<p>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta ter&ccedil;a-feira (31) um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal para que ele cumpra pris&atilde;o em regime domiciliar. Os advogados alegam agravamento do estado de sa&uacute;de ap&oacute;s interven&ccedil;&otilde;es cir&uacute;rgicas recentes e sustentam que o ambiente da cust&oacute;dia n&atilde;o oferece os cuidados necess&aacute;rios para evitar complica&ccedil;&otilde;es graves, conforme relat&oacute;rio m&eacute;dico anexado ao pedido.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e0155757-2498-4929-b81b-6681f121bae2.webp?width=660&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes Em Sess&atilde;o Plen&aacute;ria Do Stf Ton Molina Stf"></p>
<p>No requerimento encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, a defesa cita como precedente a decis&atilde;o que concedeu pris&atilde;o domiciliar ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, em raz&atilde;o de apneia do sono. Segundo os advogados, Bolsonaro apresenta comorbidades e condi&ccedil;&otilde;es cl&iacute;nicas semelhantes, incluindo apneia obstrutiva severa com necessidade de uso cont&iacute;nuo de CPAP, al&eacute;m de recupera&ccedil;&atilde;o p&oacute;s-operat&oacute;ria e crises persistentes de solu&ccedil;o.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-desmente-noticia-sobre-prisao-de-alexandre-de-moraes-entenda" target="_blank" rel="noopener">Senado desmente 'not&iacute;cia' sobre pris&atilde;o de Alexandre de Moraes; entenda</a></p>
<p>O pedido se ancora no relat&oacute;rio subscrito pelos m&eacute;dicos Claudio Birolini e Leandro Santini Echenique, que alerta para riscos como pneumonia broncoaspirativa, insufici&ecirc;ncia respirat&oacute;ria, acidente vascular cerebral, crises hipertensivas, quedas com traumatismo craniano e piora da fun&ccedil;&atilde;o renal caso as recomenda&ccedil;&otilde;es n&atilde;o sejam rigorosamente seguidas.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e15d69af-471e-4b59-8fec-9230ca818700.webp?width=640&amp;height=440" alt="Ex Presidente Jair Bolsonaro (pl)  Divulga&ccedil;&atilde;o Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Em&nbsp;<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/pol%C3%ADtica/exclusivo-o-resultado-do-bloqueio-do-nervo-frenico-foi-insatisfatorio-diz-medico-de-bolsonaro" target="_self" data-mrf-link="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/pol%C3%ADtica/exclusivo-o-resultado-do-bloqueio-do-nervo-frenico-foi-insatisfatorio-diz-medico-de-bolsonaro">entrevista exclusiva ao SBT News</a>, Birolini afirmou que Bolsonaro mant&eacute;m quadro de esofagite erosiva, gastrite e refluxo persistente, associados a crises de solu&ccedil;o que n&atilde;o responderam de forma satisfat&oacute;ria ao bloqueio anest&eacute;sico do nervo fr&ecirc;nico. O m&eacute;dico destacou a necessidade de dieta fracionada, controle rigoroso da press&atilde;o arterial, preven&ccedil;&atilde;o de quedas e acompanhamento cl&iacute;nico pr&oacute;ximo &ndash; cuidados que, segundo a defesa, seriam invi&aacute;veis nas depend&ecirc;ncias da Pol&iacute;cia Federal.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/o-que-causa-os-solucos-de-bolsonaro-entenda-a-condicao-rara-e-persistente" target="_blank" rel="noopener">O que causa os solu&ccedil;os de Bolsonaro? Entenda a condi&ccedil;&atilde;o rara e persistente</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Advogados de Bolsonaro pedem que, diante do quadro cl&iacute;nico atualizado e documentado, o STF autorize a pris&atilde;o domiciliar de natureza humanit&aacute;ria imediatamente ap&oacute;s a alta hospitalar, mantendo a execu&ccedil;&atilde;o penal sob fiscaliza&ccedil;&atilde;o judicial. O pedido aguarda aprecia&ccedil;&atilde;o de Moraes.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/em-carta-bolsonaro-confirma-candidatura-de-flavio-bolsonaro-a-presidente" target="_blank" rel="noopener">Em carta, Bolsonaro confirma candidatura de Fl&aacute;vio Bolsonaro a presidente</a></p>
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<p data-start="119" data-end="305">O ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi transferido na manh&atilde; deste s&aacute;bado (27), por volta das 10h, para a sede da Pol&iacute;cia Federal (PF), em Bras&iacute;lia.</p>
<p data-start="119" data-end="305"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/cf82b2b7-1807-4ff1-9777-38c2853d84b9.png?width=709&amp;height=469" alt="Silvinei Vasques &Eacute; Transferido Para Sede Da Pf Em Bras&iacute;lia Ap&oacute;s Pris&atilde;o No Paraguai  Divulga&ccedil;&atilde;o Pf"></p>
