Em declara&ccedil;&atilde;o &agrave; imprensa nesta quarta-feira (26), ap&oacute;s ser <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">formalmente processado por tentativa de golpe</a>, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que as acusa&ccedil;&otilde;es contra ele s&atilde;o "graves e infundadas". Ele reiterou sua posi&ccedil;&atilde;o de ataques &agrave;s urnas eletr&ocirc;nicas e alegou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agiu de maneira contr&aacute;ria a ele nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022.
"Pareceu que tem algo pessoal contra mim. A acusa&ccedil;&atilde;o &eacute; muito grave, e s&atilde;o infundadas. E n&atilde;o &eacute; da boca para fora", declarou Bolsonaro. O ex-presidente tamb&eacute;m afirmou ter solicitado a desmobiliza&ccedil;&atilde;o dos movimentos que pediam interven&ccedil;&atilde;o militar e destacou que teria colaborado com a transi&ccedil;&atilde;o de governo.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/ninguem-foi-la-passar-batonzinho-na-estatua-diz-moraes-sobre-8-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">'Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua', diz Moraes sobre 8 de janeiro</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/416d20c6-0453-4b84-aec1-fd72a7fc1108.jpg?width=5472&amp;height=3648" alt="Foto: T&acirc;nia R&ecirc;go/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Bolsonaro vira r&eacute;u</h2>
<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux, Carm&eacute;n L&uacute;cia e Cristiano Zanin. Com unanimidade, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7a939438-5ed4-49dd-89ee-dc16fb5b1e2d.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2 style="text-align: justify;">Outros denunciados</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
Com informa&ccedil;&otilde;es do GloboNews

Alexandre de Moraes, ministro relator do Supremo Tribunal Federal (STF) no <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">julgamento da den&uacute;ncia sobre a tentativa de golpe de Estado</a>, reafirmou, nesta quarta-feira (26), a "materialidade" dos crimes cometidos no dia 8 de janeiro de 2023. Moraes foi o primeiro magistrado da Primeira Turma da Corte a votar sobre a aceita&ccedil;&atilde;o ou rejei&ccedil;&atilde;o da acusa&ccedil;&atilde;o feita pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR).
Durante sua fala, o ministro destacou: "Ningu&eacute;m foi l&aacute; passar batonzinho na est&aacute;tua", referindo-se ao incidente em que uma mulher pichou a frase "perdeu, man&eacute;" na est&aacute;tua da Justi&ccedil;a, localizada em frente ao STF, no dia dos atos golpistas. "Ningu&eacute;m, absolutamente ningu&eacute;m que l&aacute; estava, estava passeando. E ningu&eacute;m estava passeando porque tudo estava bloqueado e houve necessidade de romper as barreiras policiais [...]. E n&oacute;s temos a tend&ecirc;ncia, infelizmente, de ir esquecendo", completou Moraes.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-forma-maioria-para-tornar-bolsonaro-e-aliados-reus-por-tentativa-de-golpe" target="_blank" rel="noopener">STF torna Bolsonaro e aliados r&eacute;us por tentativa de golpe de Estado</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/28997629-c95c-41d9-a1ce-60fba7d696d3.jpg?width=4535&amp;height=3023" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">
Al&eacute;m disso, o relator apresentou v&iacute;deos dos atos golpistas e de vandalismo ocorridos naquele dia, com o intuito de refor&ccedil;ar a gravidade dos crimes cometidos por bolsonaristas durante a invas&atilde;o e depreda&ccedil;&atilde;o das sedes dos Tr&ecirc;s Poderes.
Moraes tamb&eacute;m fez uma cr&iacute;tica aos indiv&iacute;duos de boa-f&eacute; que, segundo ele, s&atilde;o manipulados por not&iacute;cias fraudulentas e mil&iacute;cias digitais. "As pessoas de boa-f&eacute;, que t&ecirc;m esse vi&eacute;s de positividade, acabam sendo enganadas pelas pessoas de m&aacute;-f&eacute;, com not&iacute;cias fraudulentas e com mil&iacute;cias digitais. Passam a querer criar uma pr&oacute;pria narrativa, como disse ontem, de velhinhas com a B&iacute;blia na m&atilde;o, de pessoas que estavam passeando, estavam com batom e foram l&aacute; passar um batonzinho na est&aacute;tua", afirmou o ministro.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/91360b1c-b95a-4395-bae1-012072e90d50.jpg?width=4639&amp;height=3093" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">
A terceira e &uacute;ltima sess&atilde;o do julgamento ser&aacute; conclu&iacute;da hoje, com a an&aacute;lise da den&uacute;ncia da PGR contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, entre ex-ministros e militares ex-chefes das For&ccedil;as Armadas, membros do que &eacute; considerado o "n&uacute;cleo crucial" da trama golpista.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7bfaa9de-9207-4376-a6ba-835dec8fda66.jpg?width=6720&amp;height=4480" alt="Foto: Joedson Alves/Ag&ecirc;ncia Brasil">

<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federa</a>l (STF) formou maioria nesta quarta-feira (26) para tornar r&eacute;us o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022.
