A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) concedeu, nesta sexta-feira (22), o t&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl&aacute;vio Dino. A honraria foi aprovada por unanimidade e entregue durante o III Semin&aacute;rio Internacional de Controle Externo, realizado em comemora&ccedil;&atilde;o aos 110 anos do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
A proposta foi apresentada em 2023 pela deputada Fab&iacute;ola Mansur (PSB), quando Dino ainda ocupava o cargo de ministro da Justi&ccedil;a e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica. A sess&atilde;o solene aconteceu no audit&oacute;rio do Hotel Deville Itapu&atilde;, em Salvador, e reuniu autoridades do Legislativo, Executivo, Judici&aacute;rio e &oacute;rg&atilde;os de controle. Em discurso, o ministro destacou sua liga&ccedil;&atilde;o com a Bahia, citando afinidades culturais e hist&oacute;ricas e ressaltando a import&acirc;ncia simb&oacute;lica da homenagem.
&ldquo;Ao receber esse t&iacute;tulo, me sinto mais incorporado ainda como brasileiro a essas belas p&aacute;ginas que foram aqui escritas e continuam a ser. Me sinto plenamente feliz e sei que n&atilde;o &eacute; um peda&ccedil;o de papel para botar na parede. Esse t&iacute;tulo &eacute; um sentimento&rdquo;, afirmou Dino.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/55ba2fe9-ca8f-491c-ba95-e203002f28f9.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Fl&aacute;vio Fino foi homenageado em Salvador | Foto: Thuane Maria/GOVBA">
O magistrado tamb&eacute;m mencionou personalidades como Jorge Amado, Gilberto Gil e Caetano Veloso, al&eacute;m de marcos hist&oacute;ricos como o 2 de Julho e a Revolta dos B&uacute;zios, para refor&ccedil;ar o sentimento de pertencimento. Ele brincou ainda que j&aacute; cumpre o requisito da territorialidade, em raz&atilde;o das frequentes visitas ao estado.
A solenidade contou com a presen&ccedil;a do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues, da presidente da ALBA, Ivana Bastos, do presidente do TCE-BA, Marcus Pres&iacute;dio, al&eacute;m de parlamentares e representantes de institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas. O encerramento foi marcado por apresenta&ccedil;&otilde;es musicais, incluindo show do cantor Tonho Mat&eacute;ria.
Fl&aacute;vio Dino nasceu em S&atilde;o Lu&iacute;s (MA), em 30 de abril de 1968. Jurista, professor, pol&iacute;tico e magistrado, foi governador do Maranh&atilde;o, deputado federal, senador da Rep&uacute;blica e ministro da Justi&ccedil;a antes de ser nomeado para o STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6cf38941-3279-4ef0-be45-11aa40817771.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Foto: Thuane Maria/GOVBA">

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) ter&aacute; agenda intensa entre os dias 18 e 22 de agosto, com eventos que incluem homenagens, audi&ecirc;ncias p&uacute;blicas e a entrega de pr&ecirc;mios. O ponto alto ser&aacute; a outorga do T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl&aacute;vio Dino, na sexta-feira (22).
A homenagem a Fl&aacute;vio Dino, proposta pela deputada Fab&iacute;ola Mansur (PSB), ocorrer&aacute; a partir das 9h30, durante o Semin&aacute;rio Internacional de Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no Hotel Deville, em Itapu&atilde;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49684122-bcce-416d-ae6d-af79e67d113a.jpg?width=2047&amp;height=1365" alt=" Fl&aacute;vio Dino, ministro do STF | Foto: Ton Molina/STF">
Na quinta-feira (21), &agrave;s 15h, o fundador e presidente do Conselho de Administra&ccedil;&atilde;o da Itaueira Agropecu&aacute;ria, Carlos Prado, receber&aacute; a Comenda 2 de Julho, por iniciativa do deputado Eduardo Salles (PP).
Ainda na quinta, &agrave;s 10h, a AL-BA ser&aacute; contemplada com o Pr&ecirc;mio Unale Assembleia Cidad&atilde;, na categoria Gest&atilde;o, concedido pela Uni&atilde;o Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) pelo projeto &ldquo;Central de Atendimento ao Cidad&atilde;o: Moderniza&ccedil;&atilde;o, Transpar&ecirc;ncia e Servi&ccedil;os&rdquo;. No mesmo dia, &agrave;s 15h, haver&aacute; a 6&ordf; Reuni&atilde;o da Diretoria Executiva da entidade, em formato h&iacute;brido.