<p data-start="307" data-end="588">Silvinei estava detido em Foz do Igua&ccedil;u, no Paran&aacute;, desde sexta-feira (26), ap&oacute;s ter sido preso no Paraguai. Ele foi <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ex-diretor-geral-da-prf-silvinei-vasques-e-preso-em-aeroporto-no-paraguai" target="_blank" rel="noopener">capturado quando tentava embarcar para o Panam</a>&aacute;, com destino final a El Salvador, utilizando um passaporte paraguaio falso, em nome de Julio Eduardo Baez Fernandez.</p>
<p data-start="307" data-end="588"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bcbb35df-8902-4074-84aa-03c0fffc5160.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Silvinei Vasques.  | Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p data-start="590" data-end="854">Condenado a 24 anos e seis meses de pris&atilde;o no processo referente ao N&uacute;cleo 2 da tentativa de golpe, o ex-diretor cumpria pris&atilde;o domiciliar. No entanto, ele rompeu a tornozeleira eletr&ocirc;nica e fugiu para o pa&iacute;s vizinho com o objetivo de evitar o cumprimento da pena.</p>
<p data-start="856" data-end="1019">A fuga ocorreu na madrugada do Natal e levou o ministro Alexandre de Moraes, do <a href="https://aratuon.com.br/politica/alexandre-de-moraes-apontou-condutas-gravissimas-ao-determinar-prisao-de-silvinei" target="_blank" rel="noopener">Supremo Tribunal Federal (STF), a decretar a pris&atilde;o preventiva de Silvinei Vasques.</a></p>
<p data-start="1021" data-end="1156">O ex-diretor foi transportado para Bras&iacute;lia em uma aeronave da Pol&iacute;cia Federal e deve desembarcar na capital federal por volta das 14h.</p>
<p data-start="1158" data-end="1384">De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da colunista Raquel Landim, do SBT News, a defesa de Silvinei protocolou um pedido no STF solicitando que ele cumpra a deten&ccedil;&atilde;o em Santa Catarina ou na unidade conhecida como &ldquo;Papudinha&rdquo;, em Bras&iacute;lia.</p>
<h2 data-start="1158" data-end="1384">Mais informa&ccedil;&atilde;o sobre a pris&atilde;o de Silvinei</h2>
<p>O ministro <a href="https://aratuon.com.br/politica/trama-golpista-stf-condena-reus-do-nucleo-2-pf-e-absolvido" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, retirou o sigilo da decis&atilde;o que determinou a pris&atilde;o do ex-diretor da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF) Silvinei Vasques, quem comandou a corpora&ccedil;&atilde;o durante as elei&ccedil;&otilde;es 2022.</p>
<p>Silvinei foi preso em agosto, em Santa Catarina.&nbsp; A investiga&ccedil;&atilde;o sobre o caso foi aberta em fevereiro deste ano. O ex-diretor &eacute; acusado dos crimes de prevarica&ccedil;&atilde;o, abuso de autoridade e de impedir o exerc&iacute;cio do voto ao prejudicar o transporte de eleitores.</p>
<p data-start="1158" data-end="1384">LEIA MAIS: &nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/corpo-de-dono-de-ferro-velho-e-encontrado-em-lagoa-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">&nbsp;Corpo de dono de ferro-velho &eacute; encontrado em lagoa na Bahia</a></p>

<p>O ex-diretor-geral da Pol&iacute;cia Rodovi&aacute;ria Federal (PRF), Silvinei Vasques, foi preso nesta sexta-feira (26) no Aeroporto Internacional Silvio Pettirossi, em Assun&ccedil;&atilde;o, no Paraguai. Ele tentava embarcar em um voo com destino a El Salvador, na Am&eacute;rica Central.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/bcbb35df-8902-4074-84aa-03c0fffc5160.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Silvinei Vasques. Foto: Marcelo Camargo/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>De acordo com as autoridades, Vasques teria rompido a tornozeleira eletr&ocirc;nica,<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-preso-apos-tentativa-de-violar-tornozeleira-eletronica"> em uma tentativa semelhante a do ex-presidente Jair Bolsonaro</a>,e, em seguida, seguido para o Paraguai em Santa Catarina. Ap&oacute;s a viola&ccedil;&atilde;o do equipamento, alertas foram emitidos na regi&atilde;o de fronteira, e a representa&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal (PF) no pa&iacute;s vizinho foi acionada.</p>
<p>Para entrar no Paraguai, ele apresentou um passaporte paraguaio original, mas que n&atilde;o correspondia &agrave; sua identidade. A irregularidade foi identificada no aeroporto, onde ele acabou detido pelas autoridades paraguaias.</p>
