Bolsonaro e aliados passam por audiência de custódia por tentativa de golpe

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, será submetido a audiência de custódia nesta quarta-feira (26).

Conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procedimento será realizado por videoconferência. Também irão passar por audiências de custódia os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier.

A audiência de custódia é um rito padrão tanto em casos de prisão em flagrante quanto de cumprimento de mandado de prisão. No caso atual, relativo ao ex-presidente, a finalidade é verificar se a detenção ocorreu dentro dos parâmetros legais e se houve qualquer tipo de violação dos direitos do preso desde a abordagem policial até o momento da audiência.

Prisão de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25) o início do cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e definiu que ele deverá permanecer na Superintendência Regional da Polícia Federal (PF), em Brasília.

O despacho foi assinado após a defesa do ex-presidente optar por não apresentar novos embargos de declaração, o que levou ao trânsito em julgado da condenação (quando não há mais possibilidade de recursos).

Segundo a decisão, Bolsonaro deverá permanecer na mesma sala de Estado-Maior onde já está preso preventivamente desde sábado (22).

O ex-presidente foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses, em regime inicial fechado, pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

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