<p style="text-align: justify;">O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) determinou, por meio de decis&atilde;o liminar proferida na quinta-feira (10), a realiza&ccedil;&atilde;o de novas elei&ccedil;&otilde;es para a mesa diretora da C&acirc;mara de Vereadores de Rafael Jambeiro, referentes ao bi&ecirc;nio 2025/2026. A medida busca encerrar um impasse institucional que persiste h&aacute; mais de tr&ecirc;s meses, afetando o funcionamento da Casa Legislativa e o pagamento de servidores. O atual presidente &eacute; Fernando Coni (PP).</p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o, assinada pelo juiz Leonardo Brito Piraj&aacute; de Oliveira, atendeu parcialmente ao pedido de tutela de urg&ecirc;ncia apresentado por seis vereadores, entre eles a vereadora Magna L&uacute;cia Gomes de Ara&uacute;jo. Os autores da a&ccedil;&atilde;o alegaram irregularidades no processo eleitoral realizado em 1&ordm; de janeiro de 2025, data em que duas sess&otilde;es paralelas foram conduzidas, cada uma pretendendo eleger sua pr&oacute;pria chapa.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/interior/prf-apreende-quase-meia-tonelada-de-maconha-em-rafael-jambeiro" target="_blank" rel="noopener">PRF apreende quase meia tonelada de maconha em Rafael Jambeiro</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b265fcde-fd9b-41a5-88ce-6af08a63b0c2.jpg?width=1440&amp;height=810" alt="Sess&atilde;o na C&acirc;mara de Rafael Jambeiro | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com os autos, a vereadora Isabelle Carvalho Carmo presidiu uma das sess&otilde;es, justificando que havia recebido procura&ccedil;&atilde;o do vereador mais idoso para conduzir os trabalhos. Simultaneamente, o vereador Jo&atilde;o Barbosa de Santana, segundo mais velho da Casa, assumiu a condu&ccedil;&atilde;o da outra sess&atilde;o ap&oacute;s a ren&uacute;ncia do parlamentar mais idoso, conduzindo a elei&ccedil;&atilde;o da chapa de Magna L&uacute;cia, que obteve seis votos.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/via-bahia-define-data-para-transferencia-da-gestao-das-rodovias-baianas" target="_blank" rel="noopener">ViaBahia define data para transfer&ecirc;ncia da gest&atilde;o das rodovias baianas</a></p>
<p style="text-align: justify;">O juiz considerou inv&aacute;lida a sess&atilde;o liderada por Isabelle, argumentando que a Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio exige que a posse e a elei&ccedil;&atilde;o da mesa diretora sejam presididas pelo vereador mais idoso presente &mdash; prerrogativa classificada como personal&iacute;ssima, ou seja, que n&atilde;o pode ser transferida por procura&ccedil;&atilde;o. A Justi&ccedil;a tamb&eacute;m reconheceu que o impasse provocou o bloqueio das verbas do duod&eacute;cimo e a paralisa&ccedil;&atilde;o das atividades legislativas, representando risco ao interesse p&uacute;blico.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0882a7d-d6f1-463f-9863-17be531b012d.jpg?width=1219&amp;height=686" alt="Fernando Coni, atual presidente da C&acirc;mara de Rafael Jambeiro | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Decis&otilde;es determinadas para C&acirc;mara de Rafael Jambeiro</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>A convoca&ccedil;&atilde;o, em at&eacute; 48 horas, de nova elei&ccedil;&atilde;o para a mesa diretora;</li>
<li>A condu&ccedil;&atilde;o da sess&atilde;o pelo vereador mais idoso presente, conforme a Lei Org&acirc;nica;</li>
<li>Que a sess&atilde;o seja amplamente divulgada, gravada e transmitida nos canais oficiais da C&acirc;mara;</li>
<li>Apoio da Pol&iacute;cia Militar para garantir a seguran&ccedil;a durante os trabalhos;</li>
<li>Libera&ccedil;&atilde;o dos valores bloqueados judicialmente ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o da elei&ccedil;&atilde;o, para pagamento de sal&aacute;rios e demais despesas da C&acirc;mara.</li>
</ul>
<p style="text-align: justify;">A liminar tamb&eacute;m orienta que eventuais controv&eacute;rsias sobre a admissibilidade das chapas sejam resolvidas internamente, com base no Regimento Interno e por decis&atilde;o do Plen&aacute;rio, respeitando a autonomia do Poder Legislativo.</p>
<p style="text-align: justify;">+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-vereador-e-preso-por-integrar-organizacao-criminosa-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Ex-vereador &eacute; preso por integrar organiza&ccedil;&atilde;o criminosa na Bahia</a></p>
<p style="text-align: justify;">O magistrado ressaltou que o objetivo da decis&atilde;o &eacute; &ldquo;restaurar a legalidade e a estabilidade institucional no munic&iacute;pio&rdquo; e advertiu que o descumprimento poder&aacute; acarretar multa di&aacute;ria de R$ 50 mil, al&eacute;m de responsabiliza&ccedil;&atilde;o por crime de desobedi&ecirc;ncia.</p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://www.cms.ba.gov.br/noticias/04-04-2025-randerson-comemora-aprovacao-de-honraria-para-renata-abreu" target="_blank" rel="noopener">A C&acirc;mara Municipal de Salvador</a> aprovou, na sess&atilde;o legislativa desta quarta-feira (2), a concess&atilde;o do T&iacute;tulo de Cidad&atilde; de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/politica/podemos-de-sergio-moro-formaliza-apoio-a-pre-candidatura-de-acm-neto-para-o-governo-da-bahia" target="_blank" rel="noopener">&agrave; deputada federal Renata Abreu (SP)</a>, presidente do Podemos. <a href="https://aratuon.com.br/politica/randerson-leal-propoe-medida-para-aumentar-transparencia-em-obras-publicas-paralisadas" target="_blank" rel="noopener">A proposta foi apresentada pelo vereador Randerson Leal (Podemos</a>). A data da cerim&ocirc;nia de entrega ainda ser&aacute; definida.</p>
<p style="text-align: justify;">Durante a sess&atilde;o, Randerson Leal destacou "a relev&acirc;ncia da atua&ccedil;&atilde;o de Renata Abreu no cen&aacute;rio nacional e sua contribui&ccedil;&atilde;o &agrave; valoriza&ccedil;&atilde;o da cultura nordestina".</p>
<p style="text-align: justify;">&ldquo;Renata Abreu &eacute; uma mulher de luta, que trabalha pelo Brasil com seriedade e compromisso. Seu empenho em pautas fundamentais, como o combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher e a defesa da democracia, faz dela uma refer&ecirc;ncia. Al&eacute;m disso, sua liga&ccedil;&atilde;o com o Nordeste, atrav&eacute;s do Centro de Tradi&ccedil;&otilde;es Nordestinas, refor&ccedil;a seu respeito e admira&ccedil;&atilde;o pela nossa cultura. &Eacute; uma honra conceder esse t&iacute;tulo a ela&rdquo;, afirmou o vereador sobre a presidente do Podemos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d4e380dd-e364-4709-b50a-9ea7d5ae0ab0.jpg?width=1000&amp;height=617" alt="Renata Abreu comanda o Podemos | Foto: Bruno Spada/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Trajet&oacute;ria da presidente do Podemos</h2>
<p style="text-align: justify;">Renata Abreu nasceu em S&atilde;o Paulo, no dia 15 de abril de 1982. &Eacute; advogada, empres&aacute;ria e presidente nacional do Podemos. Desde 2015 exerce mandato como deputada federal, per&iacute;odo em que apresentou mais de 700 propostas legislativas. Foi tamb&eacute;m a &uacute;nica mulher a integrar o Col&eacute;gio de L&iacute;deres da C&acirc;mara dos Deputados.</p>
<p style="text-align: justify;">Entre suas proposi&ccedil;&otilde;es transformadas em lei, destacam-se medidas voltadas ao enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra a mulher, como a Lei 13.718/2018, que criminaliza a importuna&ccedil;&atilde;o sexual, e a Lei 13.931/2019, que estabelece a obrigatoriedade de profissionais de sa&uacute;de denunciarem casos de viol&ecirc;ncia contra a mulher no prazo de at&eacute; 24 horas.</p>
<p style="text-align: justify;">Filha do ex-deputado federal Jos&eacute; Masci de Abreu e sobrinha do ex-parlamentar Dorival de Abreu, cassado durante a ditadura militar, Renata Abreu tem v&iacute;nculos hist&oacute;ricos com o Centro de Tradi&ccedil;&otilde;es Nordestinas (CTN), fundado por seus pais em S&atilde;o Paulo. Atualmente, ocupa o cargo de diretora social da institui&ccedil;&atilde;o, promovendo a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; inclus&atilde;o e &agrave; preserva&ccedil;&atilde;o cultural.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ee5b955-f2de-4e10-ac88-693f66a266c0.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Vereador Randerson Leal prop&ocirc;s o t&iacute;tulo &agrave; presidente do Podemos | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS"></p>
<h2 style="text-align: justify;">Presen&ccedil;a do Podemos em Salvador</h2>
<p style="text-align: justify;">O partido comandado por Renata Abreu tem ampliado a presen&ccedil;a na pol&iacute;tica soteropolitana. Em 2025, o Podemos conta com dois representantes na C&acirc;mara Municipal de Salvador: os vereadores Randerson Leal e Jo&atilde;o Cl&aacute;udio Bacelar.</p>

