A<a href="https://aratuon.com.br/pesquisa?q=pge"> procuradora-geral do Estado da Bahia</a>, B&aacute;rbara Camardelli, afirmou que inova&ccedil;&atilde;o, consensualidade e planejamento estrat&eacute;gico s&atilde;o pilares da atual gest&atilde;o da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-BA). As declara&ccedil;&otilde;es foram dadas em entrevista exclusiva ao programa Linha de Frente Jus, nesta quinta-feira (25).
Primeira mulher a ocupar o cargo em mais de cinco d&eacute;cadas, Camardelli assumiu a chefia da PGE em janeiro de 2023 e destacou o peso institucional e simb&oacute;lico da fun&ccedil;&atilde;o. Segundo ela, &ldquo;a responsabilidade &eacute; muio grande". "Voc&ecirc; se torna uma refer&ecirc;ncia de import&acirc;ncia pol&iacute;tica, porque &eacute; uma ascens&atilde;o feminina e que &eacute; uma luta muito grande ainda", pontuou.
Durante a entrevista, B&aacute;rbara Camardelli explicou o papel da PGE na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e na defesa dos interesses do Estado da Bahia. Ela comparou a atua&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o &agrave; de um &aacute;rbitro de futebol e disse que &ldquo;o bom juiz de futebol, quando ele &eacute; muito bom, ele &eacute; pouco notado numa partida&rdquo;. Para a procuradora, quando a Procuradoria ganha protagonismo p&uacute;blico, geralmente &eacute; para lidar com situa&ccedil;&otilde;es cr&iacute;ticas, j&aacute; que &ldquo;quando aparece protagonismo &eacute; que vem uma bomba de fora e esses profissionais t&ecirc;m que desarmar&rdquo;.
Um dos pontos esclarecidos por B&aacute;rbara Camardelli foi a divulga&ccedil;&atilde;o recorrente sobre <a href="https://aratuon.com.br/justica/precatorios-na-bahia-tem-novas-regras-apos-edital-do-tjba">precat&oacute;rios envolvendo o governo da Bahia</a>. A procuradora explicou que, nesse caso espec&iacute;fico, o Estado &eacute; credor da Uni&atilde;o. Segundo ela, &ldquo;este precat&oacute;rio que vem &agrave; imprensa, que &eacute; pago at&eacute; os professores da rede estadual de educa&ccedil;&atilde;o, ele na verdade &eacute; um cr&eacute;dito da Uni&atilde;o para o Estado&rdquo;. Camardelli detalhou que a origem do cr&eacute;dito est&aacute; no repasse federal por aluno, considerado insuficiente, explicando que &ldquo;a Uni&atilde;o pagava um determinado valor por aluno para um fundo (&hellip;) e o valor que se pagava ao Estado da Bahia era considerado um valor inadequado&rdquo;.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7ae07404-7a1e-4c16-9f7f-880aaf8a1f03.jpg?width=1600&amp;height=899" alt="B&aacute;rbara Camardelli | Foto: Linha de Frente">
Ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o judicial, a Uni&atilde;o foi condenada a pagar a diferen&ccedil;a. De acordo com a procuradora, &ldquo;deste valor que o Estado recebe, 60% &eacute; pago aos professores que estavam em atividade naqueles anos&rdquo;. Ela tamb&eacute;m detalhou o cronograma de pagamento, informando que &ldquo;em 2022, 2023 e 2024, se pagou aquilo que a gente chama da parte incontroversa&rdquo;. J&aacute; em 2024, segundo Camardelli, foi firmado acordo para a parcela restante, e &ldquo;em 2024 n&oacute;s celebramos acordo com a Uni&atilde;o para o pagamento da diferen&ccedil;a que se discutia, a parte em controv&eacute;rsia, e isso foi pago agora em 2025 a primeira parcela&rdquo;. As demais parcelas est&atilde;o previstas para 2026 e 2027. A procuradora refor&ccedil;ou que &ldquo;n&atilde;o &eacute; devedor o Estado, o governo do Estado &eacute; credor desses precat&oacute;rios&rdquo;.
Ao defender a consensualidade como pol&iacute;tica p&uacute;blica, B&aacute;rbara Camardelli afirmou que essa estrat&eacute;gia permite solu&ccedil;&otilde;es mais r&aacute;pidas e eficientes. Para ela, &ldquo;quando se vai pela consensualidade, se tem uma possibilidade diversa de encontrar a melhor solu&ccedil;&atilde;o para as partes&rdquo;, al&eacute;m de garantir celeridade, j&aacute; que &ldquo;o tempo &eacute; diverso&rdquo;. A procuradora ressaltou que a judicializa&ccedil;&atilde;o prolongada gera custos adicionais ao Estado, pois &ldquo;se n&atilde;o paga no tempo certo, paga juros, morat&oacute;rio&rdquo;, enquanto nos acordos esses encargos &ldquo;podem ser afastados&rdquo;. Para Camardelli, insistir em lit&iacute;gios quando n&atilde;o h&aacute; raz&atilde;o jur&iacute;dica &eacute; antiecon&ocirc;mico, porque &ldquo;tempo custa dinheiro&rdquo;.
Sobre inova&ccedil;&atilde;o, a procuradora-geral avaliou que a tecnologia &eacute; indispens&aacute;vel &agrave; advocacia p&uacute;blica. Segundo ela, &ldquo;diria que &eacute; uma necessidade&rdquo;, destacando que a PGE lida atualmente com cerca de 1 milh&atilde;o de processos em estoque, sendo entre 60% e 70% demandas de massa. Diante desse cen&aacute;rio, a institui&ccedil;&atilde;o passou por uma reestrutura&ccedil;&atilde;o administrativa e investe em automa&ccedil;&atilde;o e intelig&ecirc;ncia artificial. O objetivo, explicou Camardelli, &eacute; permitir que &ldquo;o procurador fique com o pensamento estrat&eacute;gico&rdquo; e atue diretamente na defesa qualificada das causas, enquanto as atividades repetitivas sejam absorvidas pela tecnologia.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fe0ac778-fb04-41a5-9868-d3c38125dffe.jpg?width=1919&amp;height=1079" alt="B&aacute;rbara Camardelli foi entrevistada no Linha de Frente por Pablo Reis">
Ao comentar sobre os empr&eacute;stimos contra&iacute;dos pelo governo do Estado, B&aacute;rbara Camardelli esclareceu que os recursos s&atilde;o destinados exclusivamente a investimentos e n&atilde;o ao custeio da m&aacute;quina p&uacute;blica. Segundo ela, &ldquo;esses empr&eacute;stimos n&atilde;o v&ecirc;m para custeio da m&aacute;quina p&uacute;blica no dia a dia&rdquo;, mas para &aacute;reas como infraestrutura, constru&ccedil;&atilde;o de estradas, pr&eacute;dios e equipamentos p&uacute;blicos. A procuradora ressaltou que os bancos de fomento imp&otilde;em crit&eacute;rios rigorosos e que a PGE atua para assegurar a legalidade dos processos, verificando se &ldquo;tudo foi realmente comprovado&rdquo; antes da libera&ccedil;&atilde;o dos financiamentos.