Os cinco ministros votaram a favor do recebimento da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR): Alexandre de Moraes (relator), Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux e Carm&eacute;n L&uacute;cia. Ainda falta o voto de Cristiano Zanin. Com a maioria confirmada, os acusados passar&atilde;o a responder a um processo penal, que pode resultar em condena&ccedil;&otilde;es com penas de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/851eae07-0c0e-4ff4-afd7-56a5f2fe1c72.jpg?width=2254&amp;height=1268" alt="Bolsonaro se tornou r&eacute;u ap&oacute;s julgamento da Primeira Turba do STF | Foto: Antonio Augusto/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<h2 style="text-align: justify;">Denunciados junto a Bolsonaro</h2>
Os oito denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica s&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Jair Bolsonaro, ex-presidente da Rep&uacute;blica;</li>
<li>Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;</li>
<li>Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;</li>
<li>Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a;</li>
<li>Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;</li>
<li>Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia;</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;</li>
<li>Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.</li>
</ul>
Segundo a PGR, esse grupo comp&otilde;e o "n&uacute;cleo crucial" da tentativa de ruptura democr&aacute;tica.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7de9fe63-3230-4960-bf28-a8882a6cbae4.jpg?width=6144&amp;height=4098" alt="Primeira Turma do STF | Foto: Fellipe Sampaio /STF">

<a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-nesta-quarta-se-bolsonaro-e-aliados-viram-reus-saiba-mais" target="_blank" rel="noopener">A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (26)</a>, a fase de vota&ccedil;&atilde;o que determinar&aacute; se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados se tornar&atilde;o r&eacute;us sob a acusa&ccedil;&atilde;o de envolvimento em uma suposta trama golpista em 2022.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">O julgamento foi retomado ap&oacute;s a sess&atilde;o de ter&ccedil;a-feira (25),</a> quando o colegiado rejeitou questionamentos processuais apresentados pelas defesas dos denunciados.
Os ministros analisam se h&aacute; ind&iacute;cios suficientes de materialidade e autoria para a abertura de a&ccedil;&atilde;o penal contra os investigados. Caso a den&uacute;ncia seja aceita, eles passar&atilde;o &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de r&eacute;us no processo.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/aafe0f18-f87b-49cd-9f15-2e2e930be24c.jpg?width=4053&amp;height=2280" alt="Ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) n&atilde;o foi ao julgamento nesta quarta | Foto: Gustavo Moreno/STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-encerra-primeiro-dia-do-julgamento-de-bolsonaro-e-aliados" target="_blank" rel="noopener">+ Julgamento de Bolsonaro: STF encerra primeiro dia</a>
Al&eacute;m de Bolsonaro, s&atilde;o denunciados o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Ag&ecirc;ncia Brasileira de Intelig&ecirc;ncia (Abin); Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justi&ccedil;a; Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran&ccedil;a Institucional (GSI); Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica; Paulo S&eacute;rgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
<h2 style="text-align: justify;">Assista julgamento no STF contra Bolsonaro e outros denunciados</h2>
<iframe title="YouTube video player" src="https://www.youtube.com/embed/hPueavgNcs8?si=D-9kNoFniJ7l2wY7" width="560" height="315" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe>

Nesta quarta-feira (26), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe se tornar&atilde;o r&eacute;us. <a href="https://aratuon.com.br/politica/preocupacao-nenhuma-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">A sess&atilde;o est&aacute; prevista para iniciar &agrave;s 9h30</a>.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-se-tornar-reu-em-julgamento-do-stf-que-comeca-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">O colegiado come&ccedil;ar&aacute; a julgar a den&uacute;ncia recebida no m&ecirc;s passado</a> pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) contra oito dos 34 acusados de fazer parte de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa para cometer crimes contra a democracia, entre 2021 e o come&ccedil;o de 2023.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/79923aec-a585-4330-beb4-ef93162d3f58.jpg?width=1000&amp;height=666" alt="Bolsonaro e outros sete acusados podem se tornar r&eacute;us por tentativa de golpe. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-despachou-decreto-de-golpe-diz-general-em-audio-e-real" target="_blank" rel="noopener">O voto do relator, Alexandre de Moraes, d&aacute; in&iacute;cio &agrave; sess&atilde;o</a>. Depois, os ministros Fl&aacute;vio Dino, Luiz Fux, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Cristiano Zanin apresentam suas considera&ccedil;&otilde;es.
