A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) anunciou a prorroga&ccedil;&atilde;o das inscri&ccedil;&otilde;es para o Curso Preparat&oacute;rio do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-sera-pago-ainda-neste-mes-diz-ministro-da-educacao" target="_blank" rel="noopener">Programa Universidade para Todos (UPT)</a> 2025. Os interessados t&ecirc;m at&eacute; 2 de abril para se cadastrar no site <a href="upt.educacao.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">upt.educacao.ba.gov.br</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e4421b2-8332-46d4-9349-b20675ede2c9.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Aulas do Curso Preparat&oacute;rio do Programa Universidade para Todos (UPT) come&ccedil;am dia 22 de abril. Foto: Amanda Chung">
Neste ano, o governo estadual investiu R$ 18 milh&otilde;es no programa, que oferecer&aacute; 20.110 vagas em 218 munic&iacute;pios, abrangendo os 27 territ&oacute;rios de identidade da Bahia. Uma das novidades &eacute; a parceria com a U<a href="https://aratuon.com.br/cultura/ufba-abre-inscricoes-para-cursos-de-danca-e-pilates-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">niversidade Federal da Bahia (UFBA)</a>, que se junta &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior j&aacute; participantes: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem pode se inscrever no Curso Preparat&oacute;rio?</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb435b9e-dba5-41a6-9806-1f6c4e720f1b.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Danilo Oliveira - Ascom/Uneb">
- Estudantes da rede p&uacute;blica matriculados em 2025 no 3&ordm; ano do Ensino M&eacute;dio (ou modalidades equivalentes);
- Alunos do 4&ordm; ano da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional integrada ao Ensino M&eacute;dio;
- Egressos do Ensino M&eacute;dio da rede estadual ou municipal da Bahia.
No ato da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato deve escolher munic&iacute;pio, turno e modalidade de aula (presencial, n&atilde;o presencial ou h&iacute;brida). A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; por sorteio eletr&ocirc;nico, realizado no dia 4 de abril, &agrave;s 9h, na sede da SEC.
As aulas ocorrer&atilde;o de segunda a sexta, com disciplinas como Portugu&ecirc;s, Reda&ccedil;&atilde;o, Matem&aacute;tica, F&iacute;sica, Qu&iacute;mica, Biologia, Hist&oacute;ria, Geografia e L&iacute;ngua Estrangeira (Ingl&ecirc;s ou Espanhol). Aos fins de semana, haver&aacute; aul&otilde;es, simulados, orienta&ccedil;&atilde;o profissional e oficinas, visando &agrave; prepara&ccedil;&atilde;o para o ENEM e vestibulares.
As aulas come&ccedil;am em 22 de abril. Mais informa&ccedil;&otilde;es no site oficial do programa.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mulheres-representam-59-das-matriculas-na-educacao-superior" target="_blank" rel="noopener">Mulheres representam 59% das matr&iacute;culas na educa&ccedil;&atilde;o superior</a>

As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo de est&aacute;gio remunerado no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) se encerram nesta sexta-feira (28). A sele&ccedil;&atilde;o tem como objetivo preencher vagas e formar cadastro de reserva para estudantes de n&iacute;vel superior em diversas &aacute;reas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/d421a997-312b-404c-bb18-f6e3afa5b7ea.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para as vagas de est&aacute;gio no TRE-BA seguem at&eacute; &agrave;s 16 desta sexta. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/TRE-RN">
Estudantes interessados devem se inscrever pelo <a href="https://www.superestagios.com.br/index/" target="_blank" rel="noopener noreferrer">site da Super Est&aacute;gios</a> at&eacute; as 16 horas, de forma gratuita e exclusiva, conforme informa&ccedil;&otilde;es no <a href="https://drive.google.com/file/d/1o6ic9xa5DhPmVSgdcJvc8f2eIML3VX2x/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">edital do concurso</a> e na <a href="https://drive.google.com/file/d/1SqmiQDZYWvBqXkmLdqtUGfic4UIKuhgl/view?usp=sharing" target="_blank" rel="noopener">retifica&ccedil;&atilde;o do mesmo</a>.
Processo seletivo e vagas
A sele&ccedil;&atilde;o &eacute; composta por uma prova objetiva on-line, com 25 quest&otilde;es, de car&aacute;ter classificat&oacute;rio e eliminat&oacute;rio, realizada entre os dias 3 e 4 de abril. Al&eacute;m da experi&ecirc;ncia profissional, as pessoas selecionadas para o est&aacute;gio ter&atilde;o direito a uma bolsa de R$ 900,00 por m&ecirc;s e ao aux&iacute;lio-transporte, com reembolso mensal correspondente a duas tarifas di&aacute;rias do transporte p&uacute;blico de Salvador, cerca de R$ 10,20.
