Efeito Felca: Vereadores e Congresso discutem adultização nesta quarta

O debate sobre a proteção de crianças e adolescentes na internet ganhou força após um vídeo do youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, denunciando a adultização infantil nas redes sociais. Nesta quarta-feira (13), o assunto foi destaque na política, tanto na Câmara de Salvador, quanto no Congresso Nacional.

Proposta de Isabela Souza: Programa contra Cyberpedofilia

A vice-presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Isabela Sousa (Cidadania), apresentou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que institui o Programa Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Cyberpedofilia.

Segundo a parlamentar, o avanço das tecnologias e a exposição precoce a determinados conteúdos geram riscos que precisam ser combatidos. “As infâncias estão cada vez mais expostas a estímulos e situações para as quais não estão preparadas. Precisamos agir para proteger nossas crianças e adolescentes de ameaças que muitas vezes começam com um clique e deixam marcas para a vida inteira”, afirmou.

Já a cyberpedofilia compreende crimes sexuais praticados por meio da internet ou de recursos digitais, como aliciamento, assédio virtual, posse e divulgação de pornografia infantil, além de outras formas de violência sexual potencializadas pelo anonimato online. O projeto prevê:

Campanhas educativas sobre segurança digital, prevenção à adultização e combate à exploração sexual; Orientação para crianças, adolescentes, famílias, educadores e servidores públicos; Divulgação contínua do Disque 100 e ampliação de canais seguros de denúncia; Atendimento humanizado e encaminhamento à rede de proteção; Parcerias com plataformas digitais para promover o uso seguro da tecnologia; Monitoramento e avaliação das iniciativas.

Efeito Felca: Câmara dos Deputados também debate Adultização

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta a pena para o crime de aliciamento de crianças e adolescentes realizado pela internet, seja por aplicativos ou redes sociais. A matéria segue agora para apreciação no Plenário.

A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e prevê que a pena de reclusão para esse tipo de crime será acrescida em um terço, passando para um intervalo de 1 ano e 4 meses a 4 anos, além de multa. Atualmente, a punição é de 1 a 3 anos de prisão e multa.

Paralelamente, a CCJ também decidiu realizar uma audiência pública para discutir denúncias de sexualização de menores na internet. O debate contará com a presença de representantes das principais plataformas digitais do país. O pedido (REQ 20/2025 – CCJ), de autoria da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), foi aprovado nesta quarta-feira (13), e a data ainda será definida.

A senadora pretende convocar executivos das grandes empresas de tecnologia para tratar das denúncias feitas pelo influenciador Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que afirmou haver nas redes sociais ampla circulação de conteúdos que promovem a adultização e a sexualização de crianças e adolescentes.

No requerimento, Eliziane sugere também o convite a Felca para apresentar mais detalhes das denúncias divulgadas recentemente em um vídeo no YouTube. Ela propôs ainda a participação de representantes do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública da União (DPU).

Entre as empresas que devem ser chamadas estão Meta (controladora de Facebook, Instagram e WhatsApp), YouTube, Telegram, TikTok e Kwai. Também serão convidados membros da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, do MPF, da PF e da DPU.

Vídeo de Felca

Felipe, mais conhecido como Felca, é um criador de conteúdo digital que despontou nas redes sociais em 2023. Antes de ser um fenômeno do YouTube, o jovem já se dedicava à produção de vídeos para o Instagram e TikTok. Seu estilo único e cômico, que muitas vezes beira o nonsense, rapidamente conquistou uma grande base de fãs.

Em seus vídeos, ele frequentemente faz comentários sarcásticos e analisa situações cotidianas com um olhar crítico e bem-humorado. Essa abordagem o diferencia de outros criadores de conteúdo e o tornou uma voz única na plataforma.

Em entrevista ao podcast Poddelas, Felca revelou que as ameaças se tornaram frequentes e, para sua segurança, já passou a andar com carro blindado e seguranças. “Estou vivo agora, mas não sei até quanto tempo... Quanto aos processos judiciais, já conto com isso”, declarou.