A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o do Estado (SEC) anunciou a prorroga&ccedil;&atilde;o das inscri&ccedil;&otilde;es para o Curso Preparat&oacute;rio do <a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-sera-pago-ainda-neste-mes-diz-ministro-da-educacao" target="_blank" rel="noopener">Programa Universidade para Todos (UPT)</a> 2025. Os interessados t&ecirc;m at&eacute; 2 de abril para se cadastrar no site <a href="upt.educacao.ba.gov.br" target="_blank" rel="noopener">upt.educacao.ba.gov.br</a>.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e4421b2-8332-46d4-9349-b20675ede2c9.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Aulas do Curso Preparat&oacute;rio do Programa Universidade para Todos (UPT) come&ccedil;am dia 22 de abril. Foto: Amanda Chung">
Neste ano, o governo estadual investiu R$ 18 milh&otilde;es no programa, que oferecer&aacute; 20.110 vagas em 218 munic&iacute;pios, abrangendo os 27 territ&oacute;rios de identidade da Bahia. Uma das novidades &eacute; a parceria com a U<a href="https://aratuon.com.br/cultura/ufba-abre-inscricoes-para-cursos-de-danca-e-pilates-veja-lista" target="_blank" rel="noopener">niversidade Federal da Bahia (UFBA)</a>, que se junta &agrave;s institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior j&aacute; participantes: UNEB, UESC, UEFS, UESB, UFRB, UFSB e UFOB.
<h3 dir="ltr" style="text-align: justify;">Quem pode se inscrever no Curso Preparat&oacute;rio?</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/bb435b9e-dba5-41a6-9806-1f6c4e720f1b.jpeg?width=1600&amp;height=1066" alt="Danilo Oliveira - Ascom/Uneb">
- Estudantes da rede p&uacute;blica matriculados em 2025 no 3&ordm; ano do Ensino M&eacute;dio (ou modalidades equivalentes);
- Alunos do 4&ordm; ano da Educa&ccedil;&atilde;o Profissional integrada ao Ensino M&eacute;dio;
- Egressos do Ensino M&eacute;dio da rede estadual ou municipal da Bahia.
No ato da inscri&ccedil;&atilde;o, o candidato deve escolher munic&iacute;pio, turno e modalidade de aula (presencial, n&atilde;o presencial ou h&iacute;brida). A sele&ccedil;&atilde;o ser&aacute; por sorteio eletr&ocirc;nico, realizado no dia 4 de abril, &agrave;s 9h, na sede da SEC.
As aulas ocorrer&atilde;o de segunda a sexta, com disciplinas como Portugu&ecirc;s, Reda&ccedil;&atilde;o, Matem&aacute;tica, F&iacute;sica, Qu&iacute;mica, Biologia, Hist&oacute;ria, Geografia e L&iacute;ngua Estrangeira (Ingl&ecirc;s ou Espanhol). Aos fins de semana, haver&aacute; aul&otilde;es, simulados, orienta&ccedil;&atilde;o profissional e oficinas, visando &agrave; prepara&ccedil;&atilde;o para o ENEM e vestibulares.
As aulas come&ccedil;am em 22 de abril. Mais informa&ccedil;&otilde;es no site oficial do programa.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mulheres-representam-59-das-matriculas-na-educacao-superior" target="_blank" rel="noopener">Mulheres representam 59% das matr&iacute;culas na educa&ccedil;&atilde;o superior</a>

A escava&ccedil;&atilde;o para investigar a poss&iacute;vel exist&ecirc;ncia de um <a href="https://aratuon.com.br/cidade/area-no-centro-de-salvador-pode-abrigar-cemiterio-de-escravizados" target="_blank" rel="noopener">cemit&eacute;rio de escravizados do s&eacute;culo 18 no estacionamento da Pupileira</a>, em Salvador, foi oficialmente liberada na quarta-feira (26). A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada ao <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> pela pesquisadora Silvana Olivieri, respons&aacute;vel pela pesquisa. Por meio da assessoria de imprensa, a Santa Casa informou que n&atilde;o iria se pronunciar sobre o assunto.
O termo de coopera&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica foi assinado na tarde de ontem, com a presen&ccedil;a dos envolvidos na pesquisa e representantes da Santa Casa, com a media&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MP-BA). Em nota, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico informou que o acordo tem vig&ecirc;ncia de 120 dias e "estabelece como finalidade identificar, preservar, documentar e estudar vest&iacute;gios materiais que possam ser encontrados sobre o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador".&nbsp;O documento define o per&iacute;odo de&nbsp;tr&ecirc;s a dez dias para a realiza&ccedil;&atilde;o da pesquisa arqueol&oacute;gica. Confira o posicionamento do MP completo no final da mat&eacute;ria.
