O Governador do Distrito Federal, <a href="https://aratuon.com.br/politica/em-depoimento-a-pf-ibaneis-diz-que-exercito-impediu-remocao-de-acampamento-bolsonarista" target="_blank" rel="noopener">Ibaneis Rocha (MDB)</a>, sancionou a lei que autoriza o uso de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a em salas de aula de escolas p&uacute;blicas. A nova norma foi publicada na edi&ccedil;&atilde;o desta sexta-feira (7/11) do Di&aacute;rio Oficial do DF (DODF).&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/16ccf2b5-4c68-4520-a2c7-ee7982396efd.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Lei que autoriza uso de c&acirc;meras em sala de aula altera norma de 2007, que autorizava instala&ccedil;&atilde;o do dispositivo em &aacute;reas comuns. Foto: Sumaia Vilela / Ag&ecirc;ncia Brasil">
A medida modifica uma legisla&ccedil;&atilde;o de 2007, que j&aacute; autorizava o uso de videomonitoramento em &aacute;reas comuns, como corredores e p&aacute;tios, mas n&atilde;o abrangia o interior das salas. De acordo com a nova lei, o objetivo &eacute; <a href="https://aratuon.com.br/seguranca/nao-aceitem-nada-deles-diz-professora-que-quase-foi-envenenada-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">refor&ccedil;ar a seguran&ccedil;a de professores</a>, alunos, funcion&aacute;rios, al&eacute;m de garantir mais transpar&ecirc;ncia em situa&ccedil;&otilde;es de conflito.
O texto, dos deputados Thiago Manzoni (PL) e Roosevelt (PL), a instala&ccedil;&atilde;o das c&acirc;meras em salas de aula &eacute; opcional, de modo que cada diretoria escolar pode tomar a decis&atilde;o que considerar mais adequada.&nbsp;
A norma tamb&eacute;m considera como salas de aula os ber&ccedil;&aacute;rios, laborat&oacute;rios e ambientes destinados &agrave; pr&aacute;tica de educa&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica. Todos os locais que possu&iacute;rem c&acirc;meras dever&atilde;o exibir placas indicando que o ambiente est&aacute; sendo monitorado.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4ed47ad1-246e-4c87-8da7-8103546da37f.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal. Foto: Cristiano Carvalho / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Uma das diretrizes estabelece que as c&acirc;meras devem ser instaladas em locais estrat&eacute;gicos, como entradas, sa&iacute;das, corredores, &aacute;reas de recrea&ccedil;&atilde;o e cantinas, garantindo a cobertura total da institui&ccedil;&atilde;o. Ficam exclu&iacute;dos locais que exigem privacidade, como banheiros, vesti&aacute;rios e outros espa&ccedil;os definidos em regulamento.&nbsp;
<h2>Imagens de c&acirc;meras em sala de aula devem ser armazenadas de forma sigilosa</h2>
A lei determina que as imagens sejam armazenadas de forma sigilosa sob responsabilidade da dire&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o, que deve seguir &agrave;s determina&ccedil;&otilde;es da Lei Geral de Prote&ccedil;&atilde;o de Dados (LGPD) e do Estatuto da Crian&ccedil;a e do Adolescente (ECA).
As grava&ccedil;&otilde;es possuem car&aacute;ter reservado e s&oacute; poder&atilde;o ser acessadas mediante solicita&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, do Poder Judici&aacute;rio, do pr&oacute;prio professor (em casos de agress&atilde;o ou acusa&ccedil;&otilde;es) ou de &oacute;rg&atilde;os de seguran&ccedil;a p&uacute;blica em investiga&ccedil;&otilde;es. &Eacute; proibida a divulga&ccedil;&atilde;o das imagens fora das situa&ccedil;&otilde;es legais.
<h2>C&acirc;meras de seguran&ccedil;a registram professora agredindo crian&ccedil;as em Salvador</h2>
Uma<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/professora-e-flagrada-agredindo-criancas-em-creche-de-salvador-assista" target="_blank" rel="noopener"> professora foi flagrada agredindo crian&ccedil;as dentro da creche comunit&aacute;ria</a> Instituto de Educa&ccedil;&atilde;o e Cidadania Santa B&aacute;rbara, localizada em Paripe, no Sub&uacute;rbio de Salvador. O caso ocorreu no dia 23 de setembro. A funcion&aacute;ria foi demitida e agora &eacute; alvo de investiga&ccedil;&atilde;o policial, ap&oacute;s den&uacute;ncia de uma m&atilde;e.
<h2>Alunos s&atilde;o suspeitos de planejar envenenamento de professoras em Salvador</h2>
Uma suposta<a href="https://aratuon.com.br/seguranca/alunos-sao-suspeitos-de-planejar-envenenamento-de-professoras-em-salvador" target="_blank" rel="noopener"> tentativa de envenenamento de professoras</a> est&aacute; sendo investigada ap&oacute;s den&uacute;ncia de que quatro alunos de 12 anos, teriam tentado envenenar duas docentes do Col&eacute;gio Estadual Edson de Souza Carneiro, no bairro de S&atilde;o Caetano, em Salvador. O caso aconteceu na &uacute;ltima sexta-feira (31).&nbsp;
Informa&ccedil;&otilde;es iniciais apontam que o plano tinha como alvo as professoras de Matem&aacute;tica e Ingl&ecirc;s, e teria sido motivado pelo medo dos alunos de serem reprovados nas disciplinas. O esquema, no entanto, foi descoberto antes de ser executado, ap&oacute;s outros estudantes denunciarem a inten&ccedil;&atilde;o ao vice-diretor da escola.
&nbsp;

Os participantes do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio (Enem) 2025 far&atilde;o a prova de reda&ccedil;&atilde;o no pr&oacute;ximo domingo (9), junto com as <a href="https://aratuon.com.br/educacao/redacao-nota-1000-no-enem-10-dicas-para-mandar-bem-na-redacao" target="_blank" rel="noopener">avalia&ccedil;&otilde;es de Linguagens</a>, C&oacute;digos e suas Tecnologias e Ci&ecirc;ncias Humanas e suas Tecnologias. A nota da reda&ccedil;&atilde;o varia de 0 a 1.000 pontos, atribu&iacute;da com base em cinco compet&ecirc;ncias avaliadas pelos corretores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4174c288-da1c-4520-8400-4f35553408e9.jpg?width=924&amp;height=531" alt="Imagem Das Provas Do Enem. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Inep ">
<h2 data-start="749" data-end="777">Estrutura da reda&ccedil;&atilde;o</h2>
O candidato dever&aacute; produzir um texto dissertativo-argumentativo, de at&eacute; 30 linhas, a partir da situa&ccedil;&atilde;o-problema e dos textos motivadores apresentados na prova. O tema ser&aacute; de ordem social, cient&iacute;fica, cultural ou pol&iacute;tica, e o participante dever&aacute; defender um ponto de vista consistente e coerente, utilizando informa&ccedil;&otilde;es, fatos e opini&otilde;es.
