A faculdade Baiana de Direito vai oferecer assistência gratuita para pessoas transgênero que desejam alterar o registro civil do seu nome e gênero, sem que seja necessário um processo judicial. A ação será em Salvador, no mês de julho, e tem parceria do escritório de advocacia Alfa Consultoria Jr.

Os atendimentos serão realizados, presencialmente, nas quartas-feiras do mês de julho (3, 10, 17, 24 e 31/7), das 8h às 12h, na sede do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Faculdade Baiana de Direito, no bairro do Costa Azul. Para participar, os interessados devem agendar previamente pelo WhatsApp através dos números (71) 9 9910-3321 ou (71) 3205-7708.

No serviço, são realizados registros de nascimento, casamento e óbito, averbações, solicitação e emissão de certidões de segunda via do registro, podendo ser de breve relato, inteiro teor digitada e reprográfica ou conforme quesitos, reconhecimento de paternidade, alteração de patronímico, alteração de prenome e gênero, reconhecimento socioafetivo, apostilamento, entre outros serviços cartorários.

ATENDIMENTOS

De acordo com a faculdade e o escritório de advocacia, a iniciativa tem por objetivo a alteração extrajudicial do registro civil de nome e gênero de pessoas transgênero, proporcionando orientação jurídica gratuita e encaminhamento para a alteração de registro civil em cartório, sem a necessidade de um processo judicial.

Ainda segundo os realizadores da ação, o projeto foi idealizado por estudantes da Alfa Consultoria Jr e será executado com o apoio institucional da Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) e do Cartório de Registro Civil de Amaralina, 7º Ofício de Salvador.

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Na próxima sexta-feira (14/6), o Ministério Público vai promover um encontro para debater o envelhecimento de pessoas transgênero em Salvador. O evento acontecerá na sede da instituição, no bairro de Nazaré, das 9h às 12h.

O espaço para escuta de movimentos sociais LGBTQIAPN+, pesquisadores da temática e pessoas transexuais e travestis será ministrado pela promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora da 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.

Para participar do encontro, os interessados devem se inscrever no<a href="https://forms.office.com/Pages/ResponsePage.aspx?id=1hLxfY4XSEWtJIjh2r44UtTppppeBOhBibQRrJCKHhpUN1dSTUE5QzdOMUdMSEcxMUlKN0JQVDBCUS4u"> portal do MP</a>. A mesa de debates também estará disponível no formato virtual.

INQUÉRITO CIVIL

A reunião do MP busca promover o inquérito civil instaurado pelo órgão que busca apurar dificuldades enfrentadas pela população transgênero para que possam passar dos 60 anos de idade, ultrapassando a expectativa de vida desta parcela da população que, segundo dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), no Brasil, é de 35 anos para pessoas não negras e de 28 anos para pessoas negras.

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-06-12/baiano-de-27-anos-morto-em-treinamento-militar-no-rio-de-janeiro-e-enterrado-no-interior-da-bahia/">Baiano de 27 anos morto em treinamento militar no Rio de Janeiro é enterrado no interior da Bahia</a>