A partir de agora, de acordo com Silvana Olivieri, os pr&oacute;ximo passos ser&atilde;o elaborar o projeto de pesquisa arqueol&oacute;gica para aprova&ccedil;&atilde;o do Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (Iphan) e anu&ecirc;ncia do Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac), j&aacute; que a Pupileira &eacute; um patrim&ocirc;nio tombado. O objetivo, como revela a pesquisadora, &eacute; iniciar as escava&ccedil;&otilde;es no m&ecirc;s de maio. <a href="https://aratuon.com.br/cidade/escravizados-mouros-e-indigentes-quem-sao-os-enterrados-na-pupileira" target="_blank" rel="noopener">Caso vest&iacute;gios do cemit&eacute;rio sejam encontrados, o local poder&aacute; ser transformado em um memorial para os mortos</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4026dcb1-64f8-4b58-945c-2e3fa0fb3272.png?width=984&amp;height=590" alt="Foto: Silvana Olivieri">
"A Santa Casa autorizou a realiza&ccedil;&atilde;o de prospec&ccedil;&otilde;es no estacionamento do Complexo Pupileira em busca de restos mortais de sepultados no antigo cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora, em sua maioria, pessoas escravizadas. No Minist&eacute;rio P&uacute;blico, juntamente com o professor da faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Samuel Vida, e a arque&oacute;loga Jeanne Dias, assinamos, com a Santa Casa, um Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica", detalhou Silvana.&nbsp;
A localiza&ccedil;&atilde;o do cemit&eacute;rio, chamado "Cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora", foi identificada durante uma pesquisa de doutorado realizada por Olivieri no programa de p&oacute;s-gradua&ccedil;&atilde;o da faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Ufba. Por meio de compara&ccedil;&otilde;es entre mapas antigos e fotos de sat&eacute;lite atuais, ela localizou o ponto exato do espa&ccedil;o, pr&oacute;ximo &agrave; entrada da Pupileira. Registros hist&oacute;ricos indicam que, al&eacute;m de escravizados, ind&iacute;genas, membros da comunidade cigana e pessoas sem recursos financeiros eram sepultadas neste cemit&eacute;rio. O n&uacute;mero de corpos enterrados na &aacute;rea ainda &eacute; desconhecido.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fe0dde1-ee7f-4754-b254-effe753560e3.png?width=614&amp;height=547" alt="Foto: Silvana Olivieiri ">
<h2 style="text-align: justify;">Cemit&eacute;rio de escravos - Pesquisa</h2>
Em um dossi&ecirc;, Silvana Olivieri levantou que os primeiros registros do uso de bangu&ecirc;s, uma esp&eacute;cie de maca para transportar cad&aacute;veres, pela Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia, s&atilde;o de 1693. Para a pesquisadora, &eacute; poss&iacute;vel que a institui&ccedil;&atilde;o utilizasse esse instrumento para levar os corpos para sepultamento no cemit&eacute;rio do Campo da P&oacute;lvora.
Inicialmente, o cemit&eacute;rio foi administrado pela C&acirc;mara Municipal de Salvador e, depois, passou a ser responsabilidade da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia. Registros hist&oacute;ricos apontam que o local funcionou por cerca de 150 anos, at&eacute; 1844, quando foi substitu&iacute;do pelo Cemit&eacute;rio Campo Santo, no bairro da Federa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8099c04b-c03c-408a-8008-6ac3cc33949d.png?width=984&amp;height=590" alt="Imagem: Foto: Silvana Olivieri">
"Segundo o historiador Jo&atilde;o Jos&eacute; Reis, inicialmente o cemit&eacute;rio funcionou sob jurisdi&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal. V&aacute;rias posturas do come&ccedil;o do s&eacute;culo XVIII mencionam que servia para o sepultamento de 'negros pag&atilde;os', escravizados que n&atilde;o foram batizados no catolicismo, frequentemente abandonados na porta das igrejas, em terrenos baldios, matas e praias. A C&acirc;mara se preocupava em enterr&aacute;-los apenas para n&atilde;o causarem 'corrup&ccedil;&atilde;o dos ares' ou os 'c&atilde;es despeda&ccedil;arem os corpos como se tem achado v&aacute;rias vezes'. Os sepultamentos desses africanos eram feitos pelos respons&aacute;veis da limpeza p&uacute;blica, equivalendo a 'remo&ccedil;&atilde;o de lixo'", escreveu ela.
A descoberta foi apresentada &agrave; Santa Casa em setembro, durante reuni&otilde;es que tamb&eacute;m contaram com a presen&ccedil;a do Iphan, mas sem respostas concretas. Em dezembro, Silvana e Samuel Vida, recorreram ao MP-BA, que tem atuado como mediador. A primeira reuni&atilde;o com a presen&ccedil;a de todas as partes ocorreu em 9 de janeiro, e, em 29 de janeiro, a Santa Casa tamb&eacute;m participou.
De acordo com os estudos de Silvana, entre as dezenas, talvez centenas de milhares de pessoas enterradas na regi&atilde;o, est&atilde;o l&iacute;deres da Revolta dos B&uacute;zios e da Revolu&ccedil;&atilde;o Pernambucana, al&eacute;m de dezenas de participantes da Revolta dos Mal&ecirc;s, todos tratados "com o maior desprezo e abandono poss&iacute;vel", como escreveu a estudiosa.