<p>A C&acirc;mara de Vereadores de Santo Amaro, munic&iacute;pio localizado a 80 km de Salvador, aprovou na &uacute;ltima quarta-feira (12) a revoga&ccedil;&atilde;o da doa&ccedil;&atilde;o de um im&oacute;vel que havia sido destinado &agrave; Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia (UFRB). A decis&atilde;o gerou manifesta&ccedil;&atilde;o de indigna&ccedil;&atilde;o por parte da reitoria da institui&ccedil;&atilde;o, que divulgou uma nota oficial nesta quinta-feira (13).</p>
<p>O terreno em quest&atilde;o, localizado na &aacute;rea da antiga Sider&uacute;rgica Fundi&ccedil;&atilde;o Tarzan, foi cedido &agrave; UFRB em 2012 para a implanta&ccedil;&atilde;o do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (Cecult). Desde 2013, o centro funciona em um espa&ccedil;o provis&oacute;rio na cidade, enquanto a universidade aguarda recursos para a constru&ccedil;&atilde;o da unidade definitiva.</p>
<p>A vota&ccedil;&atilde;o que determinou a revoga&ccedil;&atilde;o ocorreu em sess&atilde;o extraordin&aacute;ria e teve como base o Projeto de Lei 006/2025, de autoria do poder executivo municipal. Dos 15 vereadores, 13 foram favor&aacute;veis &agrave; revers&atilde;o do terreno ao patrim&ocirc;nio da prefeitura. A UFRB ainda pode recorrer da decis&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c2ec35d2-00b1-4bca-98a2-f4fba9feb6a6.jpg?width=697&amp;height=392" alt="Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/UFRB"></p>
<h2>Posicionamento da UFRB</h2>
<p>Em nota, a reitoria da universidade manifestou seu descontentamento com a medida e destacou o impacto da institui&ccedil;&atilde;o no desenvolvimento da regi&atilde;o. &ldquo;A instala&ccedil;&atilde;o da Universidade &eacute; fruto da vontade da sociedade local e resultado de um pacto entre os entes federados. Governos municipais, estadual e federal t&ecirc;m responsabilidades m&uacute;tuas para o processo de sua consolida&ccedil;&atilde;o e perman&ecirc;ncia. O ato do Chefe do Poder Executivo Municipal rompe, de maneira unilateral, este pacto, constituindo um retrocesso para a consolida&ccedil;&atilde;o de nossa Institui&ccedil;&atilde;o neste munic&iacute;pio, uma vez que n&atilde;o aponta alternativas de nossa perman&ecirc;ncia em Santo Amaro&rdquo;, afirma o documento.</p>
<p>A reitoria ressaltou ainda que a universidade tem contribu&iacute;do para o desenvolvimento econ&ocirc;mico, social e cultural do Rec&ocirc;ncavo baiano e que permanece aberta ao di&aacute;logo com as autoridades municipais para buscar solu&ccedil;&otilde;es para sua perman&ecirc;ncia na cidade.</p>
<h2>Tentativas anteriores de revers&atilde;o</h2>
<p>Esta n&atilde;o &eacute; a primeira vez que a prefeitura de Santo Amaro tenta reverter a doa&ccedil;&atilde;o do terreno. Em 2020, durante a pandemia de coronav&iacute;rus, a C&acirc;mara discutiu um projeto de lei que previa a transfer&ecirc;ncia do im&oacute;vel para uma ind&uacute;stria qu&iacute;mica de S&atilde;o Paulo. A proposta gerou ampla mobiliza&ccedil;&atilde;o contr&aacute;ria na cidade, incluindo o apoio do cantor Caetano Veloso, que se manifestou publicamente em defesa da UFRB. Na ocasi&atilde;o, o projeto n&atilde;o foi aprovado e o terreno permaneceu sob destina&ccedil;&atilde;o para a universidade.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/34bb2ba3-caa6-4233-9170-de8b59b9bea3.png?width=695&amp;height=484" alt="C&acirc;mara de Vereadores de Santo Amaro | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<h2>Sobre a UFRB</h2>
<p>Criada em 2005, a Universidade Federal do Rec&ocirc;ncavo da Bahia possui campus em sete cidades: Amargosa, Cachoeira, Cruz das Almas, Feira de Santana, Santo Amaro, Santo Ant&ocirc;nio de Jesus e S&atilde;o F&eacute;lix. A institui&ccedil;&atilde;o tem como miss&atilde;o a populariza&ccedil;&atilde;o do conhecimento e a promo&ccedil;&atilde;o da inclus&atilde;o social na regi&atilde;o. Em 2023, a UFRB registrou que 81% de seus estudantes s&atilde;o negros e elegeu sua primeira reitora negra, a professora Georgina Gon&ccedil;alves.</p>

