<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta ter&ccedil;a-feira (25) o in&iacute;cio do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e definiu que ele dever&aacute; permanecer na Superintend&ecirc;ncia Regional da Pol&iacute;cia Federal (PF), em Bras&iacute;lia.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76356810-3bd4-4bd2-a1e3-46adab9bef6c.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Stf Jair Bolsonaro"></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O despacho foi assinado ap&oacute;s a defesa do ex-presidente optar por n&atilde;o apresentar novos embargos de declara&ccedil;&atilde;o, <a href="https://aratuon.com.br/politica/processo-e-concluido-no-stf-e-bolsonaro-ja-pode-iniciar-cumprimento-da-pena" target="_blank" rel="noopener">o que levou&nbsp;ao tr&acirc;nsito em julgado da condena&ccedil;&atilde;o&nbsp;(quando n&atilde;o h&aacute; mais possibilidade de recursos)</a>.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo a decis&atilde;o, Bolsonaro dever&aacute; permanecer na mesma sala de Estado-Maior onde j&aacute; est&aacute; preso preventivamente desde s&aacute;bado (22).</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-e-exercito-prendem-augusto-heleno-e-paulo-sergio" target="_blank" rel="noopener">PF e Ex&eacute;rcito prendem Augusto Heleno e Paulo S&eacute;rgio</a></p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF&nbsp;a 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organiza&ccedil;&atilde;o criminosa armada, tentativa de aboli&ccedil;&atilde;o violenta do Estado Democr&aacute;tico de Direito, dano qualificado e deteriora&ccedil;&atilde;o de patrim&ocirc;nio tombado.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Al&eacute;m de definir onde Bolsonaro cumprir&aacute; a pena, Moraes estabeleceu uma s&eacute;rie de medidas relacionadas &agrave; execu&ccedil;&atilde;o:</p>
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<li>Bolsonaro ter&aacute; de&nbsp;passar por exames m&eacute;dicos oficiais&nbsp;para registrar seu estado de sa&uacute;de e definir eventuais cuidados necess&aacute;rios durante a pena;</li>
<li>O ex-presidente ter&aacute;&nbsp;direito a atendimento m&eacute;dico cont&iacute;nuo, inclusive com acesso irrestrito &agrave; equipe que j&aacute; o acompanha;</li>
<li>Ele seguir&aacute; as normas internas da Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal. As&nbsp;visitas s&oacute; ser&atilde;o permitidas com autoriza&ccedil;&atilde;o do STF, exceto as de advogados e equipe m&eacute;dica;</li>
<li>O&nbsp;Tribunal Superior Eleitoral&nbsp;ser&aacute; informado da condena&ccedil;&atilde;o para&nbsp;aplicar as regras da Lei da Ficha Limpa, que tornam Bolsonaro ineleg&iacute;vel;</li>
<li>O&nbsp;Superior Tribunal Militar&nbsp;ser&aacute; comunicado para&nbsp;decidir se Bolsonaro perder&aacute; sua patente militar em raz&atilde;o da condena&ccedil;&atilde;o;</li>
<li>A&nbsp;pena de multa de R$ 30 milh&otilde;es, dividida entre os condenados, ser&aacute; encaminhada para cobran&ccedil;a pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica.</li>
</ul>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ministro do STF tamb&eacute;m&nbsp;agendou uma audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia por videoconfer&ecirc;ncia para &agrave;s 14h30 de quarta-feira (26), diretamente da PF.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/086ad270-c8c0-4ce0-a262-d85187a656a0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Alexandre de Moraes vota pris&atilde;o de Bolsonaro na segunda"></p>
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<h2>Onde ficar&atilde;o os outros condenados?</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Leia abaixo os locais que os outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado devem cumprir a pena:</p>
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<li>Almir Garnier:&nbsp;na&nbsp;Esta&ccedil;&atilde;o R&aacute;dio da Marinha, em Santa Maria (regi&atilde;o administrativa do Distrito Federal). O ex-comandante da Marinha foi condenado a&nbsp;24 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Augusto Heleno:&nbsp;no&nbsp;Comando Militar do Planalto, em Bras&iacute;lia. O ex-chefe do GSI foi condenado a&nbsp;21 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Anderson Torres:&nbsp;em ala reservada no&nbsp;19&ordm; Batalh&atilde;o de Pol&iacute;cia Militar (Papudinha). O ex-ministro da Justi&ccedil;a foi condenado a&nbsp;24 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Alexandre Ramagem (PL-RJ):&nbsp;o deputado federal est&aacute;&nbsp;<a href="https://sbtnews.sbt.com.br/noticia/politica/alexandre-ramagem-diz-estar-seguro-nos-eua-com-a-anuencia-e-o-conhecimento-do-governo-americano" target="_self">foragido nos Estados Unidos</a>. Foi condenado a&nbsp;16 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Paulo S&eacute;rgio Nogueira:&nbsp;no&nbsp;Comando Militar do Planalto, em Bras&iacute;lia. O ex-ministro da Defesa foi condenado a&nbsp;19 anos de pris&atilde;o.</li>
