O ministro Alexandre de Moraes apresentou nesta ter&ccedil;a-feira (25) seu relat&oacute;rio<a href="https://aratuon.com.br/politica/preocupacao-nenhuma-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener"> sobre a den&uacute;ncia contra o ex-presidente </a>Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem um suposto n&uacute;cleo central de uma trama golpista em 2022. Moraes afirmou ter havido um "risco iminente" aos Poderes, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
A leitura do relat&oacute;rio foi seguida pela manifesta&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, que declarou que Bolsonaro intensificou discursos sobre ruptura democr&aacute;tica no final de seu governo e colocou em pr&aacute;tica planos para permanecer na Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia se aceita a den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e torna os acusados r&eacute;us. Caso a den&uacute;ncia seja aceita, o processo seguir&aacute; para a fase de instru&ccedil;&atilde;o, onde poder&atilde;o ser apresentadas provas e testemunhas.
Moraes destacou que a PGR identificou o n&uacute;cleo central da suposta trama golpista, atribuindo aos denunciados a responsabilidade pelas "principais decis&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es de impacto social". O ministro afirmou que "as institui&ccedil;&otilde;es da Rep&uacute;blica foram violadas em discursos p&uacute;blicos agressivos e ataques virtuais, viabilizados pelo uso da estrutura de intelig&ecirc;ncia do Estado". Segundo ele, "a&ccedil;&otilde;es de monitoramento contra autoridades p&uacute;blicas colocaram em risco iminente o pleno exerc&iacute;cio dos poderes constitucionais".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd51b16a-eb2a-4164-a97d-73e7018360d4.jpg?width=2959&amp;height=1664" alt="Ministro Alexandre de Moraes | Rosinei Coutinho/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Em sua manifesta&ccedil;&atilde;o, o procurador-geral da Rep&uacute;blica ressaltou que "a partir de 2021, o presidente da Rep&uacute;blica proferiu discursos em que adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional" e demonstrou insatisfa&ccedil;&atilde;o com decis&otilde;es de tribunais superiores e o sistema eleitoral eletr&ocirc;nico. De acordo com Gonet, essa escalada ganhou "impulso mais not&aacute;vel" ap&oacute;s Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) tornar-se eleg&iacute;vel e aparecer &agrave; frente de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.
Na sequ&ecirc;ncia, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, apresentou uma quest&atilde;o de ordem para que a defesa de Mauro Cid, delator, iniciasse as sustenta&ccedil;&otilde;es orais antes dos demais advogados. O pedido foi negado por Moraes, que afirmou: "N&atilde;o h&aacute; nenhuma previs&atilde;o legal para que, antes de iniciada a a&ccedil;&atilde;o penal, o colaborador se manifeste antes dos demais r&eacute;us. Eu j&aacute; destaquei isso em decis&otilde;es anteriores". O ministro lembrou que o sigilo das dela&ccedil;&otilde;es premiadas pode ser mantido at&eacute; o recebimento da den&uacute;ncia.
As defesas dos oito acusados ter&atilde;o 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, totalizando duas horas. Ainda nesta ter&ccedil;a-feira, os ministros devem analisar quest&otilde;es preliminares levantadas pelos advogados, como pedidos de nulidade da dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid e o envio do caso para o plen&aacute;rio do STF. A expectativa &eacute; de que o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es seja debatido na quarta-feira (26).
A den&uacute;ncia da PGR envolve crimes como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e deteriora&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio tombado. Caso condenados, as penas podem somar at&eacute; 43 anos de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8557ce02-a324-4dd9-a2be-12db81107e3f.jpg?width=3076&amp;height=1730" alt="Bolsonaro foi a julgamento no STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam apenas se a den&uacute;ncia apresenta ind&iacute;cios m&iacute;nimos de autoria e materialidade para justificar a abertura do processo. A tend&ecirc;ncia &eacute; que a Primeira Turma do STF aceite a den&uacute;ncia por unanimidade, tornando os acusados r&eacute;us. Se isso ocorrer, o processo passar&aacute; a ser instru&iacute;do por Moraes, permitindo a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. As defesas tamb&eacute;m poder&atilde;o questionar as acusa&ccedil;&otilde;es e adotar estrat&eacute;gias para postergar o julgamento.