O texto precisa conter uma proposta de interven&ccedil;&atilde;o social para o problema abordado, que respeite os direitos humanos. Propostas que incitem viol&ecirc;ncia, preconceito ou desrespeitem esses princ&iacute;pios resultar&atilde;o em nota zero.
+ <a href="https://aratuon.com.br/educacao/voce-sabe-o-que-e-t-ri-entenda-como-sao-calculadas-respostas-do-enem" target="_blank" rel="noopener">Voc&ecirc; sabe o que &eacute; TRI? Entenda como s&atilde;o calculadas as respostas do Enem</a>
<h2 data-start="1375" data-end="1405">Compet&ecirc;ncias avaliadas</h2>
A corre&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o considera cinco compet&ecirc;ncias principais:
<ol data-start="1470" data-end="1878">
<li data-start="1470" data-end="1533">
Dom&iacute;nio da modalidade escrita formal da l&iacute;ngua portuguesa;
</li>
<li data-start="1534" data-end="1643">
Aplica&ccedil;&atilde;o de conceitos das v&aacute;rias &aacute;reas de conhecimento (repert&oacute;rio sociocultural) relacionados ao tema;
</li>
<li data-start="1644" data-end="1728">
Organiza&ccedil;&atilde;o das informa&ccedil;&otilde;es, fatos e argumentos em defesa de um ponto de vista;
</li>
<li data-start="1729" data-end="1807">
Uso adequado dos mecanismos lingu&iacute;sticos para constru&ccedil;&atilde;o da argumenta&ccedil;&atilde;o;
</li>
<li data-start="1808" data-end="1878">
Elabora&ccedil;&atilde;o de uma proposta de interven&ccedil;&atilde;o para o problema abordado.
</li>
</ol>
Apenas as reda&ccedil;&otilde;es <a href="https://aratuon.com.br/educacao/inep-divulga-cartilha-com-orientacoes-para-redacao-do-enem-2025" target="_blank" rel="noopener">transcritas na folha oficial ser&atilde;o corrigidas.</a>
<h3 data-start="1956" data-end="1979"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9f7e2fbc-5ca6-40c3-8cf7-2f80f9452557.jpg?width=888&amp;height=533" alt="Provas Do Enem. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o Enem "></h3>
<h2 data-start="1956" data-end="1979">Corre&ccedil;&atilde;o e nota</h2>
Cada reda&ccedil;&atilde;o &eacute; avaliada por dois corretores independentes, com forma&ccedil;&atilde;o em Letras ou Lingu&iacute;stica. Cada compet&ecirc;ncia recebe uma nota de 0 a 200 pontos, somando at&eacute; 1.000 pontos por avaliador. A nota final do candidato &eacute; a m&eacute;dia aritm&eacute;tica das notas atribu&iacute;das pelos dois avaliadores.
<h2 data-start="2288" data-end="2318">Motivos para nota zero</h2>
O edital do Enem prev&ecirc; anula&ccedil;&atilde;o da reda&ccedil;&atilde;o nos seguintes casos:
<ul data-start="2388" data-end="2757">
<li data-start="2388" data-end="2420">
Fuga total ao tema proposto;
</li>
<li data-start="2421" data-end="2460">
Aus&ecirc;ncia de texto na folha oficial;
</li>
<li data-start="2461" data-end="2518">
Texto com at&eacute; sete linhas manuscritas (insuficiente);
</li>
<li data-start="2519" data-end="2553">
Reda&ccedil;&atilde;o em l&iacute;ngua estrangeira;
</li>
<li data-start="2554" data-end="2622">
Identifica&ccedil;&atilde;o do candidato no texto (nome, assinatura, rubrica);
</li>
<li data-start="2623" data-end="2680">
Desobedi&ecirc;ncia &agrave; estrutura dissertativo-argumentativa;
</li>
</ul>
LEIA MAIS:&nbsp;

O presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que institui o Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o (SNE), na sexta-feira (31), em Bras&iacute;lia. O texto prev&ecirc; a coopera&ccedil;&atilde;o entre Uni&atilde;o, estados, Distrito Federal e munic&iacute;pios na formula&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o integrada das pol&iacute;ticas educacionais.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f47f6e65-bf9f-4ac3-a82d-5efc1a8c48e6.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="San&ccedil;&atilde;o do Sistema Nacional De Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Ricardo Stuckert / PR">
Apelidado de "SUS da Educa&ccedil;&atilde;o", o projeto do senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR) e relatado pela senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO) &eacute; comparado ao<a href="https://aratuon.com.br/saude/cpf-vira-identificador-unico-no-sus-entenda" target="_blank" rel="noopener"> Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de</a> por seu papel de organiza&ccedil;&atilde;o e integra&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas educacionais no pa&iacute;s. A meta do projeto &eacute; universalizar o acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, com garantia de padr&atilde;o de qualidade, infraestrutura e pessoal para todas as escolas p&uacute;blicas.
A mat&eacute;ria foi aprovada no Senado em mar&ccedil;o de 2022 e, em seguida, enviada &agrave; C&acirc;mara dos Deputados, onde foi debatida ao longo de tr&ecirc;s anos e <a href="https://aratuon.com.br/educacao/camara-aprova-projeto-que-cria-o-sistema-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">aprovada no dia 3 de setembro de 2025</a>. Como foi modificado pelos deputados, o texto teve de passar novamente pela an&aacute;lise do<a href="https://aratuon.com.br/politica/senado-federal-aprova-criacao-do-sus-da-educacao-veja-o-que-muda" target="_blank" rel="noopener"> Senado, que o aprovou por 70 votos a favor e uma absten&ccedil;&atilde;o, no dia 7 de outubro</a>.
O SNE tem como objetivos erradicar o analfabetismo, garantir a equaliza&ccedil;&atilde;o de oportunidades educacionais, articular os n&iacute;veis, etapas e modalidades de ensino, al&eacute;m de cumprir os planos de educa&ccedil;&atilde;o em todas as etapas e valorizar os profissionais da educa&ccedil;&atilde;o, dentre outras a&ccedil;&otilde;es.