<p style="text-align: justify;">Um inc&ecirc;ndio atingiu, nesta segunda-feira (24), o pr&eacute;dio da&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica" target="_blank" rel="noopener">C&acirc;mara de Vereadores de Salvador</a>, situado na Pra&ccedil;a Municipal.</p>
<p style="text-align: justify;">Segundo informa&ccedil;&otilde;es obtidas pelo <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a>, o prefeito de Bruno Reis (Uni&atilde;o) ligou diretamente para o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, Adson Marchesini.</p>
<p><video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/df7b250d-d1d0-4560-b3ed-9e20beb26a9e" type="video/mp4"></video></p>
<p style="text-align: justify;">Em nota, a assessoria de imprensa da C&acirc;mara informou que o fogo "teria come&ccedil;ado no ar-condicionado do Sal&atilde;o Nobre", e que "o pr&eacute;dio foi evacuado e n&atilde;o h&aacute; feridos".</p>
<p style="text-align: justify;">De acordo com o chefe da Assist&ecirc;ncia Militar da C&acirc;mara, coronel Marcelo Grun, as chamas atingiram inicialmente o teto do pr&eacute;dio. &ldquo;Os bombeiros est&atilde;o atuando para conter o inc&ecirc;ndio e evitar maiores danos&rdquo;, disse.</p>
<p style="text-align: justify;">O Aratu On entrou em contato com o Corpo de Bombeiros para apurar mais detalhes sobre a ocorr&ecirc;ncia, mas at&eacute; o momento, n&atilde;o obteve resposta.</p>
<p style="text-align: justify;"><em>Mat&eacute;ria em atualiza&ccedil;&atilde;o</em></p>
<p style="text-align: justify;"><span style="font-size: 18pt;">Veja imagens do inc&ecirc;ndio:</span></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e6ff5d61-bf45-4715-9319-99fe37278a08.jpeg?width=4080&amp;height=2296" alt="Corpo de Bombeiros est&aacute; no local | Foto: Leitor/Aratu On"></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/73dcca76-f044-475c-baeb-0c6de02df771.jpeg?width=4080&amp;height=2296" alt="Em nota, a assessoria de imprensa da C&acirc;mara informou que o fogo "></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f5f7a66f-2f06-43e9-bbf2-de1c928edf8e.jpeg?width=4080&amp;height=2296" alt="N&atilde;o h&aacute; feridos. | Foto: Redes Sociais"></p>