Por fim, Camardelli avaliou de forma positiva a rela&ccedil;&atilde;o entre os Poderes na Bahia e afirmou n&atilde;o haver conflitos institucionais. Segundo ela, a atua&ccedil;&atilde;o conjunta com o Judici&aacute;rio tem sido fundamental para reduzir a judicializa&ccedil;&atilde;o, especialmente ap&oacute;s a defini&ccedil;&atilde;o de um piso de R$ 100 mil para o ajuizamento de cobran&ccedil;as, considerado um dos mais altos do pa&iacute;s. Para a procuradora, essa medida permite que o Judici&aacute;rio se concentre em casos mais complexos, refor&ccedil;ando o compromisso da PGE com efici&ecirc;ncia, inova&ccedil;&atilde;o e responsabilidade na defesa do interesse p&uacute;blico.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixou, na manh&atilde; desta quarta-feira (24), um carceragem da Pol&iacute;cia Federal, em Bras&iacute;lia, para ser encaminhado ao Hospital DF Star, onde passar&aacute; por uma cirurgia. A transfer&ecirc;ncia, <a href="https://aratuon.com.br/justica/ministro-alexandre-de-moraes-autoriza-bolsonaro-a-fazer-cirurgia" target="_blank" rel="noopener">autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes</a>, ocorreu em trens de ve&iacute;culos da PF, e o ex-presidente j&aacute; permanece internado na unidade de sa&uacute;de.
Antes, a PF havia enviado a Moraes um laudo m&eacute;dico sobre a sa&uacute;de de Jair Bolsonaro. Os peritos tinham confirmado que o ex-presidente &eacute; portador de h&eacute;rnia inguinal bilateral, <a href="https://aratuon.com.br/politica/pericia-da-pf-diz-que-bolsonaro-precisa-de-cirurgia-urgente" target="_blank" rel="noopener">necessitando de uma cirurgia com urg&ecirc;ncia</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c134dd9e-0b66-4aff-8622-9220d6da5850.webp?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsonaro &eacute; transportado, em comboio, para hospital. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | CNN">
Moraes permitiu que apenas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acompanhasse o ex-presidente durante o per&iacute;odo de interna&ccedil;&atilde;o.
Mesmo sem autoriza&ccedil;&atilde;o formal para atuar como acompanhante, o ex-vereador Carlos Bolsonaro comparou ao hospital e declarou &agrave; imprensa que &ldquo;o local &eacute; p&uacute;blico&rdquo;. A defesa tamb&eacute;m havia solicitado que Carlos e o senador Fl&aacute;vio Bolsonaro (PL-RJ) pudessem atuar como acompanhantes secund&aacute;rios, em car&aacute;ter eventual, mas Moraes determinou que qualquer visita deveria ser previamente autorizada pelo STF.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6633f32a-776a-44d3-b5b3-776b14e1879b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Bolsonaro est&aacute; internado no Hospital DF Star. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
<h2 data-start="1329" data-end="1577">Sa&iacute;da da pris&atilde;o tem regras</h2>
Na decis&atilde;o, o ministro atribuiu um conjunto de regras para a sa&iacute;da tempor&aacute;ria de Bolsonaro da pris&atilde;o. O transporte e a seguran&ccedil;a do ex-presidente dever&atilde;o ser realizados pela PF de forma discreta, com desembarque diretamente na garagem do hospital.
Moraes tamb&eacute;m determinou que a Pol&iacute;cia Federal mantenha um esquema de vigil&acirc;ncia e fiscaliza&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua. Pelo menos dois agentes dever&atilde;o permanecer na porta do quarto, al&eacute;m de equipes posicionadas nas &aacute;reas interna e externa do hospital, garantindo monitoramento 24 horas.
Bolsonaro&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">cumpre pena definitiva de 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o</a>, ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o na a&ccedil;&atilde;o penal que apurou a trama golpista. Na ocasi&atilde;o, a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/condenacao-de-bolsonaro-vira-manchete-em-jornais-pelo-mundo" target="_blank" rel="noopener">condena&ccedil;&atilde;o virou manchete em jornais de todo o mundo</a>.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/politica/sancionado-ppa-de-salvador-2026-2029-preve-r-80-2-bilhoes-em-investimentos" target="_blank" rel="noopener">Sancionado, PPA de Salvador 2026&ndash;2029 prev&ecirc; R$ 80,2 bilh&otilde;es em investimentos</a>

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu efeito suspensivo a um recurso da Associa&ccedil;&atilde;o Bahiana de Supermercados (Abase) e suspendeu a efic&aacute;cia da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/lei-das-sacolas-plasticas-entra-em-vigor-em-salvador-neste-domingo-14-entenda-as-mudancas">Lei Municipal n&ordm; 9.817/2024,</a> de Salvador. A norma obrigava os estabelecimentos comerciais da capital baiana a fornecerem sacolas pl&aacute;sticas gratuitas ou alternativas sem custo ao consumidor.
A decis&atilde;o, publicada na sexta-feira (19), reformou entendimento anterior do pr&oacute;prio relator, que havia negado o pedido no in&iacute;cio do m&ecirc;s. O caso tem origem numa A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Abase no Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA), julgada improcedente em maio de 2025.
Ap&oacute;s a decis&atilde;o do TJ-BA, a associa&ccedil;&atilde;o interp&ocirc;s recurso extraordin&aacute;rio ao STF, questionando a constitucionalidade da exig&ecirc;ncia de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas aos supermercados e estabelecimentos similares. O recurso foi inicialmente inadmitido, o que levou &agrave; apresenta&ccedil;&atilde;o de um agravo ainda pendente de an&aacute;lise.