A agenda de comiss&otilde;es tamb&eacute;m ser&aacute; movimentada. Na ter&ccedil;a-feira (19), &agrave;s 9h, a Comiss&atilde;o de Educa&ccedil;&atilde;o, Cultura, Ci&ecirc;ncia e Tecnologia e Servi&ccedil;o P&uacute;blico promove audi&ecirc;ncia p&uacute;blica para discutir pol&iacute;ticas voltadas a motociclistas, motoboys e mototaxistas. J&aacute; a Comiss&atilde;o de Infraestrutura, Desenvolvimento Econ&ocirc;mico e Turismo analisar&aacute; projetos como o que obriga &ocirc;nibus de passageiros a terem garrafas t&eacute;rmicas para motoristas e cobradores, relatado pelo deputado Bob&ocirc; (PC do B).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/2bac29f5-3602-4aeb-b206-0bd61f809f94.jpg?width=2874&amp;height=1919" alt=" Direitos dos mototaxistas ser&atilde;o discutidos na AL-BA | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
Na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), ser&atilde;o avaliados 21 projetos, entre eles o que trata da destrui&ccedil;&atilde;o de materiais falsificados, de autoria da presidente Ivana Bastos, e a proposta do deputado Z&eacute; Raimundo (PT) que denomina Rodovia Leoni Ferreira dos Santos um trecho da BA-262.
A Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as, Or&ccedil;amento, Fiscaliza&ccedil;&atilde;o e Controle apreciar&aacute; quatro projetos, incluindo o que declara o charuto baiano patrim&ocirc;nio cultural imaterial, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP).
Na sexta-feira (22), al&eacute;m da homenagem a Fl&aacute;vio Dino, a programa&ccedil;&atilde;o inclui um evento em celebra&ccedil;&atilde;o ao Dia do Ma&ccedil;om, &agrave;s 8h40, proposto pelo deputado Marcone Amaral (PSD), e uma audi&ecirc;ncia p&uacute;blica dos agentes comunit&aacute;rios de sa&uacute;de, &agrave;s 8h30, no audit&oacute;rio Jornalista Jorge Calmon, solicitada pelo deputado federal Antonio Brito (PSD).
Durante toda a semana, o programa A Escola e o Legislativo receber&aacute; estudantes de col&eacute;gios de Salvador para atividades de integra&ccedil;&atilde;o com o Parlamento.

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou recursos apresentados pela defesa do deputado estadual Binho Galinha (PRD) e manteve o curso do processo contra o parlamentar no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), no &acirc;mbito das investiga&ccedil;&otilde;es colhidas na Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n, que apura exist&ecirc;ncia de suposto grupo miliciano em Feira de Santana.
Zanin rejeitou recurso jur&iacute;dico chamado de embargos de declara&ccedil;&atilde;o, que s&atilde;o tr&acirc;mites utilizados no processo judicial para esclarecer decis&otilde;es que apresentem obscuridade, omiss&atilde;o, contradi&ccedil;&atilde;o ou erro material. Para o ministro, a defesa de Binho Galinha &ldquo;busca apenas o reexame da mat&eacute;ria&rdquo;.
&ldquo;Com efeito, o entendimento do Supremo Tribunal Federal &eacute; no sentido de que os embargos de declara&ccedil;&atilde;o n&atilde;o constituem meio processual adequado para a reforma de atos decis&oacute;rios, n&atilde;o sendo poss&iacute;vel atribuir-lhes efeitos infringentes, salvo em situa&ccedil;&otilde;es excepcionais, o que n&atilde;o ocorre no caso em quest&atilde;o&rdquo;, argumenta Zanin.
Para o ministro do STF, &ldquo;&eacute; evidente a aus&ecirc;ncia de obscuridade, omiss&atilde;o, contradi&ccedil;&atilde;o ou erro na referida decis&atilde;o&rdquo; <a href="https://aratuon.com.br/politica/zanin-do-stf-anula-decisao-do-stj-que-impedia-julgamento-de-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">apresentada por ele na &uacute;ltima semana.&nbsp;</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f79ed15-de2a-4f18-b2cb-cdb56ade6d40.jpg?width=600&amp;height=337" alt="Deputado estadual Binho Galinha | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
<h2>Decis&atilde;o no STF contra Binho Galinha</h2>
Decis&atilde;o monocr&aacute;tica de Zanin anulou determina&ccedil;&atilde;o emitida pelo Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) que impedia julgamento de Binho Galinha, apontado pela Pol&iacute;cia Federal como l&iacute;der de um grupo miliciano <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-acusado-de-chefiar-esquema-criminoso-de-r-100-milhoes" target="_blank" rel="noopener">que atua na regi&atilde;o de Feira de Santana e que teria movimentado R$ 100 milh&otilde;es.</a>
<a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-ba-recorre-ao-stf-para-reverter-anulacao-da-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">Zanin acolheu recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA</a>). O &oacute;rg&atilde;o ministerial pleiteou a revers&atilde;o da decis&atilde;o do ministro Joel Ilan Paciornik, do STJ, que invalidou provas colhidas no &acirc;mbito da Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n. A Corte invalidou provas que t&ecirc;m como base relat&oacute;rios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), institui&ccedil;&atilde;o ligada ao Minist&eacute;rio da Fazenda e respons&aacute;vel por identificar movimenta&ccedil;&otilde;es financeiras at&iacute;picas.