Caso a maioria dos ju&iacute;zes acate a acusa&ccedil;&atilde;o da PGR, Bolsonaro e outros sete acusados se tornar&atilde;o r&eacute;us e enfrentar&atilde;o um processo penal no STF pelos delitos de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de supress&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ba495c9-a0e2-487b-870c-550fe7185df4.jpg?width=1000&amp;height=666" alt="Bolsonaro e outros sete acusados poder&atilde;o enfrentar um processo penal no Supremo. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | STF">
Com a poss&iacute;vel instaura&ccedil;&atilde;o de um processo criminal, os advogados poder&atilde;o sugerir testemunhas e solicitar a coleta de novas evid&ecirc;ncias para validar as alega&ccedil;&otilde;es de defesa.
Ap&oacute;s a conclus&atilde;o da instru&ccedil;&atilde;o do caso, ser&aacute; agendado o julgamento, onde os ministros ir&atilde;o determinar se o ex-presidente e os demais r&eacute;us ser&atilde;o sentenciados &agrave; pris&atilde;o ou inocentados. N&atilde;o foi estabelecida uma data para o julgamento.
LEIA MAIS:<a href="https://aratuon.com.br/educacao/prouni-abre-inscricoes-para-lista-de-espera-do-1-semestre-confira" target="_blank" rel="noopener"> Prouni abre inscri&ccedil;&otilde;es para lista de espera do 1&deg; semestre; confira</a>

O desembargador aposentado e advogado Sebasti&atilde;o Coelho foi detido pela Pol&iacute;cia Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta ter&ccedil;a-feira (25), ap&oacute;s se envolver em uma confus&atilde;o durante o<a href="https://aratuon.com.br/politica/advogado-de-bolsonaro-diz-ser-impossivel-planejamento-de-golpe" target="_blank" rel="noopener"> julgamento do&nbsp; caso envolvendo a tentativa de golpe de Estado em 2022.</a> Coelho, que integra a defesa de Filipe Martins, ex-assessor internacional durante o governo de Jair Bolsonaro, foi detido em flagrante por desacato e ofensas ao Tribunal.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/675905fb-dda9-4978-81af-06405868b158.png?width=1920&amp;height=1080" alt="O desembargador aposentado e advogado Sebasti&atilde;o Coelho foi detido por desacato ao STF. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o| TV Justi&ccedil;a">
Coelho n&atilde;o havia se credenciado previamente para acompanhar a sess&atilde;o e foi barrado na entrada da <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Primeira Turma do STF, respons&aacute;vel pelo julgamento. </a>Durante a leitura do relat&oacute;rio do caso, o desembargador foi ouvido gritando palavras como "arbitr&aacute;rio" e "sanguin&aacute;rio", em ataque ao tribunal. A situa&ccedil;&atilde;o gerou tumulto, interrompendo a parte final da leitura de Moraes.
<blockquote class="twitter-tweet" data-media-max-width="560">
O clima esquentou no STF: o advogado Sebasti&atilde;o Coelho, defensor de Filipe Martins, perdeu o controle, gritou e acabou detido por desacato. Vale lembrar que ele j&aacute; &eacute; investigado pelo CNJ por incita&ccedil;&atilde;o a atos golpistas. Parece que a estrat&eacute;gia da defesa bolsonarista &eacute; o&hellip; <a href="https://t.co/O1h1rwutcB">pic.twitter.com/O1h1rwutcB</a>
&mdash; Beta Bastos (@roberta_bastoss) <a href="https://twitter.com/roberta_bastoss/status/1904564800773931374?ref_src=twsrc%5Etfw">March 25, 2025</a></blockquote>
Ap&oacute;s o incidente, o presidente do STF, ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, determinou a deten&ccedil;&atilde;o do advogado e o registro de um boletim de ocorr&ecirc;ncia por desacato. Coelho foi liberado ap&oacute;s o registro da ocorr&ecirc;ncia.