Para se inscrever, os candidatos devem atender aos seguintes requisitos:
<ul>
<li>
Estar matriculado(a) e frequentando regularmente um curso de n&iacute;vel superior reconhecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC);
</li>
<li>
Ter cursado pelo menos 50% do curso, sem estar no &uacute;ltimo semestre;
</li>
<li>
Ter disponibilidade para estagiar por, no m&iacute;nimo, seis meses a partir da assinatura do Termo de Compromisso de Est&aacute;gio (TCE);
</li>
<li>
Cumprir jornada de 4 a 6 horas di&aacute;rias, totalizando at&eacute; 20 horas semanais, conforme a&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11788.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Lei n&ordm; 11.788/2008</a>;
</li>
<li>
Ter idade m&iacute;nima de 18 anos e inscri&ccedil;&atilde;o eleitoral, no momento da assinatura do TCE;
</li>
<li>
Ser brasileiro(a) ou estrangeiro(a) com visto tempor&aacute;rio de estudante v&aacute;lido;
</li>
<li>
N&atilde;o estar filiado(a) a partido pol&iacute;tico ou exercer atividades pol&iacute;tico-partid&aacute;rias;
</li>
<li>
N&atilde;o possuir v&iacute;nculo profissional ou de est&aacute;gio com advogados(as) ou escrit&oacute;rios que atuem na Justi&ccedil;a Eleitoral.
</li>
</ul>
O processo seletivo tamb&eacute;m prev&ecirc; a reserva de vagas para grupos espec&iacute;ficos. Candidatos(as) negros(as) devem apresentar autodeclara&ccedil;&atilde;o e um v&iacute;deo; pessoas com defici&ecirc;ncia (PcD) precisam encaminhar um laudo m&eacute;dico, conforme o&nbsp;<a href="https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3298.htm" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Decreto Federal n&ordm; 3.298/1999</a>; j&aacute; estudantes os(as) benefici&aacute;rios do PROUNI ou FIES devem declarar essa condi&ccedil;&atilde;o no cadastro do <a href="https://www.superestagios.com.br/index/" target="_blank" rel="noopener">site Super Est&aacute;gios</a>.
Cursos contemplados
As vagas s&atilde;o destinadas a estudantes dos seguintes cursos: Administra&ccedil;&atilde;o, An&aacute;lise de Sistemas/An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas, Arquitetura/Arquitetura e Urbanismo, Arquivologia, Biblioteconomia, Ci&ecirc;ncias Cont&aacute;beis, Comunica&ccedil;&atilde;o/Comunica&ccedil;&atilde;o Social, Comunica&ccedil;&atilde;o - Design/Design Gr&aacute;fico/Design Visual/Design Digital, Comunica&ccedil;&atilde;o - Jornalismo, Comunica&ccedil;&atilde;o - Publicidade, Comunica&ccedil;&atilde;o - Rela&ccedil;&otilde;es P&uacute;blicas, Direito, Engenharia Civil, Engenharia El&eacute;trica, Estat&iacute;stica, Inform&aacute;tica - Engenharia de Software (An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas/Engenharia da Computa&ccedil;&atilde;o/Ci&ecirc;ncias da Computa&ccedil;&atilde;o), Inform&aacute;tica - Infraestrutura de Rede (Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o/Sistemas da Informa&ccedil;&atilde;o), Inform&aacute;tica - Infraestrutura de TIC (Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o/Sistemas da Informa&ccedil;&atilde;o,/An&aacute;lise e Desenvolvimento de Sistemas/Ci&ecirc;ncias da Computa&ccedil;&atilde;o), Letras/Letras com Ingl&ecirc;s/Letras com Espanhol, Log&iacute;stica e Secretariado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/a4e23c8d-05e1-447f-bb4d-42967d143fc3.jpg?width=800&amp;height=462" alt="As provas de sele&ccedil;&atilde;o para o est&aacute;gio no TRE ser&atilde;o feitas virtualmente. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

A Universidade do Estado da Bahia&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/professores-da-uneb-realizam-protesto-nesta-segunda-feira-30-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> (Uneb)</a> divulgou o cronograma das convocat&oacute;rias do processo de valida&ccedil;&atilde;o ao sistema de cotas e da matr&iacute;cula dos candidatos classificados para ingresso no primeiro semestre letivo deste ano, nos cursos de gradua&ccedil;&atilde;o, na modalidade presencial, ofertados pela universidade.
Os candidatos cotistas aprovados devem ficar atentos ao cronograma. A entrega da documenta&ccedil;&atilde;o para valida&ccedil;&atilde;o do acesso ao sistema de cotas deve ser realizada entre os dias 28 e 31 de mar&ccedil;o, atrav&eacute;s do sistema de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o, conforme orienta&ccedil;&otilde;es do edital de matr&iacute;cula.
O estudante cotista tamb&eacute;m dever&aacute; estar atento para as orienta&ccedil;&otilde;es de submiss&atilde;o da documenta&ccedil;&atilde;o para os procedimentos de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o fenot&iacute;pica, disponibilizado no edital.
Ap&oacute;s per&iacute;odo para recursos, o resultado final do processo de valida&ccedil;&atilde;o do acesso ao sistema de cotas ser&aacute; no dia 11 de abril, com a matr&iacute;cula dos aprovados sendo efetivada entre dos dias 14 e 15 seguintes. O procedimento de matr&iacute;cula &eacute; obrigat&oacute;rio para todos os estudantes, cotistas e ampla concorr&ecirc;ncia.