Na senten&ccedil;a, Zanin diz que autoridades da Pol&iacute;cia Federal, do Banco Central e do pr&oacute;prio Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) &ldquo;externaram preocupa&ccedil;&atilde;o&rdquo; com a decis&atilde;o do STJ de anular as investiga&ccedil;&otilde;es contra Binho Galinha.
&ldquo;Isso porque existe, em termos de intelig&ecirc;ncia financeira, um padr&atilde;o internacional de combate &agrave; lavagem de dinheiro, evas&atilde;o de divisas, terrorismo e tr&aacute;fico de drogas que, com todas as v&ecirc;nias, foi desconsiderado pela decis&atilde;o monocr&aacute;tica reclamada&rdquo;, pontuou.
O ministro tamb&eacute;m considera que n&atilde;o houve abuso por parte das autoridades policiais e do MP-BA no curso das investiga&ccedil;&otilde;es.
Com a decis&atilde;o de Zanin, seguem como r&eacute;us e, portanto, pass&iacute;veis de julgamento, Binho Galinha,<a href="https://aratuon.com.br/geral/entre-denunciados-da-operacao-el-patron-estao-esposa-e-filho-do-deputado-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;sua esposa, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho do casal, Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe14a242-f538-4829-b880-280d6232a782.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Decis&atilde;o de Cristiano Zanin, no STF, mant&eacute;m curso do processo contra Binho Galinha | Foto: Antonio Augusto/STF">
<h2>Binho Galinha denunciado</h2>
Binho Galinha foi denunciado em 2023, pelo MP-BA, pela pr&aacute;tica de recepta&ccedil;&atilde;o, contraven&ccedil;&atilde;o do jogo do bicho, extors&atilde;o, agiotagem, lavagem de capitais e outros delitos. Outras 14 pessoas tamb&eacute;m foram denunciadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/suspeito-de-integrar-grupo-miliciano-e-morto-ao-sair-de-presidio-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">+ El Patr&oacute;n: Suspeito de integrar grupo miliciano &eacute; morto ao sair de pres&iacute;dio</a>
Na ocasi&atilde;o, a Justi&ccedil;a determinou bloqueio de R$ 200 milh&otilde;es das contas banc&aacute;rias dos investigados e o sequestro de 26 im&oacute;veis urbanos e rurais, sendo 10 fazendas, nove casas, quatro terrenos, dois apartamentos e uma sala comercial, 14 ve&iacute;culos, al&eacute;m da suspens&atilde;o de atividades econ&ocirc;micas de seis empresas.
Em fevereiro deste ano, Binho Galinha foi&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-denuncia-binho-galinha-e-oficial-da-pm-por-lavagem-de-dinheiro" target="_blank" rel="noopener">novamente denunciado pelo MP-BA por lavagem de dinheiro</a>, junto ao tenente-coronel afastado da Pol&iacute;cia Militar, Jos&eacute; Hildon Brand&atilde;o.
De acordo com os promotores de Justi&ccedil;a do Gaeco, os denunciados teriam ocultado a origem il&iacute;cita de um lote localizado no bairro Papagaio, em Feira de Santana. O im&oacute;vel seria um dos bens adquiridos com recursos advindos das atividades criminosas supostamente lideradas pelo deputado estadual.
No &acirc;mbito da Assembleia Legislativa (AL-BA), o Conselho de &Eacute;tica segue parado sem julgar o caso do deputado. Em dezembro de 2024, o ex-presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD),&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/presidente-da-al-ba-admite-medo-dos-deputados-em-apreciar-caso-binho-galinha-no-conselho-de-etica" target="_blank" rel="noopener">revelou que deputados t&ecirc;m medo de apreciar a poss&iacute;vel cassa&ccedil;&atilde;o do mandato</a> de Binho Galinha. "A quest&atilde;o &eacute; o receio pela gravidade do problema. Medo", disse.
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O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para o ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos pr&oacute;ximos dois anos. O vice-presidente ser&aacute; o ministro Alexandre de Moraes.&nbsp;A posse ser&aacute; no dia 29 de setembro.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1654268&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1654268&amp;o=node">
A vota&ccedil;&atilde;o foi feita de forma simb&oacute;lica pelo plen&aacute;rio da Corte. Atualmente, Fachin &eacute; o vice-presidente e, pelo crit&eacute;rio de antiguidade, deve assumir o cargo.&nbsp;Conforme o regimento interno, o tribunal deve ser comandado pelo ministro mais antigo que ainda n&atilde;o presidiu a Corte.&nbsp;&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8375047-384f-4a57-86e4-58f80ea1759d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Edson Fachin">
O novo presidente vai suceder a Lu&iacute;s Roberto Barroso, que completar&aacute; o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin pela elei&ccedil;&atilde;o, Barroso afirmou que o pa&iacute;s tem sorte de ter o ministro na cadeira de presidente da Corte.