<li>Walter Braga Netto:&nbsp;permanece em uma cela especial na&nbsp;1&ordf; Divis&atilde;o do Ex&eacute;rcito, no Rio de Janeiro.&nbsp;O general e ex-ministro est&aacute; preso preventivamente desde dezembro de 2024 e foi condenado a&nbsp;26 anos e 6 meses de pris&atilde;o.</li>
<li>Mauro Cid:&nbsp;condenado a&nbsp;2 anos em regime aberto, o tenente-coronel&nbsp;cumpre a pena desde outubro. Ele teve a menor senten&ccedil;a por ter sido respons&aacute;vel pela dela&ccedil;&atilde;o premiada.</li>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na decis&atilde;o desta ter&ccedil;a-feira (25), Moraes decretou ainda a perda do mandato de Alexandre Ramagem e, simultaneamente, a perda do cargo p&uacute;blico que ele ocupava como delegado federal, medita tamb&eacute;m decretada a Anderson Torres.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Links artigo">&nbsp;</p>
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<p>N&atilde;o h&aacute; mais possibilidade de novos recursos no caso Jair Bolsonaro, com isso, processo &eacute; conclu&iacute;do no STF e Bolsonaro j&aacute; pode iniciar cumprimento da pena. O fato decorre ap&oacute;s o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecer, nesta ter&ccedil;a-feira (25), que o processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado chegou ao tr&acirc;nsito em julgado.</p>
<p data-start="239" data-end="614">Assim, a Corte est&aacute; apta a iniciar a fase de execu&ccedil;&atilde;o da pena, que ser&aacute; cumprida em regime fechado.&nbsp;A decis&atilde;o vale n&atilde;o apenas para Bolsonaro, mas tamb&eacute;m para outros r&eacute;us que n&atilde;o apresentaram os chamados segundos embargos de declara&ccedil;&atilde;o dentro do prazo, encerrado na segunda-feira (24).</p>
<p data-start="239" data-end="614"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f8bacd25-6049-4c10-a68c-81dbf67f4efe.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Processo &eacute; conclu&iacute;do no STF e Bolsonaro j&aacute; pode iniciar cumprimento da pena; Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Ag&ecirc;ncia Brasil/ARQUIVO"></p>
<p data-start="239" data-end="614">O ex-presidente <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-preso-apos-tentativa-de-violar-tornozeleira-eletronica" target="_blank" rel="noopener">j&aacute; est&aacute; preso </a>desde o &uacute;ltimo s&aacute;bado (22), mas apenas de modo preventivo. A cautelar foi imposta ap&oacute;s o liberal tentar romper com sua tornozeleira eletr&ocirc;nica sob o <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-admite-ter-violado-tornozeleira-com-ferro-de-solda" target="_blank" rel="noopener">uso de ferro de solda</a>.</p>
<h2 data-start="239" data-end="614">Processo &eacute; conclu&iacute;do no STF e Bolsonaro j&aacute; pode iniciar cumprimento da pena</h2>
<p data-start="1005" data-end="1304">Agora, caber&aacute; ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinar formalmente o in&iacute;cio do cumprimento das penas. A medida pode ser tomada a qualquer momento. A partir disso, os condenados ser&atilde;o encaminhados aos locais onde dever&atilde;o cumprir a senten&ccedil;a, definidos tamb&eacute;m pelo ministro.</p>
<p data-start="1306" data-end="1585">Bolsonaro foi sentenciado pela Primeira Turma do STF a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">27 anos e 3 meses de pris&atilde;o</a>, em regime inicialmente fechado, por comandar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa que buscou impedir a posse do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva e desestabilizar o Estado Democr&aacute;tico de Direito.</p>
<p data-start="1617" data-end="1789">Ainda existe, em tese, a possibilidade de as defesas apresentarem embargos infringentes at&eacute; o fim da semana &mdash; recurso capaz de alterar condena&ccedil;&otilde;es em algumas situa&ccedil;&otilde;es.</p>
<p data-start="1791" data-end="2108">No entanto, segundo jurisprud&ecirc;ncia do pr&oacute;prio Supremo, esse tipo de recurso s&oacute; pode ser utilizado quando ao menos dois ministros votam pela absolvi&ccedil;&atilde;o, o que n&atilde;o aconteceu no julgamento de setembro. Por essa raz&atilde;o, o STF concluiu que os infringentes n&atilde;o s&atilde;o cab&iacute;veis neste caso e decidiu pelo tr&acirc;nsito em julgado.</p>
<p data-start="1791" data-end="2108"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/76356810-3bd4-4bd2-a1e3-46adab9bef6c.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto:Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>