O ex-desembargador afirmou que sua revolta se deu pela proibi&ccedil;&atilde;o de sua entrada, afirmando que a defesa e o acusado s&atilde;o partes essenciais no processo. "Isso me causou uma grande revolta, porque a defesa, junto com o acusado, &eacute; o principal no processo e o advogado n&atilde;o foi permitido a entrada", declarou nas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fe58fef6-2476-4590-9f18-0449fdaa490e.jpg?width=1366&amp;height=768" alt="">
<a href="https://aratuon.com.br/politica/preocupacao-nenhuma-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">+'Preocupa&ccedil;&atilde;o nenhuma', diz Bolsonaro sobre julgamento do STF</a>

O advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima, que representa <a href="https://aratuon.com.br/geral/stf-decide-manter-braga-netto-preso-por-unanimidade-" target="_blank" rel="noopener">o ex-ministro da Defesa e da Casa Civil</a>, Braga Netto, foi o mesmo que comandou a defesa da m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas, <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-katia-vargas-medica-e-absolvida-em-julgamento-da-morte-de-irmaos-em-ondina" target="_blank" rel="noopener">absolvida, em 2017, por j&uacute;ri popular, da acusa&ccedil;&atilde;o de provocar o acidente de tr&acirc;nsito </a>que matou os irm&atilde;os Emanuele e Emanuel Gomes Dias, em 2013, em Ondina.
Braga Netto <a href="https://aratuon.com.br/politica/general-braga-netto-ex-vice-de-bolsonaro-e-preso-pela-pf-no-rio-de-janeiro" target="_blank" rel="noopener">&eacute; um dos denunciados pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) no &acirc;mbito do inqu&eacute;rito que apura suposta tentativa de golpe de Estado</a>. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">analisa o caso nesta ter&ccedil;a-feira (25)</a>. Braga Netto, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras cinco pessoas podem se tornar r&eacute;us pelos poss&iacute;veis crimes.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6faf62b4-84c9-458f-8bc5-b49f80941f95.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima defende Braga Netto e representou K&aacute;tia Vargas | Foto: arquivo pessoal ">
Na sustenta&ccedil;&atilde;o de defesa, Jos&eacute; Luis Oliveira Lima negou a participa&ccedil;&atilde;o do ex-ministro na trama. &ldquo;Braga Netto n&atilde;o participou da elabora&ccedil;&atilde;o de qualquer plano que atentasse contra o Estado democr&aacute;tico de Direito, que atentasse contra a vida de um presidente da rep&uacute;blica, de um vice-presidente da Rep&uacute;blica e do emitente relator [Moraes]. Braga Netto &eacute; inocente&ldquo;, afirmou.
Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente de Bolsonaro em 2022, foi denunciado pela PGR sob a acusa&ccedil;&atilde;o de participa&ccedil;&atilde;o em uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa investigada por suposta tentativa de golpe de Estado ap&oacute;s as elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. De acordo com a den&uacute;ncia, ele integraria o chamado &ldquo;primeiro n&uacute;cleo&rdquo; do grupo, composto por lideran&ccedil;as que teriam articulado o plano.
<h2>Braga Netto &eacute; acusado pelos crimes de:</h2>
&nbsp; &nbsp; &bull; Organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada;
&nbsp; &nbsp; &bull; Tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito;
&nbsp; &nbsp; &bull; Golpe de Estado;
&nbsp; &nbsp; &bull; Dano qualificado por viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, com preju&iacute;zo significativo;
&nbsp; &nbsp; &bull; Deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
A defesa do ex-ministro classificou a den&uacute;ncia como &ldquo;il&oacute;gica e fantasiosa&rdquo;, argumentando que o documento apresenta inconsist&ecirc;ncias. Em nota, os advogados afirmaram que a acusa&ccedil;&atilde;o &ldquo;desafia qualquer l&oacute;gica plaus&iacute;vel&rdquo; e compararam o caso a &ldquo;um filme ruim e sem sentido&rdquo;, citando, entre outros pontos, a suposta inclus&atilde;o de um plano envolvendo a pris&atilde;o de uma pessoa j&aacute; falecida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6252e2dd-7a18-48b4-bab7-f08c2d89e0df.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Braga Netto | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Caso K&aacute;tia Vargas</h2>
No dia 11 de outubro de 2013, um carro, de cor branca, passa em alta velocidade logo atr&aacute;s de uma motocicleta, ocupada por duas pessoas no bairro de Ondina, em Salvador. K&aacute;tia Vargas dirigia seu carro quando colidiu com a moto dos dois irm&atilde;os, que morreram em raz&atilde;o do impacto.