<blockquote>
&ldquo;Considero, pessoalmente e institucionalmente, que &eacute; uma sorte para o pa&iacute;s poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abra&ccedil;o pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e aben&ccedil;oado nos pr&oacute;ximos dois anos. &Eacute; duro, mas &eacute; bom", afirmou.
</blockquote>
Em seguida, Fachin agradeceu a confian&ccedil;a depositada pelos colegas e disse que pretende fortalecer a colegialidade e o di&aacute;logo no STF. "Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a elei&ccedil;&atilde;o] no sentido de miss&atilde;o e com a consci&ecirc;ncia de um dever a cumprir", declarou.
Moraes tamb&eacute;m parabenizou Fachin pela elei&ccedil;&atilde;o. &ldquo;Queria agradecer a solidariedade e confian&ccedil;a de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem j&aacute; trabalhei no Tribuna Superior Eleitoral", completou.
<h2>Perfil</h2>
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Edson Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015.&nbsp;O ministro nasceu em Rondinha (RS), mas fez carreira jur&iacute;dica no Paran&aacute;, onde se formou em direito pela Universidade Federal do Paran&aacute; (UFPR).
No STF, foi relator das investiga&ccedil;&otilde;es da Opera&ccedil;&atilde;o Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarca&ccedil;&otilde;es de terras ind&iacute;genas e do caso que ficou conhecido como ADPF das Favelas, a&ccedil;&atilde;o na qual foram adotadas diversas medidas para diminuir a letalidade policial durante opera&ccedil;&otilde;es contra o tr&aacute;fico de drogas no Rio de Janeiro.&nbsp;
Relator das a&ccedil;&otilde;es penais da trama golpista, Alexandre de Moraes&nbsp;&eacute; formado pela Faculdade de Direito da Universidade de S&atilde;o Paulo (USP). O ministro foi empossado no cargo em mar&ccedil;o de 2017.Ele foi indicado pelo ex-presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avi&atilde;o naquele ano.
Antes de chegar ao STF, Moraes tamb&eacute;m ocupou diversos cargos no governo de S&atilde;o Paulo, onde foi secret&aacute;rio de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e de Transportes. Ele tamb&eacute;m foi ministro da Justi&ccedil;a no governo Temer.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)&nbsp;Alexandre de Moraes autorizou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-muda-com-a-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">ex-presidente Jair Bolsonaro, que est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar desde a semana passada</a>, a comparecer a um hospital em Bras&iacute;lia no s&aacute;bado (16)&nbsp;para realiza&ccedil;&atilde;o de exames a fim de verificar seu estado de sa&uacute;de.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeito-de-salvador-e-acusado-de-defender-bolsonaro-saiba-detalhes" target="_blank" rel="noopener">Prefeito de Salvador &eacute; acusado de defender Bolsonaro; saiba detalhes</a>
Na decis&atilde;o, divulgada na tarde desta ter&ccedil;a-feira (12), Moraes permitiu que Bolsonaro se dirija ao Hospital DF Star para realizar os exames em um per&iacute;odo de seis a oito horas de perman&ecirc;ncia no local.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/da2f659f-48a1-4c98-bd7a-dd84828cd05d.jpg?width=936&amp;height=560" alt="Jair Bolsonaro">
"O requerente deve apresentar a esta Suprema Corte, no prazo de 48 horas ap&oacute;s a finaliza&ccedil;&atilde;o dos respectivos procedimentos m&eacute;dicos, o atestado de comparecimento, consignando a data e os hor&aacute;rios dos atendimentos", acrescentou o magistrado no despacho.
No pedido visto pela&nbsp;Reuters, os advogados de Bolsonaro haviam argumentado que a solicita&ccedil;&atilde;o para que ele fizesse&nbsp;nove exames&nbsp;foi motivada ap&oacute;s&nbsp;avalia&ccedil;&atilde;o do quadro de sa&uacute;de&nbsp;feita pelo m&eacute;dico Leandro Echeniche.&nbsp;Entre os exames solicitados, est&atilde;o coletas de sangue e urina, tr&ecirc;s tomografias, duas ultrassonografias, um ecocardiograma e uma endoscopia digestiva.
+<a href="https://aratuon.com.br/politica/nao-vou-parar-ate-bolsonaro-ser-livre-diz-conselheiro-de-trump" target="_blank" rel="noopener">&ldquo;N&atilde;o vou parar at&eacute; Bolsonaro ser livre&rdquo;, diz conselheiro de Trump</a>
No documento, a defesa do ex-presidente cita sete condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de de Bolsonaro: esofagite, pneumonia bacteriana n&atilde;o especificada; h&eacute;rnia abdominal n&atilde;o especificada, sem obstru&ccedil;&atilde;o ou gangrena; &iacute;leo paral&iacute;tico e obstru&ccedil;&atilde;o intestinal sem h&eacute;rnia; hipertens&atilde;o essencial (prim&aacute;ria); oclus&atilde;o e estenose da art&eacute;ria car&oacute;tida; e hiperplasia da pr&oacute;stata.
