pode ser recuperado</h2>
De acordo com Muniz, ao tomar conhecimento da apura&ccedil;&atilde;o conduzida pelo MPF, ele entrou em contato com T&acirc;nia Scofield, arquiteta e presidente da Funda&ccedil;&atilde;o M&aacute;rio Leal Ferreira, que teria reduzido a gravidade apontada pelo &oacute;rg&atilde;o.
&ldquo;Eu soube do problema ontem pela imprensa, liguei para a T&acirc;nia Scofield para que ela me passasse o problema. Ela disse que n&atilde;o &eacute; nada t&atilde;o grave como o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal sinalizou e que tem condi&ccedil;&otilde;es de se fazer reformar o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel&rdquo;, afirmou.
O chefe do Legislativo ainda acrescentou que, caso a avalia&ccedil;&atilde;o apresentada pela arquiteta se confirme, &ldquo;n&atilde;o tem preocupa&ccedil;&atilde;o&rdquo;. A manifesta&ccedil;&atilde;o ocorre um dia ap&oacute;s o MPF anunciar a abertura de procedimento para apurar a deteriora&ccedil;&atilde;o do Cine Excelsior, localizado no Centro Hist&oacute;rico de Salvador.
Conforme o documento divulgado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico, o inqu&eacute;rito foi instaurado &ldquo;visando &agrave; ado&ccedil;&atilde;o de provid&ecirc;ncias quanto &agrave; recupera&ccedil;&atilde;o/restaura&ccedil;&atilde;o do im&oacute;vel localizado na Pra&ccedil;a da S&eacute;, o qual apresentava grau de risco muito alto de desabamento, al&eacute;m da apura&ccedil;&atilde;o de responsabilidade pela falta de manuten&ccedil;&atilde;o&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0115a5df-4c5c-49c1-b5a2-1a50c782453f.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Presidente da C&acirc;mara de Salvador, Carlos Muniz (PSDB)">
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1703" data-end="2013">Cine Excelsior</h2>
Presidente da C&acirc;mara de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/politica/muniz-reforca-desejo-de-mudar-sede-da-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">v&ecirc;m refor&ccedil;ando</a> o desejo de mudar a sede do Legislativo soteropolitano do atual pr&eacute;dio do Pa&ccedil;o Municipal, na Pra&ccedil;a Thom&eacute; de Souza,<a href="https://aratuon.com.br/cidade/incendio-atinge-predio-da-camara-de-vereadores-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> sobretudo ap&oacute;s inc&ecirc;ndio que atingiu o im&oacute;vel, em fevereiro. </a>Carlos Muniz j&aacute; <a href=" Previs&atilde;o de dura&ccedil;&atilde;o das obras &eacute; de 18 meses." target="_blank" rel="noopener">apresentou o projeto</a> da nova sede e a previs&atilde;o de mudan&ccedil;a &eacute; que aconte&ccedil;a em at&eacute; 18 meses.
Ser&atilde;o criadas &aacute;reas de suporte para atua&ccedil;&atilde;o parlamentar e da Presid&ecirc;ncia da Casa no pr&eacute;dio hist&oacute;rico, localizado ao lado&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-anuncia-mudanca-de-sede-da-prefeitura-de-salvador-para-2026">do Pal&aacute;cio Arquiepiscopal, onde funcionar&aacute; a nova sede da prefeitura.</a>
Em 2022, j&aacute; se estudava a possibilidade de revitalizar o pr&eacute;dio, na &eacute;poca o projeto para a revitaliza&ccedil;&atilde;o do espa&ccedil;o est&aacute; or&ccedil;ado<a href="https://aratuon.com.br/cidade/cine-excelsior-vai-ser-revitalizado-e-abrigara-um-centro-de-convencoes-obras-vao-custar-rusd-20-milhoes" target="_blank" rel="noopener"> em torno de R$ 20 milh&otilde;es. </a>&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37b7372b-a2c7-49c7-8d89-3ad2a0f3f741.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Projeto do novo plen&aacute;rio da C&acirc;mara de Salvador">

O ex-candidato &agrave; Prefeitura de Salvador pelo PSOL, Kleber Rosa, fez duras advert&ecirc;ncias ao vereador Cl&aacute;udio Tinoco (Uni&atilde;o) durante um v&iacute;deo publicado em defesa de Eliete Paraguassu (PSOL). Ao Aratu On, o representante do Uni&atilde;o Brasil reagiu: 'Estou estarrecido com tom de amea&ccedil;a', diz Tinoco ap&oacute;s fala de Kl&eacute;ber Rosa.
No v&iacute;deo, Kleber Rosa responde &agrave;s pol&ecirc;micas recentes envolvendo Tinoco e Eliete, que o acusa de racismo desde maio de 2025, quando a den&uacute;ncia foi apresentada em sess&atilde;o plen&aacute;ria. A representa&ccedil;&atilde;o foi arquivada pelo Conselho de &Eacute;tica em setembro, ap&oacute;s Tinoco negar veementemente as acusa&ccedil;&otilde;es e classific&aacute;-las como infundadas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/032e0d85-ed90-4a36-8696-9ef25c38435e.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Tinoco (2)">
<h2 data-start="146" data-end="525">'Estou estarrecido com tom de amea&ccedil;a', diz Tinoco ap&oacute;s fala de Kl&eacute;ber Rosa&nbsp;</h2>
Em sua fala, Kleber refor&ccedil;a o apoio &agrave; vereadora e adota tom de alerta: &ldquo;Pisa ligeiro, quem n&atilde;o pode com a formiga, n&atilde;o a&ccedil;aia o formigueiro. N&atilde;o mexa com o nosso povo, n&atilde;o mexa com a nossa luta (&hellip;), porque voc&ecirc; n&atilde;o vai gostar das consequ&ecirc;ncias do que voc&ecirc; est&aacute; fazendo&rdquo;. Ele ainda acrescenta que &ldquo;n&atilde;o pense que mexer com a Eliete, voc&ecirc; esteja mexendo s&oacute; com a Eliete&rdquo;.
