Novo cidad&atilde;o baiano, Ministro das Cidades &eacute; entrevistado no Aratu 24 Horas. O papo &eacute; o primeiro ap&oacute;s a sess&atilde;o especial realizada na &uacute;ltima sexta-feira (24), quando, o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, recebeu o T&iacute;tulo de Cidad&atilde;o Baiano.&nbsp;
A homenagem foi uma iniciativa da deputada Maria del Carmen (PT), que ressaltou a import&acirc;ncia do trabalho do ministro para o avan&ccedil;o do desenvolvimento urbano.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6ed23bea-1d29-44b8-ab06-49953f185ed3.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Novo cidad&atilde;o baiano, Ministro das Cidades &eacute; entrevistado no Aratu 24 Horas; Foto: AscomALBA/Ag&ecirc;nciaALBA">
<h2>Novo cidad&atilde;o baiano, Ministro das Cidades &eacute; entrevistado no Aratu 24 Horas</h2>
Logo ap&oacute;s receber o t&iacute;tulo, o ministro do governo Lula marca presen&ccedil;a no programa Aratu 24 Horas, no quadro Papo de Pol&iacute;tica, apresentado por Alex Silvestre e Jo&atilde;o Tramm. O papo vai ao ar na edi&ccedil;&atilde;o desta segunda-feira (27), a partir das 06h da manh&atilde;.
Durante a entrevista, o emedebista entrou em temas espinhosos, como a pol&ecirc;mica fala do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) durante o lan&ccedil;amento do programa Reforma Casa Brasil. No epis&oacute;dio, o petista afirmou que quem recebe at&eacute; R$8 mil &eacute; "quase pobre". Apesar disso, o programa <a href="https://aratuon.com.br/politica/busca-por-emprestimos-para-reforma-cresce-no-brasil-ministro-explica-na-aratu" target="_blank" rel="noopener">aumentou interesse</a> do brasileiro em buscas de reformas.
A pouco mais de um ano das elei&ccedil;&otilde;es de 2026, o Reforma Casa Brasil se consolida como uma das principais apostas do governo Lula para sustentar o avan&ccedil;o na popularidade do presidente. O programa se soma a iniciativas como o G&aacute;s do Povo, que prev&ecirc;&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidadania/governo-lanca-gas-do-povo-com-botijao-gratuito-para-familias-entenda" target="_blank" rel="noopener">botij&atilde;o gratuito</a>&nbsp;para fam&iacute;lias, a isen&ccedil;&atilde;o do Imposto de Renda para quem ganha at&eacute; R$ 5 mil, que j&aacute; foi&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-isencao-do-imposto-de-renda-para-quem-ganha-ate-r-5-mil" target="_blank" rel="noopener">aprovado na C&acirc;mar</a>a,&nbsp;e a isen&ccedil;&atilde;o da conta de luz para fam&iacute;lias de baixa renda. Neste &uacute;ltimo, mais de 1 milh&atilde;o de baianos est&atilde;o&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/economia/gratuidade-na-conta-de-luz-mais-de-1-1-milhao-de-familias-estao-aptas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">aptas a receber</a> o benef&iacute;cio.
Al&eacute;m disso, Jader Filho comentou das a&ccedil;&otilde;es da pasta para a COP 30, evento clim&aacute;tico que acontece em sua cidade natal, Bel&eacute;m (PA). Ainda foi destaque na entrevista o corte or&ccedil;ament&aacute;rio que o Minist&eacute;rio das Cidades sofreu, bem como as a&ccedil;&otilde;es do Minha Casa, Minha Vida e repercuss&atilde;o pol&iacute;tica pensada nas elei&ccedil;&otilde;es de 2026.
<h2>T&iacute;tulo de novo cidad&atilde;o baiano entregue na ALBA</h2>
Durante a solenidade, o mais novo cidad&atilde;o baiano destacou que o Minist&eacute;rio das Cidades j&aacute; destinou R$ 23,6 bilh&otilde;es em investimentos para o estado, englobando programas como o Minha Casa Minha Vida. &ldquo;O que eu posso &eacute; retribuir com mais trabalho, com mais recursos, com mais obras em infraestrutura para o povo baiano. Agora posso dizer: para os meus irm&atilde;os baianos&rdquo;, afirmou Jader.
Em entrevista coletiva, o ministro afirmou que, por enquanto, est&aacute; concentrado nas entregas previstas pela pasta, mas confirmou sua inten&ccedil;&atilde;o de disputar uma vaga na C&acirc;mara dos Deputados em 2026, pelo estado do Par&aacute;, onde nasceu e mant&eacute;m base pol&iacute;tica. Ele tamb&eacute;m preside o MDB paraense.
&ldquo;Depois que as metas foram batidas, depois que o PAC tiver de fato levando aquele que &eacute; o nosso objetivo, que &eacute; a infraestrutura para as cidades brasileiras, a&iacute; a gente vai estudar a possibilidade de ser candidato na elei&ccedil;&atilde;o do ano que vem. E lembrando: vai ser a primeira vez que eu vou ser candidato na minha vida", declarou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d32a1a0e-75d7-4b60-96d1-a619eb0aefd1.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Ministro das Cidades, Jader Filho, &eacute; o convidado do Aratu 24 Horas desta segunda-feira">

O Projeto de Lei que criava a Loteria da Bahia (Loteba)<a href="https://aratuon.com.br/politica/loteba-jeronimo-rodrigues-envia-projeto-pra-criacao-da-loteria-da-bahia"> foi retirado da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA)</a>. O pedido partiu do pr&oacute;prio <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=jeronimo">governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT)</a>, autor da proposta que havia sido enviada ao Legislativo em setembro.
A solicita&ccedil;&atilde;o de retirada do projeto da Loteria da Bahia foi encaminhada &agrave; presidente da ALBA, deputada Ivana Bastos (PSD), na quinta-feira (23). No documento, Jer&ocirc;nimo orientou: &ldquo;Ou&ccedil;a-se o L&iacute;der do Governo, face ao que disp&otilde;e o &sect; 1&ordm; do art. 120 do Regimento Interno. Ap&oacute;s, expe&ccedil;a-se of&iacute;cio devolvendo a mat&eacute;ria&rdquo;.