"A solicita&ccedil;&atilde;o decorre do seguimento de tratamento medicamentoso em curso, da necessidade de reavalia&ccedil;&atilde;o dos sintomas de refluxo e solu&ccedil;os refrat&aacute;rios, bem como da verifica&ccedil;&atilde;o das condi&ccedil;&otilde;es atuais de sa&uacute;de do peticionante", disseram os advogados.
+Datafolha:<a href="https://aratuon.com.br/politica/datafolha-39-dos-brasileiros-se-identificam-como-petistas-veja-bolsonaristas" target="_blank" rel="noopener"> 39% dos brasileiros se identificam como petistas</a>
"Os exames dever&atilde;o ser realizados no Hospital DF Star, na data de 16 de agosto, com perman&ecirc;ncia hospitalar estimada entre 6 e 8 horas. A depender dos resultados, poder&atilde;o ser indicadas complementa&ccedil;&otilde;es diagn&oacute;sticas e/ou medidas terap&ecirc;uticas adicionais", acrescentaram.
Na segunda-feira passada,&nbsp;o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a <a href="https://aratuon.com.br/politica/especialista-diz-que-prisao-de-bolsonaro-e-logica-e-explica-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener">pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro</a> por considerar que houve reincid&ecirc;ncia do descumprimento de medidas cautelares&nbsp;impostas anteriormente contra ele, como a proibi&ccedil;&atilde;o de usar redes sociais direta ou indiretamente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b69c825-2600-40e0-a5f9-b8c3d26c7c93.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Alexandre De Moraes Antonio Augusto Stf ">
A decis&atilde;o ocorreu no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito em que Bolsonaro e um de seus filhos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), s&atilde;o acusados de terem atuado junto a autoridades dos Estados Unidos em busca de&nbsp;interferir em processos do STF contra o ex-presidente, inclusive com a imposi&ccedil;&atilde;o de tarifas dos EUA sobre produtos brasileiros.
Ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputados-baianos-se-manifestam-sobre-prisao-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">decretar a pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro</a>, o magistrado citou o fato de ele ter participado de uma chamada de v&iacute;deo com o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ), seu filho, durante ato com manifestantes na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Desde ent&atilde;o, uma romaria de aliados, familiares e profissionais que trabalham com Bolsonaro tem pedido autoriza&ccedil;&atilde;o do STF para visitar o ex-presidente.&nbsp;A expectativa &eacute; que Bolsonaro seja julgado pelo Supremo no pr&oacute;ximo m&ecirc;s por tentativa de golpe de Estado.
O ex-chefe do Executivo j&aacute; est&aacute; impedido de disputar elei&ccedil;&otilde;es at&eacute; 2030 ap&oacute;s ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado chega, nesta semana, ao seu momento decisivo. At&eacute; a pr&oacute;xima quarta-feira (13), sete acusados, considerados integrantes do n&uacute;cleo central na elabora&ccedil;&atilde;o do plano golpista, devem entregar suas alega&ccedil;&otilde;es finais &agrave; Corte.
Essa fase representa a &uacute;ltima chance para que as defesas apresentem argumentos capazes de persuadir os ministros a aceitar suas teses. Conclu&iacute;da essa etapa, o relator, ministro Alexandre de Moraes, poder&aacute; redigir seu voto e liberar o caso para julgamento.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaristas-realizam-carreata-em-salvador-em-novo-protesto-contra-stf" target="_blank" rel="noopener">+ Bolsonaristas realizam carreata em Salvador em novo protesto contra STF</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f0437e49-ae56-4b1c-8626-0b0b68c504b3.jpg?width=600&amp;height=359" alt="Nesta semana: Processo por tentativa de golpe avan&ccedil;a &agrave; fase final no STF; Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/por-crise-de-civilidade-ministro-barroso-cogita-deixar-o-stf" target="_blank" rel="noopener">+ Por 'crise de civilidade', ministro Barroso cogita deixar o STF</a>
<h3 data-start="915" data-end="1210">Envolvidos no n&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe</h3>
Al&eacute;m de Bolsonaro, figuram entre os r&eacute;us do n&uacute;cleo 1 os ex-ministros Alexandre Ramagem, Augusto Heleno, Anderson Torres, Walter Braga Netto e Paulo S&eacute;rgio Nogueira; o ex-ajudante de ordens Mauro Cid; e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.
Mauro Cid, que firmou acordo de dela&ccedil;&atilde;o, j&aacute; apresentou suas alega&ccedil;&otilde;es, afirmando que n&atilde;o participou de qualquer iniciativa para derrubar o governo e que seguia orienta&ccedil;&otilde;es do ent&atilde;o comandante do Ex&eacute;rcito, general Freire Gomes. Sua defesa anexou di&aacute;logos para sustentar que o militar se opunha a qualquer tentativa de ruptura institucional.