<p style="text-align: justify;"><a href="https://aratuon.com.br/politica/stf-analisa-se-mantem-prisao-preventiva-de-jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Iniciada vota&ccedil;&atilde;o &agrave;s 08h</a> da manh&atilde; desta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, de forma un&acirc;nime, a pris&atilde;o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento ocorre no plen&aacute;rio virtual &mdash; formato em que n&atilde;o h&aacute; debate direto entre os ministros &mdash; e segue aberto para vota&ccedil;&atilde;o at&eacute; as 20h.</p>
<p style="text-align: justify;">Votaram pela manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o de Bolsonaro os ministros Alexandre de Moraes, Fl&aacute;vio Dino, Cristiano Zanin e C&aacute;rmen L&uacute;cia ainda n&atilde;o votou. Com a<a href="https://aratuon.com.br/politica/luiz-fux-e-transferido-na-segunda-turma-do-stf-apos-deixar-a-primeira" target="_blank" rel="noopener"> sa&iacute;da de Luiz Fux da Primeira Turma</a>, que era a &uacute;nica posi&ccedil;&atilde;o divergente no colegiado, houve unanimidade na turma.&nbsp;</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a72886b5-420c-47d5-aa9c-9363fc74c417.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Primeira Turma do STF forma maioria pela pris&atilde;o preventiva de Bolsonaro; Gustavo Moreno/STF"></p>
<p style="text-align: justify;">A decis&atilde;o ocorre ap&oacute;s<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-mantido-preso-apos-audiencia-de-custodia">&nbsp;audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia realizada no domingo (23),</a>&nbsp;em Bras&iacute;lia, na qual Bolsonaro&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-nega-fuga-e-fala-em-alucinacao-em-audiencia-de-custodia">afirmou ter tentado violar o equipamento durante uma &ldquo;alucina&ccedil;&atilde;o&rdquo;.</a> Segundo a ata do procedimento, ele disse acreditar que havia uma escuta na tornozeleira e negou qualquer inten&ccedil;&atilde;o de fuga. Ao final da audi&ecirc;ncia, a pris&atilde;o preventiva foi mantida.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Primeira Turma do STF forma maioria pela pris&atilde;o preventiva de Bolsonaro</h2>
<p style="text-align: justify;">O ministro relator do caso, Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e sustentou a continuidade da medida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para ele, Bolsonaro &eacute; "reiterante" no descumprimento das cautelares e violou "dolosa e conscientemente" a tornozeleira eletr&ocirc;nica.</p>
<p style="text-align: justify;">O ministro tamb&eacute;m destaca que o ex-presidente admitiu ter manipulado o aparelho, demonstrando um "cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito &agrave; Justi&ccedil;a".</p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; Fl&aacute;vio Dino, em sua manifesta&ccedil;&atilde;o, igualmente ressaltou a infra&ccedil;&atilde;o ao uso da tornozeleira e mencionou a convoca&ccedil;&atilde;o da vig&iacute;lia pelo filho de Bolsonaro. Ele afirmou ainda que as recentes fugas de aliados &mdash; como Carla Zambelli, Alexandre Ramagem e Eduardo Bolsonaro &mdash; indicam "profunda deslealdade com as institui&ccedil;&otilde;es p&aacute;trias".</p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; Carlos Zanin apenas acompanhou ao voto do relator. Por ser na modalidade virtual, os ministros n&atilde;o precisam publicar seus votos e argumentos, a modalidade garante celeridade ao processo.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Pris&atilde;o de Jair Bolsonaro</h2>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">Bolsonaro&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-mantido-preso-apos-audiencia-de-custodia">foi detido na madrugada de s&aacute;bado (22) ap&oacute;s a tentativa de viola&ccedil;&atilde;o do equipamento.</a>&nbsp;A audi&ecirc;ncia de cust&oacute;dia foi marcada por Moraes e realizada por videoconfer&ecirc;ncia na Superintend&ecirc;ncia Regional da Pol&iacute;cia Federal, em Bras&iacute;lia, onde o ex-presidente foi levado pela manh&atilde;.</span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0">O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-admite-ter-violado-tornozeleira-com-ferro-de-solda" target="_blank" rel="noopener"> reconheceu que utilizou </a>um ferro de solda para danificar a tornozeleira eletr&ocirc;nica que usava. A confirma&ccedil;&atilde;o aparece em um v&iacute;deo divulgado pela Seape (Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria do Distrito Federal).</span></p>