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Foi lançada nesta quinta-feira (2/5) a primeira caderneta de acompanhamento pré-natal de homens transexuais da Bahia. A ação inédita vai ser implementada no Sistema Único de Saúde (SUS), junto a Maternidade Climério de Oliveira, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
A maternidade é referência estadual em acompanhamento gestacional de homens trans e, desde 2021, realiza esse acompanhamento por meio do programa “Transgesta”. Segundo a maternidade, a caderneta vai servir como forma de registrar as principais informações sobre a gestação da pessoa trans, facilitando o atendimento em caso de alguma intercorrência.
Um documento similar, de acompanhamento gestacional, já é utilizado pela rede de saúde nacional, sendo voltado exclusivamente para mulheres cisgênero. Visando preencher essa lacuna, a maternidade vai passar a integrar a caderneta como forma de inclusão e para atender demandas específicas para o período gestacional de homens transexuais.
PROGRAMA TRANSGESTA
Desenvolvido pela maternidade com a Ebserh, o programa “Transgesta” é voltado às pessoas que se reconhecem e se declaram transexuais, travestis, transgêneras, intersexo e outras denominações que representam formas diversas de vivência e de expressão de identidade de gênero. O programa, desde o início, realizou o acompanhamento de sete homens trans gestantes, que resultou no nascimento de nove bebês na Maternidade Climério de Oliveira.
ATENDIMENTO GARANTIDO PELO SUS
A legislação brasileira também prevê a habilitação de estabelecimentos de saúde na modalidade ambulatorial e hospitalar, garantindo a integralidade do cuidado para as pessoas trans pelo Sistema Único de Saúde (SUS). <a href="https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/marco/mulheres-trans-e-travestis-contam-com-atendimento-especializado-no-sus" target="_blank" rel="noopener nofollow">De acordo com o Ministério da Saúde</a>, os serviços ambulatoriais devem oferecer acompanhamento clínico, pré e pós-operatório, além da hormonização, realizados por uma equipe multiprofissional.
Em dezembro de 2022 foram alterados os critérios para a cirurgia de redesignação sexual e construção da neovagina, determinando os seguintes critérios: é preciso ter mais de 21 anos e ter passado pelo acompanhamento clínico e hormonal por dois anos, sendo que esse último é autorizado no SUS a partir dos 18 anos de idade.
O Ministério da Saúde sinaliza que cabe aos gestores estaduais e municipais o planejamento para a estruturação da rede na atenção, credenciando os estabelecimentos de saúde, pactuando na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) a habilitação do estabelecimento para que possam formalizar a solicitação ao Ministério da Saúde.
CENTRO DE ATENDIMENTO NA BAHIA
Na Bahia, o Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa (Cedap) – unidade da secretaria estadual de Saúde (Sesab) – possui ambulatório que atende e acompanha exclusivamente pessoas travestis, transexuais e não binários residentes no estado. Os médicos são das seguintes especialidades: endocrinologia, ginecologia, clinica médica, infectologia, enfermagem, odontologia, pediatria e psiquiatria.
Situado no bairro do Garcia, em Salvador, no local também são realizadas atividades em grupo, psicoeducativas e de convivência, para adolescentes trans, pais e responsáveis, mulheres trans e travestis, homens trans e trasmasculinos, com uma equipe composta por fonoaudiólogo, nutricionistas, psicólogos e assistentes sociais.
O acolhimento para novos usuários da capital baiana ocorre às quartas-feiras, das 13h às 16h. Para novos usuários da região metropolitana e do interior da Bahia é preciso fazer agendamento por e-mail (cedap.ambtt@saude.ba.gov.br).
O atendimento é feito às terças e quintas, das 13h às 17h, e é necessário apresentar RG, CPF, Cartão do SUS e comprovante de residência. Os telefones (71) 3116-8838 e (71) 99673-3006 (WhatsApp) também estão disponíveis para agendamento. Para mais informações, <a class="broken_link" href="https://www.saude.ba.gov.br/atencao-a-saude/comofuncionaosus/centros-de-referencia/ambulatorio-trans/" target="_blank" rel="noopener nofollow">clique aqui</a>.
LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/geral/2024-04-01/pessoas-trans-nao-nascem-com-18-anos-diz-mae-que-criou-a-primeira-ong-do-brasil-voltada-a-criancas-trans/">‘Pessoas trans não nascem com 18 anos’, diz mãe que criou a primeira ONG do Brasil voltada a crianças trans</a>
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Cinco anos após a autorização de mudança de registros de nome e sexo de pessoas transgênero em cartórios de registro civis, o número de alterações cresceu 207% na Bahia. No primeiro ano de vigência da autorização, entre junho de 2018 e maio de 2019, foram contabilizadas 69 mudanças no estado. Enquanto no mesmo período entre 2022 e 2023, foram registradas 212 mudanças de gênero. O aumento superou o percentual nacional, de 100%.

No total, já foram 500 atos realizados na Bahia, sendo 121 em Salvador. Os números são da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional). Desde 2018, com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudança de registro de sexo não precisa mais de processo judicial e pode ser feita direto no cartório sem  comprovação judicial de cirurgia de redesignação. Entre as mudanças de gênero, as mudanças para o sexo feminino prevalecem na Bahia.

Como realizar: 

Para realizar o processo de alteração de gênero em nome nos cartórios de registro civil é necessário apresentar: comprovante de endereço; certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos; certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho; e todos os documentos pessoais. Em seguida, o interessado ou interessada passa por uma entrevista.