As rea&ccedil;&otilde;es de Tinoco vieram justamente ap&oacute;s essa sequ&ecirc;ncia de falas. Segundo ele, o teor do v&iacute;deo ultrapassa o campo pol&iacute;tico. Para o vereador, o epis&oacute;dio demonstra uma tentativa de intimida&ccedil;&atilde;o por parte do ex-candidato do PSOL.
&ldquo;Estou estarrecido com esse tom de amea&ccedil;a. Mas n&atilde;o estou surpreso, muito menos intimidado&rdquo;, afirmou Tinoco ao Aratu On, ap&oacute;s assistir ao v&iacute;deo de Kleber &mdash; no qual o dirigente do PSOL sugere que o vereador &ldquo;n&atilde;o vai gostar das consequ&ecirc;ncias&rdquo; caso continue com a&ccedil;&otilde;es direcionadas &agrave; colega de partido.
<h2 data-start="1756" data-end="1780">Conflito na C&acirc;mara</h2>
A disputa entre Tinoco e Eliete se intensificou ao longo do ano. Em especial ap&oacute;s o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/conselho-de-etica-da-camara-rejeita-denuncia-contra-claudio-tinoco" target="_blank" rel="noopener">arquivamento da den&uacute;ncia</a> de racismo contra Tinoco, a fala discriminat&oacute;ria teria ocorrida, segundo Eliete, no dia em que a Casa foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/sindicalistas-invadem-camara-de-salvador-e-agridem-vereadores-durante-sessao" target="_blank" rel="noopener">invadida durante vota&ccedil;&atilde;o</a> do reajuste dos servidores.
Tinoco, ent&atilde;o, ingressou com uma queixa-crime contra a parlamentar por denuncia&ccedil;&atilde;o caluniosa. Em novembro, o Conselho de &Eacute;tica decidiu instaurar um processo &eacute;tico-disciplinar para apurar a conduta de Eliete.
O clima pol&iacute;tico esquentou ainda mais quando Tinoco apresentou uma nova representa&ccedil;&atilde;o contra a vereadora, acusando-a de atacar a imagem da C&acirc;mara em um v&iacute;deo nas redes sociais, no qual ela afirmava que a Casa estaria refor&ccedil;ando pr&aacute;ticas racistas. Eliete, por outro lado, sustenta que &eacute; alvo de &ldquo;persegui&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica&rdquo; por levantar debates antirracistas e denunciar desigualdades estruturais dentro da institui&ccedil;&atilde;o.
A expectativa &eacute; que o processo &eacute;tico-disciplinar tenha novos desdobramentos nas pr&oacute;ximas semanas, mantendo as aten&ccedil;&otilde;es voltadas para um dos conflitos mais tensos da atual legislatura.
Enquanto isso, Kleber Rosa defende a atua&ccedil;&atilde;o da vereadora e critica o que classifica como tentativas de silenciamento. Ele afirma que o enfrentamento a pr&aacute;ticas discriminat&oacute;rias n&atilde;o deve ser tratado como ataque pol&iacute;tico e acusa Tinoco de agir para descredibilizar o mandato de Eliete.
Antes disso, Eliete tamb&eacute;m j&aacute; esteve em rota de coalis&atilde;o com o edil <a href="https://aratuon.com.br/politica/troca-de-farpas-sandro-filho-acusa-eliete-paraguassu-de-crime-ambiental-" target="_blank" rel="noopener">Sandro Filho. Sem citar nomes,</a> mas referindo-se ao &ldquo;mandato das &aacute;guas&rdquo;, o vereador sugeriu que a postura da colega seria contradit&oacute;ria. &ldquo;Pasmem, acreditem se quiser, parece que a obra pertence a uma vereadora aqui da C&acirc;mara que diz defender o meio ambiente&rdquo;, afirmou Sandro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a92c50f2-4712-435e-be1e-d486963efdc8.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Vereadora Eliete Paragua&ccedil;u/ Foto: Antonio Queiros/ CMS">

<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=camara%20de%20salvador">A C&acirc;mara Municipal</a> de Salvador realizou, nesta quarta-feira (26), uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir o or&ccedil;amento de Salvador para 2026, previsto no <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-orcamento-de-rusd-12-6-bilhoes-para-salvador-em-2025">Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual</a> (PLOA) enviado pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o). A proposta estima R$ 14,96 bilh&otilde;es em receitas e despesas, crescimento de 18,8% em rela&ccedil;&atilde;o a 2025. A vota&ccedil;&atilde;o est&aacute; marcada para ocorrer at&eacute; 17 de dezembro.
O vice-presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, vereador Paulo Magalh&atilde;es (Uni&atilde;o), ressaltou a import&acirc;ncia da an&aacute;lise t&eacute;cnica da LOA.&nbsp;&ldquo;O prazo para apresenta&ccedil;&atilde;o de emendas j&aacute; foi encerrado e agora o objetivo &eacute; compreender como o or&ccedil;amento ser&aacute; executado no pr&oacute;ximo ano. O crescimento de 18,8% demonstra responsabilidade e zelo com a coisa p&uacute;blica&rdquo;, afirmou.
O secret&aacute;rio da Casa Civil, Luiz Carreira, disse que a audi&ecirc;ncia refor&ccedil;a a transpar&ecirc;ncia na elabora&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento de Salvador.&nbsp;&ldquo;A LOA organiza as receitas e despesas e direciona o programa de trabalho. O or&ccedil;amento de 2026 demonstra a pujan&ccedil;a da cidade e sua capacidade de ampliar receitas pr&oacute;prias e captar recursos externos com responsabilidade&rdquo;, disse.
Carreira afirmou ainda que o equil&iacute;brio fiscal tem permitido &agrave; gest&atilde;o cumprir metas e ampliar investimentos em diversas &aacute;reas.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/956ffac3-12fd-417d-8bb7-e507affb4d5a.jpg?width=2304&amp;height=1544" alt="Or&ccedil;amento de Salvador para 2026 foi discutido na C&acirc;mara de Vereadores | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
A vereadora Marta Rodrigues (PT) questionou as ren&uacute;ncias fiscais previstas. Segundo ela, os R$ 146 milh&otilde;es estimados para 2026 podem reduzir recursos de &aacute;reas essenciais.&nbsp;&ldquo;Isso representar&aacute; uma redu&ccedil;&atilde;o estimada de R$ 35 milh&otilde;es na Educa&ccedil;&atilde;o e R$ 21 milh&otilde;es na Sa&uacute;de&rdquo;, criticou.
