Seis mandados de busca e apreens&atilde;o foram cumpridos nesta quarta-feira (23) nos <a href="https://aratuon.com.br/interior/homem-e-preso-por-raptar-e-abusar-de-crianca-de-5-anos-em-barreiras" target="_blank" rel="noopener">munic&iacute;pios de Barreiras</a> e S&atilde;o Desid&eacute;rio, no oeste da Bahia, durante a<a href="https://aratuon.com.br/interior/lider-de-grupo-criminoso-e-preso-durante-operacao-policial-na-bahia" target="_blank" rel="noopener"> Opera&ccedil;&atilde;o &ldquo;Fraus Omnia&rdquo;</a>. A a&ccedil;&atilde;o apura um esquema criminoso de fraude em provas de habilita&ccedil;&atilde;o e emiss&atilde;o irregular de documentos ligados &agrave; circula&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/9fd0a650-f9f1-44c5-ab45-83e76f084319.jpg?width=1920&amp;height=1080" alt="Esquema criminoso fraudava provas de habilita&ccedil;&atilde;o. Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o MPBA">
A opera&ccedil;&atilde;o &eacute; conduzida pelo<a href="https://aratuon.com.br/geral/mpba-cria-cotas-para-contratar-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica" target="_blank" rel="noopener"> Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA)</a>, por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a 1&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Barreiras. O cumprimento das ordens judiciais contou com o apoio do Comando de Policiamento de Miss&otilde;es Especiais da Pol&iacute;cia Militar, por meio da Cipe Cerrado.
Durante as buscas, foram apreendidos R$ 282.950 em esp&eacute;cie, cheques no valor de R$ 14.220, um celular, um caderno com anota&ccedil;&otilde;es, um carimbo e dois extratos banc&aacute;rios. Segundo o MPBA, os investigados estariam ligados a um grupo que atuava de forma estruturada dentro da 10&ordf; Circunscri&ccedil;&atilde;o Regional de Tr&acirc;nsito (Ciretran) de Barreiras, com participa&ccedil;&atilde;o coordenada em diferentes etapas das fraudes.
As investiga&ccedil;&otilde;es identificaram ind&iacute;cios da pr&aacute;tica de corrup&ccedil;&atilde;o passiva majorada, falsidade ideol&oacute;gica, associa&ccedil;&atilde;o criminosa e continuidade delitiva. Conforme apura&ccedil;&atilde;o do Gaeco, a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa fraudava resultados de exames te&oacute;ricos e pr&aacute;ticos para obten&ccedil;&atilde;o da Carteira Nacional de Habilita&ccedil;&atilde;o (CNH), al&eacute;m de manipular processos de vistoria veicular.
O esquema, segundo o MPBA, contava com o envolvimento de um empres&aacute;rio local que, mesmo sem ocupar cargo p&uacute;blico, exerceria forte influ&ecirc;ncia sobre o funcionamento da Ciretran. De acordo com a den&uacute;ncia, ele teria criado um &ldquo;verdadeiro balc&atilde;o de neg&oacute;cios&rdquo;.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b7f6be9a-6e85-4c86-a22a-d020a721882e.jpeg?width=1600&amp;height=900" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o MPBA">
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/economia/receita-libera-consulta-a-lote-residual-do-imposto-de-renda-de-abril" target="_blank" rel="noopener">Receita libera consulta a lote residual do Imposto de Renda de abril</a>

Os candidatos aprovados no<a href="https://aratuon.com.br/geral/prefeitura-de-salvador-segue-com-inscricoes-abertas-para-concurso-publico-ate-8-de-julho" target="_blank" rel="noopener"> concurso p&uacute;blico</a> para profissionais de sa&uacute;de em Salvador deixaram a alegria pela possibilidade de contrata&ccedil;&atilde;o e agora est&atilde;o sob uma total incerteza diante da n&atilde;o homologa&ccedil;&atilde;o do certame. Devido &agrave; investiga&ccedil;&atilde;o sobre supostas fraudes na realiza&ccedil;&atilde;o das provas, a Prefeitura de Salvador e os respons&aacute;veis pela avalia&ccedil;&atilde;o seguem sem divulgar o <a href="https://aratuon.com.br/esportes/ex-arbitro-e-preso-suspeito-de-manipular-resultados-do-brasileirao" target="_blank" rel="noopener">resultado final</a>, passados dois meses do prazo previsto em edital.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5ffa9851-ef11-4657-91a6-3927860e37fb.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Foto: Bruno Concha/Secom-PMS">
O <a href="arauton.com.br" target="_blank" rel="noopener">Aratu On</a> conversou com um representante da Comiss&atilde;o dos Aprovados do Concurso 001/2024, que revelou a luta enfrentada por eles para que o<a href="https://anexos.cdn.selecao.net.br/uploads/756/concursos/53/anexos/vn2kEjUV6TaAaAQxXyflhqQR2MTTG6Tuxfu2PHsw.pdf" target="_blank" rel="noopener"> edital seja</a> cumprido e as dificuldades enfrentadas diante da postura ausente da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge).
