<p>Cerca de 26,9 milh&otilde;es de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2024 poder&atilde;o sacar R$ 33,5 bilh&otilde;es do abono salarial de fevereiro a agosto do pr&oacute;ximo ano.&nbsp;O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (16) o calend&aacute;rio do Programa de Integra&ccedil;&atilde;o Social (PIS) e do Programa de Forma&ccedil;&atilde;o do Patrim&ocirc;nio do Servidor P&uacute;blico (Pasep) em 2026.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1672351&amp;o=node"></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6edd39c6-4858-41c1-a63b-8099a156d5d8.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Realdinheiro Moeda Casaljr"></p>
<p>As consultas sobre o direito ao abono salarial, incluindo data, valor e banco para saque, come&ccedil;ar&atilde;o no dia 5 de fevereiro&nbsp;e poder&atilde;o ser realizadas pelo Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, pelo <a href="https://servicos.mte.gov.br/spme-v2/#/login" target="_blank" rel="noopener">Portal Emprega Brasil</a>, ou pelo telefone 158 do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego.</p>
<p>Os trabalhadores da iniciativa privada recebem o PIS, pago pela Caixa Econ&ocirc;mica Federal. Servidores p&uacute;blicos, empregados de estatais e militares t&ecirc;m direito ao Pasep, pago pelo Banco do Brasil.</p>
<p>Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos ser&atilde;o divididos em seis lotes, baseados no m&ecirc;s de nascimento, no caso do PIS, e no n&uacute;mero final de inscri&ccedil;&atilde;o, no caso do Pasep. O saque iniciar&aacute; nas datas de libera&ccedil;&atilde;o dos lotes e acabar&atilde;o em 30 de dezembro de 2026. Ap&oacute;s esse prazo, ser&aacute; necess&aacute;rio aguardar a convoca&ccedil;&atilde;o especial do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego.</p>
<p>A partir do pr&oacute;ximo ano, o abono salarial ser&aacute; liberado nos dias 15 de cada m&ecirc;s, de fevereiro a agosto, mesmo nos casos em que a data cair em fim de semana e feriados. O Codefat fixou as datas de forma definitiva, eliminando a necessidade de aprova&ccedil;&atilde;o do calend&aacute;rio a cada ano.</p>
<h3>VEJA O CALEND&Aacute;RIO APROVADO:</h3>
<table border="1" cellspacing="1" cellpadding="1">
<tbody>
<tr>
<td>
<p>Nascidos em</p>
</td>
<td>
<p>Recebem a partir de</p>
</td>
<td>
<p>Recebem at&eacute;</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Janeiro</p>
</td>
<td>
<p>15/2/2024</p>
</td>
<td>
<p>30/12/2024</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Fevereiro</p>
</td>
<td>
<p>15/3/2024</p>
</td>
<td>
<p>30/12/2024</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Mar&ccedil;o e abril</p>
</td>
<td>
<p>15/4/2024</p>
</td>
<td>
<p>30/12/2024</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Maio e junho</p>
</td>
<td>
<p>15/5/2024</p>
</td>
<td>
<p>30/12/2024</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Julho e agosto</p>
</td>
<td>
<p>15/6/2024</p>
</td>
<td>
<p>30/12/2024</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Setembro e outubro</p>
</td>
<td>
<p>15/7/2024&ensp;</p>
</td>
<td>
<p>30/12/2024</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>Novembro e dezembro</p>
</td>
<td>
<p>15/8/2024</p>
</td>
<td>
<p>30/12/2024</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>
<p><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1672351&amp;o=node"></p>
<h2>Quem tem direito</h2>
<p>Tem direito ao benef&iacute;cio o trabalhador inscrito no PIS/Pasep h&aacute;, pelo menos, cinco anos, e que tenha trabalhado formalmente por, no m&iacute;nimo, 30 dias no ano-base considerado para a apura&ccedil;&atilde;o, com remunera&ccedil;&atilde;o mensal m&eacute;dia de at&eacute; R$ 2.765,93.&nbsp;Tamb&eacute;m &eacute; necess&aacute;rio que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Rela&ccedil;&atilde;o Anual de Informa&ccedil;&otilde;es Sociais (Rais).</p>
<p>O valor do abono &eacute; proporcional ao per&iacute;odo em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2022. Cada m&ecirc;s trabalhado equivale a um benef&iacute;cio de R$ 135,08, com per&iacute;odos iguais ou superiores a 15 dias contados como m&ecirc;s cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receber&aacute; o sal&aacute;rio m&iacute;nimo cheio, previsto para R$ 1.621 no pr&oacute;ximo ano, segundo a Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias de 2026.</p>
<h2>Mudan&ccedil;a de regra</h2>