<h2>Silvinei Vasques</h2>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5c51e928-dcf8-4800-9466-3389a9704152.jpg?width=600&amp;height=400" alt="Atos Golpistas. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Silvinei Vasques &eacute; <a href="http://aratuon.com.br/justica/stf-decide-nesta-terca-destino-dos-reus-do-nucleo-2-da-trama-golpista">um dos cinco condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, no chamado n&uacute;cleo 2 da <a href="https://aratuon.com.br/politica/confira-a-cronologia-da-tentativa-de-golpe-de-estado-segundo-a-pgr">tentativa de golpe de Estado.</a> Al&eacute;m dele, tamb&eacute;m foram condenados:</p>
<p>Fernando de Sousa Oliveira (delegado da Pol&iacute;cia Federal);</p>
<p>Filipe Garcia Martins Pereira (ex-assessor internacional da Presid&ecirc;ncia da Rep&uacute;blica);</p>
<p>Marcelo Costa C&acirc;mara (coronel da reserva do Ex&eacute;rcito e ex-assessor da Presid&ecirc;ncia);</p>
<p>Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal);</p>
<p>M&aacute;rio Fernandes (general da reserva do Ex&eacute;rcito).</p>
<p>Vasques j&aacute; havia sido condenado pela Justi&ccedil;a Federal do Rio de Janeiro. A decis&atilde;o, tomada a partir de um pedido do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), concluiu que o ex-dirigente utilizou o cargo para favorecer a campanha de reelei&ccedil;&atilde;o do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro (PL) durante o per&iacute;odo eleitoral de 2022.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/cirurgia-de-jair-bolsonaro-foi-finalizada-com-sucesso-diz-michelle">Cirurgia de Jair Bolsonaro foi finalizada 'com sucesso', diz Michelle</a></p>

<p style="text-align: justify;">O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a um recurso da Associa&ccedil;&atilde;o Bahiana de Supermercados (Abase) e suspendeu a efic&aacute;cia da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/lei-das-sacolas-plasticas-entra-em-vigor-em-salvador-neste-domingo-14-entenda-as-mudancas">Lei Municipal n&ordm; 9.817/2024,</a> de Salvador. A norma obrigava os estabelecimentos comerciais da capital baiana a fornecerem sacolas pl&aacute;sticas gratuitas ou alternativas sem custo ao consumidor.</p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o, publicada na sexta-feira (19), reformou entendimento anterior do pr&oacute;prio relator, que havia negado o pedido no in&iacute;cio do m&ecirc;s. O caso tem origem numa A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Abase no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), julgada improcedente em maio de 2025.</p>
<p style="text-align: justify;">Ap&oacute;s a decis&atilde;o do TJ-BA, a associa&ccedil;&atilde;o interp&ocirc;s recurso extraordin&aacute;rio ao STF, questionando a constitucionalidade da exig&ecirc;ncia de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas aos supermercados e estabelecimentos similares. O recurso foi inicialmente inadmitido, o que levou &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o de um agravo ainda pendente de an&aacute;lise.</p>
<p style="text-align: justify;">A Abase sustentou que a norma municipal viola o princ&iacute;pio da livre iniciativa, argumento refor&ccedil;ado pelo julgamento da ADI 7.719, em agosto de 2025. Na ocasi&atilde;o, o Plen&aacute;rio do STF declarou inconstitucional uma lei estadual da Para&iacute;ba que tamb&eacute;m obrigava o fornecimento de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3b17a1d8-244d-491e-b805-484cee105511.jpg?width=1170&amp;height=658" alt="Gilmar Mendes suspende lei sobre sacolas pl&aacute;sticas gratuitas em mercados | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">Em uma primeira an&aacute;lise, Gilmar Mendes havia entendido que n&atilde;o estavam presentes os requisitos para conceder o efeito suspensivo. O ministro avaliou que os<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-07-18/supermercado-descumpre-lei-que-obriga-distribuicao-de-sacolas-plasticas-gratuitas"> preju&iacute;zos financeiros</a> decorrentes da exig&ecirc;ncia de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas seriam efeitos naturais da vig&ecirc;ncia da lei.</p>
<p style="text-align: justify;">Nos embargos de declara&ccedil;&atilde;o, a Abase argumentou que a probabilidade de &ecirc;xito era elevada, diante da tese j&aacute; firmada pelo STF, e que o risco de dano era concreto. A entidade apontou autua&ccedil;&otilde;es, multas que poderiam chegar a R$ 9 milh&otilde;es, al&eacute;m de risco de inscri&ccedil;&atilde;o em d&iacute;vida ativa e interdi&ccedil;&atilde;o de lojas por descumprimento da regra das sacolas pl&aacute;sticas gratuitas.</p>