A Primeira Turma do STF &eacute; composta pelos ministros Alexandre de Moraes, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Cristiano Zanin, Fl&aacute;vio Dino e Luiz Fux.

O desembargador aposentado e advogado Sebasti&atilde;o Coelho foi detido pela Pol&iacute;cia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ter&ccedil;a-feira (25), ap&oacute;s se envolver em uma confus&atilde;o durante o<a href="https://aratuon.com.br/politica/advogado-de-bolsonaro-diz-ser-impossivel-planejamento-de-golpe" target="_blank" rel="noopener"> julgamento do&nbsp; caso envolvendo a tentativa de golpe de Estado em 2022.</a> Coelho, que integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante o governo de Jair Bolsonaro, foi detido em flagrante por desacato e ofensas ao Tribunal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/675905fb-dda9-4978-81af-06405868b158.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O desembargador aposentado e advogado Sebasti&atilde;o Coelho foi detido por desacato ao STF. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| TV Justi&ccedil;a">
Coelho n&atilde;o havia se credenciado previamente para acompanhar a sess&atilde;o e foi barrado na entrada da <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Primeira Turma do STF, respons&aacute;vel pelo julgamento. </a>Durante a leitura do relat&oacute;rio do caso, o desembargador foi ouvido gritando palavras como "arbitr&aacute;rio" e "sanguin&aacute;rio", em ataque ao tribunal. A situa&ccedil;&atilde;o gerou tumulto, interrompendo a parte final da leitura de Moraes.
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O clima esquentou no STF: o advogado Sebasti&atilde;o Coelho, defensor de Filipe Martins, perdeu o controle, gritou e acabou detido por desacato. Vale lembrar que ele j&aacute; &eacute; investigado pelo CNJ por incita&ccedil;&atilde;o a atos golpistas. Parece que a estrat&eacute;gia da defesa bolsonarista &eacute; o&hellip; <a href="https://t.co/O1h1rwutcB">pic.twitter.com/O1h1rwutcB</a>
&mdash; Beta Bastos (@roberta_bastoss) <a href="https://twitter.com/roberta_bastoss/status/1904564800773931374?ref_src=twsrc%5Etfw">March 25, 2025</a></blockquote>
Ap&oacute;s o incidente, o presidente do STF, ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, determinou a deten&ccedil;&atilde;o do advogado e o registro de um boletim de ocorr&ecirc;ncia por desacato. Coelho foi liberado ap&oacute;s o registro da ocorr&ecirc;ncia.
O ex-desembargador afirmou que sua revolta se deu pela proibi&ccedil;&atilde;o de sua entrada, afirmando que a defesa e o acusado s&atilde;o partes essenciais no processo. "Isso me causou uma grande revolta, porque a defesa, junto com o acusado, &eacute; o principal no processo e o advogado n&atilde;o foi permitido a entrada", declarou nas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe58fef6-2476-4590-9f18-0449fdaa490e.jpg?width=1366&amp;height=768" alt="">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/preocupacao-nenhuma-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">+'Preocupa&ccedil;&atilde;o nenhuma', diz Bolsonaro sobre julgamento do STF</a>

O advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima, que representa <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-manter-braga-netto-preso-por-unanimidade-" target="_blank" rel="noopener">o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil</a>, Braga Netto, foi o mesmo que comandou a defesa da m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas, <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-katia-vargas-medica-e-absolvida-em-julgamento-da-morte-de-irmaos-em-ondina" target="_blank" rel="noopener">absolvida, em 2017, por j&uacute;ri popular, da acusa&ccedil;&atilde;o de provocar o acidente de tr&acirc;nsito </a>que matou os irm&atilde;os Emanuele e Emanuel Gomes Dias, em 2013, em Ondina.