<p style="text-align: justify;">O vereador Cezar Leite (PL) protocolou, nesta ter&ccedil;a-feira (4), um projeto de lei na C&acirc;mara Municipal de Salvador com o objetivo de combater o que ele classifica como "cristofobia" na cidade. A iniciativa surge em meio &agrave; pol&ecirc;mica envolvendo a Claudia Leitte <a href="https://aratuon.com.br/geral/claudia-leitte-pode-pagar-r-10-milhoes-apos-trocar-yemanja-por-yeshua" target="_blank" rel="noopener">e as religi&otilde;es de matriz africana.</a></p>
<p style="text-align: justify;">A controv&eacute;rsia come&ccedil;ou quando a artista baiana alterou a letra da m&uacute;sica "Caranguejo", substituindo a refer&ecirc;ncia ao orix&aacute; Iemanj&aacute; pelo termo Yeshu&aacute;, nome hebraico utilizado por religi&otilde;es evang&eacute;licas para se referir a Jesus Cristo.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a3e87d19-6f27-47ef-94d8-c89c3c685c3c.jpg?width=1440&amp;height=810" alt="Claudia Leitte vive pol&ecirc;mica que culminou em rompimento com Ivete Sangalo | Foto: Instagram/@claudialeitte"></p>
<p style="text-align: justify;">Ao justificar a proposta, o vereador defendeu a necessidade de respeito &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es crist&atilde;s. "Salvador &eacute; uma cidade conhecida por sua diversidade cultural e religiosa. N&atilde;o podemos aceitar ataques ou preconceitos contra nenhuma tradi&ccedil;&atilde;o. A f&eacute; crist&atilde; tamb&eacute;m precisa de prote&ccedil;&atilde;o e respeito", afirmou.</p>
<p style="text-align: justify;">O projeto de lei foi apresentado uma semana ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/geral/instituto-afro-pede-ao-mp-ba-que-barre-show-de-claudia-leitte-no-carnaval" target="_blank" rel="noopener">a audi&ecirc;ncia promovida pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) </a>para apurar a acusa&ccedil;&atilde;o de racismo religioso contra Claudia Leitte. A reuni&atilde;o contou com a presen&ccedil;a da yalorix&aacute; Jaciara Ribeiro, autora da a&ccedil;&atilde;o.</p>
<p style="text-align: justify;">A pol&ecirc;mica culminou <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/ivete-sangalo-e-claudia-leitte-deixam-de-se-seguir-nas-redes-sociais" target="_blank" rel="noopener">num rompimento entre Claudia e Ivete Sangalo</a>, que n&atilde;o se seguem mais nas redes sociais. <a href="https://aratuon.com.br/celebridades/claudia-leitte-compartilha-criticas-contra-ivete-margareth-e-mercury" target="_blank" rel="noopener">Ela ainda compartilhou um post com cr&iacute;ticas a Ivete, Daniela Mercury e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.</a></p>
<p style="text-align: justify;">O vereador, que participou do encontro, afirmou ter sido silenciado pelos demais presentes ao tentar se manifestar. Ele tamb&eacute;m relatou que uma "colega irm&atilde;" foi vaiada ao defender o cristianismo.</p>
<p style="text-align: justify;">O projeto prev&ecirc; a ado&ccedil;&atilde;o de medidas para proteger e promover o respeito &agrave;s manifesta&ccedil;&otilde;es crist&atilde;s, incluindo campanhas educativas e a&ccedil;&otilde;es de conscientiza&ccedil;&atilde;o sobre a import&acirc;ncia da liberdade religiosa. Al&eacute;m disso, prop&otilde;e a cria&ccedil;&atilde;o de canais de den&uacute;ncia para casos de discrimina&ccedil;&atilde;o contra crist&atilde;os e a aplica&ccedil;&atilde;o de penalidades administrativas para atos comprovados de "cristofobia".</p>
<p style="text-align: justify;">Agora, a proposta seguir&aacute; para tramita&ccedil;&atilde;o nas comiss&otilde;es da C&acirc;mara antes de ser submetida &agrave; vota&ccedil;&atilde;o em plen&aacute;rio.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/284890ef-0149-44d1-9dc0-15e3f1e51b93.jpg?width=2976&amp;height=1984" alt="Cezar Leite, vereador que lan&ccedil;ou a proposta | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/CMS"></p>