A Abase sustentou que a norma municipal viola o princ&iacute;pio da livre iniciativa, argumento refor&ccedil;ado pelo julgamento da ADI 7.719, em agosto de 2025. Na ocasi&atilde;o, o Plen&aacute;rio do STF declarou inconstitucional uma lei estadual da Para&iacute;ba que tamb&eacute;m obrigava o fornecimento de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3b17a1d8-244d-491e-b805-484cee105511.jpg?width=1170&amp;height=658" alt="Gilmar Mendes suspende lei sobre sacolas pl&aacute;sticas gratuitas em mercados | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Em uma primeira an&aacute;lise, Gilmar Mendes havia entendido que n&atilde;o estavam presentes os requisitos para conceder o efeito suspensivo. O ministro avaliou que os<a href="https://aratuon.com.br/tvaratu/2024-07-18/supermercado-descumpre-lei-que-obriga-distribuicao-de-sacolas-plasticas-gratuitas"> preju&iacute;zos financeiros</a> decorrentes da exig&ecirc;ncia de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas seriam efeitos naturais da vig&ecirc;ncia da lei.
Nos embargos de declara&ccedil;&atilde;o, a Abase argumentou que a probabilidade de &ecirc;xito era elevada, diante da tese j&aacute; firmada pelo STF, e que o risco de dano era concreto. A entidade apontou autua&ccedil;&otilde;es, multas que poderiam chegar a R$ 9 milh&otilde;es, al&eacute;m de risco de inscri&ccedil;&atilde;o em d&iacute;vida ativa e interdi&ccedil;&atilde;o de lojas por descumprimento da regra das sacolas pl&aacute;sticas gratuitas.
Ao reexaminar o caso, Gilmar Mendes reconheceu a plausibilidade jur&iacute;dica do pedido. Segundo o relator, a lei de Salvador &eacute; materialmente id&ecirc;ntica &agrave; norma j&aacute; considerada inconstitucional pelo Supremo ao tratar da obrigatoriedade de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a5a19289-96e2-46bb-839d-6cf5941883d5.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Marcados voltar&atilde;o a cobrar por sacolas pl&aacute;sticas em Salvador | Foto: Fernando Fraz&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Com isso, o ministro concedeu efeito suspensivo ao recurso extraordin&aacute;rio. A decis&atilde;o tem efic&aacute;cia imediata e suspende a aplica&ccedil;&atilde;o da Lei Municipal n&ordm; 9.817/2024, que tratava do fornecimento de sacolas pl&aacute;sticas gratuitas, at&eacute; o julgamento final do m&eacute;rito pelo STF.
Atualmente, h&aacute; uma lei em vigor na capital que pro&iacute;be a utiliza&ccedil;&atilde;o de sacolas pl&aacute;sticas. A legisla&ccedil;&atilde;o determina a substitui&ccedil;&atilde;o dessas embalagens <a href="https://aratuon.com.br/cidade/prefeito-bruno-reis-sanciona-lei-que-proibe-sacolas-plasticas-em-salvador">por op&ccedil;&otilde;es ecol&oacute;gicas e biodegrad&aacute;veis</a>, em uma iniciativa para reduzir danos ao meio ambiente na capital baiana.

O desembargador Claudio de Mello Tavares&nbsp;tomou posse nesta semana&nbsp;como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1672696&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1672696&amp;o=node">
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/960dfc1b-c91e-4808-ab3f-7a29a60ac36f.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Lacracao Urnas Eletronicas Mcamgo Abr 210920221818 3">
Tavares disse que&nbsp;uma das prioridades de sua gest&atilde;o ser&aacute; o combate a candidaturas ligadas ao crime organizado. O mandato vai at&eacute; mar&ccedil;o de 2027.
&ldquo;N&atilde;o haver&aacute; espa&ccedil;o no processo eleitoral do Estado do Rio de Janeiro para candidaturas patrocinadas pelo crime organizado, pelo tr&aacute;fico de drogas ou pelas mil&iacute;cias. O voto popular &eacute; sagrado. N&atilde;o pode ser comprado, coagido, manipulado&rdquo;, afirmou, destacando que n&atilde;o "hesitar&aacute;" em indeferir registros de candidatos com rela&ccedil;&atilde;o direta ou indireta com organiza&ccedil;&otilde;es criminosas.&nbsp;
Claudio Tavares foi eleito por aclama&ccedil;&atilde;o pelos sete membros do Colegiado do Tribunal Eleitoral fluminense para suceder o desembargador Peterson Barroso Sim&atilde;o. &nbsp;
&ldquo;Nenhuma na&ccedil;&atilde;o se fortalece sem garantir ao cidad&atilde;o o direito ao voto livre. Livre de press&atilde;o, de coer&ccedil;&atilde;o, do medo. Neste tribunal, defenderemos com rigor o direito de o eleitor escolher seus representantes sem que for&ccedil;as paralelas interfiram na sua decis&atilde;o. O voto pertence ao eleitor e somente a ele&rdquo;, destacou.&nbsp;
Claudio de Mello Tavares &eacute; desembargador&nbsp;do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde 1998. Entre 2017 e 2018, atuou como corregedor-geral da Justi&ccedil;a e foi presidente do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado do Rio de Janeiro no bi&ecirc;nio 2019-2020. De mar&ccedil;o a dezembro de 2025, ocupou a vice-presid&ecirc;ncia e a Corregedoria Regional Eleitoral no estado.&nbsp;
Na solenidade, o desembargador Fernando Cerqueira Chagas tomou posse nos cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do TRE-RJ.
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A tradicional &ldquo;guerra de espadas&rdquo; do S&atilde;o Jo&atilde;o de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, poder&aacute; voltar a ser realizada a partir de 2026 em um espa&ccedil;o exclusivo, espad&oacute;dromo, e sob regras t&eacute;cnicas espec&iacute;ficas de seguran&ccedil;a.