A escava&ccedil;&atilde;o para investigar a poss&iacute;vel exist&ecirc;ncia de um <a href="https://aratuon.com.br/cidade/area-no-centro-de-salvador-pode-abrigar-cemiterio-de-escravizados" target="_blank" rel="noopener">cemit&eacute;rio de escravizados do s&eacute;culo 18 no estacionamento da Pupileira</a>, em Salvador, foi oficialmente liberada na quarta-feira (26). A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> pela pesquisadora Silvana Olivieri, respons&aacute;vel pela pesquisa. Por meio da assessoria de imprensa, a Santa Casa informou que n&atilde;o iria se pronunciar sobre o assunto.
O termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica foi assinado na tarde de ontem, com a presen&ccedil;a dos envolvidos na pesquisa e representantes da Santa Casa, com a media&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA). Em nota, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico informou que o acordo tem vig&ecirc;ncia de 120 dias e "estabelece como finalidade identificar, preservar, documentar e estudar vest&iacute;gios materiais que possam ser encontrados sobre o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador".&nbsp;O documento define o per&iacute;odo de&nbsp;tr&ecirc;s a dez dias para a realiza&ccedil;&atilde;o da pesquisa arqueol&oacute;gica. Confira o posicionamento do MP completo no final da mat&eacute;ria.
A partir de agora, de acordo com Silvana Olivieri, os pr&oacute;ximo passos ser&atilde;o elaborar o projeto de pesquisa arqueol&oacute;gica para aprova&ccedil;&atilde;o do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) e anu&ecirc;ncia do Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac), j&aacute; que a Pupileira &eacute; um patrim&ocirc;nio tombado. O objetivo, como revela a pesquisadora, &eacute; iniciar as escava&ccedil;&otilde;es no m&ecirc;s de maio. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/escravizados-mouros-e-indigentes-quem-sao-os-enterrados-na-pupileira" target="_blank" rel="noopener">Caso vest&iacute;gios do cemit&eacute;rio sejam encontrados, o local poder&aacute; ser transformado em um memorial para os mortos</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4026dcb1-64f8-4b58-945c-2e3fa0fb3272.png?width=984&amp;height=590" alt="Foto: Silvana Olivieri">
"A Santa Casa autorizou a realiza&ccedil;&atilde;o de prospec&ccedil;&otilde;es no estacionamento do Complexo Pupileira em busca de restos mortais de sepultados no antigo cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora, em sua maioria, pessoas escravizadas. No Minist&eacute;rio P&uacute;blico, juntamente com o professor da faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Samuel Vida, e a arque&oacute;loga Jeanne Dias, assinamos, com a Santa Casa, um Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica", detalhou Silvana.&nbsp;
A localiza&ccedil;&atilde;o do cemit&eacute;rio, chamado "Cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora", foi identificada durante uma pesquisa de doutorado realizada por Olivieri no programa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufba. Por meio de compara&ccedil;&otilde;es entre mapas antigos e fotos de sat&eacute;lite atuais, ela localizou o ponto exato do espa&ccedil;o, pr&oacute;ximo &agrave; entrada da Pupileira. Registros hist&oacute;ricos indicam que, al&eacute;m de escravizados, ind&iacute;genas, membros da comunidade cigana e pessoas sem recursos financeiros eram sepultadas neste cemit&eacute;rio. O n&uacute;mero de corpos enterrados na &aacute;rea ainda &eacute; desconhecido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fe0dde1-ee7f-4754-b254-effe753560e3.png?width=614&amp;height=547" alt="Foto: Silvana Olivieiri ">
<h2 style="text-align: justify;">Cemit&eacute;rio de escravos - Pesquisa</h2>
Em um dossi&ecirc;, Silvana Olivieri levantou que os primeiros registros do uso de bangu&ecirc;s, uma esp&eacute;cie de maca para transportar cad&aacute;veres, pela Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia, s&atilde;o de 1693. Para a pesquisadora, &eacute; poss&iacute;vel que a institui&ccedil;&atilde;o utilizasse esse instrumento para levar os corpos para sepultamento no cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora.
Inicialmente, o cemit&eacute;rio foi administrado pela C&acirc;mara Municipal de Salvador e, depois, passou a ser responsabilidade da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia. Registros hist&oacute;ricos apontam que o local funcionou por cerca de 150 anos, at&eacute; 1844, quando foi substitu&iacute;do pelo Cemit&eacute;rio Campo Santo, no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8099c04b-c03c-408a-8008-6ac3cc33949d.png?width=984&amp;height=590" alt="Imagem: Foto: Silvana Olivieri">
"Segundo o historiador Jo&atilde;o Jos&eacute; Reis, inicialmente o cemit&eacute;rio funcionou sob jurisdi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal. V&aacute;rias posturas do come&ccedil;o do s&eacute;culo XVIII mencionam que servia para o sepultamento de 'negros pag&atilde;os', escravizados que n&atilde;o foram batizados no catolicismo, frequentemente abandonados na porta das igrejas, em terrenos baldios, matas e praias. A C&acirc;mara se preocupava em enterr&aacute;-los apenas para n&atilde;o causarem 'corrup&ccedil;&atilde;o dos ares' ou os 'c&atilde;es despeda&ccedil;arem os corpos como se tem achado v&aacute;rias vezes'. Os sepultamentos desses africanos eram feitos pelos respons&aacute;veis da limpeza p&uacute;blica, equivalendo a 'remo&ccedil;&atilde;o de lixo'", escreveu ela.