O vereador Hamilton Assis (PSOL) disse que o or&ccedil;amento de Salvador n&atilde;o contempla as necessidades das periferias.&nbsp;&ldquo;A LOA 2026 foca em grandes obras enquanto Sa&uacute;de e Educa&ccedil;&atilde;o seguem em colapso. Para quem esse or&ccedil;amento foi feito?&rdquo;, questionou.
A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu esclarecimentos sobre a convoca&ccedil;&atilde;o de t&eacute;cnicos de enfermagem aprovados em concurso e sobre investimentos em regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria.
A mesa foi presidida por Paulo Magalh&atilde;es e contou com os vereadores Kel Torres (Republicanos), Alexandre Aleluia (PL) e Marta Rodrigues, al&eacute;m da diretora de Or&ccedil;amento da Casa Civil, Virg&iacute;nia Porto, e da assessora especial Ana Nery.
<h2 style="text-align: justify;">Principais pontos do or&ccedil;amento de Salvador para 2026</h2>
A diretora Virg&iacute;nia Porto apresentou a composi&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento e detalhou investimentos previstos.
<h3 style="text-align: justify;">Sa&uacute;de</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Constru&ccedil;&atilde;o de duas Unidades de Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia;</li>
<li>Implanta&ccedil;&atilde;o de uma UPA;</li>
<li>Amplia&ccedil;&atilde;o da rede especializada;</li>
<li>Constru&ccedil;&atilde;o da Maternidade e Hospital da Crian&ccedil;a, com 200 leitos.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Educa&ccedil;&atilde;o</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Constru&ccedil;&atilde;o e reforma de 19 unidades escolares;</li>
<li>Tr&ecirc;s novos Centros de Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e 16 escolas de Ensino Fundamental;</li>
<li>Amplia&ccedil;&atilde;o do programa P&eacute; na Escola, que dever&aacute; atender 40 mil estudantes.</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Outras a&ccedil;&otilde;es previstas</h3>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Conclus&atilde;o da <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/ginasio-salvador-climatizado">Arena Multiuso da Boca do Rio</a>;</li>
<li>Amplia&ccedil;&atilde;o das academias populares;</li>
<li>Expans&atilde;o do Hospital Veterin&aacute;rio de Pau da Lima;</li>
<li>Obras de requalifica&ccedil;&atilde;o urbana, drenagem, habita&ccedil;&atilde;o, encostas e regulariza&ccedil;&atilde;o fundi&aacute;ria;</li>
<li>In&iacute;cio das obras do Telef&eacute;rico do Man&eacute; Dend&ecirc;, or&ccedil;ado em R$ 505,8 milh&otilde;es;</li>
<li>Renova&ccedil;&atilde;o da frota de &ocirc;nibus, com ve&iacute;culos el&eacute;tricos e convencionais;</li>
<li>Pavimenta&ccedil;&atilde;o de 150 km de vias.</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/53743ed1-c726-441a-ba28-b633d0ec92c4.jpg?width=600&amp;height=345" alt="Arena Multiuso &eacute; uma das prioridades, segundo or&ccedil;amento de Salvador para 2026 | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">

Durante o feriado de <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/dia-da-consciencia-negra-e-uma-reflexao-de-todo-o-brasil-diz-historiador" target="_blank" rel="noopener">Consci&ecirc;ncia Negra</a>, nesta quinta-feira (20), Adolpho Loyola se re&uacute;ne com vereadores da base de Bruno Reis. O secret&aacute;rio de Rela&ccedil;&otilde;es Institucionais do governo Jer&ocirc;nimo Rodrigues, Adolpho Loyola, chamou aten&ccedil;&atilde;o ao utilizar suas redes sociais para divulgar fotos ao lado de aliados do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil).
Na postagem feita no Instagram, Loyola surge acompanhado do presidente da C&acirc;mara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), e do vereador Ricardo Almeida (DC) &mdash; ambos integrantes da base do prefeito na C&acirc;mara.&nbsp;Ao Aratu On, Ricardo Almeida negou que tenha tido qualquer conversa que n&atilde;o tenha sido institucional.&nbsp;
"Nunca pensei que um post institucional de uma visita de um mandat&aacute;rio a um secret&aacute;rio de governo fosse causar tanta estranheza no mundo pol&iacute;tico. Eu atendo comunidades de Salvador que passam algumas delas por problemas cuja solu&ccedil;&atilde;o est&aacute; no governo do Estado. O povo n&atilde;o quer saber se eu pedi a direita, se eu pedi a esquerda, se foi a Uni&atilde;o Brasil, se foi ao PT, se foi Bruno, se foi Jer&ocirc;nimo, que resolveu o problema que eles est&atilde;o passando. Ele quer saber que o problema foi resolvido", afirmou o vereador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/974b4fdb-4aae-4804-af8a-83fb8a254124.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Adolpho Loyola se re&uacute;ne com vereadores da base de Bruno Reis ">
<h2 data-start="467" data-end="677">Adolpho Loyola se re&uacute;ne com vereadores da base de Bruno Reis&nbsp;</h2>
Na legenda, o secret&aacute;rio explicou que o encontro teve como foco discutir "demandas, projetos e a&ccedil;&otilde;es&rdquo; voltadas para a capital. Ele afirmou: "Dialogamos sobre prioridades, investimentos e caminhos para avan&ccedil;armos em pol&iacute;ticas p&uacute;blicas que garantam melhorias concretas para a vida da popula&ccedil;&atilde;o de Salvador".
Loyola ainda destacou a import&acirc;ncia do alinhamento com diferentes atores pol&iacute;ticos, acrescentando: "Parcerias como essa s&atilde;o essenciais para seguir alinhando esfor&ccedil;os e construindo resultados que fazem diferen&ccedil;a no dia a dia das pessoas".