<p style="text-align: justify;">Ao reexaminar o caso, Gilmar Mendes reconheceu a plausibilidade jur&iacute;dica do pedido. Segundo o relator, a lei de Salvador &eacute; materialmente id&ecirc;ntica &agrave; norma j&aacute; considerada inconstitucional pelo Supremo ao tratar da obrigatoriedade de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5a19289-96e2-46bb-839d-6cf5941883d5.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Marcados voltar&atilde;o a cobrar por sacolas pl&aacute;sticas em Salvador | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p style="text-align: justify;">Com isso, o ministro concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordin&aacute;rio. A decis&atilde;o tem efic&aacute;cia imediata e suspende a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 9.817/2024, que tratava do fornecimento de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas, at&eacute; o julgamento final do m&eacute;rito pelo STF.</p>
<p style="text-align: justify;">Atualmente, h&aacute; uma lei em vigor na capital que pro&iacute;be a utiliza&ccedil;&atilde;o de sacolas pl&aacute;sticas. A legisla&ccedil;&atilde;o determina a substitui&ccedil;&atilde;o dessas embalagens <a href="https://aratuon.com.br/cidade/prefeito-bruno-reis-sanciona-lei-que-proibe-sacolas-plasticas-em-salvador">por op&ccedil;&otilde;es ecol&oacute;gicas e biodegrad&aacute;veis</a>, em uma iniciativa para reduzir danos ao meio ambiente na capital baiana.</p>

<p>A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou nesta segunda-feira (15) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autoriza&ccedil;&atilde;o para a realiza&ccedil;&atilde;o de uma cirurgia considerada urgente. O pedido foi protocolado ap&oacute;s exames m&eacute;dicos indicarem a necessidade de um procedimento de herniorrafia inguinal bilateral, al&eacute;m de interven&ccedil;&otilde;es complementares.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/761c468c-5029-4ced-be93-5233ec546048.webp?width=660&amp;height=440" alt="O Ex Presidente Jair Bolsonaro  Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>No requerimento enviado ao Supremo, os advogados pedem que Bolsonaro seja removido, "com a m&aacute;xima urg&ecirc;ncia", para o hospital indicado em relat&oacute;rio m&eacute;dico, onde dever&aacute; passar pela cirurgia e permanecer internado pelo tempo necess&aacute;rio para a recupera&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica adequada.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/tecnologia/compartilhamento-de-politica-cai-em-grupos-de-whats-app-aponta-estudo" target="_blank" rel="noopener">Brasileiro est&aacute; falando menos de pol&iacute;tica no WhatsApp, diz estudo</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo a defesa, o quadro de sa&uacute;de atual do ex-presidente &eacute;&nbsp;incompat&iacute;vel com o cumprimento da pena em ambiente prisional. Por isso, os advogados tamb&eacute;m solicitaram que os novos laudos m&eacute;dicos sejam considerados como refor&ccedil;o ao&nbsp;pedido de "pris&atilde;o domiciliar humanit&aacute;ria", que j&aacute; havia sido apresentado anteriormente e ainda aguarda decis&atilde;o do STF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/com-decisao-do-stf-zambelli-renuncia-cargo-de-deputada-federal" target="_blank" rel="noopener">Com decis&atilde;o do STF, Zambelli renuncia cargo de deputada federal</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ex-presidente cumpre pena atualmente na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal (PF), ap&oacute;s ser condenado a 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o em regime fechado por tentativa de golpe de Estado.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Bolsonaro passou recentemente por exames de imagem, incluindo&nbsp;ultrassonografia, que apontaram a necessidade do procedimento cir&uacute;rgico. De acordo com seus advogados, m&eacute;dicos respons&aacute;veis pelo acompanhamento indicaram que a cirurgia&nbsp;n&atilde;o pode ser adiada, sob risco de agravamento do quadro cl&iacute;nico.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-e-diversas-capitais-reunem-manifestantes-cotra-pl-da-dosimetria" target="_blank" rel="noopener">Salvador e diversas capitais re&uacute;nem manifestantes contra PL da Dosimetria</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O pedido ocorre em meio &agrave;s discuss&otilde;es sobre as condi&ccedil;&otilde;es de cumprimento da pena do ex-presidente. A defesa sustenta que a perman&ecirc;ncia em estabelecimento prisional pode comprometer a sa&uacute;de de Bolsonaro, especialmente diante da necessidade de acompanhamento m&eacute;dico cont&iacute;nuo no p&oacute;s-operat&oacute;rio.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/63d163a8-fffc-4271-97c9-ad0f388b2d49.webp?width=660&amp;height=440" alt="Alexandre De Moraes &Eacute; O &Uacute;nico Brasileiro Na Lista Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">At&eacute; o momento, o ministro Alexandre de Moraes n&atilde;o se manifestou sobre o pedido. O STF tamb&eacute;m n&atilde;o divulgou prazo para a an&aacute;lise da solicita&ccedil;&atilde;o apresentada pela defesa.</p>