O motivo da retirada do PL da Loteria da Bahia n&atilde;o foi informado pelo governador no of&iacute;cio encaminhado &agrave; Casa.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d3fda530-d756-4ff3-8b1d-6e475cbef133.png?width=1079&amp;height=607" alt="Projeto da Loteria Bahia foi enviado por Jer&ocirc;nimo | Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o/Unsplash">
O Projeto de Lei n&ordm; 25.935 previa a cria&ccedil;&atilde;o da Loteba, com explora&ccedil;&atilde;o direta ou terceirizada pela Empresa Baiana de Ativos S.A. (BahiaInveste). De acordo com a mensagem do Executivo, o lucro l&iacute;quido obtido com os jogos seria destinado a a&ccedil;&otilde;es de assist&ecirc;ncia social, educa&ccedil;&atilde;o e cultura.
Na ocasi&atilde;o em que enviou a proposta, Jer&ocirc;nimo havia pedido que a tramita&ccedil;&atilde;o ocorresse em regime de urg&ecirc;ncia, com prazo de 45 dias para vota&ccedil;&atilde;o. O governador tamb&eacute;m chegou a defender publicamente a cria&ccedil;&atilde;o da loteria.
&ldquo;&Eacute; mais uma fonte de renda para a gente poder fazer a&ccedil;&otilde;es, principalmente as sociais. A Bahiainveste, nossa empresa, vai gerenciar a proposta, mas vai ouvir as outras &aacute;reas, no sentido das propostas de uso do recurso&rdquo;, disse Jer&ocirc;nimo em entrevista &agrave; imprensa.
No final de setembro, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-envia-para-camara-proposta-de-criacao-da-loteria-municipal">enviou projeto semelhante &agrave; C&acirc;mara de Vereadores.&nbsp;</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/031ee436-d99c-47dc-b345-f0f8516d8855.jpg?width=1280&amp;height=853" alt="Jer&ocirc;nimo pediu para retirar projeto da Loteria da Bahia | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/GOVBA">

O deputado estadual Binho Galinha foi suspenso do PRD dez dias ap&oacute;s <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-preso-na-bahia">ser preso por suspeita de chefiar uma mil&iacute;cia em Feira de Santana</a>. A decis&atilde;o foi confirmada nesta quarta-feira (15) pelo partido, &agrave; TV Bahia.
A medida partiu da executiva nacional do PRD, em alinhamento com o diret&oacute;rio estadual do partido. N&atilde;o h&aacute; prazo definido para a revoga&ccedil;&atilde;o da suspens&atilde;o, que deve permanecer em vigor at&eacute; o julgamento final do processo disciplinar. Com isto, o parlamentar continua oficialmente filiado &agrave; legenda.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4323909e-7fe5-40bf-846f-869b0eabca30.jpg?width=951&amp;height=535" alt="Binho Galinha | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2>Caso Binho Galinha</h2>
Binho Galinha &eacute; acusado de liderar uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa com atua&ccedil;&atilde;o na regi&atilde;o de Feira de Santana. De acordo com a Pol&iacute;cia Federal, o grupo estaria envolvido em lavagem de dinheiro, obstru&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a, jogo do bicho, agiotagem, recepta&ccedil;&atilde;o qualificada, com&eacute;rcio ilegal de armas, usurpa&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, embara&ccedil;o a investiga&ccedil;&otilde;es e tr&aacute;fico de drogas.
O deputado foi alvo de mandado de busca e apreens&atilde;o no &uacute;ltimo dia 1&ordm;, mas n&atilde;o foi encontrado em casa durante a opera&ccedil;&atilde;o. A esposa dele, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho, Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva, foram presos na mesma a&ccedil;&atilde;o, batizada de Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico.
Na sexta-feira (10), em vota&ccedil;&atilde;o secreta, a Assembleia Legislativa (AL-BA) manteve a pris&atilde;o de Binho Galinha, <a href="https://aratuon.com.br/politica/binho-galinha">por 34 votos a 18, com uma absten&ccedil;&atilde;o.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c779cb61-e236-4cb4-ad0e-b2881ad84d4c.jpg?width=1201&amp;height=800" alt="Conselho &Eacute;tica da AL-BA vai analisar caso de Binho Galinha | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o">
Em agosto,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/zanin-do-stf-anula-decisao-do-stj-que-impedia-julgamento-de-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, reverteu decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/verdade-prevaleceu-reage-binho-galinha-apos-stj-anular-operacao" target="_blank" rel="noopener">que havia anulado provas colhidas na Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n</a> contra Binho Galinha e outros investigados por integrar mil&iacute;cia em Feira de Santana. Al&eacute;m do deputado, s&atilde;o r&eacute;us a esposa, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho, Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano.
A decis&atilde;o monocr&aacute;tica de Zanin, &agrave; &eacute;poca,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-ba-recorre-ao-stf-para-reverter-anulacao-da-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">acatou recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)&nbsp;</a>contra a alega&ccedil;&atilde;o de problemas processuais. O ministro reconheceu a legalidade do compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es financeiras.
O STF frisou que n&atilde;o houve ind&iacute;cios de abuso por parte das autoridades, como o chamado &ldquo;fishing expedition&rdquo;, e que a solicita&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal foi precedida de procedimento investigativo formal. A Primeira Turma da Corte&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-forma-maioria-e-mantem-efeitos-de-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">ainda rejeitou recurso apresentado pelo parlamentar.</a>

O cantor P&eacute;ricles vai receber o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano nesta quinta-feira (16), em cerim&ocirc;nia na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). A homenagem acontece &agrave;s 15 horas e foi comunicada pelo m&uacute;sico em suas redes sociais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/98830b25-6746-4258-84ea-d7cad333aeca.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="O cantor P&eacute;ricles vai receber o t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano nesta quinta-feira, na Assembl&eacute;ia Legislativa da Bahia. Foto: Redes Sociais">
O projeto para titula&ccedil;&atilde;o do ex-membro do Exaltasamba foi feito pelo deputado Luciano Sim&otilde;es Filho (UB) e teve como justificativa para que P&eacute;ricles Aparecido Fonseca de Faria, nascido em Santo Andr&eacute; (SP) virasse tamb&eacute;m cidad&atilde;o baiano, a &ldquo;rela&ccedil;&atilde;o profunda&rdquo; entre o artista e o estado, especialmente com Salvador.
Durante o projeto Voz da Consci&ecirc;ncia, em 2023, P&eacute;ricles, <a href="https://aratuon.com.br/musica/the-voice-brasil-conheca-pericles-o-novo-jurado-da-edicao-de-2025" target="_blank" rel="noopener">que integra o j&uacute;ri do The Voice Brasil, no SBT</a>, disse; &ldquo;A minha rela&ccedil;&atilde;o com a Bahia &eacute; sempre de pertencimento e acolhimento, como se eu fosse um filho que voltou para casa. A Bahia foi a primeira capital do Brasil, o samba saiu de l&aacute;. &Eacute; o ponto de partida para tudo o que a gente &eacute; hoje&rdquo;.
