Um homem de 34 anos foi preso nesta segunda-feira (15), em cumprimento a mandado de pris&atilde;o preventiva, por crimes de cal&uacute;nia, difama&ccedil;&atilde;o, amea&ccedil;a, persegui&ccedil;&atilde;o e furto qualificado. O investigado foi localizado em uma pousada no bairro do Rio Vermelho, em Salvador. No momento da abordagem, n&atilde;o houve resist&ecirc;ncia.
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Durante as buscas, os policiais apreenderam 25 pedras de esmeralda, al&eacute;m de equipamentos eletr&ocirc;nicos e outros objetos, o que resultou tamb&eacute;m na lavratura de um auto de pris&atilde;o em flagrante pelo crime de furto qualificado por abuso de confian&ccedil;a.
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Segundo as investiga&ccedil;&otilde;es, o furto ocorreu durante uma reuni&atilde;o de neg&oacute;cios na cl&iacute;nica das v&iacute;timas, quando o suspeito, que &eacute; um profissional especializado em criolip&oacute;lose, &nbsp;teria aproveitado um momento de descuido para subtrair as pedras preciosas. Parte do material chegou a ser anunciada em plataformas virtuais de venda.
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A a&ccedil;&atilde;o foi realizada por equipes do Servi&ccedil;o de Investiga&ccedil;&atilde;o da 12&ordf; Delegacia Territorial de Itapu&atilde;, com decis&atilde;o expedida pela 3&ordf; Vara das Garantias de Salvador. O homem foi conduzido a unidade policial, onde teve a pris&atilde;o formalizada, e ser&aacute; encaminhado &agrave; Polinter, permanecendo &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3499906b-d150-4c3a-b306-bea2285fecd4.jpg?width=300&amp;height=600" alt="Homem &Eacute; Preso Com 25 Esmeraldas Em Pousada No Rio Vermelho">
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A Pol&iacute;cia Civil prendeu, na manh&atilde; desta segunda-feira (15), um pastor de 44 anos, investigado por abusar sexualmente de mulheres em Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o, na Regi&atilde;o Metropolitana de Salvador. As apura&ccedil;&otilde;es indicam que ele se aproveitava da posi&ccedil;&atilde;o de lideran&ccedil;a religiosa para induzir e constranger fi&eacute;is &agrave; pr&aacute;tica de atos sexuais, sob a justificativa de supostos rituais espirituais de purifica&ccedil;&atilde;o.
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Os relatos colhidos durante a investiga&ccedil;&atilde;o revelam um padr&atilde;o de manipula&ccedil;&atilde;o da f&eacute;, da vulnerabilidade emocional e da confian&ccedil;a depositada na figura de autoridade espiritual. As v&iacute;timas eram convencidas a manter sigilo sobre os encontros, apresentados como parte de &ldquo;campanhas de liberta&ccedil;&atilde;o&rdquo; conduzidas pelo suspeito.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/540a6da1-b1d8-487f-af45-6a89e050bd89.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Policia Civil Bahia Pc">
&ldquo;Esse tipo de crime fere profundamente a dignidade das v&iacute;timas, porque envolve n&atilde;o apenas a viol&ecirc;ncia sexual, mas tamb&eacute;m a manipula&ccedil;&atilde;o psicol&oacute;gica e espiritual. A pris&atilde;o preventiva &eacute; fundamental para resguardar a integridade das mulheres e garantir o andamento das investiga&ccedil;&otilde;es&rdquo;, destacou o delegado Aldacir Ferreira, titular da 1&ordf; Delegacia Territorial (DT/Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o) e respons&aacute;vel pelo caso.
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O investigado, que j&aacute; responde a outro inqu&eacute;rito policial por estupro, foi localizado no munic&iacute;pio de Valen&ccedil;a e, ap&oacute;s a realiza&ccedil;&atilde;o dos exames legais, permanece custodiado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
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A a&ccedil;&atilde;o contou com equipes da 1&ordf; Delegacia Territorial (DT/Mata de S&atilde;o Jo&atilde;o), do N&uacute;cleo de Intelig&ecirc;ncia do Departamento de Pol&iacute;cia Metropolitana (Depom), da 5&ordf; Coordenadoria de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin/Valen&ccedil;a) e do N&uacute;cleo de Atendimento &agrave; Mulher (Neam/Valen&ccedil;a).
