O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu vetar os depoimentos de Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Bolsonaro (PL-RJ) como testemunhas de defesa na a&ccedil;&atilde;o penal que apura uma suposta trama golpista. A decis&atilde;o foi publicada nesta ter&ccedil;a-feira, 1&ordm; de julho.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fc68d456-7421-4eda-af4d-cbe2e6c437b6.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Ministro Alexandre de Moraes, do STF | Foto: Valter Campanato/Ag. Brasil"> Ambos haviam sido arrolados na semana passada como testemunhas por Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro e r&eacute;u no chamado n&uacute;cleo 2 da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
Na decis&atilde;o, Moraes argumentou que os dois t&ecirc;m rela&ccedil;&atilde;o direta com investiga&ccedil;&otilde;es em andamento no STF. &ldquo;Eduardo &eacute; investigado na Corte pela suposta atua&ccedil;&atilde;o perante o governo dos Estados Unidos para que autoridades adotem medidas contra o STF&rdquo;, destacou o ministro. Ele tamb&eacute;m apontou que &ldquo;Carlos foi indiciado no inqu&eacute;rito sobre o caso da espionagem ilegal na Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin), caso que ficou conhecido como &lsquo;Abin Paralela&rsquo;&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1a2a2c63-321b-419b-a927-01eaadf3c815.jpg?width=800&amp;height=551" alt="Jair Bolsonaro &eacute; um dos investigados | Foto: Ton Molina/STF">
O magistrado ressaltou que &ldquo;todas as investiga&ccedil;&otilde;es s&atilde;o conexas. Ambos, tamb&eacute;m, s&atilde;o filhos de um dos investigados [Bolsonaro], em a&ccedil;&atilde;o penal conexa, portanto, n&atilde;o podem ser ouvidos como testemunhas&rdquo;.
Os depoimentos das testemunhas de defesa e acusa&ccedil;&atilde;o dos r&eacute;us do n&uacute;cleo 2 est&atilde;o marcados para ocorrer entre os dias 14 e 21 de julho. Conforme prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o, os convocados como testemunhas n&atilde;o podem mentir sobre os fatos que tenham presenciado.
Leia mais:
<ul>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-pf-ouvir-advogados-ligados-a-bolsonaro-por-obstrucao-de-investigacao" target="_blank" rel="noopener noreferrer">STF manda PF ouvir advogados ligados a Bolsonaro por obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o</a></li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-aliados-serao-interrogados-no-stf-nesta-segunda-feira" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Bolsonaro e aliados ser&atilde;o interrogados no STF nesta segunda-feira</a></li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-concede-prisao-domiciliar-para-roberto-jefferson" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Alexandre de Moraes concede pris&atilde;o domiciliar para Roberto Jefferson</a></li>
</ul>

A <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-pf-ouvir-advogados-ligados-a-bolsonaro-por-obstrucao-de-investigacao">Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)</a> condenou Nelson Ribeiro Fonseca J&uacute;nior a 17 anos de pris&atilde;o por participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas de <a href="https://aratuon.com.br/geral/ao-menos-542-reus-do-8-de-janeiro-fazem-acordos-para-evitar-condenacoes">8 de janeiro de 2023,</a> em Bras&iacute;lia. Durante a invas&atilde;o ao Congresso Nacional, ele furtou bola autografada por Neymar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f33ef6ec-1479-4a61-b794-858e41657c05.png?width=921&amp;height=630" alt=" Bola autografada por Neymar. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Pablo Valadares/C&acirc;mara dos Deputados">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-prender-suspeito-do-8-de-janeiro-solto-por-juiz-mineiro">+ STF manda prender suspeito do 8 de janeiro solto por juiz mineiro</a>
A decis&atilde;o foi tomada em sess&atilde;o virtual, com maioria dos votos. Houve ressalvas do ministro Cristiano Zanin e voto parcialmente vencido do ministro Luiz Fux. A pena total &eacute; de 17 anos,&nbsp; sendo 15 anos e 6 meses de reclus&atilde;o, 1 ano e 6 meses de deten&ccedil;&atilde;o e 130 dias-multa, com valor di&aacute;rio fixado em um ter&ccedil;o do sal&aacute;rio m&iacute;nimo. O regime inicial ser&aacute; fechado.
Nelson foi condenado por seis crimes: aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito (5 anos e 6 meses), tentativa de golpe de Estado (6 anos e 6 meses), dano qualificado (1 ano e 6 meses e 50 dias-multa), deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado (1 ano e 6 meses e 50 dias-multa), associa&ccedil;&atilde;o criminosa armada (2 anos) e furto qualificado (3 anos).
A Primeira Turma tamb&eacute;m determinou o pagamento de R$ 30 milh&otilde;es por danos morais coletivos. O valor dever&aacute; ser pago de forma solid&aacute;ria pelos condenados, conforme previsto no artigo 13 da Lei n&ordm; 7.347/1985.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/48a34df7-0b71-4488-9b23-a6017e65943e.png?width=884&amp;height=530" alt="Ataques golpistas de 8 de janeiro | Jo&eacute;dson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<a href="https://aratuon.com.br/celebridades/jogo-de-poker-com-neymar-deixa-influenciador-com-prejuizo-de-r-1-milhao">+ Influenciador tem preju&iacute;zo de R$ 1 milh&atilde;o em p&ocirc;quer com Neymar</a>
*Com informa&ccedil;&otilde;es do SBT News
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/futebol/neymar-renova-contrato-com-o-santos-ate-o-fim-de-2025">Neymar renova contrato com o Santos at&eacute; o fim de 2025</a>