<p class="pf0" style="text-align: justify;"><span class="cf0"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bbabb0be-250b-41ec-a8d0-df97347de769.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Bolsonaro admite ter violado tornozeleira com ferro de solda"></span></p>

<p data-start="91" data-end="393">O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para segunda-feira (24) uma sess&atilde;o virtual extraordin&aacute;ria da Primeira Turma da Corte com o objetivo de referendar a decis&atilde;o tomada por ele no s&aacute;bado (22) que determinou a pris&atilde;o preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).</p>
<p data-start="91" data-end="393"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/086ad270-c8c0-4ce0-a262-d85187a656a0.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Alexandre De Moraes.|  Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o "></p>
<p data-start="395" data-end="839">A ordem de pris&atilde;o foi emitida ap&oacute;s a Pol&iacute;cia Federal (PF) informar ao ministro que Bolsonaro, ent&atilde;o submetido a pris&atilde;o domiciliar, tentou romper a tornozeleira eletr&ocirc;nica &agrave;s 0h08 de s&aacute;bado.</p>
<p data-start="395" data-end="839">De acordo com Moraes, o epis&oacute;dio representou viola&ccedil;&atilde;o das medidas impostas e indicou risco concreto de fuga, sobretudo diante da vig&iacute;lia convocada pelo senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) para que apoiadores permanecessem em frente &agrave; casa do ex-presidente.</p>
<p data-start="841" data-end="1083">Moraes afirmou que a mobiliza&ccedil;&atilde;o poderia servir como barreira f&iacute;sica &agrave; atua&ccedil;&atilde;o das autoridades, aumentando a possibilidade de evas&atilde;o do investigado. Por isso, considerou necess&aacute;ria a convers&atilde;o do monitoramento domiciliar em pris&atilde;o preventiva.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/de1471e5-79ae-4d29-86b2-06976a6fadee.webp?width=1536&amp;height=1024" alt="Alexandre De Moraes. Foto: Luiz Silveira Stf"></p>
<p data-start="1085" data-end="1511">A sess&atilde;o extraordin&aacute;ria da Primeira Turma ocorrer&aacute; das 8h &agrave;s 20h da segunda-feira, em ambiente virtual. Cabe ao colegiado avaliar se mant&eacute;m ou n&atilde;o a decis&atilde;o individual de Moraes. A Turma, respons&aacute;vel pelo inqu&eacute;rito que investiga a tentativa de golpe de Estado atribu&iacute;da a Bolsonaro e aliados, &eacute; atualmente presidida pelo ministro Fl&aacute;vio Dino e conta ainda com os ministros Cristiano Zanin, C&aacute;rmen L&uacute;cia e Alexandre de Moraes.</p>
<p data-start="1513" data-end="1682" data-is-last-node="" data-is-only-node="">O ministro Luiz Fux pediu para deixar o colegiado em outubro, e a Primeira Turma aguarda a defini&ccedil;&atilde;o do novo integrante do STF para voltar a ter sua composi&ccedil;&atilde;o completa.</p>

<p>A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a den&uacute;ncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que passa oficialmente &agrave; condi&ccedil;&atilde;o de r&eacute;u. O voto que consolidou a decis&atilde;o foi da ministra C&aacute;rmen L&uacute;cia, registrado neste s&aacute;bado (15).</p>
<p>O parlamentar &eacute; acusado pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) de tentar interferir no exterior em um processo criminal que envolve o pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. Para a PGR, a conduta caracteriza crime de coa&ccedil;&atilde;o no curso do processo.</p>
<p>A suposta interfer&ecirc;ncia teria ocorrido em a&ccedil;&atilde;o que condenou Bolsonaro a <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista">27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o</a> por liderar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa com o objetivo de<a href="https://aratuon.com.br/politica/cid-confirma-que-bolsonaro-recebeu-e-editou-minuta-do-golpe"> permanecer no poder ap&oacute;s a derrota nas elei&ccedil;&otilde;es de 2022</a>. Segundo a acusa&ccedil;&atilde;o, Eduardo buscou impedir o andamento da a&ccedil;&atilde;o penal por meio de press&atilde;o internacional.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fdf0485e-1761-4c6c-9e3c-4142e0350a73.jpg?width=1984&amp;height=1223" alt="Eduardo Bolsonaro vive, atualmente, nos Estados Unidos | Foto: Vinicius Loures/C&acirc;mara dos Deputados"></p>
<p>O julgamento ocorre no plen&aacute;rio virtual, plataforma em que os ministros registram seus votos eletronicamente. Apesar da unanimidade at&eacute; o momento, o sistema ficar&aacute; aberto at&eacute; 25 de novembro para eventuais mudan&ccedil;as de voto, pedidos de vista ou encaminhamento ao plen&aacute;rio f&iacute;sico, o que n&atilde;o tem ocorrido no colegiado.</p>