Braga Netto <a href="https://aratuon.com.br/politica/general-braga-netto-ex-vice-de-bolsonaro-e-preso-pela-pf-no-rio-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">&eacute; um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito que apura suposta tentativa de golpe de Estado</a>. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">analisa o caso nesta ter&ccedil;a-feira (25)</a>. Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 32 pessoas podem se tornar r&eacute;us pelos poss&iacute;veis crimes.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6faf62b4-84c9-458f-8bc5-b49f80941f95.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima defende Braga Netto e representou K&aacute;tia Vargas | Foto: arquivo pessoal ">
Na sustenta&ccedil;&atilde;o de defesa, Jos&eacute; Luis Oliveira Lima negou a participa&ccedil;&atilde;o do ex-ministro na trama. &ldquo;Braga Netto n&atilde;o participou da elabora&ccedil;&atilde;o de qualquer plano que atentasse contra o Estado democr&aacute;tico de Direito, que atentasse contra a vida de um presidente da rep&uacute;blica, de um vice-presidente da Rep&uacute;blica e do emitente relator [Moraes]. Braga Netto &eacute; inocente&ldquo;, afirmou.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022, foi denunciado pela PGR sob a acusa&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada por suposta tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. De acordo com a den&uacute;ncia, ele integraria o chamado &ldquo;primeiro n&uacute;cleo&rdquo; do grupo, composto por lideran&ccedil;as que teriam articulado o plano.
<h2>Braga Netto &eacute; acusado pelos crimes de:</h2>
&nbsp; &nbsp; &bull; Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada;
&nbsp; &nbsp; &bull; Tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito;
&nbsp; &nbsp; &bull; Golpe de Estado;
&nbsp; &nbsp; &bull; Dano qualificado por viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, com preju&iacute;zo significativo;
&nbsp; &nbsp; &bull; Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
A defesa do ex-ministro classificou a den&uacute;ncia como &ldquo;il&oacute;gica e fantasiosa&rdquo;, argumentando que o documento apresenta inconsist&ecirc;ncias. Em nota, os advogados afirmaram que a acusa&ccedil;&atilde;o &ldquo;desafia qualquer l&oacute;gica plaus&iacute;vel&rdquo; e compararam o caso a &ldquo;um filme ruim e sem sentido&rdquo;, citando, entre outros pontos, a suposta inclus&atilde;o de um plano envolvendo a pris&atilde;o de uma pessoa j&aacute; falecida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6252e2dd-7a18-48b4-bab7-f08c2d89e0df.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Braga Netto | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Caso K&aacute;tia Vargas</h2>
No dia 11 de outubro de 2013, um carro, de cor branca, passa em alta velocidade logo atr&aacute;s de uma motocicleta, ocupada por duas pessoas no bairro de Ondina, em Salvador. K&aacute;tia Vargas dirigia seu carro quando colidiu com a moto dos dois irm&atilde;os, que morreram em raz&atilde;o do impacto.
Inicialmente tratado como um acidente de tr&acirc;nsito, o caso tomou contornos mais graves quando surgiram suspeitas de que K&aacute;tia Vargas teria provocado a colis&atilde;o intencionalmente, o que levou &agrave; acusa&ccedil;&atilde;o de homic&iacute;dio doloso. A defesa da m&eacute;dica alegou que o acidente ocorreu em raz&atilde;o de uma tentativa de defesa pessoal ap&oacute;s um desentendimento no tr&acirc;nsito, enquanto a acusa&ccedil;&atilde;o sustentava que a colis&atilde;o foi premeditada e que a m&eacute;dica teria agido de forma deliberada para se livrar da situa&ccedil;&atilde;o.
O processo judicial se arrastou por v&aacute;rios anos, com diferentes fases de investiga&ccedil;&atilde;o e julgamento. Em 2017, ap&oacute;s j&uacute;ri popular, K&aacute;tia Vargas foi absolvida. A decis&atilde;o, no entanto,<a href="https://aratuon.com.br/geral/quem-sou-eu-para-apontar-katia-vargas-diz-mae-de-emanuel-e-emanuelle-apos-manutencao-de-juri" target="_blank" rel="noopener"> gerou controv&eacute;rsia e reacendeu debates sobre a aplica&ccedil;&atilde;o das provas no direito penal.</a>
Em 2019, <a href="https://aratuon.com.br/geral/urgente-desembargadores-mantem-absolvicao-de-katia-vargas-por-morte-de-irmaos" target="_blank" rel="noopener">o julgamento popular que absolveu a m&eacute;dica foi mantido</a>, ap&oacute;s vota&ccedil;&atilde;o de 10 desembargadores do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). Em 2022, a Corte suspendeu uma decis&atilde;o que obrigava ela a indenizar a fam&iacute;lia dos irm&atilde;os em R$ 600 mil.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f3912e7-4c72-4fe1-92ec-3f500151cbbb.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Katia Vargas | Foto: TV Bahia">
<h2>Quem &eacute; o advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima</h2>
Lima foi um dos advogados respons&aacute;veis pela defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos&eacute; Dirceu (PT), que ocupou o cargo entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula (PT). Em 2016, Dirceu foi condenado a 23 anos de pris&atilde;o no &acirc;mbito da Lava Jato, mas as senten&ccedil;as foram anuladas em outubro de 2024.