<h2>Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o cria Identificador Nacional &Uacute;nico do Estudante (Inue)</h2>
Uma das inova&ccedil;&otilde;es do Sistema Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o &eacute; a implementa&ccedil;&atilde;o do Infraestrutura Nacional de Dados da Educa&ccedil;&atilde;o (Inde), que possibilita a integra&ccedil;&atilde;o de informa&ccedil;&otilde;es de &oacute;rg&atilde;os e entes federativos sobre educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/68e2b9e6-068b-40e8-a63b-aa2ae9c13d9b.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senador Fl&aacute;vio Arns (PSB-PR), autor do projeto de lei que cria o Sistema Nacional De Educa&ccedil;&atilde;o. Foto: Marcos Oliveira / Ag&ecirc;ncia Senado">
Ser&aacute; criado o identificador nacional &uacute;nico do estudante (Inue), atrelado ao Cadastro de Pessoa F&iacute;sica (CPF). O uso do documento ser&aacute; obrigat&oacute;rio em todos os sistemas de ensino, a fim de assegurar a interoperabilidade dos registros administrativos. Assim, escolas de diferentes n&iacute;veis e locais ter&atilde;o acesso &agrave;s informa&ccedil;&otilde;es do aluno.
De acordo com a relatora, a cria&ccedil;&atilde;o do Inde permite que "os diferentes sistemas conversem e que os dados possam ser lidos em conjunto, facilitando a prospec&ccedil;&atilde;o de cen&aacute;rios e subsidiando de forma mais consistente a tomada de decis&atilde;o e a efetividade das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas".
<h2>SNE cria comiss&atilde;o composta por gestores dos tr&ecirc;s entes federativos</h2>
O documento prev&ecirc; a cria&ccedil;&atilde;o da Comiss&atilde;o Intergestores Tripartite da Educa&ccedil;&atilde;o (Cite), composta por gestores representantes dos tr&ecirc;s n&iacute;veis de governo (federal, estadual e municipal), com o objetivo de articular a ado&ccedil;&atilde;o de estrat&eacute;gias para alcan&ccedil;ar as metas do Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o, a partir da divis&atilde;o de responsabilidades.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/47080408-71d2-4c81-8d0b-feefde3f9635.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Senadora Professora Dorinha Seabra (Uni&atilde;o-TO), relatora do projeto. Foto: Waldemir Barreto / Ag&ecirc;ncia Senado">
A Cite ser&aacute; respons&aacute;vel por definir os padr&otilde;es m&iacute;nimos de qualidade da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, al&eacute;m de orientar a distribui&ccedil;&atilde;o de recursos da uni&atilde;o, estados e munic&iacute;pios para garantir o alcance dos par&acirc;metros de qualidade. Com esse objetivo, a Comiss&atilde;o deve considerar a realidade de cada escola.&nbsp;
Estes crit&eacute;rios ser&atilde;o utilizados para calcular o Custo Aluno Qualidade (CAQ), que servir&aacute; como refer&ecirc;ncia para o financiamento adequado da educa&ccedil;&atilde;o, considerados o or&ccedil;amento de cada ente federado, as necessidades e particularidades locais, as complementa&ccedil;&otilde;es da Uni&atilde;o ao Fundo de Manuten&ccedil;&atilde;o e Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb) e outras complementa&ccedil;&otilde;es federais e estaduais que venham a ser criadas.

As mensalidades de escolas particulares devem subir em m&eacute;dia 9,8% a partir de 2026, de acordo com uma pesquisa do Grupo Rabbit, divulgada em setembro. O valor &eacute; a m&eacute;dia dos reajustes de 308 institui&ccedil;&otilde;es de ensino privadas, ouvidas pela empresa de consultoria educacional.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/adc3c356-6d5a-4c8e-8591-ee3a16aeee8b.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Aumento da mensalidade escolar projetada para 2026 &eacute; maior que o dobro da infla&ccedil;&atilde;o prevista para 2025. Foto: Valter Campanato / Ag&ecirc;ncia Brasil">
O n&uacute;mero equivale a mais que o dobro da infla&ccedil;&atilde;o projetada para 2025, no valor de 4,56%, de acordo com o boletim Focus divulgado nesta segunda-feira (27). De acordo com o Grupo Rabbit, al&eacute;m da recomposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria, o c&aacute;lculo do reajuste das mensalidades inclui o aumento do sal&aacute;rio dos professores e os investimentos realizados pelas escolas.
<h2>Fam&iacute;lias devem ser informadas sobre aumento de mensalidades escolares com anteced&ecirc;ncia</h2>
De acordo com a legisla&ccedil;&atilde;o brasileira, as institui&ccedil;&otilde;es de ensino s&oacute; podem reajustar as mensalidades uma vez ao ano. Al&eacute;m disso, o valor do aumento deve ser informado &agrave;s fam&iacute;lias com um &nbsp;prazo m&iacute;nimo de 45 dias antes da data final para a matr&iacute;cula.
A m&eacute;dia de aumento da mensalidade prevista para 2026 segue uma crescente do percentual, que foi de 9,3% na transi&ccedil;&atilde;o entre 2023 e 2024 e de 9,5% entre 2024 e 2025.
A proje&ccedil;&atilde;o para o pr&oacute;ximo foi feita em um per&iacute;odo em que o luco das institui&ccedil;&otilde;es privadas registrou margem m&eacute;dia de 14%. De acordo com a nota que acompanha a pesquisa, este valor &eacute; "muito abaixo do ideal para empresas prestadoras de servi&ccedil;o".&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/9da65ec4-767e-4e48-8847-da142e7e42da.jpg?width=1140&amp;height=815" alt="Foto: Arquivo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
Contudo, de acordo a baixa lucratividade n&atilde;o atinge todo o setor e &eacute; predominante em <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-infantil-e-fundamental-na-bahia-saiba-como-se-matricular" target="_blank" rel="noopener">institui&ccedil;&otilde;es de educa&ccedil;&atilde;o infantil</a>, de acordo com Christian Rocha Coelho, CEO do Grupo Rabbit, &agrave; Folha de S. Paulo.
"S&atilde;o escolas que deram desconto de at&eacute; 25% sobre o valor da mensalidade naquela &eacute;poca [da pandemia] e n&atilde;o conseguiram recuperar. As grandes sofreram menos porque conseguiram manter as aulas no ambiente online. Nas de educa&ccedil;&atilde;o infantil, isso n&atilde;o aconteceu. Os pais deixaram de pagar", detalhou.