A descoberta foi apresentada &agrave; Santa Casa em setembro, durante reuni&otilde;es que tamb&eacute;m contaram com a presen&ccedil;a do Iphan, mas sem respostas concretas. Em dezembro, Silvana e Samuel Vida, recorreram ao MP-BA, que tem atuado como mediador. A primeira reuni&atilde;o com a presen&ccedil;a de todas as partes ocorreu em 9 de janeiro, e, em 29 de janeiro, a Santa Casa tamb&eacute;m participou.
De acordo com os estudos de Silvana, entre as dezenas, talvez centenas de milhares de pessoas enterradas na regi&atilde;o, est&atilde;o l&iacute;deres da Revolta dos B&uacute;zios e da Revolu&ccedil;&atilde;o Pernambucana, al&eacute;m de dezenas de participantes da Revolta dos Mal&ecirc;s, todos tratados "com o maior desprezo e abandono poss&iacute;vel", como escreveu a estudiosa.
"Os sepultamentos eram realizados em valas comuns e superficiais, geralmente em condi&ccedil;&otilde;es bastante prec&aacute;rias e indignas, sem nenhuma cerim&ocirc;nia religiosa ou rito f&uacute;nebre. Em maio de 1844, ap&oacute;s ser desativado, o velho cemit&eacute;rio da Santa Casa, primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador, sofreu um apagamento hist&oacute;rico, desaparecendo tanto da paisagem vis&iacute;vel como da mem&oacute;ria da cidade", finaliza a pesquisadora.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e033b53-e3c5-4605-959c-5b997ec84270.png?width=598&amp;height=530" alt="Foto: Silvana Olivieri ">
<h2 style="text-align: justify;">O que diz o MP-BA</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia promoveu ontem, 26, assinatura do Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica que possibilita a realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisa arqueol&oacute;gica no Conjunto da Pupileira, local onde atualmente funciona o estacionamento da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia e, possivelmente abriga o que teria sido o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador. O coordenador do N&uacute;cleo de Defesa do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico, Art&iacute;stico e Cultural (Nudephac) e o coordenador do Centro de Apoio &agrave;s Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, promotores de Justi&ccedil;a Alan Cedraz e Augusto Matos, e as promotoras de Justi&ccedil;a Luiza Gomes Amoedo, Cristina Seixas e L&iacute;via Sant&rsquo;Anna Vaz atuaram como mediadores do acordo realizado entre a Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia e a arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri, a arque&oacute;loga Jeanne Dias e o advogado e professor Samuel Vida.
O acordo, proposto pelo MPBA em Janeiro deste ano, tem vig&ecirc;ncia de 120 dias e estabelece como finalidade identificar, preservar, documentar e estudar vest&iacute;gios materiais que possam ser encontrados sobre o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador. O Termo define o per&iacute;odo de 3 a 10 dias para realiza&ccedil;&atilde;o da pesquisa arqueol&oacute;gica, sendo que, sua execu&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ter in&iacute;cio somente ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (IPHAN), mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de um projeto de pesquisa devidamente pautado na portaria SPHAN 07/88, bem como ap&oacute;s consulta e aprova&ccedil;&atilde;o do Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac) tendo em vista que a Pupileira se encontra tombada no Livro do Tombo dos Bens Im&oacute;veis do Instituto.

A lei que altera o piso salarial dos professores da <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica na Bahia</a> foi sancionada nesta ter&ccedil;a-feira (25) pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). O reajuste de 6,27% eleva o vencimento b&aacute;sico para R$ 4.965,24 para professores com jornada de 40 horas semanais. O acordo foi firmado entre o <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Governo do Estado</a> e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (APLB) no dia 12 de mar&ccedil;o e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 18 de mar&ccedil;o.
O aumento afetar&aacute; mais de 50 mil educadores, incluindo coordenadores pedag&oacute;gicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores ind&iacute;genas. O pagamento retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro ser&aacute; efetuado em maio, enquanto os valores de mar&ccedil;o e abril ser&atilde;o pagos em junho. O novo valor supera em cerca de 2% o Piso Nacional do Magist&eacute;rio, estabelecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) em R$ 4.867,77.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/10f2b615-615c-4de5-8c5d-22bbadf2f8d8.jpg?width=5311&amp;height=3541" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
Embora o reajuste tenha sido concedido, o ganho real para a categoria ser&aacute; de apenas 1,37%, levando em considera&ccedil;&atilde;o a infla&ccedil;&atilde;o de 4,83%, medida pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) para a data-base de janeiro de 2025. A informa&ccedil;&atilde;o foi fornecida pelo Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica e Estudos Socioecon&ocirc;micos (DIEESE).