<p>A C&acirc;mara Municipal de Salvador<a href="https://aratuon.com.br/geral/carlos-muniz-e-reeleito-presidente-da-camara-de-salvador-mandato-e-de-2-anos" target="_blank" rel="noopener"> retomar&aacute; os trabalhos legislativos </a>nesta segunda-feira (3), &agrave;s 14h, com a Sess&atilde;o Solene de Instala&ccedil;&atilde;o da 1&ordf; Sess&atilde;o Legislativa da 20&ordf; Legislatura. A solenidade ser&aacute; realizada no Plen&aacute;rio Cosme de Farias e <a href="https://aratuon.com.br/politica/muniz-se-irrita-por-receber-menos-votos-que-o-esperado-desleal-e-antietico" target="_blank" rel="noopener">presidida pelo vereador Carlos Muniz (PSDB)</a>. Durante o evento, o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o) apresentar&aacute; a tradicional Mensagem do Executivo.</p>
<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-de-salvador-da-posse-a-43-vereadores-incluindo-17-novos-parlamentares" target="_blank" rel="noopener">O presidente da C&acirc;mara </a>destacou o compromisso com a cidade neste novo ciclo legislativo. &ldquo;Estamos renovados pelo compromisso de servir ao povo de Salvador com dedica&ccedil;&atilde;o e responsabilidade e iniciamos agora uma nova legislatura. Este &eacute; um momento de uni&atilde;o, em que reafirmamos o valor do di&aacute;logo e da colabora&ccedil;&atilde;o para superar desafios e construir uma cidade mais justa e pr&oacute;spera&rdquo;, afirmou Muniz.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/73e1ee0e-15b5-42ec-bd1b-9ca98c929f39.jpg?width=2427&amp;height=1365" alt="C&acirc;mara Municipal de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS"></p>
<p>Entre as pautas priorit&aacute;rias para a Casa, Muniz ressaltou a import&acirc;ncia da participa&ccedil;&atilde;o popular nas discuss&otilde;es sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), que ser&aacute; enviado pela Prefeitura para aprecia&ccedil;&atilde;o dos vereadores. Ele garantiu que a Casa Legislativa manter&aacute; um trabalho comprometido: &ldquo;Os vereadores v&atilde;o, mais uma vez, cumprir com excel&ecirc;ncia seus mandatos, honrando cada voto conquistado na &uacute;ltima elei&ccedil;&atilde;o, e v&atilde;o continuar trabalhando com dedica&ccedil;&atilde;o e responsabilidade para tornar Salvador uma cidade melhor, comprometida com o meio ambiente e capaz de gerar mais emprego e renda.&rdquo;</p>
<p>Por sua vez, o prefeito Bruno Reis far&aacute; um balan&ccedil;o de suas a&ccedil;&otilde;es &agrave; frente da administra&ccedil;&atilde;o municipal nos &uacute;ltimos quatro anos e apresentar&aacute; as prioridades do Executivo para o per&iacute;odo de 2025 a 2028.</p>


<p>A C&acirc;mara de Salvador deve votar na pr&oacute;xima semana o or&ccedil;amento de 2025 para a capital baiana. Segundo apura&ccedil;&atilde;o do Aratu On, a aprecia&ccedil;&atilde;o, em plen&aacute;rio, deve ocorrer no dia 17 de dezembro, ter&ccedil;a-feira.</p>

<p>Os vereadores anteciparam em um dia a vota&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Or&ccedil;ament&aacute;ria Anual. Anteriormente, os parlamentares planejavam votar o texto na quarta-feira, dia 18 de dezembro. Contudo, a data chocaria com a diploma&ccedil;&atilde;o dos novos vereadores eleitos para 2025.</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/agenda-da-al-ba-confira-programacao-da-semana" target="_blank">+ Agenda da AL-BA: confira programa&ccedil;&atilde;o da semana</a></p>

<p><img alt="orçamento" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/128319/mg/cms.jpg" style="width: 900px; height: 463px;" />Vota&ccedil;&atilde;o acontecer&aacute; na C&acirc;mara de Vereadores de Salvador | Foto: Reginaldo Ip&ecirc;/CMS</p>