<p>At&eacute; 2025, o abono salarial beneficiava quem recebia at&eacute; dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos com carteira assinada. Com o pacote de corte de gastos aprovado pelo Congresso no fim de 2024, a partir do pr&oacute;ximo ano, o teto de enquadramento passar&aacute; a ser corrigido pela infla&ccedil;&atilde;o, crescendo menos que o sal&aacute;rio m&iacute;nimo.</p>
<p>A mudan&ccedil;a, na pr&aacute;tica, introduz uma regra de transi&ccedil;&atilde;o que pretende reduzir o total de trabalhadores com direito ao abono salarial. O teto de enquadramento se distanciar&aacute; de dois sal&aacute;rios m&iacute;nimos at&eacute; que, em 2035, o abono do PIS/Pasep seja pago apenas a quem recebe at&eacute; 1,5 sal&aacute;rio m&iacute;nimo.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a0e3d06f-28cb-41d3-a520-bd7ba290920c.jpeg?width=640&amp;height=440" alt="C&eacute;dulas De Dinheiro Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<h2>Pagamento</h2>
<p>Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupan&ccedil;a na Caixa receber&atilde;o o cr&eacute;dito automaticamente no banco, de acordo com o m&ecirc;s de seu nascimento.</p>
<p>Os demais benefici&aacute;rios receber&atilde;o os valores por meio da poupan&ccedil;a social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso n&atilde;o seja poss&iacute;vel a abertura da conta digital, o saque poder&aacute; ser realizado com o Cart&atilde;o do Cidad&atilde;o e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lot&eacute;ricas, Caixa Aqui ou ag&ecirc;ncias, tamb&eacute;m de acordo com o calend&aacute;rio de pagamento escalonado por m&ecirc;s de nascimento.</p>
<p>O pagamento do abono do Pasep ocorre via cr&eacute;dito em conta para quem &eacute; correntista ou tem poupan&ccedil;a no Banco do Brasil. O trabalhador que n&atilde;o &eacute; correntista do BB pode efetuar a transfer&ecirc;ncia via TED para conta de sua titularidade via terminais de autoatendimento e portal www.bb.com.br/pasep ou no guich&ecirc; de caixa das ag&ecirc;ncias, mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de documento oficial de identidade.</p>
<p>At&eacute; 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No in&iacute;cio de 2021, o Codefat atendeu a recomenda&ccedil;&atilde;o da Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-03/pagamento-do-abono-salarial-de-2020-e-adiado-para-2022" target="_blank" rel="noopener">passou a depositar o dinheiro</a> somente dois anos ap&oacute;s o trabalho com carteira assinada.</p>

<p>Em raz&atilde;o dos feriados de fim de ano, n&atilde;o haver&aacute; atendimento nas ag&ecirc;ncias dos Correios nos dias 25/12/2025 (Natal) e 1&ordm;/1/2026 (Confraterniza&ccedil;&atilde;o Universal). As unidades v&atilde;o operar conforme tabela a seguir:</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6463435d-a03b-4489-bd31-922608752619.png?width=1080&amp;height=144" alt="Tabela com o funcionamento dos Correios no fim de ano"></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c89b570-f2ef-4ba3-98c6-e9ef64115848.png?width=1077&amp;height=145" alt="Funcionamento Dos Correios">As entregas de cartas e encomendas ocorrer&atilde;o no mesmo esquema.&nbsp;Durante os feriados, a Central de Atendimento estar&aacute; dispon&iacute;vel por meio da Atendente Virtual dos Correios &ndash; CAROL, nos seguintes canais:</p>
<h3>Funcionamento no fim de ano</h3>
<p>Site dos Correios, na p&aacute;gina do Fale Conosco, por meio do endere&ccedil;o <a href="https://www.correios.com.br/falecomoscorreios/central-de-atendimento;" target="_blank" rel="noopener">https://www.correios.com.br/falecomoscorreios/central-de-atendimento;</a></p>
<p>Telefones: 4003-8210; 0800-881-8210; 0800-881-8211 (atendimento a pessoas com defici&ecirc;ncia auditiva);</p>
<p>Whatsapp: 11 4003-8210;</p>
<p>Chat, dispon&iacute;vel diretamente no portal.</p>
<p>Os canais digitais funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, garantindo praticidade e agilidade aos clientes. O atendimento com operadores ser&aacute; retomado no pr&oacute;ximo dia &uacute;til, ap&oacute;s o feriado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8f1e194b-b4d9-4985-b53a-1ed7f4d97aad.png?width=1280&amp;height=768" alt="Correios"></p>
<p>Os endere&ccedil;os e hor&aacute;rios de funcionamento das ag&ecirc;ncias est&atilde;o dispon&iacute;veis no site dos Correios (<a href="https://buscaagencia.correios.com.br/app/index.php" target="_blank" rel="noopener">https://buscaagencia.correios.com.br/app/index.php</a>)</p>