<p>Al&eacute;m de C&aacute;rmen L&uacute;cia, votaram pelo recebimento da den&uacute;ncia os ministros<a href="https://aratuon.com.br/politica/dos-eua-eduardo-bolsonaro-ameaca-familia-de-moraes-vou-atras-de-cada-um"> Alexandre de Moraes, relator do caso</a>, Fl&aacute;vio Dino e Cristiano Zanin.</p>
<p>Com o recebimento da den&uacute;ncia, o processo segue para a fase de instru&ccedil;&atilde;o, que inclui depoimentos de testemunhas, coleta de provas e interrogat&oacute;rio do r&eacute;u. Ap&oacute;s o encerramento do julgamento no ambiente virtual, a ata ser&aacute; publicada formalizando o in&iacute;cio da a&ccedil;&atilde;o penal.</p>
<p><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/529d5988-608c-44db-9c8c-cce0521319d5.jpg?width=2048&amp;height=1366" alt="Primeira Turma do STF tornou Eduardo Bolsonaro r&eacute;u | Foto: Gustavo Moreno/STF"></p>

<p>O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que professores devem ser remunerados por recreios e intervalos, ao reconhecer que esses per&iacute;odos integram a jornada de trabalho docente e devem ser pagos pelas institui&ccedil;&otilde;es de ensino.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b8167130-f37c-47c0-8f09-6140c5d1ca5f.jpeg?width=600&amp;height=400" alt="Professores devem ser remunerados por recreios e intervalos. Foto Ilustrativa Emerson Santos"></p>
<p>A a&ccedil;&atilde;o foi movida pela Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira das Mantenedoras de Faculdades (Abrafi), que contestava decis&otilde;es do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que j&aacute; reconheciam a remunera&ccedil;&atilde;o desses intervalos.</p>
<p>O relator do caso, ministro Gilmar Mendes, lembrou que, em 2024, havia suspendido processos sobre o tema na Justi&ccedil;a do Trabalho e proposto que o m&eacute;rito fosse analisado diretamente pelo STF. Com um pedido de destaque do ministro Edson Fachin, o julgamento foi levado ao Plen&aacute;rio f&iacute;sico.</p>
<p>Por maioria, a Corte fixou que recreios e intervalos entre aulas s&atilde;o, como regra geral, per&iacute;odos em que o professor permanece &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o do empregador. No entanto, o STF afastou a presun&ccedil;&atilde;o absoluta desse enquadramento e estabeleceu uma exce&ccedil;&atilde;o: se o docente usar esse tempo para atividades estritamente pessoais, ele n&atilde;o deve integrar a carga hor&aacute;ria. Nesses casos, caber&aacute; ao empregador comprovar a situa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Ao acompanhar o relator, o ministro Fl&aacute;vio Dino afirmou que os intervalos fazem parte do processo pedag&oacute;gico e exigem dedica&ccedil;&atilde;o exclusiva do professor, ainda que n&atilde;o haja ordem direta da institui&ccedil;&atilde;o. O ministro Nunes Marques destacou que, na pr&aacute;tica, &eacute; mais comum que o docente seja demandado nesses per&iacute;odos do que o contr&aacute;rio.</p>
<h2>Carteira Nacional Docente</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/67df56fb-0f83-4e36-a81f-2be6f6303d1b.jpeg?width=600&amp;height=373" alt="Carteira Nacional Docente. Foto: Ricardo Stuckert Pr"></p>
<p>Professores da rede p&uacute;blica e privada da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e superior de todo o pa&iacute;s podem <a href="https://aratuon.com.br/educacao/carteira-nacional-docente-professores-ja-podem-solicitar-o-documento">solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB)</a>. O pedido da documenta&ccedil;&atilde;o, que &eacute; reconhecida em todo o territ&oacute;rio nacional, deve ser feito na plataforma Mais Professores, com acesso pela<a href="https://www.gov.br/pt-br"> conta gov.br.</a></p>
<p>A CNDB &eacute; um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o destinado a todos os professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e superior. Ela faz parte do programa Mais Professores do Brasil e facilita o acesso a descontos em eventos culturais, di&aacute;rias em hot&eacute;is e mais benef&iacute;cios da iniciativa.&nbsp;</p>
<h2>Desafios de ensinar em tempos digitais</h2>
<p>Professores na Bahia relatam, a cada dia, a expans&atilde;o do uso de tecnologias digitais transforma a rotina de estudantes e professores na Bahia. Em meio &agrave; expans&atilde;o possibilidades de ensinar e &agrave; facilidade do acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-na-bahia-relatam-desafios-de-ensinar-em-tempos-digitais">, profissionais da educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estadual e municipal relatam desafios referentes &agrave; infraestrutura das escolas, al&eacute;m do uso consciente de ferramentas de pesquisa por parte dos estudantes.</a></p>
