O PIB da Bahia registrou o menor crescimento do Nordeste em 2023, segundo os dados do Sistema de Contas Regionais divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (14). O estado cresceu 2,3% no ano &mdash; &iacute;ndice inferior ao de todas as outras unidades da regi&atilde;o &mdash; e tamb&eacute;m ficou abaixo da m&eacute;dia nacional, de 3,2%.
Mesmo os estados com desempenho mais moderado, como Pernambuco (2,4%) e Para&iacute;ba (3,0%), superaram o ritmo de expans&atilde;o do PIB da Bahia. Maranh&atilde;o (3,6%), Alagoas (3,5%) e Rio Grande do Norte (4,2%) estiveram entre os destaques positivos do Nordeste.
<h3 style="text-align: justify;">Ranking de crescimento do Nordeste em 2023</h3>
(Varia&ccedil;&atilde;o real do PIB segundo IBGE)
<ol style="text-align: justify;">
<li>Rio Grande do Norte &mdash; 4,2%</li>
<li>Maranh&atilde;o &mdash; 3,6%</li>
<li>Alagoas &mdash; 3,5%</li>
<li>Piau&iacute; &mdash; 3,1%</li>
<li>Sergipe &mdash; 3,1%</li>
<li>Cear&aacute; &mdash; 3,0%</li>
<li>Para&iacute;ba &mdash; 3,0%</li>
<li>Pernambuco &mdash; 2,4%</li>
<li>Bahia &mdash; 2,3% (menor da regi&atilde;o)</li>
</ol>
Al&eacute;m de crescer menos, a Bahia perdeu participa&ccedil;&atilde;o no PIB do Brasil, caindo de 4,0% para 3,9%. Trata-se da primeira queda na s&eacute;rie desde 2002, refletindo trajet&oacute;ria de crescimento mais lento ao longo das &uacute;ltimas d&eacute;cadas. Entre 2002 e 2023, o estado teve m&eacute;dia anual de 1,9% &mdash; a terceira menor do pa&iacute;s.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/6f7b48ef-8075-4024-aeb2-f3b37a3ae814.jpg?width=5255&amp;height=3503" alt="Apesar de resultado, PIB da Bahia segue como maior do Nordeste | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
<h3 style="text-align: justify;">Ranking de crescimento do PIB no Brasil em 2023</h3>
(27 unidades da federa&ccedil;&atilde;o &ndash; do maior para o menor)
<ol style="text-align: justify;">
<li>Acre &mdash; 14,7%</li>
<li>Mato Grosso do Sul &mdash; 13,4%</li>
<li>Mato Grosso &mdash; 12,9%</li>
<li>Tocantins &mdash; 7,9%</li>
<li>Rio de Janeiro &mdash; 5,7%</li>
<li>Goi&aacute;s &mdash; 4,8%</li>
<li>Paran&aacute; &mdash; 4,3%</li>
<li>Rio Grande do Norte &mdash; 4,2%</li>
<li>Roraima &mdash; 4,2%</li>
<li>Maranh&atilde;o &mdash; 3,6%</li>
<li>Alagoas &mdash; 3,5%</li>
<li>Minas Gerais &mdash; 3,4%</li>
<li>Esp&iacute;rito Santo &mdash; 3,4%</li>
<li>Distrito Federal &mdash; 3,3%</li>
<li>Sergipe &mdash; 3,1%</li>
<li>Piau&iacute; &mdash; 3,1%</li>
<li>Cear&aacute; &mdash; 3,0%</li>
<li>Para&iacute;ba &mdash; 3,0%</li>
<li>Amap&aacute; &mdash; 2,9%</li>
<li>Pernambuco &mdash; 2,4%</li>
<li>Bahia &mdash; 2,3%</li>
<li>Amazonas &mdash; 2,1%</li>
<li>Santa Catarina &mdash; 1,9%</li>
<li>Par&aacute; &mdash; 1,4%</li>
<li>S&atilde;o Paulo &mdash; 1,4%</li>
<li>Rio Grande do Sul &mdash; 1,3%</li>
<li>Rond&ocirc;nia &mdash; 1,3%</li>
</ol>
O IBGE aponta que dois setores influenciaram diretamente o resultado do PIB da Bahia: <a href="https://aratuon.com.br/agronegocio/exportacoes-do-agronegocio-baiano-para-onde-vai-a-producao-do-estado">agropecu&aacute;ria</a> e servi&ccedil;os ligados ao com&eacute;rcio. <a href="https://aratuon.com.br/agronegocio/segundo-trimestre-agro-baiano-queda-pib">A agropecu&aacute;ria baiana recuou com a redu&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os</a>, enquanto o grupo de &ldquo;outros servi&ccedil;os&rdquo;, que engloba atividades comerciais, tamb&eacute;m cresceu abaixo da m&eacute;dia do pa&iacute;s.