&ldquo;O que a gente sabe &eacute; que a Sa&uacute;de P&uacute;blica de Salvador necessita de muitos profissionais, n&atilde;o &eacute; &agrave; toa que eles lan&ccedil;aram esse edital, com mais de 500 vagas. Mas &eacute; isso, a gente n&atilde;o tem como saber o porqu&ecirc;, mas a gente acredita que existe sim um descaso da prefeitura e da Semge com os candidatos do concurso&rdquo; - Comiss&atilde;o de Aprovados no Concurso.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5a2b95ad-6028-4f42-81af-1db49e372957.jpg?width=1024&amp;height=1103" alt="Os aprovados no concurso cobram a convoca&ccedil;&atilde;o para dar &iacute;nicio &agrave;s atividades na &aacute;rea de sa&uacute;de em Salvador. Foto: Prefeitura de Salvador">
<h3>Suspeita de Fraudes no Concurso</h3>
<a href="https://aratuon.com.br/saude/prefeito-anuncia-assinatura-de-edital-para-concurso-publico-da-saude-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">Anunciado em junho de 2024,</a> o Concurso 001/2024 prev&ecirc; a contrata&ccedil;&atilde;o de 593 profissionais de n&iacute;veis m&eacute;dio, t&eacute;cnico e superior, em fun&ccedil;&otilde;es ligadas &agrave; &aacute;rea de sa&uacute;de. Dentistas, enfermeiros, farmac&ecirc;uticos, fisioterapeutas, nutricionistas, t&eacute;cnicos em laborat&oacute;rio e auxiliares em Sa&uacute;de Bucal s&atilde;o alguns dos cargos previstos em edital. Com rela&ccedil;&atilde;o aos sal&aacute;rios, as remunera&ccedil;&otilde;es dos cargos pode, variar entre R$ 2.250 a R$ 12.666,54.
Primeiro concurso para a &aacute;rea em anos, as provas do certame ocorreram no dia 17 de novembro. O problema primeiro na vida dos candidatos do concurso foi registrado no dia da prova, quando diversos candidatos ao cargo de enfermeiro <a href="https://aratuon.com.br/cidade/delegacia-dos-barris-registra-denuncia-em-concurso-publico-para-vaga-de-enfermeiro" target="_blank" rel="noopener">se recusaram a prestar a prova por alegarem que os envelopes contendo as provas estariam violados</a> ou sem lacres - 10 pessoas sa&iacute;ram da sala de avalia&ccedil;&atilde;o e seguiram para a Delegacia Territorial dos Barris, onde prestaram depoimento e formalizaram den&uacute;ncia.
A partir da&iacute;, em grupos de Whatsapp e Telegram, outros candidatos come&ccedil;aram a relatar diversos problemas enfrentados e se reunindo para denunciar as quest&otilde;es ao Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, conforme contou um dos membros da Comiss&atilde;o de Aprovados.
&ldquo;No in&iacute;cio eram pouqu&iacute;ssimas pessoas [denunciando] e a&iacute; come&ccedil;aram a surgir v&aacute;rias outras pessoas reclamando da prova e denunciando ao <a href="https://aratuon.com.br/interior/ministerio-publico-recomenda-afastamento-de-parentes-de-prefeita-em-muritiba" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico</a>. Tiveram pessoas falando que foram fazer prova em lugares muito perigosos, pessoas que falaram que a prova estava muito extensa e cobrando conte&uacute;dos que n&atilde;o estavam previstos em edital&rdquo;, revelou o rapaz, que preferiu n&atilde;o se identificar.
<h3>Investiga&ccedil;&atilde;o e imbr&oacute;glio nos resultados do concurso</h3>
De acordo com a Comiss&atilde;o, o concurso seguiu o cronograma, desde a divulga&ccedil;&atilde;o de gabaritos, at&eacute; os demais procedimentos de heteroidentifica&ccedil;&atilde;o e o resultado preliminar com os prov&aacute;veis aprovados. Foi na fase final de divulga&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o dos resultados que os problemas retornaram.
Devido aos diversos processos recebidos, o MPBA abriu um processo administrativo para investigar as irregularidades, cobrando, inclusive, documentos e outros dados &agrave; Semge e ao <a href="https://idecan.selecao.net.br/informacoes/53/" target="_blank" rel="noopener">Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan)</a>, respons&aacute;veis pelo certame. Com a apura&ccedil;&atilde;o dos fatos em curso, a Prefeitura optou por &ldquo;segurar&rdquo; os resultados at&eacute; o final das investiga&ccedil;&otilde;es, causando apreens&atilde;o aos concursados.
&ldquo;A Prefeitura e a Semge, eles se respaldam que est&atilde;o aguardando a finaliza&ccedil;&atilde;o da investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico para poder liberar o resultado final e a consequente homologa&ccedil;&atilde;o do concurso. No entanto, o pr&oacute;prio promotor de Justi&ccedil;a, ele j&aacute; afirmou nos despachos do processo, que a Prefeitura e a Semge n&atilde;o precisam esperar a investiga&ccedil;&atilde;o finalizar, elas podem divulgar o resultado final e homologar o concurso&rdquo;, falou o rapaz.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/58237dab-8ce0-47ca-b7b1-7ace1658822d.jpg?width=1024&amp;height=768" alt="Os aprovados no concurso de sa&uacute;de aproveitaram para cobrar &agrave; Prefeitura de Salvador, por meio da Semge. Foto: Bruno Concha/Secom-PMS">
Outro ponto de cr&iacute;ticas &eacute; a postura por parte da gest&atilde;o municipal, que n&atilde;o est&aacute; respondendo aos contatos da Comiss&atilde;o ou de outros concursados, preferindo o sil&ecirc;ncio ao di&aacute;logo.
&ldquo;N&oacute;s, candidatos, estamos at&eacute; hoje sem saber exatamente o porqu&ecirc; disso tudo, porque eles est&atilde;o agindo dessa forma. A gente n&atilde;o tem um comunicado oficial, a gente n&atilde;o tem uma nova previs&atilde;o de cronograma, a gente n&atilde;o tem absolutamente nada. Ent&atilde;o essa &eacute; a nossa grande frustra&ccedil;&atilde;o. [...] A gente tentou contato com eles, estivemos presencialmente, enviamos of&iacute;cio, mas n&atilde;o obtivemos nenhuma resposta at&eacute; o dado momento&rdquo;
<h3>A Expectativa dos Aprovados no Concurso</h3>
Procurando manter o otimismo, os aprovados no Concurso 001/2024 acreditam que o edital seja cumprido e que a homologa&ccedil;&atilde;o aconte&ccedil;a at&eacute; o m&ecirc;s de junho, quando o processo administrativo do MPBA deve se encerrar, caso n&atilde;o haja mais intercorr&ecirc;ncias.
