<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux e Carm&eacute;n L&uacute;cia. Ainda falta o voto de Cristiano Zanin. Com a maioria confirmada, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/851eae07-0c0e-4ff4-afd7-56a5f2fe1c72.jpg?width=2254&amp;height=1268" alt="Bolsonaro se tornou r&eacute;u ap&oacute;s julgamento da Primeira Turba do STF | Foto: Antonio Augusto/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<h2 style="text-align: justify;">Denunciados junto a Bolsonaro</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7de9fe63-3230-4960-bf28-a8882a6cbae4.jpg?width=6144&amp;height=4098" alt="Primeira Turma do STF | Foto: Fellipe Sampaio /STF">

O ministro Alexandre de Moraes apresentou nesta ter&ccedil;a-feira (25) seu relat&oacute;rio<a href="https://aratuon.com.br/politica/preocupacao-nenhuma-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener"> sobre a den&uacute;ncia contra o ex-presidente </a>Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem um suposto n&uacute;cleo central de uma trama golpista em 2022. Moraes afirmou ter havido um "risco iminente" aos Poderes, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
A leitura do relat&oacute;rio foi seguida pela manifesta&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, que declarou que Bolsonaro intensificou discursos sobre ruptura democr&aacute;tica no final de seu governo e colocou em pr&aacute;tica planos para permanecer na Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia se aceita a den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e torna os acusados r&eacute;us. Caso a den&uacute;ncia seja aceita, o processo seguir&aacute; para a fase de instru&ccedil;&atilde;o, onde poder&atilde;o ser apresentadas provas e testemunhas.
Moraes destacou que a PGR identificou o n&uacute;cleo central da suposta trama golpista, atribuindo aos denunciados a responsabilidade pelas "principais decis&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es de impacto social". O ministro afirmou que "as institui&ccedil;&otilde;es da Rep&uacute;blica foram violadas em discursos p&uacute;blicos agressivos e ataques virtuais, viabilizados pelo uso da estrutura de intelig&ecirc;ncia do Estado". Segundo ele, "a&ccedil;&otilde;es de monitoramento contra autoridades p&uacute;blicas colocaram em risco iminente o pleno exerc&iacute;cio dos poderes constitucionais".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd51b16a-eb2a-4164-a97d-73e7018360d4.jpg?width=2959&amp;height=1664" alt="Ministro Alexandre de Moraes | Rosinei Coutinho/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Em sua manifesta&ccedil;&atilde;o, o procurador-geral da Rep&uacute;blica ressaltou que "a partir de 2021, o presidente da Rep&uacute;blica proferiu discursos em que adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional" e demonstrou insatisfa&ccedil;&atilde;o com decis&otilde;es de tribunais superiores e o sistema eleitoral eletr&ocirc;nico. De acordo com Gonet, essa escalada ganhou "impulso mais not&aacute;vel" ap&oacute;s Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) tornar-se eleg&iacute;vel e aparecer &agrave; frente de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.
Na sequ&ecirc;ncia, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, apresentou uma quest&atilde;o de ordem para que a defesa de Mauro Cid, delator, iniciasse as sustenta&ccedil;&otilde;es orais antes dos demais advogados. O pedido foi negado por Moraes, que afirmou: "N&atilde;o h&aacute; nenhuma previs&atilde;o legal para que, antes de iniciada a a&ccedil;&atilde;o penal, o colaborador se manifeste antes dos demais r&eacute;us. Eu j&aacute; destaquei isso em decis&otilde;es anteriores". O ministro lembrou que o sigilo das dela&ccedil;&otilde;es premiadas pode ser mantido at&eacute; o recebimento da den&uacute;ncia.
As defesas dos oito acusados ter&atilde;o 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, totalizando duas horas. Ainda nesta ter&ccedil;a-feira, os ministros devem analisar quest&otilde;es preliminares levantadas pelos advogados, como pedidos de nulidade da dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid e o envio do caso para o plen&aacute;rio do STF. A expectativa &eacute; de que o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es seja debatido na quarta-feira (26).