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<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decretou nesta quinta-feira (11) a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Ele foi no sentido contr&aacute;rio &agrave; decis&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados, na &uacute;ltima quarta-feira (10), que rejeitou, por falta de votos suficientes, a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de Zambelli.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9d109f61-bf62-4f74-b496-91b35287aa73.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O ministro Alexandre de Moraes derrubou a decis&atilde;o da C&acirc;mara e decretou a cassa&ccedil;&atilde;o imediata do mandato de Carla Zambelli. Foto: Lula Marques/EBC"><br>Moraes tamb&eacute;m ordenou que o presidente da C&acirc;mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), d&ecirc; posse ao suplente de Zambelli no prazo m&aacute;ximo de 48 horas.&nbsp;Segundo o ministro, <a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-mantem-mandato-da-deputada-federal-carla-zambelli" target="_blank" rel="noopener">a decis&atilde;o da C&acirc;mara que manteve a parlamentar no cargo</a> &eacute; nula porque foi inconstitucional por "desrespeito aos princ&iacute;pios da legalidade, moralidade e impessoalidade", al&eacute;m de "flagrante desvio de finalidade".</p>
<p>Moraes afirmou na decis&atilde;o que, diante de uma condena&ccedil;&atilde;o criminal definitiva com pena em regime fechado, n&atilde;o cabia ao Plen&aacute;rio decidir politicamente sobre a cassa&ccedil;&atilde;o, apenas formalizar a perda do mandato j&aacute; imposta pelo STF.</p>
<p><em>"A delibera&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara dos Deputados, que rejeitou a perda do mandato parlamentar de Carla Zambelli Salgado de Oliveira, ocorreu em clara viola&ccedil;&atilde;o &agrave; artigo 55, III e VI, da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal (&ldquo;Art. 55. Perder&aacute; o mandato o Deputado ou Senador:; VI - que sofrer condena&ccedil;&atilde;o criminal em senten&ccedil;a transitada em julgado&rdquo;), pois a sentenciada Carla Zambelli foi condenada por este Supremo Tribunal Federal e transitado em julgado em 7/6/2025</em>", escreveu o ministro.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A decis&atilde;o de Moraes dever&aacute; ser analisada pelos ministros da Primeira Turma nos pr&oacute;ximos dias.&nbsp;O ministro solicitou ao presidente do colegiado, ministro Fl&aacute;vio Dino, para que a sess&atilde;o virtual de referendo da decis&atilde;o seja realizada nesta sexta-feira (12), das 11h &agrave;s 18h.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Carla Zambelli foi <a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-vota-por-condenacao-de-zambelli-a-10-anos-de-prisao" target="_blank" rel="noopener">condenada pelo STF em duas a&ccedil;&otilde;es penais nos &uacute;ltimos mese</a>s.&nbsp;Na primeira, a deputada federal foi sentenciada&nbsp;a 10 anos de pris&atilde;o&nbsp;por ter comandado invas&otilde;es hackers ao sistema do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) entre 2022 e 2023. Na segunda, Zambelli foi&nbsp;condenada a cumprir 5 anos e 3 meses de pris&atilde;o&nbsp;por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal. Na v&eacute;spera das elei&ccedil;&otilde;es de 2022, Zambelli perseguiu armada um homem pelas ruas de S&atilde;o Paulo.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na vota&ccedil;&atilde;o realizada na madrugada desta quarta-feira (10),&nbsp;deputados analisaram a perda de mandato da parlamentar referente &agrave; primeira condena&ccedil;&atilde;o por invas&atilde;o a sistemas de inform&aacute;tica.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Atualmente, Zambelli <a href="https://aratuon.com.br/politica/carla-zambelli-e-presa-na-italia" target="_blank" rel="noopener">est&aacute; presa na It&aacute;lia &agrave; espera de uma decis&atilde;o do governo estrangeiro </a>sobre o seu processo de extradi&ccedil;&atilde;o. A parlamentar fugiu do Brasil em junho ap&oacute;s receber a primeira condena&ccedil;&atilde;o do STF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3e6dc86-6635-42ca-9314-6ab1bc9de56a.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Moraes derruba Congresso e decreta cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de Carla Zambelli. Foto: Ant&ocirc;nio Augusto/STF"></p>