&ldquo;A gente tem essa grande expectativa de que tudo vai dar certo. A nossa a nossa maior esperan&ccedil;a &eacute; que chegue maio, junho, e que aconte&ccedil;a [a homologa&ccedil;&atilde;o] de fato e que a gente tenha uma boa not&iacute;cia&rdquo;.
<h3>O que dizem os envolvidos</h3>
O Aratu On entrou em contato com a Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge), com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico e com o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan). Confira o que cada parte disse:
<h4>SEMGE</h4>
&ldquo;A Secretaria Municipal de Gest&atilde;o (Semge) informa que o resultado final do concurso da &aacute;rea da Sa&uacute;de, referente ao Edital n&ordm; 001/2024, j&aacute; est&aacute; pronto.
No entanto, a divulga&ccedil;&atilde;o e homologa&ccedil;&atilde;o ainda n&atilde;o aconteceram porque estamos aguardando uma resposta do Minist&eacute;rio P&uacute;blico e tamb&eacute;m a conclus&atilde;o do inqu&eacute;rito instaurado pela Pol&iacute;cia Civil. As investiga&ccedil;&otilde;es come&ccedil;aram ap&oacute;s den&uacute;ncias feitas por um grupo de candidatos sobre poss&iacute;veis problemas no dia da prova.
A Semge refor&ccedil;a que todo o processo foi conduzido com seriedade e transpar&ecirc;ncia, e segue colaborando com os &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis. Assim que houver uma defini&ccedil;&atilde;o oficial, o resultado ser&aacute; publicado&rdquo;
<h4>MPBA</h4>
&ldquo;O Minist&eacute;rio P&uacute;blico estadual instaurou procedimento para apurar supostas irregularidades no concurso a partir da provoca&ccedil;&atilde;o de mais de uma centena de representantes, que relataram irregularidades na aplica&ccedil;&atilde;o das provas. O procedimento encontra-se em regular tramita&ccedil;&atilde;o, em fase de apura&ccedil;&atilde;o e com of&iacute;cios enviados ao Munic&iacute;pio para que envie ao MPBA informa&ccedil;&otilde;es e documentos.
At&eacute; o momento, nenhum ju&iacute;zo de valor definitivo foi formulado a respeito da exist&ecirc;ncia ou n&atilde;o de irregularidades pass&iacute;veis de anula&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do concurso. O Minist&eacute;rio P&uacute;blico n&atilde;o ingressou com a&ccedil;&atilde;o judicial ou expediu recomenda&ccedil;&atilde;o, n&atilde;o havendo, portanto, qualquer delibera&ccedil;&atilde;o relativa &agrave; paralisa&ccedil;&atilde;o ou n&atilde;o do concurso. O MPBA tamb&eacute;m apura supostas irregularidades na contrata&ccedil;&atilde;o da empresa realizadora do concurso.&rdquo;
<h4>IDECAN</h4>
&ldquo;O IDECAN comunica aos candidatos inscritos no Concurso P&uacute;blico, para preenchimento de cargos de provimento efetivo do quadro da Prefeitura Municipal do Salvador, bem como para a forma&ccedil;&atilde;o de cadastro de reserva no per&iacute;odo de vig&ecirc;ncia do Concurso P&uacute;blico para cargos de N&iacute;vel M&eacute;dio, T&eacute;cnico e Superior que:
Considerando o cronograma previsto para a publica&ccedil;&atilde;o do resultado definitivo da prova objetiva na data de hoje, 08 de janeiro de 2025;
Considerando que diversos candidatos entraram em contato com o IDECAN questionando a aus&ecirc;ncia da publica&ccedil;&atilde;o do resultado;
Considerando que a comiss&atilde;o do concurso j&aacute; possui o resultado definitivo pronto para publica&ccedil;&atilde;o;
Considerando que a divulga&ccedil;&atilde;o no site do IDECAN depende da publica&ccedil;&atilde;o pr&eacute;via no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio;
Considerando que o IDECAN s&oacute; pode divulgar o resultado mediante autoriza&ccedil;&atilde;o formal da comiss&atilde;o organizadora;
Considerando que, at&eacute; o presente momento, o resultado ainda n&atilde;o foi publicado no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio;
Informamos que: Estamos aguardando a autoriza&ccedil;&atilde;o formal da Prefeitura, bem como a publica&ccedil;&atilde;o no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio, para proceder &agrave; divulga&ccedil;&atilde;o no site oficial do concurso.
A comiss&atilde;o organizadora j&aacute; comunicou ao IDECAN que est&aacute; tomando as provid&ecirc;ncias necess&aacute;rias para a publica&ccedil;&atilde;o oficial no Di&aacute;rio.
Pedimos a compreens&atilde;o dos candidatos e reafirmamos nosso compromisso com a transpar&ecirc;ncia e celeridade no processo, sempre em conformidade com as orienta&ccedil;&otilde;es da comiss&atilde;o organizadora&rdquo;.

O policial penal Francisco Carlos da Cunha foi afastado do cargo por decis&atilde;o judicial ap&oacute;s ser denunciado pelo&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/caso-mae-bernadete-stf-acata-recurso-e-valida-provas-do-mpba" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA)</a> por corrup&ccedil;&atilde;o passiva e associa&ccedil;&atilde;o criminosa. A medida integra a segunda fase da "Opera&ccedil;&atilde;o Falta Grave", que cumpriu mandado de busca e apreens&atilde;o na resid&ecirc;ncia do investigado nesta segunda-feira (31).
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/c146a0cc-e38a-430f-b968-b25a71d4328d.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Policial penal atuava h&aacute; anos na CAE. Foto: Hildazio Santana/Nucom-Seap">
De acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es do <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas (Gaeco)</a>, o servidor p&uacute;blico cobrava valores entre R$ 20 e R$ 70 por dia de detentos da Casa do Albergado e Egresso (CAE) para viabilizar sa&iacute;das n&atilde;o autorizadas da unidade. O esquema tamb&eacute;m envolvia a falsifica&ccedil;&atilde;o de registros de presen&ccedil;a para ocultar as aus&ecirc;ncias dos internos.