Apesar do desempenho, a Bahia <a href="https://aratuon.com.br/economia/pib-da-bahia-quanto-estado-produz-e-qual-posicao-no-brasil">permanece como a maior economia do Nordeste e a s&eacute;tima do Brasil</a>. A regi&atilde;o, como conjunto, cresceu 2,9% em 2023 &mdash; ainda abaixo do PIB nacional, mas acima do &iacute;ndice baiano. Para os pr&oacute;ximos meses, est&atilde;o previstas novas divulga&ccedil;&otilde;es do calend&aacute;rio das Contas Nacionais, incluindo dados sobre finan&ccedil;as p&uacute;blicas e PIB dos munic&iacute;pios.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/1a3637aa-a6c3-441e-b1b7-4fb147f94798.png?width=1170&amp;height=700" alt="Agropecu&aacute;ria foi uma das respons&aacute;veis por resultado do PIB da Bahia, aponta IBGE | Foto: arquivo/Ag&ecirc;ncia Brasil">

O vereador de Salvador, <a href="https://aratuon.com.br/politica/tre-ba-nega-pedido-do-mdb-para-cassar-mandato-de-mauricio-trindade-e-mantem-mandato-do-vereador">Maur&iacute;cio Trindade (PP)</a>, afirmou que existe "<a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/diggo-lota-porto-da-barra-em-gravacao-de-novo-projeto-audiovisual">excesso de eventos</a> na Barra." As reclama&ccedil;&otilde;es foram destaque na 76&ordf; Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria da C&acirc;mara Municipal de Salvador. Durante o discurso, o vereador Maur&iacute;cio Trindade (PP) disse que &ldquo;a Barra est&aacute; morrendo&rdquo; e cobrou a&ccedil;&atilde;o imediata do poder p&uacute;blico.
O parlamentar disse que &ldquo;os impactos negativos do grande n&uacute;mero de festas e eventos na Barra t&ecirc;m gerado aumento da viol&ecirc;ncia, prostitui&ccedil;&atilde;o infantil, eleva&ccedil;&atilde;o do &iacute;ndice de roubos, flanelinhas que cobram abusivamente&rdquo;. Ele acrescentou que h&aacute; tamb&eacute;m &ldquo;pessoas em situa&ccedil;&atilde;o de rua se abrigando em portas de pr&eacute;dios&rdquo; e &ldquo;fechamento do acesso ao bairro para moradores&rdquo;.
Maur&iacute;cio Trindade defendeu que &eacute; preciso &ldquo;delimitar o n&uacute;mero de festas, transferindo parte delas para outros locais da cidade&rdquo;. Ele apresentou um Projeto de Lei que pro&iacute;be o uso de equipamentos de som &mdash; carros de som, trios, mini trios e caixas m&oacute;veis &mdash; em festas e manifesta&ccedil;&otilde;es realizadas na Barra.