No &uacute;ltimo m&ecirc;s de outubro, a cidade de <a href="https://aratuon.com.br/justica/senhor-do-bonfim-discute-regulamentacao-da-guerra-de-espadas-apos-anos-de-proibicao" target="_blank" rel="noopener">Senhor do Bonfim discutiu</a>, em parceria com a&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/interior/associacao-dos-espadeiros-e-declarada-de-utilidade-publica-em-senhor-do-bonfim" target="_blank" rel="noopener">Associa&ccedil;&atilde;o Cultural dos Espadeiros (ACESB)</a>, a possibilidade de regulamentar a fabrica&ccedil;&atilde;o e realiza&ccedil;&atilde;o de Guerra de Espadas na cidade, pr&aacute;tica proibida desde 2017.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a19ef141-163a-49d1-9910-ca0851b2b4fb.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senhor do Bonfim vai ter espad&oacute;dromo. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o | Redes Sociais">
<h2>Espad&oacute;dromo em Senhor do Bonfim</h2>
O munic&iacute;pio dever&aacute; implantar um espad&oacute;dromo &mdash; &aacute;rea isolada, ainda a ser definida &mdash; com distanciamento rigoroso de hospitais, escolas, resid&ecirc;ncias e postos de combust&iacute;veis.
As medidas constam em acordo firmado nesta sexta-feira (19) entre o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA), o Munic&iacute;pio e a Associa&ccedil;&atilde;o Cultural dos Espadeiros de Senhor do Bonfim.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) estabelece crit&eacute;rios r&iacute;gidos para a realiza&ccedil;&atilde;o do evento, buscando conciliar a preserva&ccedil;&atilde;o da manifesta&ccedil;&atilde;o cultural com a prote&ccedil;&atilde;o &agrave; vida e &agrave; integridade f&iacute;sica da popula&ccedil;&atilde;o.
Apenas &ldquo;espadas&rdquo; certificadas, produzidas conforme normas t&eacute;cnicas do Ex&eacute;rcito Brasileiro, poder&atilde;o ser utilizadas. A associa&ccedil;&atilde;o dever&aacute; apresentar o Certificado de Registro (CR) do fabricante e submeter os artefatos a vistoria pr&eacute;via.
Pelo acordo, caber&aacute; ao munic&iacute;pio garantir o isolamento do per&iacute;metro com barreiras de concreto ou grades, al&eacute;m de assegurar ilumina&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia, rotas de fuga sinalizadas, brigadistas, pontos de primeiros socorros e unidades de sa&uacute;de em estado de alerta. O descumprimento injustificado de qualquer cl&aacute;usula poder&aacute; resultar em multa di&aacute;ria de R$ 20 mil ao munic&iacute;pio ou &agrave; associa&ccedil;&atilde;o.
<h2>Espad&oacute;dromo nasce de acordo hist&oacute;rico</h2>
O coordenador da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, promotor Felipe Pazzola, afirmou que o TAC representa um marco hist&oacute;rico, fruto de estudos t&eacute;cnicos e da atua&ccedil;&atilde;o de um grupo de trabalho interinstitucional. Segundo ele, a iniciativa buscou adequar a tradi&ccedil;&atilde;o &agrave;s normas de controle de produtos perigosos, sem comprometer a seguran&ccedil;a p&uacute;blica.
O grupo de trabalho contou com a participa&ccedil;&atilde;o dos promotores de Justi&ccedil;a Isabela Santana dos Santos e Leonardo Rodrigues da Silva, al&eacute;m de representantes dos poderes Executivo e Legislativo, da Pol&iacute;cia Militar e da Associa&ccedil;&atilde;o Cultural dos Espadeiros.
Para Pazzola, o acordo foi constru&iacute;do com base no paradigma do gerenciamento cient&iacute;fico de riscos. &ldquo;O trabalho reflete o papel do Minist&eacute;rio P&uacute;blico como indutor de solu&ccedil;&otilde;es complexas, ao buscar equil&iacute;brio entre o direito &agrave; manifesta&ccedil;&atilde;o cultural e o dever de proteger a integridade f&iacute;sica das pessoas e o patrim&ocirc;nio&rdquo;, afirmou.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b623e732-360d-4301-912c-ad467d312af6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Foto: Ilustra&ccedil;&atilde;o">
<h2>Perigos na guerra de espadas</h2>
Anualmente, o Corpo de Bombeiros publica alertas sobre os perigos na produ&ccedil;&atilde;o das espadas e outros explosivos, que &eacute; artesanal, e realizada, muitas vezes, em locais improvisados, como barrac&otilde;es e dep&oacute;sitos. Este ano, apesar da proibi&ccedil;&atilde;o,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/mesmo-proibida-guerra-de-espadas-e-registrada-em-periperi-veja-videos" target="_blank" rel="noopener">moradores do bairro de Periperi, em Salvador, foram filmados promovendo Guerras de Espadas na regi&atilde;o</a>.
No &uacute;ltimo 23 de junho, v&eacute;spera de S&atilde;o Jo&atilde;o, ningu&eacute;m foi preso pela atividade no munic&iacute;pio. Em <a href="https://senhordobonfim.ba.gov.br/prefeitura-de-senhor-do-bonfim-alerta-sobre-os-perigos-e-proibicoes-das-guerras-de-espadas/" target="_blank" rel="noopener">nota publicada no per&iacute;odo junino</a>, a Prefeitura de Senhor do Bonfim refor&ccedil;ou a "import&acirc;ncia de celebrar com responsabilidade e respeito &agrave;s leis", e destacou que a Guerra de Espadas "representa riscos reais &agrave; vida e &agrave; seguran&ccedil;a de todos e &eacute; considerada crime, conforme previsto na&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.826.htm" target="_blank" rel="noopener">Lei Federal n&ordm; 10.826/2003</a>".
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a pris&atilde;o para se submeter a uma cirurgia no Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia.
Ontem (19), a Pol&iacute;cia Federal (PF) enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um laudo m&eacute;dico sobre a sa&uacute;de do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os peritos confirmaram que o ex-presidente &eacute; portador de h&eacute;rnia inguinal bilateral e <a href="https://aratuon.com.br/politica/pericia-da-pf-diz-que-bolsonaro-precisa-de-cirurgia-urgente" target="_blank" rel="noopener">necessita de uma cirurgia com urg&ecirc;ncia</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5c8ea430-4be8-45a8-a23a-50f06eaec03b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Alexandre de Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro. Foto: Fabio Pozzebom | Ag&ecirc;ncia Brasil">
A libera&ccedil;&atilde;o, no entanto, n&atilde;o ocorrer&aacute; de forma imediata. A defesa dever&aacute; informar previamente a data marcada para o procedimento m&eacute;dico.
