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Bruno Reis envia à Câmara pedidos de empréstimo de mais de R$ 1 bilhão
Segundo o projeto de empréstimo enviado pela prefeitura à Câmara, o montante deve ser aplicado em programas sociais, equilíbrio fiscal e obras de infraestrutura
Por João Tramm.
A Câmara Municipal de Salvador recebeu, nesta segunda-feira (18), dois projetos de lei enviados pela Prefeitura que solicitam autorização para contratar operações de crédito que somam cerca de R$ 1,28 bilhão. As iniciativas preveem recursos tanto em moeda estrangeira quanto em reais, com o objetivo de fortalecer políticas sociais, manter o equilíbrio das contas públicas e financiar obras de mobilidade e infraestrutura.
As duas propostas seguirão para análise e tramitação no Legislativo municipal antes de serem votadas em plenário.
Segundo o prefeito Bruno Reis (União Brasil), os empréstimos são considerados estratégicos para o avanço urbano e social da capital baiana. Apesar disso, os valores chamam atenção porque o grupo de Bruno Reis critica o Executivo estadual também por pedir empréstimos à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).
Primeiro Pedido
Um dos textos pede autorização para contratar até US$ 140 milhões (aproximadamente R$ 761 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), voltados ao Programa de Sustentabilidade Fiscal e Desenvolvimento Social de Salvador. A União será garantidora da operação, que também prevê ajustes em legislações anteriores, incluindo alterações em artigos das Leis nº 9.769/2023, nº 9.770/2023 e nº 9.810/2024, além da revogação de parte da Lei nº 9.769/2023.
“A substituição de dívidas com juros elevados, por outra com taxas mais baixas e prazo de amortização maior, constitui uma estratégia financeira eficaz, reduzindo o impacto do endividamento no seu orçamento”, argumenta o prefeito no pedido.
Segundo Pedido
O projeto de lei nº 338/2025, que trata sobre a autorização de empréstimo no valor de R$ 500 milhões, deve ser empregado nas áreas estruturais da cidade. Além disso, a proposta também abrange o emprego de recursos em desapropriações. Apesar de especificar as áreas de interesse, a prefeitura não descreve em quais projetos o montante será utilizado.
- Obras de mobilidade;
- Infraestrutura urbana;
- saneamento básico;
- sistema viário;
- pavimentação de vias;
- habitação;
- equipamentos sociais, esportivos e culturais.
Além dos empréstimos: Bruno Reis ainda deve enviar mais projetos
O prefeito Bruno Reis se reuniu com a bancada governista da Câmara e informou que devem ser enviados 11 projetos de lei para análise da Casa. Segundo fontes que participaram dessa conversa, os textos estão passando por revisão legal e devem chegar para os vereadores.
Em entrevista coletiva, nesta segunda-feira (18), o vereador Kiki Bispo informou que os projetos devem ser votados gradualmente até o final do ano, mas que essa calendarização ainda ia passar por decisão do Colégio de Líderes.
Apesar de cobrado pela oposição, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o chamado PDDU, não está no radar desta primeira leva de envios do novo semestre. Ao Aratu On, aliados do prefeito justificaram que a consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda foi contratada recentemente e que não há prazo definido para envio para Casa Legislativa.
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