A conversa acontece em um momento de muita articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica. Em especial na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quando Nelson Leal e Cafu, anunciaram sair da base de Jer&ocirc;nimo para o grupo da oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
O&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-jeronimo-rodrigues-governador-da-bahia-biografia-e-vida-politica" target="_blank" rel="noopener">governador da Bahia</a>, Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT), deu entrevista, na &uacute;ltima segunda-feira (17), para um grupo de r&aacute;dios de Santo Ant&ocirc;nio de Jesus. Em resposta, Jer&ocirc;nimo<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-chama-de-especulacao-saida-de-cafu-para-oposicao" target="_blank" rel="noopener"> chama de &lsquo;especula&ccedil;&atilde;o&rsquo;</a> sa&iacute;da de Cafu para oposi&ccedil;&atilde;o. O petista tratou do assunto com cautela e afirmou que o deputado, ent&atilde;o vice-l&iacute;der do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), n&atilde;o informou ao petista sobre sa&iacute;da do grupo.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98925e0b-891f-4d44-be7d-4d8b0a266471.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="C&acirc;mara de Salvador">

Est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara Municipal de Salvador o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 474/2025, que recomenda &agrave; Prefeitura estudar a cria&ccedil;&atilde;o de novas rotas de transporte mar&iacute;timo entre Sub&uacute;rbio e Barra e outras regi&otilde;es da capital. A proposta &eacute; de autoria do vereador Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar (Podemos).
Na justificativa, o parlamentar afirma que Salvador possui um &ldquo;potencial mar&iacute;timo singular&rdquo;, favorecido pela Ba&iacute;a de Todos os Santos e pela extensa orla. Ele destaca que o transporte mar&iacute;timo entre Sub&uacute;rbio e Barra pode reduzir o congestionamento, encurtar deslocamentos e fortalecer o turismo ao ampliar as op&ccedil;&otilde;es de circula&ccedil;&atilde;o pela ba&iacute;a.
O vereador cita iniciativas j&aacute; consolidadas, como o Terminal Tur&iacute;stico N&aacute;utico, o Terminal de Plataforma e as travessias Salvador&ndash;Itaparica, como exemplos da viabilidade do modal. Ele lembra ainda que o Programa BR do Mar pode ajudar na moderniza&ccedil;&atilde;o de embarca&ccedil;&otilde;es e na redu&ccedil;&atilde;o dos custos operacionais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/de1e6a33-e8c5-42f8-88f1-0d8a95551993.jpg?width=1200&amp;height=600" alt="Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar prop&ocirc;e liga&ccedil;&atilde;o mar&iacute;tima entre Sub&uacute;rbio e Barra | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
&ldquo;Salvador j&aacute; nasceu voltada para o mar. Aproveitar nosso potencial mar&iacute;timo como rota de transporte &eacute; uma forma inteligente de integrar regi&otilde;es, reduzir congestionamentos e fortalecer o turismo e a economia local. A liga&ccedil;&atilde;o entre a Barra e o Sub&uacute;rbio &eacute; um exemplo do que podemos construir com planejamento e vis&atilde;o de futuro&rdquo;, afirma Bacelar.
Ap&oacute;s an&aacute;lise nas comiss&otilde;es tem&aacute;ticas, o Projeto de Indica&ccedil;&atilde;o n&ordm; 474/2025 seguir&aacute; para a Ordem do Dia, quando ser&aacute; apreciado em plen&aacute;rio. Com isso, o debate sobre o transporte mar&iacute;timo entre Sub&uacute;rbio e Barra deve ganhar espa&ccedil;o na agenda da cidade.
A Barra &eacute; tema de destaque nas sess&otilde;es plen&aacute;rias da C&acirc;mara. Na &uacute;ltima semana, o vereador Maur&iacute;cio Trindade (PP) afirmou que existe "<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/diggo-lota-porto-da-barra-em-gravacao-de-novo-projeto-audiovisual">excesso de eventos</a> na Barra". Durante o discurso, o vereador Maur&iacute;cio Trindade (PP) disse que <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-reclamam-de-excesso-de-eventos-na-barra-bairro-esta-morrendo">&ldquo;o bairro est&aacute; morrendo&rdquo;</a> e cobrou a&ccedil;&atilde;o imediata do poder p&uacute;blico.
O parlamentar disse que &ldquo;os impactos negativos do grande n&uacute;mero de festas e eventos na Barra t&ecirc;m gerado aumento da viol&ecirc;ncia, prostitui&ccedil;&atilde;o infantil, eleva&ccedil;&atilde;o do &iacute;ndice de roubos, flanelinhas que cobram abusivamente&rdquo;. Ele acrescentou que h&aacute; tamb&eacute;m &ldquo;pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua se abrigando em portas de pr&eacute;dios&rdquo; e &ldquo;fechamento do acesso ao bairro para moradores&rdquo;.
O &uacute;ltimo projeto de destaque da C&acirc;mara voltado ao Sub&uacute;rbivo Ferrovi&aacute;rio foi a <a href="https://aratuon.com.br/politica/boa-vista-do-lobato-e-oficializado-como-bairro-de-salvador">cria&ccedil;&atilde;o do bairro da Boa Vista do Lobato</a>, sancionada pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9ce68ff2-4408-4315-9fe2-4505e05bd12e.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Transporte mar&iacute;timo entre Sub&uacute;rbio e Barra ser&aacute; apreciado pelos vereadores | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">

A cantora e atriz fluminense Zez&eacute; Motta recebeu, aos 81 anos, o t&iacute;tulo de cidad&atilde; de Salvador em sess&atilde;o solene na C&acirc;mara Municipal, realizada durante a Semana da Consci&ecirc;ncia Negra. Emocionada, ela afirmou que sempre se sentiu em casa na capital baiana, onde morou, iniciou a carreira e construiu la&ccedil;os duradouros com amigos e f&atilde;s. &ldquo;Salvador &eacute; sin&ocirc;nimo de resist&ecirc;ncia&rdquo;, destacou a artista,<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/caminhada-da-liberdade-homenageia-zeze-motta"> reconhecida pelo ativismo contra o racismo e as desigualdades sociais.</a>
A homenagem <a href="https://aratuon.com.br/politica/atriz-zeze-motta-recebe-titulo-de-cidada-de-salvador-">foi proposta pela vereadora Aladilce Souza (PCdoB)</a>, que ressaltou a trajet&oacute;ria de milit&acirc;ncia da artista. &ldquo;Salvador &eacute; a cidade mais negra fora da &Aacute;frica e exemplos como o de Zez&eacute; Motta inspiram gera&ccedil;&otilde;es a n&atilde;o normalizar o racismo&rdquo;, afirmou <a href="https://aratuon.com.br/politica/aladilce-critica-prefeitura-apos-pedido-de-subsidio-nunca-foi-transparente">a vereadora</a>.