Com mais de trinta anos de experi&ecirc;ncia, Lima destaca em seu site oficial sua inclus&atilde;o, por duas vezes, na lista dos cem brasileiros mais influentes pela revista &Eacute;poca. Ele tamb&eacute;m foi reconhecido como um dos quinze advogados mais importantes do Brasil.
Al&eacute;m de Dirceu, o advogado atuou em defesas de outras figuras p&uacute;blicas, como o doleiro Alberto Youssef, investigado na Lava Jato, o ex-presidente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal Pedro Guimar&atilde;es, r&eacute;u por ass&eacute;dio, e o m&eacute;dico Roger Abdelmassih, condenado por estupros de pacientes.

O advogado de defesa de Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (25) que &eacute; imposs&iacute;vel que o ex-presidente tenha planejado um golpe de Estado contra o governo legitimamente eleito, uma vez que o governo em quest&atilde;o durante a suposta trama golpista era justamente o de Bolsonaro. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante o julgamento da <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-se-tornar-reu-em-julgamento-do-stf-que-comeca-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a>, que come&ccedil;ou a ser analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Estamos tratando de uma execu&ccedil;&atilde;o que se iniciou em dezembro de 2021, tratando do crime contra o governo legitimamente eleito. Qual era o governo legitimamente eleito? O dele! Ent&atilde;o, esse crime &eacute; imposs&iacute;vel, com todo respeito", disse Vilardi.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/preocupacao-nenhuma-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">'Preocupa&ccedil;&atilde;o nenhuma', diz Bolsonaro sobre julgamento do STF</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5f87105-898e-429d-96c9-c1fccc8d38c6.jpg?width=4535&amp;height=3023" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O advogado tamb&eacute;m argumentou que n&atilde;o havia elementos caracterizando viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a, como exigem os tipos penais relacionados &agrave; acusa&ccedil;&atilde;o. "N&atilde;o existia viol&ecirc;ncia nem grave amea&ccedil;a. Ent&atilde;o, &eacute; imposs&iacute;vel falar dessa execu&ccedil;&atilde;o", afirmou.
Vilardi ainda comentou sobre o alto n&uacute;mero de investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo Bolsonaro, destacando que o ex-presidente &eacute; o "presidente da Rep&uacute;blica mais investigado na hist&oacute;ria". Ele citou investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal (PF) como os casos da falsifica&ccedil;&atilde;o de comprovantes de vacina&ccedil;&atilde;o e das joias sauditas.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
Al&eacute;m disso, o advogado afirmou que as minutas golpistas encontradas na sede do PL e na casa do ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres n&atilde;o tinham a assinatura de Bolsonaro. "Com o presidente n&atilde;o se achou absolutamente nada", disse Vilardi.
As den&uacute;ncias contra Bolsonaro e mais sete pessoas est&atilde;o sendo julgadas pela Primeira Turma do STF nesta ter&ccedil;a-feira. Se considerados r&eacute;us, eles enfrentar&atilde;o acusa&ccedil;&otilde;es de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito</a>, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02ca856f-5d8a-4ec7-bd3c-f45faec38e52.jpg?width=5449&amp;height=3633" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a legalidade das provas obtidas na <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministerio-publico-denuncia-cinco-homens-pela-morte-de-mae-bernadete" target="_blank" rel="noopener">investiga&ccedil;&atilde;o do assassinato</a> de Maria Bernadete Pac&iacute;fico Moreira, a M&atilde;e Bernadete, e restabeleceu a condena&ccedil;&atilde;o de Carlos Concei&ccedil;&atilde;o Santiago por posse irregular e ilegal de armas de fogo.