Em seu perfil no Instagram, &ldquo;Pericl&atilde;o&rdquo; escreveu: &ldquo;Um reconhecimento que me emociona profundamente. A Bahia, est&aacute; no meu cora&ccedil;&atilde;o, um lugar de ra&iacute;zes fortes, de um povo acolhedor, que transforma a luta em arte e a alegria em m&uacute;sica. Ser reconhecido por esse estado que &eacute; ber&ccedil;o da cultura, do ax&eacute; e da alma brasileira &eacute; um privil&eacute;gio imenso&rdquo;.
Em sua passagem por Salvador durante o m&ecirc;s de janeiro, para a apresenta&ccedil;&atilde;o na Melhor Segunda-Feira do Mundo, do cantor Xanddy Harmonia, P&eacute;ricles falou ao Aratu On <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/pericles-fala-sobre-possivel-volta-ao-exaltasamba-nunca-diga-nunca" target="_blank" rel="noopener">sobre a possibilidade de haver um encontro com os membros do Exaltasamba</a>, grupo que integrou por 26 anos, o cantor disse: &ldquo;N&atilde;o sei responder, n&atilde;o deu nem tempo de conversar porque &eacute; muita coisa que a gente tem feito, cada um do seu lado. Mas nunca diga nunca, n&eacute;? Quem sabe&rdquo;.
Recentemente, o m&uacute;sico falou sobre um per&iacute;odo em que enfrentou <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/pericles-desabafa-sobre-depressao-so-sabia-chorar-e-dormir" target="_blank" rel="noopener">um quadro de depress&atilde;o</a>:&nbsp; &ldquo;S&oacute; sabia chorar e dormir&rdquo;, disse o artista. &ldquo;Acordava, chorava at&eacute; cansar, dormia de novo, e ningu&eacute;m soube. E eu n&atilde;o fiz quest&atilde;o de falar porque tive vergonha&rdquo;, relatou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/00a83b2a-fe8a-4bf1-a55c-8f99329286fc.jpg?width=1200&amp;height=830" alt="Jurado do The Voice, no SBT, P&eacute;ricles vai receber t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano. Foto: Redes Sociais">

Os deputados estaduais decidiram manter a pris&atilde;o do deputado estadual Binho Galinha (PRD), apontado pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia como chefe de grupo miliciano em Feira de Santana. A vota&ccedil;&atilde;o aconteceu de maneira secreta na manh&atilde; desta sexta-feira (10), em sess&atilde;o extraordin&aacute;ria na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).&nbsp;
+<a href="https://aratuon.com.br/aovivo" target="_blank" rel="noopener">Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On</a>
Ao todo, 34 parlamentares votaram para manter Binho Galinha Preso; 18 foram contra e houve uma absten&ccedil;&atilde;o. Dos 63 deputados, 10 n&atilde;o estiveram presentes.&nbsp;
Binho Galinha <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-preso-na-bahia">foi preso na &uacute;ltima sexta-feira (3)</a>, acusado pelos seguintes crimes:
&bull; &nbsp; &nbsp;Lavagem de dinheiro;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Obstru&ccedil;&atilde;o de justi&ccedil;a;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Jogo do bicho e agiotagem;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Com&eacute;rcio ilegal de armas;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Usurpa&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;&nbsp; &bull; &nbsp; &nbsp;Tr&aacute;fico de drogas.
<h3>Veja lista dos deputados que n&atilde;o votaram</h3>
<ul>
<li>Diego castro (PL)</li>
<li>Leandro de Jesus (PL)</li>
<li>Ludmila Fiscina (PV)</li>
<li>Marquinho Viana (PV)</li>
<li>Roberto Carlos (PV)</li>
<li>Penalva (PDT)</li>
<li>Eduardo Salles (PP)</li>
<li>F&aacute;tima Nunes (PT)</li>
</ul>
No plen&aacute;rio, os deputados chegaram a pedir que n&atilde;o fossem citados os ausentes, mas Hilton Coelho (PSOL) exigiu que a convoca&ccedil;&atilde;o fosse p&uacute;blica. Logo ap&oacute;s, o 1&ordm; vice-secret&aacute;rio, Samuel Junior (Uni&atilde;o), respons&aacute;vel por fazer a chamada, afirmou que &eacute; um &ldquo;direito meu chamar tamb&eacute;m os ausentes&rdquo; e, assim, seguiu a vota&ccedil;&atilde;o. No final do pleito, antes de anunciar o resultado, foi realizado uma segunda chamada para confirmar os ausentes.
Do PV, apenas Vitor Bonfim votou. Do PL, apenas Vitor Azevedo compareceu.
<h2>Sess&atilde;o sobre Binho Galinha</h2>
O advogado de defesa de Binho Galinha, Gamil F&ouml;ppel, pediu aos deputados o cancelamento da pris&atilde;o do parlamentar por acreditar que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico (MP-BA) e a 1&ordf; Vara de Feira de Santana violaram direito constitucional ao determinar a pris&atilde;o.
Inicialmente, o MP divulgou, &agrave; imprensa, que a o pedido era de pris&atilde;o preventiva. Contudo, nos autos do processo, argumenta F&ouml;ppel, a pris&atilde;o foi em flagrante e determinada no dia 19 de agosto.&nbsp;
Ele sustentou, ainda, que a Constitui&ccedil;&atilde;o n&atilde;o permite pris&atilde;o preventiva de deputados, por conta do foro privilegiado. Com rela&ccedil;&atilde;o &agrave; pris&atilde;o em flagrante, ele cr&ecirc; que a determina&ccedil;&atilde;o n&atilde;o possui embasamento. &ldquo;Se flagrante houvesse, ela precisaria ser cumprida no dia 19 de agosto. Mas, depois, houve duas audi&ecirc;ncias presenciais no foro de Feira de Santana para as quais o investigado compareceu pessoalmente e saiu pela porta da frente. A pol&iacute;cia, o MP e judici&aacute;rio estavam l&aacute;. Se houvesse flagr&acirc;ncia, ele teria sa&iacute;do pela porta da frente?&rdquo;, questionou.
A defesa tamb&eacute;m classificou a 1&ordf; Vara de Feira de Santana como incompetente para julgar o caso &ndash; ele diz que isto deveria ser feito pela 2&ordf; Vara. &ldquo;N&atilde;o se pode manipular conceitos t&eacute;cnicos ao sabor dos ventos. De duas uma: ou havia flagr&acirc;ncia que justificasse a exce&ccedil;&atilde;o constitucional ou haveria flagr&acirc;ncia e ele seria preso&rdquo;, criticou.&nbsp;
O advogado tamb&eacute;m associou o caso de Binho Galinha ao do ex-deputado federal Chiquinho Braz&atilde;o, condenado &agrave; pris&atilde;o preventiva no &acirc;mbito das investiga&ccedil;&otilde;es pela morte da vereadora Marielle Franco (PSOL), em 2018.
