Iphan anuncia obras emergenciais para igreja após desabamento em Salvador

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), informou, nesta sexta-feira (7), que contratará obras emergenciais, por meio de dispensa de licitação, para a Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador. O teto do imóvel desabou na tarde de quarta-feira (5), causando a morte de Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixando cinco pessoas feridas.

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Os trabalhos emergenciais incluirão escoramento, estabilização, acesso e segurança do monumento, além da proteção dos trabalhadores envolvidos.

O presidente do Iphan, Leandro Grass, esteve no local na quarta-feira (5) para visitas técnicas e, na quinta-feira (6), reuniu-se com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes de uma força-tarefa composta por equipes técnicas do Iphan, órgãos estaduais e municipais de patrimônio, Defesa Civil, Polícia Civil da Bahia e Polícia Federal.

“Estamos contratando uma obra emergencial para o escoramento da igreja, para a estabilização do imóvel, a limpeza do local e a retirada de todos os materiais que desabaram, para que sejam também analisados e possam subsidiar as intervenções futuras”, explicou Grass.

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Mas, à Agência Brasil, o Iphan disse que ainda não há previsão para o início da restauração completa. “É necessário que se concluam todas as perícias, seja feita a retirada dos escombros, se ateste a segurança para que seja possível entrar no local e começarem, assim, os trabalhos de reparo”, disse o instituto. Também não há estimativa de quando o ponto turístico será reaberto ao público.

Segunda fase e investigações

Para uma segunda fase, o Iphan está realizando o diagnóstico, triagem, catalogação, higienização, proteção e armazenagem das estruturas e bens artísticos que serão restaurados e remontados. Grass destacou que o Iphan acompanha a igreja desde seu tombamento, em 1938, e que está levantando todos os documentos e comunicações dos últimos 80 anos.

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A ministra Margareth Menezes garantiu que a igreja será reconstruída. “Como soteropolitana, tenho o sentimento pelo que aconteceu nessa igreja, que é tão importante para o nosso patrimônio”, afirmou.

Solicitação de avaliação e responsabilidades

O Iphan informou que, na tarde de segunda-feira (3), o responsável pela igreja e pelo Convento de São Francisco de Assis, Frei Pedro Júnior Freitas da Silva, protocolou um pedido de avaliação de uma dilatação no forro do teto. A visita técnica estava agendada para quinta-feira, mas o desabamento ocorreu antes da chegada dos técnicos.

O Iphan negou ter sido informado pelos órgãos locais, como a Defesa Civil municipal e o Corpo de Bombeiros, de que a situação era uma emergência. Em nota, o instituto explicou que a responsabilidade pela gestão e manutenção dos bens tombados é dos proprietários. No caso da Igreja de São Francisco de Assis, a propriedade é da Ordem Primeira de São Francisco. O Iphan tem a função de fiscalizar as ações, enquanto estados, municípios e a Defesa Civil também têm responsabilidades na preservação e fiscalização do patrimônio histórico.

Histórico de problemas

O Iphan revelou que, em março de 2022, emitiu um auto de infração à Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil devido à degradação da igreja e à falta de manutenção e conservação dos bens tombados.

O governo federal destacou que, em 2023, concluiu o restauro dos painéis de azulejaria portuguesa da igreja, representantes do estilo barroco no Brasil, com investimento de R$ 4,1 milhões. Além disso, está em execução a elaboração do projeto de restauração total da igreja e do convento, no valor de R$ 1,2 milhão.