Tudo sobre: ministerio publico

Medida tem o objetivo de interromper ações destes criminosos, garantindo a ordem pública

Seis mandados de busca são cumpridos durante operação contra facção criminosa com atuação nacional

O homem foi denunciado pelo Ministério Público por cometer por duas vezes o crime de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados

O resgate veio quando um homem presenciou uma das agressões e entrou em contato com o Ministério Público

A denúncia oferecida pelo MPF abrange ilícitos ocorridos entre 2013 e 2015, além de crimes licitatórios de desvio de dinheiro público e lavagem de capitais cometidos entre os anos de 2010 e 2017.

O termo de ajustamento de conduta prevê a realização de licitação para contratação da nova empresa responsável

Um vereador de Salvador teria ajudado na contratação de uma entidade fantasma, sem capacidade para a prestação dos serviços. Segundo as investigações, isto resultou em prejuízo financeiro para o município de Salvador e no enriquecimento dos investigados.

A mudança é uma forma de homenagear Alaíde do Feijão, cozinheira e agitadora cultural morta pela Covid-19 no início deste mês, que mantinha um restaurante no local

Inscrições vão até o dia 8 de dezembro e são 200 vagas no total: 120 para o ensino médio e 80 para quem cursa o ensino superior

O lixão fica a 2,5 km da sede do município, “com queima sistemática e frequente dos resíduos domiciliares e de serviços de saúde, em verdadeira poluição ambiental”, relata a ação

Através do site da campanha, é possível realizar um pré-cadastro no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, além de consultar toda a documentação necessária para iniciar o processo de adoção.

Atualmente estima-se que, no Brasil, há cerca de 4 mil crianças e adolescentes aptos a adoção e 33 mil pessoas estão na fila de adotantes.

As inscrições vão até o dia 10 de novembro, e podem ser feitas presencialmente, nas sedes das Promotorias, ou através do e-mail sfilho@mpba.mp.br

O valor médio do empréstimo ficou em torno de R$ 2.600, segundo Daniella Marques, presidente da Caixa, na entrevista coletiva do lançamento da ação Caixa Pra Elas Empreendedoras, nessa segunda-feira (17/10).

Poderão participar do processo seletivo estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino públicas ou privadas, presencial ou a distância (EaD), reconhecidas pelo Ministério da Educação.

No texto, a entidade representativa disse ser "importante a participação dos servidores públicos no processo político deste país, apresentar à sociedade brasileira os nossos posicionamentos quanto ao Estado Democrático de Direito, à Justiça Eleitoral e às Urnas Eletrônicas"

Conforme a determinação, a Bamor deve apresentar em prazo de cinco dias a lista atualizada dos seus integrantes. Eventual descumprimento de quaisquer determinações gera multa diária de R$ 5 mil.

Devido a situação, o Ministério Público da Bahia foi acionado e deu o prazo de 15 dias para que a prefeitura se manifeste.

Os interessados devem efetuar as inscrições nas sedes das Promotorias de Justiça ou nos seus endereços eletrônicos, com uma fotocópia do RG, uma foto 3x4 e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição autenticado pelo banco.

Eles também recomendam que seja informado se existem diretrizes/políticas proibitivas específicas para os casos classificados como condutas de discriminação racial.