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Salvador deve enfrentar uma semana com varia&ccedil;&otilde;es no clima devido &agrave; atua&ccedil;&atilde;o de ventos &uacute;midos vindos do oceano, que favorecem a forma&ccedil;&atilde;o de nuvens e a ocorr&ecirc;ncia de chuvas na capital baiana. No entanto, a chegada de uma massa de ar quente e seco promete garantir estabilidade no tempo durante a maior parte dos pr&oacute;ximos dias.
De acordo com a Defesa Civil de Salvador (Codesal), as temperaturas devem oscilar entre 20&deg;C e 30&deg;C, mantendo o clima ameno desde esta segunda-feira (15) at&eacute; a pr&oacute;xima sexta-feira (19).
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A quarta-feira (17) deve ter c&eacute;u aberto, com apenas 30% de chance de chuva. J&aacute; para quinta (18) e sexta-feira (19), a previs&atilde;o indica c&eacute;u nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas moderadas em qualquer momento do dia.
O fim de semana tamb&eacute;m deve registrar varia&ccedil;&otilde;es no clima. No s&aacute;bado (20), o c&eacute;u ficar&aacute; nublado a parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas, por vezes moderadas, a qualquer hora. No domingo (21), o tempo deve continuar parcialmente nublado, mantendo as temperaturas entre 20&deg;C e 30&deg;C.
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Moradores e visitantes da cidade devem se preparar para esse cen&aacute;rio de instabilidade passageira, especialmente na metade da semana, enquanto o restante do per&iacute;odo deve apresentar condi&ccedil;&otilde;es mais est&aacute;veis.

O Aratu Not&iacute;cias, apresentado pelo jornalista Pablo Reis, traz nesta segunda-feira (15) informa&ccedil;&otilde;es sobre a partida entre Bahia e Cruzeiro &agrave;s 20h (de Bras&iacute;lia), na Arena Fonte Nova, em Salvador, pela 23&ordf; rodada do Brasileir&atilde;o S&eacute;rie A 2025.&nbsp;
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<h3>Programa Aratu Not&iacute;cias Quando: de segunda a sexta-feira, das 19h15 &agrave;s 19h45&nbsp; Apresenta&ccedil;&atilde;o: Pablo Reis&nbsp;</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/57d495ac-87d5-4d9e-9b4a-adabe6c33924.png?width=1280&amp;height=768" alt="Aratu Not&iacute;cias vai ao ar de segunda a sexta. Foto: TV Aratu">

Mais de 80,5 mil empregadores de trabalhadores dom&eacute;sticos de todo o pa&iacute;s&nbsp;receber&atilde;o avisos, a partir desta quarta-feira (17), para regulariza&ccedil;&atilde;o dos dep&oacute;sitos do Fundo de Garantia do Tempo de Servi&ccedil;o (FGTS) de seus empregados.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1658786&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1658786&amp;o=node">
Inicialmente, as&nbsp;notifica&ccedil;&otilde;es do Minist&eacute;rio do Trabalho e Emprego ter&atilde;o o car&aacute;ter de orienta&ccedil;&atilde;o, com o objetivo de alertar os empregadores sobre as irregularidades e para&nbsp;dar a oportunidade de regulariza&ccedil;&atilde;o&nbsp;volunt&aacute;ria dos&nbsp;d&eacute;bitos com o FGTS at&eacute; 31 de outubro de 2025.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4602e048-8855-48af-b352-067247d927fc.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Dom&eacute;stica Freepik">
Ap&oacute;s este prazo, os casos n&atilde;o regularizados podem ser encaminhados para notifica&ccedil;&atilde;o formal e levantamento oficial dos d&eacute;bitos, o que pode levar a penalidades legais.
<h2>Recebimento de notifica&ccedil;&otilde;es</h2>
Os&nbsp;avisos eletr&ocirc;nicos do governo federal ser&atilde;o realizados via sistema&nbsp;Domic&iacute;lio Eletr&ocirc;nico Trabalhista&nbsp;(DET), que permite a comunica&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica entre a inspe&ccedil;&atilde;o do trabalho e o empregador.
Os alertas s&atilde;o baseados em dados que mostram ind&iacute;cios de que os empregadores n&atilde;o recolheram ou n&atilde;o pagaram corretamente o FGTS dos trabalhadores dom&eacute;sticos contratados.
Estes d&eacute;bitos no recolhimento do FGTS foram constatados a partir do cruzamento de informa&ccedil;&otilde;es das guias registradas e pagas &agrave; Caixa Econ&ocirc;mica Federal e do&nbsp;<a href="https://login.esocial.gov.br/login.aspx" target="_blank" rel="noopener">eSocial</a>, sistema informatizado do governo brasileiro que unifica a entrega de informa&ccedil;&otilde;es trabalhistas, previdenci&aacute;rias, fiscais e de FGTS.