F&ouml;ppel diz que, neste caso, a pris&atilde;o &eacute; justificada pela comprova&ccedil;&atilde;o do cometimento dos crimes de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa e obstru&ccedil;&atilde;o de justi&ccedil;a, n&atilde;o pelo assassinato de Marielle.&nbsp;
Ele tamb&eacute;m diz que Binho Galinha deveria cumprir a pris&atilde;o em sala de Estado Maior, o que, segundo ele, n&atilde;o acontece. Imagens obtidas pelo site Al&ocirc; Juca, de acordo com o advogado, indicam que o deputado cumpre pena em cela especial. &ldquo;Isto est&aacute; sendo desrespeitado&rdquo;, garante. &ldquo;Pe&ccedil;o o cancelamento da pris&atilde;o tamb&eacute;m em respeito ao princ&iacute;pio da humanidade&rdquo;, concluiu.&nbsp;
Ap&oacute;s as explana&ccedil;&otilde;es da defesa de Binho Galinha, os deputados suspenderam a sess&atilde;o por 25 minutos para discuss&otilde;es.
Com a manuten&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do parlamentar, o diretor t&eacute;cnico da Bahiapesca, Josaf&aacute; Marinho (PRD) deve assumir o mandato.&nbsp;
<h2><img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/00c6dd93-be18-4a72-8604-ad50fd550f6e.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Vota&ccedil;&atilde;o do 'caso Binho Galinha' aconteceu na AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o"></h2>
<h2>Quem &eacute; Binho Galinha</h2>
Kl&eacute;ber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, &eacute; apontado pelo MP-BA como&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-acusado-de-chefiar-esquema-criminoso-de-r-100-milhoes" target="_blank" rel="noopener">l&iacute;der de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa atuante em Feira de Santana</a>. A den&uacute;ncia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/quem-e-binho-galinha-deputado-baiano-investigado-por-chefiar-milicia" target="_blank" rel="noopener">atribui ao grupo atividades</a> de mil&iacute;cia, recepta&ccedil;&atilde;o, jogo do bicho, extors&atilde;o, agiotagem, lavagem de dinheiro e outros crimes.
Deflagrada em dezembro de 2023, a Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n cumpriu dez mandados de pris&atilde;o preventiva, 33 de busca e apreens&atilde;o, bloqueio de R$ 200 milh&otilde;es em contas banc&aacute;rias e sequestro de 40 im&oacute;veis urbanos e rurais, al&eacute;m da suspens&atilde;o de atividades de seis empresas.
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico calculou em R$ 700 milh&otilde;es o valor total cobrado, incluindo danos morais supostamente causados pela organiza&ccedil;&atilde;o.
Binho Galinha foi denunciado em 2023, pelo MP-BA, pela pr&aacute;tica de recepta&ccedil;&atilde;o, contraven&ccedil;&atilde;o do jogo do bicho, extors&atilde;o, agiotagem, lavagem de capitais e outros delitos. Outras 14 pessoas tamb&eacute;m foram denunciadas pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico.
Ele foi preso ap&oacute;s deflagra&ccedil;&atilde;o da<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ministerio-publico-pede-prisao-preventiva-do-deputado-binho-galinha"> Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico.</a> Entre os alvos estavam a esposa e o filho do deputado estadual Binho Galinha (PRD), <a href="https://aratuon.com.br/politica/esposa-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">que foram presos em Feira de Santana.</a>&nbsp;
<a href="https://aratuon.com.br/geral/filho-de-binho-galinha-tem-recurso-negado-e-nao-ingressa-na-pm" target="_blank" rel="noopener">Mayana Cerqueira da Silva e Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano</a> j&aacute; haviam sido detidos em 2023, mas foram soltos em abril de 2024.&nbsp;Al&eacute;m deles, outras seis pessoas foram presas no munic&iacute;pio.&nbsp;
Em agosto,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/zanin-do-stf-anula-decisao-do-stj-que-impedia-julgamento-de-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF)</a>, reverteu decis&atilde;o do Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ)&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/verdade-prevaleceu-reage-binho-galinha-apos-stj-anular-operacao" target="_blank" rel="noopener">que havia anulado provas colhidas na Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n</a> contra Binho Galinha e outros investigados por integrar mil&iacute;cia em Feira de Santana. Al&eacute;m do deputado, s&atilde;o r&eacute;us a esposa, Mayana Cerqueira da Silva, e o filho, Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano.
A decis&atilde;o monocr&aacute;tica de Zanin, &agrave; &eacute;poca,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/mp-ba-recorre-ao-stf-para-reverter-anulacao-da-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">acatou recurso do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA)&nbsp;</a>contra a alega&ccedil;&atilde;o de problemas processuais. O ministro reconheceu a legalidade do compartilhamento de informa&ccedil;&otilde;es financeiras.
O STF frisou que n&atilde;o houve ind&iacute;cios de abuso por parte das autoridades, como o chamado &ldquo;fishing expedition&rdquo;, e que a solicita&ccedil;&atilde;o da Pol&iacute;cia Federal foi precedida de procedimento investigativo formal. A Primeira Turma da Corte&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/justica/stf-forma-maioria-e-mantem-efeitos-de-operacao-contra-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">ainda rejeitou recurso apresentado pelo parlamentar.</a>

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realiza, nesta sexta-feira (10), &agrave;s 10h, uma sess&atilde;o extraordin&aacute;ria que promete movimentar o cen&aacute;rio pol&iacute;tico estadual. Os deputados v&atilde;o decidir, em vota&ccedil;&atilde;o secreta, se <a href="https://aratuon.com.br/politica/votacao-na-alba-decide-sobre-permanencia-da-prisao-de-binho-galinha">mant&ecirc;m ou revogam a pris&atilde;o do deputado estadual </a>Binho Galinha (PRD), detido no &uacute;ltimo dia 3 de outubro sob acusa&ccedil;&atilde;o de chefiar uma mil&iacute;cia em Feira de Santana.
A vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ser acompanhada ao vivo pelos canais oficiais da Alba. O resultado depender&aacute; de maioria absoluta &mdash; ou seja, 32 votos dos 63 parlamentares.