A chegada de Zez&eacute; ao plen&aacute;rio foi marcada por apresenta&ccedil;&otilde;es art&iacute;sticas. A m&uacute;sica &ldquo;Tigresa&rdquo;, composta para ela por Caetano Veloso, foi interpretada por Aiana Amorim. A Deusa do &Eacute;bano 2020, Gleice, dan&ccedil;ou acompanhada pelos produtores culturais Clarindo Silva e Geraldo Bad&aacute;; pelos vereadores Marta Rodrigues, Felipe Santana, Eliete Paraguassu, Hamilton Assis; e pela deputada estadual Ol&iacute;via Santana. Os tambores do Olodum embalaram a recep&ccedil;&atilde;o na escadaria do Pa&ccedil;o Municipal.
Durante a sess&atilde;o, o artista pl&aacute;stico Menelaw Sete presenteou Zez&eacute; com um quadro pintado ao vivo.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/0c4ce6c8-cac4-4ef9-b5e1-a425f050435c.jpg?width=2116&amp;height=1382" alt="Zeze Motta na C&acirc;mara de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
<h2 style="text-align: justify;">Zez&eacute; Motta: um &ldquo;ch&atilde;o de ancestralidade&rdquo;</h2>
Em seu discurso, Zez&eacute; Motta agradeceu o reconhecimento e destacou a rela&ccedil;&atilde;o afetiva com a cidade. &ldquo;Receber hoje o t&iacute;tulo de cidad&atilde; soteropolitana &eacute; uma emo&ccedil;&atilde;o dif&iacute;cil de descrever. Salvador sempre foi uma casa espiritual, um ch&atilde;o de ancestralidade. Antes mesmo de Chica da Silva, em 1976, eu j&aacute; caminhava por essas ruas, vivia essa energia e trabalhava aqui&rdquo;, afirmou.
<h2 style="text-align: justify;">60 anos de carreira</h2>
Natural de Campos dos Goytacazes, Zez&eacute; celebra 60 anos de carreira e segue em plena atividade. Atualmente, apresenta o show &ldquo;Cora&ccedil;&atilde;o Vagabundo &ndash; Zez&eacute; canta Caetano&rdquo;, o mon&oacute;logo &ldquo;Vou fazer de mim um mundo&rdquo; e protagoniza o document&aacute;rio &ldquo;Senhora Liberdade&rdquo;, da GloboNews. A artista tamb&eacute;m estreou recentemente nas passarelas do S&atilde;o Paulo Fashion Week.
A mesa da sess&atilde;o foi composta pelo vereador Maur&iacute;cio Trindade (PP), vice-presidente da C&acirc;mara; pelos secret&aacute;rios estaduais Bruno Monteiro (Cultura) e &Acirc;ngela Guimar&atilde;es (Repara&ccedil;&atilde;o), que representaram o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues; pela vereadora Marta Rodrigues; pela deputada Ol&iacute;via Santana; e pelo jornalista e cantor Raimundo Lima, presidente da C&acirc;mara Brasil/Angola.
A pedido de Lima, foi feito um minuto de sil&ecirc;ncio pela morte do cantor Jards Macal&eacute;, amigo e vizinho da artista. Tamb&eacute;m foi exibido um v&iacute;deo com depoimentos de figuras como o ator Ant&ocirc;nio Pitanga e Jo&atilde;o Jorge, presidente da Funda&ccedil;&atilde;o Palmares.
<h2 style="text-align: justify;">Exposi&ccedil;&atilde;o</h2>
Ap&oacute;s a cerim&ocirc;nia, Zez&eacute; Motta inaugurou a exposi&ccedil;&atilde;o Representatividade Negra, com fotos de personalidades da pol&iacute;tica e da cultura, al&eacute;m de alunos do Col&eacute;gio Estadual Professora Leda Jesu&iacute;no. A mostra ficar&aacute; aberta ao p&uacute;blico no Centro de Cultura da C&acirc;mara at&eacute; o fim do M&ecirc;s da Consci&ecirc;ncia Negra.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7f4a9db5-91b4-41a0-8f79-a7b56a921e41.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="Zez&eacute; Motta | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

Em reuni&atilde;o conjunta realizada nesta quinta-feira, Comiss&otilde;es da C&acirc;mara de Salvador mant&ecirc;m vetos do Executivo. Participaram da an&aacute;lise a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final (CCJ), a Comiss&atilde;o de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e a Comiss&atilde;o de Transporte, Tr&acirc;nsito e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos Municipais.
Os edis acompanharam os vetos aos Projetos de Lei&nbsp;175/2024, 396/2025 e 340/2025, ap&oacute;s pareceres t&eacute;cnicos das secretarias municipais envolvidas. Agora, as mat&eacute;rias seguem para o plen&aacute;rio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/45ead8c9-586e-408c-b159-1e746423329b.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Comiss&otilde;es da C&acirc;mara Salvador mant&ecirc;m vetos do Executivo; saiba quais foram; Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">
<h2 data-start="638" data-end="833">Comiss&otilde;es da C&acirc;mara de Salvador mant&ecirc;m vetos do Executivo</h2>
<h3 data-start="840" data-end="903">O que foi vetado no PL 340/2025 &mdash; subs&iacute;dio ao transporte</h3>
A Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) recomendou o veto ao &sect;2&ordm; do art. 6&ordm; e ao art. 11, ambos inclu&iacute;dos por emendas legislativas. O subs&iacute;dio segue em debate na C&acirc;mara, agora com o valor de <a href="https://aratuon.com.br/politica/transporte-publico-deve-receber-subsidio-de-r-67-milhoes" target="_blank" rel="noopener">R$ 67 milh&otilde;es.</a>
1. &sect;2&ordm; do art. 6&ordm; &mdash; obriga&ccedil;&atilde;o de enviar documentos de custos ao Conselho Municipal de Transporte
O trecho determinava que as concession&aacute;rias deveriam enviar &agrave; ARSAL, &agrave; SEMOB, ao Conselho Municipal de Transporte e &agrave; CCJ toda a documenta&ccedil;&atilde;o referente aos custos operacionais que justificassem o subs&iacute;dio.