Inicialmente tratado como um acidente de tr&acirc;nsito, o caso tomou contornos mais graves quando surgiram suspeitas de que K&aacute;tia Vargas teria provocado a colis&atilde;o intencionalmente, o que levou &agrave; acusa&ccedil;&atilde;o de homic&iacute;dio doloso. A defesa da m&eacute;dica alegou que o acidente ocorreu em raz&atilde;o de uma tentativa de defesa pessoal ap&oacute;s um desentendimento no tr&acirc;nsito, enquanto a acusa&ccedil;&atilde;o sustentava que a colis&atilde;o foi premeditada e que a m&eacute;dica teria agido de forma deliberada para se livrar da situa&ccedil;&atilde;o.
O processo judicial se arrastou por v&aacute;rios anos, com diferentes fases de investiga&ccedil;&atilde;o e julgamento. Em 2017, ap&oacute;s j&uacute;ri popular, K&aacute;tia Vargas foi absolvida. A decis&atilde;o, no entanto,<a href="https://aratuon.com.br/geral/quem-sou-eu-para-apontar-katia-vargas-diz-mae-de-emanuel-e-emanuelle-apos-manutencao-de-juri" target="_blank" rel="noopener"> gerou controv&eacute;rsia e reacendeu debates sobre a aplica&ccedil;&atilde;o das provas no direito penal.</a>
Em 2019, <a href="https://aratuon.com.br/geral/urgente-desembargadores-mantem-absolvicao-de-katia-vargas-por-morte-de-irmaos" target="_blank" rel="noopener">o julgamento popular que absolveu a m&eacute;dica foi mantido</a>, ap&oacute;s vota&ccedil;&atilde;o de 10 desembargadores do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA). Em 2022, a Corte suspendeu uma decis&atilde;o que obrigava ela a indenizar a fam&iacute;lia dos irm&atilde;os em R$ 600 mil.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1f3912e7-4c72-4fe1-92ec-3f500151cbbb.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Katia Vargas | Foto: TV Bahia">
<h2>Quem &eacute; o advogado Jos&eacute; Luis Oliveira Lima</h2>
Lima foi um dos advogados respons&aacute;veis pela defesa do ex-ministro da Casa Civil Jos&eacute; Dirceu (PT), que ocupou o cargo entre 2003 e 2005, no primeiro mandato de Lula (PT). Em 2016, Dirceu foi condenado a 23 anos de pris&atilde;o no &acirc;mbito da Lava Jato, mas as senten&ccedil;as foram anuladas em outubro de 2024.
Com mais de trinta anos de experi&ecirc;ncia, Lima destaca em seu site oficial sua inclus&atilde;o, por duas vezes, na lista dos cem brasileiros mais influentes pela revista &Eacute;poca. Ele tamb&eacute;m foi reconhecido como um dos quinze advogados mais importantes do Brasil.
Al&eacute;m de Dirceu, o advogado atuou em defesas de outras figuras p&uacute;blicas, como o doleiro Alberto Youssef, investigado na Lava Jato, o ex-presidente da Caixa Econ&ocirc;mica Federal Pedro Guimar&atilde;es, r&eacute;u por ass&eacute;dio, e o m&eacute;dico Roger Abdelmassih, condenado por estupros de pacientes.

O advogado de defesa de Jair Bolsonaro (PL), Celso Vilardi, afirmou nesta ter&ccedil;a-feira (25) que &eacute; imposs&iacute;vel que o ex-presidente tenha planejado um golpe de Estado contra o governo legitimamente eleito, uma vez que o governo em quest&atilde;o durante a suposta trama golpista era justamente o de Bolsonaro. A declara&ccedil;&atilde;o foi feita durante o julgamento da <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-pode-se-tornar-reu-em-julgamento-do-stf-que-comeca-nesta-terca" target="_blank" rel="noopener">den&uacute;ncia oferecida pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR)</a>, que come&ccedil;ou a ser analisada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
"Estamos tratando de uma execu&ccedil;&atilde;o que se iniciou em dezembro de 2021, tratando do crime contra o governo legitimamente eleito. Qual era o governo legitimamente eleito? O dele! Ent&atilde;o, esse crime &eacute; imposs&iacute;vel, com todo respeito", disse Vilardi.
