O deputado federal <a href="https://aratuon.com.br/politica/daniel-almeida-critica-desigualdade-no-apoio-do-governo-a-agricultura-familiar">Daniel Almeida</a> (PCdoB) criticou a reten&ccedil;&atilde;o de recursos&nbsp; para as universidades e evidenciou o trabalho de deputados baianos na destina&ccedil;&atilde;o de emendas parlamentares para a educa&ccedil;&atilde;o. A declara&ccedil;&atilde;o aconteceu na manh&atilde; desta sexta-feira (23), em um evento no Terminal Mar&iacute;timo de Salvador Contermas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/139ab33d-0a91-44cf-8d34-cfac7028abf4.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Deputado Daniel Almeida (PCdoB) critica reten&ccedil;&atilde;o de recursos para universidades: ">
&ldquo;O que est&aacute; acontecendo agora &eacute; uma reten&ccedil;&atilde;o, autorizando uma execu&ccedil;&atilde;o de apenas um dezoito avos [do or&ccedil;amento anual] , portanto, menos do que no ano passado, o que n&atilde;o &eacute; suficiente para manter as universidades funcionando. O Governo Federal est&aacute; sendo cobrado, n&oacute;s [bancada de deputados da Bahia] estamos fazendo parte da cobran&ccedil;a para que esses recursos sejam liberados&rdquo;, declarou Daniel Almeida.
Ao longo de 2025, universidades e &oacute;rg&atilde;os do Executivo est&atilde;o sujeitos a uma limita&ccedil;&atilde;o na execu&ccedil;&atilde;o mensal de despesas discricion&aacute;rias, pois, at&eacute; novembro, receber&atilde;o apenas 61% do or&ccedil;amento previsto. De acordo com o Decreto n&deg; 12.448, assinado pelo presidente Lula em 30 de abril, &oacute;rg&atilde;os, fundos e entidades do Executivo federal s&oacute; poder&atilde;o aplicar, a cada m&ecirc;s, o equivalente a 1/18 (um dezoito avos) do total autorizado para o ano. O valor restante ser&aacute; entregue em dezembro.
<a href="https://aratuon.com.br/politica/ufrb-ve-risco-de-paralisacao-com-corte-orcamentario-feito-pelo-governo">+ UFRB v&ecirc; risco de paralisa&ccedil;&atilde;o com corte or&ccedil;ament&aacute;rio feito pelo governo</a>
<h2 dir="ltr">O papel dos deputados no or&ccedil;amento das universidades</h2>
Daniel Almeida observa que parte da fun&ccedil;&atilde;o dos deputados federais &eacute; articular o or&ccedil;amento da Uni&atilde;o em sua programa&ccedil;&atilde;o regular, para viabilizar financeiramente o funcionamento das universidades, al&eacute;m de solicitar emendas parlamentares para a educa&ccedil;&atilde;o.
&ldquo;Tudo o que tem sido poss&iacute;vel, a bancada da Bahia tem feito. Todos os anos, nesses &uacute;ltimos dez anos, tem havido pelo menos um empenho da bancada da Bahia colocando emenda [parlamentar]. A bancada coloca emenda e os deputados, individualmente, tamb&eacute;m colocam. Todos os anos colocam emenda para universidades federais e para institutos federais, e em 2025 tamb&eacute;m. Essa &eacute; uma parte do papel da bancada&rdquo;, assegura.
<video controls="controls" width="300" height="150"><source src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0a4f37ca-8c46-44f4-a281-ed641c69b357" type="video/mp4"></video> +<a href="https://aratuon.com.br/politica/ufba-pode-parar-novo-orcamento-federal-deixa-universidade-sem-recurso">Ufba pode parar? Novo or&ccedil;amento federal deixa universidade sem recurso</a>
<h2 dir="ltr">Deputado espera que reajuste normalize situa&ccedil;&atilde;o das universidades</h2>
No evento de an&uacute;ncio de R$ 1,5 bilh&atilde;o para os portos de Aratu e Ilh&eacute;us, o parlamentar tamb&eacute;m demonstrou esperan&ccedil;a de que o reajuste de gastos, anunciado pelo Governo Federal nesta quinta-feira (22), regularize o or&ccedil;amento universit&aacute;rio. &ldquo;Ontem, o ministro da Fazenda e a ministra do Planejamento anunciaram um conjunto de medidas de contingenciamentos e de libera&ccedil;&atilde;o para alguns minist&eacute;rios, al&eacute;m de algumas altera&ccedil;&otilde;es na &aacute;rea tribut&aacute;ria. Eu espero que, daqui para frente, essa situa&ccedil;&atilde;o se normalize&rdquo;.
As medidas mencionadas por Daniel Ara&uacute;jo s&atilde;o o contingenciamento de R$ 31,3 bilh&otilde;es no or&ccedil;amento de 2025 e os ajustes no Imposto sobre Opera&ccedil;&otilde;es Financeiras (IOF), anunciados pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), a fim de garantir o cumprimento da meta fiscal prevista na Lei de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/71c61743-9c56-40da-b6df-c7997a723974.jpeg?width=768&amp;height=480" alt="Ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). Foto: Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Na apresenta&ccedil;&atilde;o, Haddad explicou que o bloqueio &eacute; acionado quando as despesas projetadas superam o limite de crescimento real de 2,5% estabelecido pelo novo regime fiscal. &ldquo;Para manter os 2,5%, n&oacute;s vamos ter que tirar dinheiro de um lugar e colocar em outro. &Eacute; isso que significa bloqueio. &Eacute; um remanejamento&rdquo;, esclarece.

Júlia Naomi

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Deputado baiano critica retenção de recursos para universidades federais