Manifestantes est&atilde;o reunidos em um ato bolsonarista na avenida Paulista, no centro de S&atilde;o Paulo, na tarde deste domingo (29), com o objetivo de demonstrar apoio popular frente ao avan&ccedil;o do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista do 8 de janeiro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1c1f9062-4e9c-40cc-94bc-6dd05ec58877.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Concentra&ccedil;&atilde;o para ato bolsonarista na avenida paulista. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / X @NAS_RUAS">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-pf-ouvir-advogados-ligados-a-bolsonaro-por-obstrucao-de-investigacao">+ STF manda PF ouvir advogados ligados a Bolsonaro por obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o</a>
A expectativa dos organizadores, segundo a Folha de S. Paulo, &eacute; que os discursos s&atilde;o mais voltados para a defesa de Jair Bolsonaro do que na defesa dos manifestantes acusados pela participa&ccedil;&atilde;o nos atos golpistas do dia 08 de janeiro de 2023. A manifesta&ccedil;&atilde;o foi divulgada sob o slogan &ldquo;justi&ccedil;a j&aacute;&rdquo;. Esta &eacute; a 6&ordf; vez que Bolsonaro convoca apoiadores para a ruas desde que deixou a Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
Em meio &agrave;s cores da bandeira do Brasil, tamb&eacute;m figuram bandeiras de Israel e dos Estados Unidos (EUA) e imagens de Bolsonaro ao lado do presidente norte-americano Donald Trump. A movimenta&ccedil;&atilde;o na avenida Paulista neste domingo est&aacute; menor do que a da manifesta&ccedil;&atilde;o anterior, que ocorreu em abril.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/jovens-skatistas-xingam-bolsonaro-na-paulista">+ Jovens skatistas xingam Bolsonaro na Paulista; v&iacute;deo</a>
<h2>Pol&iacute;ticos presentes no ato bolsonarista da avenida Paulista</h2>
O ato come&ccedil;ou por volta das 14h perto do v&atilde;o livre do Museu de Arte de S&atilde;o Paulo (Masp) e &eacute; organizado pelo pastor Silas Malafaia. Al&eacute;m de Bolsonaro, est&atilde;o presentes os senadores Marcos Rog&eacute;rio (PL), Magno Malta (PL) e Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL), al&eacute;m do presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, e dos governadores Romeu Zema (Novo-MG), Tarc&iacute;sio de Freitas (Republicanos), Cl&aacute;udio Castro (PL-RJ) e Jorginho Mello (PL-SC).&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/edf68a14-31f7-4fde-b119-7e9c47465b14.jpg?width=1080&amp;height=810" alt="Aliiados de Bolsonaro reunidos antes da manifesta&ccedil;&atilde;o. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Instagram @tarciiogdf">
Os deputados Marco Feliciano (PL), Andr&eacute; do Prado (PL), Bia Kicis (PL), Gustavo Gayer (PL), al&eacute;m do vice-prefeito de S&atilde;o Paulo, PM Coronel Ricardo Mello Ara&uacute;jo (PL) tamb&eacute;m compareceram &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o.
Na manh&atilde; deste domingo (29), antes do ato, Jair Bolsonaro e seu filho Jair Renan Bolsonaro (PL-SC) se encontraram com Tarc&iacute;sio de Freitas, Romeu Zema e Jorginho Mello. O governador de S&atilde;o Paulo publicou uma foto ao lado dos aliados pol&iacute;ticos nas redes sociais.
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-manda-prender-suspeito-do-8-de-janeiro-solto-por-juiz-mineiro">STF manda prender suspeito do 8 de janeiro solto por juiz mineiro</a>