Na semana passada, Moraes solicitou a pris&atilde;o domiciliar de Bolsonaro. O ex-presidente tamb&eacute;m &eacute; investigado em outro inqu&eacute;rito, que apura supostas a&ccedil;&otilde;es para obstruir investiga&ccedil;&otilde;es e conspirar contra o Estado brasileiro durante sua estadia nos Estados Unidos.
A decis&atilde;o acirrou os &acirc;nimos na capital federal. Em frente &agrave; resid&ecirc;ncia de Bolsonaro, apoiadores se concentraram com bandeiras e camisetas do Brasil, enquanto outras &aacute;reas registraram carreatas e buzina&ccedil;os. No Congresso, parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o reagiram, articulando projetos classificados como &ldquo;anti-STF&rdquo; e pressionando pela abertura de um processo de impeachment contra Moraes.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-lei-magnitsky-moraes-nao-deve-acionar-justica-americana" target="_blank" rel="noopener">+ Ap&oacute;s Lei Magnitsky, Moraes n&atilde;o deve acionar justi&ccedil;a americana</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/86c79fee-026c-4116-b605-caa894379767.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O&nbsp;l&iacute;der do Partido Liberal&nbsp;(PL) na C&acirc;mara dos Deputados,&nbsp;S&oacute;stenes Cavalcante, pediu perd&atilde;o ao presidente da C&acirc;mara dos Deputados,&nbsp;Hugo Motta, nesta quarta-feira (7) durante sess&atilde;o de volta aos trabalhos da Casa.
"N&atilde;o fui correto e te pe&ccedil;o perd&atilde;o da tribuna da C&acirc;mara. N&atilde;o fui correto no privado, mas fa&ccedil;o quest&atilde;o de vir em p&uacute;blico te pedir perd&atilde;o", disse S&oacute;stenes. O deputado tamb&eacute;m disse que muitos colegas estavam no "calor da emo&ccedil;&atilde;o" e que n&atilde;o estavam "estruturados" para aquilo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67272913-7058-41c6-b659-83c9d5c156a2.jpg?width=512&amp;height=384" alt="S&oacute;stenes Cavalcante">
A obstru&ccedil;&atilde;o&nbsp;no Congresso Federal por parte dos parlamentares de oposi&ccedil;&atilde;o durou 2 dias.&nbsp;Os pol&iacute;ticos pediam a vota&ccedil;&atilde;o de temas como: anistia dos condenados pelo&nbsp;8 de janeiro, fim do foro privilegiado e impeachment do&nbsp;ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal&nbsp;(STF).
O&nbsp;l&iacute;der do PL disse ainda que Hugo Motta n&atilde;o foi chantageado&nbsp;pelo grupo de opositores do Congresso. "Ele n&atilde;o assumiu o compromisso de pauta nenhuma conosco", disse. "O compromisso &eacute; com os l&iacute;deres partid&aacute;rios e n&oacute;s, que representamos a maioria desta Casa, vamos sim pautar o fim do foro privilegiado e a anistia".
Em resposta,&nbsp;Hugo Motta&nbsp;disse que quer a retomada da institucionalidade, do bom andamento dos trabalhos. "Daquilo que &eacute; importante para um valor, sim, que &eacute; inegoci&aacute;vel para todos n&oacute;s. Que a nossa democracia possa prevalecer aqui, diante das vota&ccedil;&otilde;es", disse.
Na &uacute;ltima quarta-feira (6) a manifesta&ccedil;&atilde;o continuava e o deputado&nbsp;Magno Malta&nbsp;(PL-ES) se acorrentou na Mesa Diretora do plen&aacute;rio do Senado. No entanto, ap&oacute;s a sess&atilde;o desta quinta-feira (7), o parlamentar&nbsp;pediu desculpas&nbsp;ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), e disse que&nbsp;"exagerou no protesto".
A obstru&ccedil;&atilde;o no Senado foi encerrada depois de duas reuni&otilde;es com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP). Ainda, o grupo protocolou formalmente o pedido de impeachment de Moraes, com 41 assinaturas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ebeb96d-b5db-4380-af7d-a6b8a1bd0c1b.jpg?width=960&amp;height=591" alt="Hugo Motta">
<h2>Eduardo Bolsonaro e chantagem</h2>
O&nbsp;deputado Lindbergh Farias, l&iacute;der do&nbsp;PT questionou a postura da oposi&ccedil;&atilde;o.&nbsp;"Um sequestro da mesa da C&acirc;mara. Como n&atilde;o &eacute; chantagem?"
"Sabe quem fechou o parlamento? A ditadura militar que muitos de voc&ecirc;s defendem. O pacote de abril chega em 1977. Foi importante termos retomado todo esse processo. J&aacute; que voc&ecirc;s falam de chantagem em todos os n&iacute;veis. O que &eacute; que Eduardo Bolsonaro faz cotidianamente contra o Brasil?", acrescenta.