A den&uacute;ncia da PGR envolve crimes como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e deteriora&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio tombado. Caso condenados, as penas podem somar at&eacute; 43 anos de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8557ce02-a324-4dd9-a2be-12db81107e3f.jpg?width=3076&amp;height=1730" alt="Bolsonaro foi a julgamento no STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam apenas se a den&uacute;ncia apresenta ind&iacute;cios m&iacute;nimos de autoria e materialidade para justificar a abertura do processo. A tend&ecirc;ncia &eacute; que a Primeira Turma do STF aceite a den&uacute;ncia por unanimidade, tornando os acusados r&eacute;us. Se isso ocorrer, o processo passar&aacute; a ser instru&iacute;do por Moraes, permitindo a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. As defesas tamb&eacute;m poder&atilde;o questionar as acusa&ccedil;&otilde;es e adotar estrat&eacute;gias para postergar o julgamento.
A Primeira Turma do STF &eacute; composta pelos ministros Alexandre de Moraes, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Cristiano Zanin, Fl&aacute;vio Dino e Luiz Fux.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta quinta-feira (20) <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-ser-preso-veja-proximos-passos-apos-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">a possibilidade de ser preso</a>, em meio ao julgamento da suposta trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Durante evento em Bras&iacute;lia, Bolsonaro minimizou as investiga&ccedil;&otilde;es. "O tempo todo [&eacute;] vamos prender o Bolsonaro. Caguei para a pris&atilde;o."
A declara&ccedil;&atilde;o ocorreu no Primeiro Semin&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o do PL, com a presen&ccedil;a de militantes e parlamentares. Foi a primeira manifesta&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica do ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-denuncia-jair-bolsonaro-e-33-aliados-por-tentativa-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">ap&oacute;s a Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) apresentar den&uacute;ncia contra ele</a>, sob a acusa&ccedil;&atilde;o de <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">liderar um plano para um golpe de Estado em 2022</a>. A soma das penas dos crimes mencionados na den&uacute;ncia pode chegar a 50 anos de pris&atilde;o.
Bolsonaro voltou a afirmar que n&atilde;o h&aacute; liberdade de express&atilde;o no Brasil e negou qualquer inten&ccedil;&atilde;o golpista. Em tom ir&ocirc;nico, classificou as acusa&ccedil;&otilde;es como um "golpe da Disney", em alus&atilde;o ao fato de estar em Orlando, nos Estados Unidos, durante os ataques de 8 de janeiro de 2023.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b48df6e5-6a47-4fa3-aa0d-058ac8dcee78.jpg?width=800&amp;height=450" alt="Ex-presidente Jair Bolsonaro &eacute; r&eacute;u na a&ccedil;&atilde;o que apura suposta trama golpista | Foto: Saulo Cruz/Ag&ecirc;ncia Senado">
Como revelou a Folha de S. Paulo, o ex-presidente pretende manter seu discurso voltado &agrave; elei&ccedil;&atilde;o presidencial de 2026, al&eacute;m de mobilizar apoiadores e aliados internacionais ap&oacute;s a den&uacute;ncia da PGR. A estrat&eacute;gia visa preservar seu capital pol&iacute;tico, enquanto ministros do STF articulam um julgamento ainda este ano para evitar impacto no pleito de 2026.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
Caguei para a pris&atilde;o, diz Bolsonaro ap&oacute;s den&uacute;ncia sobre trama golpista. Leia mais: <a href="https://t.co/4EAB3jf6Qy">https://t.co/4EAB3jf6Qy</a> <a href="https://t.co/zPBGXCVYF1">pic.twitter.com/zPBGXCVYF1</a>
&mdash; Aratu On (@aratuonline) <a href="https://twitter.com/aratuonline/status/1892615247933899217?ref_src=twsrc%5Etfw">February 20, 2025</a></blockquote>
Na quarta-feira (19), o ministro Alexandre de Moraes determinou a retirada do sigilo dos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, prestados em dela&ccedil;&atilde;o premiada &agrave; Pol&iacute;cia Federal. O conte&uacute;do exp&otilde;e detalhes das acusa&ccedil;&otilde;es contra o ex-presidente.
Na ter&ccedil;a-feira (18), a PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas, incluindo ex-ministros e militares, sob acusa&ccedil;&otilde;es como tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado e participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Bolsonaro busca levar sua pr&eacute;-candidatura at&eacute; o &uacute;ltimo momento, evitando transferir apoio para outro nome da direita de forma prematura. A estrat&eacute;gia tamb&eacute;m visa manter influ&ecirc;ncia nas decis&otilde;es do campo pol&iacute;tico e criar um ambiente favor&aacute;vel para reverter sua inelegibilidade, vigente at&eacute; 2030, al&eacute;m de uma eventual pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a783faf-07d7-4a4c-804c-84627efff21d.jpg?width=798&amp;height=449" alt="Bolsonaro defende anistia para golpistas | Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">

