Moraes aponta 'risco iminente' aos Poderes em suposta trama de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes apresentou nesta terça-feira (25) seu relatório sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem um suposto núcleo central de uma trama golpista em 2022. Moraes afirmou ter havido um "risco iminente" aos Poderes, segundo o jornal Folha de S. Paulo.

A leitura do relatório foi seguida pela manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que declarou que Bolsonaro intensificou discursos sobre ruptura democrática no final de seu governo e colocou em prática planos para permanecer na Presidência da República.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e torna os acusados réus. Caso a denúncia seja aceita, o processo seguirá para a fase de instrução, onde poderão ser apresentadas provas e testemunhas.

Moraes destacou que a PGR identificou o núcleo central da suposta trama golpista, atribuindo aos denunciados a responsabilidade pelas "principais decisões e ações de impacto social". O ministro afirmou que "as instituições da República foram violadas em discursos públicos agressivos e ataques virtuais, viabilizados pelo uso da estrutura de inteligência do Estado". Segundo ele, "ações de monitoramento contra autoridades públicas colocaram em risco iminente o pleno exercício dos poderes constitucionais".

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Em sua manifestação, o procurador-geral da República ressaltou que "a partir de 2021, o presidente da República proferiu discursos em que adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional" e demonstrou insatisfação com decisões de tribunais superiores e o sistema eleitoral eletrônico. De acordo com Gonet, essa escalada ganhou "impulso mais notável" após Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tornar-se elegível e aparecer à frente de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.

Na sequência, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, apresentou uma questão de ordem para que a defesa de Mauro Cid, delator, iniciasse as sustentações orais antes dos demais advogados. O pedido foi negado por Moraes, que afirmou: "Não há nenhuma previsão legal para que, antes de iniciada a ação penal, o colaborador se manifeste antes dos demais réus. Eu já destaquei isso em decisões anteriores". O ministro lembrou que o sigilo das delações premiadas pode ser mantido até o recebimento da denúncia.

As defesas dos oito acusados terão 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, totalizando duas horas. Ainda nesta terça-feira, os ministros devem analisar questões preliminares levantadas pelos advogados, como pedidos de nulidade da delação de Mauro Cid e o envio do caso para o plenário do STF. A expectativa é de que o mérito das acusações seja debatido na quarta-feira (26).

A denúncia da PGR envolve crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Caso condenados, as penas podem somar até 43 anos de prisão.

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Nesta fase do julgamento, os ministros analisam apenas se a denúncia apresenta indícios mínimos de autoria e materialidade para justificar a abertura do processo. A tendência é que a Primeira Turma do STF aceite a denúncia por unanimidade, tornando os acusados réus. Se isso ocorrer, o processo passará a ser instruído por Moraes, permitindo a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. As defesas também poderão questionar as acusações e adotar estratégias para postergar o julgamento.

A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Luiz Fux.