O objetivo da a&ccedil;&atilde;o foi coletar provas adicionais para identificar outros envolvidos, o modus operandi do grupo e poss&iacute;veis crimes conexos. As evid&ecirc;ncias foram obtidas a partir de materiais apreendidos na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o, deflagrada em setembro de 2024.
<h3 dir="ltr">Esquema criminoso envolvendo policial penal</h3>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/3dee5a0e-ef3f-4948-9559-1c05570363c0.jpeg?width=4160&amp;height=3120" alt="Foto: Hildazio Santana/Nucom-Seap">
<a href="https://aratuon.com.br/educacao/mpba-abre-vagas-de-estagio-estudantes-de-ensino-medio-e-superior" target="_blank" rel="noopener">Segundo o MPBA</a>, o grupo atuava h&aacute; anos na CAE, beneficiando detentos que, ao progredirem para regimes mais brandos, buscavam os agentes para comprar autoriza&ccedil;&otilde;es ilegais de sa&iacute;da. Os investigados adulteravam livros de registro, inserindo assinaturas retroativas para simular a presen&ccedil;a dos internos quando estavam fora da unidade.
Al&eacute;m de Francisco Carlos da Cunha, outros quatro servidores j&aacute; haviam sido denunciados na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o:
Nilmar Marcelo Pereira do Vale
Marcos Aur&eacute;lio Freire da Silva
Valmir Santos Paix&atilde;o
Jos&eacute; Jorge Santos Farias
As investiga&ccedil;&otilde;es seguem em andamento para apurar a extens&atilde;o das irregularidades e a poss&iacute;vel participa&ccedil;&atilde;o de mais envolvidos.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/homem-e-assassinado-a-tiros-no-bairro-de-sao-marcos" target="_blank" rel="noopener">Homem &eacute; assassinado a tiros no bairro de S&atilde;o Marcos</a>

Quatro suspeitos de integrarem uma das maiores fac&ccedil;&otilde;es criminosas do Brasil foram presos em uma opera&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) nesta quinta-feira (27). Segundo informa&ccedil;&otilde;es do MPBA, o grupo &eacute; investigado por envolvimento em crimes como tr&aacute;fico de drogas, homic&iacute;dios, lavagem de dinheiro, entre outros.
Em nota, o MPBA detalhou que, com base nas investiga&ccedil;&otilde;es realizadas pelo <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco)</a>, a Justi&ccedil;a determinou a indisponibilidade de R$ 44 milh&otilde;es em bens pertencentes aos investigados.
Na Bahia, os mandados foram cumpridos nas cidades de Senhor do Bonfim, Sobradinho, Juazeiro e Casa Nova. Em Santa Catarina, a a&ccedil;&atilde;o foi realizada no munic&iacute;pio de Bom Retiro.
+ <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mulher-morre-e-adolescente-fica-ferida-durante-tiroteio-em-narandiba" target="_blank" rel="noopener">Mulher morre e adolescente fica ferida durante tiroteio em Narandiba</a>
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/b05d0c0f-cac7-45bd-8f48-c02d9d35e41f.jpeg?width=1280&amp;height=960" alt="Foto: MPBA">
A fase de hoje teve como principal objetivo "debilitar a sa&uacute;de financeira do grupo criminoso". De acordo com o MPBA, as investiga&ccedil;&otilde;es revelaram grandes movimenta&ccedil;&otilde;es banc&aacute;rias por meio de opera&ccedil;&otilde;es financeiras at&iacute;picas e contatos entre pessoas suspeitas de integrar a organiza&ccedil;&atilde;o criminosa. A apura&ccedil;&atilde;o trouxe ind&iacute;cios de lavagem de capitais e financiamento do tr&aacute;fico de drogas.
Os dados utilizados para a opera&ccedil;&atilde;o foram obtidos a partir de celulares apreendidos no Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ), especialmente de indiv&iacute;duos residentes nos munic&iacute;pios de Senhor do Bonfim e Juazeiro. O material foi analisado na primeira fase da opera&ccedil;&atilde;o, iniciada em maio de 2023, em uma a&ccedil;&atilde;o conjunta com a Pol&iacute;cia Civil e outras for&ccedil;as policiais. At&eacute; o momento, 47 pessoas j&aacute; foram denunciadas.
A opera&ccedil;&atilde;o contou com o apoio da 17&ordf; Coordenadoria de Pol&iacute;cia do Interior (Coorpin) de Juazeiro, do Comando de Policiamento da Regi&atilde;o Norte, por meio da Rondesp, e do Comando de Policiamento de Miss&otilde;es Especiais, atrav&eacute;s da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. Tamb&eacute;m participaram a equipe do Gaeco do Minist&eacute;rio P&uacute;blico de Santa Catarina e o 6&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar de Santa Catarina.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/65af4406-59d2-4420-99bc-21ae4cd70837.jpeg?width=1600&amp;height=738" alt="Foto: MPBA">

O <a href="https://aratuon.com.br/topicos/ministerio-publico" target="_blank" rel="noopener">Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia (MPBA)</a> denunciou 16 pessoas acusadas de forma&ccedil;&atilde;o de organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, lavagem de dinheiro e sonega&ccedil;&atilde;o de tributos. A den&uacute;ncia foi recebida pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organiza&ccedil;&atilde;o Criminosa de Salvador na sexta-feira (7).