A nova legisla&ccedil;&atilde;o beneficiar&aacute; cerca de 22.435 professores, professores ind&iacute;genas e coordenadores pedag&oacute;gicos, al&eacute;m de 11.315 contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos com direitos equivalentes aos padr&otilde;es iniciais da Carreira do Magist&eacute;rio, totalizando 50.065 profissionais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fd02d47-857e-42a0-95de-11e056b61a81.jpg?width=5922&amp;height=3953" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/prouni-oferece-18-742-bolsas-em-cursos-de-graduacao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Programa Universidade para Todos</a> (Prouni) abriu nesta quarta-feira (26) as inscri&ccedil;&otilde;es para a lista de espera de bolsas do primeiro semestre de 2025. Os interessados t&ecirc;m at&eacute; as 23h59 de quinta-feira (27) para se cadastrar no Portal de Acesso &Uacute;nico (acessounico.mec.gov.br).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31695724-07f9-4853-a6b9-44abe359f7c1.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es para o Prouni s&atilde;o feitas atrav&eacute;s do Portal de Acesso &Uacute;nico. Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Podem participar estudantes que n&atilde;o foram selecionados nas chamadas regulares e que cumpram os requisitos do programa. &Eacute; necess&aacute;rio ter feito o<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inep-divulga-espelho-da-redacao-do-enem-2024-e-resultado-dos-treineiros" target="_blank" rel="noopener"> Enem 2023 com nota m&iacute;nima de 450 pontos na m&eacute;dia</a> das provas e n&atilde;o ter zerado a reda&ccedil;&atilde;o.
Na inscri&ccedil;&atilde;o, cada candidato pode escolher at&eacute; duas op&ccedil;&otilde;es de curso entre as bolsas remanescentes dispon&iacute;veis. A classifica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita automaticamente pelo sistema com base nas notas do Enem.
Os <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem" target="_blank" rel="noopener">selecionados ser&atilde;o convocados em 1&ordm; de abril e ter&atilde;o 30 dias</a> para apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino. Entre os documentos exigidos est&atilde;o comprovante de renda familiar e hist&oacute;rico escolar.
O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda. A renda familiar m&aacute;xima para participar &eacute; de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos por pessoa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1312fef2-556f-40de-8cf3-7e41505a85f8.jpg?width=600&amp;height=351" alt="Foto Rafa Neddermeyer Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prouni-2025-bahia-e-o-terceiro-estado-com-mais-pre-selecionados" target="_blank" rel="noopener">Prouni 2025: Bahia &eacute; o terceiro estado com mais pr&eacute;-selecionados</a>

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-chega-hoje-para-quem-se-formou-no-ensino-medio-em-2024">Estudantes universit&aacute;rios dos cursos de licenciatura t&ecirc;m at&eacute; este domingo</a> (30) para realizar a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no programa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas e cadastrar o curr&iacute;culo. A pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria, mas o cadastro na plataforma n&atilde;o garante a concess&atilde;o da bolsa, no valor de R$ 1.050, conforme as regras estabelecidas no edital do programa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e78c5e1-df7a-4c4e-a824-a40de480aa68.png?width=1280&amp;height=768" alt="Prazo para pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no P&eacute;-de-Meia encerra neste domingo.Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O processo deve ser feito na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso/oauth?response_type=token&amp;amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;amp;realm=2&amp;amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;amp;scope=&amp;amp;state=capes_oauth">Plataforma Freire da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes),</a> respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do programa. O resultado preliminar dos selecionados ser&aacute; divulgado em 4 de abril.
Os estudantes que desejarem contestar o resultado poder&atilde;o apresentar recurso entre os dias 5 e 9 de abril. A <a href="https://aratuon.com.br/geral/mec-anuncia-calendario-de-pagamentos-do-programa-pe-de-meia-para-2025">Capes divulgar&aacute; o resultado final em 14 de abril.</a> Os candidatos aprovados receber&atilde;o a primeira parcela do benef&iacute;cio em 1&ordm; de maio.
<h3 style="text-align: justify;">Como se cadastrar na Plataforma Freire</h3>
Para acessar a Plataforma Freire, o estudante deve fazer login utilizando o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) e a senha do <a href="https://www.gov.br/pt-br">portal Gov.br.</a>
No sistema, &eacute; necess&aacute;rio preencher os seguintes dados:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Informa&ccedil;&otilde;es pessoais (nome, e-mail, telefone e endere&ccedil;o);
</li>
<li>
Curr&iacute;culo;
</li>
<li>
N&uacute;mero de matr&iacute;cula na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior (IES). Caso ainda n&atilde;o possua o n&uacute;mero, o estudante poder&aacute; inserir o CPF at&eacute; o in&iacute;cio do curso.