<h2>Distribui&ccedil;&atilde;o de matr&iacute;culas na educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica da Bahia</h2>
De acordo com o <a href="https://aratuon.com.br/educacao/apenas-30-8-das-escolas-publicas-do-nordeste-tem-rede-de-esgoto" target="_blank" rel="noopener">Anu&aacute;rio Brasileiro da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica 2025</a>, na Bahia, escolas particulares atendem 24% das matr&iacute;culas da educa&ccedil;&atilde;o infantil, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/dificuldade-de-acesso-afeta-26-1-das-criancas-sem-creche-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">etapa escolar que inclui creches e pr&eacute; escola</a>. Nos anos iniciais do ensino fundamental (1&deg; ao 5&deg; ano), o n&uacute;mero de matr&iacute;culas em institui&ccedil;&otilde;es privadas corresponde a 21,3% do total, frente a 78,5% em escolas municipais. O levantamento, feito pela organiza&ccedil;&atilde;o Todos Pela Educa&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m mostra que nos anos finais do ensino fundamental (6&deg; ao 9&deg; ano), a cobertura por escolas particulares &eacute; de 15,8% do total. Escolas municipais atendem 73,1% dos estudantes nessa etapa escolar, enquanto a rede estadual atende 11,1%.&nbsp;
No<a href="https://aratuon.com.br/educacao/ensino-medio-na-bahia-como-funciona-escolas-modelo-e-indices-finais" target="_blank" rel="noopener"> ensino m&eacute;dio</a>, a rede privada atende a 11,1% dos estudantes. A maior parte dos demais estuda es escolas estaduais (85,5%).&nbsp; Escolas federais e municipais atendem a 3,1% e 0,3%, respectivamente.

O Centro Universit&aacute;rio Est&aacute;cio da Bahia promove mais uma edi&ccedil;&atilde;o do projeto social Est&aacute;cio em A&ccedil;&atilde;o, um mutir&atilde;o de servi&ccedil;os gratuitos focado em aproximar a universidade da comunidade de Salvador. &Eacute; uma oportunidade para cuidar da sa&uacute;de e exercer a cidadania.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/46c398a5-b4ce-4516-beaa-8927a8db77b0.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Bra&ccedil;o Medindo Press&atilde;o Em Feira De Sa&uacute;de Foto Marcelo Camargo Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Quando e onde? Marque na agenda</h3>
 Dia: 29 de outubro (Quarta-feira)
Hor&aacute;rio: Das 9h &agrave;s 12h
Local: Parque Esportivo da Boca do Rio, Salvador, na Av. Oct&aacute;vio Mangabeira (em frente ao Burger King).
<h3>Servi&ccedil;os essenciais e 100% gratuitos</h3>
A popula&ccedil;&atilde;o ter&aacute; acesso a uma ampla gama de atendimentos e orienta&ccedil;&otilde;es oferecidas por estudantes e professores da Est&aacute;cio, abrangendo diversas &aacute;reas:
Sa&uacute;de e Bem-Estar
Exames r&aacute;pidos: Aferi&ccedil;&atilde;o de press&atilde;o arterial e teste de glicemia capilar.
Preven&ccedil;&atilde;o: Testes r&aacute;pidos para hepatite e s&iacute;filis, e vacina&ccedil;&atilde;o.
Odontologia: Triagem e orienta&ccedil;&otilde;es para promo&ccedil;&atilde;o de sa&uacute;de bucal para adultos.
Bem-estar f&iacute;sico: Orienta&ccedil;&otilde;es posturais.
Para os pets: Vacina&ccedil;&atilde;o contra raiva para c&atilde;es e gatos.
<h3>Cidadania e Educa&ccedil;&atilde;o</h3>
Orienta&ccedil;&atilde;o jur&iacute;dica com atendimento especializado.
Atividades recreativas para as crian&ccedil;as.
Treino Funcional para quem gosta de se exercitar.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/4e006289-29a5-4dfc-82c2-3bfa056f08c7.webp?width=1170&amp;height=700" alt="Crian&ccedil;as Em Atividade Recreativa Foto Fabio Rodrigues Pozzebom Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h3>Conex&atilde;o e impacto social</h3>
O projeto &eacute; visto como uma via de m&atilde;o dupla, onde o conhecimento da academia encontra a realidade da comunidade.
&ldquo;Nosso prop&oacute;sito &eacute; formar profissionais conscientes de seu papel social. O Est&aacute;cio em A&ccedil;&atilde;o &eacute; uma oportunidade de conectar o conhecimento acad&ecirc;mico &agrave; realidade da comunidade, promovendo cidadania, solidariedade e sa&uacute;de,&rdquo; destaca Clicia Cordeiro, coordenadora dos Cursos de Fisioterapia e Est&eacute;tica e Cosm&eacute;tica da Est&aacute;cio.
A iniciativa conta com o apoio do projeto Orla Brasil e mobiliza professores, estudantes e volunt&aacute;rios.
<h3>N&atilde;o precisa de Inscri&ccedil;&atilde;o</h3>
O evento &eacute; aberto ao p&uacute;blico e totalmente gratuito. N&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio realizar inscri&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via, basta comparecer.
&ldquo;Todos s&atilde;o bem-vindos,&rdquo; conclui Andr&eacute;ia Amaral, pr&oacute;-reitora acad&ecirc;mica da Est&aacute;cio Bahia.

O Minist&eacute;rio da Educa&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou nesta segunda-feira (27) o pagamento da oitava parcela aos participantes do programa P&eacute;-de-Meia. Os beneficiados s&atilde;o os estudantes do ensino m&eacute;dio matriculados na rede p&uacute;blica regular e tamb&eacute;m na modalidade Educa&ccedil;&atilde;o de Jovens e Adultos (EJA), <a href="https://aratuon.com.br/cidadania/em-2-anos-mais-de-14-milhoes-ligados-ao-cad-unico-superam-a-pobreza" target="_blank" rel="noopener">inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais (Cad&Uacute;nico)</a>. Para ter direito ao benef&iacute;cio, eles devem ter presen&ccedil;a m&iacute;nima de 80% nas aulas.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/prova-nacional-docente-saiba-quando-sai-o-gabarito-da-pnd-2025" target="_blank" rel="noopener">Prova Nacional Docente: saiba quando sai o gabarito da PND 2025</a>
Nesta nova etapa, a Caixa Econ&ocirc;mica Federal &ndash; respons&aacute;vel pela gest&atilde;o dos recursos repassados pelo <a href="https://aratuon.com.br/educacao/mec-autoriza-uso-de-notas-anteriores-do-enem-criando-5-mil-novas-vagas-" target="_blank" rel="noopener">MEC</a> &ndash; informou que cerca de 3,2 milh&otilde;es de estudantes de escolas p&uacute;blicas receber&atilde;o o benef&iacute;cio at&eacute; a pr&oacute;xima segunda-feira (3).