Na quarta-feira (8), a Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ) da Casa se reuniu para avaliar a legalidade da pris&atilde;o. Segundo a Alba, o colegiado analisou as Constitui&ccedil;&otilde;es Federal e Estadual, al&eacute;m de precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF). O parecer final apontou argumentos jur&iacute;dicos v&aacute;lidos tanto para a manuten&ccedil;&atilde;o quanto para a revoga&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o, cabendo ao plen&aacute;rio decidir de forma soberana.
<h2>Assista sess&atilde;o que pode revogar pris&atilde;o de Binho Galinha</h2>
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Em nota, a Alba refor&ccedil;ou que n&atilde;o cabe ao Legislativo analisar o m&eacute;rito das den&uacute;ncias contra o parlamentar, tarefa que compete exclusivamente ao Poder Judici&aacute;rio. A discuss&atilde;o na CCJ se limitou &agrave; legalidade da deten&ccedil;&atilde;o, e a sess&atilde;o que produziu o parecer se estendeu at&eacute; depois das 21h.
O documento final da comiss&atilde;o destaca as duas interpreta&ccedil;&otilde;es poss&iacute;veis sobre o caso:
&ldquo;Ante o exposto, a CCJ concluiu no sentido de que a pris&atilde;o preventiva decretada em desfavor do deputado estadual Kl&eacute;ber Cristian Escolano de Almeida (Binho Galinha) n&atilde;o &eacute; compat&iacute;vel com o texto literal da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal e da Constitui&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia. Por outro lado, &eacute; compat&iacute;vel com a interpreta&ccedil;&atilde;o do texto constitucional que vem sendo adotada pela Suprema Corte Brasileira&rdquo;, diz o parecer.
<h2>Binho Galinha</h2>
O deputado estadual Kl&eacute;ber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, se entregou ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em Feira de Santana e foi preso. Ele estava foragido desde a &uacute;ltima quarta-feira (1&deg;), quando foi deflagrada a 'Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico'.&nbsp;
Uma equipe de 20 agentes e promotores do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-encontra-carro-de-binho-galinha-em-area-de-mata-deputado-segue-foragido" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco) do MP-BA cumpriu o mandado de pris&atilde;o preventiva</a> e o escoltou para Salvador, onde ficar&aacute; sob cust&oacute;dia.
Binho Galinha&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ministerio-publico-pede-prisao-preventiva-do-deputado-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">&eacute; apontado como l&iacute;der de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a> que atua principalmente na regi&atilde;o de Feira de Santana e adota pr&aacute;ticas de mil&iacute;cia.
O deputado j&aacute; era r&eacute;u em duas a&ccedil;&otilde;es penais desde o final de 2023, resultado da 'Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n'.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/conheca-conselho-de-etica-da-al-ba-que-vai-analisar-caso-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">No total, 15 pessoas foram denunciadas pelo MP-BA por envolvimento com o grupo criminoso liderado por ele</a>.

A CCJ convoca reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria para analisar pris&atilde;o de Binho Galinha. A informa&ccedil;&atilde;o foi divulgada nesta nesta ter&ccedil;a-feira (7) e deve discutir a decis&atilde;o judicial relacionada ao deputado estadual Binho Galinha (PRD). O encontro est&aacute; previsto para esta quarta-feira (8), &agrave;s 10h, na sala das comiss&otilde;es da Casa.
O presidente da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), informou que o colegiado j&aacute; foi formalmente comunicado sobre o caso e iniciou os procedimentos regimentais necess&aacute;rios. De acordo com o Regimento Interno da ALBA, ap&oacute;s o recebimento de uma decis&atilde;o judicial que envolva pris&atilde;o de parlamentar, a Assembleia disp&otilde;e de at&eacute; 72 horas para elaborar um parecer sobre a situa&ccedil;&atilde;o.
&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-preso-na-bahia">O parlamentar foi preso na noite desta sexta (3).</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e2d115ed-4d71-4c97-88d3-edbc53d97d44.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="CCJ convoca reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria para analisar pris&atilde;o de Binho Galinha">
<h2 data-start="589" data-end="983">CCJ convoca reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria para analisar pris&atilde;o de Binho Galinha</h2>
Ap&oacute;s a conclus&atilde;o do parecer pela CCJ, o processo ser&aacute; encaminhado &agrave; Presid&ecirc;ncia da ALBA, antes de seguir para vota&ccedil;&atilde;o secreta no plen&aacute;rio.
&ldquo;Recebemos hoje pela manh&atilde; um expediente da presid&ecirc;ncia da Casa notificando o recebimento da decis&atilde;o judicial que envolve a pris&atilde;o do deputado Binho Galinha. A assembleia, pelo regimento interno, tem o prazo de at&eacute; 72 horas para emitir parecer sobre essa mat&eacute;ria e dar o amplo direito de defesa &agrave; parte&rdquo;, afirmou Robinson Almeida.
O parlamentar ressaltou que a sess&atilde;o extraordin&aacute;ria tem como objetivo garantir o direito de defesa do deputado, em observ&acirc;ncia ao devido processo legal.
&ldquo;Amanh&atilde; realizaremos uma reuni&atilde;o extraordin&aacute;ria, onde a defesa ser&aacute; notificada para apresentar, caso queira, o seu direito de defesa. Depois disso, a comiss&atilde;o vai prosseguir os seus trabalhos e emitir o parecer final sobre esse caso&rdquo;, explicou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6b1113da-56cd-43dd-8ab5-9fd3005d46e6.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Foto: CarlosAmilton/Ag&ecirc;nciaALBA">
Em nota enviada &agrave; imprensa, a presidente da Casa Legislativa, Ivana Basto diz que a AL-BA aguardar&aacute; a manifesta&ccedil;&atilde;o oficial da Justi&ccedil;a em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; pris&atilde;o de Binho Galinha.&nbsp;
Tamb&eacute;m por meio de nota, a defesa de Binho Galinha disse que o parlamentar se apresentou ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP), em Feira de Santana, acompanhado por advogados.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/defesa-de-binho-galinha-aponta-perseguicao-e-diz-que-prisao-e-injustificada">Os advogados consideraram a pris&atilde;o "injustificada"</a>. Veja a nota:
"O deputado estadual Binho Galinha (PRD) se apresentou na tarde desta sexta-feira (3) ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP), em Feira de Santana. Acompanhado por advogados, ele foi encaminhado para Salvador onde permanecer&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
<h2>Binho Galinha</h2>
O deputado estadual Kl&eacute;ber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, se entregou ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em Feira de Santana e foi preso. Ele estava foragido desde a &uacute;ltima quarta-feira (1&deg;), quando foi deflagrada a 'Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico'.&nbsp;
Uma equipe de 20 agentes e promotores do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-encontra-carro-de-binho-galinha-em-area-de-mata-deputado-segue-foragido" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco) do MP-BA cumpriu o mandado de pris&atilde;o preventiva</a> e o escoltou para Salvador, onde ficar&aacute; sob cust&oacute;dia.