As investiga&ccedil;&otilde;es, conduzidas pela Opera&ccedil;&atilde;o Indignos, do <a href="https://aratuon.com.br/secao/noticias-sobre-policia" target="_blank" rel="noopener">Departamento Especializado de Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais da Pol&iacute;cia Civil (Deic)</a>, apontam que o grupo tem liga&ccedil;&atilde;o com o tr&aacute;fico de drogas e com o assassinato de Ivan de Almeida Freitas, um dos maiores traficantes de drogas sint&eacute;ticas da Bahia, morto em agosto de 2023 no bairro do Trobogy, em Salvador.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/37b4c937-3cc1-4e0a-9af8-578bd1ca93c7.png?width=984&amp;height=1047" alt="Foto: Arquivo Pessoal">
A organiza&ccedil;&atilde;o, liderada por Rodolfo Borges Barbosa de Souza, conhecido como "Ben&eacute;" ou "Zeca", tamb&eacute;m &eacute; acusada de extors&atilde;o mediante sequestro.
Al&eacute;m da lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e aquisi&ccedil;&atilde;o de bens, como im&oacute;veis e obras de arte, o MPBA pediu a pris&atilde;o preventiva de seis dos denunciados. A den&uacute;ncia inclui nomes como Ver&ocirc;nica Teixeira dos Santos, Paulo C&eacute;sar Concei&ccedil;&atilde;o da Silva, e Arlisson Alves Cruz, entre outros. Os outros envolvidos n&atilde;o foram revelados pelo MP-BA.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8821af98-e137-4502-ba0d-29d00335f227.jpg?width=3334&amp;height=2222" alt="A den&uacute;ncia foi recebida pela Vara dos Feitos Relativos a Delitos de Organiza&ccedil;&atilde;o Criminosa de Salvador na sexta-feira (7). | Foto: MPBA/Divulga&ccedil;&atilde;o">

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia recomendou, nesta quinta-feira (27), que a Prefeitura de Salvador adote medidas urgentes quanto ao <a href="https://aratuon.com.br/geral/homem-cai-da-balaustrada-na-barra-e-e-resgatado-nas-pedras-pelos-bombeiros" target="_blank" rel="noopener">desabamento de parte da balaustrada</a> do Porto da Barra.
A estrutura caiu, na quarta-feira (26), quando um homem tentou transpor as correntes de prote&ccedil;&atilde;o, causando a queda de piquetes em efeito domin&oacute;.&nbsp;
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/02bb5d2f-02fa-42b7-b13f-92845a8e29c5.jpeg?width=1000&amp;height=666" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MPBA">
Conforme a recomenda&ccedil;&atilde;o, expedida pela promotora de Justi&ccedil;a Rita Tourinho, entre as medidas est&atilde;o a <a href="https://aratuon.com.br/cidade/moradores-da-ribeira-denunciam-estado-de-balaustrada-tragedia" target="_blank" rel="noopener">instala&ccedil;&atilde;o imediata de um guarda-corpo provis&oacute;rio para eliminar riscos de quedas</a>, que s&oacute; dever&aacute; ser removido quando houver uma prote&ccedil;&atilde;o definitiva; a proibi&ccedil;&atilde;o de reinstala&ccedil;&atilde;o das estruturas anteriores, nas mesmas condi&ccedil;&otilde;es de antes, sem o refor&ccedil;o (engastamento) que evite novas ocorr&ecirc;ncias; e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o cont&iacute;nua do local durante as festividades. Foi estabelecido prazo de 24 horas para resposta sobre as medidas adotadas.&nbsp;
A recomenda&ccedil;&atilde;o, segundo o MP, enfatiza a necessidade de a&ccedil;&atilde;o imediata para evitar novos acidentes, preservar o patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e garantir a seguran&ccedil;a dos foli&otilde;es e transeuntes no Carnaval de 2025.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/84d68f25-75db-4b71-a24a-990a1432866d.jpeg?width=1000&amp;height=666" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MPBA">
Segundo o documento, inspe&ccedil;&atilde;o t&eacute;cnica realizada hoje, 27, pela Central de Apoio T&eacute;cnico (Ceat) do MPBA, identificou risco grave de queda e acidentes traum&aacute;ticos na &aacute;rea, em raz&atilde;o da aus&ecirc;ncia de guarda-corpo, especialmente em locais com altura superior a 1,50 metros, e que a aus&ecirc;ncia de barreiras de prote&ccedil;&atilde;o eficazes no local contribuiu para o colapso da estrutura, "evidenciando a necessidade de aprimorar os mecanismos de seguran&ccedil;a".
Al&eacute;m disso, a promotora considerou que a balaustrada da Barra <a href="https://aratuon.com.br/cidade/apos-denuncia-de-degradacao-balaustrada-da-ribeira-sera-vistoriada" target="_blank" rel="noopener">tem valor urban&iacute;stico de relevante interesse hist&oacute;rico-cultural</a>, cuja preserva&ccedil;&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o adequada s&atilde;o indispens&aacute;veis para a prote&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio p&uacute;blico e para a seguran&ccedil;a da popula&ccedil;&atilde;o.
*Com informa&ccedil;&otilde;es do MPBA
LEIA MAIS: <a href="Crian&ccedil;a cai em bueiro e &eacute; resgatada a 30 metros do local; assista" target="_blank" rel="noopener">Crian&ccedil;a cai em bueiro e &eacute; resgatada a 30 metros do local; assista</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado da Bahia deflagrou, na manh&atilde; desta ter&ccedil;a-feira (18), em Juazeiro, norte baiano, a &nbsp;&lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Guardi&atilde;o Fiscal&rsquo; <a href="https://aratuon.com.br/cidade/mp-ba-garante-apuracao-sobre-tragedia-na-igreja-de-sao-francisco-de-assis" target="_blank" rel="noopener">por meio do Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais Norte (Gaeco Norte)</a>.