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou nesta ter&ccedil;a-feira (6) as declara&ccedil;&otilde;es do prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o Brasil), sobre as <a href="https://aratuon.com.br/topicos/stf" target="_blank" rel="noopener">decis&otilde;es do Supremo Tribunal Federal (STF)</a> contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a parlamentar, o prefeito adota um discurso aparentemente t&eacute;cnico, 'pedindo' equil&iacute;brio entre os poderes e direito &agrave; ampla defesa, mas na pr&aacute;tica constr&oacute;i uma narrativa pol&iacute;tica alinhada ao bolsonarismo, em movimento que estaria relacionado com uma tentativa de "suavizar os graves atos antidemocr&aacute;ticos atribu&iacute;dos ao ex-presidente".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46308012-aee8-4ac0-8fff-e4501fee51e6.jpg?width=616&amp;height=410" alt="Prefeito de Salvador, Bruno Reis, e Bolsonaro">
&ldquo;&Eacute; claro que o contradit&oacute;rio &eacute; um direito assegurado, mas us&aacute;-lo para questionar o papel do Judici&aacute;rio &eacute; parte de uma estrat&eacute;gia para deslegitimar as institui&ccedil;&otilde;es. Bruno Reis prefere se posicionar como aliado do bolsonarismo a defender de fato a democracia&rdquo;, disse.
<h3>Vereadora relaciona prefeito de Salvador com Bolsonaro e Trump</h3>
Marta tamb&eacute;m criticou a omiss&atilde;o do prefeito diante de pautas fundamentais para a popula&ccedil;&atilde;o, como o tarifa&ccedil;o imposto pelos Estados Unidos que amea&ccedil;a setores econ&ocirc;micos estrat&eacute;gicos para Salvador e toda a Bahia.
Segundo <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadora-propoe-criacao-do-dia-municipal-das-profissionais-do-sexo-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Marta Rodrigues</a>, enquanto o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e o presidente Lula lideram esfor&ccedil;os para mitigar os impactos da medida, reunindo empres&aacute;rios e setores produtivos, Bruno Reis se cala.
&ldquo;Enquanto o governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues se re&uacute;ne com empres&aacute;rios, sindicatos e representantes do governo federal para mitigar os danos causados por medidas unilaterais dos EUA, o prefeito de Salvador se cala. Quando n&atilde;o se coloca ao lado do governo federal e do governo da Bahia, Bruno Reis est&aacute;, na pr&aacute;tica, contra o povo brasileiro. Prefere repetir o discurso da extrema-direita a defender quem mais precisa&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4f6d7e72-53aa-400d-8453-77f2cae8aee9.jpg?width=1638&amp;height=1092" alt="Marta Rodrigues">
A vereadora ainda acusou o prefeito de abandonar os problemas concretos de Salvador. &ldquo;O <a href="https://aratuon.com.br/politica/saiba-quais-sao-os-projetos-a-serem-enviados-por-bruno-reis-para-camara" target="_blank" rel="noopener">PDDU foi constru&iacute;do sem escuta popular</a>, os bairros perif&eacute;ricos est&atilde;o esquecidos, e o endividamento da cidade s&oacute; aumenta com empr&eacute;stimos que n&atilde;o trazem retorno social. Mas ele prefere comentar decis&otilde;es do STF do que encarar a realidade da capital baiana&rdquo;, completou.
Para Marta, as escolhas do prefeito j&aacute; n&atilde;o deixam d&uacute;vidas sobre seu alinhamento. &ldquo;Ele pode at&eacute; tentar parecer equilibrado, mas suas palavras e omiss&otilde;es mostram que continua fiel a Bolsonaro, mesmo depois de tudo. E quem escolhe esse lado, escolhe n&atilde;o estar com Salvador.&rdquo;
A vereadora tamb&eacute;m criticou a aus&ecirc;ncia do prefeito nos debates sobre os impactos do tarifa&ccedil;o imposto pelo governo dos Estados Unidos, que amea&ccedil;a setores econ&ocirc;micos estrat&eacute;gicos para a Bahia. &ldquo;O prefeito n&atilde;o participa dos debates que importam. Ele prefere repetir discursos prontos do bolsonarismo do que dialogar com quem est&aacute; tentando reconstruir o pa&iacute;s. Salvador precisa de um prefeito comprometido com a cidade, n&atilde;o com uma agenda ultrapassada&rdquo;, completou.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, que est&aacute; em pris&atilde;o domiciliar em Bras&iacute;lia por ter violado medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), poder&aacute; receber visitas de filhos, netos e cunhadas sem precisar de autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via. A permiss&atilde;o foi concedida nesta quarta-feira (6) pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso.
