Carteira Nacional Docente: saiba como tirar documento anunciado por Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB). O documento será válido em todo o país e poderá ser solicitado por professores da rede pública e privada, em todos os níveis da educação básica e superior.

Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a emissão da Carteira Nacional Docente estará disponível a partir de outubro, mês em que se comemora o Dia do Professor. “A CNDB é um instrumento de valorização da categoria e vai garantir benefícios importantes aos profissionais da educação”, afirmou.

O que é a Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB)?

• Documento oficial de identificação exclusivo para professores das redes pública e privada.
• Parte do programa Mais Professores para o Brasil, criado para valorizar a categoria.

Quais as vantagens da CNDB?

A Carteira Nacional Docente oferecerá benefícios que vão além da identificação. Entre eles:

• Descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.
• 15% de abatimento em diárias de hotéis associados à ABIH Nacional (Associação Brasileira da Indústria de Hotéis).
• Possibilidade de solicitar cartão de crédito sem anuidade pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.
• Outras vantagens devem ser anunciadas oficialmente em outubro.

Como solicitar a carteira?

O processo será digital e feito pelo site do programa Mais Professores para o Brasil. O acesso ocorrerá pelo login Gov.br, com CPF e senha.

• O professor precisará informar vínculo de docência, município e estado de atuação.
• As informações serão checadas em bases oficiais, como Receita Federal e Censo Escolar.
• O prazo de emissão dependerá da validação dos dados.

Quem pode ter o documento?

Todos os professores das redes pública e privada terão direito à CNDB, incluindo docentes federais, estaduais e municipais. Caberá aos estados e municípios manterem seus cadastros atualizados para garantir a emissão.

Quando começa a valer?

A previsão inicial do MEC era lançar a carteira em 15 de outubro de 2025, durante o Dia do Professor. Com a sanção antecipada, ainda não está definido se a adesão começará antes dessa data.