A a&ccedil;&atilde;o cumpriu dois mandados de busca e apreens&atilde;o nos endere&ccedil;os residenciais de um ex-funcion&aacute;rio terceirizado da Secretaria da Fazenda do Munic&iacute;pio (Sefaz) e de um advogado. <a href="https://aratuon.com.br/geral/mp-ba-leva-atuacao-para-o-interior-com-procuradoria-itinerante-diz-pedro-maia" target="_blank" rel="noopener">A pedido do MPBA, a 1&ordf; Vara Criminal da Comarca de Juazeiro tamb&eacute;m determinou a indisponibilidade de bens e ativos</a> dos investigados, que chegam a totalizar R$ 1 milh&atilde;o.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/ebdfe987-d5b3-4ab4-9aaf-2c11c50a739d.jpg?width=800&amp;height=600" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MPBA">
Segundo o MP, os dois suspeitos s&atilde;o apontados como integrantes de uma organiza&ccedil;&atilde;o criminosa respons&aacute;vel por fraudar o sistema do &oacute;rg&atilde;o fazend&aacute;rio municipal, com o objetivo de reduzir ou excluir obriga&ccedil;&otilde;es tribut&aacute;rias, como tributos e multas, bem como permitir vantagens indevidas a particulares.
As investiga&ccedil;&otilde;es encontraram ind&iacute;cios da exist&ecirc;ncia de um esquema fraudulento que envolveria a manipula&ccedil;&atilde;o indevida do Sistema de Tributos da Fazenda do Munic&iacute;pio de Juazeiro, com a pr&aacute;tica dos crimes de estelionato contra a Fazenda P&uacute;blica, uso de documento falso e inser&ccedil;&otilde;es de informa&ccedil;&otilde;es falsas em sistema. As investiga&ccedil;&otilde;es trabalham com a possibilidade da exist&ecirc;ncia de outros n&uacute;cleos, envolvendo autoridades, corretoras e servidores p&uacute;blicos.
O MP informou, ainda, que <a href="https://aratuon.com.br/cidade/ministerio-publico-da-bahia-recomenda-retirada-de-mesas-e-cadeiras-de-bares-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">de acordo com as investiga&ccedil;&otilde;es, o grupo atua h&aacute; pelo menos dois anos</a>, tendo praticado as primeiras fraudes j&aacute; em 2022, e era dividido em dois n&uacute;cleos principais: os operadores do sistema, que realizam opera&ccedil;&otilde;es fraudulentas, e os facilitadores, que fazem a intermedia&ccedil;&atilde;o entre os contribuintes e os operadores.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/eaf86f48-4af2-4f97-8d48-bcff54a620fa.jpg?width=800&amp;height=600" alt="Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o | MPBA">
O esquema funcionava a partir do momento em que um contribuinte procurava um facilitador, geralmente um despachante, para resolver um problema tribut&aacute;rio; ent&atilde;o, o facilitador, integrante da organiza&ccedil;&atilde;o criminosa, acionava um operador do sistema para reduzir ou excluir o d&eacute;bito de forma il&iacute;cita. Estima-se que o preju&iacute;zo aos cofres p&uacute;blicos seja de aproximadamente R$ 1 milh&atilde;o.
*Com informa&ccedil;&otilde;es da Ascom MPBA
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cidade/busto-de-simon-bolivar-desaparece-na-boca-do-rio-em-salvador-" target="_blank" rel="noopener">Busto de Sim&oacute;n Bol&iacute;var desaparece na Boca do Rio, em Salvador</a>

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) iniciou um inqu&eacute;rito para investigar o <a href="https://aratuon.com.br/interior/prefeitura-de-serrinha-autoriza-abate-de-animais-abandonados" target="_blank" rel="noopener">decreto da Prefeitura de Serrinha, cidade localizada a cerca de 190 km de Salvador, que autoriza a apreens&atilde;o de animais de grande e m&eacute;dio porte encontrados soltos ou abandonados em vias p&uacute;blicas</a>.
O decreto abrange bois, cavalos, porcos, caprinos e ovinos e estabelece que, caso os animais n&atilde;o sejam resgatados dentro do prazo determinado, poder&atilde;o ser doados ou abatidos. O MP-BA aguarda o envio de informa&ccedil;&otilde;es pela Prefeitura de Serrinha sobre como ser&aacute; implementada a medida.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/5173f880-a630-465c-b169-6180ef64cd08.jpg?width=5052&amp;height=3368" alt="Na quinta-feira (13), oito bois foram apreendidos em via p&uacute;blica. | Foto: Ilustrativa/Pexels">
Na quinta-feira (13), oito bois foram apreendidos em via p&uacute;blica, e os donos t&ecirc;m uma semana para pagar multa, que pode variar entre R$ 500 e R$ 3 mil, e retirar os animais da Secretaria de Meio Ambiente.
A <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">gest&atilde;o municipal</a> justificou a medida alegando o aumento de animais abandonados nas ruas e os riscos de acidentes de tr&acirc;nsito causados por animais soltos. Al&eacute;m disso, mencionou os danos causados por esses animais em jardins e pra&ccedil;as municipais, e ressaltou que o abandono de animais configura maus-tratos.
O decreto estabelece as condi&ccedil;&otilde;es para a apreens&atilde;o de animais, incluindo:
- Soltos ou abandonados em ruas, vias rurais, logradouros p&uacute;blicos ou locais de livre acesso;
- Encontrados em propriedades alheias, mediante den&uacute;ncia;
- Suspeitos de estarem contaminados por doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis ou n&atilde;o ao ser humano;
- Causadores de acidentes ou outros transtornos, especialmente os de grande porte.
De acordo com a norma, o respons&aacute;vel ter&aacute; sete dias para resgatar o animal apreendido. A multa, conforme o porte do animal, varia de R$ 500 a R$ 3 mil. Caso o animal seja apreendido por tr&ecirc;s vezes, o propriet&aacute;rio perde o direito de resgatar o animal.
