Policiais militares são condenados por estupro e extorsão em Salvador

Policiais militares são condenados por estupro e extorsão em Salvador após decisão da Justiça da Bahia que sentenciou quatro agentes pelos crimes praticados durante uma ação ostensiva no bairro de Mussurunga II, em 2015. As penas variam entre 7 e 33 anos de prisão, além da perda do cargo e da graduação militar.

Segundo a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA), os policiais invadiram a casa de um homem e exigiram dinheiro para não levá-lo à delegacia, alegando conhecer seu envolvimento com o tráfico de drogas. No local, encontraram apenas a companheira do morador e, conforme a acusação, a vítima foi forçada a manter relação sexual sob ameaça.

O MP aponta também que os policiais exigiram R$ 5 mil do homem para não prendê-lo.

Um dos réus foi condenado a 33 anos e quatro meses de prisão, enquanto outros dois receberam penas de 32 anos, três meses e 16 dias. Eles cumprirão a pena em regime fechado. O quarto policial foi sentenciado a sete anos, nove meses e 26 dias, em regime semiaberto, por extorsão mediante sequestro.

As penas serão cumpridas em unidades prisionais definidas pelo Juízo da Execução Penal, e os condenados não poderão recorrer em liberdade.

Outros casos envolvendo policiais militares

Monte Santo

Seis policiais militares foram alvos da  “Operação Invisíveis”, deflagrada nesta terça-feira (2) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), suspeitos de executar um homem na Bahia durante uma ação ocorrida em 17 de fevereiro de 2024, no município de Monte Santo. 

A operação levou à prisão temporária de dois PMs e ao afastamento de outros quatro, todos suspeitos de envolvimento na execução de Edmilson Cruz do Carmo e na fraude processual que se seguiu ao crime.

O MP-BA e a SSP cumpriram oito mandados de busca e apreensão em Euclides da Cunha, Ribeira do Pombal e Monte Santo, além de Aracaju (SE) e Trindade (PE). As diligências ocorreram nas residências dos investigados e nas sedes da Cipe Nordeste.

Paripe

Três policiais militares foram presos por agressão contra adolescente em Paripe após serem condenados pela Justiça baiana por tortura com motivação racial. As decisões, proferidas no último dia 18 de novembro, também determinaram a perda do cargo dos policiais.

O soldado Laércio Santos Sacramento foi condenado a três anos e 11 meses de prisão. O subtenente Roque Anderson Dias Rocha e o soldado Márcio Moraes Caldeira receberam penas de dois anos e sete meses cada.

De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), a agressão ocorreu em 2 de fevereiro de 2020, quando os policiais abordaram um grupo de adolescentes. Durante a ação, Sacramento teria agredido física e verbalmente um dos jovens, utilizando violência desproporcional, injúrias raciais e causando humilhação pública. A cena foi registrada em vídeo, e um exame de corpo de delito confirmou as lesões.

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