A proposta tamb&eacute;m pro&iacute;be a instala&ccedil;&atilde;o de palcos, arquibancadas e estruturas semelhantes em espa&ccedil;os p&uacute;blicos, al&eacute;m de apresenta&ccedil;&otilde;es musicais e uso de som nas &aacute;reas externas de bares e restaurantes. De acordo com o vereador, ficam permitidos apenas eventos tradicionais do calend&aacute;rio soteropolitano, como Carnaval, Furdun&ccedil;o e Fuzu&ecirc;, por serem &ldquo;manifesta&ccedil;&otilde;es j&aacute; consolidadas e essenciais para a cidade&rdquo;.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/f707062d-03da-4a9e-be83-77da3421ed56.jpg?width=2973&amp;height=1984" alt="Porto da Barra &eacute; um dos locais mais procurados da cidade | Foto: Jefferson Peixoto/Secom">
A l&iacute;der da oposi&ccedil;&atilde;o, vereadora Aladilce Souza (PCdoB), afirmou que &ldquo;os moradores n&atilde;o podem pagar um pre&ccedil;o t&atilde;o alto&rdquo;, destacando que os problemas j&aacute; atingem o com&eacute;rcio e o mercado imobili&aacute;rio da regi&atilde;o. Para ela, a situa&ccedil;&atilde;o exige postura firme: &ldquo;O poder p&uacute;blico precisa rever a forma como o bairro vem sendo utilizado&rdquo;.
A parlamentar tamb&eacute;m mencionou o <a href="https://aratuon.com.br/politica/prefeitura-cria-grupo-de-trabalho-para-revisar-pddu-e-leis-urbanisticas">Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU)</a>. Segundo disse, &ldquo;a previs&atilde;o da Funda&ccedil;&atilde;o Get&uacute;lio Vargas &eacute; que o PDDU s&oacute; seja entregue em 2027&rdquo;, o que, em sua avalia&ccedil;&atilde;o, refor&ccedil;a a necessidade de acelerar discuss&otilde;es sobre ocupa&ccedil;&atilde;o e ordenamento urbano.
O presidente da C&acirc;mara, Carlos Muniz (PSDB), informou que as comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, Finan&ccedil;as e Transporte se re&uacute;nem nesta quinta-feira (13). Ele afirmou que &ldquo;o Col&eacute;gio de L&iacute;deres voltar&aacute; a se encontrar na pr&oacute;xima ter&ccedil;a-feira (18) para discutir o andamento das vota&ccedil;&otilde;es&rdquo;.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/7ad710c6-912b-49d5-8d13-b69af0880912.jpg?width=1280&amp;height=800" alt="Imagem de protesto de bolsonaristas na Barra | Foto: Max Haack/ascom Jo&atilde;o Roma">

O presidente do Vit&oacute;ria, F&aacute;bio Mota, formalizou candidatura para reelei&ccedil;&atilde;o &agrave; presid&ecirc;ncia. A oficializa&ccedil;&atilde;o foi feita nesta quinta-feira (13), com a inscri&ccedil;&atilde;o da chapa Le&atilde;o Colossal. A informa&ccedil;&atilde;o &eacute; do portal Arena Rubro-Negra.
F&aacute;bio Mota ter&aacute;, novamente, Djalma Abreu como candidato a vice. Al&eacute;m dele, os mesmos nomes tentar&atilde;o reelei&ccedil;&atilde;o nos conselhos: no Deliberativo, Nilton Almeida. No Fiscal, Raimundo Viana.