"Os sepultamentos eram realizados em valas comuns e superficiais, geralmente em condi&ccedil;&otilde;es bastante prec&aacute;rias e indignas, sem nenhuma cerim&ocirc;nia religiosa ou rito f&uacute;nebre. Em maio de 1844, ap&oacute;s ser desativado, o velho cemit&eacute;rio da Santa Casa, primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador, sofreu um apagamento hist&oacute;rico, desaparecendo tanto da paisagem vis&iacute;vel como da mem&oacute;ria da cidade", finaliza a pesquisadora.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6e033b53-e3c5-4605-959c-5b997ec84270.png?width=598&amp;height=530" alt="Foto: Silvana Olivieri ">
<h2 style="text-align: justify;">O que diz o MP-BA</h2>
O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia promoveu ontem, 26, assinatura do Termo de Coopera&ccedil;&atilde;o T&eacute;cnica que possibilita a realiza&ccedil;&atilde;o de pesquisa arqueol&oacute;gica no Conjunto da Pupileira, local onde atualmente funciona o estacionamento da Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia e, possivelmente abriga o que teria sido o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador. O coordenador do N&uacute;cleo de Defesa do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico, Art&iacute;stico e Cultural (Nudephac) e o coordenador do Centro de Apoio &agrave;s Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, promotores de Justi&ccedil;a Alan Cedraz e Augusto Matos, e as promotoras de Justi&ccedil;a Luiza Gomes Amoedo, Cristina Seixas e L&iacute;via Sant&rsquo;Anna Vaz atuaram como mediadores do acordo realizado entre a Santa Casa de Miseric&oacute;rdia da Bahia e a arquiteta urbanista e pesquisadora Silvana Olivieri, a arque&oacute;loga Jeanne Dias e o advogado e professor Samuel Vida.
O acordo, proposto pelo MPBA em Janeiro deste ano, tem vig&ecirc;ncia de 120 dias e estabelece como finalidade identificar, preservar, documentar e estudar vest&iacute;gios materiais que possam ser encontrados sobre o primeiro cemit&eacute;rio p&uacute;blico de Salvador. O Termo define o per&iacute;odo de 3 a 10 dias para realiza&ccedil;&atilde;o da pesquisa arqueol&oacute;gica, sendo que, sua execu&ccedil;&atilde;o dever&aacute; ter in&iacute;cio somente ap&oacute;s aprova&ccedil;&atilde;o pelo Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional (IPHAN), mediante apresenta&ccedil;&atilde;o de um projeto de pesquisa devidamente pautado na portaria SPHAN 07/88, bem como ap&oacute;s consulta e aprova&ccedil;&atilde;o do Instituto do Patrim&ocirc;nio Art&iacute;stico e Cultural da Bahia (Ipac) tendo em vista que a Pupileira se encontra tombada no Livro do Tombo dos Bens Im&oacute;veis do Instituto.

A Secretaria da Educa&ccedil;&atilde;o da Bahia publicou nesta quinta-feira (dia 27), no Di&aacute;rio Oficial do estado (DOE), o edital para contrata&ccedil;&atilde;o de 38 nutricionistas, via <a href="https://aratuon.com.br/servico/concurso-para-profissionais-de-saude-tem-quase-4-mil-vagas-na-bahia" target="_blank" rel="noopener">Regime Especial de Direito Administrativo (Reda)</a>, para atuarem na rede estadual de ensino.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b9028600-9009-4bd2-bab5-770e51bd0dcd.jpg?width=1600&amp;height=1066" alt="Os nutricionistas ser&atilde;o contratado para um prazo de 36 meses, prorrog&aacute;veis. Foto: Virlane Carmo | GOVBA">
As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo ser&atilde;o realizadas entre os dias 14 de abril a 1&ordm; de maio de 2025, <a href="https://www.inscricao.uneb.br/nutricionistasec" target="_blank" rel="noopener">exclusivamente, no endere&ccedil;o eletr&ocirc;nico.</a>
O prazo da contrata&ccedil;&atilde;o &eacute; de 36 (trinta e seis) meses, prorrog&aacute;veis pelo mesmo per&iacute;odo. A carga hor&aacute;ria de trabalho &eacute; de 40 horas semanais. O resultado do processo seletivo simplificado &eacute; 12 de julho.