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/pnd-2025-entenda-o-que-e-o-idadismo-tema-central-da-questao-dissertativa" target="_blank" rel="noopener">PND 2025: entenda o que &eacute; o idadismo, tema central da quest&atilde;o dissertativa</a>
Os nascidos nos meses de janeiro e fevereiro s&atilde;o os primeiros a receber o valor de R$ 200 correspondente ao incentivo-frequ&ecirc;ncia &agrave;s aulas.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/18693bf2-5e22-4663-82cc-e1434eef069a.jpeg?width=600&amp;height=387" alt="pe-de-meia">
<h3>Pagamento escalonado do P&eacute;-de-Meia</h3>
O pagamento do incentivo-frequ&ecirc;ncia ocorre at&eacute; o dia 3 de novembro, conforme o m&ecirc;s de nascimento dos alunos que est&atilde;o matriculados em uma das tr&ecirc;s s&eacute;ries do ensino m&eacute;dio na rede p&uacute;blica. Confira o calend&aacute;rio:
- nascidos em janeiro e fevereiro recebem em 27 de outubro;
- nascidos em mar&ccedil;o e abril, em 28 de outubro;
- nascidos em maio e junho, em de 29 de outubro;
- nascidos em julho e agosto, em 30 de outubro;
- nascidos em setembro e outubro recebem em de 31 outubro;
- nascidos em novembro e dezembro, em 3 de novembro.
+ Surto misterioso de infec&ccedil;&atilde;o fecha centro cir&uacute;rgico do Hospital Santa Rita, em Vit&oacute;ria (ES)
<h3>Dep&oacute;sitos</h3>
As parcelas s&atilde;o depositadas em uma conta poupan&ccedil;a da <a href="https://aratuon.com.br/empregos-concursos/presidente-confirma-novo-concurso-da-caixa-economica" target="_blank" rel="noopener">Caixa Econ&ocirc;mica Federal</a>, aberta automaticamente em nome dos estudantes. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, a conta j&aacute; estar&aacute; desbloqueada para movimenta&ccedil;&atilde;o imediata do valor recebido pelo incentivo-frequ&ecirc;ncia.
+<a href="https://aratuon.com.br/educacao/melhores-universidades-da-bahia-veja-ranking-e-como-ingressar" target="_blank" rel="noopener">Melhores universidades da Bahia: Veja ranking e como ingressar</a>
No caso de menor de idade, &eacute; necess&aacute;rio que o respons&aacute;vel legal autorize a movimenta&ccedil;&atilde;o da conta.
<h3>Incentivos</h3>
A chamada Poupan&ccedil;a do Ensino M&eacute;dio tem quatro tipos de incentivo financeiro:
- incentivo-matr&iacute;cula: por matr&iacute;cula registrada no in&iacute;cio do ano letivo, valor pago uma vez por ano, no valor de R$ 200;
- incentivo-frequ&ecirc;ncia: por frequ&ecirc;ncia m&iacute;nima escolar de 80% do total de horas letivas. Para o ensino regular, s&atilde;o nove parcelas, durante o ano, de R$ 200.
- incentivo-conclus&atilde;o: por conclus&atilde;o e com aprova&ccedil;&atilde;o em cada um dos tr&ecirc;s anos letivos do ensino m&eacute;dio e participa&ccedil;&atilde;o em avalia&ccedil;&otilde;es educacionais, no valor total de R$ 3 mil. O saque depende da obten&ccedil;&atilde;o de certificado de conclus&atilde;o do ensino m&eacute;dio;
- incentivo-Enem: paga ap&oacute;s a participa&ccedil;&atilde;o nos dois dias do Exame Nacional do Ensino M&eacute;dio, no ano em que o estudante conclui o 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio. Os R$ 200 s&atilde;o pagos em parcela &uacute;nica.
Dessa forma, a soma do incentivo pode alcan&ccedil;ar R$ 9,2 mil por aluno, no fim do 3&ordm; ano do ensino m&eacute;dio.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/fb4dd413-c845-4e26-97f7-a3a6700bfb74.png?width=689&amp;height=453" alt="P&eacute; De Meia">
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O governo federal publicou o decreto que institui a Pol&iacute;tica Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o Especial Inclusiva, na ter&ccedil;a-feira (21). O documento (N&ordm; 12.686), de 20 de outubro de 2025, est&aacute; dispon&iacute;vel no Di&aacute;rio Oficial da Uni&atilde;o.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/deb0edf5-7e2c-407b-8c20-8a2f0e181314.jpg?width=768&amp;height=457" alt="Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional determina que educa&ccedil;&atilde;o especial deve ser ofertada preferencialmente na rede regular de ensino. Foto: Wavebreakmedia / Gettyimages">
A medida visa de fortalecer a inclus&atilde;o escolar de estudantes com defici&ecirc;ncia, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/orgulho-autista-popularizacao-dos-cordoes-acende-alerta-sobre-banalizacao" target="_blank" rel="noopener">transtorno do espectro autista (TEA)</a> e com altas habilidades ou superdota&ccedil;&atilde;o para todos os n&iacute;veis, em turmas regulares e escolas comuns.&nbsp;
A pol&iacute;tica, que tem como diretriz a colabora&ccedil;&atilde;o entre os entes federativos, tamb&eacute;m estabelece a meta de universaliza&ccedil;&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica para o p&uacute;blico alvo da educa&ccedil;&atilde;o especial, dos quatro aos 17 anos de idade.
