Barroso antecipa aposentadoria do STF e abre corrida por sucessão

O ministro Luís Roberto Barroso antecipou sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, que confirma especulações dos bastidores e abre espaço para indicação de Lula, foi comunicada nesta quinta-feira (9), ao final de uma sessão da Corte.

+Assista, ao vivo, aos programas do SBT no Aratu On

Barroso tem 67 anos e poderia permanecer no cargo até 2033, quando completaria 75 anos. A partir desta idade, a legislação determina aposentadoria compulsória aos ministros.

Indicado em 2013 pela então presidente Dilma Rousseff, Barroso presidiu o STF desde 2023 até semana passada, quando passou o cargo para o ministro Edson Fachin.

"Senhor presidente, queridos amigos, prezados colegas, por doze anos e pouco mais de três meses ocupei o cargo de ministro deste STF, tendo sido presidente nos últimos dois anos. Foram tempos de imensa dedicação à causa da Justiça, da Constituição e da democracia. A vida me proporcionou a bênção de poder retribuir ao país o muito que recebi", diz em sessão, emocionado.

"É hora de seguir novos rumos. Não tenho apego ao poder e gostaria de viver a vida que me resta sem as responsabilidades do cargo. Os sacrifícios e os ônus da nossa profissão acabam se transferindo aos familiares e às pessoas queridas".

"Foi uma decisão longamente amadurecida que nada tem a ver com fatos da conjuntura atual. Há dois anos, comuniquei o presidente da República (Lula) sobre essa possível intenção. Essa é a última sessão plenária de que participo", se despede. 

Ele também anunciou que fará um retiro espiritual em um centro da Brahma Kumaris ainda este mês.

Lula fará quarta indicação à corte após Barroso antecipar aposentadoria do STF 

Há meses, a expectativa da saída do ministro movimenta os bastidores do governo e do Judiciário. Com a abertura da vaga, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma quarta indicação à Corte. 

Dentre os 11 ministros do STF, o presidente indicou:

• Cármen Lúcia, em seu primeiro mandato, em 2006;
• Dias Toffoli, no segundo mandato, em 2009;
• Cristiano Zanin, no mandato atual, em 2023.

Antes de chegar à Corte, construiu uma carreira marcada pela defesa de causas constitucionais e de direitos fundamentais. Em novembro, Barroso deverá passar um pequeno período no Instituto Max Planck, na Alemanha, e será professor visitante na Sorbonne, em Paris, no mês de janeiro.

Em maio de 2025, Barroso recebeu a Comenda Dois de Julho e o título de cidadão baiano, em cerimônia proposta pela Mesa Diretora da Casa e pelo deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD).

Barroso é professor titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), instituição em que se tornou doutor em Direito Público.