MPF recomenda medidas emergenciais após desabamento em igreja no Pelourinho

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Bahia e à Ordem Primeira de São Francisco para a adoção de medidas emergenciais após o desabamento de parte do teto da Igreja de São Francisco de Assis, localizada no Centro Histórico de Salvador. O incidente, ocorrido na quarta-feira (5), resultou na morte de uma turista e deixou outras cinco pessoas feridas.

A igreja, tombada como patrimônio histórico e cultural, sofreu um colapso estrutural durante a visitação de turistas. O MPF instaurou um novo procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo desabamento e garantir a adoção de medidas urgentes. Em 2021, uma sentença da Justiça Federal, em ação civil pública movida em 2016, já determinava a adoção de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de São Francisco para a conservação do templo.

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A igreja, tombada como patrimônio histórico e cultural, sofreu um colapso estrutural durante a visitação de turistas. | Foto: Codesal

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“O desabamento desta importante estrutura reforça a necessidade de ações imediatas para evitar novas perdas irreparáveis. É essencial que o Iphan e a Ordem Primeira de São Francisco tomem todas as providências necessárias para garantir a segurança do imóvel e a preservação dos elementos históricos atingidos”, afirmou a procuradora da República Vanessa Previtera.

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As instituições têm um prazo de três dias para informar ao MPF sobre o acatamento da recomendação e as medidas que serão implementadas. O não atendimento pode resultar em ações judiciais para garantir a proteção da igreja e a responsabilização dos envolvidos.

Medidas recomendadas pelo MPF:

Para a Superintendência do Iphan na Bahia:
- Realizar vistoria técnica no local;
- Elaborar um relatório detalhado para identificar a necessidade de escoramento e outras ações urgentes para evitar novos desabamentos;
- Acompanhar todo o processo de identificação, separação e triagem dos destroços;
- Assegurar que nenhum material seja removido sem a supervisão de especialistas em patrimônio histórico e restauração.

Para a Ordem Primeira de São Francisco:
- Realizar o escoramento interno e externo do edifício, conforme indicado na vistoria técnica;
- Adotar todas as providências para garantir o acompanhamento especializado na triagem dos escombros.

Detalhes do acidente

A turista morta foi identificada como Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, natural de Ribeirão Preto, em São Paulo. Segundo a delegada Camila Albuquerque, que investiga o caso, a amiga de Giulia, que estava ao lado dela no momento do desabamento, prestou depoimento na quinta-feira (6) após receber alta do hospital. A jovem, que não teve o nome divulgado, sofreu ferimentos no rosto, mas passa bem.

A turista morta foi identificada como Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos. | Foto: Arquivo Pessoal

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“Elas tinham acabado de sentar e estavam admirando o teto, quando, de repente, ouviram um barulho muito grande. Como ela estava na ponta da cadeira, conseguiu sair correndo. E Giulia ficou pra trás”, relatou a delegada. A amiga de Giulia foi atingida por pedaços de madeira e caiu de bruços, mas conseguiu sair dos escombros e começou a gritar por Giulia, sem encontrá-la.

Os pais de Giulia, que viajaram para Salvador após o acidente, foram ouvidos pela polícia e receberam os bens encontrados com o corpo da filha. O corpo foi encaminhado para necropsia no Instituto Médico Legal (IML) de Salvador e será sepultado em Londrina, no Paraná, cidade de origem dos pais da vítima. O traslado ainda depende de definições com a funerária.

Investigação e interdição

O local segue interditado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal). Segundo Shostenes Macedo, diretor da Codesal, a superestrutura da igreja está preservada, mas a parte interna permanecerá fechada até que os riscos sejam sanados. “O que observamos foi a queda do forro, sem mexer na superestrutura da edificação. Agora, a parte interna mantém-se fechada até que o risco seja sanado e o restauro seja realizado”, explicou.

A Polícia Federal (PF) e a Polícia Civil da Bahia investigam o caso separadamente. Perícias foram realizadas na igreja nesta quinta-feira e devem continuar nos próximos dias. O MPF reforça a necessidade de ações imediatas para evitar novas tragédias e garantir a preservação do patrimônio histórico.

O incidente, ocorrido na quarta-feira (5), resultou na morte de uma turista e deixou outras cinco pessoas feridas. | Foto: Lícia Fontenele/TV Aratu

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