Saiba onde está preso ex-chefe da Marinha baiana condenado com Bolsonaro

O ex-chefe da Marinha baiana, Almir Garnier, condenado na trama golpista, foi levado para a Estação de Rádio da Marinha (ERMB), em Santa Maria, no Distrito Federal, na tarde desta terça-feira (25).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e definiu que ele deverá permanecer na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília.

Antes de ser condenado, Garnier prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi ouvido em 10 de dezembro na Primeira Turma da Corte, no processo que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022. O interrogatório ocorreu após os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, delator e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, e do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Aos 64 anos, o almirante de esquadra comandou a Marinha entre 2021 e 2022. Ele está entre os 23 militares denunciados pela Procuradoria-Geral da República, incluindo sete oficiais-generais, por suposta participação na tentativa de ruptura institucional após as eleições.

Garnier é um dos oito condenados do núcleo 1 da trama golpista, cuja liderança, decidiu o STF, era de Bolsonaro. Outros militares também estão presos. 

Atos que antecederam a investigação

Após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Garnier rompeu protocolos ao se recusar a participar da cerimônia de passagem de comando para seu sucessor, Márcio Sampaio Olsen. Também se negou a dialogar com o futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, durante a transição.

Depoimentos dos ex-comandantes do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, e da Força Aérea, Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmam que Garnier teria se colocado à disposição de Bolsonaro para implementar um decreto de teor golpista.

Relação com a Bahia

Apesar das ações investigadas, o ex-chefe da Marinha baiana acumulou forte vínculo institucional com o estado enquanto comandou o 2º Distrito Naval de Salvador, responsável pela Marinha na Bahia e em Sergipe.

Garnier recebeu diversas honrarias no período. Entre elas estão a Medalha de Mérito Policial-Militar da Bahia, a Medalha Devocional do Senhor Bom Jesus do Bonfim e o título de Cidadão Baiano, concedido em 2018.

Em 2017, ele também foi agraciado com o título de cidadania soteropolitana pela Câmara Municipal de Salvador e com a Medalha Thomé de Souza, considerada a mais alta honraria da Casa.

Antes de assumir o 2º Distrito Naval, Garnier trabalhou no Ministério da Defesa entre 2014 e 2017 como assessor especial militar dos ministros Celso Amorim, Jaques Wagner, Aldo Rebelo e Raul Jungmann. Depois, assumiu o comando naval em Salvador, ampliando sua presença na Bahia.

Condenação do ex-chefe da Marinha baiana

Já condenado, Garnier responde por:

• organização criminosa armada;
• tentativa de golpe de Estado;
• tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
• dano qualificado por violência e grave ameaça;
• deterioração de patrimônio tombado.

Penas previstas

As penas variam:

• abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos;
• tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos;
• organização criminosa armada: 3 a 8 anos, podendo chegar a 17 anos com agravantes;
• dano qualificado: 6 meses a 3 anos;
• deterioração de patrimônio tombado: 1 a 3 anos.

Onde ficará preso

O ex-chefe da Marinha baiana ficará detido na ERMB, a 26 km do centro de Brasília. Criado em 1960 e operando no local atual desde 1985, o espaço é considerado uma das instalações mais estratégicas das Forças Armadas.

A base, afastada de centros urbanos, reúne operações de comunicação e inteligência. Embora não seja uma prisão civil, pode ser utilizada para cumprimento de pena mediante decisão judicial.