<h2 style="text-align: justify;">Confira composi&ccedil;&atilde;o da chapa de F&aacute;bio Mota</h2>
<ul style="text-align: justify;">
<li>Conselho Gestor: F&aacute;bio Mota e Djalma Abreu</li>
<li>Conselho Deliberativo: Nilton Almeida e Nilton Sampaio Filho</li>
<li>Conselho Fiscal: Raimundo Viana e Bruno Torres</li>
</ul>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/89461470-9176-4573-876b-c3ed5992ea71.jpg?width=1200&amp;height=800" alt="Chapa de F&aacute;bio Mota tem Djalma Abreu novamente como vice | Foto: Divulga&ccedil;&atilde;o/Chapa Le&atilde;o Colossal">
<h2 style="text-align: justify;">Elei&ccedil;&atilde;o no Vit&oacute;ria</h2>
O pleito no Vit&oacute;ria reunir&aacute; apenas dois candidatos. Al&eacute;m de F&aacute;bio Mota, <a href="https://aratuon.com.br/futebol/marcone-amaral-confirma-candidatura-a-presidencia-do-vitoria-e-cobra-saf">o deputado estadual e ex-zagueiro do clube, Marcone Amaral (PSD)</a>, formalizou nesta quarta-feira (12) a candidatura pela chapa Alian&ccedil;a Vit&oacute;ria SAF, uma uni&atilde;o de grupos de oposi&ccedil;&atilde;o da institui&ccedil;&atilde;o.
Em 2024, Mota <a href="https://aratuon.com.br/mais-esportes/fabio-mota-indica-que-nao-deve-disputar-reeleicao-no-vitoria">indicou que n&atilde;o disputaria a reelei&ccedil;&atilde;o</a>. No entanto, neste ano, reconsiderou a decis&atilde;o e, nos bastidores, admitiu que concorreria para permanecer no cargo.&nbsp;
A elei&ccedil;&atilde;o no Vit&oacute;ria ser&aacute; realizada no dia 13 de dezembro. Est&atilde;o aptos a votar os s&oacute;cios-torcedores com ao menos 18 meses de associa&ccedil;&atilde;o que estejam adimplentes com o plano Sou Mais Vit&oacute;ria.&nbsp;
Al&eacute;m de presidente do Conselho Gestor, os s&oacute;cios definir&atilde;o as composi&ccedil;&otilde;es dos conselhos Fiscal e Deliberativo. Os mandatos s&atilde;o v&aacute;lidos para o trienio 2026-2028.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/10ddb499-a061-4011-979b-db116bada07d.jpeg?width=1200&amp;height=800" alt="F&aacute;bio Mota enfrentar&aacute; Marcone Amaral na elei&ccedil;&atilde;o para presid&ecirc;ncia do Vit&oacute;ria | Foto: Matheus Caldas/Aratu On">

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (Uni&atilde;o), incluiu a leitura da B&iacute;blia como recurso paradid&aacute;tico nas escolas municipais da capital. Isto &eacute;: o livro sagrado poder&aacute; ser utilizado como recurso complementar, n&atilde;o obrigat&oacute;rio.
Segundo a lei sancionada por Bruno Reis nesta quarta-feira (12), a leitura da B&iacute;blia ser&aacute; utilizada para dissemina&ccedil;&atilde;o cultural, hist&oacute;rica, geogr&aacute;fica e arqueol&oacute;gica do conte&uacute;do do livro.&nbsp;
A nova legisla&ccedil;&atilde;o inclui a leitura da B&iacute;blia em escolas municipais e particulares da cidade. O prefeito destaca, no entanto, &ldquo;nenhum aluno ser&aacute; obrigado a participar da atividade&rdquo;. De acordo com Bruno, a liberdade religiosa ser&aacute; garantida aos estudantes.&nbsp;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/5d04cbd9-0518-4373-955e-59f259366c35.jpg?width=1404&amp;height=790" alt="Bruno Reis incentiva leitura de B&iacute;blia em escolas de Salvador | Foto: Facebook/Bruno Reis">
Ainda conforme a lei, a prefeitura estabelecer&aacute; crit&eacute;rios, diretrizes e estrat&eacute;gias para viabilizar a leitura da B&iacute;blia nas escolas.