Bolsonaro est&aacute; detido na Superintend&ecirc;ncia da Pol&iacute;cia Federal (PF), onde <a href="https://aratuon.com.br/politica/bolsonaro-e-condenado-a-27-anos-e-3-meses-de-prisao-por-trama-golpista" target="_blank" rel="noopener">cumpre pena definitiva de 27 anos e tr&ecirc;s meses de pris&atilde;o</a>, ap&oacute;s condena&ccedil;&atilde;o na a&ccedil;&atilde;o penal que apurou a trama golpista. Na ocasi&atilde;o, a <a href="https://aratuon.com.br/politica/condenacao-de-bolsonaro-vira-manchete-em-jornais-pelo-mundo" target="_blank" rel="noopener">condena&ccedil;&atilde;o virou manchete em jornais de todo o mundo</a>.
A autoriza&ccedil;&atilde;o para a cirurgia foi concedida ap&oacute;s laudo da PF atestar que o ex-presidente &eacute; portador de h&eacute;rnia inguinal bilateral e necessita de interven&ccedil;&atilde;o cir&uacute;rgica &ldquo;o mais r&aacute;pido poss&iacute;vel&rdquo;.
A per&iacute;cia m&eacute;dica foi realizada na quarta-feira (17), no Instituto Nacional de Criminal&iacute;stica, em Bras&iacute;lia. O exame havia sido determinado por Moraes ap&oacute;s pedido da defesa, que solicitou autoriza&ccedil;&atilde;o para a cirurgia e tamb&eacute;m a concess&atilde;o de pris&atilde;o domiciliar em raz&atilde;o do estado de sa&uacute;de do r&eacute;u.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/112d5a39-6d20-40e1-938c-dfb990b8b14e.jpg?width=1920&amp;height=1234" alt="Fachada do Hospital DF Star, em Bras&iacute;lia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Na mesma decis&atilde;o, o ministro negou um novo pedido de pris&atilde;o domiciliar apresentado pela defesa. Segundo Moraes, Bolsonaro pode receber atendimento m&eacute;dico particular sem necessidade de autoriza&ccedil;&atilde;o judicial e conta com suporte da Pol&iacute;cia Federal em situa&ccedil;&otilde;es de emerg&ecirc;ncia.
&ldquo;O r&eacute;u est&aacute; custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de sa&uacute;de &mdash; mais pr&oacute;ximo, inclusive, do que o seu endere&ccedil;o residencial &mdash; de modo que n&atilde;o h&aacute; qualquer preju&iacute;zo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emerg&ecirc;ncia&rdquo;, afirmou o ministro.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/loterias/mega-sena-sorteia-premio-que-rende-quase-r-500-mil-por-mes-na-poupanca" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena sorteia pr&ecirc;mio que rende quase R$ 500 mil por m&ecirc;s na poupan&ccedil;a</a>

A decis&atilde;o liminar da Justi&ccedil;a Federal que autoriza empresas a deliberarem a distribui&ccedil;&atilde;o de lucros e dividendos ap&oacute;s dezembro de 2025 sem a incid&ecirc;ncia do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) come&ccedil;a a produzir reflexos positivos tamb&eacute;m na Bahia. Embora a a&ccedil;&atilde;o tenha sido ajuizada pela Associa&ccedil;&atilde;o Comercial do Paran&aacute; (ACP), o entendimento jur&iacute;dico firmado abre precedente relevante para empresas de todo o pa&iacute;s, ao afastar a possibilidade de tributa&ccedil;&atilde;o retroativa.
A liminar reconhece que a nova legisla&ccedil;&atilde;o n&atilde;o pode alcan&ccedil;ar lucros apurados sob regras anteriores, permitindo que assembleias realizadas at&eacute; abril de 2026 deliberem sobre dividendos e participa&ccedil;&atilde;o nos lucros sem a cobran&ccedil;a do imposto. Para a Associa&ccedil;&atilde;o Comercial da Bahia (ACB), a decis&atilde;o representa um passo importante na defesa da seguran&ccedil;a jur&iacute;dica e da previsibilidade para o ambiente de neg&oacute;cios.
De acordo com a ACB, o tema j&aacute; vinha sendo acompanhado com aten&ccedil;&atilde;o pela entidade. Diante das decis&otilde;es favor&aacute;veis no Judici&aacute;rio, a avalia&ccedil;&atilde;o &eacute; de que h&aacute; um cen&aacute;rio mais promissor para barrar a cobran&ccedil;a considerada indevida. Paralelamente, a&nbsp; Confedera&ccedil;&atilde;o Nacional do Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (CNC) ingressou com uma A&ccedil;&atilde;o Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) no Supremo Tribunal Federal, questionando a constitucionalidade da norma.
Para a presidente da entidade, Isabela Suarez, a manuten&ccedil;&atilde;o das liminares e o reconhecimento da inconstitucionalidade da cobran&ccedil;a representam um avan&ccedil;o decisivo para o ambiente de neg&oacute;cios. &ldquo;A ACB acompanha esse debate com muita responsabilidade e confian&ccedil;a. A consolida&ccedil;&atilde;o desse entendimento fortalece a seguran&ccedil;a jur&iacute;dica, garante previsibilidade &agrave;s empresas baianas e contribui para um ambiente econ&ocirc;mico mais est&aacute;vel e favor&aacute;vel ao desenvolvimento&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/487eb93e-658a-49ae-9968-667d1e392ac1.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Isabela Suarez Foto Joao Tramm Aratu On">
Na Bahia, o debate tamb&eacute;m avan&ccedil;ou por meio do Sindicato das Empresas de Servi&ccedil;os Cont&aacute;beis (SESCAP-BA). &ldquo;O SESCAP-BA n&atilde;o questiona a legitimidade da tributa&ccedil;&atilde;o incidente sobre os lucros apurados em valor superior a R$ 50.000,00, a partir de janeiro de 2026. Requeremos, apenas, que seja assegurado ao empres&aacute;rio o direito de apurar, de forma regular e tempestiva, os lucros das empresas at&eacute; 31 de dezembro de 2025 e que, nos prazos legalmente estabelecidos pelo C&oacute;digo Civil e pela Lei n&ordm; 6.404/1976, possa registrar formalmente a inten&ccedil;&atilde;o de sua distribui&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirma o presidente Agenor Cerqueira de Freitas Neto, que tamb&eacute;m &eacute; diretor da ACB.
