<p data-pm-slice="1 1 []">Pais e respons&aacute;veis por estudantes que desejam ingressar na rede municipal de ensino de <a href="https://aratuon.com.br/topicos/feira-de-santana/" target="_blank" rel="noopener">Feira de Santana</a> j&aacute; podem se preparar para o per&iacute;odo de matr&iacute;culas de 2027. O processo come&ccedil;a na pr&oacute;xima segunda-feira (16) e contempla novos alunos, estudantes sem v&iacute;nculo escolar e aqueles que pretendem mudar de unidade.</p>
<p data-pm-slice="1 1 []"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ccab4a2d-6483-4356-b340-e1feb5813c13.jpg?width=984&amp;height=656" alt="Rede municipal de Feira de Santana"></p>
<p>O cadastro para novos estudantes ser&aacute; realizado pela internet, no site oficial da Prefeitura, e ficar&aacute; aberto at&eacute; 4 de janeiro. J&aacute; quem pretende continuar na mesma escola dever&aacute; renovar a matr&iacute;cula entre 16 e 29 de novembro.</p>
<p>O mesmo per&iacute;odo ser&aacute; utilizado para solicitar a transfer&ecirc;ncia de alunos que est&atilde;o concluindo a Educa&ccedil;&atilde;o Infantil e v&atilde;o ingressar no 1&ordm; ano do Ensino Fundamental.</p>
<h2>Veja as datas de matr&iacute;cula da rede municipal</h2>
<p>A Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o estabeleceu um calend&aacute;rio com etapas espec&iacute;ficas para cada modalidade de ensino. Confira os principais prazos:</p>
<ul>
<li><strong>16 de novembro a 4 de janeiro: </strong>cadastro de novos alunos;</li>
<li><strong>16 a 29 de novembro:</strong> renova&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;cula para estudantes que permanecer&atilde;o na mesma escola e solicita&ccedil;&atilde;o de transfer&ecirc;ncia dos concluintes da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil para o 1&ordm; ano do Ensino Fundamental;</li>
<li><strong>15 de janeiro: </strong>divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados do cadastro da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil;</li>
<li><strong>18 a 22 de janeiro:</strong> entrega dos documentos dos estudantes contemplados na Educa&ccedil;&atilde;o Infantil;</li>
<li><strong>22 de janeiro: </strong>divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados do Ensino Fundamental e da Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA);</li>
<li><strong>25 a 29 de janeiro:</strong> entrega da documenta&ccedil;&atilde;o dos alunos contemplados no Ensino Fundamental e na EJA;</li>
<li><strong>&nbsp;</strong> in&iacute;cio da busca ativa, oferta de vagas residuais e reabertura do cadastro para o Ensino Fundamental e a EJA.</li>
</ul>
<h2>Entrega de documentos &eacute; necess&aacute;ria para garantir a matr&iacute;cula</h2>
<p>A Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o alerta que a inscri&ccedil;&atilde;o, por si s&oacute;, n&atilde;o conclui o processo de matr&iacute;cula. Os respons&aacute;veis pelos estudantes contemplados precisam acompanhar a divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados e entregar a documenta&ccedil;&atilde;o dentro dos per&iacute;odos estabelecidos no calend&aacute;rio.</p>
<p>O cumprimento dessas etapas &eacute; necess&aacute;rio para efetivar a vaga na rede municipal de ensino em 2027.</p>

<p>Os estudantes da rede estadual de ensino receber&atilde;o, neste domingo (15), novo cr&eacute;dito do programa Bolsa Presen&ccedil;a, referente ao m&ecirc;s de outubro. Segundo o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/partiu-estagio-convoca-790-universitarios-na-bahia-veja-como-consultar-a-lista/" target="_blank" rel="noopener">Governo do Estado</a>, o valor total destinado ao pagamento ser&aacute; de R$ 48,8 milh&otilde;es, beneficiando 314,1 mil fam&iacute;lias.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d19d2c56-2361-4e2e-9c98-0afff28fdbd1.jpeg?width=1000&amp;height=700" alt="Bolsa Presen&ccedil;a ser&aacute; pago neste domingo (15) | Foto: Andr&eacute; Fofano/Ascom SEC"></p>
<h3>Como funciona o programa?</h3>
<p>As fam&iacute;lias recebem um aux&iacute;lio financeiro mensal mediante a frequ&ecirc;ncia e participa&ccedil;&atilde;o dos alunos nas <a href="https://aratuon.com.br/educacao/" target="_blank" rel="noopener">atividades escolares</a>. O benef&iacute;cio &eacute; de R$ 150 por fam&iacute;lia, com acr&eacute;scimo de R$ 50 a partir do segundo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/matricula-da-rede-estadual-da-bahia-para-2027-comeca-em-novembro-veja-como-renovar/" target="_blank" rel="noopener">estudante matriculado na rede estadual</a>.</p>
<h3>Quem tem direito ao programa?</h3>
<p>O benef&iacute;cio &eacute; destinado a fam&iacute;lias com jovens matriculados na rede estadual de ensino, que estejam inscritas no Cadastro &Uacute;nico para Programas Sociais do Governo Federal (Cad&Uacute;nico).&nbsp;</p>
<p>O objetivo &eacute; enfrentar a vulnerabilidade socioecon&ocirc;mica e incentivar a perman&ecirc;ncia dos estudantes na escola.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/784ec04a-534a-4df2-88c5-7a730f1c52f5.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Aux&iacute;lio beneficia mais de 300 mil fam&iacute;lias"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-universitario-deve-pagar-bolsa-de-r-700-por-mes-a-partir-de-2027/" target="_blank" rel="noopener">P&eacute;-de-Meia Universit&aacute;rio deve pagar bolsa de R$ 700 por m&ecirc;s a partir de 2027</a></p>

<p>O <a href="https://aratuon.com.br/educacao/" target="_blank" rel="noopener">Instituto Federal da Bahia (IFBA)</a> abriu inscri&ccedil;&otilde;es para a primeira turma de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o presencial no Campus de Feira de Santana. O curso tem dura&ccedil;&atilde;o de 18 meses e carga hor&aacute;ria de 490 horas.&nbsp;</p>
<p>Foram abertas <a href="https://aratuon.com.br/educacao/partiu-estagio-convoca-790-universitarios-na-bahia-veja-como-consultar-a-lista/" target="_blank" rel="noopener">30 vagas gratuitas</a> para a &aacute;rea de Literatura, Ensino e Diversidade. As inscri&ccedil;&otilde;es devem ser feitas por meio do formul&aacute;rio dispon&iacute;vel no edital at&eacute; &agrave;s 23h59 do dia 28 de novembro. N&atilde;o s&atilde;o cobradas taxas ou mensalidade.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/88f08407-4263-4513-8130-ce9d966e7b7a.avif?width=1000&amp;height=700" alt="Vagas s&atilde;o para o campus Feira de Santana | Foto: Carlos Henrique Maia"></p>