O projeto &eacute; de autoria do vereador K&ecirc;nio Rezende (PRD) e foi aprovado pelos vereadores no dia 24 de setembro.&nbsp;
Nesta quarta, Bruno Reis sancionou outra lei, que que obriga a <a href="https://aratuon.com.br/politica/motoristas-de-aplicativo-em-salvador-terao-que-instalar-cameras-em-carros">instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a na parte interna dos ve&iacute;culos</a> utilizados por motoristas de aplicativos de transporte em Salvador.
<div class="max-w-full break-words [&amp;&gt;span]:inline-block [&amp;_a]:font-normal [&amp;_a]:text-primary hover:[&amp;_a]:underline [&amp;_h2]:mb-3.5 [&amp;_h2]:mt-5 [&amp;_h2]:text-[24px] [&amp;_h3]:text-[20px] [&amp;_iframe]:!max-h-full [&amp;_iframe]:!min-w-[unset] [&amp;_iframe]:!max-w-[500px] [&amp;_img]:!h-auto [&amp;_img]:!min-w-[unset] [&amp;_img]:!max-w-full [&amp;_ol]:ml-8 [&amp;_ol]:list-decimal [&amp;_p]:leading-normal [&amp;_table]:max-w-full [&amp;_table]:border [&amp;_table]:border-gray-900 [&amp;_td]:border [&amp;_td]:border-gray-900 [&amp;_tr]:border [&amp;_tr]:border-gray-900 [&amp;_ul]:ml-8 [&amp;_ul]:list-disc [&amp;_video]:!min-w-[unset] [&amp;_video]:!max-w-full">
Tamb&eacute;m nesta semana, o prefeito sancionou outros projetos aprovados pela C&acirc;mara Municipal. Uma delas &eacute; a lei que obriga os cinemas de Salvador&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente">a iniciar sess&otilde;es pontualmente</a>. Outra, determina que os CRAS&nbsp;<a href="https://aratuon.com.br/politica/cras-dara-prioridade-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica">dar&atilde;o prioridade a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.</a>
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/4f4369c7-f77c-4b7b-9069-b8e0a4aee15d.jpg?width=2400&amp;height=1600" alt="C&acirc;mara aprovou projeto sobre leitura de B&iacute;blia nas escolas | Foto: Antonio Queir&oacute;s/CMS">
</div>

O cantor Oh Pol&ecirc;mico <a href="https://www.youtube.com/live/O8X_B9hc5PI?si=nApj1bWo8ql6Kdaa&amp;t=2570" target="_blank" rel="noopener">afirmou que n&atilde;o pretende voltar a disputar cargos p&uacute;blicos.</a> Em entrevista ao podcast Aratu t&aacute; On, o artista relembrou a experi&ecirc;ncia como candidato a vereador em 2024 e avaliou que a incurs&atilde;o na pol&iacute;tica trouxe preju&iacute;zos &agrave; sua trajet&oacute;ria musical.
<img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/43289146-d441-4af8-b01e-ff516519970d.jpg?width=1600&amp;height=899" alt="Oh Polemico">
Oh Pol&ecirc;mico se candidatou a vereador no ano passado pelo Democracia Crist&atilde; (DC). Ele classificou o epis&oacute;dio como &ldquo;uma experi&ecirc;ncia&rdquo;, e disse que chegou a fazer parcerias e caminhadas em algumas cidades, mas que a decis&atilde;o n&atilde;o partiu de um desejo pessoal.
Segundo o cantor, o envolvimento pol&iacute;tico acabou prejudicando o andamento da carreira. Questionado se voltaria a se candidatar, foi categ&oacute;rico: &ldquo;n&atilde;o, n&atilde;o quero&rdquo;.
Ele contou que precisou interromper a agenda de shows e o lan&ccedil;amento de novos trabalhos para se dedicar &agrave; campanha. &ldquo;Tive que deixar minha carreira praticamente alguns meses parada, sem poder dar aten&ccedil;&atilde;o. Era algo que n&atilde;o queria, por conta dos shows, e meus f&atilde;s tamb&eacute;m me cobrando muito&rdquo;, contou.