De acordo com o dirigente, o pr&oacute;ximo passo &eacute; garantir que os escrit&oacute;rios de contabilidade possam realizar a apura&ccedil;&atilde;o dos resultados de seus clientes dentro dos mesmos prazos j&aacute; reconhecidos judicialmente.
Para o presidente do Conselho Superior da ACB e advogado integrante da Comiss&atilde;o Jur&iacute;dica da entidade, Paulo Cavalcanti, a atua&ccedil;&atilde;o do governo tem ampliado a inseguran&ccedil;a no setor produtivo. &ldquo;O governo, com sua incans&aacute;vel sede de aumentar a arrecada&ccedil;&atilde;o a todo custo, traz cada dia mais transtornos e inseguran&ccedil;a jur&iacute;dica para as empresas. A ACB est&aacute; sempre atenta &agrave; defesa da fun&ccedil;&atilde;o social da empresa&rdquo;, afirma.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d21fc420-981d-4ecb-bfa8-8d44e0e48e8e.jpg?width=1280&amp;height=720" alt="Acb">

A Justi&ccedil;a de S&atilde;o Paulo concedeu uma medida protetiva contra o m&uacute;sico e <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/ex-vocalista-dos-titas-paulo-miklos-e-internado-em-sao-paulo-apos-diagnostico-de-gastroenterite" target="_blank" rel="noopener">ex-integrante da banda Tit&atilde;s, Paulo Miklos</a>, que o impede de se aproximar ou manter qualquer tipo de contato com a ex-esposa, Renata Galv&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88396e52-f7eb-4040-b843-312505940eaa.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Justi&ccedil;a pro&iacute;be Paulo Miklos de se aproximar de Renata Galv&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
O relacionamento do casal, que durou aproximadamente dez ano, segundo publicou o Metr&oacute;poles, teria sido marcado por conflitos. De acordo com a defesa da diretora e produtora de audiovisual, h&aacute; uma investiga&ccedil;&atilde;o em curso, e Galv&atilde;o estaria emocionalmente abalada.
Em resposta ao Metr&oacute;poles, a defesa de Paulo Miklos afirmou que lamenta a atribui&ccedil;&atilde;o de &ldquo;fatos mentirosos&rdquo; ao artista, que teriam sido comunicados ao Judici&aacute;rio e vazados de forma ilegal com o objetivo de atingir sua reputa&ccedil;&atilde;o.
Em nota, o advogado Roberto Pagliuso sustentou que as apura&ccedil;&otilde;es ir&atilde;o demonstrar a &ldquo;absoluta inconsist&ecirc;ncia das acusa&ccedil;&otilde;es&rdquo;. Segundo ele, os fatos divulgados sugerem um enredo criminal inexistente e seriam utilizados como estrat&eacute;gia no processo de div&oacute;rcio movido por Miklos, ressaltando ainda que as a&ccedil;&otilde;es tramitam sob segredo de Justi&ccedil;a.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="680" data-end="1017">Medida protetiva online</h2>
O Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA) est&aacute; desenvolvendo uma <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/tjba-cria-ferramenta-para-solicitacao-de-medida-protetiva-online" target="_blank" rel="noopener">ferramenta para solicita&ccedil;&atilde;o de medida protetiva online</a>, em uma iniciativa de amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; justi&ccedil;a para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia.&nbsp;
<h2>'Baralho Lil&aacute;s' exp&otilde;e foragidos por crimes contra mulher na Bahia</h2>
No dia 12 de dezembro, o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-lanca-baralho-lilas-com-foragidos-por-crimes-contra-mulheres">governo da Bahia lan&ccedil;ou o Baralho Lil&aacute;s</a>, ferramenta in&eacute;dita no pa&iacute;s criada para fortalecer as a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher. A iniciativa apresenta 16 foragidos da Justi&ccedil;a envolvidos em crimes cometidos em Salvador, na Regi&atilde;o Metropolitana e em munic&iacute;pios do interior do estado.
O Baralho Lil&aacute;s foi idealizado pela Secretaria de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca" target="_blank" rel="noopener">Seguran&ccedil;a</a> P&uacute;blica (SSP) em parceria com a de Pol&iacute;ticas para as Mulheres (SPM). A apresenta&ccedil;&atilde;o oficial da ferramenta aconteceu em evento no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com as presen&ccedil;as do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e dos secret&aacute;rios Marcelo Werner e Neusa Cadore, da SSP e SPM, respectivamente.
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O Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA) est&aacute; desenvolvendo uma ferramenta para solicita&ccedil;&atilde;o de medida protetiva online, em uma iniciativa de amplia&ccedil;&atilde;o do acesso &agrave; justi&ccedil;a para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia. A previs&atilde;o de lan&ccedil;amento da ferramenta &eacute; at&eacute; o fim de 2025.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6fcc8969-accb-4ef3-9087-e391e0e6ec9d.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Ferramenta de solicita&ccedil;&atilde;o de medida protetiva online visa &eacute; pensada para ampliar acesso &agrave; justi&ccedil;a para mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia. Foto: Freepik">
De acordo com a assessoria de comunica&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o, ao Aratu On, a iniciativa busca oferecer um meio digital seguro, simplificado e acess&iacute;vel para a solicita&ccedil;&atilde;o de medidas protetivas de urg&ecirc;ncia, especialmente em casos em que o deslocamento f&iacute;sico at&eacute; uma unidade judici&aacute;ria ou policial represente um risco &agrave; v&iacute;tma.
<h2>Ferramenta de solicita&ccedil;&atilde;o de medida protetiva online segue diretrizes nacionais</h2>
A ferramenta de solicita&ccedil;&atilde;o de medida protetiva de urg&ecirc;ncia de forma online est&aacute; alinhada &agrave; prote&ccedil;&atilde;o integral da v&iacute;tima, &agrave; confidencialidade das informa&ccedil;&otilde;es e a instrumentos nacionais como o Formul&aacute;rio Nacional de Avalia&ccedil;&atilde;o de Risco (FONAR), conforme assegura a assessoria. Al&eacute;m disso, segue as diretrizes do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ) relacionadas &agrave; Medida Protetiva de Urg&ecirc;ncia Eletr&ocirc;nica (MPUe).
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/852ab03d-4683-4040-bd81-b97e5b9f98f5.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA). Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
A Diretoria de Moderniza&ccedil;&atilde;o do Tribunal de Justi&ccedil;a do Estado da Bahia (TJBA) est&aacute; &agrave; frente do desenvolvimento do prot&oacute;tipo, em articula&ccedil;&atilde;o com unidades estrat&eacute;gicas na pol&iacute;tica judici&aacute;ria de enfrentamento &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica e familiar contra a mulher.