<p>Encerrando o ano em grande estilo e celebrando 10 anos de hist&oacute;ria, o Almacen Pepe apresenta sua nova cole&ccedil;&atilde;o de cestas natalinas e assados sob encomenda, que traduzem a ess&ecirc;ncia da marca: qualidade, bom gosto e o prazer de reunir pessoas em torno da boa mesa.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/90016dab-9ae7-4536-b0b2-806058777ec6.webp?width=1200&amp;height=630" alt="Almacen Pepe Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Neste Natal, s&atilde;o 11 modelos de cestas : Mendonza, Chianti, Douro, Rioja, Porto, Toscana, Brunello, Barolo, Bordeaux, Champagne e Keep Walking, cada uma com uma curadoria exclusiva de produtos nacionais e importados: vinhos, panetones, azeites, massas, queijos, doces e outras del&iacute;cias selecionadas para tornar as celebra&ccedil;&otilde;es ainda mais especiais.</p>
<p>Al&eacute;m dos modelos prontos, os clientes tamb&eacute;m podem personalizar suas pr&oacute;prias cestas, montando combina&ccedil;&otilde;es exclusivas com produtos dispon&iacute;veis nas unidades Horto Florestal, Pituba, Alphaville e Shopping Barra.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/db68e7f5-9dc1-4df8-ad87-9266d78a14f6.jpg?width=612&amp;height=524" alt="Cestas Natalinas"></p>
<p>Para completar a experi&ecirc;ncia, o Almacen oferece tamb&eacute;m assados sob encomenda, preparados com o toque artesanal que &eacute; marca registrada da casa. Entre as op&ccedil;&otilde;es est&atilde;o peru e chester assados, leit&atilde;o, peito de peru, tender, pernil, lombo assado e royale, um corte especial recheado e assado, perfeito para as ceias de fim de ano. O card&aacute;pio inclui ainda farofas, saladas, guarni&ccedil;&otilde;es, salgados e p&atilde;es que harmonizam com os pratos principais.<br>&nbsp;</p>

<p>O filme brasileiro &ldquo;O Agente Secreto&rdquo;, dirigido por Kleber Mendon&ccedil;a Filho, foi inclu&iacute;do na pr&eacute;-lista do Oscar 2026 e aparece entre os 15 pr&eacute;-selecionados para as categorias de Melhor Filme Internacional e Melhor Elenco, segundo an&uacute;ncio divulgado nesta ter&ccedil;a-feira (16) pela Academia de Artes e Ci&ecirc;ncias Cinematogr&aacute;ficas, organizadora da premia&ccedil;&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a6d9ada9-7812-4286-ba16-9c02eb13603d.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Dona Tania Maria O Agente Secreto"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O longa tamb&eacute;m figura na pr&eacute;-lista da nova categoria de&nbsp;Dire&ccedil;&atilde;o de Elenco, que re&uacute;ne dez produ&ccedil;&otilde;es. &ldquo;O Agente Secreto&rdquo; &eacute; considerado a principal aposta do Brasil na disputa pelo pr&ecirc;mio.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/o-agente-secreto-dona-tania-e-eleita-destaque-do-ano-pelo-the-new-york-times" target="_blank" rel="noopener">O Agente Secreto Dona T&acirc;nia &eacute; eleita destaque do ano pelo The New York Times</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Al&eacute;m do filme de Kleber Mendon&ccedil;a Filho, outros brasileiros foram inclu&iacute;dos nas sele&ccedil;&otilde;es preliminares, que contemplam 12 categorias anunciadas pela Academia. Est&atilde;o na lista:</p>
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<li>o document&aacute;rio &ldquo;Apocalipse nos Tr&oacute;picos&rdquo;;</li>
<li>o curta-metragem &ldquo;Amarelo&rdquo;;</li>
<li>o diretor de fotografia Adolpho Veloso, pelo filme &ldquo;Sonhos de Trem&rdquo;.</li>
</ul>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">No in&iacute;cio deste ano, o Brasil fez hist&oacute;ria no Oscar com a vit&oacute;ria de &ldquo;Ainda Estou Aqui&rdquo;, que conquistou a estatueta e marcou a primeira vit&oacute;ria brasileira na premia&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/o-agente-secreto-e-eleito-melhor-filme-internacional-festival-de-nova-york" target="_blank" rel="noopener">'O Agente Secreto' &eacute; eleito Melhor Filme Internacional festival de Nova York</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A lista oficial com os cinco finalistas de cada categoria&nbsp;ser&aacute; divulgada em 22 de janeiro de 2026. A cerim&ocirc;nia do Oscar 2026 est&aacute; marcada para 2 de mar&ccedil;o.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4213a7d3-6c5b-452f-abe2-e5814ddfeacb.jpg?width=600&amp;height=339" alt="O Agente Secreto"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&ldquo;O Agente Secreto&rdquo; j&aacute; acumula indica&ccedil;&otilde;es internacionais relevantes. O filme foi&nbsp;indicado ao Globo de Ouro 2026 nas categorias de Melhor Filme de Drama e Melhor Filme em L&iacute;ngua N&atilde;o Inglesa.