A decis&atilde;o, proferida no &uacute;ltimo dia 21 pela ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, acolheu o recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), interposto pela procuradora-Geral de Justi&ccedil;a Adjunta para Assuntos Jur&iacute;dicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, e pela assessora especial da Procuradoria-Geral de Justi&ccedil;a, promotora de Justi&ccedil;a Ana Paula Coit&eacute; de Oliveira.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c95a359-d882-4f75-81a1-8c028e2f7fbe.webp?width=768&amp;height=512" alt="O caso de M&atilde;e Bernadete ganhou destaque nacional pela brutalidade do crime. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Com isso foi reformado o ac&oacute;rd&atilde;o da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que havia anulado as provas e absolvido o r&eacute;u Carlos Concei&ccedil;&atilde;o Santiago.
O caso <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-mae-bernadete-denunciados-por-assassinato-vao-a-julgamento-popular" target="_blank" rel="noopener">ganhou destaque nacional pela brutalidade do crime</a> e por seu impacto na luta pelos direitos quilombolas. Durante a investiga&ccedil;&atilde;o do homic&iacute;dio da l&iacute;der quilombola, a pol&iacute;cia cumpriu mandado de pris&atilde;o preventiva contra Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos, suspeito de envolvimento no crime.
Em seu interrogat&oacute;rio, Arielson indicou que as armas utilizadas no assassinato estavam escondidas na oficina de Carlos Concei&ccedil;&atilde;o Santiago. A busca resultou na apreens&atilde;o do armamento, que, conforme laudo pericial, foi utilizado no assassinato de M&atilde;e Bernadete.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/bernadete-suspeito-assassinato" target="_blank" rel="noopener">A defesa alegou que a entrada no im&oacute;vel sem mandado judicial violava o direito constitucional</a> &agrave; inviolabilidade de domic&iacute;lio, argumento acolhido pelo STJ para anular as provas e absolver o r&eacute;u.&nbsp;
No entanto, o MPBA recorreu ao STF, sustentando que a dilig&ecirc;ncia policial foi realizada diante de fundadas raz&otilde;es para ingresso no domic&iacute;lio do r&eacute;u e estava em conformidade com o entendimento fixado no Tema 280 da Repercuss&atilde;o Geral, que autoriza a busca e apreens&atilde;o sem mandado em caso de crime permanente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a970029-2c9b-4b22-96f1-1c4df76477fb.jpg?width=700&amp;height=417" alt="As provas do MPBA foram acatadas e validadas pelo STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia acolheu os argumentos do MPBA, destacando que os policiais agiram com base em informa&ccedil;&otilde;es diretas sobre a oculta&ccedil;&atilde;o das armas e que a busca foi determinante para a elucida&ccedil;&atilde;o do homic&iacute;dio e devidamente fundamentada, uma vez que havia informa&ccedil;&otilde;es diretas sobre a oculta&ccedil;&atilde;o do armamento e a poss&iacute;vel continuidade delitiva, o que configurava hip&oacute;tese autorizadora do ingresso no domic&iacute;lio sem mandado judicial.&nbsp;
Al&eacute;m disso, ressaltou que Carlos Concei&ccedil;&atilde;o Santiago confessou a posse do armamento e que a per&iacute;cia confirmou o uso das armas no crime. Assim, o STF considerou l&iacute;citas as provas colhidas e restabeleceu a senten&ccedil;a condenat&oacute;ria.&nbsp;
Conforme a ministra, a decis&atilde;o do STF n&atilde;o apenas reafirma a validade da atua&ccedil;&atilde;o investigativa no caso M&atilde;e Bernadete, mas tamb&eacute;m fortalece o entendimento de que a entrada policial sem mandado &eacute; leg&iacute;tima quando h&aacute; ind&iacute;cios concretos de crime permanente.
Com informa&ccedil;&otilde;es do MPBA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/suspeitos-tentam-fugir-apos-roubo-e-causam-acidente-na-av-pinto-de-aguiar" target="_blank" rel="noopener">Suspeitos tentam fugir ap&oacute;s roubo e causam acidente na Av. Pinto de Aguiar</a>

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que n&atilde;o est&aacute; preocupado com o <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-se-tornar-reu-em-julgamento-do-stf-que-comeca-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que poder&aacute; torn&aacute;-lo r&eacute;u por tentativa de golpe de Estado</a>. A den&uacute;ncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da Uni&atilde;o (PGR) no in&iacute;cio de 2025,<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-do-stf-mantem-moraes-e-dino-para-julgamento-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener"> come&ccedil;ar&aacute; a ser analisada pela Primeira Turma da Corte na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (25)</a>.