Binho Galinha&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ministerio-publico-pede-prisao-preventiva-do-deputado-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">&eacute; apontado como l&iacute;der de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a> que atua principalmente na regi&atilde;o de Feira de Santana e adota pr&aacute;ticas de mil&iacute;cia.
O deputado j&aacute; era r&eacute;u em duas a&ccedil;&otilde;es penais desde o final de 2023, resultado da 'Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n'.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/conheca-conselho-de-etica-da-al-ba-que-vai-analisar-caso-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">No total, 15 pessoas foram denunciadas pelo MP-BA por envolvimento com o grupo criminoso liderado por ele</a>.

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aguarda o recebimento dos autos do processo que<a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-binho-galinha-e-preso-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> culminou com a pris&atilde;o do deputado estadual</a> Binho Galinha (PRD), na &uacute;ltima sexta-feira (3), <a href="https://aratuon.com.br/politica/conheca-conselho-de-etica-da-al-ba-que-vai-analisar-caso-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">para examinar o caso no Conselho de &Eacute;tica.</a>
A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada nesta ter&ccedil;a-feira (7) pela assessoria de imprensa da presid&ecirc;ncia. A Casa foi notificada nesta segunda (6) sobre o caso envolvendo Binho Galinha, mas n&atilde;o recebeu os autos do processo.
Em nota, a AL-BA diz que &ldquo;nenhum &oacute;rg&atilde;o da Assembleia, seja o Conselho de &Eacute;tica ou o Plen&aacute;rio, pode deliberar sem o exame pr&eacute;vio desses documentos&rdquo;.
&ldquo;A ALBA informa que recebeu a notifica&ccedil;&atilde;o judicial, mas sem ter acesso &agrave; decis&atilde;o e aos autos do processo, o que levou a Casa Legislativa a solicitar oficialmente a documenta&ccedil;&atilde;o ao Poder Judici&aacute;rio, e ainda aguarda resposta&rdquo;, diz trecho do comunicado.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/3cb97ae3-794e-4a4e-afb4-6c98fb396af7.jpg?width=1300&amp;height=800" alt="Binho Galinha | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
A Assembleia assegura que &ldquo;assim que os documentos estiverem acess&iacute;veis &agrave; ALBA, a tramita&ccedil;&atilde;o interna poder&aacute; ter seguimento&rdquo;.&nbsp;
Binho Galinha foi transferido para Salvador e est&aacute; preso em uma Sala de Estado-Maior localizada no Centro de Observa&ccedil;&atilde;o Penal (COP), dentro do Complexo Penitenci&aacute;rio da Mata Escura.
O parlamentar foi preso na &uacute;ltima sexta-feira, ap&oacute;s se entregar ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) em Feira de Santana, segunda maior cidade do estado. Ele &eacute; suspeito de liderar uma mil&iacute;cia envolvida em lavagem de dinheiro h&aacute; mais de dez anos.
<h3 data-start="379" data-end="645">Leia nota</h3>
"A Assembleia Legislativa da Bahia vem a p&uacute;blico manifestar que, para que a Casa possa adotar as medidas internas cab&iacute;veis, &eacute; indispens&aacute;vel o acesso &agrave; decis&atilde;o judicial e aos autos do processo que resultou na decreta&ccedil;&atilde;o da pris&atilde;o do deputado estadual Binho Galinha, ocorrida na &uacute;ltima sexta-feira (3), conforme noticiado pela imprensa.
A ALBA informa que recebeu a notifica&ccedil;&atilde;o judicial, mas sem ter acesso &agrave; decis&atilde;o e aos autos do processo, o que levou a Casa Legislativa a solicitar oficialmente a documenta&ccedil;&atilde;o ao Poder Judici&aacute;rio, e ainda aguarda resposta.&nbsp;
Ressalta que nenhum &oacute;rg&atilde;o da Assembleia, seja o Conselho de &Eacute;tica ou o Plen&aacute;rio, pode deliberar sem o exame pr&eacute;vio desses documentos.
Assim que os documentos estiverem acess&iacute;veis &agrave; ALBA, a tramita&ccedil;&atilde;o interna poder&aacute; ter seguimento.
A Assembleia Legislativa da Bahia reafirma seu compromisso com a transpar&ecirc;ncia, a imparcialidade e o pleno respeito ao Estado Democr&aacute;tico de Direito."
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c779cb61-e236-4cb4-ad0e-b2881ad84d4c.jpg?width=1201&amp;height=800" alt="Conselho de &Eacute;tica ser&aacute; instaurado para acompanhar caso de Binho Galinha | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">
<h2 data-start="379" data-end="645">Binho Galinha cumpre pris&atilde;o em Sala de Estado-Maior em Salvador</h2>
Antes de se apresentar, Binho Galinha estava foragido havia dois dias, per&iacute;odo em que a opera&ccedil;&atilde;o policial prendeu a esposa e o filho do deputado, al&eacute;m de outras sete pessoas.
De acordo com informa&ccedil;&otilde;es da TV Bahia, o COP possui 48 celas, sendo duas delas especiais. O deputado est&aacute; abrigado em uma dessas salas, que conta com grades nas janelas e estrutura separada das celas comuns.
Este tipo de acomoda&ccedil;&atilde;o &eacute; um direito garantido por lei a determinadas categorias profissionais, como parlamentares, e segue regras espec&iacute;ficas, incluindo o banho de sol di&aacute;rio.
<h2>Binho Galinha</h2>
O deputado estadual Kl&eacute;ber Cristian Escolano de Almeida, conhecido como Binho Galinha, se entregou ao MP-BA em Feira de Santana e foi preso. Ele estava foragido desde a &uacute;ltima quarta-feira (1&deg;), quando foi deflagrada a 'Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico'.&nbsp;
Uma equipe de 20 agentes e promotores do&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/pf-encontra-carro-de-binho-galinha-em-area-de-mata-deputado-segue-foragido" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco) do MP-BA cumpriu o mandado de pris&atilde;o preventiva</a> e o escoltou para Salvador, onde ficar&aacute; sob cust&oacute;dia.
Binho Galinha&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/ministerio-publico-pede-prisao-preventiva-do-deputado-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">&eacute; apontado como l&iacute;der de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa</a> que atua principalmente na regi&atilde;o de Feira de Santana e adota pr&aacute;ticas de mil&iacute;cia.
