MEC propõe estender Pé-de-Meia a todos do ensino médio da rede pública

O ministro da educação, Camilo Santana, declarou estar em negociação para a ampliação do programa federal Pé-de-Meia a todos os estudantes do ensino médio público do país, a partir de 2026. A afirmação foi feita na última sexta-feira (11), durante a divulgação do Indicador Criança Alfabetizada no Brasil de 2024.

Segundo Santana à Agência Brasil, ele tem discutido a universalização do programa com diversas lideranças. Entre elas, o presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB). As conversas também envolvem as Comissões de Educação das duas Casas, com o objetivo de viabilizar o orçamento necessário para 2026 para a aplicação da mudança em 2026.

À Agência Brasil, Camilo Santana explica que a atual delimitação dos estudantes da rede pública que têm direito ao benefício é baseada na renda familiar e na inscrição ativa no Cadastro Único de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). "Às vezes, a diferença entre um aluno e outro, dentro da sala de aula, é tão pequena na questão do CadÚnico, na renda per capita, que não justificaria que ele também não tenha recebido o Pé-de-Meia", argumenta.

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A estimativa oficial é de que, atualmente, o programa custa R$12,5 bilhões para o Ministério da Educação (MEC). A pasta calcula que a universalização do Pé-de-Meia custaria mais de R$ 5 bilhões aos cofres públicos, em um contexto em que o governo enfrenta pressão do Congresso para cortar gastos.

Saiba mais sobre o Pé-de-Meia

O programa é um incentivo financeiro-educacional que tem o objetivo de combater a evasão escolar e promover a conclusão do ensino médio. Apelidado de "poupança do ensino médio", o benefício é cedido em parcelas, que somadas podem chegar a R$9,2 mil ao longo de três anos letivos do ensino médio. Ele foi lançado em janeiro de 2024 e era destinado a alunos beneficiários do Bolsa Família.

No semestre seguinte à implementação, o programa foi estendido a estudantes de famílias inscritas no Cadúnico. De acordo com Camilo Santana, esta ampliação possibilitou o crescimento do número de beneficiários de 2,5 milhões para mais de 4 milhões de jovens do ensino médio público em um ano.

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Para integrar o Pé-de-Meia, os estudantes devem possuir CPF, estar cadastrados no CadÚnico (instrumento do governo federal para coleta de dados de pessoas em vulnerabilidade), ter se matriculado no início do ano letivo, alcançar frequência escolar de pelo menos 80% das horas letivas e participar do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Beneficiários recebem R$ 200 reais pagos pela matrícula no início do ano letivo, R$ 1.800 pagos em 9 parcelas ao longo do ano, R$ 1.000 de bônus pela aprovação no final do ano letivo e R$ 200 pela realização do Enem no último ano do ensino médio.

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