<h2>'Baralho Lil&aacute;s' exp&otilde;e foragidos por crimes contra mulher na Bahia</h2>
No dia 12 de dezembro, o <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/bahia-lanca-baralho-lilas-com-foragidos-por-crimes-contra-mulheres">governo da Bahia lan&ccedil;ou o Baralho Lil&aacute;s</a>, ferramenta in&eacute;dita no pa&iacute;s criada para fortalecer as a&ccedil;&otilde;es de combate &agrave; viol&ecirc;ncia contra a mulher. A iniciativa apresenta 16 foragidos da Justi&ccedil;a envolvidos em crimes cometidos em Salvador, na Regi&atilde;o Metropolitana e em munic&iacute;pios do interior do estado.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/8a770d9a-4f46-420e-ad0a-fc91ad49b6fb.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7086b1f7-5ca8-42d7-a12f-4ab296073fd4.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="">
O Baralho Lil&aacute;s foi idealizado pela Secretaria de&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca" target="_blank" rel="noopener">Seguran&ccedil;a</a> P&uacute;blica (SSP) em parceria com a de Pol&iacute;ticas para as Mulheres (SPM). A apresenta&ccedil;&atilde;o oficial da ferramenta aconteceu em evento no Centro de Opera&ccedil;&otilde;es e Intelig&ecirc;ncia (COI), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, com as presen&ccedil;as do governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues e dos secret&aacute;rios Marcelo Werner e Neusa Cadore, da SSP e SPM, respectivamente.
<h2>Popula&ccedil;&atilde;o pode contribuir com o Baralho Lil&aacute;s</h2>
Vale ressaltar que as cartas com fotos e informa&ccedil;&otilde;es dos procurados estar&atilde;o dispon&iacute;veis no site do Disque Den&uacute;ncia:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/disquedenuncia.ssp.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">disquedenuncia.ssp.ba.gov.br</a>.&nbsp;
A popula&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m pode contribuir com a localiza&ccedil;&atilde;o dos suspeitos por meio do&nbsp;telefone 181, canal oficial do Disque Den&uacute;ncia da Secretaria da Seguran&ccedil;a P&uacute;blica.
Al&eacute;m do 181,&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/violencia-contra-a-mulher-saiba-como-denunciar" target="_blank" rel="noopener">saiba como denunciar e onde procurar ajuda</a> em casos de viol&ecirc;ncia contra mulher:
- Ligue 180, servi&ccedil;o telef&ocirc;nico gratuito dispon&iacute;vel 24 horas em todo o pa&iacute;s;
- Clique 180, aplicativo para celular;
- Ligue 190, se houver uma emerg&ecirc;ncia;
- Delegacias de pol&iacute;cia;
-&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/casa-da-mulher-brasileira-reune-servicos-especializados-para-o-publico-feminino-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Casa da Mulher Brasileira</a>;
- Delegacias da Mulher (se n&atilde;o funcionar 24 horas, o boletim de ocorr&ecirc;ncia pode ser feito em uma delegacia normal e depois transferido);
- Centros de Refer&ecirc;ncia de Atendimento &agrave; Mulher em Situa&ccedil;&atilde;o de Viol&ecirc;ncia, para os casos em que a mulher n&atilde;o se sente segura em procurar a pol&iacute;cia;
- Servi&ccedil;os de Aten&ccedil;&atilde;o Integral &agrave; Mulher em Situa&ccedil;&atilde;o de Viol&ecirc;ncia Sexual, como abrigos de amparo;
- Defensoria P&uacute;blica, que atende quem n&atilde;o possui recursos para contratar um advogado;
- Promotorias Especializadas na Defesa da Mulher
<h2>PL obriga condom&iacute;nios em Salvador a comunicarem ind&iacute;cios de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</h2>
Um projeto de lei em tramita&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador prop&otilde;e ampliar o combate &agrave; viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica. <a href="https://aratuon.com.br/politica/pl-obriga-condominio-em-salvador-a-comunicarem-indicios-de-violencia-domestica-" target="_blank" rel="noopener">PL obriga condom&iacute;nios em Salvador a comunicarem ind&iacute;cios de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica</a>, sejam esses locais&nbsp; residenciais ou comerciais.&nbsp;
O dever de den&uacute;ncia n&atilde;o se restringe aos casos com mulheres, mas tamb&eacute;m envolvendo mulheres, crian&ccedil;as, adolescentes ou idosos. A proposta &eacute; de autoria da vereadora D&eacute;bora Santana e amplia o papel de s&iacute;ndicos e administradores no enfrentamento a esse tipo de crime dentro dos condom&iacute;nios.
<h2>Mulheres afastadas por viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica t&ecirc;m direito a sal&aacute;rio</h2>
Nesta ter&ccedil;a-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que mulheres que precisarem se afastar do trabalho em raz&atilde;o de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica ou familiar t&ecirc;m direito &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o do sal&aacute;rio ou ao recebimento de aux&iacute;lio assistencial. A decis&atilde;o refor&ccedil;a a efic&aacute;cia econ&ocirc;mica das medidas protetivas previstas na&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/maria-da-penha-lei-podera-punir-agressor-em-aproximacao-consensual" target="_blank" rel="noopener">Lei Maria da Penha e ter&aacute; repercuss&atilde;o gera</a>l, devendo ser seguida por todas as inst&acirc;ncias do Judici&aacute;rio.
<h2>Unidades de Sa&uacute;de ter&atilde;o espa&ccedil;o de acolhimento a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia</h2>
A Prefeitura de Salvador oficializou, por meio da Lei n&ordm; 9.907/2025, publicada no Di&aacute;rio Oficial do dia 24 de novembro, a cria&ccedil;&atilde;o das chamadas &ldquo;Salas Lil&aacute;s&rdquo;. <a href="https://aratuon.com.br/politica/unidades-de-saude-terao-espaco-de-acolhimento-a-mulheres-vitimas-de-violencia" target="_blank" rel="noopener">Com isso, Unidades de Sa&uacute;de ter&atilde;o espa&ccedil;o de acolhimento a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia</a>. A norma passa a valer n&atilde;o s&oacute; para as conhecidas UBS, Unidades B&aacute;sicas de Sa&uacute;de, mas tamb&eacute;m em &oacute;rg&atilde;os parceiros que prestam atendimento especializado a mulheres em situa&ccedil;&atilde;o de viol&ecirc;ncia. A medida foi sancionada pelo prefeito Bruno Reis ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o na C&acirc;mara de Salvador.