Para mais informa&ccedil;&otilde;es, consultar o edital no Di&aacute;rio Oficial. <a href="https://www.ba.gov.br/educacao/selecoes-e-concursos" target="_blank" rel="noopener">O documento poder&aacute; tamb&eacute;m ser conferido no Portal da Educa&ccedil;&atilde;o</a>.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/be45bf6b-7d34-4f9f-9157-a43c722033d2.jpg?width=799&amp;height=533" alt="As inscri&ccedil;&otilde;es para o processo seletivo ser&atilde;o realizadas entre os dias 14 de abril a 1&ordm; de maio. Foto: Feij&atilde;o Almeida | GOVBA">
LEIA MAIS: <a href="Mega-Sena pode pagar pr&ecirc;mio de R$ 32 milh&otilde;es nesta quinta-feira" target="_blank" rel="noopener">Mega-Sena pode pagar pr&ecirc;mio de R$ 32 milh&otilde;es nesta quinta-feira</a>

A lei que altera o piso salarial dos professores da <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica na Bahia</a> foi sancionada nesta ter&ccedil;a-feira (25) pelo governador Jer&ocirc;nimo Rodrigues (PT). O reajuste de 6,27% eleva o vencimento b&aacute;sico para R$ 4.965,24 para professores com jornada de 40 horas semanais. O acordo foi firmado entre o <a href="https://aratuon.com.br/secao/politica" target="_blank" rel="noopener">Governo do Estado</a> e o Sindicato dos Trabalhadores em Educa&ccedil;&atilde;o do Estado da Bahia (APLB) no dia 12 de mar&ccedil;o e aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) em 18 de mar&ccedil;o.
O aumento afetar&aacute; mais de 50 mil educadores, incluindo coordenadores pedag&oacute;gicos, professores em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e professores ind&iacute;genas. O pagamento retroativo referente aos meses de janeiro e fevereiro ser&aacute; efetuado em maio, enquanto os valores de mar&ccedil;o e abril ser&atilde;o pagos em junho. O novo valor supera em cerca de 2% o Piso Nacional do Magist&eacute;rio, estabelecido pelo Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) em R$ 4.867,77.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/10f2b615-615c-4de5-8c5d-22bbadf2f8d8.jpg?width=5311&amp;height=3541" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
Embora o reajuste tenha sido concedido, o ganho real para a categoria ser&aacute; de apenas 1,37%, levando em considera&ccedil;&atilde;o a infla&ccedil;&atilde;o de 4,83%, medida pelo &Iacute;ndice Nacional de Pre&ccedil;os ao Consumidor Amplo (IPCA-IBGE) para a data-base de janeiro de 2025. A informa&ccedil;&atilde;o foi fornecida pelo Departamento Intersindical de Estat&iacute;stica e Estudos Socioecon&ocirc;micos (DIEESE).
A nova legisla&ccedil;&atilde;o beneficiar&aacute; cerca de 22.435 professores, professores ind&iacute;genas e coordenadores pedag&oacute;gicos, al&eacute;m de 11.315 contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (REDA) e 16.315 servidores inativos com direitos equivalentes aos padr&otilde;es iniciais da Carreira do Magist&eacute;rio, totalizando 50.065 profissionais.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/0fd02d47-857e-42a0-95de-11e056b61a81.jpg?width=5922&amp;height=3953" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/prouni-oferece-18-742-bolsas-em-cursos-de-graduacao-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Programa Universidade para Todos</a> (Prouni) abriu nesta quarta-feira (26) as inscri&ccedil;&otilde;es para a lista de espera de bolsas do primeiro semestre de 2025. Os interessados t&ecirc;m at&eacute; as 23h59 de quinta-feira (27) para se cadastrar no Portal de Acesso &Uacute;nico (acessounico.mec.gov.br).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/31695724-07f9-4853-a6b9-44abe359f7c1.jpg?width=600&amp;height=338" alt="Inscri&ccedil;&otilde;es para o Prouni s&atilde;o feitas atrav&eacute;s do Portal de Acesso &Uacute;nico. Foto: Rafa Neddermeyer/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Podem participar estudantes que n&atilde;o foram selecionados nas chamadas regulares e que cumpram os requisitos do programa. &Eacute; necess&aacute;rio ter feito o<a href="https://aratuon.com.br/educacao/inep-divulga-espelho-da-redacao-do-enem-2024-e-resultado-dos-treineiros" target="_blank" rel="noopener"> Enem 2023 com nota m&iacute;nima de 450 pontos na m&eacute;dia</a> das provas e n&atilde;o ter zerado a reda&ccedil;&atilde;o.
Na inscri&ccedil;&atilde;o, cada candidato pode escolher at&eacute; duas op&ccedil;&otilde;es de curso entre as bolsas remanescentes dispon&iacute;veis. A classifica&ccedil;&atilde;o ser&aacute; feita automaticamente pelo sistema com base nas notas do Enem.
Os <a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-da-bahia-tem-4-melhor-desempenho-entre-redes-publicas-na-redacao-do-enem" target="_blank" rel="noopener">selecionados ser&atilde;o convocados em 1&ordm; de abril e ter&atilde;o 30 dias</a> para apresentar a documenta&ccedil;&atilde;o comprobat&oacute;ria nas institui&ccedil;&otilde;es de ensino. Entre os documentos exigidos est&atilde;o comprovante de renda familiar e hist&oacute;rico escolar.