<p>A p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o &eacute; destinada a candidatos com diploma de gradua&ccedil;&atilde;o em Pedagodia, Letras, Ci&ecirc;ncias Humanas ou &aacute;reas correlatas. Ser&atilde;o priorizados profissionais da educa&ccedil;&atilde;o como t&eacute;cnicos e professores.&nbsp;</p>
<p>As aulas acontecer&atilde;o no Campus Feira de Santana, localizado no bairro Avi&aacute;rio, e devem ocorrer em encontros quinzenais. As previs&otilde;es de hor&aacute;rios s&atilde;o &agrave;s sextas, das 18h &agrave;s 22h, e aos s&aacute;bados, das 9h &agrave;s 12h, e das 13h &agrave;s 18h.</p>
<p>Das 30 vagas, 12 s&atilde;o para ampla concorr&ecirc;ncia, e as outras 18 s&atilde;o reservadas para cotas. Destas, 8 s&atilde;o para pessoas negras, ind&iacute;genas, quilombolas e pessoas trans, 8 para servidores efetivos do IFBA, e 2 para pessoas com defici&ecirc;ncia (PCD).&nbsp;</p>
<h3>Processo seletivo</h3>
<p>No <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-autoriza-uso-de-inteligencia-artificial-na-correcao-de-provas-veja-o-que-muda-nas-escolas/" target="_blank" rel="noopener">processo seletivo</a>, n&atilde;o haver&aacute; prova. A <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prefeitura-de-salvador-abre-inscricoes-para-vagas-nas-escolas-municipais-em-2027-saiba-como-realizar-cadastro/" target="_blank" rel="noopener">sele&ccedil;&atilde;o dos candidatos</a> ser&aacute; feita por meio do Curr&iacute;culo Lattes, valendo at&eacute; 10 pontos, e carta de inten&ccedil;&atilde;o, que vale at&eacute; cinco pontos. Ambas as avalia&ccedil;&otilde;es ser&atilde;o somadas, totalizando 15 pontos.&nbsp;</p>
<h3>Como se inscrever?</h3>
<p>O candidato deve enviar, num arquivo PDF de at&eacute; 5MB, o Curr&iacute;culo Lattes atualizado, documentos que comprovem as informa&ccedil;&otilde;es do curr&iacute;culo, carta de inten&ccedil;&atilde;o dentro dos modelos do edital, e a documenta&ccedil;&atilde;o adicional exigida para a modalidade escolhida, se necess&aacute;rio.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d0e9d576-b087-4efb-ac28-091e1f889de9.jpeg?width=1000&amp;height=700" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es est&atilde;o abertas at&eacute; o dia 28 de novembro"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/senai-abre-714-bolsas-gratuitas-para-cursos-tecnicos-em-17-cidades-da-bahia-veja-como-se-inscrever/" target="_blank" rel="noopener">Senai abre 714 bolsas gratuitas para cursos t&eacute;cnicos em 17 cidades da Bahia; veja como se inscrever</a></p>

<p style="text-align: justify;">Os candidatos que v&atilde;o participar do segundo dia do <a href="https://aratuon.com.br/pesquisa/?q=enem">Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem)</a> 2026 devem ficar atentos &agrave;s mudan&ccedil;as no tempo de aplica&ccedil;&atilde;o. As provas ser&atilde;o realizadas neste domingo (15), com quest&otilde;es de Matem&aacute;tica e Ci&ecirc;ncias da Natureza. Diferentemente do primeiro dia, os estudantes ter&atilde;o 30 minutos a menos para concluir o exame, j&aacute; que n&atilde;o haver&aacute; <a href="https://aratuon.com.br/educacao/tema-da-redacao-do-enem-2026-aborda-valorizacao-do-sus-como-direito-universal/">prova de Reda&ccedil;&atilde;o</a>.</p>
<p style="text-align: justify;"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8c74e4fd-a41b-4c1e-acc0-dfd1fd9a9142.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Enem acontece neste domingo (15)"></p>
<p style="text-align: justify;">Apesar da mudan&ccedil;a na dura&ccedil;&atilde;o, os locais de aplica&ccedil;&atilde;o, os hor&aacute;rios de abertura e fechamento dos port&otilde;es e as regras de acesso permanecem os mesmos. O exame seguir&aacute; o hor&aacute;rio oficial de Bras&iacute;lia (DF).</p>
<p style="text-align: justify;">Para entrar no local de prova, os participantes dever&atilde;o apresentar um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o com foto. Entre as op&ccedil;&otilde;es aceitas est&atilde;o carteira de identidade, passaporte, Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), carteira de trabalho impressa emitida a partir de 27 de janeiro de 1997 e documentos profissionais expedidos por conselhos de classe reconhecidos por lei.</p>
<p style="text-align: justify;">Tamb&eacute;m ser&atilde;o aceitos documentos digitais, como e-T&iacute;tulo, Carteira de Identidade Nacional (CIN), CNH Digital e RG Digital. Nesse caso, a apresenta&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ser feita exclusivamente pelos aplicativos oficiais ou pelo Gov.br.</p>
<h2 style="text-align: justify;">O que pode levar para a prova?</h2>
<p style="text-align: justify;">O preenchimento do Cart&atilde;o-Resposta dever&aacute; ser feito exclusivamente com caneta esferogr&aacute;fica de tinta preta, fabricada em material transparente. Uma exce&ccedil;&atilde;o &eacute; prevista para candidatos com atendimento especializado para transtorno do espectro autista, que poder&atilde;o utilizar caneta de material transparente colorida nas marca&ccedil;&otilde;es do Caderno de Quest&otilde;es.</p>
<p style="text-align: justify;">O uso de equipamentos eletr&ocirc;nicos, incluindo celulares e rel&oacute;gios digitais, est&aacute; proibido durante a aplica&ccedil;&atilde;o. Os aparelhos dever&atilde;o ser desligados e guardados no envelope porta-objetos fornecido pela organiza&ccedil;&atilde;o, que precisa permanecer lacrado, identificado e embaixo da carteira durante toda a realiza&ccedil;&atilde;o da prova.</p>
<p style="text-align: justify;">&Oacute;culos escuros, artigos de chapelaria, canetas que n&atilde;o sejam transparentes e outros materiais de papelaria tamb&eacute;m dever&atilde;o ser guardados no envelope.</p>
<p style="text-align: justify;">Os participantes precisam permanecer na sala por, no m&iacute;nimo, duas horas ap&oacute;s o in&iacute;cio da aplica&ccedil;&atilde;o. Somente depois desse per&iacute;odo ser&aacute; permitido assinar a lista de presen&ccedil;a e deixar o local.</p>