Bolsonaro enfrenta acusa&ccedil;&otilde;es de cinco crimes: <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-despachou-decreto-de-golpe-diz-general-em-audio-e-real" target="_blank" rel="noopener">organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado</a>, dano ao patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. Al&eacute;m dele, 33 outras pessoas, incluindo militares e ex-autoridades do governo, tamb&eacute;m foram denunciadas.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e992be6a-5766-4d4f-9cf5-9b3a078477d0.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em entrevista ao podcast &ldquo;Intelig&ecirc;ncia LTDA&rdquo;, Bolsonaro afirmou: &ldquo;N&atilde;o tem como eu participar de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada se n&atilde;o tiver nenhuma arma no 8 de janeiro, n&atilde;o existe essa possibilidade. Eu n&atilde;o tenho preocupa&ccedil;&atilde;o nenhuma do que estou sendo acusado. Tenho bons advogados e eles v&atilde;o explorar a quest&atilde;o da tecnicidade.&rdquo;&nbsp;
Sobre a dela&ccedil;&atilde;o premiada de seu ex-ajudante de ordem Mauro Cid, Bolsonaro questionou a regularidade do depoimento, alegando que seus advogados ainda n&atilde;o tiveram acesso a todos os documentos relacionados. O ex-presidente sugeriu que Cid teria sido pressionado pelos investigadores, levantando um &ldquo;ponto de alerta&rdquo; sobre a validade da dela&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Na &uacute;ltima vez que o Cid foi depor, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico foi pronto para anular a dela&ccedil;&atilde;o e at&eacute; prender o Cid. Mas se prender ele, n&atilde;o teriam, j&aacute; n&atilde;o tem no momento, menos materialidade ainda de chegar at&eacute; mim. Eles querem s&oacute; eu&rdquo;, afirmou.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
O julgamento desta ter&ccedil;a-feira decidir&aacute; se Bolsonaro se tornar&aacute; r&eacute;u pela tentativa de golpe de Estado. A sess&atilde;o ser&aacute; presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, e incluir&aacute; a apresenta&ccedil;&atilde;o da den&uacute;ncia pela PGR, seguida pela defesa do ex-presidente. Ap&oacute;s as apresenta&ccedil;&otilde;es, ser&aacute; realizada a vota&ccedil;&atilde;o das preliminares, com a posi&ccedil;&atilde;o do relator. A vota&ccedil;&atilde;o do m&eacute;rito da den&uacute;ncia ocorrer&aacute; logo ap&oacute;s. Se as den&uacute;ncias forem aceitas, Bolsonaro e seus aliados se tornar&atilde;o r&eacute;us e o processo avan&ccedil;ar&aacute; para a fase de instru&ccedil;&atilde;o, com depoimentos. Se as den&uacute;ncias forem rejeitadas, o caso ser&aacute; arquivado.