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, na manh&atilde; desta sexta-feira (27), uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir a transpar&ecirc;ncia no pagamento de emendas parlamentares a deputados federais e senadores. A audi&ecirc;ncia foi convocada pelo ministro Fl&aacute;vio Dino, relator das a&ccedil;&otilde;es que tratam do tema na Corte.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a05554e3-aa23-4c90-a9af-38bffd423fac.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Fl&aacute;vio Dino | Arquivo">
A iniciativa marca mais um desdobramento no julgamento da constitucionalidade das emendas do tipo RP8 e RP9, tamb&eacute;m conhecidas como &ldquo;or&ccedil;amento secreto&rdquo;.
Entre os participantes confirmados pela manh&atilde; est&atilde;o o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ambos cr&iacute;ticos &agrave;s decis&otilde;es do STF que restringiram o pagamento das emendas. Tamb&eacute;m devem se manifestar o advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da Uni&atilde;o (TCU), Jorge Oliveira.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/overclean-felix-mendonca-e-investigado-em-esquema-com-prefeitos-afastados" target="_blank" rel="noopener">Overclean: F&eacute;lix Mendon&ccedil;a &eacute; investigado em esquema com prefeitos afastados</a>
No turno da tarde, ser&atilde;o ouvidos representantes de organiza&ccedil;&otilde;es da sociedade civil que atuam no controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do or&ccedil;amento p&uacute;blico, como a Transpar&ecirc;ncia Brasil, o Instituto N&atilde;o Aceito Corrup&ccedil;&atilde;o e a Transpar&ecirc;ncia Internacional.
<h3 style="text-align: justify;">Emendas, Fl&aacute;vio Dino e contexto do impasse</h3>
O impasse teve in&iacute;cio em dezembro de 2022, quando o STF declarou inconstitucionais as emendas de comiss&atilde;o (RP8) e de relator (RP9). Em resposta, o Congresso Nacional aprovou uma resolu&ccedil;&atilde;o alterando as regras de distribui&ccedil;&atilde;o dos recursos, mas o PSOL, autor da a&ccedil;&atilde;o, alegou que a decis&atilde;o da Corte n&atilde;o estava sendo integralmente cumprida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7ccfd5b-ccd8-44a2-ba74-6934d18065ef.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="STF | Foto: Carlos Moura">
Ap&oacute;s a aposentadoria da ministra Rosa Weber, o ministro Fl&aacute;vio Dino assumiu a relatoria da mat&eacute;ria. Em agosto de 2023, ele determinou a suspens&atilde;o dos repasses at&eacute; que houvesse rastreabilidade, exigindo a identifica&ccedil;&atilde;o dos parlamentares autores das emendas.
O ministro tamb&eacute;m determinou que a Controladoria-Geral da Uni&atilde;o (CGU) realizasse auditorias nos repasses feitos por meio dessas emendas.
Em fevereiro de 2024, Fl&aacute;vio Dino homologou um plano de trabalho apresentado pelo Congresso Nacional, que se comprometeu a identificar os parlamentares e os benefici&aacute;rios das emendas. A decis&atilde;o autorizou a libera&ccedil;&atilde;o de pagamentos represados nos &uacute;ltimos anos.
Pelo novo modelo, a partir do exerc&iacute;cio financeiro de 2025, n&atilde;o ser&aacute; mais poss&iacute;vel empenhar emendas sem indicar o parlamentar respons&aacute;vel e a entidade destinat&aacute;ria dos recursos.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/criminosos-que-desviam-recursos-publicos-sao-alvos-da-pf-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Suspeitos de desviar recursos p&uacute;blicos s&atilde;o alvos da PF na Bahia</a> + <a href="https://aratuon.com.br/politica/overclean-prefeitos-de-boquira-e-ibipitanga-sao-afastados-dos-cargos" target="_blank" rel="noopener">Overclean: prefeitos de Boquira e Ibipitanga s&atilde;o afastados dos cargos</a>

