Baiano Bruno Dantas é cotado para vaga no STF com aposentadoria de Barroso

Baiano de Salvador, o ministro Bruno Dantas, atual presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), é um dos principais nomes cotados para ocupar a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Aos 47 anos, Dantas é visto como um dos juristas mais influentes de sua geração e mantém uma trajetória marcada por ascensão rápida no serviço público.

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Reconhecido pelo perfil técnico, Dantas construiu carreira sólida nas áreas de direito processual e controle da administração pública. Doutor e mestre pela PUC-SP, com pós-doutorado pela UERJ, realizou pesquisas em instituições internacionais como a Cardozo School of Law, em Nova York, e o Max Planck Institute, em Luxemburgo. Também leciona na UERJ, na FGV Direito-Rio e no programa de mestrado da Uninove.

O ministro iniciou a vida profissional cedo: aos 19 anos, passou em um concurso do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, onde trabalhou na Vara de Família. De lá, seguiu para o Senado Federal, tornando-se consultor legislativo e, mais tarde, consultor-geral da Casa. Dantas também integrou o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), onde foi autor de medidas de transparência e moralização, como a resolução que introduziu a exigência de ficha limpa para nomeações no Judiciário.

Indicado ao TCU em 2014, Bruno Dantas se tornou o ministro mais jovem da Corte. Desde 2022, preside o tribunal e também a Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INTOSAI), entidade global ligada à ONU que reúne órgãos de controle de diversos países.

Apesar da imagem discreta, Dantas ganhou espaço fora do mundo jurídico por conta de seu relacionamento com a cantora Vanessa da Mata. O casal anunciou o noivado em 2019, mas a cerimônia acabou adiada por causa da pandemia de covid-19. Em 2020, eles terminaram o relacionamento em comum acordo. A celebração teria caráter solidário, com doações destinadas a instituições de caridade em Feira de Santana, na Bahia, e Alto Garças–MT. Bruno tem ligação forte com Feira, onde passou a infância.

No meio jurídico, o ministro é lembrado por sua frase recorrente de que o serviço público é “uma revolução social”. Essa visão, combinada à trajetória de mérito e à origem fora dos grandes centros de poder, faz dele um nome que agrada a diferentes alas do governo.

Além de Bruno Dantas, também são cotados para a vaga no STF o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, considerado o favorito, e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há ainda pressão para que o presidente Lula indique uma mulher, já que atualmente apenas Cármen Lúcia ocupa uma cadeira feminina no tribunal.

Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos. A partir desta idade, a legislação determina aposentadoria compulsória aos ministros.

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso presidiu o STF desde 2023 até semana passada, quando passou o cargo para o ministro Edson Fachin.

Lula fará quarta indicação à corte após Barroso antecipar aposentadoria do STF 

Há meses, a expectativa da saída do ministro movimenta os bastidores do governo e do Judiciário. Com a abertura da vaga, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma quarta indicação à Corte. 

Dentre os 11 ministros do STF, o presidente indicou:

• Cármen Lúcia, em seu primeiro mandato, em 2006;
• Dias Toffoli, no segundo mandato, em 2009;
• Cristiano Zanin, no mandato atual, em 2023.

Antes de chegar à Corte, construiu uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais. Em novembro, Barroso deverá passar um pequeno período no Instituto Max Planck, na Alemanha, e será professor visitante na Sorbonne, em Paris, no mês de janeiro.

Em maio de 2025, Barroso recebeu a Comenda Dois de Julho e o título de cidadão baiano, em cerimônia proposta pela Mesa Diretora da Casa e pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD).

Barroso é professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), instituição em que se tornou doutor em Direito Público.