Paulo Gonet, procurador-geral da Rep&uacute;blica, especificou o papel do <a href="https://aratuon.com.br/politica/parana-pesquisas-inelegivel-bolsonaro-esta-a-frente-de-lula-para-2026" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonar</a>o e de outros 33 acusados na acusa&ccedil;&atilde;o do inqu&eacute;rito do golpe apresentada nesta ter&ccedil;a-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF).
<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-indicia-bolsonaro-e-mais-36-pessoas-por-envolvimento-em-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">No texto, Gonet sustenta que a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa agiu com viol&ecirc;ncia</a> e grave amea&ccedil;a para obstruir o funcionamento dos Poderes da Rep&uacute;blica e tentar destituir o governo do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
De acordo com a acusa&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/geral/procuradoria-geral-da-republica-pede-suspensao-de-leis-e-portarias-que-regulam-bets-no-brasil" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro teve a ajuda de aliados</a>, conselheiros e generais para "iniciar o plano criminoso". Isso teria acontecido atrav&eacute;s da propaga&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es falsas sobre urnas eletr&ocirc;nicas, desrespeito &agrave;s decis&otilde;es do Supremo e est&iacute;mulo ao golpe, entre outras acusa&ccedil;&otilde;es.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a5d7ad1-0f24-4d8c-8ca8-350542f286a6.jpg?width=1920&amp;height=1279" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Sindjus">
<h2>Confira a lista dos denunciados (ordem alfab&eacute;tica)</h2>
1.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Ailton Gon&ccedil;alves Moraes Barros&nbsp; 2.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Alexandre Rodrigues Ramagem&nbsp; 3.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Almir Garnier Santos&nbsp; 4.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Anderson Gustavo Torres&nbsp; 5.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Angelo Martins Denicoli 6.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Augusto Heleno Ribeiro Pereira 7.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Bernardo Rom&atilde;o Correa Netto&nbsp; 8.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Carlos Cesar Moretzsohn Rocha&nbsp; 9.&nbsp;&nbsp; &nbsp;Cleverson Ney Magalh&atilde;es 10.&nbsp;&nbsp;Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira&nbsp; 11.&nbsp;&nbsp;Fabr&iacute;cio Moreira de Bastos&nbsp; 12.&nbsp; Filipe Garcia Martins Pereira&nbsp; 13.&nbsp;&nbsp;Fernando de Sousa Oliveira&nbsp; 14.&nbsp;&nbsp;Giancarlo Gomes Rodrigues&nbsp; 15.&nbsp;&nbsp;Guilherme Marques de Almeida&nbsp; 16.&nbsp;&nbsp;H&eacute;lio Ferreira Lima
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aab7df5e-d3f5-44d7-b93e-6938b4825456.jpeg?width=1024&amp;height=763" alt="Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Poder 360">
17.&nbsp;&nbsp;Jair Messias Bolsonaro&nbsp; 18.&nbsp;&nbsp;Marcelo Ara&uacute;jo Bormevet 19.&nbsp;&nbsp;Marcelo Costa C&acirc;mara 20.&nbsp;&nbsp;M&aacute;rcio Nunes de Resende J&uacute;nior&nbsp; 21.&nbsp; M&aacute;rio Fernandes 22.&nbsp; Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar 23.&nbsp;&nbsp;Mauro C&eacute;sar Barbosa Cid 24.&nbsp;&nbsp;Nilton Diniz Rodrigues 25.&nbsp; Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho 26.&nbsp;&nbsp;Paulo S&eacute;rgio Nogueira De Oliveira 27.&nbsp; Rafael Martins de Oliveira 28.&nbsp;&nbsp;Reginaldo Vieira de Abreu 29.&nbsp;&nbsp;Rodrigo Bezerra de Azevedo 30.&nbsp;&nbsp;Ronald Ferreira de Ara&uacute;jo J&uacute;nior 31.&nbsp;&nbsp;S&eacute;rgio Ricardo Cavaliere de Medeiros 32.&nbsp;&nbsp;Silvinei Vasques 33.&nbsp;&nbsp;Walter Souza Braga Netto 34.&nbsp;&nbsp;Wladimir Matos Soares
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/pgr-denuncia-jair-bolsonaro-e-33-aliados-por-tentativa-de-golpe-de-estado" target="_blank" rel="noopener">PGR denuncia Jair Bolsonaro e 33 aliados por tentativa de Golpe de Estado</a>

Ap&oacute;s dois anos da ocorr&ecirc;ncia dos ataques golpistas de 8 de janeiro, ainda seguem indefinidas as situa&ccedil;&otilde;es de muitos brasileiros presos por participarem da manifesta&ccedil;&atilde;o que provocou a destrui&ccedil;&atilde;o de estruturas e objetos das sedes dos tr&ecirc;s poderes em Bras&iacute;lia.&nbsp;

No geral, cerca de 371 pessoas foram condenadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-condena-mais-15-reus-por-atos-de-8-de-janeiro">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> e outras 481 sob investiga&ccedil;&atilde;o do Supremo.