Segundo a Semob, o Conselho Municipal de Transporte n&atilde;o tem compet&ecirc;ncia legal para fiscalizar contratos de concess&atilde;o &mdash; sua fun&ccedil;&atilde;o &eacute; consultiva, definida pela Lei Municipal n&ordm; 4.971/1995. Al&eacute;m disso, a prefeitura j&aacute; possui prerrogativa contratual para acessar informa&ccedil;&otilde;es cont&aacute;beis e operacionais. Por isso, o dispositivo foi considerado redundante e fora da compet&ecirc;ncia do colegiado.
2. Art. 11 &mdash; anistia ampla de multas aplicadas a concession&aacute;rias e permission&aacute;rios
O artigo anistiava todas as multas j&aacute; aplicadas pelo Munic&iacute;pio a empresas de &ocirc;nibus do STCO e permission&aacute;rios do STEC, al&eacute;m de prever regras gerais para o perd&atilde;o dessas penalidades.
O Executivo apontou tr&ecirc;s problemas principais:
<ul data-start="2076" data-end="2675">
<li data-start="2076" data-end="2310">
Mat&eacute;ria j&aacute; est&aacute; sendo tratada em outro projeto: o PL n&ordm; 396/2025 j&aacute; prev&ecirc; regras espec&iacute;ficas para anistia de multas, com estudos t&eacute;cnicos da Semob e da ARSAL que detalham quais d&eacute;bitos podem ser perdoados e em quais condi&ccedil;&otilde;es.
</li>
<li data-start="2311" data-end="2503">
V&iacute;cio de iniciativa: a anistia afeta or&ccedil;amento e servi&ccedil;os p&uacute;blicos, mat&eacute;rias que a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal reserva &agrave; iniciativa do chefe do Executivo, por simetria com a esfera municipal.
</li>
<li data-start="2504" data-end="2675">
Risco ao interesse p&uacute;blico: multas t&ecirc;m fun&ccedil;&atilde;o regulat&oacute;ria importante para garantir qualidade do servi&ccedil;o; anistia ampla comprometeria fiscaliza&ccedil;&atilde;o e metas do sistema.
</li>
</ul>
Por essas raz&otilde;es, o prefeito considerou o dispositivo inconstitucional e contr&aacute;rio ao interesse p&uacute;blico.
<h3 data-start="2788" data-end="2839">Veto no PL 175/2024 &mdash; uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo</h3>
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) orientou o veto ao art. 10, que modificava a poligonal do Polo Log&iacute;stico de Val&eacute;ria com base em um mapa substitutivo apresentado por emenda parlamentar. A mat&eacute;ria foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-projetos-da-prefeitura-incluindo-credito-de-r-1-2-bi" target="_blank" rel="noopener">aprovada em setembro</a> sob embate com a oposi&ccedil;&atilde;o.
A pasta apontou que:
<ul data-start="3068" data-end="3407">
<li data-start="3068" data-end="3176">
A nova poligonal n&atilde;o utiliza a base cartogr&aacute;fica oficial do munic&iacute;pio, o que pode gerar inconsist&ecirc;ncias;
</li>
<li data-start="3177" data-end="3270">
A altera&ccedil;&atilde;o n&atilde;o segue os estudos t&eacute;cnicos que embasaram a proposta original do Executivo;
</li>
<li data-start="3271" data-end="3407">
Mudan&ccedil;as equivocadas podem comprometer o Programa de Incentivos Fiscais e Econ&ocirc;micos destinado ao desenvolvimento de polos log&iacute;sticos.
</li>
</ul>
<h3 data-start="3414" data-end="3474">Veto no PL 396/2025 &mdash; anistia de multas no transporte</h3>
Foi mantido o veto ao art. 21 e ao inciso IV do art. 22, que tratavam da anistia de multas aplicadas pela Semob e pela Arsab a concession&aacute;rias e permission&aacute;rios. A <a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-subsidio-prefeitura-propoe-nova-anistia-de-multas-a-empresas-de-onibus" target="_blank" rel="noopener">anistia surgiu</a> logo ap&oacute;s o Executivo pautar o subs&iacute;dio ao setor.
O Executivo justificou que:
<ul data-start="3678" data-end="4147">
<li data-start="3678" data-end="3877">
A previs&atilde;o de &ldquo;tr&acirc;nsito em julgado administrativo at&eacute; 31 de dezembro de 2025&rdquo; &eacute; incompat&iacute;vel com a legisla&ccedil;&atilde;o, pois o momento do tr&acirc;nsito em julgado n&atilde;o pode ser fixado por data em lei municipal;
</li>
<li data-start="3878" data-end="4018">
A defini&ccedil;&atilde;o viola regras da Lei de Introdu&ccedil;&atilde;o &agrave;s Normas do Direito Brasileiro (LINDB), que estabelece o conceito de tr&acirc;nsito em julgado;
</li>
<li data-start="4019" data-end="4147">
O dispositivo tamb&eacute;m apresentava v&iacute;cio de iniciativa por tratar de mat&eacute;ria or&ccedil;ament&aacute;ria e regulat&oacute;ria, reservada ao Executivo.