O deputado j&aacute; era r&eacute;u em duas a&ccedil;&otilde;es penais desde o final de 2023, resultado da 'Opera&ccedil;&atilde;o El Patr&oacute;n'.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/conheca-conselho-de-etica-da-al-ba-que-vai-analisar-caso-binho-galinha" target="_blank" rel="noopener">No total, 15 pessoas foram denunciadas pelo MP-BA por envolvimento com o grupo criminoso liderado por ele</a>.
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es das 'Opera&ccedil;&otilde;es El Patr&oacute;n' e 'Estado An&ocirc;mico', o grupo &eacute; suspeito de cometer diversos crimes, incluindo:
<ul>
<li>Lavagem de dinheiro;</li>
<li>Obstru&ccedil;&atilde;o de justi&ccedil;a;</li>
<li>Jogo do bicho e agiotagem;</li>
<li>Com&eacute;rcio ilegal de armas;</li>
<li>Usurpa&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica;</li>
<li>Tr&aacute;fico de drogas.</li>
</ul>
A 'Opera&ccedil;&atilde;o Estado An&ocirc;mico' foi um desdobramento da 'El Patr&oacute;n' para aprofundar a investiga&ccedil;&atilde;o sobre a estrutura da organiza&ccedil;&atilde;o, que tem divis&atilde;o de tarefas e conta com a participa&ccedil;&atilde;o de policiais militares. At&eacute; o momento, 10 pessoas foram presas, incluindo o filho do deputado, Jo&atilde;o Guilherme Cerqueira da Silva Escolano, e a esposa, Mayana Cerqueira da Silva.
<h2>Defesa de Binho Galinha</h2>
Em nota, a defesa de Binho Galinha disse que o parlamentar se apresentou ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP), em Feira de Santana, acompanhado por advogados.&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/defesa-de-binho-galinha-aponta-perseguicao-e-diz-que-prisao-e-injustificada">Os advogados consideraram a pris&atilde;o "injustificada"</a>. Veja a nota:
"O deputado estadual Binho Galinha (PRD) se apresentou na tarde desta sexta-feira (3) ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP), em Feira de Santana. Acompanhado por advogados, ele foi encaminhado para Salvador onde permanecer&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o da Justi&ccedil;a.
O parlamentar refor&ccedil;a que tem colaborado com as autoridades desde o in&iacute;cio das investiga&ccedil;&otilde;es e reafirma sua confian&ccedil;a na Justi&ccedil;a, destacando que todos os fatos ser&atilde;o devidamente esclarecidos ao longo do processo.
Binho Galinha tamb&eacute;m ressaltou que continuar&aacute; prestando todas as informa&ccedil;&otilde;es necess&aacute;rias e confia que a verdade ser&aacute; restabelecida, reafirmando o compromisso com o devido processo legal."

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta ter&ccedil;a-feira (30) o projeto de lei que pro&iacute;be a diferencia&ccedil;&atilde;o entre elevadores &ldquo;social&rdquo; e &ldquo;de servi&ccedil;o&rdquo; em pr&eacute;dios privados. A proposta, de autoria <a href="https://aratuon.com.br/politica/manuel-rocha-e-reconduzido-a-presidencia-da-comissao-de-agricultura-da-al-ba">do deputado estadual Manuel Rocha (Uni&atilde;o Brasil)</a>, tem, segundo ele, objetivo de <a href="https://aratuon.com.br/cidade/projeto-de-lei-quer-proibir-classificacao-de-elevadores-como-social-ou-de-servico-racismo-institucional-diz-vereador">combater pr&aacute;ticas de discrimina&ccedil;&atilde;o e racismo institucional.</a>
O texto que pro&iacute;be a diferencia&ccedil;&atilde;o entre elevadores &ldquo;social&rdquo; e &ldquo;de servi&ccedil;o&rdquo; determina que todos os elevadores estejam dispon&iacute;veis para qualquer pessoa, salvo em casos espec&iacute;ficos, como transporte de cargas, materiais de obras, animais dom&eacute;sticos ou uso por pessoas em trajes de banho. Quem descumprir a lei poder&aacute; receber advert&ecirc;ncia na primeira infra&ccedil;&atilde;o e multa de R$ 1.500 por ocorr&ecirc;ncia.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/b77f0436-be28-4727-b0d7-c4628bc7f822.jpg?width=5760&amp;height=3240" alt="Elevadores social e de servi&ccedil;o n&atilde;o ter&atilde;o mais diferencia&ccedil;&atilde;o na Bahia | Foto: Pexels">
Ao comemorar a aprova&ccedil;&atilde;o, Manuel Rocha destacou a relev&acirc;ncia da medida. &ldquo;Essa lei representa respeito, dignidade e igualdade para trabalhadores e trabalhadoras que diariamente enfrentam situa&ccedil;&otilde;es constrangedoras e discriminat&oacute;rias. Nosso objetivo sempre foi coibir esse tipo de pr&aacute;tica e garantir que todos tenham o mesmo direito de acesso. A Bahia d&aacute; um passo firme em dire&ccedil;&atilde;o a uma sociedade mais justa e inclusiva&rdquo;, disse o parlamentar.
O projeto que pro&iacute;be a diferencia&ccedil;&atilde;o entre elevadores &ldquo;social&rdquo; e &ldquo;de servi&ccedil;o&rdquo; surgiu a partir de relatos de trabalhadores que se sentiram discriminados ao serem orientados a n&atilde;o utilizar o elevador social em condom&iacute;nios. &ldquo;A proposta foi motivada por uma constata&ccedil;&atilde;o de que em pr&eacute;dios privados os elevadores s&atilde;o comumente denominados de &lsquo;elevador social&rsquo; e &lsquo;elevador de servi&ccedil;o&rsquo;, gerando reclama&ccedil;&otilde;es de preconceitos por prestadores de servi&ccedil;os e funcion&aacute;rios de condom&iacute;nios, ocasionando inclusive debates jur&iacute;dicos no &acirc;mbito da Justi&ccedil;a do Trabalho&rdquo;, explicou Rocha.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/62bfbcb8-e4eb-448d-b04c-b572bea57feb.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Fim da diferencia&ccedil;&atilde;o entre elevadores social e de servi&ccedil;o aprovada pela AL-BA | Foto: divulga&ccedil;&atilde;o/AL-BA">

Em tarde de vota&ccedil;&atilde;o, ALBA aprova urg&ecirc;ncia para cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica. Ainda nesta ter&ccedil;a-feira (30), quatro projetos do Executivo. Os parlamentares tamb&eacute;m aprovaram regime de urg&ecirc;ncia para o PL n&ordm; 25.969/2025, tamb&eacute;m autoria do Executivo, que altera a lei criada em abril deste ano para instituir a Pol&iacute;tica de Transi&ccedil;&atilde;o Energ&eacute;tica do Estado da Bahia e o Programa Estadual de Transi&ccedil;&atilde;o Energ&eacute;tica (Protener).