O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (100%) e parciais (50%) em universidades particulares para estudantes de baixa renda. A renda familiar m&aacute;xima para participar &eacute; de at&eacute; tr&ecirc;s sal&aacute;rios m&iacute;nimos por pessoa.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1312fef2-556f-40de-8cf3-7e41505a85f8.jpg?width=600&amp;height=351" alt="Foto Rafa Neddermeyer Ag&ecirc;ncia Brasil">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/educacao/prouni-2025-bahia-e-o-terceiro-estado-com-mais-pre-selecionados" target="_blank" rel="noopener">Prouni 2025: Bahia &eacute; o terceiro estado com mais pr&eacute;-selecionados</a>

<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pe-de-meia-chega-hoje-para-quem-se-formou-no-ensino-medio-em-2024">Estudantes universit&aacute;rios dos cursos de licenciatura t&ecirc;m at&eacute; este domingo</a> (30) para realizar a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no programa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas e cadastrar o curr&iacute;culo. A pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o &eacute; obrigat&oacute;ria, mas o cadastro na plataforma n&atilde;o garante a concess&atilde;o da bolsa, no valor de R$ 1.050, conforme as regras estabelecidas no edital do programa.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/1e78c5e1-df7a-4c4e-a824-a40de480aa68.png?width=1280&amp;height=768" alt="Prazo para pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o no P&eacute;-de-Meia encerra neste domingo.Foto: Rafa Neddermeyer | Ag&ecirc;ncia Brasil">
O processo deve ser feito na <a href="https://sso.capes.gov.br/sso/oauth?response_type=token&amp;amp;redirect_uri=https://freire.capes.gov.br/auth&amp;amp;realm=2&amp;amp;client_id=freire.capes.gov.br&amp;amp;scope=&amp;amp;state=capes_oauth">Plataforma Freire da Coordena&ccedil;&atilde;o de Aperfei&ccedil;oamento de Pessoal de N&iacute;vel Superior (Capes),</a> respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o do programa. O resultado preliminar dos selecionados ser&aacute; divulgado em 4 de abril.
Os estudantes que desejarem contestar o resultado poder&atilde;o apresentar recurso entre os dias 5 e 9 de abril. A <a href="https://aratuon.com.br/geral/mec-anuncia-calendario-de-pagamentos-do-programa-pe-de-meia-para-2025">Capes divulgar&aacute; o resultado final em 14 de abril.</a> Os candidatos aprovados receber&atilde;o a primeira parcela do benef&iacute;cio em 1&ordm; de maio.
<h3 style="text-align: justify;">Como se cadastrar na Plataforma Freire</h3>
Para acessar a Plataforma Freire, o estudante deve fazer login utilizando o Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF) e a senha do <a href="https://www.gov.br/pt-br">portal Gov.br.</a>
No sistema, &eacute; necess&aacute;rio preencher os seguintes dados:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Informa&ccedil;&otilde;es pessoais (nome, e-mail, telefone e endere&ccedil;o);
</li>
<li>
Curr&iacute;culo;
</li>
<li>
N&uacute;mero de matr&iacute;cula na institui&ccedil;&atilde;o de ensino superior (IES). Caso ainda n&atilde;o possua o n&uacute;mero, o estudante poder&aacute; inserir o CPF at&eacute; o in&iacute;cio do curso.
</li>
</ul>
Al&eacute;m disso, &eacute; indispens&aacute;vel aceitar o Termo de Ci&ecirc;ncia e Concord&acirc;ncia para concluir a pr&eacute;-inscri&ccedil;&atilde;o.
<h3 style="text-align: justify;">Requisitos para participar</h3>
O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) disponibilizou 12 mil bolsas para estudantes de cursos de licenciatura presenciais.
Para concorrer ao benef&iacute;cio, o candidato deve atender aos seguintes crit&eacute;rios:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura presencial por meio do Sistema de Sele&ccedil;&atilde;o Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) ou Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) Social;
</li>
<li>
Ter obtido nota igual ou superior a 650 pontos no Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) de 2024.
</li>
</ul>
Para manter a bolsa, o estudante deve cursar a quantidade de cr&eacute;ditos obrigat&oacute;rios em cada per&iacute;odo letivo e ser aprovado nas disciplinas em que estiver matriculado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ed5eb70f-7fe0-4397-8392-e782e8a2bd71.webp?width=600&amp;height=450" alt="Programa P&eacute; de Meia. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Ag&ecirc;ncia Brasil">
Leia mais: <a href="https://aratuon.com.br/politica/advogado-de-braga-netto-e-o-mesmo-que-defendeu-de-katia-vargas">Advogado de Braga Netto &eacute; o mesmo que defendeu a m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas</a>

O<a href="https://aratuon.com.br/geral/if-baiano-divulga-edital-de-contratacao-de-professores-temporarios"> Instituto Federal Baiano (IF Baiano)</a> abriu as inscri&ccedil;&otilde;es para o <a href="https://aratuon.com.br/variedades/funceb-oferece-mil-vagas-para-cursos-livres-na-escola-de-danca">curso preparat&oacute;rio</a> do programa "Partiu IF", que visa ampliar o acesso de estudantes da rede p&uacute;blica &agrave; educa&ccedil;&atilde;o profissional e tecnol&oacute;gica. Os interessados podem se inscrever a partir desta segunda-feira (24) at&eacute; o dia 30 de mar&ccedil;o,<a href="https://concurso.ifbaiano.edu.br/portal/selecao-estudantes-partiuif-marco-2025/"> por meio da p&aacute;gina de sele&ccedil;&atilde;o do IF Baiano.</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5738206e-072c-4a26-b534-cf9dd5b39e61.jpg?width=800&amp;height=533" alt="IF Baiano abre inscri&ccedil;&otilde;es para cursos prepat&oacute;rios. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | IF Baiano.">
Ao todo, s&atilde;o oferecidas 560 vagas distribu&iacute;das entre 14 unidades do IF Baiano em diversas regi&otilde;es da Bahia. Para participar, o candidato precisa estar matriculado no 9&ordm; ano do Ensino Fundamental em uma escola p&uacute;blica.