<h2>Detalhes do projeto</h2>

<p>A proposta, enviada pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), prev&ecirc; receitas e despesas superiores a R$ 12 bilh&otilde;es. A proposta totaliza R$ 12,6 bilh&otilde;es, representando um crescimento de 7% em rela&ccedil;&atilde;o ao or&ccedil;amento de 2024, firmado em R$ 11,8 bilh&otilde;es.&nbsp;</p>

<p><a href="https://aratuon.com.br/cidade/iptu-salvador-orcamento-aumento">O texto tamb&eacute;m prev&ecirc; aumento de 12% das receitas municipais com IPTU.&nbsp;</a>O item &eacute; alvo de pol&ecirc;mica de vereadores de oposi&ccedil;&atilde;o, sobretudo do ouvidor-geral da Casa Legislativa, Augusto Vasconcelos (PCdoB).</p>

<p>Ao Aratu On, o parlamentar ressaltou que o aumento na arrecada&ccedil;&atilde;o n&atilde;o significa que o IPTU ser&aacute; reajustado em 12%. Ele, no entanto, considera que a prefeitura deve explicar mais claramente se haver&aacute; aumento na cobran&ccedil;a &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>&ldquo;A gente imaginar que, com essa previs&atilde;o de receita, deve haver reajuste do IPTU. N&atilde;o tem nexo pensar que isso pode ser em fun&ccedil;&atilde;o do crescimento e na valoriza&ccedil;&atilde;o de im&oacute;veis&rdquo;, afirmou, em entrevista &agrave; reportagem, em outubro.</p>

<h2>Segmentos or&ccedil;ament&aacute;rios</h2>

<p><a href="https://aratuon.com.br/politica/seguranca-salvador-orcamento" target="_blank">O or&ccedil;amento municipal destinado para seguran&ccedil;a p&uacute;blica em Salvador deve cair em 2025</a>. Em contrapartida, a prefeitura pretende aumento acima da infla&ccedil;&atilde;o para segmentos como transporte e habita&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Segundo o projeto, devem ser reservados quase R$ 133,9 milh&otilde;es para a seguran&ccedil;a. Para 2024, foram or&ccedil;ados aproximadamente R$ 134,9 milh&otilde;es &ndash; portanto, a redu&ccedil;&atilde;o or&ccedil;ament&aacute;ria de 0,75%.<br />
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<p>A gest&atilde;o da seguran&ccedil;a p&uacute;blica &eacute; de atribui&ccedil;&atilde;o dos governos estaduais, por meio das pol&iacute;cias civil e militar. As prefeituras, contudo, t&ecirc;m papel de apoio e preven&ccedil;&atilde;o, com a&ccedil;&otilde;es descentralizadas. Em Salvador, o munic&iacute;pio tem como principal bra&ccedil;o a Guarda Civil Municipal, respons&aacute;vel por garantir a prote&ccedil;&atilde;o dos bens, servi&ccedil;os e instala&ccedil;&otilde;es da administra&ccedil;&atilde;o municipal, al&eacute;m de prevenir a viol&ecirc;ncia ao cidad&atilde;o</p>

<p>Salvador ocupa o topo da lista entre as capitais brasileiras e tem a maior propor&ccedil;&atilde;o de crimes contra a vida em 2022, conforme apontado pelo Atlas da Viol&ecirc;ncia 2024. O quadro de viol&ecirc;ncia, capitaneado pelo crime organizado e pelas 24 fac&ccedil;&otilde;es criminosas mapeadas pela Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Estado da Bahia (SSP-BA).</p>

<p>Como destaque, a prefeitura de Salvador planeja p&ocirc;r em pr&aacute;tica&nbsp;o Plano Municipal de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica, em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara.&nbsp;</p>

<p>Enquanto h&aacute; queda or&ccedil;ament&aacute;ria para seguran&ccedil;a p&uacute;blica e outros segmentos &ndash; como esporte, saneamento, cultura e ind&uacute;stria &ndash;, a prefeitura pretende incrementar, acima da infla&ccedil;&atilde;o prevista para o ano, de 4%, o or&ccedil;amento para &aacute;reas como transporte, habita&ccedil;&atilde;o e administra&ccedil;&atilde;o.</p>

<p>Destaque para o transporte, principal &aacute;rea de cr&iacute;tica dos concorrentes de Bruno Reis na elei&ccedil;&atilde;o para prefeito da cidade. Embora tenha vencido o pleito, o gestor municipal assegurou recomposi&ccedil;&atilde;o de linhas de &ocirc;nibus, mesmo que tenha que cria eventuais brigas com o governo do estado.</p>

<p>Segundo entidades da sociedade civil em defesa da mobilidade e do transporte p&uacute;blico,&nbsp;a prefeitura cortou 134 linhas de &ocirc;nibus em quatro anos.&nbsp;</p>