O ministro Alexandre de Moraes, <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-retoma-interrogatorios-sobre-tentativa-de-golpe-estado" target="_blank" rel="noopener">do Supremo Tribunal Federal</a> (STF), determinou nesta quarta-feira (25) que a Pol&iacute;cia Federal (PF) ou&ccedil;a F&aacute;bio Wajngarten e Paulo Costa Bueno para investigar a suspeita de que eles tentaram obstruir investiga&ccedil;&otilde;es penais ao buscar acesso &agrave;s <a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-ministro-gilson-machado-e-preso-pela-pf-por-suspeita-de-ajudar-mauro-cid" target="_blank" rel="noopener">informa&ccedil;&otilde;es sigilosas da dela&ccedil;&atilde;o premiada de Mauro Cid</a>.
Wajngarten foi secret&aacute;rio de Comunica&ccedil;&atilde;o Social da Presid&ecirc;ncia e atuou na defesa do ex-presidente da Rep&uacute;blica Jair Bolsonaro, e Costa Bueno &eacute; um dos atuais advogados de Bolsonaro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c7ccfd5b-ccd8-44a2-ba74-6934d18065ef.jpg?width=2560&amp;height=1707" alt="Foto: Carlos Moura | Divulga&ccedil;&atilde;o">
A ordem foi dada em inqu&eacute;rito aberto no STF para investigar a atua&ccedil;&atilde;o do ex-assessor da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica Marcelo C&acirc;mara e do advogado Luiz Eduardo Kuntz na tentativa de acessar informa&ccedil;&otilde;es da dela&ccedil;&atilde;o de Cid. R&eacute;u por envolvimento na tentativa de golpe de Estado, C&acirc;mara foi preso na semana passada.&nbsp;
Em seguida, a defesa de Cid incluiu no processo declara&ccedil;&otilde;es que implicam Wajngarten e Bueno no mesmo crime. Segundo a defesa de Cid, os dois teriam pressionado a m&atilde;e, a esposa e a filha do ex-ajudante de ordens em busca de detalhes sobre o conte&uacute;do de sua dela&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe" target="_blank" rel="noopener">+ Cid confirma que Bolsonaro recebeu e editou minuta do golpe</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/945ab782-5956-4c8a-90ff-b4f873412d76.jpg?width=1280&amp;height=680" alt="Alexandre de Moraes. Foto: Isaac N&oacute;brega | PR">
Tamb&eacute;m teriam tentado influenciar os familiares para que ele destitu&iacute;sse sua defesa j&aacute; constitu&iacute;da. Para o ministro Alexandre, as condutas narradas indicam a suposta pr&aacute;tica do crime de obstru&ccedil;&atilde;o de investiga&ccedil;&atilde;o de infra&ccedil;&atilde;o penal que envolva organiza&ccedil;&atilde;o criminosa.
Os advogados de Cid entregaram voluntariamente &agrave; Pol&iacute;cia Federal o celular da filha adolescente do colaborador, por meio do qual, segundo eles, teriam ocorrido as abordagens dos advogados em mensagens de WhatsApp. Agora, a PF tem cinco dias para ouvir os suspeitos e dez para anexar ao inqu&eacute;rito o laudo de extra&ccedil;&atilde;o e an&aacute;lise dos dados do aparelho.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-aprova-aumento-de-deputados-federais-numero-sobe-para-531" target="_blank" rel="noopener">Senado aprova aumento de deputados federais; n&uacute;mero sobe para 531</a>