+ <a href="https://aratuon.com.br/politica/preocupacao-nenhuma-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener">'Preocupa&ccedil;&atilde;o nenhuma', diz Bolsonaro sobre julgamento do STF</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b5f87105-898e-429d-96c9-c1fccc8d38c6.jpg?width=4535&amp;height=3023" alt="Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil">
O advogado tamb&eacute;m argumentou que n&atilde;o havia elementos caracterizando viol&ecirc;ncia ou grave amea&ccedil;a, como exigem os tipos penais relacionados &agrave; acusa&ccedil;&atilde;o. "N&atilde;o existia viol&ecirc;ncia nem grave amea&ccedil;a. Ent&atilde;o, &eacute; imposs&iacute;vel falar dessa execu&ccedil;&atilde;o", afirmou.
Vilardi ainda comentou sobre o alto n&uacute;mero de investiga&ccedil;&otilde;es envolvendo Bolsonaro, destacando que o ex-presidente &eacute; o "presidente da Rep&uacute;blica mais investigado na hist&oacute;ria". Ele citou investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal (PF) como os casos da falsifica&ccedil;&atilde;o de comprovantes de vacina&ccedil;&atilde;o e das joias sauditas.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
Al&eacute;m disso, o advogado afirmou que as minutas golpistas encontradas na sede do PL e na casa do ex-ministro da Justi&ccedil;a Anderson Torres n&atilde;o tinham a assinatura de Bolsonaro. "Com o presidente n&atilde;o se achou absolutamente nada", disse Vilardi.
As den&uacute;ncias contra Bolsonaro e mais sete pessoas est&atilde;o sendo julgadas pela Primeira Turma do STF nesta ter&ccedil;a-feira. Se considerados r&eacute;us, eles enfrentar&atilde;o acusa&ccedil;&otilde;es de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-aponta-risco-iminente-aos-poderes-em-suposta-trama-de-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito</a>, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio da Uni&atilde;o, e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02ca856f-5d8a-4ec7-bd3c-f45faec38e52.jpg?width=5449&amp;height=3633" alt="Foto: Ag&ecirc;ncia Brasil">

O ministro Alexandre de Moraes apresentou nesta ter&ccedil;a-feira (25) seu relat&oacute;rio<a href="https://aratuon.com.br/politica/preocupacao-nenhuma-diz-bolsonaro-sobre-julgamento-do-stf" target="_blank" rel="noopener"> sobre a den&uacute;ncia contra o ex-presidente </a>Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de integrarem um suposto n&uacute;cleo central de uma trama golpista em 2022. Moraes afirmou ter havido um "risco iminente" aos Poderes, segundo o jornal Folha de S. Paulo.
A leitura do relat&oacute;rio foi seguida pela manifesta&ccedil;&atilde;o do procurador-geral da Rep&uacute;blica, Paulo Gonet, que declarou que Bolsonaro intensificou discursos sobre ruptura democr&aacute;tica no final de seu governo e colocou em pr&aacute;tica planos para permanecer na Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica.
O julgamento ocorre na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia se aceita a den&uacute;ncia da Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) e torna os acusados r&eacute;us. Caso a den&uacute;ncia seja aceita, o processo seguir&aacute; para a fase de instru&ccedil;&atilde;o, onde poder&atilde;o ser apresentadas provas e testemunhas.