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<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa quinta-feira (11) per&iacute;cia m&eacute;dica da Pol&iacute;cia Federal (PF) em at&eacute; 15 dias sobre quadro de sa&uacute;de do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintend&ecirc;ncia da corpora&ccedil;&atilde;o em Bras&iacute;lia por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/761c468c-5029-4ced-be93-5233ec546048.webp?width=660&amp;height=440" alt="O Ex Presidente Jair Bolsonaro  Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Decis&atilde;o vem um dia ap&oacute;s&nbsp;defesa do ex-mandat&aacute;rio enviar laudos m&eacute;dicos &agrave; Corte&nbsp;"que justificariam a realiza&ccedil;&atilde;o de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica", refor&ccedil;ou o magistrado no documento.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/pt-reage-a-aprovacao-da-lei-da-dosimetria-e-articula-ato-neste-domingo" target="_blank" rel="noopener">PT reage &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o da Lei da Dosimetria e articula ato neste domingo</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na determina&ccedil;&atilde;o de hoje, Moraes lembrou que Bolsonaro&nbsp;passou por exame m&eacute;dico-legal quando foi preso preventivamente, em&nbsp;22 de novembro, ap&oacute;s tentativa de viola&ccedil;&atilde;o da tornozeleira eletr&ocirc;nica.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/video-flagra-leo-prates-ligando-votacao-da-dosimetria-a-atraso-de-emendas" target="_blank" rel="noopener">V&iacute;deo flagra Leo Prates ligando vota&ccedil;&atilde;o da dosimetria a atraso de emendas</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Ocasi&atilde;o em que n&atilde;o houve registro de qualquer condi&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica que indicasse a necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica", disse o ministro. O cumprimento definitivo da pena &ndash; 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o &ndash; foi definido pelo STF em 25/11, tamb&eacute;m na Superintend&ecirc;ncia da PF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/carlos-bolsonaro-renuncia-como-vereador" target="_blank" rel="noopener">Carlos Bolsonaro renuncia como vereador</a></p>
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<h2>Prazo de 15 dias para PF realizar per&iacute;cia</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Moraes refor&ccedil;ou que &uacute;ltimos exames m&eacute;dicos apresentados pela defesa de Bolsonaro "n&atilde;o s&atilde;o atuais, sendo que o mais recente foi realizado h&aacute; 3 (tr&ecirc;s) meses, sem que &agrave; &eacute;poca os m&eacute;dicos tenham indicado necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica".</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/44dd3447-d732-43e7-b48a-a9cfb1cc5157.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Imagem De Alexandre De Moraes"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A defesa do ex-mandat&aacute;rio comunicou nessa quarta (10) ao STF que Bolsonaro "apresentou novas intercorr&ecirc;ncias m&eacute;dicas", anexando ao pedido de cirurgia relat&oacute;rios m&eacute;dicos assinados pelos m&eacute;dicos Cl&aacute;udio Birolini, Maria Grazziotin Pasolini e Leandro Santini Echenique.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">"Diante do exposto, DETERMINO a realiza&ccedil;&atilde;o de per&iacute;cia m&eacute;dica oficial, pela Pol&iacute;cia Federal, no prazo de 15 (quinze) dias, para avaliar a necessidade de imediata interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica apontada pela defesa", decidiu Moraes.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Bolsonaro, de 70 anos, j&aacute; passou por v&aacute;rias cirurgias desde a facada sofrida na campanha eleitoral de 2018, em Juiz de Fora (MG). Com 12 horas de dura&ccedil;&atilde;o, a mais recente foi realizada em abril de 2025, num hospital particular de Bras&iacute;lia, para liberar ader&ecirc;ncias intestinais e reconstruir parede abdominal.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&nbsp;</p>