&nbsp;Tamb&eacute;m recebeu&nbsp;duas indica&ccedil;&otilde;es ao Critics Choice Awards: Melhor Filme Estrangeiro e Melhor Ator em Filme, com Wagner Moura indicado pela atua&ccedil;&atilde;o principal.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/o-agente-secreto-publico-lota-cine-glauber-rocha-para-estreia-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">O Agente Secreto: p&uacute;blico lota Cine Glauber Rocha para estreia em Salvador</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/suzane-joao-fonseca-felca-e-virginia-as-personalidades-mais-buscadas-de-2025" target="_blank" rel="noopener">Suzane, Jo&atilde;o Fonseca, Felca e Virginia: as personalidades mais buscadas de 2025</a></p>
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<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por unanimidade, condenar cinco dos seis <a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-decide-nesta-terca-destino-dos-reus-do-nucleo-2-da-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">r&eacute;us do chamado "n&uacute;cleo 2" da tentativa de golpe nesta ter&ccedil;a-feira (16)</a>. Com a manifesta&ccedil;&atilde;o do ministro Fl&aacute;vio Dino, a Corte teve unanimidade para as condena&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>O grupo &eacute; acusado de atuar de forma operacional e estrat&eacute;gica para viabilizar a&ccedil;&otilde;es que buscavam romper a ordem democr&aacute;tica ap&oacute;s o resultado das elei&ccedil;&otilde;es.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cb333352-3b6e-40ec-9850-1232c7341cb1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alexandre De Moraes Foto Lourival Ribeiro Sbt News "></p>
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<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">O n&uacute;cleo 2 &eacute; formado por seis r&eacute;us:</h3>
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<li>Fernando de Sousa Oliveira, delegado da Pol&iacute;cia Federal, ex-secret&aacute;rio-executivo de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal e ex-diretor de opera&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a;</li>
</ul>
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<ul>
<li>Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica no governo Bolsonaro;</li>
</ul>
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<ul>
<li>Marcelo Costa C&acirc;mara, coronel da reserva do Ex&eacute;rcito e ex-assessor de Jair Bolsonaro;</li>
</ul>
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<ul>
<li>Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar, delegada, ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a e ex-subsecretaria de Intelig&ecirc;ncia da Secretaria de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito federal;</li>
</ul>
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<ul>
<li>M&aacute;rio Fernandes, general da reserva do Ex&eacute;rcito e ex-secret&aacute;rio-executivo da Secretaria Geral da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica no governo Bolsonaro;</li>
</ul>
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<ul>
<li>Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal  (PRF).</li>
</ul>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Os ministros votaram pela condena&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us&nbsp;Filipe Martins, Marcelo C&acirc;mara, M&aacute;rio Fernandes e Silvinei Vasques&nbsp;pelos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, golpe de estado, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. As penas s&oacute; ser&atilde;o debatidas se houver maioria pela condena&ccedil;&atilde;o.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Entre os diversos pontos trazidos pela PGR, o &oacute;rg&atilde;o acusa Filipe Martins de ser um dos respons&aacute;veis pela elabora&ccedil;&atilde;o da minuta golpista, M&aacute;rio Fernandes de ter desenvolvido o plano Punhal Verde e Amarelo -- que previa os assassinatos de Lula, Moraes e Geraldo Alckmin --, Silvinei Vasques de ter planejado e autorizado blitzs ilegais na regi&atilde;o Nordeste do pa&iacute;s no segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es de 2022, e Marcelo C&acirc;mara de ter participado do plano Punhal Verde e Amarelo.