Caso as den&uacute;ncias sejam aceitas, a expectativa &eacute; de que o julgamento seja conclu&iacute;do no primeiro semestre de 2025, evitando que se estenda at&eacute; 2026, ano eleitoral. <a href="https://aratuon.com.br/politica/investigado-bolsonaro-pode-ser-condenado-a-ate-28-anos-de-prisao" target="_blank" rel="noopener">Se condenado, Bolsonaro poder&aacute; ser preso at&eacute; o final de 2025</a>, quando as senten&ccedil;as forem anunciadas e os recursos, esgotados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9ed90d55-2fba-4de2-8ffe-6b02e2120dcf.jpg?width=4535&amp;height=3023" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

Sorteados nesta ter&ccedil;a-feira (25), a Lotof&aacute;cil e a Quina tiveram acertadores, de acordo com a Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Por sua a vez, a Mega-Sena n&atilde;o teve ganhadores e o pr&ecirc;mio acumulou para R$ 32 milh&otilde;es.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/952deeb8-1d7a-4ad5-a1b5-e87f5c403e1a.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Confira os n&uacute;meros sorteados:
Lotof&aacute;cil - 3351 | 01 - 04 - 05 - 08 - 09 - 11 - 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 22 - 24
Quina - 6689 | 07 - 23 - 24 - 55 - 56
Mega-Sena - 2844 | 07 - 20 - 31 - 54 - 55 - 58
Cinco apostadores ganharam R$ 315.085,91 na Lotof&aacute;cil, enquanto uma pessoa, de Capivari (SP), acertou os cinco n&uacute;meros da Quina e garantiu mais de R$ 12 milh&otilde;es.&nbsp;
A Lotof&aacute;cil e a Quina possuem sorteios di&aacute;rios e as apostas m&iacute;nimas custam R$ 3 e R$ 2,50, respectivamente. J&aacute; a Mega tem sorteios toda ter&ccedil;a, quinta e s&aacute;bado, com apostas custando R$ 5. As apostas podem ser feitas at&eacute; &agrave;s 19h de cada dia, em casas lot&eacute;ricas conveniadas &agrave; Caixa, ou <a href="https://loterias.caixa.gov.br/Paginas/default.aspx">pela internet</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1b6c0d7a-129c-466f-8108-886db6c72029.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Bolas Loterias Caixa">

A Embasa est&aacute; oferecendo atendimento itinerante no <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/foragido-da-justica-e-preso-durante-carnaval-da-liberdade" target="_blank" rel="noopener">bairro da Liberdade</a>, em Salvador, como parte da programa&ccedil;&atilde;o da semana de anivers&aacute;rio de 476 anos da cidade. O servi&ccedil;o ficar&aacute; dispon&iacute;vel at&eacute; sexta-feira (28), das 9h &agrave;s 16h, no Centro Social Urbano, localizado na Estrada da Liberdade, n&ordm; 100.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b427d55-1584-4931-884c-c1a26bd99a5e.jpeg?width=1024&amp;height=720" alt="Os atendimentos da Embasa seguem na Liberdade at&eacute; a sexta-feira. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Embasa">
Entre os servi&ccedil;os dispon&iacute;veis est&atilde;o a emiss&atilde;o de segunda via da conta, altera&ccedil;&atilde;o de titularidade, renegocia&ccedil;&atilde;o de d&eacute;bitos e cadastro na tarifa social. Para ser atendido, &eacute; necess&aacute;rio apresentar um documento oficial com foto e um comprovante de v&iacute;nculo com o im&oacute;vel, como contas de &aacute;gua ou luz.
A iniciativa faz parte de uma s&eacute;rie de a&ccedil;&otilde;es da empresa para ampliar o acesso da popula&ccedil;&atilde;o aos servi&ccedil;os. Al&eacute;m dos atendimentos nos <a href="https://aratuon.com.br/cidade/esqueceu-de-buscar-seu-documento-no-sac-ele-pode-ser-queimado" target="_blank" rel="noopener">postos SAC</a>, a Embasa realiza atividades em diferentes bairros, com orienta&ccedil;&otilde;es sobre o uso racional da &aacute;gua, identifica&ccedil;&atilde;o de vazamentos e instala&ccedil;&atilde;o de caixas d'&aacute;gua.
Em 2024, a a&ccedil;&atilde;o passou por bairros como Alto de Ondina, Boca do Rio, Largo da Barroquinha, Jardim Esperan&ccedil;a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/linhas-de-onibus-em-paripe-serao-alteradas-por-causa-de-obra-da-embasa" target="_blank" rel="noopener">e Uruguai</a>, totalizando mais de 3,7 mil atendimentos em 159 bairros de Salvador e regi&atilde;o metropolitana.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aa4a229a-08f5-4857-9651-7e5e77eb8de3.jpeg?width=1152&amp;height=768" alt="Dentre os servi&ccedil;os oferecidos pela Embasa est&atilde;o segunda via da conta e altera&ccedil;&atilde;o de titularidade. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Embasa">
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Foram divulgadas as escala&ccedil;&otilde;es de Argentina e Brasil, que se enfrentam <a href="https://aratuon.com.br/esportes/que-horas-e-o-jogo-brasil-x-argentina-confronto-e-pelas-eliminatorias" target="_blank" rel="noopener">a partir das 21h desta ter&ccedil;a-feira (25)</a>, no Est&aacute;dio Monumental de N&uacute;&ntilde;ez, em Buenos Aires. Em rela&ccedil;&atilde;o ao jogo contra a Col&ocirc;mbia, o time de Dorival J&uacute;nior vem com seis mudan&ccedil;as e novidades.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e9bbcc5f-0e71-4153-bc6d-9cc660094515.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="O Brasil foi escalado com cinco mudan&ccedil;as em rela&ccedil;&atilde;o ao &uacute;ltimo jogo.Foto: Flickr/CBF">
Com os cortes de Alisson e Gerson, machucados, e Gabriel Magalh&atilde;es suspenso, o t&eacute;cnico optou por escalar Bento, Joelinton e Murillo, respectivamente. Como novidades, Dorival optou por Wesley, do Flamengo, na lateral-direita, Andr&eacute;, no meio, e Matheus Cunha, no ataque.