<div class="body_stylesheet body_stylesheet_sbtnews">
<div class="body_stylesheet">
O ministro&nbsp;Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), realizou nesta ter&ccedil;a-feira (24) a audi&ecirc;ncia de&nbsp;acarea&ccedil;&atilde;o&nbsp;entre o ex-ministro da Justi&ccedil;a&nbsp;Anderson Torres&nbsp;e ex-comandante do Ex&eacute;rcito, o general&nbsp;Freire Gomes. Os dois s&atilde;o&nbsp;r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado. A acarea&ccedil;&atilde;o consiste em colocar os r&eacute;us frente a frente para esclarecer diverg&ecirc;ncias dos depoimentos dos acusados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/85a37a49-0008-487a-b0d0-ff3df9b61bfc.jpg?width=568&amp;height=444" alt="Anderson Torres E Freire Gomes Ficaram Frente a Frente Em Acarea&ccedil;&atilde;o No Stf">
Moraes questionou os r&eacute;us sobre a participa&ccedil;&atilde;o de Torres em reuni&otilde;es com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros ministros que abordaram a utiliza&ccedil;&atilde;o da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), estado de defesa e estado de s&iacute;tio, para manter Bolsonaro na presid&ecirc;ncia. O ex-ministro da Justi&ccedil;a manteve a sua vers&atilde;o e nega ter participado em alguma reuni&atilde;o sobre esses temas.
O general confirmou seu depoimento que diz que Torres participou de reuni&otilde;es sobre o tema. Mas, esclareceu que a discuss&atilde;o sobre a GLO, em que o ex-ministro esteve presente,&nbsp;dizia respeito sobre a instabilidade de seguran&ccedil;a no pa&iacute;s.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b412de1d-5c6f-4601-ac38-a1f2e7f6c997.jpg?width=512&amp;height=352" alt="Sess&atilde;o De Acarea&ccedil;&atilde;o No Stf">
Outro ponto de diverg&ecirc;ncia girou em torno da "minuta do golpe",&nbsp;encontrada na resid&ecirc;ncia do ex-ministro da Justi&ccedil;a. Torres confirmou os depoimentos pr&eacute;vios em que afirma que n&atilde;o mostrou o documento para ningu&eacute;m e que apenas recebeu em seu gabinete no minist&eacute;rio.
Por outro lado, Gomes afirma que o&nbsp;conte&uacute;do da minuta do golpe era similar a documentos discutidos&nbsp;durante reuni&otilde;es entre os dias 7/12 e 14/12 de 2023. Mesmo assim, ele afirmou que nunca disse que era o mesmo documento.
Em um dos depoimentos, Freire Gomes se referiu a Torres como assessor jur&iacute;dico do ex-presidente. Durante a acarea&ccedil;&atilde;o, o ex-comandante do Ex&eacute;rcito esclareceu que, em algumas reuni&otilde;es ministeriais, Torres assessorava juridicamente Bolsonaro em temas espec&iacute;ficos. Freire Gomes afirmou que o ex-ministro nunca opinou sobre a quebra do estado de direito.
</div>
</div>
<div class="adContainerBg ad-between undefined">
<div id="advertise-article-between-bellow-content" class="adContainerContent" data-google-query-id="CI2b_7KQi44DFaQ9uQYdHX4mEQ">
<div id="google_ads_iframe_/1011235/portal_sbt/news/noticias/politica/between_1__container__"></div>
</div>
</div>

O Google informou ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-interrogatorios-dos-reus-do-nucleo-1-da-tentativa-de-golpe">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, nesta quarta-feira (18), que n&atilde;o tem como atender &agrave; decis&atilde;o do ministro Alexandre de Moraes que determinou o envio de dados sobre quem publicou uma c&oacute;pia da minuta do golpe em um dom&iacute;nio p&uacute;blico da internet.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/69afb294-2901-4ba3-bdbb-6bb2a61a406a.png?width=914&amp;height=594" alt="Google fala sobre minuta do golpe. Foto: Freepik">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe">+ Cid confirma que Bolsonaro recebeu e editou minuta do golpe</a>
Em manifesta&ccedil;&atilde;o enviada por meio do escrit&oacute;rio de advocacia que a representa no Brasil, a empresa afirmou que n&atilde;o possui as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas. Segundo o Google, os dados est&atilde;o sob responsabilidade dos sites que divulgaram o conte&uacute;do.
&ldquo;A Google informa a impossibilidade de processamento da ordem de fornecimento de dados que lhe foi direcionada, sem preju&iacute;zo de que informa&ccedil;&otilde;es e dados referentes a publica&ccedil;&otilde;es em sites de terceiros sejam requeridas diretamente a seus administradores&rdquo;, declarou a empresa.
O Google tamb&eacute;m argumentou que n&atilde;o hospeda p&aacute;ginas de terceiros e que a decis&atilde;o de Moraes n&atilde;o indicou nenhuma URL de conte&uacute;do vinculado aos seus servi&ccedil;os. &ldquo;De forma espec&iacute;fica, a busca do Google &eacute; uma ferramenta gratuita que apenas organiza informa&ccedil;&otilde;es, conte&uacute;dos j&aacute; dispon&iacute;veis na internet, de modo a torn&aacute;-las mais acess&iacute;veis aos seus usu&aacute;rios&rdquo;, completou a empresa.
<h3 dir="ltr">Relembre o caso sobre a minuta do golpe</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eeccd67e-0bc4-48cb-922e-4489cd4365fd.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Interrogat&oacute;rio no STF. Foto: Ant&ocirc;nio Augusto | STF">
O pedido de envio dos dados foi feito pelo ministro a partir de uma solicita&ccedil;&atilde;o da defesa de Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a e ex-secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do Distrito Federal. Torres &eacute; r&eacute;u no inqu&eacute;rito que apura o chamado n&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe de Estado.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-almir-garnier-ex-chefe-da-marinha-na-bahia-investigado-por-tentativa-de-golpe">+ Quem &eacute; Almir Garnier, ex-chefe da Marinha baiana envolvido em plano golpista</a>
Em 2023, a Pol&iacute;cia Federal encontrou uma c&oacute;pia da minuta durante a opera&ccedil;&atilde;o de busca e apreens&atilde;o na casa do ex-ministro. De acordo com a investiga&ccedil;&atilde;o, o documento teria sido elaborado para embasar um decreto de estado de defesa que impediria a posse do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva. A suspeita &eacute; de que o conte&uacute;do era de conhecimento d<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-nega-que-marinha-tenha-colocado-tropas-a-disposicao-do-golpe">o ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro</a>.
A defesa de Torres afirma que o documento &eacute; irrelevante para o processo, uma vez que est&aacute; dispon&iacute;vel publicamente na internet. Os advogados pretendem usar as informa&ccedil;&otilde;es solicitadas ao Google para pedir uma per&iacute;cia que, segundo eles, poderia comprovar que a minuta encontrada com Torres n&atilde;o tem liga&ccedil;&atilde;o com a apresentada por Bolsonaro aos ex-comandantes das For&ccedil;as Armadas.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ag&ecirc;ncia Brasil
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-interrogatorios-dos-reus-do-nucleo-1-da-tentativa-de-golpe">STF encerra interrogat&oacute;rios dos r&eacute;us do N&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe</a>

