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Iphan explica que Igreja Católica deveria ter acionado fiscalização
”Vistoria ocorre quando órgão é convocado”, explica superintendente estadual do IPHAN
Por Da Redação.
Logo após o desabamento de parte da estrutura da Igreja de São Francisco de Assis, em Salvador, nesta quarta-feira (5), o superintendente estadual do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Hermano Queiroz, esteve no local e fez questão de esclarecer pontos importantes sobre as responsabilidades relacionadas ao episódio. A tragédia evidencia a complexidade do trabalho de preservação, a necessidade de comunicação eficiente referente a imóveis em risco e o esforço do Iphan para garantir a conservação dos bens históricos.
Hermano Queiroz esclareceu que a responsabilidade pela manutenção da igreja cabe à própria instituição religiosa, ou seja, à Igreja Católica. “Os templos são da igreja. Então é a igreja, não é o poder público, quem vai alimentar essas ações de fiscalização o tempo inteiro”, disse Queiroz. O superintendente destacou que o Iphan tem um papel essencial na proteção dos bens tombados, mas a atuação ocorre dentro de um protocolo formal, sendo acionado quando há notificações ou denúncias. “Este é o procedimento. A vistoria ocorre a partir de um chamado, quando o órgão é convocado”, explica.
Foto: Lícia Fontenelle/TV Aratu
O Ministério da Cultura (MinC) emitiu uma nota sobre o desabamento de parte do forro do teto da Igreja de São Francisco de Assis, que resultou na morte da turista Giulia Panchoni Righetto e em outras cinco pessoas feridas. O Minc expressou solidariedade às vítimas e reforçou que a manutenção do templo é de responsabilidade da Ordem Primeira de São Francisco, ou seja, do próprio grupo que gere e administra o espaço.
O Iphan tem um histórico contínuo de investimentos na conservação dos patrimônios do centro da capital baiana, alocando recursos e realizando ações preventivas, mas Queiroz destaca que a preservação é um processo coletivo e que envolve diversos agentes, incluindo a sociedade, o poder público e a própria igreja.
Advogado e mestre em Preservação do Patrimônio Cultural, Queiroz possui ampla experiência na área, tendo atuado no Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) entre 2012 e 2016. Além disso, ocupou o cargo de diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, onde enfrentou desafios como a transição de governo e a necessidade de fortalecer políticas de salvaguarda do patrimônio imaterial.
Foto: Lícia Fontenelle/TV Aratu
Seu trabalho inclui publicações acadêmicas relevantes, que discutem temas como a proteção de comunidades tradicionais, o papel do Judiciário na preservação do patrimônio e os desafios da política cultural no Brasil. Queiroz também participou da elaboração de normas e diretrizes para o licenciamento de obras em áreas protegidas, garantindo que o desenvolvimento urbano respeite o patrimônio histórico.
O Iphan não é apenas um órgão fiscalizador, mas também um promotor ativo da valorização cultural. A atuação da instituição se dá em múltiplas frentes, incluindo parcerias com universidades, apoio a pesquisas, revisões de normas e incentivo à participação da sociedade na proteção dos bens culturais.
Sob a gestão de Hermano Queiroz, o Iphan tem trabalhado na reavaliação periódica dos bens culturais tombados, permitindo ajustes e novas estratégias de preservação. Esse processo é fundamental para garantir que a proteção do patrimônio evolua conforme as necessidades e desafios contemporâneos.
O desabamento da Igreja de São Francisco de Assis é um evento trágico, mas é preciso prudência e investigação cuidadosa antes de apontar culpados. A preservação do patrimônio envolve múltiplos agentes e depende de ações coordenadas entre diferentes instituições. O momento exige um debate mais profundo sobre como melhorar a fiscalização e garantir que episódios como esse sejam evitados no futuro.
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