Ambos os requerimentos de urg&ecirc;ncia tiveram votos contr&aacute;rios da bancada de oposi&ccedil;&atilde;o, que contestam a falta de discuss&atilde;o na Casa. Ao Aratu On, Rosemberg Pinto (PT), l<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-alba-aprovar-novos-pedidos-do-executivo-rosemberg-nega-atropelo" target="_blank" rel="noopener">&iacute;der do governo na Casa negou</a> que a bancada petista esteja tentando tramitar projetos sem debate.
&ldquo;N&atilde;o se pode falar em atropelo. Todos os projetos j&aacute; estavam na Casa h&aacute; um tempo. O governo montou mesa de negocia&ccedil;&atilde;o e todos os projetos t&ecirc;m anu&ecirc;ncia das suas categorias. N&atilde;o h&aacute; o que se falar. Eu acredito que por tr&aacute;s dessa manifesta&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o est&aacute; outras quest&otilde;es que n&atilde;o essas das vota&ccedil;&otilde;es&rdquo;, disse Rosemberg.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18bb305a-b26d-481d-9ffb-ed0e89fa720a.png?width=600&amp;height=337" alt="Em tarde de vota&ccedil;&atilde;o, ALBA aprova urg&ecirc;ncia para cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Ponte ; Foto: CPSI">
ALBA aprova urg&ecirc;ncia para cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria da Ponte&nbsp;
O regime de urg&ecirc;ncia para o tr&acirc;mite do Projeto de Lei n&ordm; 25.963/2025 foi aprovado na &uacute;ltima tarde, o projeto prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o da Secretaria Extraordin&aacute;ria do Sistema Vi&aacute;rio Oeste Ponte Salvador-Itaparica. A medida permitir&aacute; que a proposta siga de forma mais r&aacute;pida pela Casa Legislativa.
Secretaria da Ponte Salvador-Itaparica<a href="https://aratuon.com.br/politica/apos-alba-aprovar-novos-pedidos-do-executivo-rosemberg-nega-atropelo" target="_blank" rel="noopener"> ter&aacute; custo de at&eacute; R$ 5,2 milh&otilde;es</a> por ano, &eacute; o que indica o projeto do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT) enviado para Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O pedido de cria&ccedil;&atilde;o chegou na Casa Legislativa nesta quarta-feira (24).
Ainda nesta mat&eacute;ria, no &uacute;ltimo m&ecirc;s, o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que adere a Ponte Salvador&ndash;Ilha de Itaparica ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O ato foi publicado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o desta segunda-feira (22) e p&otilde;e a ponte na lista de <a href="https://aratuon.com.br/infraestrutura/lula-inclui-ponte-salvador-itaparica-em-lista-projetos-prioritarios-do-governo" target="_blank" rel="noopener">projetos priorit&aacute;rias para recep&ccedil;&atilde;o de investimentos.</a>
<h2 data-start="280" data-end="659">Projetos de Lei do Executivo aprovadas</h2>
Os parlamentares estaduais tamb&eacute;m aprovaram as seguintes mat&eacute;rias do Executivo:
<ul data-start="1253" data-end="2131">
<li data-start="1253" data-end="1585">
PL n&ordm; 25.915/2025 &ndash; prop&otilde;e a mudan&ccedil;a do nome da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) para Companhia Baiana de Pesquisa e Explora&ccedil;&atilde;o Mineral. O projeto foi relatado pelo l&iacute;der do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), com voto contr&aacute;rio do deputado Hilton Coelho (PSOL) e absten&ccedil;&atilde;o da deputada Ol&iacute;via Santana (PCdoB).
</li>
<li data-start="1586" data-end="1738">
PL n&ordm; 25.934/2025 &ndash; busca ajustar o piso judicial para a cobran&ccedil;a de cr&eacute;dito tribut&aacute;rio no estado, relatado pelo deputado Robinson Almeida (PT).
</li>
<li data-start="1739" data-end="1960">
PL n&ordm; 25.957/2025 &ndash; cria a Pol&iacute;tica Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana e o Comit&ecirc; Gestor Estadual correspondente, de autoria do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e relatado pelo deputado Hilton Coelho (PSOL).
</li>
<li data-start="1961" data-end="2131">
PL n&ordm; 25.968/2025 &ndash; altera a estrutura de cargos em comiss&atilde;o da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica da Bahia (SSP-BA), com relatoria da deputada Fab&iacute;ola Mansur (PSB).
</li>
</ul>
<h2>Projetos dos deputados aprovados</h2>
Entre os projetos de iniciativa dos deputados, foi aprovado o que impede a diferencia&ccedil;&atilde;o entre &ldquo;elevador social&rdquo; e &ldquo;elevador de servi&ccedil;o&rdquo; em pr&eacute;dios privados, de autoria do deputado Manuel Rocha (UB), com o objetivo de combater discrimina&ccedil;&otilde;es e facilitar o acesso aos estabelecimentos privados.
Outras mat&eacute;rias aprovadas na sess&atilde;o incluem:
<ul data-start="2478" data-end="2880">
<li data-start="2478" data-end="2648">
Projeto de Resolu&ccedil;&atilde;o (PRS) 3.272/2025 &ndash; Mesa Diretora &ndash; determina que cada deputado s&oacute; poder&aacute; propor um t&iacute;tulo de cidad&atilde;o baiano e uma Comenda 2 de Julho por ano.
</li>
<li data-start="2649" data-end="2772">
PL 25.700/2025 &ndash; J&uacute;nior Muniz (PT) &ndash; altera o nome da Avenida Henry Ford, em Cama&ccedil;ari, na BA-535, para Avenida BYD.
</li>
<li data-start="2773" data-end="2880">
PRS n&ordm; 3057/2022 &ndash; Fab&iacute;ola Mansur (PSB) &ndash; concede o t&iacute;tulo de Cidad&atilde; Baiana a L&iacute;cia F&aacute;bio da Silva.
</li>
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<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c8bb347b-177f-413a-9bec-5227b51a1bef.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Cerim&ocirc;nia que marcou o recebimento do projeto da Seponte pela ALBA;Foto: Feij&atilde;o Almeida/GOV.BA">

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