<p style="text-align: justify;">J&aacute; quem desejar levar o Caderno de Quest&otilde;es para casa dever&aacute; aguardar os &uacute;ltimos 30 minutos que antecedem o encerramento da prova. A sa&iacute;da definitiva com o material antes desse per&iacute;odo n&atilde;o ser&aacute; permitida.</p>
<p style="text-align: justify;">Outro cuidado importante &eacute; o preenchimento do Cart&atilde;o-Resposta. O documento n&atilde;o poder&aacute; apresentar rasuras ou emendas e dever&aacute; ser preenchido conforme as orienta&ccedil;&otilde;es do edital, para permitir a leitura &oacute;ptica das respostas.</p>
<h2 style="text-align: justify;">Como foi o primeiro dia do Enem?</h2>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/81c58921-3188-4bd5-a7c7-e6897e64c703.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Foto: Angelo Miguel Mec"></p>
<p style="text-align: justify;">A <a href="https://aratuon.com.br/educacao/gabarito-extraoficial-do-primeiro-dia-do-enem-2026-ja-pode-ser-consultado/">primeira etapa do exame</a> foi aplicada em 1.901 munic&iacute;pios brasileiros, distribu&iacute;dos pelas 27 unidades da Federa&ccedil;&atilde;o. Ao todo, foram disponibilizados 14,8 mil locais de prova e 184 mil salas, com a mobiliza&ccedil;&atilde;o de aproximadamente 600 mil profissionais.</p>
<p style="text-align: justify;">Na ocasi&atilde;o, os candidatos responderam a quest&otilde;es de Linguagens, C&oacute;digos e suas Tecnologias e Ci&ecirc;ncias Humanas e suas Tecnologias, al&eacute;m de produzirem uma reda&ccedil;&atilde;o com o tema &ldquo;A valoriza&ccedil;&atilde;o do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) como direito universal&rdquo;.</p>

<p dir="ltr">O programa Partiu Est&aacute;gio convocou 790 <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/partiu-estagio-encerra-inscricoes-para-mais-de-5-7-mil-vagas-nesta-sexta-feira-veja-quem-pode-participar/">universit&aacute;rios para atuar em &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos da Bahia</a>. A nova lista de selecionados foi divulgada nesta quinta-feira (12), e pode ser consultada no portal da Secretaria da Administra&ccedil;&atilde;o do Estado (Saeb). Os estudantes convocados devem entrar em contato com os &oacute;rg&atilde;os onde ir&atilde;o trabalhar entre os dias 16 e 27 de novembro para receber orienta&ccedil;&otilde;es sobre a entrega da documenta&ccedil;&atilde;o exigida.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/49b69854-d37d-4463-a3c8-7aceef377418.png?width=610&amp;height=932" alt="Partiu Est&aacute;gio Convoca 790 Estudantes Universit&aacute;rios Para Vagas Em &Oacute;rg&atilde;os P&uacute;blicos Na Bahia"></p>
<h2 dir="ltr">Partiu Est&aacute;gio na Bahia</h2>
<p dir="ltr">A lista dos selecionados est&aacute; dispon&iacute;vel no site da Saeb (www.saeb.ba.gov.br). Os universit&aacute;rios tamb&eacute;m receber&atilde;o uma mensagem pelo WhatsApp informando a altera&ccedil;&atilde;o do status na plataforma BA.GOV.BR.</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s receber a notifica&ccedil;&atilde;o, os estudantes devem acessar o endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico www.ba.gov.br para conferir os procedimentos, os prazos e as orienta&ccedil;&otilde;es para a entrega dos documentos.</p>
<h2 dir="ltr">Partiu Est&aacute;gio j&aacute; soma mais de 3 mil convocados em 2026</h2>
<p dir="ltr">Com a nova chamada, o Edital 002/2026 alcan&ccedil;ou 3.174 universit&aacute;rios convocados. Em outubro deste ano, o programa j&aacute; havia <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/partiu-estagio-divulga-lista-com-mais-2-3-mil-universitarios-convocados-na-bahia-confira/">anunciado a sele&ccedil;&atilde;o de outros 2.384 candidato</a>s.&nbsp;Entre os 790 estudantes chamados nesta quinta-feira, 389 ir&atilde;o atuar em Salvador, enquanto outros 401 ser&atilde;o distribu&iacute;dos entre munic&iacute;pios do interior e da Regi&atilde;o Metropolitana. Ao todo, a convoca&ccedil;&atilde;o contempla universit&aacute;rios de 92 cidades baianas.</p>
<p dir="ltr">Al&eacute;m da capital, Feira de Santana e Vit&oacute;ria da Conquista est&atilde;o entre os munic&iacute;pios com maior n&uacute;mero de selecionados.&nbsp;Segundo a Saeb, os universit&aacute;rios convocados ser&atilde;o distribu&iacute;dos entre 52 &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos estaduais. As secretarias da Educa&ccedil;&atilde;o (SEC) e da Sa&uacute;de (Sesab), al&eacute;m do Departamento de Pol&iacute;cia T&eacute;cnica (DPT), concentram o maior n&uacute;mero de vagas nesta chamada.</p>
<p dir="ltr">Os estudantes selecionados est&atilde;o matriculados em 61 cursos de n&iacute;vel superior. Direito, Administra&ccedil;&atilde;o e Pedagogia est&atilde;o entre as gradua&ccedil;&otilde;es com maior quantidade de convocados.</p>
<h2 dir="ltr">Qual &eacute; o valor da bolsa do Partiu Est&aacute;gio?</h2>
<p dir="ltr">O <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/partiu-estagio-abre-mais-de-5-mil-vagas-para-toda-a-bahia-nesta-quarta-feira-02-veja-como-se-candidatar/">programa prev&ecirc; est&aacute;gio com dura&ccedil;&atilde;o m&aacute;xima de um ano</a>, sem possibilidade de prorroga&ccedil;&atilde;o, exceto para estudantes com defici&ecirc;ncia.</p>
<p dir="ltr">A jornada &eacute; de quatro horas di&aacute;rias, totalizando 20 horas semanais. Os universit&aacute;rios recebem bolsa mensal de R$ 607, al&eacute;m de aux&iacute;lio-transporte e direito a f&eacute;rias remuneradas.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1d0c6207-d313-47f0-bba8-290df5d368b8.webp?width=1000&amp;height=600" alt="Partiu Estagio Bahia"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/confira-as-vagas-de-empregos-para-salvador-rms-e-interior-na-sexta-feira-13/">Confira as vagas de empregos para Salvador, RMS e interior na sexta-feira (13)</a></p>

<p>Estudantes com altas habilidades ou superdota&ccedil;&atilde;o poder&atilde;o ser identificados pelas escolas sem a obrigatoriedade de apresentar laudos m&eacute;dicos ou testes psicol&oacute;gicos. A mudan&ccedil;a est&aacute; prevista nas novas orienta&ccedil;&otilde;es homologadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-autoriza-uso-de-inteligencia-artificial-na-correcao-de-provas-veja-o-que-muda-nas-escolas/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC)</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (10), que atualizam os crit&eacute;rios para o atendimento pedag&oacute;gico desses alunos.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/92508a11-e8f2-4972-961f-f40346567330.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Estudantes com altas habilidades e superdota&ccedil;&atilde;o ter&atilde;o atendimento especializado | Foto: Tomaz Silva/Ag&ecirc;ncia Brasil"></p>