<a href="https://aratuon.com.br/politica/lula-veta-indulto-de-natal-para-condenados-por-abuso-de-autoridade">+&nbsp;Lula veta indulto de Natal para condenados por abuso de autoridade</a>

Naquela tarde de invas&otilde;es e atos antidemocr&aacute;ticos, 67 baianos foram detidos pela pol&iacute;cia no Distrito Federal, 41 homens e 26 mulheres.&nbsp;

Na ocasi&atilde;o, os homens detidos foram encaminhados para o Complexo Penitenci&aacute;rio da Papuda e as mulheres foram levadas para a Penitenci&aacute;ria Feminina do Distrito Federal. Algumas pessoas, supostamente envolvidas, conseguiram deixar o local, mas foram alvos de investiga&ccedil;&otilde;es.

<a href="https://aratuon.com.br/geral/ministro-relaciona-atentado-a-bomba-com-8-de-janeiro-e-diz-que-caso-enfraquece-pl-da-anistia">+&nbsp;Ministro relaciona atentado a bomba com 8 de janeiro e diz que caso enfraquece PL da anistia</a>

O baiano Josaf&aacute; Ramos foi um deles. Sargento da reserva da Pol&iacute;cia Militar e ex-vereador da cidade de Feira de Santana, ele foi preso, no dia 17 de janeiro de 2023, durante uma das fase da Opera&ccedil;&atilde;o Lesa P&aacute;tria, que investiga participa&ccedil;&otilde;es nos atos.

Josaf&aacute; era ativista pol&iacute;tico&nbsp;com atua&ccedil;&atilde;o nas redes sociais e costumava fazer publica&ccedil;&otilde;es contr&aacute;rias ao presidente Lula (PT) e favor&aacute;veis ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi preso em Feira de Santana e, em seguida, encaminhado para o Batalh&atilde;o de Choque, em Lauro de Freitas, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador.

<img alt="" src="https://storage.googleapis.com/aratu-backend/fotos/aratu_noticias/129621/mg/Josafá Ramos.jpg" style="width: 586px; height: 344px;" />

Josaf&aacute;&nbsp;costumava fazer publica&ccedil;&otilde;es contr&aacute;rias ao presidente Lula e favor&aacute;veis ao ex-presidente Bolsonaro. Foto: Redes Sociais

A PF apreendeu o celular do ex-vereador, mas n&atilde;o detalhou a participa&ccedil;&atilde;o dele nos atos. Posteriorente, por decis&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/geral/alexandre-de-moraes-autoriza-investigados-por-atos-golpistas-a-votar-no-domingo">ministro Alexandre de Moraes</a>, ele foi liberado, mediante o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica.&nbsp;

Ramos cumpre medidas de restri&ccedil;&atilde;o que inclui o comparecimento, semanal, na <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministros-do-stf-votam-pela-1a-absolvicao-de-reu-envolvido-no-8-de-janeiro">Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais</a> de Feira e foi proibido de sair da comarca sem ordem judicial; manter contato com outros investigados; sair de casa &agrave; noite nos fins de semana e feriados e usar as redes sociais.

<h2>SITUA&Ccedil;&Atilde;O DOS BAIANOS</h2>

Nossa reportagem buscou contato com a assessoria da Pol&iacute;cia Federal, na Bahia, para saber a situa&ccedil;&atilde;o geral dos baianos que foram detidos por conta dos atos golpistas, mas foi informada que as demandas da Opera&ccedil;&atilde;o Lesa P&aacute;tria est&atilde;o na atribui&ccedil;&atilde;o da Coordena&ccedil;&atilde;o Geral de Comunica&ccedil;&atilde;o de Bras&iacute;lia. Contudo, salientou que&nbsp;a PF n&atilde;o informa dados de alvos de opera&ccedil;&otilde;es ou at&eacute; mesmo de presos.

