Bruno Reis ignora PDDU e prioriza pacotão de projetos na Câmara

O prefeito Bruno Reis se reuniu com a bancada governista da Câmara de Vereadores e informou que devem ser enviados 11 projetos de lei para análise da Casa. Segundo fontes que participaram dessa conversa, os textos estão passando por revisão legal e devem chegar para os vereadores até esta sexta-feira (08). 

Apesar de cobrado pela oposição, o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, o chamado PDDU, não está no radar desta primeira leva de envios do novo semestre. Ao Aratu On, aliados do prefeito justificaram que a consultoria da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ainda foi contratada recentemente e que não há prazo definido para envio para Casa Legislativa.

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Principais projetos a serem enviados:

1) Adequações no Plano de Carreira do Magistério/remuneração dos professores com base no acordo

2) Subsídio para os Sistemas de Transportes Convencional (STCO) e Complementar (STEC): inclui subsídio ao transporte público - atualmente a prefeitura subsidia 42 centavos e esse subsídio será substituído por fornecimento de equipamento.

A fonte ainda defendeu a ideia que quando a prefeitura fornece apenas dinheiro para as empresas, a contrapartida não é segura como forma de subsídio. Segundo informou, da atual forma a prefeitura não tem segurança que o dinheiro é investido de fato em novo ônibus, por exemplo. O que será corrigido com este projeto.

3) Três planos Diretores, dentre eles de Saneamento e de Segurança

4) Desafetação de três terrenos

Empréstimos a serem enviados por Bruno Reis para Câmara

Dentre os 11 projetos a serem enviados, dois deles devem ser pedidos de empréstimo. Um deles trata-se de um procedimento similar a ‘recompra’ que pessoas físicas fazem, como uma renegociação. 

Ou seja, esta operação de crédito deverá ajustar uma série de financiamentos anteriormente já autorizados e que vão ser alterados para novo agente financeiro e em melhores condições de juros. Segundo o vereador Cláudio Tinoco informou ao Aratu On, o intuito é uma redução de cerca de R$ 100 milhões, por ano, na amortização

O segundo empréstimo seria ligado a projetos de investimentos na cidade, como obras de infraestrutura, viárias e afins, ainda a ser detalhado seus valores e destinação.

Em coletiva de imprensa, o líder do governo, Kiki Bispo justificou a necessidade do empréstimo

“O primeiro no valor definido de R$ 500 milhões, será para fazer obras da cidade e o fato inovador e importante é que as obras já serão listadas dentro do próprio projeto. Então a Câmara, se decidir autorizar o empréstimo, já vai saber e vai poder cobrar aquilo que será realizado na cidade”, explicou Kiki.

“O outro empréstimo versa sobre uma transação financeira, onde a prefeitura vai pagar todos os empréstimos que ela contraiu ao longo desses cinco anos com um juro menor, isso vai gerar uma economia de algo em torno de R$ 100 milhões”, acrescentou. 

Em abril de 2024, o prefeito já teve crédito aprovado na Câmara, quando Bruno Reis pediu o valor de R$ 596 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a terceira fase do Salvador Social. Esse foi o quinto empréstimo pedido aprovado pelo Legislativo na gestão do atual prefeito.