<p>O parecer estabelece que a identifica&ccedil;&atilde;o deve partir principalmente da observa&ccedil;&atilde;o dos professores, da an&aacute;lise do desempenho escolar e do reconhecimento das potencialidades individuais. A medida tamb&eacute;m orienta as redes de ensino a ampliar o acesso ao atendimento especializado e evitar que estudantes de grupos socialmente vulner&aacute;veis fiquem fora das pol&iacute;ticas de inclus&atilde;o.</p>
<p>As diretrizes foram elaboradas pelo Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (CNE) e atualizam as orienta&ccedil;&otilde;es que estavam em vigor desde 2023, considerando mudan&ccedil;as recentes na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira sobre educa&ccedil;&atilde;o especial inclusiva.</p>
<h2>Como ser&aacute; a identifica&ccedil;&atilde;o de estudantes com altas habilidades e superdota&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p>O Parecer n&ordm; 12/2026 determina que o reconhecimento desses estudantes seja um procedimento pedag&oacute;gico, conduzido pelas pr&oacute;prias institui&ccedil;&otilde;es de ensino. Para isso, os profissionais dever&atilde;o considerar diferentes evid&ecirc;ncias, como:</p>
<ul>
<li>Observa&ccedil;&atilde;o sistem&aacute;tica do comportamento e da aprendizagem;</li>
<li>An&aacute;lise do percurso escolar;</li>
<li>Escuta qualificada do estudante;</li>
<li>Identifica&ccedil;&atilde;o de habilidades e potencialidades individuais;</li>
<li>Avalia&ccedil;&atilde;o dos estilos e ritmos de aprendizagem.</li>
</ul>
<p>Testes psicom&eacute;tricos e laudos cl&iacute;nicos poder&atilde;o contribuir para a identifica&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o ser&atilde;o exig&ecirc;ncias para reconhecer o estudante ou garantir seu acesso aos servi&ccedil;os educacionais.</p>
<p>O CNE refor&ccedil;a que a identifica&ccedil;&atilde;o deve ser conduzida prioritariamente no ambiente escolar. Segundo o parecer, trata-se de um processo pedag&oacute;gico, e n&atilde;o de uma classifica&ccedil;&atilde;o destinada a selecionar ou rotular alunos.</p>
<h2>Alunos superdotados ter&atilde;o direito a atendimento especializado?</h2>
<p>As novas orienta&ccedil;&otilde;es estabelecem que a aus&ecirc;ncia de documenta&ccedil;&atilde;o m&eacute;dica ou de avalia&ccedil;&otilde;es padronizadas n&atilde;o poder&aacute; impedir o acesso ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).&nbsp;O servi&ccedil;o oferece recursos e estrat&eacute;gias pedag&oacute;gicas complementares para atender &agrave;s necessidades espec&iacute;ficas dos estudantes da educa&ccedil;&atilde;o especial.</p>
<p>Outra medida prevista &eacute; a flexibiliza&ccedil;&atilde;o do curr&iacute;culo regular, com atividades de enriquecimento curricular que considerem as habilidades e os interesses de cada aluno.</p>
<p>O objetivo &eacute; permitir que estudantes com altas habilidades desenvolvam suas potencialidades dentro da escola comum, sem que suas necessidades educacionais deixem de ser atendidas.</p>
<h2>MEC quer ampliar identifica&ccedil;&atilde;o de alunos em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade</h2>
<p>O parecer tamb&eacute;m chama aten&ccedil;&atilde;o para a desigualdade no reconhecimento de estudantes superdotados. Segundo o CNE, a falta de estrat&eacute;gias adequadas pode fazer com que alunos de grupos socialmente favorecidos tenham mais acesso &agrave;s pol&iacute;ticas educacionais destinadas a esse p&uacute;blico.</p>
<p>Para enfrentar o problema, as redes de ensino dever&atilde;o adotar medidas como:</p>
<ul>
<li>Direcionar recursos pedag&oacute;gicos, culturais e tecnol&oacute;gicos para regi&otilde;es com menor oferta educacional;</li>
<li>Ampliar oportunidades nas escolas p&uacute;blicas, especialmente em &aacute;reas perif&eacute;ricas, rurais e comunidades tradicionais;</li>
<li>Estabelecer parcerias cont&iacute;nuas com universidades p&uacute;blicas e institui&ccedil;&otilde;es cient&iacute;ficas e culturais;</li>
<li>Realizar busca ativa para identificar estudantes de grupos historicamente sub-representados;</li>
<li>Acompanhar a distribui&ccedil;&atilde;o das oportunidades e corrigir desigualdades de acesso.</li>
</ul>
<p>O documento tamb&eacute;m destaca que a identifica&ccedil;&atilde;o precisa considerar diferentes manifesta&ccedil;&otilde;es de habilidades, evitando que apenas determinados perfis de estudantes sejam reconhecidos.</p>
<h2>Professores ter&atilde;o forma&ccedil;&atilde;o para identificar alunos superdotados</h2>
<p>As novas diretrizes tamb&eacute;m incluem recomenda&ccedil;&otilde;es para a forma&ccedil;&atilde;o inicial e continuada dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>Os cursos dever&atilde;o abordar o reconhecimento de potencialidades, a observa&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica, a dupla excepcionalidade e os fatores que contribuem para a sub-representa&ccedil;&atilde;o de determinados grupos sociais.</p>
<p>A dupla excepcionalidade ocorre quando o estudante apresenta altas habilidades ou superdota&ccedil;&atilde;o e tamb&eacute;m possui outra condi&ccedil;&atilde;o que exige aten&ccedil;&atilde;o educacional espec&iacute;fica.</p>
<p>O tema dever&aacute; ser trabalhado de maneira integrada ao projeto pol&iacute;tico-pedag&oacute;gico das escolas, evitando que a forma&ccedil;&atilde;o dos professores aconte&ccedil;a de maneira isolada ou fragmentada.</p>
<h2>Por que o MEC atualizou as regras para alunos com altas habilidades?</h2>
<p>A revis&atilde;o foi motivada pela necessidade de adequar as orienta&ccedil;&otilde;es do Conselho Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o &agrave;s mudan&ccedil;as na legisla&ccedil;&atilde;o brasileira.</p>
<p>Entre as normas consideradas est&atilde;o o Decreto n&ordm; 12.686/2025, que instituiu a Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial Inclusiva, e a Lei n&ordm; 15.436/2026, que estabeleceu a Pol&iacute;tica Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdota&ccedil;&atilde;o.</p>