<p>A professora de reda&ccedil;&atilde;o e l&iacute;ngua portuguesa L&iacute;cia Maria Magalh&atilde;es, 57, considera que o acesso &agrave; internet e tecnologias no ambiente escolar possibilita o aprofundamento dos conte&uacute;dos ministrados e a distribui&ccedil;&atilde;o de textos e atividades que v&atilde;o al&eacute;m do material did&aacute;tico.&nbsp;</p>
<p>"Com isso, eu sempre tive muita aten&ccedil;&atilde;o desses estudantes, porque eles estavam com o objeto de desejo deles na m&atilde;o, que &eacute; o celular. Ao mesmo tempo eles estavam tendo acesso ao conhecimento. Ent&atilde;o, para mim foi muito positivo essa inser&ccedil;&atilde;o da tecnologia na sala de aula", relata.</p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professora-baiana-acerta-tema-da-redacao-do-enem-2025">Professora baiana acerta tema da reda&ccedil;&atilde;o do Enem 2025</a></p>

<p>O Poder Expresso de hoje destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a an&aacute;lise dos recursos do chamado &lsquo;n&uacute;cleo 1&rsquo;, dos investigados por tentativa de golpe nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis r&eacute;us nesta sexta (7). O ministro Alexandre de Moraes votou pela rejei&ccedil;&atilde;o do pedido da defesa de Bolsonaro contra sua condena&ccedil;&atilde;o por tentativa de golpe de Estado.</p>
<p><iframe title="🔴AO VIVO | Moraes e Dino votam para manter condena&ccedil;&atilde;o de Bolsonaro" src="https://www.youtube.com/embed/V7QRLn5w1Zg" width="720" height="406" frameborder="0" allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="allowfullscreen"></iframe></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na sess&atilde;o virtual da Primeira Turma, Moraes acompanhou o entendimento da Procuradoria‑Geral da Rep&uacute;blica (PGR) de que n&atilde;o h&aacute; espa&ccedil;o para alterar o resultado por meio dos embargos de declara&ccedil;&atilde;o apresentados. O julgamento se estende at&eacute; o dia 14 de novembro, sendo essa a &uacute;ltima etapa antes do tr&acirc;nsito em julgado.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f324aaf4-a8de-4013-9a41-03707f7df0d1.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Bolsonaro Foto Marcelo Camargo Ag Brasil"></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ministro Fl&aacute;vio Dino acompanhou o voto de Moraes, tornando o placar em 2x0 para rejeitar os pedidos de todas as defesas, incluindo a de Bolsonaro.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/cop-30-lula-usara-petroleo-para-financiar-transicao-energetica-brasileira" target="_blank" rel="noopener">COP30 Lula usar&aacute; petr&oacute;leo para financiar transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica brasileira</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">A defesa de Bolsonaro busca demonstrar que houve omiss&otilde;es ou contradi&ccedil;&otilde;es no ac&oacute;rd&atilde;o, al&eacute;m de pleitear efeito infringente, mecanismo que, em casos excepcionais, pode modificar a decis&atilde;o majorit&aacute;ria.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/salvador-inicia-atualizacao-do-plano-climatico-e-regulamenta-fundo-ambiental" target="_blank" rel="noopener">Salvador inicia atualiza&ccedil;&atilde;o do Plano Clim&aacute;tico e regulamenta Fundo Ambiental</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O programa de hoje acompanha os votos dos ministros do Supremo e apura a chance do ex-presidente ir &agrave; Papuda.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/geddel-cobra-unidade-do-pt-nas-eleicoes-de-2026" target="_blank" rel="noopener">Geddel cobra unidade do PT nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026</a></p>
<h3>O programa ainda aborda os seguintes temas:</h3>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">- COP30: Lula defende explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo para financiar transi&ccedil;&atilde;o energ&eacute;tica no pa&iacute;s</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">- Enem come&ccedil;a neste domingo (9) com a prova de humanas</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">- Paralisa&ccedil;&atilde;o do governo Trump causa cancelamento de mais de 800 voos nos EUA</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O&nbsp;Poder Expresso&nbsp;&eacute; transmitido de segunda a sexta-feira, entre 15h30 e 17h30, no&nbsp;<a href="https://www.youtube.com/@SBTNews" target="_blank" rel="noopener" data-mrf-link="https://www.youtube.com/@SBTNews">canal do SBT News</a> no YouTube.</p>