<h2>O que a LDB diz sobre a educa&ccedil;&atilde;o especial inclusiva?</h2>
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educa&ccedil;&atilde;o Nacional (Lei n&ordm; 9.394), a educa&ccedil;&atilde;o especial &eacute; a modalidade de educa&ccedil;&atilde;o escolar oferecida para educandos com necessidades especiais. Ela deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, junto a servi&ccedil;os de apoio especializado para atender a particularidades do estudante, quando necess&aacute;rio.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/ddd9e8ca-c0df-4851-b2a7-4c80a64c24bb.jpg?width=860&amp;height=570" alt="Atendimento Educacional Especializado (AEE). Foto: SME-Rio">
Desse modo, a nova Pol&iacute;tica Nacional est&aacute; de acordo com as determina&ccedil;&otilde;es da LDB, uma vez que visa organizar o sistema educacional geral de forma a assegurar que o p&uacute;blico alvo esteja inclu&iacute;do em classes e escolas comuns, com o apoio necess&aacute;rio &agrave; sua participa&ccedil;&atilde;o, perman&ecirc;ncia e aprendizagem.&nbsp;
Dentre as formas de apoio listadas est&atilde;o a oferta de tecnologias assistivas, adapta&ccedil;&otilde;es &agrave;s necessidades individuais e a disponibilidade de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Um dos prop&oacute;sitos da determina&ccedil;&atilde;o &eacute; reduzir a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/atraso-escolar-no-brasil-atinge-4-2-milhoes-de-alunos-diz-unicef" target="_blank" rel="noopener">distor&ccedil;&atilde;o idade-s&eacute;rie </a>relativa aos estudantes contemplados pela pol&iacute;tica, al&eacute;m de implementar &nbsp;programas e a&ccedil;&otilde;es educacionais para apoiar ou suplementar sua forma&ccedil;&atilde;o. O documento tamb&eacute;m cita o combate ao capacitismo e &agrave; discrimina&ccedil;&atilde;o em todas as suas formas.
Com a nova pol&iacute;tica, o governo federal busca reduzir a desigualdade de acesso &agrave; educa&ccedil;&atilde;o superior e melhorar as condi&ccedil;&otilde;es de perman&ecirc;ncia estudantil, com a identifica&ccedil;&atilde;o e elimina&ccedil;&atilde;o de barreiras para a etapa educacional, assim como para a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/educacao-tecnica-e-profissional-na-bahia-cursos-no-senai-ifba-e-mais" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o profissional e tecnol&oacute;gica</a>.

O deputado Moses Rodrigues (Uni&atilde;o Brasil-CE) apresentou o relat&oacute;rio sobre o novo Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o (PNE) &agrave; Comiss&atilde;o Especial da C&acirc;mara, na ter&ccedil;a-feira (14). A implementa&ccedil;&atilde;o do PL 2614/24, que estabelece 19 objetivos a serem alcan&ccedil;ados at&eacute; 2035 (veja lista ao final), tem custo previsto de R$ 280 bilh&otilde;es.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/c103f48b-9ea2-45ae-93dc-f6713a723d63.jpg?width=768&amp;height=473" alt="Apresenta&ccedil;&atilde;o do parecer do relator da Comiss&atilde;o Especial Sobre o Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o (PNE). Foto: Vinicius Loures / C&acirc;mara dos Deputados">
O PNE serve como um guia para os pr&oacute;ximos dez anos da educa&ccedil;&atilde;o no Brasil, com metas e recomenda&ccedil;&otilde;es para quem administra o setor. Elas incluem as &aacute;reas de educa&ccedil;&atilde;o infantil, alfabetiza&ccedil;&atilde;o, ensinos fundamental e m&eacute;dio, educa&ccedil;&atilde;o integral, diversidade e inclus&atilde;o, educa&ccedil;&atilde;o profissional e tecnol&oacute;gica, educa&ccedil;&atilde;o superior, estrutura e funcionamento da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.
Dentre os objetivos est&atilde;o assegurar a alfabetiza&ccedil;&atilde;o e amplia&ccedil;&atilde;o do acesso, a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de todos os jovens, adultos e idosos, al&eacute;m de garantir a forma&ccedil;&atilde;o, valoriza&ccedil;&atilde;o e condi&ccedil;&otilde;es de trabalho adequadas aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica.
&ldquo;Dos R$ 280 bilh&otilde;es, R$ 130 bilh&otilde;es v&atilde;o para cobrir uma defici&ecirc;ncia hist&oacute;rica: escolas de ensino fundamental e m&eacute;dio que n&atilde;o t&ecirc;m quadra, n&atilde;o t&ecirc;m banheiro, n&atilde;o t&ecirc;m cozinha, n&atilde;o t&ecirc;m espa&ccedil;o de lazer para crian&ccedil;as e adolescentes&rdquo;, declarou o relator. &ldquo;E tamb&eacute;m para a amplia&ccedil;&atilde;o das redes municipais e estaduais, com a constru&ccedil;&atilde;o de novas escolas, infraestrutura e tecnologia.&rdquo;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/fa860d73-7091-4f0a-9f3f-08d1069e8943.jpg?width=768&amp;height=473" alt="Deputado Moses Rodrigues (Uni&atilde;o-CE). Foto: Vinicius Loures / C&acirc;mara dos Deputados">
A previs&atilde;o &eacute; que, ap&oacute;s 10 anos, o PNE ter&aacute; custado 11% do PIB brasileiro. Ser&atilde;o 7,5% de investimento p&uacute;blico mais subs&iacute;dios; e 3,5% da iniciativa privada.&nbsp;
De acordo com a Comiss&atilde;o Especial, em tr&ecirc;s edi&ccedil;&otilde;es do PNE, esta &eacute; a primeira vez um &eacute; apresentado um estudo sobre os valores que o governo e as entidades devem investir anualmente para garantir o cumprimento de todas as metas.
O texto apresentado ainda n&atilde;o tem data prevista para vota&ccedil;&atilde;o pela C&acirc;mara. Os integrantes do colegiado ter&atilde;o prazo de cinco sess&otilde;es do Plen&aacute;rio da C&acirc;mara para sugerir modifica&ccedil;&otilde;es no texto, que depois de aprovado, segue para vota&ccedil;&atilde;o no Senado.
<h2>Financiamento</h2>
Segundo Moses Rodrigues, os recursos poder&atilde;o vir da explora&ccedil;&atilde;o de petr&oacute;leo. &ldquo;Existe uma arrecada&ccedil;&atilde;o excedente, que n&atilde;o ser&aacute; utilizada, a partir de 2026. Essa arrecada&ccedil;&atilde;o prevista &eacute; de R$ 220 bilh&otilde;es, para os pr&oacute;ximos dez anos&rdquo;, explicou.