</li>
</ul>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b31e9a44-0e3e-4a58-8380-8c97fee5f9e3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

Conforme prev&ecirc; o Projeto de Lei n&ordm; 522/2025, o transporte p&uacute;blico de Salvador deve receber subs&iacute;dio de R$ 67 milh&otilde;es. A an&aacute;lise dos vereadores &eacute; uma etapa obrigat&oacute;ria desde a aprova&ccedil;&atilde;o da Lei n&ordm; 9.872/2025, sancionada em outubro, que ampliou o controle do Legislativo sobre os valores repassados &agrave;s concession&aacute;rias &mdash; um acordo constru&iacute;do com a oposi&ccedil;&atilde;o que cobrava maior transpar&ecirc;ncia no sistema.
O texto, sancionado em outubro, autoriza o Munic&iacute;pio a conceder subs&iacute;dios quando necess&aacute;rio.&nbsp;Segundo a prefeitura, o montante pedido agora &eacute; decisivo para que a passagem seja <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-subsidio-sancionado-prefeitura-garante-manter-passagem-em-r-5-60" target="_blank" rel="noopener">mantida em R$ 5,60</a>. Atualmente a gest&atilde;o j&aacute; subsidia R$ 0,42 por passagem&nbsp;para evitar que o bilhete subisse para aproximadamente R$ 6,02. A lei tamb&eacute;m passou a abranger todos os modais: &ocirc;nibus convencionais, STEC e BRT.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad8ce864-8d70-4787-bf5d-0c6325ecf164.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Transporte p&uacute;blico deve receber subs&iacute;dio de R$ 67 milh&otilde;es">
<h2>Transporte p&uacute;blico deve receber subs&iacute;dio de R$ 67 milh&otilde;es</h2>
O montante est&aacute; distribu&iacute;do da seguinte forma:
<ul data-start="1455" data-end="1618">
<li data-start="1455" data-end="1523">
R$ 63 milh&otilde;es para as concession&aacute;rias de &ocirc;nibus convencional
</li>
<li data-start="1524" data-end="1618">
R$ 4 milh&otilde;es para os operadores do Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC)
</li>
</ul>
O valor cobre os servi&ccedil;os prestados entre a data-base dos reajustes ou revis&otilde;es tarif&aacute;rias e 31 de dezembro de 2025.
Na mensagem enviada ao Legislativo, o Executivo afirma que a eleva&ccedil;&atilde;o dos custos operacionais amea&ccedil;a o equil&iacute;brio econ&ocirc;mico-financeiro dos contratos. Sem o subs&iacute;dio, afirma o texto, a tarifa teria de ser reajustada &mdash; impacto que recairia diretamente sobre a popula&ccedil;&atilde;o.
O Executivo tamb&eacute;m pediu que o PL tramite em regime de urg&ecirc;ncia, previsto no art. 47 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio, alegando necessidade imediata para manter o sistema funcionando no in&iacute;cio de 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49f183f3-ab53-42e5-866d-747bd6664e94.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="">
Ap&oacute;s subs&iacute;dio aprovado pela C&acirc;mara de Salvador, Prefeitura ainda prop&ocirc;s <a href="https://aratuon.com.br/politica/com-subsidio-sancionado-prefeitura-garante-manter-passagem-em-r-5-60" target="_blank" rel="noopener">nova anistia de multas</a> a empresas de &ocirc;nibus. O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), encaminhou o Projeto de Lei n&ordm; 396/2025, que prev&ecirc; altera&ccedil;&otilde;es no C&oacute;digo Tribut&aacute;rio e de Rendas do Munic&iacute;pio (Lei n&ordm; 7.186/2006) e no Programa Renova Centro (Lei n&ordm; 9.767/2023).
A proposta inclui a anistia de d&eacute;bitos decorrentes de multas contratuais, operacionais e regulat&oacute;rias aplicadas pela Secretaria Municipal de Mobilidade (SEMOB) e pela Ag&ecirc;ncia Reguladora e Fiscalizadora dos Servi&ccedil;os P&uacute;blicos de Salvador (ARSAL) a concession&aacute;rias e permission&aacute;rios do transporte p&uacute;blico coletivo municipal por &ocirc;nibus, nos modais convencional e complementar.
A oposi&ccedil;&atilde;o defende&nbsp;que o debate sobre subs&iacute;dios deveria caminhar junto com a redu&ccedil;&atilde;o da tarifa ou at&eacute; a implanta&ccedil;&atilde;o da tarifa zero &mdash; modelo no qual o transporte &eacute; gratuito para a popula&ccedil;&atilde;o, financiado integralmente com recursos p&uacute;blicos.
O ministro da Fazenda,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/haddad-preve-tarifa-zero-para-a-reeleicao-de-lula-em-2026" target="_blank" rel="noopener">Fernando Haddad (PT), afirmou&nbsp;</a>que o projeto de tarifa zero ir&aacute; integrar a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em 2026. Na&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/tarifa-zero-em-salvador-bruno-reis-diz-que-e-possivel-com-subsidio-federal" target="_blank" rel="noopener">percep&ccedil;&atilde;o de Bruno Reis</a>, essa medida s&oacute; seria poss&iacute;vel caso o governo federal investisse na proposta.
&ldquo;Se o governo federal pagar o subs&iacute;dio, sim. N&atilde;o existe almo&ccedil;o de gra&ccedil;a &mdash; algu&eacute;m tem que pagar. Hoje, o custo do sistema de Salvador &eacute; de R$ 1 bilh&atilde;o. A prefeitura j&aacute; investe cerca de R$ 90 milh&otilde;es por ano, mas n&atilde;o tem recursos para cobrir o valor total. Se todo o dinheiro do transporte de todos os trabalhadores do Brasil for para um fundo, a&iacute; sim seria poss&iacute;vel&rdquo;, afirmou Bruno Reis.

Depois de propor novas regras na cobran&ccedil;a dos estacionamentos dos shoppings, vereador quer proibir cobran&ccedil;a de estacionamento em emerg&ecirc;ncia de hospitais. O projeto de lei busca impedir a instala&ccedil;&atilde;o de cancelas e a cobran&ccedil;a de tarifas de estacionamento em &aacute;reas destinadas ao atendimento de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia de hospitais p&uacute;blicos e privados de Salvador.