</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, &eacute; indispens&aacute;vel aceitar o Termo de Ci&ecirc;ncia e Concord&acirc;ncia para concluir a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o.
<h3 style="text-align: justify;">Requisitos para participar</h3>
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) disponibilizou 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura presenciais.
Para concorrer ao benef&iacute;cio, o candidato deve atender aos seguintes crit&eacute;rios:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social;
</li>
<li>
Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024.
</li>
</ul>
Para manter a bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de cr&eacute;ditos obrigat&oacute;rios em cada per&iacute;odo letivo e ser aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ed5eb70f-7fe0-4397-8392-e782e8a2bd71.webp?width=600&amp;height=450" alt="Programa P&eacute; de Meia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/advogado-de-braga-netto-e-o-mesmo-que-defendeu-de-katia-vargas">Advogado de Braga Netto &eacute; o mesmo que defendeu a m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas</a>

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/if-baiano-divulga-edital-de-contratacao-de-professores-temporarios"> Instituto Federal Baiano (IF Baiano)</a> abriu as inscri&ccedil;&otilde;es para o <a href="https://aratuon.com.br/variedades/funceb-oferece-mil-vagas-para-cursos-livres-na-escola-de-danca">curso preparat&oacute;rio</a> do programa "Partiu IF", que visa ampliar o acesso de estudantes da rede p&uacute;blica &agrave; educa&ccedil;&atilde;o profissional e tecnol&oacute;gica. Os interessados podem se inscrever a partir desta segunda-feira (24) at&eacute; o dia 30 de mar&ccedil;o,<a href="https://concurso.ifbaiano.edu.br/portal/selecao-estudantes-partiuif-marco-2025/"> por meio da p&aacute;gina de sele&ccedil;&atilde;o do IF Baiano.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5738206e-072c-4a26-b534-cf9dd5b39e61.jpg?width=800&amp;height=533" alt="IF Baiano abre inscri&ccedil;&otilde;es para cursos prepat&oacute;rios. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | IF Baiano.">
Ao todo, s&atilde;o oferecidas 560 vagas distribu&iacute;das entre 14 unidades do IF Baiano em diversas regi&otilde;es da Bahia. Para participar, o candidato precisa estar matriculado no 9&ordm; ano do Ensino Fundamental em uma escola p&uacute;blica.
O programa prioriza estudantes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social e pertencentes a grupos priorit&aacute;rios definidos pela Lei n&ordm; 14.723/2023. Os selecionados receber&atilde;o uma ajuda de custo de R$ 200, condicionada &agrave; frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima de 75% nas aulas.
As aulas do curso preparat&oacute;rio ser&atilde;o presenciais, em dias definidos por cada unidade do instituto. O in&iacute;cio est&aacute; previsto para 14 de abril de 2025, com dura&ccedil;&atilde;o de oito meses e carga hor&aacute;ria total de 320 horas. O conte&uacute;do program&aacute;tico inclui disciplinas como L&iacute;ngua Portuguesa, Matem&aacute;tica e Ci&ecirc;ncias da Natureza, al&eacute;m de atividades complementares.
<h3 style="text-align: justify;">Processo seletivo</h3>
A sele&ccedil;&atilde;o dos participantes ser&aacute; realizada por meio de sorteio eletr&ocirc;nico conduzido por servidores do IF Baiano. O sorteio ocorrer&aacute; no dia 2 de abril de 2025, na reitoria do instituto, em Salvador, com transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal oficial do IF Baiano no YouTube.
Os candidatos sorteados dentro do n&uacute;mero de vagas ser&atilde;o convocados em primeira chamada. Os demais formar&atilde;o uma lista de espera e poder&atilde;o ser chamados em caso de desist&ecirc;ncias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f56edb45-a469-4997-960b-3b6e1804f08f.png?width=1280&amp;height=768" alt="IF Baiano abre inscri&ccedil;&otilde;es para cursos prepar&oacute;rios. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | IF Baiano">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/if-baiano-divulga-edital-de-contratacao-de-professores-temporarios">IF Baiano divulga edital de contrata&ccedil;&atilde;o de professores tempor&aacute;rios</a>

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) publicou, nesta segunda-feira (24), uma resolu&ccedil;&atilde;o que estabelece <a href="https://aratuon.com.br/educacao/decreto-presidencial-regulamenta-lei-que-restringe-uso-de-celular-na-escola" target="_blank" rel="noopener">normas para o uso de dispositivos digitais</a> por estudantes de <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o infantil e dos ensinos fundamental e m&eacute;dio</a> em escolas p&uacute;blicas e privadas. O documento foi divulgado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) e detalha as regras para a utiliza&ccedil;&atilde;o de celulares, notebooks, tablets, entre outros aparelhos.
