Flávio Dino receberá Título de Cidadão Baiano na AL-BA; veja agenda

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá agenda intensa entre os dias 18 e 22 de agosto, com eventos que incluem homenagens, audiências públicas e a entrega de prêmios. O ponto alto será a outorga do Título de Cidadão Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na sexta-feira (22).

A homenagem a Flávio Dino, proposta pela deputada Fabíola Mansur (PSB), ocorrerá a partir das 9h30, durante o Seminário Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Hotel Deville, em Itapuã.

Na quinta-feira (21), às 15h, o fundador e presidente do Conselho de Administração da Itaueira Agropecuária, Carlos Prado, receberá a Comenda 2 de Julho, por iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP).

Ainda na quinta, às 10h, a AL-BA será contemplada com o Prêmio Unale Assembleia Cidadã, na categoria Gestão, concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pelo projeto “Central de Atendimento ao Cidadão: Modernização, Transparência e Serviços”. No mesmo dia, às 15h, haverá a 6ª Reunião da Diretoria Executiva da entidade, em formato híbrido.

A agenda de comissões também será movimentada. Na terça-feira (19), às 9h, a Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público promove audiência pública para discutir políticas voltadas a motociclistas, motoboys e mototaxistas. Já a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo analisará projetos como o que obriga ônibus de passageiros a terem garrafas térmicas para motoristas e cobradores, relatado pelo deputado Bobô (PC do B).

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), serão avaliados 21 projetos, entre eles o que trata da destruição de materiais falsificados, de autoria da presidente Ivana Bastos, e a proposta do deputado Zé Raimundo (PT) que denomina Rodovia Leoni Ferreira dos Santos um trecho da BA-262.

A Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle apreciará quatro projetos, incluindo o que declara o charuto baiano patrimônio cultural imaterial, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP).

Na sexta-feira (22), além da homenagem a Flávio Dino, a programação inclui um evento em celebração ao Dia do Maçom, às 8h40, proposto pelo deputado Marcone Amaral (PSD), e uma audiência pública dos agentes comunitários de saúde, às 8h30, no auditório Jornalista Jorge Calmon, solicitada pelo deputado federal Antonio Brito (PSD).

Durante toda a semana, o programa A Escola e o Legislativo receberá estudantes de colégios de Salvador para atividades de integração com o Parlamento.