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<p style="text-align: justify;">O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta ter&ccedil;a-feira (9) <a href="https://aratuon.com.br/politica/alerj-decide-soltar-rodrigo-bacellar-preso-por-suspeita-de-vazar-operacao" target="_blank" rel="noopener">a soltura do deputado</a> Rodrigo Bacellar, ap&oacute;s a Alerj decidir revogar sua pris&atilde;o preventiva. <a href="https://aratuon.com.br/politica/rodrigo-bacellar-presidente-da-alerj-e-preso-pela-policia-federal-no-rj" target="_blank" rel="noopener">Ele havia sido preso na &uacute;ltima quarta-feira (3</a>).</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/189a8f0c-0fdb-4d1a-9cbf-305f3016ad3e.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="STF decide pela soltura de Rodrigo Bacellar. Foto: Thiago Lontra | Alerj"></p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o imp&otilde;e uma s&eacute;rie de medidas cautelares ao parlamentar, como o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica, afastamento da presid&ecirc;ncia da Assembleia, recolhimento domiciliar, proibi&ccedil;&atilde;o de contato com outros investigados, suspens&atilde;o do porte de arma e entrega dos passaportes.</p>
<p style="text-align: justify;">Bacellar havia sido detido durante a Opera&ccedil;&atilde;o Unha e Carne, da Pol&iacute;cia Federal, que apura o vazamento de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas relacionadas &agrave; Opera&ccedil;&atilde;o Zargun &mdash; respons&aacute;vel pela pris&atilde;o do deputado estadual TH Joias. Detido desde setembro, TH Joias &eacute; acusado de intermediar a compra e venda de armas para o Comando Vermelho.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Pris&atilde;o de Rodrigo Bacellar, presidente da Alerj</h2>
<p style="text-align: justify;">O presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Rodrigo Bacellar (Uni&atilde;o Brasil), foi preso pela Pol&iacute;cia Federal (PF), durante a Opera&ccedil;&atilde;o Unha e Carne, enquanto prestava depoimento &agrave; PF.</p>
<p style="text-align: justify;">A a&ccedil;&atilde;o tem o objetivo de combater a atua&ccedil;&atilde;o de agentes p&uacute;blicos envolvidos no vazamento de informa&ccedil;&otilde;es sigilosas de investiga&ccedil;&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo">O foco central da apura&ccedil;&atilde;o &eacute; o vazamento de dados de um inqu&eacute;rito que resultou na pris&atilde;o de Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias.</p>
<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo">De acordo com a PF, essa divulga&ccedil;&atilde;o indevida de informa&ccedil;&otilde;es resultou na obstru&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o realizada na Opera&ccedil;&atilde;o Zargun.</p>
<p style="text-align: justify;" data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8bacd25-6049-4c10-a68c-81dbf67f4efe.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: STF | Ilustra&ccedil;&atilde;o"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Al&eacute;m do mandado de pris&atilde;o contra Bacellar, a PF cumpre outros oito mandados de busca e apreens&atilde;o e um mandado de intima&ccedil;&atilde;o para cumprimento de medidas cautelares diversas da pris&atilde;o, todos expedidos pelo <a href="https://aratuon.com.br/justica/toffoli-decreta-sigilo-sobre-pedido-da-defesa-de-vorcaro" target="_blank" rel="noopener" data-mrf-link="https://aratuon.com.br/justica/toffoli-decreta-sigilo-sobre-pedido-da-defesa-de-vorcaro">Supremo Tribunal Federal (STF)</a>.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O Supremo determinou, tamb&eacute;m, que a PF conduza investiga&ccedil;&otilde;es sobre atua&ccedil;&atilde;o dos principais&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/pelo-menos-seis-baianos-estao-entre-presos-e-mortos-apos-operacao-no-rio" target="_blank" rel="noopener" data-mrf-link="https://aratuon.com.br/seguranca/pelo-menos-seis-baianos-estao-entre-presos-e-mortos-apos-operacao-no-rio">grupos criminosos no Rio de Janeiro</a> e suas conex&otilde;es com agentes p&uacute;blicos.</p>
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/salvador-lanca-site-do-pddu-para-ampliar-informacao-e-participacao-social" target="_blank" rel="noopener">Salvador lan&ccedil;a site do PDDU para ampliar informa&ccedil;&atilde;o e participa&ccedil;&atilde;o social</a></div>
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<p>Presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) do Senado,<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=otto%20alencar"> Otto Alencar (PSD-BA</a>) afirmou que o colegiado vai votar, nesta quarta-feira (10), o projeto que atualiza as normas sobre o impeachment de ministros do STF.</p>
<p>A an&aacute;lise foi acelerada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o-AP), depois que o ministro Gilmar Mendes suspendeu trechos da Lei do Impeachment relacionados ao afastamento de integrantes da Corte. A decis&atilde;o liminar foi tomada na &uacute;ltima ter&ccedil;a-feira (3).</p>