De acordo com a resolu&ccedil;&atilde;o, o MEC enfatiza que "o uso de dispositivos digitais pessoais por estudantes para outros fins que n&atilde;o pedag&oacute;gicos fica vedado em toda a integralidade da rotina escolar". Essa restri&ccedil;&atilde;o abrange a sala de aula, ambientes de aprendizagem, recreios e intervalos entre as aulas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/restricao-do-celular-em-escolas-gera-debate-entre-educadores-pais-e-alunos" target="_blank" rel="noopener">Restri&ccedil;&atilde;o do celular em escolas gera debate entre educadores, pais e alunos</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53f1b8f0-5dab-4c12-8605-b6fd81f4852b.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">O que s&atilde;o dispositivos digitais?</h3>
A resolu&ccedil;&atilde;o define dispositivos digitais como aqueles "que utilizam tecnologia para processar, armazenar e transmitir informa&ccedil;&otilde;es", e exemplifica com os seguintes aparelhos:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Computadores;</li>
<li>Celulares;</li>
<li>Notebooks;</li>
<li>Tablets;</li>
<li>Kits de rob&oacute;tica;</li>
<li>Kits de audiovisual (incluindo c&acirc;meras digitais e outros recursos de suporte de v&iacute;deo e &aacute;udio);</li>
<li>Rel&oacute;gios inteligentes (smartwatches).</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Exce&ccedil;&otilde;es para o Uso de Dispositivos Digitais</h3>
O MEC permite o uso de dispositivos digitais exclusivamente para finalidades pedag&oacute;gicas, quando orientados e mediadas por profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, seguindo as recomenda&ccedil;&otilde;es para cada etapa de ensino. Al&eacute;m disso, a resolu&ccedil;&atilde;o aponta algumas exce&ccedil;&otilde;es:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Estudantes com defici&ecirc;ncia: o uso de dispositivos pode ser autorizado "a partir do estudo de caso, documento que embasa o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e mapeia as demandas de acessibilidade", com a finalidade de garantir suporte t&eacute;cnico e pedag&oacute;gico. Laudos m&eacute;dicos ou outros documentos assinados por profissionais de sa&uacute;de tamb&eacute;m podem ser necess&aacute;rios para indicar o uso de dispositivos como tecnologia assistiva no processo de ensino e aprendizagem.
</li>
<li>
Monitoramento de condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de: em&nbsp;situa&ccedil;&otilde;es emergenciais, como desastres naturais ou riscos &agrave; seguran&ccedil;a, o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos pode ser autorizado.
</li>
<li>
Exerc&iacute;cio de direitos fundamentais: o uso de dispositivos pode ser permitido para garantir o exerc&iacute;cio de direitos fundamentais por toda a comunidade escolar.
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Recomenda&ccedil;&otilde;es</h3>
O MEC recomenda que, na educa&ccedil;&atilde;o infantil (0 a 6 anos), o uso de dispositivos digitais seja evitado, mesmo para fins pedag&oacute;gicos, sendo indicado apenas "em car&aacute;ter absolutamente excepcional". Para os ensinos fundamental e m&eacute;dio, a utiliza&ccedil;&atilde;o de dispositivos deve ocorrer de forma gradual, "alinhada ao desenvolvimento da autonomia do estudante".
Nos primeiros anos do ensino fundamental, o MEC alerta que o "uso dever&aacute; ser equilibrado e mais restrito, garantindo o desenvolvimento das compet&ecirc;ncias digitais necess&aacute;rias sem preju&iacute;zo das demais compet&ecirc;ncias e habilidades previstas para esta etapa".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ecc6356d-1550-4a90-b409-fcb3265635eb.jpg?width=3065&amp;height=2045" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">O que as escolas devem fazer</h3>
O MEC orienta as escolas sobre como armazenar e controlar o uso de dispositivos digitais. As op&ccedil;&otilde;es previstas na resolu&ccedil;&atilde;o incluem:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Guarda pelo pr&oacute;prio estudante, em arm&aacute;rio individual, mochila, bolsa ou "item similar pass&iacute;vel de ser lacrado", "desde que fique inacess&iacute;vel pelo estudante durante todo o per&iacute;odo de perman&ecirc;ncia na escola".
</li>
<li>
Armazenamento em salas de aula, em arm&aacute;rios, caixas coletoras ou compartimentos espec&iacute;ficos, "sob a supervis&atilde;o do professor respons&aacute;vel".
</li>
<li>
Sob responsabilidade da escola, em arm&aacute;rios, caixas coletoras ou compartimentos espec&iacute;ficos, onde os estudantes devem deixar seus celulares logo ap&oacute;s a chegada &agrave; institui&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ul>
O MEC recomenda que as escolas n&atilde;o bloqueiem o sinal dos dispositivos, uma vez que essa medida poderia afetar tamb&eacute;m professores, funcion&aacute;rios e visitantes.
<h3 style="text-align: justify;">Orienta&ccedil;&otilde;es para pais e respons&aacute;veis</h3>
Por fim, o MEC sugere que as escolas orientem pais e respons&aacute;veis a deixarem os dispositivos digitais dos estudantes em casa, "a menos que haja previs&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o para fins pedag&oacute;gicos por um profissional de educa&ccedil;&atilde;o da escola".