O programa prioriza estudantes em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade social e pertencentes a grupos priorit&aacute;rios definidos pela Lei n&ordm; 14.723/2023. Os selecionados receber&atilde;o uma ajuda de custo de R$ 200, condicionada &agrave; frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima de 75% nas aulas.
As aulas do curso preparat&oacute;rio ser&atilde;o presenciais, em dias definidos por cada unidade do instituto. O in&iacute;cio est&aacute; previsto para 14 de abril de 2025, com dura&ccedil;&atilde;o de oito meses e carga hor&aacute;ria total de 320 horas. O conte&uacute;do program&aacute;tico inclui disciplinas como L&iacute;ngua Portuguesa, Matem&aacute;tica e Ci&ecirc;ncias da Natureza, al&eacute;m de atividades complementares.
<h3 style="text-align: justify;">Processo seletivo</h3>
A sele&ccedil;&atilde;o dos participantes ser&aacute; realizada por meio de sorteio eletr&ocirc;nico conduzido por servidores do IF Baiano. O sorteio ocorrer&aacute; no dia 2 de abril de 2025, na reitoria do instituto, em Salvador, com transmiss&atilde;o ao vivo pelo canal oficial do IF Baiano no YouTube.
Os candidatos sorteados dentro do n&uacute;mero de vagas ser&atilde;o convocados em primeira chamada. Os demais formar&atilde;o uma lista de espera e poder&atilde;o ser chamados em caso de desist&ecirc;ncias.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f56edb45-a469-4997-960b-3b6e1804f08f.png?width=1280&amp;height=768" alt="IF Baiano abre inscri&ccedil;&otilde;es para cursos prepar&oacute;rios. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | IF Baiano">
Leia Mais: <a href="https://aratuon.com.br/geral/if-baiano-divulga-edital-de-contratacao-de-professores-temporarios">IF Baiano divulga edital de contrata&ccedil;&atilde;o de professores tempor&aacute;rios</a>

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o (MEC) publicou, nesta segunda-feira (24), uma resolu&ccedil;&atilde;o que estabelece <a href="https://aratuon.com.br/educacao/decreto-presidencial-regulamenta-lei-que-restringe-uso-de-celular-na-escola" target="_blank" rel="noopener">normas para o uso de dispositivos digitais</a> por estudantes de <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o infantil e dos ensinos fundamental e m&eacute;dio</a> em escolas p&uacute;blicas e privadas. O documento foi divulgado no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o (DOU) e detalha as regras para a utiliza&ccedil;&atilde;o de celulares, notebooks, tablets, entre outros aparelhos.
De acordo com a resolu&ccedil;&atilde;o, o MEC enfatiza que "o uso de dispositivos digitais pessoais por estudantes para outros fins que n&atilde;o pedag&oacute;gicos fica vedado em toda a integralidade da rotina escolar". Essa restri&ccedil;&atilde;o abrange a sala de aula, ambientes de aprendizagem, recreios e intervalos entre as aulas.
+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/restricao-do-celular-em-escolas-gera-debate-entre-educadores-pais-e-alunos" target="_blank" rel="noopener">Restri&ccedil;&atilde;o do celular em escolas gera debate entre educadores, pais e alunos</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/53f1b8f0-5dab-4c12-8605-b6fd81f4852b.jpg?width=6000&amp;height=4000" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">O que s&atilde;o dispositivos digitais?</h3>
A resolu&ccedil;&atilde;o define dispositivos digitais como aqueles "que utilizam tecnologia para processar, armazenar e transmitir informa&ccedil;&otilde;es", e exemplifica com os seguintes aparelhos:
<ul style="text-align: justify;">
<li>Computadores;</li>
<li>Celulares;</li>
<li>Notebooks;</li>
<li>Tablets;</li>
<li>Kits de rob&oacute;tica;</li>
<li>Kits de audiovisual (incluindo c&acirc;meras digitais e outros recursos de suporte de v&iacute;deo e &aacute;udio);</li>
<li>Rel&oacute;gios inteligentes (smartwatches).</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Exce&ccedil;&otilde;es para o Uso de Dispositivos Digitais</h3>
O MEC permite o uso de dispositivos digitais exclusivamente para finalidades pedag&oacute;gicas, quando orientados e mediadas por profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, seguindo as recomenda&ccedil;&otilde;es para cada etapa de ensino. Al&eacute;m disso, a resolu&ccedil;&atilde;o aponta algumas exce&ccedil;&otilde;es:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Estudantes com defici&ecirc;ncia: o uso de dispositivos pode ser autorizado "a partir do estudo de caso, documento que embasa o Atendimento Educacional Especializado (AEE) e mapeia as demandas de acessibilidade", com a finalidade de garantir suporte t&eacute;cnico e pedag&oacute;gico. Laudos m&eacute;dicos ou outros documentos assinados por profissionais de sa&uacute;de tamb&eacute;m podem ser necess&aacute;rios para indicar o uso de dispositivos como tecnologia assistiva no processo de ensino e aprendizagem.