&ldquo;Antes que algu&eacute;m chegasse e dissesse que esse dinheiro tinha de ir para outro setor, n&oacute;s nos adiantamos. N&oacute;s queremos que esse recurso fique reservado para suprir a defici&ecirc;ncia hist&oacute;rica e a amplia&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria&rdquo;, complementou.&nbsp;
O relator, que acrescentou o financiamento para garantia da qualidade da educa&ccedil;&atilde;o como 19&deg; objetivo do PNE, anunciou que o governo federal poder&aacute; incluir novas fontes de financiamento para garantir os recursos, mas os valores devem ficar fora do arcabou&ccedil;o fiscal.&nbsp;
<h2>Monitoramento do novo Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o (PNE)</h2>
Com 20 metas, o Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o atual (2014 - 2024) teve sua vig&ecirc;ncia prorrogada at&eacute; 31 de dezembro de 2025, devido ao <a href="https://aratuon.com.br/politica/deputado-promove-seminario-para-discutir-plano-nacional-de-educacao" target="_blank" rel="noopener">atraso no envio da nova proposta</a>. De acordo com um estudo feito pela Consultoria Legislativa da C&acirc;mara dos Deputados, at&eacute; abril deste ano, 61% dos <a href="https://aratuon.com.br/educacao/dificuldade-de-acesso-afeta-26-1-das-criancas-sem-creche-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">objetivos estabelecidos n&atilde;o foram atingidos</a>. O levantamento considera apenas 42 dos 56 indicadores que permitem o c&aacute;lculo da execu&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/d79d2ed5-216c-4b49-84af-9b69326e710a.jpg?width=768&amp;height=473" alt="Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da comiss&atilde;o especial sobre o PNE. Foto: Vinicius Loures / C&acirc;mara dos Deputados">
A deputada <a href="https://aratuon.com.br/politica/tabata-amaral-visita-salvador-e-se-reune-com-dirigente-do-cidadania-e-com-integrantes-do-psb" target="_blank" rel="noopener">Tabata Amaral (PSB-SP)</a>, presidente da comiss&atilde;o especial que analisa o novo PNE, disse que o plano n&atilde;o pode ser apenas &ldquo;uma lista de desejos&rdquo;. No relat&oacute;rio apresentado &agrave; C&acirc;mara, foram institu&iacute;dos novos marcadores de governan&ccedil;a e <a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tem-menor-indice-de-alfabetizacao-infantil-do-pais-aponta-inep" target="_blank" rel="noopener">avalia&ccedil;&atilde;o das metas educacionais</a> propostas.
&ldquo;Com o mesmo esmero que a gente olhou para cada um dos objetivos, a gente construiu todo um sistema de gest&atilde;o para garantir que o PNE vai ser implementado l&aacute; na ponta, com monitoramento em tempo real, para que todos possamos acompanhar e cobrar uma educa&ccedil;&atilde;o de excel&ecirc;ncia&rdquo;, informou a parlamentar.
De acordo com Moses Rodrigues, O Plano Nacional de Educa&ccedil;&atilde;o deve ter as metas monitoradas a cada dois anos pelo INEP, que ter&aacute; como data limite 31 de mar&ccedil;o para divulga&ccedil;&atilde;o dos resultados.
<h2>Veja metas do novo Plano Nacional da Educa&ccedil;&atilde;o (PNE)</h2>
 Os 19 objetivos listados no parecer s&atilde;o os seguintes:
1 - ampliar a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/dificuldade-de-acesso-afeta-26-1-das-criancas-sem-creche-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">oferta de matr&iacute;culas em creche e universalizar a pr&eacute;-escola;</a>
2 - garantir a qualidade da oferta de educa&ccedil;&atilde;o infantil;
3 - assegurar a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/bahia-tem-menor-indice-de-alfabetizacao-infantil-do-pais-aponta-inep" target="_blank" rel="noopener">alfabetiza&ccedil;&atilde;o e o n&iacute;vel adequado de aprendizagem em matem&aacute;tica ao final do 2&ordm; ano do ensino fundamental</a>;
4 - assegurar que crian&ccedil;as, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/conheca-os-principais-programas-do-governo-da-bahia-para-a-educacao" target="_blank" rel="noopener">adolescentes e jovens em idade escolar obrigat&oacute;ria concluam o ensino fundamental e o ensino m&eacute;dio na idade regular;</a>
5 - garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino m&eacute;dio;
6 - ampliar a oferta de<a href="https://aratuon.com.br/educacao/estudantes-do-ensino-integral-tem-notas-maiores-no-enem-diz-estudo" target="_blank" rel="noopener"> educa&ccedil;&atilde;o em tempo integral para a rede p&uacute;blica</a>;
7 - garantir conectividade, <a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-na-bahia-relatam-desafios-de-ensinar-em-tempos-digitais" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o digital e integra&ccedil;&atilde;o das tecnologias digitais de informa&ccedil;&atilde;o e comunica&ccedil;&atilde;o na educa&ccedil;&atilde;o</a>;
8 - promover a <a href="https://aratuon.com.br/educacao/governo-lanca-programa-de-ensino-da-democracia-nas-escolas" target="_blank" rel="noopener">educa&ccedil;&atilde;o ambiental e o enfrentamentо das mudan&ccedil;as do clima em todos os estabelecimentos de ensino</a>;
9 - garantir o acesso, a oferta e a perman&ecirc;ncia em todos os n&iacute;veis, as etapas e as modalidades na educa&ccedil;&atilde;o escolar ind&iacute;gena, na educa&ccedil;&atilde;o do campo e na educa&ccedil;&atilde;o escolar quilombola;
10 - garantir o acesso, a perman&ecirc;ncia, a oferta de atendimento educacional especializado de qualidade e a aprendizagem dos estudantes da educa&ccedil;&atilde;o especial e dos estudantes da educa&ccedil;&atilde;o bil&iacute;ngue de surdos;
11 - <a href="https://aratuon.com.br/educacao/alfabetizacao-como-a-bahia-entrenta-os-desafios-da-leitura-e-escrita" target="_blank" rel="noopener">assegurar a alfabetiza&ccedil;&atilde;o e ampliar o acesso</a>, a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica de todos os jovens, adultos e pessoas idosas;
12 - ampliar o acesso, a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o na educa&ccedil;&atilde;o profissional e tecnol&oacute;gica, com inclus&atilde;o e redu&ccedil;&atilde;o de desigualdades, visando &agrave; sua supera&ccedil;&atilde;o;
13 - garantir a qualidade e a adequa&ccedil;&atilde;o da forma&ccedil;&atilde;o &agrave;s demandas da sociedade, do mundo do trabalho na educa&ccedil;&atilde;o profissional e tecnol&oacute;gica;
14 - ampliar o acesso, a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o na gradua&ccedil;&atilde;o, com qualidade e inclus&atilde;o;
15 - garantir a qualidade de cursos de gradua&ccedil;&atilde;o e institui&ccedil;&otilde;es de ensino superior;
16 - ampliar a forma&ccedil;&atilde;o de mestres e doutores, de maneira equitativa e inclusiva, com melhoria cont&iacute;nua da qualidade;
17 - garantir forma&ccedil;&atilde;o, valoriza&ccedil;&atilde;o e condi&ccedil;&otilde;es de trabalho adequadas aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica, de modo a elevar a qualidade da educa&ccedil;&atilde;o;
18 - assegurar a participa&ccedil;&atilde;o e o controle social no planejamento, na gest&atilde;o democr&aacute;tica na educa&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, no monitoramentо e na avalia&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas educacionais; e
19- financiamento: assegurar a qualidade e a equidade nas condi&ccedil;&otilde;es de oferta e perman&ecirc;ncia da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e da educa&ccedil;&atilde;o superior.