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">No voto de condena&ccedil;&atilde;o parcial, o relator e os ministros consideram que a r&eacute; Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar deve ser penalizada apenas por dois crimes, o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada e aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito. Moraes pesou a participa&ccedil;&atilde;o da ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia do Minist&eacute;rio da Justi&ccedil;a no planejamento das blitzs ilegais montadas pela PRF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"N&atilde;o h&aacute; d&uacute;vida em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; efetiva participa&ccedil;&atilde;o na tentativa de manipular, prejudicar o segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es e, por isso, atentou, dentro da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, contra as institui&ccedil;&otilde;es e o Estado Democr&aacute;tico de Direito. Mas, ap&oacute;s as pr&aacute;ticas destes crimes n&atilde;o h&aacute; nenhuma prova robusta, razo&aacute;vel de nexo causal das suas condutas com o que ocorreu no dia 8 [de janeiro de 2023]", justificou o relator.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Em&nbsp;rela&ccedil;&atilde;o ao r&eacute;u Fernando Sousa de Oliveira, os ministros entenderam que a absolvi&ccedil;&atilde;o&nbsp;se faz necess&aacute;ria pela insufici&ecirc;ncia de provas a respeito da culpabilidade do ex-secret&aacute;rio-executivo de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal. O relator afirmou que a presun&ccedil;&atilde;o de inoc&ecirc;ncia deve prevalecer na an&aacute;lise sobre o envolvimento de Oliveira nos atos de 8 de janeiro e nas blitzes da PRF que tentavam impedir o acesso de eleitores da regi&atilde;o Nordeste aos locais de vota&ccedil;&atilde;o durante o segundo turno eleitoral.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A expectativa &eacute; de que o desfecho do caso ajude a consolidar o entendimento do STF sobre a responsabiliza&ccedil;&atilde;o dos diferentes n&uacute;cleos identificados na investiga&ccedil;&atilde;o sobre a tentativa de golpe.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Ap&oacute;s a apresenta&ccedil;&atilde;o de todos os votos, havendo maioria pelas condena&ccedil;&otilde;es, os ministros realizam a dosimetria das penas e determinam as senten&ccedil;as e san&ccedil;&otilde;es adicionais para cada um dos r&eacute;us.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ca012f19-ae6b-4426-a2cc-55528ec6a40c.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="PGR prop&otilde;e acordo para envolvidos em atos golpistas de 8 de janeiro; multas v&atilde;o at&eacute; R$ 20 mil"></p>
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<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">Penas:</h3>
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<ul>
<li>M&aacute;rio Fernandes: 26 anos e seis meses, 120 dias multa;</li>
</ul>
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<ul>
<li>Silvinei Vasques: 24 anos e seis meses, 120 dias multa;</li>
</ul>
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<ul>
<li>Marcelo C&acirc;mara: 21 anos, 120 dias multa;</li>
</ul>
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<ul>
<li>Filipe Martins: 21 anos, 120 dias multa;</li>
<li>Mar&iacute;lia Alencar: oito anos e seis meses, 40 dias de multa (condenada apenas por organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada e aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito).</li>
</ul>
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<h3 data-mrf-recirculation="Links artigo">Demais san&ccedil;&otilde;es:</h3>
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<ul>
<li>R&eacute;us condenados est&atilde;o sujeitos &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o solid&aacute;ria de R$30 milh&otilde;es pelos preju&iacute;zos gerados pelas depreda&ccedil;&otilde;es do 8 de janeiro (valor &eacute; dividido por todos os condenados da tentativa de golpe, das depreda&ccedil;&otilde;es e da c&uacute;pula PM-DF)</li>
</ul>
</div>
</div>
<div>
<div>
<ul>
<li>R&eacute;us condenados sujeitos &agrave; inelegibilidade autom&aacute;tica &agrave; partir da decis&atilde;o de hoje. Havendo tr&acirc;nsito em julgado, tamb&eacute;m passam a perder os direitos pol&iacute;ticos.</li>
</ul>
</div>
</div>
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<div>
<ul>
<li>Silvinei Vasques perde o cargo de&nbsp;PRF&nbsp;aposentado</li>
</ul>
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<div>