<p>A medida foi interpretada no Senado como uma forma de restringir processos de impeachment de ministros do STF, o que provocou rea&ccedil;&atilde;o imediata. Em nota, Alcolumbre cobrou respeito do Supremo e afirmou que, se necess&aacute;rio, a Casa discutir&aacute; mudan&ccedil;as constitucionais para garantir suas prerrogativas.&nbsp;"Ser&aacute; o primeiro item da pauta", disse Otto Alencar &agrave; colunista M&ocirc;nica Bergamo, da Folha de S.Paulo, nesta ter&ccedil;a-feira (9).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ffc9d153-b37d-4e92-8b20-4e55a4a9b118.jpg?width=2048&amp;height=1366" alt="Plen&aacute;rio do STF | Foto: Antonio Augusto/STF"></p>
<p>O relator da proposta, senador Weverton Rocha (PDT-MA), disse que o texto das novas regras impeachment de ministros do STF est&aacute; finalizado e ser&aacute; apresentado aos l&iacute;deres ainda nesta ter&ccedil;a-feira (9). Ele adiantou que as mudan&ccedil;as sugeridas n&atilde;o devem se limitar ao STF, mas alcan&ccedil;ar outras autoridades dos tr&ecirc;s Poderes.</p>
<h2>Otto Alencar</h2>
<p>O presidente da CCJ do Senado, que deve conduzir a vota&ccedil;&atilde;o que pode impactar ministros STF, Otto Alencar &eacute; pai do <a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-otto-filho-indicado-por-jeronimo-para-ser-conselheiro-do-tce">deputado federal Otto Filho (PSD)</a>, indicado pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)<a href="https://aratuon.com.br/politica/jeronimo-elogia-indicacao-de-otto-alencar-filho-ao-tce-tem-experiencia"> &agrave; vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.&nbsp;</a></p>
<p>Suplente de Otto Filho, <a href="https://aratuon.com.br/politica/suplente-de-otto-filho-charles-fernandes-estima-volta-a-camara-para-proxima-semana">Charles Fernandes (PSD)</a> estima que deve retornar &agrave; C&acirc;mara dos Deputados j&aacute; nesta semana. Para isto, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/otto-filho-indicado-entenda-processo-de-escolha-para-conselheiro-do-tce">tem que referendar o nome do deputado.&nbsp;</a></p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/03cc6954-eca1-495e-b3ca-8f4d6f496545.jpg?width=2728&amp;height=1819" alt="CCJ do Senado votar&aacute; projeto que pode impactar STF | Foto: Andressa Anholete/Ag&ecirc;ncia Senado"></p>

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta ter&ccedil;a-feira (2) que o m&eacute;dico cardiologista Brasil Ramos Caiado visite o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sem a necessidade de autoriza&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0520dc61-a869-4589-9153-f1e329e8f20d.jpeg?width=660&amp;height=440" alt="O Ex Presidente Jair Bolsonaro  Ton Molina Stf"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">J&aacute; a visita de um&nbsp;fisioterapeuta, pedido tamb&eacute;m pela defesa, s&oacute; deve acontecer "quando houver indica&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica espec&iacute;fica" e "dever&aacute; ser previamente autorizada pelo ju&iacute;zo e agendada em conformidade com as regras da Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal."</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/psd-fecha-apoio-e-lanca-otto-filho-para-tce-ba-afirma-otto-alencar" target="_blank" rel="noopener">PSD fecha apoio e lan&ccedil;a Otto Filho para TCE-BA, afirma Otto Alencar</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A defesa de Bolsonaro solicitou a presen&ccedil;a dos m&eacute;dicos na segunda-feira (1&ordm;), "para que possam dar continuidade ao acompanhamento especializado da condi&ccedil;&atilde;o cl&iacute;nica" do ex-presidente.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/federacao-entre-uniao-brasil-e-pp-avanca-e-deve-ser-oficializada-pelo-tse" target="_blank" rel="noopener">Federa&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o Brasil e PP avan&ccedil;a e deve ser oficializada pelo TSE</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Bolsonaro est&aacute; preso na Superintend&ecirc;ncia da PF desde a semana passada. Ele foi condenado a 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/em-pronunciamento-na-tv-lula-destaca-isencao-do-imposto-de-renda-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">Em pronunciamento na TV, Lula destaca isen&ccedil;&atilde;o do imposto de renda at&eacute; R$ 5 mil</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/086ad270-c8c0-4ce0-a262-d85187a656a0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Alexandre de Moraes vota pris&atilde;o de Bolsonaro na segunda"></p>
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