A pris&atilde;o domiciliar foi determinada por Moraes na &uacute;ltima segunda-feira (4), ap&oacute;s Bolsonaro descumprir restri&ccedil;&otilde;es fixadas desde 18 de julho. O motivo foi a publica&ccedil;&atilde;o de conte&uacute;do nas redes sociais dos filhos, o que, segundo o ministro, caracterizaria desobedi&ecirc;ncia &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es judiciais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/66cdc6fc-cdc7-4bf1-aa49-69e524f59cb3.webp?width=1280&amp;height=720" alt="Reprodu&ccedil;&atilde;o/@flaviobolsonaro">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/maioria-dos-brasileiros-aprova-bolsonaro-com-tornozeleira-aponta-datafolha" target="_blank" rel="noopener">+ Maioria dos brasileiros aprova Bolsonaro com tornozeleira, aponta Datafolha</a>
Inicialmente, o despacho que decretou a pris&atilde;o previa que qualquer visita &mdash; com exce&ccedil;&atilde;o de advogados &mdash; dependeria de autoriza&ccedil;&atilde;o do STF. No entanto, Moraes flexibilizou a regra e permitiu encontros com parentes diretos.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/eua-impoem-sancoes-a-alexandre-de-moraes-com-base-na-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener">+ EUA imp&otilde;em san&ccedil;&otilde;es a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky</a>
<h3 data-start="1100" data-end="1162">Por que Jair Bolsonaro foi colocado em pris&atilde;o domiciliar?</h3>
De acordo com o STF, Bolsonaro teria utilizado perfis de terceiros &mdash; incluindo os de seus filhos, que s&atilde;o parlamentares &mdash; para divulgar mensagens com &ldquo;claro conte&uacute;do de incentivo e instiga&ccedil;&atilde;o a ataques ao Supremo Tribunal Federal e apoio ostensivo &agrave; interven&ccedil;&atilde;o estrangeira no Poder Judici&aacute;rio brasileiro&rdquo;.
Desde julho, uma das medidas cautelares impedia Bolsonaro de se manifestar nas redes sociais, mesmo por interm&eacute;dio de outras pessoas.
Ao gravar um v&iacute;deo que foi posteriormente publicado por aliados durante manifesta&ccedil;&otilde;es em diversas regi&otilde;es do pa&iacute;s, Bolsonaro acabou violando a determina&ccedil;&atilde;o, segundo o entendimento do ministro Moraes.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-muda-com-a-prisao-domiciliar-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">+ O que muda com a pris&atilde;o domiciliar de Jair Bolsonaro?</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1af1ff8-c713-4b6c-a736-6463ff7efe15.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), flexibilizou parcialmente as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val, que est&aacute; utilizando tornozeleira eletr&ocirc;nica e cumprindo recolhimento domiciliar noturno, das 19h &agrave;s 6h. Em nova decis&atilde;o, Moraes autorizou o parlamentar a extrapolar esse hor&aacute;rio quando precisar participar de sess&otilde;es ou vota&ccedil;&otilde;es no Senado Federal.
Para isso, ser&aacute; necess&aacute;rio informar e justificar o deslocamento ao STF com pelo menos 24 horas de anteced&ecirc;ncia.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/senador-marcos-do-val-desafia-stf-e-embarca-para-os-eua" target="_blank" rel="noopener">+ Senador Marcos do Val desafia STF e embarca para os EUA</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a1714533-897c-42e8-8ca1-460fe6129004.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Moraes abre exce&ccedil;&atilde;o para restri&ccedil;&atilde;o de Do Val; saiba qual">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/eua-impoem-sancoes-a-alexandre-de-moraes-com-base-na-lei-magnitsky" target="_blank" rel="noopener">+ EUA imp&otilde;em san&ccedil;&otilde;es a Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky</a>
<h3 data-start="1127" data-end="1604">Moraes pediu busca e apreens&atilde;o contra Marcos do Val</h3>
A Pol&iacute;cia Federal cumpriu, na manh&atilde; desta segunda-feira (4/8), mandado de busca e apreens&atilde;o e outras <a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-mira-marcos-do-val-e-senador-vai-usar-tornozeleira-eletronica" target="_blank" rel="noopener">medidas cautelares contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES).</a> A ordem foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
Do Val foi abordado por agentes federais no Aeroporto de Bras&iacute;lia, logo ap&oacute;s retornar de viagem aos Estados Unidos. Por determina&ccedil;&atilde;o de Moraes, o senador foi obrigado a usar tornozeleira eletr&ocirc;nica. O equipamento foi instalado no Centro Integrado de Monitora&ccedil;&atilde;o Eletr&ocirc;nica (Cime), da Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria do Distrito Federal (Seape-DF), com acompanhamento do advogado Iggor Dantas.
A PF tamb&eacute;m apreendeu o passaporte diplom&aacute;tico usado por Do Val para sair do Brasil.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/73ef3223-5443-498d-96d8-7a9f1248a966.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Foto: Jefferson Rudy/Ag&ecirc;ncia Senado">

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