<ul>
<li>Mar&iacute;lia Alencar perde o cargo de delegada da PF</li>
</ul>
</div>
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<div>
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<li>Havendo tr&acirc;nsito em julgado, general M&aacute;rio Fernandes e coronel Marcelo C&acirc;mara devem ser submetidos &agrave; an&aacute;lise de perda de patente militar (ordem de notifica&ccedil;&atilde;o para STM e MPM)</li>
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<p>Neste Natal, al&eacute;m de presentear familiares e amigos, os baianos t&ecirc;m a chance de transformar as compras do per&iacute;odo em oportunidades de pr&ecirc;mio em dinheiro. E o melhor: ainda contribuir com quem mais precisa. Um gesto simples pode fazer toda a diferen&ccedil;a - ao incluir o CPF na nota fiscal durante as compras de dezembro, os participantes da campanha Nota Premiada Bahia, coordenada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), concorrem aos pr&ecirc;mios do sorteio de janeiro de 2026. Todos os meses, s&atilde;o sorteados 90 pr&ecirc;mios de R$ 10 mil e um pr&ecirc;mio especial de R$ 100 mil. Uma vez ao ano, ainda h&aacute; o sorteio especial de R$ 1 milh&atilde;o.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e9ba0bb-50a9-475c-b0ed-fe0fb0c6ebc7.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Nota Fiscal Matheus Lens Sefaz Ba"></p>
<p>Al&eacute;m da possibilidade de ganhar pr&ecirc;mios em dinheiro, os participantes contam com outra facilidade: a c&oacute;pia digital de todas as notas fiscais fica dispon&iacute;vel no <a href="https://www.notapremiadabahia.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">site da campanha</a>, dispensando a necessidade de guardar comprovantes f&iacute;sicos para garantir a troca ou assist&ecirc;ncia t&eacute;cnica dos presentes adquiridos.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/tem-dois-salarios-receita-explica-como-calcular-a-isencao-do-imposto-de-renda-em-2026" target="_blank" rel="noopener">Tem dois sal&aacute;rios? Receita explica como calcular isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda</a></p>
<p>As compras de qualquer valor, realizadas por participantes cadastrados e com o CPF informado na nota eletr&ocirc;nica at&eacute; 31 de dezembro, ir&atilde;o automaticamente concorrer ao sorteio de 29 de janeiro de 2026. Isso porque a distribui&ccedil;&atilde;o dos pr&ecirc;mios &eacute; baseada em bilhetes eletr&ocirc;nicos gerados a partir das compras feitas no m&ecirc;s anterior ao sorteio. Os bilhetes podem ser conferidos pelo site da campanha, acessando a aba &ldquo;Minha Conta&rdquo; e, em seguida, &ldquo;Bilhetes&rdquo;.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/economia/vai-cair-antes-parcela-do-13-salario-e-antecipada-entenda" target="_blank" rel="noopener">Vai cair antes! Parcela do 13&ordm; sal&aacute;rio &eacute; antecipada; entenda</a></p>
<h2><strong>Nota Premiada Bahia: Como participar</strong></h2>
<p>Quem ainda n&atilde;o faz parte da Nota Premiada Bahia pode se cadastrar facilmente no site <a href="http://www.notapremiadabahia.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noopener">www.notapremiadabahia.ba.gov.br</a>, preenchendo um formul&aacute;rio simples. No momento da inscri&ccedil;&atilde;o, &eacute; poss&iacute;vel escolher at&eacute; duas entidades filantr&oacute;picas, uma da &aacute;rea de sa&uacute;de e outra da &aacute;rea social, para compartilhar as notas eletr&ocirc;nicas geradas com o CPF cadastrado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/957c6d8c-a2ad-48d9-aed5-2dc65d899682.jpeg?width=1400&amp;height=986" alt="Nota Premiada Bahia Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Ap&oacute;s o cadastro, basta informar o CPF nas compras para concorrer aos sorteios e ajudar diretamente as institui&ccedil;&otilde;es selecionadas, que integram o programa Sua Nota &eacute; um Show de Solidariedade. Atualmente, 534 entidades est&atilde;o ativas e aptas a receber repasses. A cada quatro meses, as notas compartilhadas se transformam em R$ 5 milh&otilde;es distribu&iacute;dos &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es, fortalecendo a&ccedil;&otilde;es sociais e de sa&uacute;de em todo o estado.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/quanto-custara-tirar-a-cnh-sem-autoescola-com-as-novas-regras-confira" target="_blank" rel="noopener">Quanto custar&aacute; tirar a CNH sem autoescola com as novas regras? Confira</a></p>

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