A proposta &eacute; de autoria de Randerson Leal (Podemos) e ainda est&aacute; em tramita&ccedil;&atilde;o na Casa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/39550ea5-8533-464a-bbe9-ea6aba68ad3b.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Vereador quer proibir cobran&ccedil;a de estacionamento em emerg&ecirc;ncia de hospitais">
<h2 data-start="126" data-end="487">Vereador quer proibir cobran&ccedil;a de estacionamento em emerg&ecirc;ncia de hospitais</h2>
De acordo com o texto, unidades hospitalares que realizam atendimentos emergenciais n&atilde;o poder&atilde;o utilizar barreiras f&iacute;sicas capazes de restringir o acesso imediato de ve&iacute;culos, como cancelas autom&aacute;ticas, nem cobrar qualquer valor pelo estacionamento de pacientes, acompanhantes ou respons&aacute;veis durante o per&iacute;odo de atendimento. A gratuidade vale do momento da entrada do ve&iacute;culo at&eacute; o fim do procedimento, mediante comprova&ccedil;&atilde;o emitida pela unidade de sa&uacute;de. Caso o atendimento ultrapasse 24 horas, o benef&iacute;cio permanece garantido.
A mat&eacute;ria define ainda que o conceito de urg&ecirc;ncia e emerg&ecirc;ncia seguir&aacute; as classifica&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Nacional de Vigil&acirc;ncia Sanit&aacute;ria (Anvisa) ou de outros &oacute;rg&atilde;os reguladores. Os hospitais tamb&eacute;m dever&atilde;o informar o p&uacute;blico sobre o direito &agrave; gratuidade por meio de cartazes instalados em locais vis&iacute;veis.
Em caso de descumprimento, o projeto estabelece penalidades que v&atilde;o desde advert&ecirc;ncia at&eacute; suspens&atilde;o do alvar&aacute; de funcionamento, passando por multa m&iacute;nima de R$ 5 mil, valor que pode aumentar em caso de reincid&ecirc;ncia. O Executivo municipal ter&aacute; 60 dias para regulamentar a lei ap&oacute;s sua publica&ccedil;&atilde;o, caso seja aprovada.
<h3 data-start="1641" data-end="1698">Justificativa: direito &agrave; sa&uacute;de e risco em atrasos</h3>
Na justificativa apresentada, Randerson Leal argumenta que o objetivo central da proposta &eacute; assegurar acesso r&aacute;pido e desobstru&iacute;do &agrave;s &aacute;reas de emerg&ecirc;ncia, em conson&acirc;ncia com princ&iacute;pios como a dignidade da pessoa humana e o direito universal &agrave; sa&uacute;de previstos na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (art. 1&ordm;, III e art. 196). Para o autor, bloqueios f&iacute;sicos ou cobran&ccedil;as financeiras podem atrasar atendimentos e colocar vidas em risco.
O vereador destaca que, em situa&ccedil;&otilde;es de urg&ecirc;ncia, pacientes ou familiares n&atilde;o possuem condi&ccedil;&otilde;es de firmar contratos de presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o, como ocorre com a aceita&ccedil;&atilde;o t&aacute;cita de tarifas de estacionamento. &ldquo;O foco deve estar exclusivamente no socorro imediato, e n&atilde;o na realiza&ccedil;&atilde;o de transa&ccedil;&otilde;es comerciais&rdquo;, aponta o texto.
A proposi&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m menciona que entraves econ&ocirc;micos ou estruturais podem se transformar em formas indiretas de exclus&atilde;o, violando o acesso igualit&aacute;rio aos servi&ccedil;os de sa&uacute;de.
<h2 data-start="2446" data-end="2620">Mudan&ccedil;a nos shoppings</h2>
A C&acirc;mara de Salvador realizou, nesta semana, uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica com o debate sobre <a href="https://aratuon.com.br/politica/constitucionalidade-cobranca-no-estacionamentos-dos-shoppings-gera-embate-entenda" target="_blank" rel="noopener">constitucionalidade da cobran&ccedil;a</a> no estacionamentos dos shoppings gera embate. O questionamento surge em meio a discuss&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/politica/entenda-projeto-que-propoe-estacionamento-gratuito-em-shoppings-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Projeto de Lei n&ordm; 209/2023</a>, que prop&otilde;e gratuidade nos estacionamentos de shoppings centers da capital para consumidores que realizarem compras em valor igual ou superior a cinco vezes a taxa cobrada pelo estabelecimento.&nbsp;
O projeto tamb&eacute;m &eacute; de autoria do vereador Randerson Leal e gerou pol&ecirc;mica ap&oacute;s o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) se manifestar <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sepulta-gratuidade-em-estacionamentos-em-shoppings-decisao-judicial" target="_blank" rel="noopener">contra a mat&eacute;ria</a>. Segundo ele, a proposta &eacute; inconstitucional por n&atilde;o ser assunto de compet&ecirc;ncia municipal.
Ao Aratu On, Randerson afirmou que a cobran&ccedil;a pelo uso dos estacionamentos &eacute; &ldquo;abusiva e imoral&rdquo;, violando os direitos do consumidor. Ele defendeu que a proposta tem base legal no C&oacute;digo de Defesa do Consumidor e em dispositivos constitucionais que asseguram compet&ecirc;ncia municipal para legislar sobre temas de interesse local. O edil ainda citou como base legal o art. 30 da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.
J&aacute; o vice-presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia, Georges Humbert, advogado e professor de Direito, contestou o projeto. Ele ressaltou que tanto o Supremo Tribunal Federal (STF) quanto o Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) j&aacute; consolidaram entendimento de que munic&iacute;pios n&atilde;o t&ecirc;m compet&ecirc;ncia para legislar sobre contratos privados e rela&ccedil;&otilde;es de consumo que interfiram na livre iniciativa.
&ldquo;O STF tem reiterado que leis municipais que imp&otilde;em gratuidade ou limites de cobran&ccedil;a em estacionamentos privados s&atilde;o inconstitucionais, por invadirem a compet&ecirc;ncia exclusiva da Uni&atilde;o para legislar sobre direito civil&rdquo;, explicou Humbert, citando o artigo 22, inciso I, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b1fd362b-0153-4b98-9e00-059c9b589fcf.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Randerson Leal; Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS">

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