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido do governo do Distrito Federal (GDF) para submeter o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a uma avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica antes da defini&ccedil;&atilde;o de sua pena. O magistrado defende falta de pertin&ecirc;ncia com o momento processual.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8b0023c3-adc0-4db7-81c7-5758b42e20b5.webp?width=640&amp;height=440" alt="Jair Bolsonaro  Reprodu&ccedil;&atilde;o"></p>
<p>Em outro momento, quando Jair Bolsonaro passar para a fase de execu&ccedil;&atilde;o penal, o governo do DF pode fazer o pedido novamente e ter uma resposta definitiva de Moraes. No momento, ele determinou a retirada do pedido da a&ccedil;&atilde;o penal do chamado n&uacute;cleo 1 da tentativa de golpe.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-quer-se-alinhar-sistema-de-seguranca-publica-do-governo-lula" target="_blank" rel="noopener">Prefeitura quer se alinhar Sistema de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica do governo Lula</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O local de pris&atilde;o de Bolsonaro, no entanto, ainda n&atilde;o foi decidido. J&aacute; que a decis&atilde;o s&oacute; chegar&aacute; ao fim quando se&nbsp;esgotarem as chances de recursos. Quando determinarem a execu&ccedil;&atilde;o da pena, Moraes vai definir o local que o ex-presidente ficar&aacute; detido.&nbsp;A Papuda e a Pol&iacute;cia Federal (PF)&nbsp;s&atilde;o destinos poss&iacute;veis.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-e-jeronimo-apresentam-plano-de-seguranca-publica-para-salvador" target="_blank" rel="noopener">Bruno Reis e Jer&ocirc;nimo apresentam Plano de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica para Salvador</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Na sexta-feira (7), a Primeira Turma do STF vai come&ccedil;ar a analisar o recurso de Bolsonaro e dos outros r&eacute;us envolvidos na tentativa de golpe. Em caso de rejei&ccedil;&atilde;o, a defesa ainda pode entrar com novos recursos, os chamados embargos de declara&ccedil;&atilde;o.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/60-dos-soteropolitanos-ja-foram-alvos-de-roubos-indica-prefeitura" target="_blank" rel="noopener">60% dos soteropolitanos j&aacute; foram roubados, indica Plano de Seguran&ccedil;a Municipal</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes  Rosinei Coutinho Sco Stf"></p>
<h3>Pedido do GDF de avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica</h3>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O governo do Distrito Federal (GDF), atrav&eacute;s da Secretaria de Estado de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria (Seape/DF), enviou na segunda-feira (3) um documento ao ministro Alexandre de Moraes pedindo que Bolsonaro passasse por avalia&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica para verificar se o ex-presidente tem condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de para ficar no sistema prisional de Bras&iacute;lia.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo o documento, Bolsonaro tem hist&oacute;rico de cirurgias e necessita avalia&ccedil;&atilde;o de seu quadro cl&iacute;nico, a fim de verificar "a sua compatibilidade com a assist&ecirc;ncia m&eacute;dica e nutricional disponibilizados nos estabelecimentos prisionais desta Capital da Rep&uacute;blica".</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris&atilde;o. Desde 4 de agosto, segue em pris&atilde;o domiciliar em Bras&iacute;lia e aguarda primeiro julgamento de recursos.</p>

<p>O tenente-coronel Mauro Cid retirou a tornozeleira eletr&ocirc;nica que usava ap&oacute;s participar de uma audi&ecirc;ncia admonit&oacute;ria no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (3).</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5532a3f5-63d1-43dc-bb62-4105319594cc.JPG?width=600&amp;height=310" alt="Mauro Cid"></p>
<p>A sess&atilde;o foi conduzida pela ju&iacute;za auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Esse tipo de audi&ecirc;ncia &eacute; realizada para informar o condenado sobre as condi&ccedil;&otilde;es do cumprimento da pena e adverti-lo de que o descumprimento das regras pode levar &agrave; regress&atilde;o do regime.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/moraes-mantem-prisao-preventiva-de-braga-netto-por-risco-de-fuga" target="_blank" rel="noopener">Moraes mant&eacute;m pris&atilde;o preventiva de Braga Netto por risco de fuga</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Cid passa agora a cumprir dois anos de pris&atilde;o em regime aberto, fixada ap&oacute;s sua&nbsp;condena&ccedil;&atilde;o no julgamento da tentativa de golpe de Estado.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">O ex-ajudante de ordens de&nbsp;Jair Bolsonaro (PL)&nbsp;faz parte do n&uacute;cleo 1, que inclui o ex-presidente e outros cinco r&eacute;us. Respons&aacute;vel pela dela&ccedil;&atilde;o premiada homologada pela justi&ccedil;a, Cid recebeu a menor pena entre os integrantes do grupo.