</li>
<li>
Monitoramento de condi&ccedil;&otilde;es de sa&uacute;de: em&nbsp;situa&ccedil;&otilde;es emergenciais, como desastres naturais ou riscos &agrave; seguran&ccedil;a, o uso de aparelhos eletr&ocirc;nicos pode ser autorizado.
</li>
<li>
Exerc&iacute;cio de direitos fundamentais: o uso de dispositivos pode ser permitido para garantir o exerc&iacute;cio de direitos fundamentais por toda a comunidade escolar.
</li>
</ul>
<h3 style="text-align: justify;">Recomenda&ccedil;&otilde;es</h3>
O MEC recomenda que, na educa&ccedil;&atilde;o infantil (0 a 6 anos), o uso de dispositivos digitais seja evitado, mesmo para fins pedag&oacute;gicos, sendo indicado apenas "em car&aacute;ter absolutamente excepcional". Para os ensinos fundamental e m&eacute;dio, a utiliza&ccedil;&atilde;o de dispositivos deve ocorrer de forma gradual, "alinhada ao desenvolvimento da autonomia do estudante".
Nos primeiros anos do ensino fundamental, o MEC alerta que o "uso dever&aacute; ser equilibrado e mais restrito, garantindo o desenvolvimento das compet&ecirc;ncias digitais necess&aacute;rias sem preju&iacute;zo das demais compet&ecirc;ncias e habilidades previstas para esta etapa".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ecc6356d-1550-4a90-b409-fcb3265635eb.jpg?width=3065&amp;height=2045" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels">
<h3 style="text-align: justify;">O que as escolas devem fazer</h3>
O MEC orienta as escolas sobre como armazenar e controlar o uso de dispositivos digitais. As op&ccedil;&otilde;es previstas na resolu&ccedil;&atilde;o incluem:
<ul style="text-align: justify;">
<li>
Guarda pelo pr&oacute;prio estudante, em arm&aacute;rio individual, mochila, bolsa ou "item similar pass&iacute;vel de ser lacrado", "desde que fique inacess&iacute;vel pelo estudante durante todo o per&iacute;odo de perman&ecirc;ncia na escola".
</li>
<li>
Armazenamento em salas de aula, em arm&aacute;rios, caixas coletoras ou compartimentos espec&iacute;ficos, "sob a supervis&atilde;o do professor respons&aacute;vel".
</li>
<li>
Sob responsabilidade da escola, em arm&aacute;rios, caixas coletoras ou compartimentos espec&iacute;ficos, onde os estudantes devem deixar seus celulares logo ap&oacute;s a chegada &agrave; institui&ccedil;&atilde;o.
</li>
</ul>
O MEC recomenda que as escolas n&atilde;o bloqueiem o sinal dos dispositivos, uma vez que essa medida poderia afetar tamb&eacute;m professores, funcion&aacute;rios e visitantes.
<h3 style="text-align: justify;">Orienta&ccedil;&otilde;es para pais e respons&aacute;veis</h3>
Por fim, o MEC sugere que as escolas orientem pais e respons&aacute;veis a deixarem os dispositivos digitais dos estudantes em casa, "a menos que haja previs&atilde;o de utiliza&ccedil;&atilde;o para fins pedag&oacute;gicos por um profissional de educa&ccedil;&atilde;o da escola".