Uma das praias de nudismo mais conhecidas e tradicionais do Brasil, a Praia do Pinho, em Balne&aacute;rio Cambori&uacute;, no Litoral Norte de Santa Catarina, ter&aacute; a pr&aacute;tica do naturismo proibida. A decis&atilde;o foi anunciada nesta quarta-feira (17) pela administra&ccedil;&atilde;o municipal, que aponta que a Praia do Pinho deixou de cumprir o prop&oacute;sito original do naturismo e passou a ser utilizada para a pr&aacute;tica de atos il&iacute;citos, incluindo crimes de natureza sexual.
A medida passar&aacute; a valer ap&oacute;s a san&ccedil;&atilde;o do novo Plano Diretor do munic&iacute;pio, que est&aacute; em discuss&atilde;o na C&acirc;mara de Vereadores. Esses epis&oacute;dios, conforme a prefeitura, estariam impactando negativamente tamb&eacute;m as praias agrestes vizinhas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/dd476399-ebdc-4ae1-b1f2-28d7b22209a7.jpg?width=2048&amp;height=1365" alt="Praia De Nudismo Balneario Camboriu (SC). | Foto: Celso Peixoto/PMBC/ND Mais">
A mudan&ccedil;a foi apresentada pela prefeita Juliana Pavan (PSD) durante um encontro com associa&ccedil;&otilde;es de moradores das praias agrestes. Representantes dos bairros de Taquaras, Estaleiro e Estaleirinho participaram da reuni&atilde;o, na qual o Executivo detalhou os motivos da proposta.
De acordo com a prefeitura, o novo Plano Diretor &mdash; elaborado pelo Col&eacute;gio de Delegados e que passou por todas as etapas de escuta p&uacute;blica &mdash;, n&atilde;o prev&ecirc; a reserva de nenhuma praia do munic&iacute;pio para a pr&aacute;tica do naturismo. Diferentemente do plano atualmente em vigor, de 2006, que formalizou a Praia do Pinho como &aacute;rea exclusiva para o naturismo, a nova legisla&ccedil;&atilde;o retira essa classifica&ccedil;&atilde;o.
Segundo a administra&ccedil;&atilde;o municipal, a decis&atilde;o atende a uma demanda antiga da comunidade local e das for&ccedil;as de seguran&ccedil;a.&nbsp;
&ldquo;O que estamos propondo n&atilde;o &eacute; apenas uma mudan&ccedil;a legal, mas uma medida necess&aacute;ria para garantir seguran&ccedil;a, ordem e respeito aos moradores, visitantes e ao meio ambiente&rdquo;, afirmou a prefeita Juliana Pavan.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/153f921e-19b8-4aec-b596-c9435bb8efe2.webp?width=1382&amp;height=906" alt="Praia De Nudismo">
Ainda segundo ela, a praia &ldquo;deixou de cumprir o prop&oacute;sito original e passou a ser cen&aacute;rio de situa&ccedil;&otilde;es que preocupam e ferem a legisla&ccedil;&atilde;o&rdquo;, refor&ccedil;ando que a gest&atilde;o municipal busca priorizar o bem-estar coletivo e a tranquilidade das &aacute;reas litor&acirc;neas da cidade.
Al&eacute;m do novo Plano Diretor, a proibi&ccedil;&atilde;o do naturismo na Praia do Pinho tamb&eacute;m &eacute; debatida no Legislativo municipal por meio do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 10/2022, de autoria do vereador Anderson Santos (Avante). 
A proposta j&aacute; foi analisada por quatro comiss&otilde;es da C&acirc;mara: Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o; Preserva&ccedil;&atilde;o do Meio Ambiente e Turismo; Educa&ccedil;&atilde;o e Cultura, Sa&uacute;de e Assist&ecirc;ncia Social; e Seguran&ccedil;a P&uacute;blica e Defesa do Cidad&atilde;o.
A decis&atilde;o final sobre o tema depender&aacute; da aprova&ccedil;&atilde;o do novo Plano Diretor e da san&ccedil;&atilde;o da lei pelo Executivo municipal. Caso confirmada, a Praia do Pinho deixar&aacute; oficialmente de ser destinada &agrave; pr&aacute;tica do naturismo, encerrando um cap&iacute;tulo hist&oacute;rico do nudismo no Brasil.&nbsp;
<h2 style="text-align: justify;">Famosos na praia de nudismo&nbsp;</h2>
Em 2022, o cantor Xanddy, de 43 anos, passou por uma s<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/pegou-ar-xanddy-leva-bronca-de-carla-perez-ao-contar-que-foi-a-praia-de-nudismo-se-feche" target="_blank" rel="noopener">itua&ccedil;&atilde;o inusitada com a esposa Carla Perez</a>. Tudo come&ccedil;ou quando Xanddy contou aos f&atilde;s que j&aacute; foi &agrave; uma praia de nudismo.
&nbsp;+<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/manual-de-etiqueta-veja-sete-dicas-de-comportamento-para-frequentar-praias-de-nudismo-numa-boa" target="_blank" rel="noopener">MANUAL DE ETIQUETA: Veja sete dicas de comportamento para frequentar praias de nudismo numa boa</a>
Em&nbsp; 2016, Patr&iacute;cia Abravanel contou uma <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/prafrentex-silvio-santos-leva-familia-para-praia-de-nudismo-foi-um-choque-diz-patricia-abravanel" target="_blank" rel="noopener">hist&oacute;ria traum&aacute;tica envolvendo o pai</a> no &ldquo;Programa Silvio Santos&rdquo;. A apresentadora relembrou o dia em que o dono do SBT levou a fam&iacute;lia a uma praia de nudismo e contou que ficou &ldquo;chocada&rdquo; ao ver as partes &iacute;ntimas dos homens.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/iza-se-expoe-em-clipe-e-seguidores-reagem-parece-conteudo-adulto" target="_blank" rel="noopener">Iza vira assunto na web ap&oacute;s cena de fio-dental em clipe: 'Apela&ccedil;&atilde;o?</a>

Justiça

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