<p>O processo de revis&atilde;o tamb&eacute;m levou em conta debates p&uacute;blicos, pesquisas acad&ecirc;micas e reivindica&ccedil;&otilde;es de entidades representativas, pesquisadores, profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, estudantes e familiares.</p>
<p>A consulta p&uacute;blica realizada entre mar&ccedil;o e abril de 2026 recebeu 488 contribui&ccedil;&otilde;es. Entre as sugest&otilde;es apresentadas estava a necessidade de criar estrat&eacute;gias de busca ativa para ampliar o reconhecimento de estudantes pertencentes a grupos historicamente pouco representados.</p>
<p>Segundo o CNE, as contribui&ccedil;&otilde;es incorporadas ao documento fortaleceram as orienta&ccedil;&otilde;es sobre identifica&ccedil;&atilde;o pedag&oacute;gica, registros escolares, acompanhamento dos estudantes e forma&ccedil;&atilde;o dos educadores.</p>
<p>O texto atualizado est&aacute; consolidado no Parecer n&ordm; 12/2026, aprovado pelo Conselho Pleno do CNE no in&iacute;cio de agosto e homologado pelo MEC em 10 de novembro.</p>

<p dir="ltr">Pais e respons&aacute;veis que desejam matricular crian&ccedil;as e adolescentes nas escolas municipais de Salvador em 2027 devem ficar <a href="https://aratuon.com.br/educacao/confira-o-calendario-escolar-de-2026-da-rede-municipal-de-educacao/">atentos ao calend&aacute;rio</a>. A Prefeitura inicia, nesta quinta-feira (12), o cadastro para novos alunos da<a href="https://aratuon.com.br/educacao/salvador-inicia-confirmacao-de-matricula-na-rede-municipal-nesta-sexta/"> rede municipal de ensino</a>. O prazo segue at&eacute; 21 de dezembro, e o procedimento poder&aacute; ser realizado pela internet ou presencialmente em qualquer unidade escolar da rede.</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/01737da9-24ee-4ee5-a0c7-c59708d5e939.jpg?width=1200&amp;height=647" alt="Escolas municipais de Salvador recebem cadastro de novos alunos para o ano letivo de 2027"></p>
<h2 dir="ltr">Inscri&ccedil;&otilde;es nas escolas municipais de Salvador em 2027</h2>
<p dir="ltr">A inscri&ccedil;&atilde;o deve ser feita preferencialmente pelo site da Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (educacao.salvador.ba.gov.br). O cadastramento &eacute; destinado exclusivamente aos estudantes que ainda n&atilde;o fazem parte da rede municipal e desejam ingressar no pr&oacute;ximo ano letivo. Quem j&aacute; est&aacute; matriculado n&atilde;o precisa realizar o procedimento.</p>
<p dir="ltr">Atualmente, Salvador possui cerca de 128 mil estudantes matriculados na rede municipal.</p>
<h2 dir="ltr">Como ser&aacute; feita a distribui&ccedil;&atilde;o das vagas?</h2>
<p dir="ltr">A distribui&ccedil;&atilde;o das vagas ser&aacute; realizada eletronicamente, seguindo crit&eacute;rios estabelecidos pela Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o (Smed). Segundo a pasta, o objetivo &eacute; garantir transpar&ecirc;ncia e equidade no processo, al&eacute;m de priorizar o atendimento &agrave;s fam&iacute;lias que mais precisam.</p>
<p dir="ltr">Entre os crit&eacute;rios considerados est&atilde;o o endere&ccedil;o indicado pelos respons&aacute;veis, as condi&ccedil;&otilde;es socioassistenciais e as prioridades previstas em lei, conforme as informa&ccedil;&otilde;es declaradas durante o cadastro.</p>
<p dir="ltr">De acordo com a gerente de Gest&atilde;o Escolar da secretaria, Patr&iacute;cia Moura, as fam&iacute;lias poder&atilde;o indicar a unidade de ensino de prefer&ecirc;ncia. No entanto, a escolha n&atilde;o garante automaticamente a matr&iacute;cula naquela escola, j&aacute; que a distribui&ccedil;&atilde;o depender&aacute; da disponibilidade de vagas e dos crit&eacute;rios estabelecidos.</p>
<h2 dir="ltr">Quais documentos s&atilde;o necess&aacute;rios para o cadastro?</h2>
<p dir="ltr">A documenta&ccedil;&atilde;o exigida varia conforme a etapa ou modalidade de ensino. Entre os documentos solicitados est&atilde;o:</p>
<ul>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">RG ou certid&atilde;o de nascimento da crian&ccedil;a ou adolescente;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">CPF do respons&aacute;vel;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Comprovante de resid&ecirc;ncia;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Certificado de vacina&ccedil;&atilde;o;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Duas fotos 3x4;</p>
</li>
<li dir="ltr" aria-level="1">
<p dir="ltr" role="presentation">Comprovante de escolaridade anterior, para estudantes que v&atilde;o ingressar a partir do 2&ordm; ano de escolariza&ccedil;&atilde;o.</p>
</li>
</ul>
<h2 dir="ltr">Quando ser&aacute; divulgado o resultado das vagas?</h2>
<p dir="ltr">A distribui&ccedil;&atilde;o eletr&ocirc;nica das vagas est&aacute; prevista para ocorrer ap&oacute;s o encerramento do ano letivo de 2026, programado para 25 de janeiro de 2027. A previs&atilde;o est&aacute; relacionada &agrave; extens&atilde;o do calend&aacute;rio escolar da rede municipal, que precisar&aacute; avan&ccedil;ar pelo m&ecirc;s de janeiro para cumprir os 200 dias letivos exigidos.</p>
<p dir="ltr">Segundo o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o), a mudan&ccedil;a ocorre em raz&atilde;o da greve dos professores municipais registrada no ano passado. O per&iacute;odo adicional, conforme o gestor, permitir&aacute; que os estudantes cumpram a carga hor&aacute;ria prevista sem preju&iacute;zo ao aprendizado.</p>
<p dir="ltr">Ap&oacute;s a distribui&ccedil;&atilde;o, a Secretaria Municipal da Educa&ccedil;&atilde;o divulgar&aacute; a data oficial e as orienta&ccedil;&otilde;es para consulta dos resultados por meio dos canais institucionais.</p>
<h2 dir="ltr">Reuni&atilde;o preparat&oacute;ria</h2>
<p dir="ltr">Antes da abertura do cadastro, a Smed reuniu, nesta ter&ccedil;a-feira (10), gerentes, coordenadores regionais e representantes escolares da Educa&ccedil;&atilde;o Infantil, do Ensino Fundamental e da Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA).</p>
<p dir="ltr">O encontro foi realizado no Centro de Forma&ccedil;&atilde;o Em&iacute;lia Ferreiro, no bairro do Costa Azul, e apresentou a campanha de divulga&ccedil;&atilde;o, a plataforma do Cadastro Escolar e as novas diretrizes para o ingresso de estudantes na rede municipal em 2027.</p>