Um projeto de lei apresentado <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereadores-debatem-revisao-do-pddu-em-sessao-na-camara-de-salvador" target="_blank" rel="noopener">na C&acirc;mara de Vereadores de Salvador</a> prop&otilde;e a instala&ccedil;&atilde;o obrigat&oacute;ria de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a com capta&ccedil;&atilde;o de &aacute;udio nas salas de aula das escolas municipais e privadas da capital baiana. <a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-propoe-lei-contra-cristofobia-apos-caso-claudia-leitte" target="_blank" rel="noopener">A proposta &eacute; de autoria do vereador Cezar Leite (PL)</a> e prev&ecirc; que o monitoramento funcione de forma ininterrupta durante o per&iacute;odo escolar a fim de evitar o que ele classifica como "doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou ideol&oacute;gica".&nbsp;
De acordo com o texto, o acesso &agrave;s grava&ccedil;&otilde;es ser&aacute; restrito &agrave; dire&ccedil;&atilde;o da escola, aos pais ou respons&aacute;veis legais dos alunos e a &oacute;rg&atilde;os competentes, mediante solicita&ccedil;&atilde;o formal. O vereador afirma que &ldquo;a instala&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras deve ser feita de maneira a garantir ampla visibilidade do ambiente escolar, incluindo salas de aula, sem invadir espa&ccedil;os privativos, como banheiros e vesti&aacute;rios&rdquo;. Al&eacute;m disso, as escolas dever&atilde;o afixar avisos em locais vis&iacute;veis informando sobre a presen&ccedil;a dos dispositivos de grava&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fdcff424-a86a-4464-b330-aa4769eebe4e.jpg?width=774&amp;height=435" alt="Cezar Leite prop&ocirc;s medida | Foto: diretoria de comunica&ccedil;&atilde;o/CMS">
Na justificativa,<a href="https://aratuon.com.br/politica/vereador-propoe-lei-contra-cristofobia-apos-caso-claudia-leitte" target="_blank" rel="noopener"> Cezar Leite</a> argumenta que a medida visa garantir a &ldquo;seguran&ccedil;a e a integridade dos alunos e professores, bem como preservar a integridade do ensino, prevenindo a doutrina&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica ou ideol&oacute;gica nas salas de aula&rdquo;. Segundo ele, &ldquo;com a proibi&ccedil;&atilde;o do uso de celulares nas salas de aula, h&aacute; uma necessidade de um sistema de monitoramento que permita aos pais e respons&aacute;veis verificarem a conduta dos professores e alunos, refor&ccedil;ando a credibilidade do ensino ministrado&rdquo;.
Caso aprovada, a proposta estabelece que as escolas privadas que descumprirem a norma estar&atilde;o sujeitas a penalidades, incluindo advert&ecirc;ncia, multa e, em casos de reincid&ecirc;ncia, suspens&atilde;o do alvar&aacute; de funcionamento. As institui&ccedil;&otilde;es ter&atilde;o o prazo de 12 meses, a contar do in&iacute;cio do ano letivo, para adequa&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f43e0b79-5174-484e-8dc5-0728cc8ea010.jpg?width=3048&amp;height=1715" alt="Medida seria v&aacute;lida para todas as escolas | Foto: Tiago Pacheco">
<h2>Proposta semelhante j&aacute; foi apresentada</h2>
A ideia de instalar c&acirc;meras em escolas n&atilde;o &eacute; nova no Legislativo municipal. Em 2013, o ent&atilde;o vereador Alberto Braga sugeriu um projeto de indica&ccedil;&atilde;o para a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras em escolas municipais e estaduais da Bahia. No entanto, o objetivo da proposta era diferente: monitorar a movimenta&ccedil;&atilde;o dos alunos por meio de uma central de seguran&ccedil;a, visando inibir a pr&aacute;tica de crimes nas unidades.

Um brigadeiro com maconha, tamb&eacute;m chamado de "brisadeiro", teria sido distribu&iacute;do a estudantes do <a href="https://aratuon.com.br/educacao" target="_blank" rel="noopener">Centro Educacional Edgar Santos</a>, no bairro do Garcia, em Salvador, na &uacute;ltima sexta-feira (14).
Segundo informa&ccedil;&otilde;es do rep&oacute;rter Diego Macedo, da <a href="https://aratuon.com.br/" target="_blank" rel="noopener">TV Aratu</a>, que est&aacute; no local, uma aluna teria preparado o doce, incluindo o entorpecente como ingrediente. V&aacute;rios alunos que consumiram o alimento apresentaram mal-estar dentro da unidade de ensino e foram atendidos em Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Ronda Escolar</a> e o Servi&ccedil;o de Atendimento M&oacute;vel de Urg&ecirc;ncia (SAMU) foram acionados.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3b00d8aa-bf3b-401d-929f-fc74114d276c.jpg?width=5184&amp;height=3456" alt="Foto: Ilustrativa/Pexels/Giovanna Kamimura">
Em nota enviada &agrave; equipe de reportagem da TV Aratu, o N&uacute;cleo Territorial de Educa&ccedil;&atilde;o informou que a dire&ccedil;&atilde;o da escola est&aacute; adotando todas as medidas cab&iacute;veis em rela&ccedil;&atilde;o ao incidente. Durante uma reuni&atilde;o com as fam&iacute;lias e a dire&ccedil;&atilde;o do col&eacute;gio, uma das estudantes admitiu ter preparado a sobremesa em casa e distribu&iacute;do para os colegas.
A institui&ccedil;&atilde;o ressaltou, na mesma nota, que n&atilde;o compactua com o uso de drogas ou subst&acirc;ncias il&iacute;citas em seu ambiente e que adota medidas educativas e disciplinares para garantir a seguran&ccedil;a e o bem-estar de toda a comunidade escolar. "A escola promove um ambiente de paz, respeito e boa conviv&ecirc;ncia, desenvolvendo a&ccedil;&otilde;es pedag&oacute;gicas voltadas &agrave; conscientiza&ccedil;&atilde;o dos estudantes sobre a import&acirc;ncia de escolhas saud&aacute;veis e respons&aacute;veis", finaliza o comunicado.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e84a4667-c8ea-49ff-9048-6583a623a7a9.png?width=984&amp;height=616" alt="Foto: Redes Sociais">

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