Para orientar as pessoas que querem realizar a alteração, a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen-BA) editou uma cartilha sobre o assunto, com o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos. <a href="https://arpenbrasil.org.br/wp-content/uploads/2022/06/Transgeneros-2.pdf">Clique aqui e acesse</a>

LEIA MAIS: <a href="https://aratuon.com.br/cultura/2023-06-28/dia-mundial-do-orgulho-lgbtqiapn-evento-reune-diversas-religioes-para-dialogar-sobre-direitos/">Dia Mundial do Orgulho LGBTQIAPN+: evento reúne diversas religiões para dialogar sobre direitos</a>

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O Brasil &eacute; o pa&iacute;s com mais mortes de pessoas trans e travestis no mundo pelo 14&ordm; ano consecutivo. A informa&ccedil;&atilde;o consta no &quot;Dossi&ecirc; Assassinatos e Viol&ecirc;ncias contra Travestis e Transexuais Brasileiras&quot;, da Associa&ccedil;&atilde;o Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), divulgado nessa quinta-feira (26/1) - &agrave;s v&eacute;speras do Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro) -, em cerim&ocirc;nia no Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania.&nbsp;M&eacute;xico e Estados Unidos aparecem em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

Em 2022, 131 pessoas trans e travestis foram assassinadas no pa&iacute;s. Outras 20 tiraram a pr&oacute;pria vida em virtude de discrimina&ccedil;&atilde;o e do preconceito. Os dados fazem parte do documento divulgado nessa quinta-feira (26/1), em cerim&ocirc;nia no Minist&eacute;rio dos Direitos Humanos e da Cidadania. Entre os assassinatos deste ano, 130 referem-se a mulheres trans e travestis e uma a homem trans. A pessoa mais jovem assassinada tinha apenas 15 anos. Quase 90% das v&iacute;timas tinham de 15 a 40 anos.

Para o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, os dados s&atilde;o uma &ldquo;trag&eacute;dia&rdquo;, mas representam a oportunidade de mudan&ccedil;a da realidade em que vivem atualmente pessoas transexuais e travestis.

<img alt="MDHC,  recebe o documento " src="https://imagens.ebc.com.br/cTZDNuy3Dvb4nW2UwGcgJopYHfE=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/vac_abr2601231764.jpg?itok=vNAHRkj1" style="width: 700px; height: 467px;" /> 
Ministro Silvio Almeirda&nbsp;recebe dossi&ecirc; Assassinatos e Viol&ecirc;ncias contra Travestis e Transexuais Brasileiras |&nbsp;Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil

&ldquo;O fato de termos um relat&oacute;rio como esse aponta para possibilidade de pensar superar essa trag&eacute;dia. Ter o conhecimento, ter os dados, ter a possibilidade de olhar de frente para esse problema, nos traz perspectiva de mudan&ccedil;a, de transforma&ccedil;&atilde;o&quot;, disse. &ldquo;Quando falamos sobre g&ecirc;nero e sexualidade, somos acusados de sermos identit&aacute;rios. Pergunto a essas pessoas se &eacute; poss&iacute;vel construir um pa&iacute;s com os n&uacute;meros que vemos agora&rdquo;, acrescentou.

LEIA MAIS:&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/noticia/geral/na-oceania-tupiniquim-mais-pessoas-trans-e-travestis-foram-mortas-em-2020-do-que-em-todo-o-ano-passado" target="_blank">Na Oce&acirc;nia tupiniquim, mais pessoas trans e travestis foram mortas em 2020 do que em todo o ano passado</a>

De acordo com a pesquisadora respons&aacute;vel e secret&aacute;ria de Articula&ccedil;&atilde;o Pol&iacute;tica da Antra, Bruna Benevides, contribuem para esse quadro fatores como a aus&ecirc;ncia de a&ccedil;&otilde;es de enfrentamento da viol&ecirc;ncia contra pessoas LGBTQIAP+. A falta de dados e subnotifica&ccedil;&otilde;es governamentais tamb&eacute;m podem contribuir para um cen&aacute;rio impreciso ao longo dos anos, al&eacute;m de dificultar a identifica&ccedil;&atilde;o de acusados.

&ldquo;Qual &eacute; a visibilidade que pessoas trans t&ecirc;m tido? Se pegar o telefone e pesquisar no Google ou qualquer outro mecanismo a palavra &#39;travesti&#39;, oito em cada 10 not&iacute;cias s&atilde;o sobre viol&ecirc;ncia e esse cen&aacute;rio tem que mudar. N&oacute;s somos linhas de frente para sermos vistas, mas tamb&eacute;m somos linhas de frente para sermos mortas&quot;, questionou Bruna.

AUTORIA

Segundo o levantamento, entre os 131 assassinatos do ano passado, foram identificados 32 suspeitos. O dossi&ecirc; indica que a maior parte dos suspeitos n&atilde;o costuma ter rela&ccedil;&atilde;o direta, social ou afetiva com a v&iacute;tima. Al&eacute;m disso, &ldquo;pr&aacute;ticas policiais e judiciais ainda se caracterizam pela falta de rigor na investiga&ccedil;&atilde;o, identifica&ccedil;&atilde;o e pris&atilde;o dos suspeitos&rdquo;.