Sem Messi, <a href="https://aratuon.com.br/esportes/porrada-neles-diz-raphinha-sobre-confronto-com-a-selecao-argentina" target="_blank" rel="noopener">a Argentina ter&aacute; o ataque</a> formado por J&uacute;lian Alvarez, De Paul e Di Maria. Confira:&nbsp;
BRASIL: Bento, Wesley, Marquinhos, Murillo e Arana; Andr&eacute;, Joelinton, Matheus Cunha, Raphiha, Rodrygo e Vini Jr - T&eacute;cnico: Dorival J&uacute;nior
<img src="https://pbs.twimg.com/media/Gm6_qhSW8AARXVA?format=jpg&amp;name=large" alt="Imagem">
ARGENTINA: Dibu Martinez, Molina, Romero, Otamendi e Tagliafico; Mac Allister, Enzo Fern&aacute;ndez e Paredes; De Paul, Almada e &Aacute;lvarez - T&eacute;cnico: Lionel Scaloni.
<img src="https://pbs.twimg.com/media/Gm7CDQdXwAAFsYV?format=jpg&amp;name=large" alt="Imagem">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/esportes/ultimo-gol-do-brasil-contra-a-argentina-como-visitante-tem-10-anos" target="_blank" rel="noopener">&Uacute;ltimo gol do Brasil contra a Argentina como visitante tem 10 anos</a>
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Foi deflagrada na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (25) a &ldquo;Opera&ccedil;&atilde;o Olhos D&rsquo;ouro&rdquo;, da Pol&iacute;cia Federal, que busca combater a minera&ccedil;&atilde;o ilegal de ouro no munic&iacute;pio de Santaluz, localizada na <a href="https://aratuon.com.br/interior/pf-deflagra-operacao-contra-mineracao-ilegal-de-ouro-na-regiao-de-santaluz-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">regi&atilde;o sisaleira</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a6ca9106-98b2-41e9-b970-dc8508fb4146.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="A minera&ccedil;&atilde;o ilegal de ouro em Santaluz ocorria em uma propriedade rural. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PF">
Foram cumpridos tr&ecirc;s mandados de busca e apreens&atilde;o em uma resid&ecirc;ncia, um galp&atilde;o comercial e uma propriedade rural, onde estaria ocorrendo a retirada de rejeitos &mdash; material<a href="https://aratuon.com.br/geral/operacao-da-pf-investiga-mineracao-ilegal-de-ouro-no-interior-da-bahia" target="_blank" rel="noopener"> mineral do qual o ouro</a> &eacute; extra&iacute;do de forma clandestina.
Os investigados poder&atilde;o responder por crimes como usurpa&ccedil;&atilde;o de bens da Uni&atilde;o, associa&ccedil;&atilde;o criminosa, posse de artefatos explosivos, extra&ccedil;&atilde;o ilegal de recursos minerais e armazenamento irregular de subst&acirc;ncias t&oacute;xicas e perigosas.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/passageiro-e-detido-com-quase-100-capsulas-de-drogas-no-organismo" target="_blank" rel="noopener">De acordo com a PF,</a> a opera&ccedil;&atilde;o busca desmantelar a pr&aacute;tica ilegal, que al&eacute;m de causar preju&iacute;zos ambientais e financeiros, tamb&eacute;m envolve riscos &agrave; sa&uacute;de p&uacute;blica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ee7bf0da-6f06-45ac-a2a1-29011f2703f3.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/PF">

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