A <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">Escola de Dan&ccedil;a da Universidade Federal da Bahia (Ufba)</a> est&aacute; com inscri&ccedil;&otilde;es abertas para os Cursos Livres de Extens&atilde;o em Dan&ccedil;a, que ocorrer&atilde;o de abril a junho de 2025. As aulas ter&atilde;o in&iacute;cio no dia 5 de abril e incluem uma variedade de modalidades, al&eacute;m de uma oficina de Pilates. As inscri&ccedil;&otilde;es podem ser realizadas a partir de 1&ordm; de abril, <a href="https://docs.google.com/forms/d/1_x3fuZ1f-LPACLOglVHQm3JnAFtriscyHoN1o35KdHQ/viewform?edit_requested=true" target="_blank" rel="noopener">por meio de um formul&aacute;rio virtual</a>.
Entre as modalidades oferecidas est&atilde;o Dan&ccedil;a Contempor&acirc;nea, Zhumba, Letra da Dan&ccedil;a, Dan&ccedil;as Urbanas, Desconstruindo o Ballet Cl&aacute;ssico, Samba&ecirc;, Corporeidades em Dan&ccedil;as Urbanas, Dan&ccedil;a de Sal&atilde;o, Dan&ccedil;a para Todos, Dan&ccedil;a Moderna, Dan&ccedil;a do Ventre, Dan&ccedil;a Afro-brasileira, Dan&ccedil;a de Capoeira e Pilates. As aulas ser&atilde;o ministradas por estudantes da gradua&ccedil;&atilde;o e p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da Escola de Dan&ccedil;a da Ufba.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b2e0eea2-7067-4596-a811-d7968e330ad2.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">
Os cursos s&atilde;o pagos, com a mensalidade sendo de R$ 100, exceto para o curso de Pilates, que custa R$ 150, e para o curso de &ldquo;Dan&ccedil;a para Todos&rdquo;, que &eacute; gratuito. Em caso de d&uacute;vidas, os interessados podem entrar em contato pelo e-mail <a href="mailto:coordnatex@gmail.com">coordnatex@gmail.com</a> ou pelo perfil oficial da Escola de Dan&ccedil;a da UFBA no Instagram, @dancaufba.
Os Cursos Livres de Extens&atilde;o em Dan&ccedil;a s&atilde;o direcionados tanto para o p&uacute;blico interno quanto externo da Ufba e t&ecirc;m como objetivo difundir conhecimentos e t&eacute;cnicas em dan&ccedil;a.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f506595-3a74-4520-a806-66d389a2e6bf.jpg?width=4000&amp;height=2667" alt="Foto: Humberto Ara&uacute;jo">
<h2 style="text-align: justify;">Confira, abaixo, alguns dos hor&aacute;rios e professores dos Cursos de Extens&atilde;o 2025.1:</h2>
Desconstruindo o Ballet Cl&aacute;ssico &ndash; S&aacute;bado, das 9h45 &agrave;s 11h45 &ndash; Michele Braga e Mariana Calabrese
Dan&ccedil;as Urbanas &ndash; S&aacute;bado, das 14h &agrave;s 16h &ndash; Sergio Neves (Saga)
Dan&ccedil;a para Todos (gratuito) &ndash; Ter&ccedil;a, das 9h &agrave;s 11h &ndash; Prof.&ordf; T&acirc;nia Bispo
Dan&ccedil;a Contempor&acirc;nea &ndash; Sexta-feira, das 16h30 &agrave;s 18h30 &ndash; Prof.&ordf; Gisele Mor&atilde;es
Zhumba &ndash; S&aacute;bado, das 9h30 &agrave;s 11h30 &ndash; Prof. Loiziano Oliveira
Samba&ecirc; &ndash; S&aacute;bado, das 15h &agrave;s 17h &ndash; Prof.&ordf; Carolina Bastos
Corporeidades em Dan&ccedil;as Urbanas &ndash; S&aacute;bado, das 14h &agrave;s 16h &ndash; Prof.&ordf; Luana Sanches
Dan&ccedil;a de Sal&atilde;o &ndash; Ter&ccedil;a-feira, das 18h &agrave;s 20h &ndash; Prof.&ordf; Camila Russo Nantes
Dan&ccedil;a(s) do(s) Ventre(s) &ndash; Quarta-feira, das 16h20 &agrave;s 18h20 &ndash; Prof.&ordf; L&iacute;via Santa Rosa
Dan&ccedil;a de Capoeira &ndash; Segunda e quarta-feira, das 17h &agrave;s 18h30 &ndash; Prof.&ordf; Sandra Santana
Letra da Dan&ccedil;a &ndash; S&aacute;bado, das 16h &agrave;s 17h &ndash; Cl&ecirc;nio Magalh&atilde;es
Pilates &ndash; Prof.&ordf; Iane Garcia

Educação

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Inscrições para estágio remunerado do TRE-BA acabam nesta sexta

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IF Baiano abre inscrições para curso preparatório; saiba mais

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Ufba abre inscrições para cursos de dança e pilates; veja lista