Moraes destacou que a PGR identificou o n&uacute;cleo central da suposta trama golpista, atribuindo aos denunciados a responsabilidade pelas "principais decis&otilde;es e a&ccedil;&otilde;es de impacto social". O ministro afirmou que "as institui&ccedil;&otilde;es da Rep&uacute;blica foram violadas em discursos p&uacute;blicos agressivos e ataques virtuais, viabilizados pelo uso da estrutura de intelig&ecirc;ncia do Estado". Segundo ele, "a&ccedil;&otilde;es de monitoramento contra autoridades p&uacute;blicas colocaram em risco iminente o pleno exerc&iacute;cio dos poderes constitucionais".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd51b16a-eb2a-4164-a97d-73e7018360d4.jpg?width=2959&amp;height=1664" alt="Ministro Alexandre de Moraes | Rosinei Coutinho/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/michelle-bolsonaro-era-radical-e-instigava-golpe-de-estado-diz-cid" target="_blank" rel="noopener">Michelle Bolsonaro era 'radical' e instigava golpe de Estado, diz Cid</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-concordou-com-plano-para-matar-lula-aponta-denuncia-da-pgr" target="_blank" rel="noopener">Bolsonaro concordou com plano para matar Lula, aponta den&uacute;ncia da PGR</a>
Em sua manifesta&ccedil;&atilde;o, o procurador-geral da Rep&uacute;blica ressaltou que "a partir de 2021, o presidente da Rep&uacute;blica proferiu discursos em que adotou crescente tom de ruptura com a normalidade institucional" e demonstrou insatisfa&ccedil;&atilde;o com decis&otilde;es de tribunais superiores e o sistema eleitoral eletr&ocirc;nico. De acordo com Gonet, essa escalada ganhou "impulso mais not&aacute;vel" ap&oacute;s Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) tornar-se eleg&iacute;vel e aparecer &agrave; frente de Bolsonaro nas pesquisas eleitorais.
Na sequ&ecirc;ncia, o advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, apresentou uma quest&atilde;o de ordem para que a defesa de Mauro Cid, delator, iniciasse as sustenta&ccedil;&otilde;es orais antes dos demais advogados. O pedido foi negado por Moraes, que afirmou: "N&atilde;o h&aacute; nenhuma previs&atilde;o legal para que, antes de iniciada a a&ccedil;&atilde;o penal, o colaborador se manifeste antes dos demais r&eacute;us. Eu j&aacute; destaquei isso em decis&otilde;es anteriores". O ministro lembrou que o sigilo das dela&ccedil;&otilde;es premiadas pode ser mantido at&eacute; o recebimento da den&uacute;ncia.
As defesas dos oito acusados ter&atilde;o 15 minutos cada para apresentar seus argumentos, totalizando duas horas. Ainda nesta ter&ccedil;a-feira, os ministros devem analisar quest&otilde;es preliminares levantadas pelos advogados, como pedidos de nulidade da dela&ccedil;&atilde;o de Mauro Cid e o envio do caso para o plen&aacute;rio do STF. A expectativa &eacute; de que o m&eacute;rito das acusa&ccedil;&otilde;es seja debatido na quarta-feira (26).
A den&uacute;ncia da PGR envolve crimes como organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado democr&aacute;tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol&ecirc;ncia e grave amea&ccedil;a contra o patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e deteriora&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio tombado. Caso condenados, as penas podem somar at&eacute; 43 anos de pris&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8557ce02-a324-4dd9-a2be-12db81107e3f.jpg?width=3076&amp;height=1730" alt="Bolsonaro foi a julgamento no STF | Foto: Rosinei Coutinho/STF">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/novos-audios-revelam-plano-de-golpe-como-foi-em-64" target="_blank" rel="noopener">Novos &aacute;udios revelam plano de golpe: 'Como foi em 64'</a>
Nesta fase do julgamento, os ministros analisam apenas se a den&uacute;ncia apresenta ind&iacute;cios m&iacute;nimos de autoria e materialidade para justificar a abertura do processo. A tend&ecirc;ncia &eacute; que a Primeira Turma do STF aceite a den&uacute;ncia por unanimidade, tornando os acusados r&eacute;us. Se isso ocorrer, o processo passar&aacute; a ser instru&iacute;do por Moraes, permitindo a coleta de provas e o depoimento de testemunhas. As defesas tamb&eacute;m poder&atilde;o questionar as acusa&ccedil;&otilde;es e adotar estrat&eacute;gias para postergar o julgamento.
A Primeira Turma do STF &eacute; composta pelos ministros Alexandre de Moraes, C&aacute;rmen L&uacute;cia, Cristiano Zanin, Fl&aacute;vio Dino e Luiz Fux.