<h2 dir="ltr">Ano letivo da rede municipal de Salvador terminar&aacute; em janeiro de 2027</h2>
<p dir="ltr">O ano letivo da rede municipal de educa&ccedil;&atilde;o de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/educacao/ano-letivo-da-rede-municipal-de-salvador-terminara-em-janeiro-de-2027-/">terminar&aacute; em janeiro de 2027</a>, as aulas ter&atilde;o maior dura&ccedil;&atilde;o por conta da<a href="https://aratuon.com.br/politica/acordo-apos-74-dias-greve-dos-professores-de-salvador-chega-ao-fim/"> greve do ano passado</a>, para cumprir os 200 dias letivos, segundo o prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o).</p>
<p dir="ltr">O an&uacute;ncio foi feito nesta segunda-feira (16), durante a inaugura&ccedil;&atilde;o da Escola Maria Const&acirc;ncia Moraes de Carvalho, no bairro do Lobato, no Sub&uacute;rbio Ferrovi&aacute;rio.</p>
<p dir="ltr">&ldquo;Por conta da greve do ano passado, n&oacute;s teremos que cumprir os 200 dias do ano letivo. Finalizamos o m&ecirc;s de fevereiro, estamos retomando em mar&ccedil;o e vamos precisar entrar em janeiro de 2027 para garantir esses 200 dias do ano de 2026. Com isso, as crian&ccedil;as n&atilde;o ter&atilde;o qualquer preju&iacute;zo, podendo ter o aprendizado e condi&ccedil;&otilde;es de realizar os seus sonhos atrav&eacute;s dos estudos&rdquo;, disse Bruno.&nbsp;</p>
<p dir="ltr"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a41577ce-a350-415d-9231-09692d0b3624.jpg?width=1600&amp;height=752" alt="157509,rede Municipal De Salvador Abre Inscricoes Para Cadastro Escolar 2025 3"></p>
<p dir="ltr">LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/transito-transporte/zona-azul-pode-ser-cobrada-por-tempo-de-uso-em-salvador-entenda/">Zona Azul pode ser cobrada por tempo de uso em Salvador; entenda</a></p>

<p>Um cr&acirc;nio retirado do Brasil no s&eacute;culo XIX ser&aacute; devolvido &agrave; Bahia pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, ap&oacute;s quatro anos de negocia&ccedil;&atilde;o. Os restos mortais pertencem a um homem africano escravizado que teria participado da Revolta dos Mal&ecirc;s, em 1835.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/528b8f5b-11fd-49ac-9061-4078e28a79aa.jpg?width=1024&amp;height=683" alt="Campus da Universidade de Harvard, em Boston, Massachusetts | Foto: Rick Friedman/AFP"></p>
<p>A entrega &agrave; Universidade Federal da Bahia (Ufba) est&aacute; marcada para esta quarta-feira (11), &agrave;s 18h, no Pal&aacute;cio da Reitoria.</p>
<p>Segundo a Ufba, o cr&acirc;nio foi levado do pa&iacute;s em 1841, sem consentimento, e incorporado a cole&ccedil;&otilde;es anat&ocirc;micas norte-americanas associadas a pr&aacute;ticas racistas da antropologia do s&eacute;culo XIX.</p>
<p>O homem era de etnia nag&ocirc; e aparece em documentos hist&oacute;ricos como uma das lideran&ccedil;as da revolta, movimento protagonizado por africanos mu&ccedil;ulmanos escravizados e libertos em Salvador. Sua identidade, entretanto, ainda n&atilde;o foi confirmada.</p>
<p>A restitui&ccedil;&atilde;o foi reivindicada pela comunidade isl&acirc;mica da Bahia, que defende que os restos mortais sejam sepultados em territ&oacute;rio baiano, conforme os preceitos da religi&atilde;o.</p>
<h2>O que acontecer&aacute; com o cr&acirc;nio ap&oacute;s a devolu&ccedil;&atilde;o?</h2>
<p>A recep&ccedil;&atilde;o e os trabalhos de pesquisa na universidade ser&atilde;o conduzidos pelos professores Jo&atilde;o Jos&eacute; Reis, do Departamento de Hist&oacute;ria, e Vanessa Rodrigues Paix&atilde;o C&ocirc;rtes, do Instituto de Biologia.</p>
<p>Depois dos procedimentos institucionais, o material ser&aacute; encaminhado ao Centro Isl&acirc;mico da Bahia, respons&aacute;vel pela realiza&ccedil;&atilde;o dos rituais f&uacute;nebres.</p>
<p>A iniciativa atende &agrave; reivindica&ccedil;&atilde;o da comunidade isl&acirc;mica, que busca garantir um sepultamento religioso para o homem apontado como lideran&ccedil;a da Revolta dos Mal&ecirc;s.</p>
<h2>Como o cr&acirc;nio foi parar nos Estados Unidos?</h2>
<p>A retirada dos restos mortais do Brasil teria ocorrido em 1841, seis anos depois da revolta. Segundo Abdul Hameed Ahmad, l&iacute;der e fundador do Centro Cultural Isl&acirc;mico da Bahia, o respons&aacute;vel foi o diplomata americano Gideon Snow, ligado &agrave; &eacute;poca ao com&eacute;rcio brasileiro de a&ccedil;&uacute;car.</p>
<p>Em entrevista ao jornal brit&acirc;nico The Guardian, Ahmad afirmou que Snow retirou o cr&acirc;nio diretamente do hospital onde o homem morreu, quando os restos mortais ainda estavam recentes.</p>
<p>O africano teria sido ferido durante a Revolta dos Mal&ecirc;s e levado ao Hospital da Jerusal&eacute;m, nas proximidades de Salvador. Ap&oacute;s sua morte, o diplomata teria enviado o cr&acirc;nio a J. C. Hayward, morador de Boston.</p>
<p>Hayward doou os restos mortais &agrave; cole&ccedil;&atilde;o da Boston Society for Medical Improvement antes de 1847. Em 1889, o acervo passou a integrar o Warren Anatomical Museum, vinculado a Harvard. J&aacute; em 1959, o cr&acirc;nio foi transferido para o Peabody Museum, tamb&eacute;m pertencente &agrave; universidade.</p>
<h2>Como foi a negocia&ccedil;&atilde;o entre a Ufba e Harvard?</h2>
<p>As tratativas para recuperar os restos mortais come&ccedil;aram em novembro de 2022, por iniciativa do Centro Cultural Isl&acirc;mico da Bahia, com apoio da Universidade Federal da Bahia.</p>
<p>Dois anos depois, em 2024, o Governo Federal passou a participar das negocia&ccedil;&otilde;es por meio do Minist&eacute;rio das Rela&ccedil;&otilde;es Exteriores e do Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.</p>
<p>A cerim&ocirc;nia desta quarta-feira marca a conclus&atilde;o do processo de restitui&ccedil;&atilde;o, que permitir&aacute; o retorno do material &agrave; Bahia depois de mais de 180 anos fora do Brasil.</p>
<h2>O que Harvard descobriu sobre os restos mortais?</h2>
<p>A trajet&oacute;ria do cr&acirc;nio nos Estados Unidos foi documentada em um relat&oacute;rio publicado pela pr&oacute;pria Harvard em 2022. O levantamento foi realizado por um comit&ecirc; criado para investigar a presen&ccedil;a de restos mortais de pessoas escravizadas ou possivelmente submetidas &agrave; escravid&atilde;o nos museus da universidade.</p>