&ldquo;&Eacute; constante a aus&ecirc;ncia, precariedade e a fragilidade dos dados, muitas vezes intencionalmente, usados para ocultar ou manipular a ideia de uma diminui&ccedil;&atilde;o dos casos em determinada regi&atilde;o&rdquo;, diz o levantamento.

O documento apontou ainda que 61% dos assassinatos ocorreram durante o primeiro semestre de 2022. Em n&uacute;meros absolutos, Pernambuco foi o estado que mais registrou assassinatos, com 13 casos, seguido por S&atilde;o Paulo (11), Cear&aacute; (11), Minas Gerais (9), Rio de Janeiro (8) e Amazonas (8).

O perfil das v&iacute;timas no Brasil &eacute; o mesmo dos outros anos: mulheres trans e travestis negras e empobrecidas. A prostitui&ccedil;&atilde;o &eacute; a fonte de renda mais frequente. Entre as v&iacute;timas, 76% eram negras e 24% brancas. O levantamento mostra que mulheres trans e travestis t&ecirc;m at&eacute; 38 vezes mais chance de serem assassinadas em rela&ccedil;&atilde;o aos homens trans e &agrave;s pessoas n&atilde;o-bin&aacute;rias.

&ldquo;N&atilde;o diferente dos anos anteriores, o fato de que em 2022 a maioria daquelas onde foi poss&iacute;vel identificar a atividade, pelo menos 54% dos assassinatos foram direcionados contra travestis e mulheres trans que atuam como profissionais do sexo, as mais expostas &agrave; viol&ecirc;ncia direta e vivenciam o estigma que os processos de marginaliza&ccedil;&atilde;o imp&otilde;es a essas profissionais&rdquo;, indica o dossi&ecirc;.

<img alt="MDHC,  recebe o documento " src="https://imagens.ebc.com.br/3lw5Wl9zYBNnavOyZQYR_UmpoVk=/754x0/smart/https://agenciabrasil.ebc.com.br/sites/default/files/thumbnails/image/vac_abr2601231759.jpg?itok=1sSY6K3e" style="width: 700px; height: 467px;" /> 
Entrega do documento ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania&nbsp; |&nbsp;Valter Campanato/Ag&ecirc;ncia Brasil

Reportagem da Ag&ecirc;ncia Brasil, com altera&ccedil;&atilde;o apenas no primeiro par&aacute;grafo.

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O Google anunciou que, at&eacute; 2026, vai distribuir 500 mil bolsas de estudo para a forma&ccedil;&atilde;o de jovens em &ldquo;&aacute;reas de atua&ccedil;&atilde;o altamente demandadas pelo mercado de trabalho&rdquo;.

De acordo com a empresa, as bolsas ser&atilde;o para a forma&ccedil;&atilde;o de profissionais em suporte de Tecnologia da Informa&ccedil;&atilde;o (TI), an&aacute;lise de dados, gerenciamento de projetos e design UX (User Experience ou experi&ecirc;ncia do usu&aacute;rio).

A empresa tamb&eacute;m pretende destinar duas mil dessas bolsas a pessoas que se autodeclaram transexuais. A expectativa &eacute; de que a medida favore&ccedil;a a inclus&atilde;o social deste grupo no mercado de trabalho.

Em nota, a Google informou que os jovens que n&atilde;o est&atilde;o estudando no momento tamb&eacute;m poder&atilde;o disputar as vagas. &ldquo;O processo de inscri&ccedil;&atilde;o e sele&ccedil;&atilde;o ocorrer&aacute; atrav&eacute;s do aplicativo do CIEE ONE (plataforma 100% gratuita), e os escolhidos ser&atilde;o acompanhados por uma monitoria exclusiva, que os auxiliar&aacute; a concluir as certifica&ccedil;&otilde;es&rdquo;, explicou a empresa.

Todos os cursos foram criados pelo Google e est&atilde;o hospedados na plataforma de educa&ccedil;&atilde;o da Coursera. &ldquo;S&atilde;o cerca de 800 horas de aulas, considerando as quatro titula&ccedil;&otilde;es juntas, com certifica&ccedil;&atilde;o, visando o preparo dos estudantes para ingresso em postos de trabalho no campo em constante crescimento profissional da tecnologia&rdquo;.

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