Em contato com a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (SEAP-BA), O Aratu On foi informado que posicionamento sobre detidos s&atilde;o repassadas pelo Tribunal de Justi&ccedil;a, no entanto, n&atilde;o confirmou se h&aacute; internos no sistema prisional baiano, com envovlvimento nos atos golpistas.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/dois-anos-do-ataque-de-8-de-janeiro-tem-quase-400-presos-pelo-stf">Dois anos do ataque de 8 de janeiro: STF j&aacute; condenou 371 pessoas por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas</a>

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou, pela primeira vez, sobre <a href="https://aratuon.com.br/politica/general-braga-netto-ex-vice-de-bolsonaro-e-preso-pela-pf-no-rio-de-janeiro" target="_blank">a pris&atilde;o do general Walter Braga Netto</a>, ocorrida no s&aacute;bado (14). Em publica&ccedil;&atilde;o no X, antigo Twitter, ele criticou a opera&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF). O militar foi candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022.

&ldquo;H&aacute; mais de 10 dias o &lsquo;inqu&eacute;rito&rsquo; foi conclu&iacute;do pela PF, indiciando 37 pessoas e encaminhado ao MP. Como algu&eacute;m, hoje, pode ser preso por obstruir investiga&ccedil;&otilde;es j&aacute; conclu&iacute;das?&rdquo;, publicou.

<blockquote class="twitter-tweet">
- A pris&atilde;o do General. 
 
- H&aacute; mais de 10 dias o &quot;Inqu&eacute;rito&quot; foi conclu&iacute;do pela PF, indiciando 37 pessoas e encaminhado ao MP. 
 
- Como algu&eacute;m, hoje, pode ser preso por obstruir investiga&ccedil;&otilde;es j&aacute; conclu&iacute;das? 
 
- Jair Bolsonaro.
&mdash; Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) <a href="https://twitter.com/jairbolsonaro/status/1868068139680071948?ref_src=twsrc%5Etfw">December 14, 2024</a></blockquote>
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Bolsonaro e Braga Netto est&atilde;o entre os indiciados em um inqu&eacute;rito que apura uma tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es de 2022, que elegeram Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT). Em nota, a defesa de Braga Netto afirmou que o general da reserva n&atilde;o tentou obstruir as investiga&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-indicia-bolsonaro-e-mais-36-pessoas-por-envolvimento-em-tentativa-de-golpe" target="_blank">+ PF indicia Bolsonaro e mais 36 pessoas por envolvimento em tentativa de golpe</a>

<h2>A pris&atilde;o &nbsp;</h2>

Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, foi detido no Rio de Janeiro sob a acusa&ccedil;&atilde;o de obstru&ccedil;&atilde;o de Justi&ccedil;a, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A opera&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m cumpriu mandados de busca e apreens&atilde;o contra o coronel Fl&aacute;vio Botelho Peregrino, ex-assessor do general, em Bras&iacute;lia. &nbsp;

De acordo com a Pol&iacute;cia Federal, as medidas tinham como objetivo impedir a obstru&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o de provas no processo penal e evitar a repeti&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es il&iacute;citas. &nbsp;

Em novembro, Braga Netto foi indiciado pela PF pelos crimes de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado e organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. A soma das penas m&aacute;ximas previstas para os crimes chega a 28 anos de pris&atilde;o. &nbsp;

<a href="https://aratuon.com.br/politica/prisao-de-braga-netto-e-mantida-em-audiencia-de-custodia-no-rio-de-janeiro" target="_blank">+ Pris&atilde;o de Braga Netto &eacute; mantida em audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia no Rio de Janeiro</a>

<h2>Acusa&ccedil;&otilde;es &nbsp;</h2>

O inqu&eacute;rito aponta Braga Netto como figura central em um plano de golpe de Estado. Segundo a PF, &quot;os elementos probat&oacute;rios obtidos ao longo da investiga&ccedil;&atilde;o evidenciam a sua participa&ccedil;&atilde;o concreta nos atos relacionados &agrave; tentativa de golpe de Estado e da aboli&ccedil;&atilde;o do estado democr&aacute;tico de direito, inclusive na tentativa de embara&ccedil;amento e obstru&ccedil;&atilde;o do presente procedimento&quot;. &nbsp;

A PF tamb&eacute;m apurou que o plano de golpe envolvia o assassinato do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes. &nbsp;