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou uma reclama&ccedil;&atilde;o apresentada pela APLB-Sindicato contra a decis&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) que considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-da-rede-municipal-decretam-greve-por-tempo-indeterminado" target="_blank" rel="noopener">iniciada em 4 de maio.</a>
Segundo Toffoli, o TJ-BA analisou a legalidade da greve dos professores em Salvador, com base em documentos apresentados e concluiu que a greve foi deflagrada de forma prematura, sem o cumprimento de requisitos legais, como a notifica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via de 72 horas em casos de servi&ccedil;os essenciais.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/como-fica-merenda-escolar-com-greve-dos-professores-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">+ Como fica merenda escolar com greve dos professores em Salvador?</a>
O ministro tamb&eacute;m ressaltou que a reclama&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode ser usada como recurso para reverter decis&otilde;es judiciais. &ldquo;A reclama&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se presta &agrave; revis&atilde;o de atos jurisdicionais com os quais a parte discorde&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ad67ba5f-dd05-4a4e-a133-e6bd47b452b8.jpg?width=3680&amp;height=2456" alt="Greve dos professores em Salvador: docentes acusam Bruno Reis de n&atilde;o pagar piso salarial | Foto: Betto Jr./Secom">
A decis&atilde;o da Justi&ccedil;a baiana teve como base a Lei n&ordm; 7.783/1989, que regulamenta greves no setor privado, mas que, por decis&atilde;o do pr&oacute;prio STF, &eacute; aplicada por analogia ao funcionalismo p&uacute;blico.
O TJ-BA entendeu ainda que as negocia&ccedil;&otilde;es entre a Prefeitura e o sindicato n&atilde;o haviam sido encerradas. O Munic&iacute;pio, inclusive, havia apresentado uma proposta de reajuste salarial &agrave; categoria. Para a Corte, isso indicava que o di&aacute;logo ainda estava em curso, n&atilde;o justificando a paralisa&ccedil;&atilde;o.
Al&eacute;m de considerar a greve ilegal, o TJ-BA autorizou o desconto dos dias parados dos sal&aacute;rios dos professores. No dia 22 de maio, a Corte reiterou a decis&atilde;o e aumentou a multa di&aacute;ria imposta &agrave; APLB-Sindicato para R$ 100 mil. Tamb&eacute;m autorizou o bloqueio dos repasses das contribui&ccedil;&otilde;es sindicais.
Com a decis&atilde;o de Toffoli, os efeitos da determina&ccedil;&atilde;o do TJ-BA seguem v&aacute;lidos, incluindo a suspens&atilde;o da greve e o retorno imediato dos professores &agrave;s salas de aula.
Durante o movimento grevista, a C&acirc;mara de Vereadores <a href="https://aratuon.com.br/politica/mesmo-apos-agressoes-vereadores-mantem-votacao-do-reajuste-dos-professores" target="_blank" rel="noopener">aprovou um projeto de reajuste salarial enviado pelo prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a>, cujo texto n&atilde;o abarca as revindica&ccedil;&otilde;es sobre piso salarial. A sess&atilde;o do dia 22 de maio tamb&eacute;m votou o reajuste dos servidores municipais, o que gerou revolta de sindicalistas, <a href="https://aratuon.com.br/politica/sindicalistas-invadem-camara-de-salvador-e-agridem-vereadores-durante-sessao" target="_blank" rel="noopener">que invadiram o Legislativo e agrediram parlamentares.&nbsp;</a>
<h2>Por que professores de Salvador est&atilde;o em greve?</h2>
Os docentes, representados pela APLB-Sindicato, apresentaram as seguintes demandas:
<ul>
<li>Cumprimento integral do piso salarial nacional: pagamento de R$ 4.867,77, valor definido pelo MEC - eles alegam que prefeitura paga pouco mais de R$ 3.070 e enfatizam que essa defasagem j&aacute; dura desde a gest&atilde;o do prefeito Jo&atilde;o Henrique;</li>
</ul>
<ul>
<li>Reajuste compat&iacute;vel com a Lei do Piso do Magist&eacute;rio, que prev&ecirc; atualiza&ccedil;&atilde;o anual.</li>
</ul>
<ul>
<li>Abertura de negocia&ccedil;&otilde;es efetivas com a gest&atilde;o municipal.</li>
</ul>
<ul>
<li>Realiza&ccedil;&atilde;o de concursos p&uacute;blicos para recomposi&ccedil;&atilde;o do quadro.</li>
</ul>
<ul>
<li>Melhores condi&ccedil;&otilde;es de trabalho nas salas de aula.</li>
</ul>
<ul>
<li>Reajuste para aposentados e pensionistas com paridade.</li>
</ul>
&ldquo;O prefeito n&atilde;o apresentou nenhuma proposta de como iria recuperar essas perdas para chegar at&eacute; o piso salarial. [...] Infelizmente ele envia para a C&acirc;mara uma proposta que n&atilde;o contempla de jeito nenhum ao que foi reivindicado&rdquo;, criticou a vice-coordenadora do sindicato, Marilene Betros, em nota enviada &agrave; imprensa.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-apresenta-reajuste-de-salario-dos-professores-a-prefeitura-tambem-esta-passando-dificuldades" target="_blank" rel="noopener">Apesar dos protestos, Bruno Reis assegura cumprir o piso</a>, e sustenta que o reajuste salarial proposto pela prefeitura p&otilde;e os vencimentos dos professores acima do piso salarial definido pela legisla&ccedil;&atilde;o nacional.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/883146e3-0478-4c29-abaf-024b3b155756.jpg?width=1200&amp;height=675" alt="Em greve, professores da rede municipal fazem manifesta&ccedil;&atilde;o no Centro de Salvador | Foto: APLB">