<h2>Veja abaixo detalhes do or&ccedil;amento</h2>

<p><iframe aria-label="Table" data-external="1" frameborder="0" height="867" id="datawrapper-chart-jkagB" scrolling="no" src="https://datawrapper.dwcdn.net/jkagB/9/" style="width: 0; min-width: 100% !important; border: none;" title="Reajustes orçamentários previstos para Salvador em 2025"></iframe><script type="text/javascript">!function(){"use strict";window.addEventListener("message",(function(a){if(void 0!==a.data["datawrapper-height"]){var e=document.querySelectorAll("iframe");for(var t in a.data["datawrapper-height"])for(var r=0;r<e.length;r++)if(e[r].contentWindow===a.source){var i=a.data["datawrapper-height"][t]+"px";e[r].style.height=i}}}))}();
</script></p>




<p style="text-align: justify;">Uma sessão na Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, terminou em agressão na manhã desta quarta-feira (28/2). O momento foi transmitido ao vivo no site da Câmara Municipal.</p>
<p style="text-align: justify;">Após uma troca de ofensas, o vereador Loxa Lopes (PP), da base da prefeita Moema Gramacho, agrediu Gabriel Bandarra (Novo), mais conhecido como Tenóbio, parlamentar da oposição e pré-candidato à prefeitura de Lauro de Freitas, com um tapa no rosto. Tenóbio revidou, e colegas da Câmara entraram para separar a briga.</p>
<p style="text-align: justify;">A confusão começou quando o edil da oposição, ao final da sessão de hoje, criticou a prefeita da cidade, e disse que muitos colegas da Câmara não levam o trabalho a sério e que estão ali para brincar.</p>
<p style="text-align: justify;">"Nós estamos aqui para representar as pessoas, e toda Lauro de Freitas tem o poder de questionar a prefeita", disse ele, se referindo à sessão anterior da casa, alegando que nem Moema, nem a presidenta da sessão, Débora Regis (PDT), deixaram outros representantes falarem. O vereador do Partido Novo complementou:</p>
<p style="text-align: justify;">"Ao contrário do que alguns pensam, que isso aqui é uma brincadeira, porque metade das sessões nem acontece, porque falta a maioria dos vereadores, eu não estou aqui para brincar, e não estou aqui para fugir de nenhum dos senhores. <strong>Se tiver algum frouxo aqui, que não vai votar a favor do que ela falou, eu vou querer ver agora, e vou pegar a cara de um por um, quero nem saber quem é, e vou jogar na rede e nomear</strong>".</p>
<p style="text-align: justify;">Loxa, então, respondeu, questionando a fala do opositor, e disse que jamais chamaria um colega parlamentar de "descarado":</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>"Descarado quer dizer sem vergonha, desavergonhada. Gente, sai do normal do parlamento, sai do normal da educação! Isso revolta qualquer um! Eu sou pai de duas filhas, casado com uma mulher e filho de uma mulher. Se fosse a minha mãe ou a minha filha, não terminava a frase, não. Aprenda a respeitar mulher, rapaz!".</strong></p>
<img class="alignnone size-full wp-image-300606" src="https://aratuon.com.br/wp-content/uploads/2024/02/whatsapp-image-2024-02-28-at-13.46.13.jpeg" alt="" width="888" height="725" />
<p style="text-align: justify;">Antes das agressões, quando Loxa já estava exaltado, alguns dos presentes tentaram conter a situação, mas o vereador pediu para todos se afastarem, garantindo que não partiria para uma briga física. "Ele precisa ouvir, gente! Ele precisa ouvir! Tenóbio não é o único homem que tem aqui, não!".</p>
<p style="text-align: justify;">Tenóbio, então, respondeu Loxa, mas o áudio é inaudível. Nesse momento, o vereador do PP replica e, logo depois, desfere tapas contra o colega de parlamento: "Descarado é o senhor!".</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Veja o vídeo:</strong></p>
https://twitter.com/aratuonline/status/1762887781196382557
<p style="text-align: justify;">Ao fim da sessão, os envolvidos foram à 23ª Delegacia Territorial de Lauro de Freitas e registraram a ocorrência. Em nota enviada ao <strong>Aratu On</strong>, a Polícia Civil (PC) informou que, segundo o boletim de ocorrência, o "acusado teria xingado e ameaçado a vítima após uma discussão". Imagens de câmeras de segurança, ainda segundo a PC, serão analisadas para esclarecer o caso.</p>
<p style="text-align: justify;">A reportagem também entrou em contato com o vereador Tenóbio, que alegou, em nota, que desde se lançou como pré-candidato a prefeito do município, em dezembro do ano passado, vem recebendo "uma enxurrada de ameaças, calúnias, agressões e constantes fake news".</p>
<p style="text-align: justify;">No <em>texto</em>, o parlamentar afirmou que não irá se intimidará, e classificou a ação do opositor político como "covarde". Por fim, ele confirmou que prestou queixa na delegacia de Lauro de Freitas. <strong>Confira a nota na íntegra:</strong></p>
<p style="text-align: justify;"><em>Mais uma vez, na tentativa de mostrar a verdade escancarada, sem filtros, da falta de compromisso da gestão municipal em Lauro de Freitas, com apoio claro dos vereadores da base da prefeita, fui ofendido e, pior ainda, agredido fisicamente dentro da Casa Legislativa.</em></p>
<p style="text-align: justify;"><em>Desde que lancei minha pré-candidatura a prefeito, tenho sofrido uma enxurrada de ameaças, calúnias, agressões, constantes fake news, que culminaram hoje nessa absurda violência física contra a minha pessoa, transmitida ao vivo pelo YouTube da Câmara, não possibilitando dúvidas de quem é o agressor e quem é a vítima.</em></p>
<p style="text-align: justify;"><em>Deixo claro que se acharam que isso iria me intimidar, caíram do cavalo. A covardia deles não vai mudar em nada meu sonho de cuidar da minha cidade. A covardia deles não vai me impedir de continuar fiscalizando e escancarando os abusos, as mentiras, os desmandos dessa gestão e seus aliados, que demonstram que o único objetivo deles é o poder pelo poder, sem nenhuma preocupação com o povo da nossa cidade.</em></p>
<p style="text-align: justify;"><em>A queixa foi registrada na delegacia de Lauro de Freitas e todas as medidas cabíveis serão tomadas contra o meu agressor e contra todos que compactuam com esse modo truculento e abusivo de fazer política.</em></p>
<p style="text-align: justify;">O <strong>Aratu On</strong> tentou contato com o vereador Loxa Lopes, mas, até o momento da publicação desta reportagem, não teve sucesso.</p>
<p style="text-align: justify;"><i>Acompanhe nossas transmissões ao vivo no </i><strong><a href="http://www.aratuon.com.br/aovivo"><i>www.aratuon.com.br/aovivo</i></a></strong><i>. Siga a gente no </i><strong><a href="https://instagram.com/aratuonline" target="_blank" rel="nofollow noopener"><i>Insta</i></a></strong><i>, </i><strong><a href="https://www.facebook.com/aratuon/" target="_blank" rel="nofollow noopener"><i>Facebook</i></a></strong><i> e </i><strong><a href="https://twitter.com/aratuonline?ref_src=twsrc%5Egoogle%7Ctwcamp%5Eserp%7Ctwgr%5Eauthor" target="_blank" rel="nofollow noopener"><i>Twitter</i></a></strong><i>. Quer mandar uma denúncia ou sugestão de pauta, mande WhatsApp para </i><i>(71) 99940 – 7440</i><i>. Nos insira nos seus grupos!</i></p>