<p>A pesquisa analisou registros museol&oacute;gicos, fichas de cataloga&ccedil;&atilde;o, documentos de incorpora&ccedil;&atilde;o de acervos e correspond&ecirc;ncias. Foram identificados quatro indiv&iacute;duos de origem africana ou brasileira, provenientes do Caribe e do Brasil, que provavelmente foram submetidos &agrave; escravid&atilde;o.</p>
<p>O grupo foi identificado a partir de uma an&aacute;lise de 92 pessoas cujos registros apresentavam informa&ccedil;&otilde;es geogr&aacute;ficas relacionadas &agrave;s duas regi&otilde;es.</p>
<p>O relat&oacute;rio tamb&eacute;m teve como base uma revis&atilde;o realizada em 2020 nas cole&ccedil;&otilde;es do Peabody Museum. Na ocasi&atilde;o, foram encontrados restos mortais de 15 pessoas de ascend&ecirc;ncia africana que viveram antes do fim da escravid&atilde;o nos Estados Unidos ou possivelmente durante esse per&iacute;odo.</p>
<p>Segundo o documento, os restos mortais chegaram ao museu entre 1875 e 1964, per&iacute;odo em que a transfer&ecirc;ncia de ossadas entre institui&ccedil;&otilde;es era frequente.</p>

<p>Professores poder&atilde;o utilizar intelig&ecirc;ncia artificial para auxiliar na corre&ccedil;&atilde;o de provas e reda&ccedil;&otilde;es, mas continuar&atilde;o respons&aacute;veis pela atribui&ccedil;&atilde;o das notas. A possibilidade faz parte das novas diretrizes homologadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-universitario-deve-pagar-bolsa-de-r-700-por-mes-a-partir-de-2027/" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC)</a>, nesta ter&ccedil;a-feira (10), que regulamentam o uso da tecnologia em escolas e universidades brasileiras.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/905e1112-3a8e-4b7f-b2e2-f97671123379.png?width=1111&amp;height=559" alt="Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) "></p>
<p>As normas estabelecem crit&eacute;rios diferentes para cada n&iacute;vel de ensino. Enquanto crian&ccedil;as da educa&ccedil;&atilde;o infantil ficam impedidas de acessar ferramentas de IA, estudantes mais velhos ter&atilde;o permiss&otilde;es progressivas, de acordo com a etapa escolar e o acompanhamento pedag&oacute;gico.</p>
<p>A regulamenta&ccedil;&atilde;o surge em um cen&aacute;rio no qual a tecnologia j&aacute; faz parte da rotina de muitos alunos. De acordo com a pesquisa TIC Educa&ccedil;&atilde;o, 37% dos estudantes da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica utilizavam intelig&ecirc;ncia artificial em pesquisas escolares. Apesar disso, somente 19% recebiam orienta&ccedil;&otilde;es dos professores sobre o assunto.</p>
<h2>Como a intelig&ecirc;ncia artificial poder&aacute; ser utilizada nas escolas?</h2>
<p>O documento estabelece que a IA poder&aacute; participar de diferentes atividades educacionais, desde o planejamento das aulas at&eacute; o acompanhamento da aprendizagem. A tecnologia tamb&eacute;m poder&aacute; auxiliar os professores na elabora&ccedil;&atilde;o e na an&aacute;lise de avalia&ccedil;&otilde;es.</p>
<p>H&aacute;, por&eacute;m, um limite: os sistemas n&atilde;o poder&atilde;o assumir decis&otilde;es que cabem aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o. Na corre&ccedil;&atilde;o de reda&ccedil;&otilde;es e quest&otilde;es dissertativas, por exemplo, a ferramenta poder&aacute; contribuir com a an&aacute;lise das respostas, mas a palavra final sobre a nota ser&aacute; do professor.</p>
<h2>Veja as regras para cada etapa de ensino</h2>
<h3>Educa&ccedil;&atilde;o infantil n&atilde;o ter&aacute; acesso &agrave;s ferramentas</h3>
<p>As crian&ccedil;as da educa&ccedil;&atilde;o infantil n&atilde;o poder&atilde;o utilizar intelig&ecirc;ncia artificial, mesmo quando houver acompanhamento de um professor.</p>
<p>A restri&ccedil;&atilde;o n&atilde;o se aplica aos educadores. Eles poder&atilde;o usar os recursos tecnol&oacute;gicos para preparar atividades, organizar tarefas e desenvolver materiais voltados &agrave; acessibilidade.</p>
<h3>Anos iniciais do ensino fundamental ter&atilde;o limita&ccedil;&otilde;es</h3>
<p>Do 1&ordm; ao 5&ordm; ano, o contato dos estudantes com a IA ficar&aacute; restrito a atividades organizadas e conduzidas pelos professores.</p>
<p>As crian&ccedil;as n&atilde;o poder&atilde;o acessar as ferramentas por conta pr&oacute;pria nem interagir com sistemas de intelig&ecirc;ncia artificial generativa, mesmo quando estiverem sob supervis&atilde;o.</p>
<h3>Anos finais poder&atilde;o utilizar IA generativa com acompanhamento</h3>
<p>Entre o 6&ordm; e o 9&ordm; ano, os estudantes ter&atilde;o autoriza&ccedil;&atilde;o para utilizar ferramentas de IA generativa em atividades acompanhadas pelos educadores.</p>
<p>A possibilidade de uso, entretanto, n&atilde;o representa libera&ccedil;&atilde;o irrestrita: o acesso individual e sem supervis&atilde;o continuar&aacute; vetado.</p>
<p>As regras preveem exce&ccedil;&otilde;es para tecnologias assistivas, utilizadas para facilitar a aprendizagem e ampliar a acessibilidade.</p>
<h2>Alunos do ensino m&eacute;dio poder&atilde;o usar IA sem supervis&atilde;o?</h2>
<p>Diferentemente do que ocorre no ensino fundamental, as diretrizes n&atilde;o pro&iacute;bem o acesso individual dos estudantes do ensino m&eacute;dio &agrave;s ferramentas de intelig&ecirc;ncia artificial.</p>
<p>Os alunos poder&atilde;o recorrer &agrave; tecnologia para pesquisas, atividades escolares e aprendizagem, respeitando as orienta&ccedil;&otilde;es pedag&oacute;gicas estabelecidas.</p>
<p>O uso durante avalia&ccedil;&otilde;es tamb&eacute;m ter&aacute; limites. A intelig&ecirc;ncia artificial poder&aacute; auxiliar na an&aacute;lise de reda&ccedil;&otilde;es e respostas dissertativas, mas n&atilde;o ter&aacute; autoriza&ccedil;&atilde;o para determinar as notas dos estudantes.</p>
<p>Outro ponto previsto nas normas &eacute; a prote&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es pessoais. Dados dos alunos n&atilde;o poder&atilde;o ser utilizados pelas institui&ccedil;&otilde;es para publicidade direcionada ou explora&ccedil;&atilde;o comercial.</p>
<h2>Como ser&aacute; o uso de intelig&ecirc;ncia artificial nas universidades?</h2>