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a legalidade das provas obtidas na <a href="https://aratuon.com.br/geral/ministerio-publico-denuncia-cinco-homens-pela-morte-de-mae-bernadete" target="_blank" rel="noopener">investiga&ccedil;&atilde;o do assassinato</a> de Maria Bernadete Pac&iacute;fico Moreira, a M&atilde;e Bernadete, e restabeleceu a condena&ccedil;&atilde;o de Carlos Concei&ccedil;&atilde;o Santiago por posse irregular e ilegal de armas de fogo.
A decis&atilde;o, proferida no &uacute;ltimo dia 21 pela ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, acolheu o recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA), interposto pela procuradora-Geral de Justi&ccedil;a Adjunta para Assuntos Jur&iacute;dicos, Wanda Valbiraci Caldas Figueiredo, e pela assessora especial da Procuradoria-Geral de Justi&ccedil;a, promotora de Justi&ccedil;a Ana Paula Coit&eacute; de Oliveira.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6c95a359-d882-4f75-81a1-8c028e2f7fbe.webp?width=768&amp;height=512" alt="O caso de M&atilde;e Bernadete ganhou destaque nacional pela brutalidade do crime. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Com isso foi reformado o ac&oacute;rd&atilde;o da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), que havia anulado as provas e absolvido o r&eacute;u Carlos Concei&ccedil;&atilde;o Santiago.
O caso <a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-mae-bernadete-denunciados-por-assassinato-vao-a-julgamento-popular" target="_blank" rel="noopener">ganhou destaque nacional pela brutalidade do crime</a> e por seu impacto na luta pelos direitos quilombolas. Durante a investiga&ccedil;&atilde;o do homic&iacute;dio da l&iacute;der quilombola, a pol&iacute;cia cumpriu mandado de pris&atilde;o preventiva contra Arielson da Concei&ccedil;&atilde;o dos Santos, suspeito de envolvimento no crime.
Em seu interrogat&oacute;rio, Arielson indicou que as armas utilizadas no assassinato estavam escondidas na oficina de Carlos Concei&ccedil;&atilde;o Santiago. A busca resultou na apreens&atilde;o do armamento, que, conforme laudo pericial, foi utilizado no assassinato de M&atilde;e Bernadete.
<a href="https://aratuon.com.br/especiais/bernadete-suspeito-assassinato" target="_blank" rel="noopener">A defesa alegou que a entrada no im&oacute;vel sem mandado judicial violava o direito constitucional</a> &agrave; inviolabilidade de domic&iacute;lio, argumento acolhido pelo STJ para anular as provas e absolver o r&eacute;u.&nbsp;
No entanto, o MPBA recorreu ao STF, sustentando que a dilig&ecirc;ncia policial foi realizada diante de fundadas raz&otilde;es para ingresso no domic&iacute;lio do r&eacute;u e estava em conformidade com o entendimento fixado no Tema 280 da Repercuss&atilde;o Geral, que autoriza a busca e apreens&atilde;o sem mandado em caso de crime permanente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6a970029-2c9b-4b22-96f1-1c4df76477fb.jpg?width=700&amp;height=417" alt="As provas do MPBA foram acatadas e validadas pelo STF. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia acolheu os argumentos do MPBA, destacando que os policiais agiram com base em informa&ccedil;&otilde;es diretas sobre a oculta&ccedil;&atilde;o das armas e que a busca foi determinante para a elucida&ccedil;&atilde;o do homic&iacute;dio e devidamente fundamentada, uma vez que havia informa&ccedil;&otilde;es diretas sobre a oculta&ccedil;&atilde;o do armamento e a poss&iacute;vel continuidade delitiva, o que configurava hip&oacute;tese autorizadora do ingresso no domic&iacute;lio sem mandado judicial.&nbsp;
Al&eacute;m disso, ressaltou que Carlos Concei&ccedil;&atilde;o Santiago confessou a posse do armamento e que a per&iacute;cia confirmou o uso das armas no crime. Assim, o STF considerou l&iacute;citas as provas colhidas e restabeleceu a senten&ccedil;a condenat&oacute;ria.&nbsp;
Conforme a ministra, a decis&atilde;o do STF n&atilde;o apenas reafirma a validade da atua&ccedil;&atilde;o investigativa no caso M&atilde;e Bernadete, mas tamb&eacute;m fortalece o entendimento de que a entrada policial sem mandado &eacute; leg&iacute;tima quando h&aacute; ind&iacute;cios concretos de crime permanente.
Com informa&ccedil;&otilde;es do MPBA
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