Justiça

A lei deve tornar a transferência de veículos usados mais segura e evitar confusões para os compradores

Suspeito de matar motociclista deverá cumprir medidas cautelares como alternativa à prisão

Ao todo, 273 postos foram vistoriados no estado, sendo que 111 receberam notificações diretas do Procon-BA

A Justiça condenou Melina Esteves França a 11 anos, 5 meses e 15 dias de reclusão por submeter duas trabalhadoras domésticas a condições análogas à escravidão

Ações contra venda casada envolvem colégios tradicionais de Salvador, como São José, Bernoulli e Colmeia

A proposta altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, que regulamenta os estágios no Brasil

O TJ-BA abriu inscrições para vagas de estágio de graduação e pós-graduação em Salvador

Na sessão do TJ-BA, Desembargador critica pensão à vítima de violência doméstica

Com a decisão, a juíza absolveu a mulher, por falta de fundamento para manter a denúncia. Ela estava presa, há um ano, desde o dia do crime

De acordo com o advogado da família da vítima, Rogério Matos, o réu admitiu participação no crime, detalhou a execução e apontou o mandante