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Mutirão realiza retificação de nome e gênero de pessoas trans
O mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans em Salvador acontece nos dias 16 e 17 de outubro
Por Lucas Pereira.
Salvador recebe, nos dias 16 e 17 de outubro, um mutirão para retificação de nome e gênero de pessoas trans. O serviço é ofertado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e acontece na sede da instituição no bairro de Nazaré.
Antes do evento, a população transgênero, interessada no serviço do ‘10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs’, pode tirar dúvidas sobre o procedimento com equipes do MPBA em balcões de atendimento e informações disponibilizados nos shoppings Salvador e Salvador Norte, até sexta-feira (10).
No Salvador Shopping, o atendimento acontece neste dia 8 de outubro, das 9h às 18h, no piso L1 – em frente às Lojas Americanas; e no Salvador Norte Shopping: nos dias 9 e 10 deste mês, das 9h às 18h, no Espaço Cidadania, no piso L1.
Os shoppings patrocinarão a retificação nas certidões dos tabelionatos de protestos para pessoas sem condições financeiras para arcar com os custos. A ação é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, dentro do projeto “MP + Diverso” em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh), e das Promotorias de Justiça Cível (Caocif), por meio do projeto ‘Viver com Cidadania’.
O mutirão vai acontecer na sala 305 da Sede do MPBA, das 9h às 16h. Durante a ação, a Promotoria oferecerá orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e serviços de saúde.
A ação também conta com o apoio da Atento Brasil S/A; Faculdade Baiana de Direito; Unifacs; Unijorge; da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen); dos coletivos Mães do Arco-íris; Mães da Resistência; LGBT+ UFBA Transforma e Famílias pela Diversidade; Secretaria Municipal da Reparação (Semur); Dois Terços; Grupo de Mulheres Ginga; Instituto Afetto; Instituto JCPM de Compromisso Social e IBRAT Bahia.
Critérios para retificação
Para participar do mutirão, é necessário ter mais de 18 anos, residir em Salvador há cinco anos, pelo menos, e apresentar documentos obrigatórios como certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.
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Outros serviços durante o mutirão
A Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS) fará atualização do cartão de vacina; impressão de Cartão SUS com nome social; testagem para HIV e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs); dispensação de autoteste de HIV, de insumos de prevenção, como preservativos e gel lubrificante; orientações odontológicas e divulgação dos serviços disponíveis no Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+ e de outros órgãos.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), por meio do Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais (AMBTT) e do Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap), participará da ação fornecendo material informativo e orientações, tirando dúvidas e fazendo encaminhamentos para as especialidades médicas ofertadas pelos equipamentos e envolvidas no Processo Transexualizador.
Vale lembrar que um grupo de representantes de lésbicas, gays e bissexuais (LGB) anunciou a criação de uma nova organização internacional. A iniciativa, intitulada Federação de Organizações LGB, foi formalizada no dia 19 de setembro por meio de um vídeo que conta com participação brasileira.
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