Professores da rede p&uacute;blica e privada da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica e superior de todo o pa&iacute;s podem solicitar a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB),&nbsp; a partir desta quinta-feira (16). O pedido da documenta&ccedil;&atilde;o, que &eacute; reconhecida em todo o territ&oacute;rio nacional, deve ser feito na plataforma Mais Professores, com acesso pela conta gov.br.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7df4ef25-b911-45f4-8b1b-1efea6ebc3aa.jpeg?width=768&amp;height=477" alt="Carteira Nacional Docente. Foto: Ricardo Stuckert /PR">
A CNDB &eacute; um documento oficial de identifica&ccedil;&atilde;o destinado a todos os<a href="https://aratuon.com.br/educacao/professores-na-bahia-relatam-desafios-de-ensinar-em-tempos-digitais" target="_blank" rel="noopener"> professores da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica </a>e superior. Ela faz parte do programa Mais Professores do Brasil e facilita o acesso a descontos em eventos culturais, di&aacute;rias em hot&eacute;is e mais benef&iacute;cios da iniciativa.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/85aec3df-7343-401e-81ee-0929fc580859.jpeg?width=768&amp;height=477" alt="Carteira Nacional Docente. Foto: Ricardo Stuckert / PR">
Durante o an&uacute;ncio de abertura das solicita&ccedil;&otilde;es, em um evento de comemora&ccedil;&atilde;o ao dia dos professores (15), no Rio de Janeiro (RJ), o ministro da educa&ccedil;&atilde;o Camilo Santana divulgou a cria&ccedil;&atilde;o de um edital "para convocar as empresas brasileiras deste pa&iacute;s para serem parceiras do professor". Sob o selo do MEC #T&ocirc;comProf, vinculado ao programa Mais Professores, ser&atilde;o concedidos benef&iacute;cios aos profissionais da educa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
&ldquo;Ele [o professor] ter&aacute; vantagens e descontos em algumas lojas parceiras, no iFood, na Decolar, em uma rede de farm&aacute;cias. Vai ter parceria com a Amazon, com a Samsung, na compra de equipamentos, de televis&atilde;o, enfim. Eu quero convocar todos os parceiros deste pa&iacute;s para criar um grande movimento, um movimento de reconhecer o papel do professor&rdquo;, declarou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/36526f43-fdcf-4d10-9e1a-67ec20e51c75.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Ministro da educa&ccedil;&atilde;o, Camilo Santana. Foto: Marcelo Camargo / Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Veja como solicitar a Carteira Nacional Docente</h2>
Para solicitar o documento de identifica&ccedil;&atilde;o profissional, o professore deve acessar o sistema Mais Professores, por meio de sua conta gov.br.
<ul>
<li>Ao acessar o sistema Mais Professores, o professor ver&aacute; suas informa&ccedil;&otilde;es pessoais e os v&iacute;nculos com as institui&ccedil;&otilde;es de ensino em que atua.</li>
<li>O docente dever&aacute; conferir e validar os dados exibidos e, caso identifique algum erro, entrar em contato com a institui&ccedil;&atilde;o empregadora para solicitar a corre&ccedil;&atilde;o.</li>
<li>Depois, ser&aacute; necess&aacute;rio preencher o endere&ccedil;o completo e inserir os contatos atualizados (e-mail e telefone).</li>
<li>O docente deve enviar uma foto conforme os crit&eacute;rios estabelecidos pelo sistema.</li>
<li>O portal mostrar&aacute; uma pr&eacute;via da Carteira Nacional do Docente Brasileiro (CNDB), com a foto e todos os dados confirmados.</li>
<li>Se as informa&ccedil;&otilde;es estiverem corretas, o professor deve autorizar a emiss&atilde;o do documento.</li>
<li>A vers&atilde;o digital da carteira, que j&aacute; garante o acesso aos benef&iacute;cios do programa, ser&aacute; disponibilizada imediatamente para download.</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/2398edbe-87f9-47bd-8dfc-aff938c0995d.jpg?width=984&amp;height=831" alt="Carteira Nacional Docente. Foto: Reprodu&ccedil;&atilde;o / Redes Sociais">
<h2>Programa Mais Professores Para o Brasil</h2>
De acordo com o MEC, a iniciativa visa fortalecer a forma&ccedil;&atilde;o docente, incentivar o ingresso de professores no ensino p&uacute;blico e valorizar os profissionais do magist&eacute;rio, proporcionando-lhes recursos e oportunidades de desenvolvimento profissional cont&iacute;nuo. O programa envolve a&ccedil;&otilde;es em 5 eixos estruturantes:
<ul>
<li>Sele&ccedil;&atilde;o para o ingresso na doc&ecirc;ncia: Prova Nacional Docente para subsidiar os estados, o Distrito Federal e os munic&iacute;pios nos processos de sele&ccedil;&atilde;o e de ingresso no magist&eacute;rio; </li>
<li>Atratividade para as licenciaturas: Bolsa P&eacute;-de-Meia Licenciaturas para fomentar o ingresso, a perman&ecirc;ncia e a conclus&atilde;o nos cursos de licenciatura; </li>
<li>Aloca&ccedil;&atilde;o de professores: Bolsa Mais Professores para incentivar a atua&ccedil;&atilde;o em regi&otilde;es e &aacute;reas de conhecimento com car&ecirc;ncia de docentes; </li>
<li>Forma&ccedil;&atilde;o docente: Portal que visa fortalecer o<a href="https://aratuon.com.br/politica/camara-aprova-plano-de-carreira-dos-professores-municipais-de-salvador" target="_blank" rel="noopener"> desenvolvimento profissional</a> de acordo com o perfil e a necessidade do docente; </li>
<li><a href="https://aratuon.com.br/educacao/saiba-quando-professores-da-bahia-irao-receber-abono-extraordinario-e-precatorio" target="_blank" rel="noopener">Valoriza&ccedil;&atilde;o dos professores</a>: A&ccedil;&otilde;es de reconhecimento da import&acirc;ncia social dos docentes, estabelecidas por meio de parcerias com outros minist&eacute;rios e &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos.</li>
</ul>

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