Uma publicação feita na última quarta-feira (12/4) pelo vereador Tiago Ferreira (PT), no Instagram, causou desconforto entre colegas e gerou repercussões negativas no grupo interno de parlamentares da Câmara de Salvador.

<strong>O Aratu On</strong> apurou com vereadores que o líder do União Brasil na Casa, Claudio Tinoco, respondeu no grupo às críticas feitas feitas a ele por Ferreira na rede social.

Na publicação, o petista usa uma fala de Tinoco no púlpito da CMS, proferida na última quarta, na qual acusa a oposição de descumprir acordos firmados no Colégio de Líderes. Em resposta, também na mesma sessão, Ferreira fez críticas ao colega. Os cortes foram publicados na rede social. Na legenda do vídeo, Ferreira disse que subiu ao púlpito para “desmascarar as mentiras dos vereadores da base aliada do prefeito de Salvador”. “Somente uma intervenção enérgica, com verdades muito difíceis de engolir”, criticou. (<strong>VEJA ABAIXO)</strong>
<blockquote class="instagram-media" style="background: #FFF; border: 0; border-radius: 3px; box-shadow: 0 0 1px 0 rgba(0,0,0,0.5),0 1px 10px 0 rgba(0,0,0,0.15); margin: 1px; max-width: 540px; min-width: 326px; padding: 0; width: calc(100% - 2px);" data-instgrm-captioned="" data-instgrm-permalink="https://www.instagram.com/reel/Cq9JSBfsiWO/?utm_source=ig_embed&amp;utm_campaign=loading" data-instgrm-version="14">
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</div></blockquote>
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A situação que causou reações do aliado do prefeito Bruno Reis (União), que pediu que o vereador do PT tivesse “bom senso e ética”. Ele também condenou o fato de Ferreira ter se referido a todos os vereadores da base governista.

De acordo com relatos feitos por parlamentares ao<strong> Aratu On</strong>, os protestos de Tinoco tiveram adesão de boa parte dos colegas da Câmara soteropolitana.

<strong>ENTENDA</strong>
A polêmica aconteceu após suspensão da sessão da última quarta devido a pedidos de projeto de lei de alguns vereadores que não foram atendidos. O vereador Paulo Magalhães Jr. (União Brasil), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa, afirmou que o grupo apreciou todos os projetos, mas nem todos os projetos estavam de acordo com a constitucionalidade e alguns vereadores não passaram os projetos. Os governistas criticaram a suspensão, enquanto a oposição alegou boicote dos projetos da bancada.

A votação ficará para a próxima semana, sem data definida. Os vetos do prefeito Bruno Reis (UB) serão colocados antes, na próxima segunda-feira (17/4), enquanto um projeto de lei relacionado às condições dos taxistas será votado também na segunda-feira devido à sua urgência.
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