O Supremo Tribunal Federal (STF) e<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-retoma-interrogatorios-sobre-tentativa-de-golpe-estado" target="_blank" rel="noopener">ncerrou nesta ter&ccedil;a-feira (10)</a> os interrogat&oacute;rios dos oito r&eacute;us na A&ccedil;&atilde;o Penal&nbsp;<a href="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7223339" target="_blank" rel="noreferrer noopener" data-type="link" data-id="https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=7223339">(AP) 2668</a>, que apura a tentativa de golpe de Estado ocorrida entre 2022 e 2023. Foram ouvidos o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres, o ex-ministro do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI) Augusto Heleno, o ex-presidente da Rep&uacute;blica Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa Paulo S&eacute;rgio Nogueira e o ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/40b16281-891e-4734-81f4-4fc86da03c05.jpg?width=799&amp;height=533" alt="Interrogat&oacute;rio no STF. Foto: Ant&ocirc;nio Augusto | STF">
O turno da manh&atilde; foi dedicado aos interrogat&oacute;rios de Garnier, Torres e Heleno. &Agrave; tarde, falaram Bolsonaro, Nogueira e, por &uacute;ltimo, Braga Netto, que est&aacute; preso e foi interrogado por videoconfer&ecirc;ncia.
Como todos os r&eacute;us foram ouvidos, as sess&otilde;es previstas para amanh&atilde;, quinta e sexta-feira foram canceladas. A partir de agora, as partes t&ecirc;m cinco dias para juntar aos autos quaisquer esclarecimentos e outras dilig&ecirc;ncias em rela&ccedil;&atilde;o aos interrogat&oacute;rios. A medida cautelar que impedia os r&eacute;us de manterem contato entre si tamb&eacute;m foi revogada pelo ministro Alexandre.
As audi&ecirc;ncias, ', foram conduzidas pelo relator da a&ccedil;&atilde;o penal, ministro Alexandre de Moraes, com a participa&ccedil;&atilde;o do ministro Luiz Fux, integrante da Primeira Turma, e do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, respons&aacute;vel pela acusa&ccedil;&atilde;o.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-chefe-do-gsi-general-nega-envolvimento-em-suposto-plano-golpista" target="_blank" rel="noopener">+ Ex-chefe do GSI, general nega envolvimento em suposto plano golpista</a>
Na segunda-feira (9), foram interrogados o <a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe" target="_blank" rel="noopener">tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia</a>, e o deputado federal Alexandre Ramagem (PL/RJ), ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin). Como de praxe, ap&oacute;s os questionamentos dos ministros Alexandre e Fux e do procurador Gonet, os advogados dos oito r&eacute;us tamb&eacute;m puderam fazer perguntas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d13f64de-de3d-43a5-a006-680e9c8c3aaf.avif?width=600&amp;height=400" alt="Mauro Cid e Bolsonaro. Foto Ton Molina | STF">
Todos os interrogados fazem parte do N&uacute;cleo 1 da den&uacute;ncia, classificado pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) como crucial na tentativa de golpe. Al&eacute;m desses oito r&eacute;us, o esquema envolve outros 24 acusados, organizados em tr&ecirc;s n&uacute;cleos distintos, conforme o papel que desempenharam na trama.
O grupo responde por tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, participa&ccedil;&atilde;o em organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. No caso de Alexandre Ramagem, a investiga&ccedil;&atilde;o sobre fatos ocorridos ap&oacute;s sua posse como deputado federal, em janeiro de 2023, est&aacute; suspensa at&eacute; o fim do mandato.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom/STF
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/justica-argentina-confirma-condenacao-de-cristina-kirchner-por-corrupcao" target="_blank" rel="noopener">Justi&ccedil;a Argentina confirma condena&ccedil;&atilde;o de Cristina Kirchner por corrup&ccedil;&atilde;o</a>