Se o resgate n&atilde;o ocorrer dentro do prazo, o decreto autoriza a doa&ccedil;&atilde;o dos equinos e o abate de bovinos, su&iacute;nos, caprinos e ovinos, com a carne sendo destinada a entidades p&uacute;blicas municipais, ap&oacute;s inspe&ccedil;&atilde;o do &oacute;rg&atilde;o competente.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f4984657-6d3b-485b-a28e-0c0944b46f70.jpg?width=3072&amp;height=1728" alt="O MP-BA aguarda o envio de informa&ccedil;&otilde;es pela Prefeitura de Serrinha sobre como ser&aacute; implementada a medida. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o">

Procurador-geral de Justi&ccedil;a da Bahia, Pedro Maia assegurou que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MP-BA) vai apurar as causas da <a href="https://aratuon.com.br/cidade/iphan-anuncia-obras-emergenciais-para-igreja-apos-desabamento-em-salvador" target="_blank" rel="noopener">queda de parte do teto da Igreja de S&atilde;o Francisco de Assis</a>, no Pelourinho, que deixou uma pessoa morta.
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/geral/igreja-do-pelourinho-foi-multada-em-2022-e-seria-vistoriada-nesta-quinta" target="_blank" rel="noopener">Igreja do Pelourinho foi multada em 2022 e seria vistoriada na &uacute;ltima quinta</a>
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/igreja-solicitou-vistoria-2-dias-antes-de-desabamento-iphan-rebate" target="_blank" rel="noopener">Igreja solicitou vistoria 2 dias antes de desabamento; Iphan rebate</a>
Nesta segunda-feira (10), Maia pontuou que, mesmo que as investiga&ccedil;&otilde;es sejam de atribui&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), o &oacute;rg&atilde;o ministerial do estado vai se debru&ccedil;ar sobre o tema.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/8ee55646-6d75-4cdd-a69b-a7411727cde5.jpg?width=1920&amp;height=1440" alt="A Igreja de S&atilde;o Francisco de Assis, tombada como patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural, sofreu um colapso estrutural durante a visita&ccedil;&atilde;o de turistas. | Foto: Codesal">
+&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/cidade/frei-responsavel-pela-igreja-de-sao-francisco-pode-responder-por-homicidio" target="_blank" rel="noopener">Frei respons&aacute;vel pela igreja de S&atilde;o Francisco pode responder por homic&iacute;dio</a>
"A igreja &eacute; um patrim&ocirc;nio tombado pelo Iphan [Instituto do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico e Art&iacute;stico Nacional], ent&atilde;o, a atribui&ccedil;&atilde;o &eacute; do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF) para proceder a essa apura&ccedil;&atilde;o. Mas, o Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, por meio do N&uacute;cleo de Defesa do Patrim&ocirc;nio Hist&oacute;rico, Art&iacute;stico e Cultural (Nudephac), instaurou um procedimento e est&aacute; acompanhando todas as movimenta&ccedil;&otilde;es referentes ao tema. Essa eventual responsabiliza&ccedil;&atilde;o vai ser objeto para investiga&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia, e junto com o Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal, daremos a resposta".
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/6ac9b2dc-d7cb-4420-92c1-add5bd6899f6.jpeg?width=4032&amp;height=3024" alt="Maia pontuou que, mesmo que as investiga&ccedil;&otilde;es sejam de atribui&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal (MPF), o &oacute;rg&atilde;o ministerial do estado vai se debru&ccedil;ar sobre o tema. | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">
Desabamento
A Igreja de S&atilde;o Francisco de Assis, tombada como patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico e cultural, sofreu um colapso estrutural durante a visita&ccedil;&atilde;o de turistas, matando uma pessoa, Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, e deixando outras cinco feridas. O MPF instaurou um procedimento administrativo para apurar as responsabilidades pelo desabamento e garantir a ado&ccedil;&atilde;o de medidas urgentes.
<a href="https://aratuon.com.br/geral/familia-de-turista-vitima-de-desabamento-em-igreja-chega-a-salvador" target="_blank" rel="noopener">Os pais de Giulia, que viajaram para Salvador ap&oacute;s o acidente, foram ouvidos pela pol&iacute;cia</a> e receberam os bens encontrados com o corpo da filha.&nbsp;
Giulia Panchoni Righetto era natural de Ribeir&atilde;o Preto, em S&atilde;o Paulo. Segundo a delegada Camila Albuquerque, que investiga o caso, a amiga de Giulia, que estava ao lado dela no momento do desabamento, prestou depoimento na quinta-feira (6) ap&oacute;s receber alta do hospital. A jovem, que n&atilde;o teve o nome divulgado, sofreu ferimentos no rosto, mas passa bem.
&ldquo;Elas tinham acabado de sentar e estavam admirando o teto, quando, de repente, ouviram um barulho muito grande. Como ela estava na ponta da cadeira, conseguiu sair correndo. E Giulia ficou para tr&aacute;s&rdquo;, relatou a delegada. A amiga de Giulia foi atingida por peda&ccedil;os de madeira e caiu de bru&ccedil;os, mas conseguiu sair dos escombros e come&ccedil;ou a gritar por Giulia, sem encontr&aacute;-la.
Solicita&ccedil;&atilde;o de avalia&ccedil;&atilde;o e responsabilidades
O Iphan informou que, na tarde da &uacute;ltima segunda-feira (3), o respons&aacute;vel pela igreja e pelo Convento de S&atilde;o Francisco de Assis, Frei Pedro J&uacute;nior Freitas da Silva, protocolou um pedido de avalia&ccedil;&atilde;o de uma dilata&ccedil;&atilde;o no forro do teto. A visita t&eacute;cnica estava agendada para quinta-feira, mas o desabamento ocorreu antes da chegada dos t&eacute;cnicos.
O Iphan negou ter sido informado pelos &oacute;rg&atilde;os locais, como a Defesa Civil municipal e o Corpo de Bombeiros, de que a situa&ccedil;&atilde;o era uma emerg&ecirc;ncia. Em nota, o instituto explicou que a responsabilidade pela gest&atilde;o e manuten&ccedil;&atilde;o dos bens tombados &eacute; dos propriet&aacute;rios. No caso da Igreja de S&atilde;o Francisco de Assis, a propriedade &eacute; da Ordem Primeira de S&atilde;o Francisco. O Iphan tem a fun&ccedil;&atilde;o de fiscalizar as a&ccedil;&otilde;es, enquanto estados, munic&iacute;pios e a Defesa Civil tamb&eacute;m t&ecirc;m responsabilidades na preserva&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o do patrim&ocirc;nio hist&oacute;rico.
