Com parecer favorável de Tiago Correia, CCJ aprova projeto contra adultização

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (2) o Projeto de Lei nº 25.910/2025, que institui políticas estaduais de prevenção à adultização e à sexualização de crianças. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Tiago Correia (PSDB), e obteve apoio da maioria dos parlamentares presentes.

Ao justificar seu relatório, Tiago Correia enfatizou a importância da medida para a proteção da infância.

Parecer de Tiago Correia

Segundo ele, a proposta cria uma política estadual para coibir a exposição precoce de crianças a conteúdos impróprios, prevendo iniciativas educativas, capacitação de profissionais e a proibição do uso de recursos públicos em atividades ou eventos que incentivem a adultização ou a sexualização infantil.

“A proposta está em total consonância com a Constituição Federal, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, e não gera custos adicionais para o estado”, destacou o relator.

Correia também frisou que o projeto tem caráter preventivo, fortalecendo a atuação do poder público na proteção integral das crianças. A expectativa é que a medida avance para o plenário da Casa Legislativa, onde deverá ser apreciada nas próximas sessões.

Efeito Felca na política

O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet ganhou força após um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciando a adultização infantil nas redes sociais. O vídeo, que questiona a exposição imprópria de menores de idade por influencers, teve mais de 25 milhões de visualizações. 

O assunto foi destaque na política, tanto na Câmara de Salvador, quanto no Congresso Nacional.

 Riscos e impactos da adultização

De acordo com o psicólogo e professor do curso de Psicologia da Estácio, Ítalo Silva, a adultização vai além do consumo de conteúdos inapropriados e pode causar riscos para o desenvolvimento das crianças e jovens. 

“Estamos diante de uma geração que cresce imersa em telas e redes. A cultura digital traz oportunidades, mas também riscos, como a erotização precoce e a pressão por se encaixar em padrões de comportamento adulto. Isso pode afetar diretamente a saúde mental de crianças e adolescentes, gerando ansiedade, baixa autoestima e dificuldades nas relações sociais”, explica.