Essas comunica&ccedil;&otilde;es realizadas pelo DET dispensam a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o e o envio por via postal e s&atilde;o consideradas pessoais para todos os efeitos legais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/581c87ff-f308-452c-b372-e408969bae98.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Dom&eacute;stica Fazendo Limpeza Foto Pixabay">
<h2>D&iacute;vida</h2>
O montante devido ao FGTS por 80.506&nbsp;empregadores de trabalhadores dom&eacute;sticos&nbsp;ultrapassa R$ 375 milh&otilde;es e afeta 154.063 trabalhadores dom&eacute;sticos.
O estado de S&atilde;o Paulo lidera a d&iacute;vida em n&uacute;meros absolutos, com 26.588 empregadores, 53.072 trabalhadores e uma d&iacute;vida de R$ 135 milh&otilde;es. Seguido por Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia.
J&aacute; os estados nortistas de Roraima, Amap&aacute; e Acre registram os menores volumes, com d&eacute;bitos inferiores a R$ 1 milh&atilde;o.&nbsp;
<h2>O que diz a lei</h2>
A Emenda Constitucional n&ordm; 72/2013, conhecida como a&nbsp;PEC das Dom&eacute;sticas, estabeleceu a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores dom&eacute;sticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.
Ao ampliar os direitos desta categoria, a altera&ccedil;&atilde;o na lei tornou o FGTS um direito do empregado dom&eacute;stico.&nbsp;A emenda constitucional foi seguida por uma legisla&ccedil;&atilde;o complementar (Lei n&ordm; 150/2015).
A regulamenta&ccedil;&atilde;o estabelece ao empregador dom&eacute;stico a obriga&ccedil;&atilde;o de inscrever e de efetuar os dep&oacute;sitos mensais referentes ao FGTS a seu empregado dom&eacute;stico.
De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, o dep&oacute;sito mensal obrigat&oacute;rio do FGTS corresponde a um total de 11,2% do sal&aacute;rio do trabalhador na conta do FGTS, sendo 8% do dep&oacute;sito do FGTS e 3,2% referentes &agrave; indeniza&ccedil;&atilde;o compensat&oacute;ria da perda de emprego sem justa causa, que &eacute; recolhida de forma antecipada.

O&nbsp;ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Col&ocirc;nia Agr&iacute;cola Marco Aur&eacute;lio Vergas, em Mag&eacute; (RJ), envie as imagens do sistema de monitoramento interno para verificar poss&iacute;veis&nbsp;visitas irregulares ao ex-deputado Daniel Silveira.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/03dbcd68-28f1-4d74-ac1e-662f233004d7.jpg?width=544&amp;height=314" alt="Deputado federal Daniel Silveira &eacute; preso no Rio de Janeiro">
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es recebidas pelo gabinete de Moraes, Silveira estaria recebendo visitas em dias e hor&aacute;rios n&atilde;o permitidos para os demais presos da unidade, onde cumpre pena em regime semiaberto.
As visitas n&atilde;o teriam autoriza&ccedil;&atilde;o do STF, respons&aacute;vel por supervisionar o cumprimento da pena. O ex-deputado foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de&nbsp;pris&atilde;o por atentar contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito, ap&oacute;s fazer ataques a ministros do Supremo e incentivar atos antidemocr&aacute;ticos.
Entre os visitantes de Silveira est&atilde;o militares e pol&iacute;ticos, como o&nbsp;deputado federal Carlos Jordy (PL-RJ). A dire&ccedil;&atilde;o do pres&iacute;dio confirmou a presen&ccedil;a deles na unidade, mas informou que n&atilde;o houve encontro com o ex-deputado, j&aacute; que foi exigida autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via do STF.
Mesmo assim, Moraes determinou que a dire&ccedil;&atilde;o envie as grava&ccedil;&otilde;es do circuito interno no prazo de 24 horas. &ldquo;As alega&ccedil;&otilde;es s&atilde;o de simples comprova&ccedil;&atilde;o, por meio de an&aacute;lise das imagens do sistema de monitoramento da unidade prisional e do livro de entrada de visitantes, cuja c&oacute;pia fotogr&aacute;fica acompanha os elementos de informa&ccedil;&atilde;o fornecidos&rdquo;, afirmou o ministro.

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