Um&nbsp;acordo firmado entre o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) e o Afox&eacute; Filhos de Gandhy garante a inclus&atilde;o de homens transexuais nos desfiles do tradicional bloco. A associa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m se comprometeu a retirar do seu estatuto a cl&aacute;usula que restringia a participa&ccedil;&atilde;o apenas a pessoas do sexo masculino cisg&ecirc;nero.
A medida &eacute; resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na &uacute;ltima segunda-feira (30), ap&oacute;s o epis&oacute;dio ocorrido no Carnaval deste ano, quando <a href="https://aratuon.com.br/carnaval/filhos-de-gandhy-proibe-a-participacao-de-homens-trans-em-desfile" target="_blank" rel="noopener">associados receberam um comunicado informando que apenas homens cis poderiam integrar o bloco</a>. A decis&atilde;o gerou ampla repercuss&atilde;o negativa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bc33bf16-5167-4a87-863f-6092ab7f0ff5.jpeg?width=3931&amp;height=2621" alt="A medida &eacute; resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado na &uacute;ltima segunda-feira (30). | Foto: Ag. Fred Pontes">
<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/filhos-de-gandhy-passa-aceitar-homens-trans-apos-polemica-em-regra" target="_blank" rel="noopener">No mesmo dia, a diretoria dos Filhos de Gandhy voltou atr&aacute;s</a> e publicou uma nota afirmando:&nbsp;"Estamos sempre dispostos ao di&aacute;logo respeitoso e &agrave; reflex&atilde;o sobre como manter nossas tradi&ccedil;&otilde;es vivas, ao mesmo tempo em que acolhemos as discuss&otilde;es da sociedade".
Apesar do recuo, o MP-BA instaurou inqu&eacute;rito para apurar poss&iacute;vel pr&aacute;tica de transfobia. Segundo o Estatuto Social do bloco, at&eacute; ent&atilde;o, apenas pessoas do sexo masculino, cisg&ecirc;nero, podiam se associar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c3d79d9a-ed12-4d7b-94bd-386f22bd7564.jpeg?width=2773&amp;height=4160" alt="O MP-BA instaurou inqu&eacute;rito para apurar poss&iacute;vel pr&aacute;tica de transfobia. | Foto: Ag. Fred Pontes">
<h3 style="text-align: justify;">Com o novo acordo, a associa&ccedil;&atilde;o dever&aacute;:</h3>
- Alterar o estatuto para excluir o crit&eacute;rio de cisgeneridade;
- Publicar em seu site e redes sociais uma nota p&uacute;blica informando que homens trans s&atilde;o bem-vindos no afox&eacute;.
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico afirmou que a medida representa um avan&ccedil;o na promo&ccedil;&atilde;o da igualdade e no combate &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o, especialmente em espa&ccedil;os culturais tradicionais como o dos Filhos de Gandhy.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09a7cf09-3c4e-483d-86b4-7ab62a043998.jpeg?width=3931&amp;height=2621" alt="O Minist&eacute;rio P&uacute;blico afirmou que a medida representa um avan&ccedil;o na promo&ccedil;&atilde;o da igualdade. | Foto: Ag. Fred Pontes">
<h3 style="text-align: justify;">Leia a nota do MP-BA na &iacute;ntegra:</h3>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia, por meio da Promotoria de Justi&ccedil;a de Defesa dos Direitos da Popula&ccedil;&atilde;o LGBTI+ e Combate &agrave; LGBTfobia, firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Associa&ccedil;&atilde;o Afox&eacute; Filhos de Gandhy na segunda-feira, dia 30, para garantir a supress&atilde;o de cl&aacute;usulas discriminat&oacute;rias no estatuto social da entidade. O Afox&eacute; se comprometeu a excluir a cl&aacute;usula que restringe a participa&ccedil;&atilde;o no bloco carnavalesco &agrave;s pessoas do sexo masculino cisg&ecirc;nero. Com isso, explica a promotora de Justi&ccedil;a M&aacute;rcia Teixeira, ser&aacute; garantida a inclus&atilde;o de homens independente da sua identidade de g&ecirc;nero no bloco.
O acordo foi feito ap&oacute;s den&uacute;ncias e manifesta&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas relatando que homens trans estavam sendo impedidos de participar dos desfiles do bloco, com base em uma regra do estatuto que limitava a participa&ccedil;&atilde;o a pessoas do sexo masculino cisg&ecirc;nero. No TAC, a associa&ccedil;&atilde;o se comprometeu a promover a altera&ccedil;&atilde;o e divulgar em suas redes sociais e site uma nota p&uacute;blica afirmando que homens trans s&atilde;o bem-vindos no Afox&eacute; Filhos de Gandhy.
Como forma de repara&ccedil;&atilde;o social, a associa&ccedil;&atilde;o ir&aacute; doar R$ 10 mil ao Coletivo M&atilde;es da Resist&ecirc;ncia, que atua na defesa de familiares de pessoas LGBTI+ v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia. O valor ser&aacute; revertido para projetos voltados a homens trans. O Afox&eacute; Filhos de Gandhy ser&aacute; respons&aacute;vel ainda pela produ&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 400 camisas para o Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6655f578-65b9-47ac-8d4a-8fe8eb68bbc8.jpeg?width=3294&amp;height=2196" alt="At&eacute; ent&atilde;o, apenas pessoas do sexo masculino, cisg&ecirc;nero, podiam se associar. | Foto: Ag. Fred Pontes">
LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/carnaval/da-estreia-a-tradicao-filhos-de-gandhy-marca-encontro-de-geracoes" target="_blank" rel="noopener">Da estreia &agrave; tradi&ccedil;&atilde;o: Filhos de Gandhy marca encontro de gera&ccedil;&otilde;es</a>

Justiça

Estatuto dos Filhos de Gandhy deverá incluir homens trans, determina MP