Hist&oacute;rico de problemas
O Iphan revelou que, em mar&ccedil;o de 2022, emitiu um auto de infra&ccedil;&atilde;o &agrave; Prov&iacute;ncia Franciscana de Santo Ant&ocirc;nio do Brasil devido &agrave; degrada&ccedil;&atilde;o da igreja e &agrave; falta de manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o dos bens tombados.
O governo federal destacou que, em 2023, concluiu o restauro dos pain&eacute;is de azulejaria portuguesa da igreja, representantes do estilo barroco no Brasil, com investimento de R$ 4,1 milh&otilde;es. Al&eacute;m disso, est&aacute; em execu&ccedil;&atilde;o a elabora&ccedil;&atilde;o do projeto de restaura&ccedil;&atilde;o total da igreja e do convento, no valor de R$ 1,2 milh&atilde;o.
Em 2021, uma senten&ccedil;a da Justi&ccedil;a Federal, em a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica movida em 2016, j&aacute; determinava a ado&ccedil;&atilde;o de medidas emergenciais pelo Iphan e pela Ordem Primeira de S&atilde;o Francisco para a conserva&ccedil;&atilde;o do templo.

O Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) ajuizou, nesta segunda-feira (10), uma a&ccedil;&atilde;o civil p&uacute;blica pedindo que a Justi&ccedil;a determine com urg&ecirc;ncia a suspens&atilde;o do <a href="https://aratuon.com.br/secao/carnaval-2025" target="_blank" rel="noopener">Carnaval de 2025</a> em <a href="https://aratuon.com.br/interior" target="_blank" rel="noopener">Correntina, no oeste da Bahia</a>, at&eacute; que sejam regularizados os pagamentos dos servidores municipais e a situa&ccedil;&atilde;o de calamidade administrativa da cidade. A a&ccedil;&atilde;o foi movida pela promotora Suelim Iasmine Braga.
Em justificativa, Suelim Iasmine Braga explicou que a medida &eacute; necess&aacute;ria porque a administra&ccedil;&atilde;o municipal n&atilde;o cumpriu a recomenda&ccedil;&atilde;o feita anteriormente pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico. A recomenda&ccedil;&atilde;o orientava o munic&iacute;pio a evitar gastos p&uacute;blicos com a realiza&ccedil;&atilde;o da festa enquanto o estado de emerg&ecirc;ncia administrativa persistisse.
Essa recomenda&ccedil;&atilde;o, segundo documento do MP, incluiu a n&atilde;o contrata&ccedil;&atilde;o de artistas, servi&ccedil;os de&nbsp;buffet e montagem de estruturas, al&eacute;m da suspens&atilde;o de contratos j&aacute; firmados para a organiza&ccedil;&atilde;o do evento. Al&eacute;m disso, o munic&iacute;pio n&atilde;o apresentou os documentos solicitados pelo MPBA relativos aos processos licitat&oacute;rios.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/09909219-4bf9-4403-83e7-52ef3b1b17d4.jpg?width=984&amp;height=642" alt="A promotora destacou que a prefeitura tem divulgado amplamente o Carnaval nas redes sociais. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Prefeitura">
Apesar disso, a promotora destacou que a prefeitura tem <a href="https://www.instagram.com/prefeituracorrentina/" target="_blank" rel="noopener">divulgado amplamente o Carnaval nas redes sociais</a>, o que, segundo ela, fere princ&iacute;pios administrativos fundamentais. At&eacute; o momento, a gest&atilde;o municipal j&aacute; confirmou Maiara e Maraisa, Papazzoni, Olodum, Diego e Victor Hugo, entre outros.
A a&ccedil;&atilde;o judicial destaca a necessidade de priorizar investimentos essenciais para a popula&ccedil;&atilde;o, visto que o munic&iacute;pio declarou estado de emerg&ecirc;ncia com validade de 45 dias. A promotora alertou que a realiza&ccedil;&atilde;o do evento pode comprometer servi&ccedil;os b&aacute;sicos como sa&uacute;de, seguran&ccedil;a p&uacute;blica, ilumina&ccedil;&atilde;o e limpeza urbana, al&eacute;m de gerar custos elevados com a contrata&ccedil;&atilde;o de bandas, loca&ccedil;&atilde;o de equipamentos de som, montagem de palcos, tendas, banheiros e geradores de energia.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/f18810fc-7804-469b-8c09-0a351efd45a4.jpeg?width=1164&amp;height=1600" alt="At&eacute; o momento, a gest&atilde;o municipal j&aacute; confirmou Maiara e Maraisa, Papazzoni, Olodum, Diego e Victor Hugo, entre outros. | Foto: Redes Sociais/Instagram">
"A realiza&ccedil;&atilde;o do Carnaval, na forma anunciada, acarreta incalcul&aacute;veis custos diretos decorrentes, principalmente, do sobrecarregamento dos servi&ccedil;os de sa&uacute;de, de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, de ilumina&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e de limpeza urbana, face &agrave;s enormes demandas locais, aliado aos custos com a contrata&ccedil;&atilde;o de bandas que, por si s&oacute;, j&aacute; representa um alto custo, mas tamb&eacute;m com a loca&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de som, palco, tenda, banheiros, gerador, dentre outros", ressaltou a promotora.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/e146482a-9bac-4cb7-b3f8-df88600c2813.jpg?width=984&amp;height=651" alt="A promotora alertou que a realiza&ccedil;&atilde;o do evento pode comprometer servi&ccedil;os b&aacute;sicos. | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Prefeitura">
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