<p>No ensino superior, as institui&ccedil;&otilde;es ter&atilde;o autonomia para definir regras espec&iacute;ficas sobre a utiliza&ccedil;&atilde;o da tecnologia em atividades acad&ecirc;micas e cient&iacute;ficas.</p>
<p>As normas internas dever&atilde;o indicar, entre outros pontos, em quais situa&ccedil;&otilde;es os estudantes precisar&atilde;o declarar que utilizaram intelig&ecirc;ncia artificial em seus trabalhos.</p>
<p>A ferramenta poder&aacute; ser empregada na produ&ccedil;&atilde;o de textos, na revis&atilde;o bibliogr&aacute;fica e na an&aacute;lise de dados. Entretanto, n&atilde;o poder&aacute; receber autoria de trabalhos acad&ecirc;micos. A responsabilidade pelas informa&ccedil;&otilde;es e pelo conte&uacute;do produzido continuar&aacute; sendo dos estudantes e pesquisadores.</p>
<p>As universidades tamb&eacute;m n&atilde;o poder&atilde;o deixar exclusivamente nas m&atilde;os de sistemas automatizados decis&otilde;es que afetem a trajet&oacute;ria acad&ecirc;mica dos alunos.</p>
<h2>Forma&ccedil;&atilde;o de professores tamb&eacute;m ter&aacute; conte&uacute;dos sobre IA</h2>
<p>A regulamenta&ccedil;&atilde;o prev&ecirc; mudan&ccedil;as na prepara&ccedil;&atilde;o dos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o. Os cursos de forma&ccedil;&atilde;o de professores dever&atilde;o incluir conte&uacute;dos relacionados &agrave; intelig&ecirc;ncia artificial, com orienta&ccedil;&otilde;es sobre utiliza&ccedil;&atilde;o respons&aacute;vel, identifica&ccedil;&atilde;o de riscos e acompanhamento dos estudantes.</p>
<p>A tem&aacute;tica tamb&eacute;m dever&aacute; entrar gradualmente no curr&iacute;culo das escolas. A proposta &eacute; desenvolver a capacidade dos alunos de analisar criticamente os resultados apresentados pelas ferramentas e compreender suas limita&ccedil;&otilde;es.</p>
<h2>Resumo: o que &eacute; permitido e o que continua proibido?</h2>
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<p>Educa&ccedil;&atilde;o infantil: crian&ccedil;as n&atilde;o poder&atilde;o utilizar ferramentas de IA, mesmo acompanhadas.</p>
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<p>1&ordm; ao 5&ordm; ano: uso restrito a atividades conduzidas por professores, sem intera&ccedil;&atilde;o com sistemas generativos.</p>
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<p>6&ordm; ao 9&ordm; ano: acesso &agrave; IA generativa permitido em atividades supervisionadas.</p>
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<p>Ensino m&eacute;dio: estudantes poder&atilde;o utilizar ferramentas individualmente, conforme as orienta&ccedil;&otilde;es pedag&oacute;gicas.</p>
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<p>Ensino superior: cada universidade dever&aacute; estabelecer suas pr&oacute;prias regras.</p>
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<p>Avalia&ccedil;&otilde;es escolares: intelig&ecirc;ncia artificial poder&aacute; auxiliar na corre&ccedil;&atilde;o, mas n&atilde;o poder&aacute; definir a nota final.</p>
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</ul>

<p>O livro de um <a href="https://aratuon.com.br/educacao/ufba-uesb-e-mais-quatro-universidades-da-bahia-estao-entre-as-melhores-do-mundo-em-ranking-internacional/" target="_blank" rel="noopener">professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)</a> foi utilizado na prova do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2026. A <a href="https://aratuon.com.br/educacao/gabarito-extraoficial-do-primeiro-dia-do-enem-2026-ja-pode-ser-consultado/" target="_blank" rel="noopener">primeira prova aconteceu no &uacute;ltimo domingo (8)</a>.</p>
<p>O livro em quest&atilde;o &eacute; do professor em&eacute;rito do Instituto de Sa&uacute;de Coletiva (ISC), Jairnilson Silva Paim, intitulado "O que &eacute; o SUS". A obra foi adicionada aos textos motivadores da <a href="https://aratuon.com.br/educacao/tema-da-redacao-do-enem-traz-novidade-que-exige-atencao-dos-candidatos-professora-analisa/" target="_blank" rel="noopener">reda&ccedil;&atilde;o, que teve como tema "A valoriza&ccedil;&atilde;o do SUS como direito universal"</a>.</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a7ba2ff4-a8f5-40e6-a649-030248859eea.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Reda&ccedil;&atilde;o do Enem teve o SUS como tema "></p>
<h2>Livro de professor da Ufba no Enem</h2>
<p>O trecho selecionado defende que a sa&uacute;de &eacute; um direito de todos e est&aacute; diretamente associada ao exerc&iacute;cio da cidadania. Para Paim, o acesso ao SUS n&atilde;o deve ser condicionado &agrave; condi&ccedil;&otilde;es financeiras, e sua garantia deve acontecer com base na igualdade e solidariedade social.&nbsp;</p>
<p>O livro foi lan&ccedil;ado em 2009 pela Editora Fiocruz, e em 2015, foi disponibilizada em formato de e-book interativo, com acesso aberto. A obra apresenta a estrutura, hist&oacute;ria e desafios do sistema.&nbsp;</p>
<h3>Quem &eacute; o professor?</h3>
<p>Jairnilson Paim possui mais de 50 anos de <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prova-do-enem-2026-tem-perfil-critico-reflexivo-e-social-veja-analise-de-professores-por-area/" target="_blank" rel="noopener">atua&ccedil;&atilde;o acad&ecirc;mica</a>, se tornando um dos grandes nomes na &aacute;rea de Sa&uacute;de Coletivo e nos estudos sobre pol&iacute;ticas p&uacute;blicas para a sa&uacute;de. O professor &eacute; m&eacute;dico, formado pela UFBA em 1972. Ele chegou a participar, inclusive, da funda&ccedil;&atilde;o do Instituto de Sa&uacute;de Coletiva.&nbsp;</p>
<p>Em 2021, recebeu o t&iacute;tulo de Professor Em&eacute;rito da UFBA, concedido a professores j&aacute; aposentados que se destacaram em suas carreiras no ensino e pesquisa.&nbsp;</p>
<p><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/7f644420-0690-4c2a-b2c4-8a734529ca3b.jpg?width=1000&amp;height=700" alt="Professor tem mais de 50 anos de atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea acad&ecirc;mica. Foto: UFBA"></p>
<p>LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/enem-podera-ser-reaplicado-veja-quem-tem-direito-a-segunda-chamada-da-prova/" target="_blank" rel="noopener">Enem poder&aacute; ser reaplicado; veja quem tem direito a segunda chamada da prova</a></p>

Educação

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