Sessão na Câmara é adiada: discussão da LOUS será amanhã nas Comissões

A sessão plenária marcada para esta quarta-feira (10) na Câmara Municipal de Salvador foi adiada, e a votação do Projeto de Lei 175/2024, que trata do ordenamento do uso e da ocupação do solo de Salvador (LOUS), foi remarcada para a próxima quarta-feira, 17 de setembro. Apesar disso, nesta quinta-feira (11), às 10h, já deve ter debate do tema em reunião conjunta das Comissões Permanentes da Casa. 

Portanto, participam da reunião as comissões de Constituição e Justiça e Redação Final; Finanças, Orçamento e Fiscalização; e Planejamento Urbano e Meio Ambiente. A informação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da Câmara na tarde desta quarta-feira (10).

O motivo do adiamento da votação de hoje, segundo a líder da oposição, Aladilce Souza (PCdoB), não foi os projetos do Executivo, mas sim o dos próprios edis que também estavam previstos para apreciação hoje. O motivo principal foi a necessidade de ajustes no texto antes de sua apreciação pelos vereadores. Segundo a comunista, as matérias serão votadas no plenário na próxima quarta-feira (17), junto com a LOUS.

A ordem do dia previa analise de 34 projetos de lei, dentre eles alguns polêmicos, como a proposição que previa o combate à cristofobia. A alteração da data muda o que tinha sido acordado pelo Colégio de Líderes.

Pauta da reunião das Comissões 

Além da LOUS, outros projetos também estão previstos para debate:

• PL 175/2024 – Dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo em Salvador e dá outras providências.

• PL 338/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com instituições financeiras, com garantia da União, para execução de despesas de capital.

• PL 339/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), também com garantia da União, para execução de despesas de capital.