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f3e0cd64-3dc5-405c-a6d8-582702c2b0c7.png?width=1170&amp;height=700" alt="Jair Bolsonaro"></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Durante a audi&ecirc;ncia, foram explicadas as condi&ccedil;&otilde;es do novo regime a Cid. O militar est&aacute; proibido de deixar a comarca de Bras&iacute;lia e dever&aacute; permanecer em casa das 20h &agrave;s 6h e integralmente nos fins de semana.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/mateus-dias-assume-secretaria-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Mateus Dias assume Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Ele tamb&eacute;m deve comparecer semanalmente &agrave; Vara de Execu&ccedil;&otilde;es Penais do Distrito Federal para justificar suas atividades, n&atilde;o pode sair do pa&iacute;s, portar armas, usar redes sociais ou manter contato com outros r&eacute;us das a&ccedil;&otilde;es penais ligadas aos atos de 8 de janeiro de 2023.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Tamb&eacute;m nesta segunda-feira (3), a&nbsp;defesa de Cid protocolou um novo pedido de extin&ccedil;&atilde;o da pena.&nbsp;Eles argumentam que o tempo j&aacute; cumprido em pris&atilde;o preventiva e sob medidas restritivas deve ser integralmente considerado para ser abatido.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Segundo os advogados, Cid teve sua liberdade limitada por mais de dois anos e cinco meses, per&iacute;odo que, segundo eles, excede a condena&ccedil;&atilde;o imposta pelo STF.</p>

<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (3) manter a pris&atilde;o do general Braga Netto, ex-ministro da Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi condenado a 26 anos de pris&atilde;o por tentativa de golpe.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3ef4abd2-8a3c-4661-825e-07b1d7e5b94c.webp?width=640&amp;height=440" alt="Walter Braga Netto &Agrave; Frente Da Bandeira Do Brasil Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>Em sua decis&atilde;o, o ministro defende que a pris&atilde;o &eacute; justificada pelo "fundado receio de fuga do r&eacute;u". No documento ele tamb&eacute;m renovou a pris&atilde;o, que havia esgotado o limite de 90 dias.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o</a></p>
<p>&ldquo;O t&eacute;rmino do julgamento do m&eacute;rito da presente a&ccedil;&atilde;o penal e o fundado receio de fuga do r&eacute;u, como vem ocorrendo reiteradamente em situa&ccedil;&otilde;es an&aacute;logas nas condena&ccedil;&otilde;es referentes ao dia 8/1/2023, autorizam a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o preventiva para garantia efetiva da aplica&ccedil;&atilde;o da lei penal&ldquo;, escreveu Moraes.</p>
<p>+<a href="https://aratuon.com.br/politica/mateus-dias-assume-secretaria-da-ponte-salvador-itaparica" target="_blank" rel="noopener">Mateus Dias assume Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica</a></p>
<p>O ministro j&aacute; havia rejeitado pedidos de liberdade provis&oacute;ria apresentados pela defesa do general. A &uacute;ltima decis&atilde;o foi em 5 de agosto. Segundo o C&oacute;digo Penal, o STF, neste tipo de deten&ccedil;&atilde;o, precisa revisar a situa&ccedil;&atilde;o do preso cada 90 dias.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7ff7c05e-f405-4b9d-86af-775e944ec81f.webp?width=748&amp;height=440" alt="O Ministro Alexandre De Moraes  Rosinei Coutinho Sco Stf"></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Ent&atilde;o, Moraes, que &eacute; relator do inqu&eacute;rito sobre a tentativa de golpe de Estado,&nbsp;chegou a conclus&atilde;o que n&atilde;o houve mudan&ccedil;a no cen&aacute;rio que aliviasse a necessidade da pris&atilde;o preventiva. Ele foi preso preventivamente em 10 de dezembro de 2024, por tentar obter informa&ccedil;&otilde;es&nbsp;relacionadas &agrave; dela&ccedil;&atilde;o premiada do tenente-coronel Mauro Cid.</p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">+<a href="https://aratuon.com.br/politica/al-ba-leva-debate-sobre-o-vlt-de-salvador-ao-suburbio" target="_blank" rel="noopener">AL-BA leva debate sobre o VLT de Salvador ao Sub&uacute;rbio</a></p>
<p data-mrf-recirculation="Links artigo">Os embargos de declara&ccedil;&atilde;o na a&ccedil;&atilde;o do golpe do ex-ministro e dos demais r&eacute;us, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, ser&atilde;o analisados a partir da pr&oacute;xima sexta-feira (7) no plen&aacute;rio virtual da Primeira Turma do STF.</p>

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