Em manifesta&ccedil;&atilde;o anterior no X, Braga Netto negou as acusa&ccedil;&otilde;es: &quot;Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de &lsquo;golpe dentro do golpe&rsquo;. Haja criatividade...&quot;. &nbsp;

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, declarou em depoimento &agrave; PF que Braga Netto teria entregue dinheiro vivo a militares conhecidos como &ldquo;kids pretos&rdquo; para financiar o plano golpista. A defesa do general refuta as alega&ccedil;&otilde;es. &nbsp;

Em nota divulgada no in&iacute;cio do m&ecirc;s, a defesa de Braga Netto declarou que ele &ldquo;n&atilde;o tomou conhecimento de documento que tratou de suposto golpe e muito menos do planejamento de assassinato de algu&eacute;m&rdquo;. &nbsp;

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="http://" target="_blank">Pablo Mar&ccedil;al chega ao SBT de helic&oacute;ptero e brinca: &#39;Primeiro dia de CLT&#39;</a>

Agência Brasil
Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8/1), dia em se completa um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas.
A informação foi tornada pública pela União dos Profissionais de Inteligência de Estado da Abin (Intelis). Em nota divulgada na noite de domingo (7), a entidade que representa os servidores da agência afirma que os agentes detectaram “ameaças ao aniversário da fatídica data do dia 8/1”.
No documento, a entidade não fornece outras informações, além desta. Consultada pela Agência Brasil a respeito da gravidade das supostas ameaças, a Intelis se limitou a explicar que, por razões de segurança, está impedida de detalhar as conclusões a que os servidores chegaram após monitorar diversas situações e projetar diferentes cenários.
Ainda de acordo com a associação, os servidores da agência informaram às autoridades de segurança competentes sobre as eventuais ameaças, bem como suas conclusões.
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O empresário Pedro Luis Kurunczi, de Londrina, no Paraná, é o primeiro denunciado por financiar os ataques golpistas às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023.
Segundo apuração da Folha de S. Paulo, Kurunczi é acusado de fretar quatro ônibus que transportaram 108 passageiros a Brasília, além de organizar alguns dos grupos que invadiram, roubaram e depredaram as sedes dos Três Poderes.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o empresário cometeu cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado mediante violência ou grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Caso condenado por todos os crimes, as penas somadas podem passar de 30 anos de prisão. A denúncia ainda não foi apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por ter sido apresentada poucos dias antes do início do recesso do Judiciário.
Antes de os ministros do STF julgarem a denúncia, a parte tem que apresentar uma defesa prévia em um prazo de 15 dias. No recesso, porém, essa contagem é interrompida.
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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 15 de dezembro o julgamento de mais 30 ações penais que têm como alvo pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.
Todos foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por crimes como associação criminosa, dano qualificado, golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.
Os julgamentos relativos aos atos golpistas têm sido realizados no plenário virtual, em que os votos são registrados de forma remota, dentro de um prazo, e não há deliberação entre os ministros.
No caso dessa nova leva, cujos julgamentos se iniciam em 15 de dezembro, a sessão está marcada para durar até 5 de fevereiro. O longo período de análise decorre do recesso do judiciário no final de ano.
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão, mais a responsabilidade solidária de cobrirem os prejuízos causados pela depredação, estimados em no mínimo R$ 30 milhões.
*Agência Brasil
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O relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas realizados no dia 8 de janeiro desde ano, em Brasília,  será realizado nesta terça-feira (17/10) pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Durante a leitura, serão apresentadas as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio e os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição.

Ao todo, 20 depoimentos foram ouvidos, entre eles os de George Washington e Wellington Macedo, condenados por planejar a explosão de um caminhão-tanque no aeroporto de Brasília, no final de 2022. O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, acusado de financiar os atos também compareceu ao colegiado. O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, coronel Mauro Cesar Cid, e o coronel Jean Lawand, que apareceu em troca de mensagens telefônicas com Mauro Cid, defendendo intervenção militar após as eleições de 2022.

Eliziane Gama ainda não tinha informado nada até a manhã desta segunda-feira (16/10). Após  o senador Izalci Lucas (PSDB-DF) apresentar um voto em separado no qual acusa a senadora de parcialidade nas investigações. Ele pede que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, seja investigado por, entre outras condutas, omissão imprópria, obstrução de Justiça e prevaricação. Na avaliação do senador, Dino teria demorado a acionar a Força Nacional de Segurança para coibir a ação dos vândalos.

*Com informações da Agência Brasil

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