O <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF)</a> ouve, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (10), o almirante Almir Garnier, ex-<a href="https://aratuon.com.br/politica/ex-chefe-da-marinha-confirma-reuniao-com-bolsonaro-mas-nega-plano-golpista" target="_blank" rel="noopener">comandante da Marinha durante o governo Jair Bolsonaro (PL)</a>, no &acirc;mbito do processo que investiga a tentativa de golpe de Estado em 2022. O depoimento ocorre na Primeira Turma da Corte e sucede os interrogat&oacute;rios do tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin (Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia).
Aos 64 anos, Garnier &eacute; almirante de esquadra e comandou a Marinha entre 2021 e 2022. Ele figura entre os 23 militares denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR), incluindo sete oficiais-generais e outros ex-comandantes, por envolvimento na suposta tentativa de ruptura institucional ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/assista-ao-vivo-stf-segue-com-depoimentos-de-reus-da-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">Assista ao vivo: STF segue com interrogat&oacute;rio sobre trama golpista</a>
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe" target="_blank" rel="noopener">Cid confirma que Bolsonaro recebeu e editou minuta do golpe</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/05ff91ed-a2b6-4279-8803-632606a9f20e.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Ap&oacute;s a vit&oacute;ria de Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT), Garnier rompeu protocolos ao se recusar a participar da cerim&ocirc;nia de passagem de comando para o sucessor, M&aacute;rcio Sampaio Olsen. Tamb&eacute;m se negou a dialogar com o ent&atilde;o futuro ministro da Defesa, Jos&eacute; M&uacute;cio Monteiro, durante o per&iacute;odo de transi&ccedil;&atilde;o.
O almirante responde pelos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a, e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado. Segundo depoimentos dos ex-comandantes do Ex&eacute;rcito, general Marco Ant&ocirc;nio Freire Gomes, e da For&ccedil;a A&eacute;rea, tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, Garnier teria se colocado &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro para executar as a&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias &agrave; implementa&ccedil;&atilde;o de um decreto golpista.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/87b26bd6-8b5f-42ce-8171-bec1123f8135.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">

Tudo sobre: STF

Moraes veta depoimentos de filhos de Bolsonaro em trama golpista

Homem que furtou bola autografada por Neymar é condenado a 17 anos

Ato bolsonarista pede ‘justiça já’ na avenida Paulista

Flávio Dino, Motta e Alcolumbre se reúnem em audiência sobre emendas

STF manda PF ouvir advogados ligados a Bolsonaro por obstrução de investigação

Acareação entre Freire Gomes e Anderson Torres termina com jogo de versões

Google alega indisponibilidade de dados sobre minuta do golpe

STF mantém ilegalidade da greve dos professores em Salvador

STF encerra interrogatórios dos réus do Núcleo 1 da tentativa de golpe

Quem é Almir Garnier, ex-chefe da Marinha baiana envolvido em plano golpista