Oh Pol&ecirc;mico afirmou que o processo o fez repensar suas prioridades. Disse que, ao se envolver na pol&iacute;tica, acabou abrindo m&atilde;o de oportunidades art&iacute;sticas e atrasando lan&ccedil;amentos. &ldquo;Quando &eacute; algo que vem pra atrapalhar um pouco minha carreira, eu n&atilde;o quero&rdquo;, analisou.
O cantor reconheceu que o per&iacute;odo eleitoral exigiu sacrif&iacute;cios. &ldquo;Acabei atrapalhando um pouco minha carreira. Deixei de fazer muitas coisas pela minha carreira pra poder focar na pol&iacute;tica&rdquo;, lamentou.
Ele acrescentou que a rotina foi desgastante: rodava por cidades do interior, dormia pouco e chegou a adoecer devido &agrave; carga de compromissos entre shows e eventos de campanha.
<h3>Assista trecho no qual Oh Pol&ecirc;mico fala da candidatura</h3>
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<h2>A&ccedil;&otilde;ess ociais continuam fora da pol&iacute;tica</h2>
Mesmo afastado da vida p&uacute;blica, Oh Pol&ecirc;mico garantiu que seguir&aacute; com a&ccedil;&otilde;es sociais em Tancredo Neves, bairro onde nasceu, mas sem v&iacute;nculos partid&aacute;rios. &ldquo;Eu sempre ajudei minha comunidade, sempre fiz a&ccedil;&otilde;es na minha comunidade. Eu acho que n&atilde;o precisa de pol&iacute;tica. Eu j&aacute; fa&ccedil;o as coisas&rdquo;, ponderou.
O artista contou que organiza atividades para crian&ccedil;as, campeonatos esportivo, chegou a planejar a reforma de um campo no bairro, mas que acabou tendo o projeto travado por quest&otilde;es pol&iacute;ticas. Segundo ele, um vereador usou sua imagem e o criticou por conta das m&uacute;sicas. Ele diz que &ldquo;entregou o caso nas m&atilde;os de Deus&rdquo; e decidiu evitar novas pol&ecirc;micas.
<h2>Novo projeto celebra 11 anos de carreira do Oh Pol&ecirc;mico</h2>
Ap&oacute;s descartar o retorno &agrave; pol&iacute;tica, Oh Pol&ecirc;mico afirmou que o foco agora &eacute; 100% na m&uacute;sica. O cantor prepara o lan&ccedil;amento do projeto audiovisual &ldquo;A Vibe do Poli&rdquo;, que celebra os 11 anos de carreira e re&uacute;ne 15 faixas in&eacute;ditas. O lan&ccedil;amento est&aacute; previsto para o dia 29 de novembro.
Ele ressaltou, ainda, <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/oh-polemico-confirma-planos-de-migrar-para-o-gospel-mas-pondera-nao-e-o-momento">o intuito de migrar para a m&uacute;sica gospel</a>. Com isto, ele indica que deixar&aacute; de cantar pagode no futuro.&nbsp;
Na entrevista, ele tamb&eacute;m reclamou <a href="https://aratuon.com.br/entretenimento/oh-polemico-diz-que-falta-uniao-no-pagode-deixar-o-ego-de-lado">da "falta de uni&atilde;o" no pagode baiano</a>. "Nosso pagod&atilde;o precisa de unir, deixar de lado o ego, ter os p&eacute;s no ch&atilde;o e respeitar o espa&ccedil;o do outro. Tem espa&ccedil;o pra todo mundo bater no pared&atilde;o", reclamou.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/43289146-d441-4af8-b01e-ff516519970d.jpg?width=1600&amp;height=899" alt="Oh Pol&ecirc;mico foi entrevistado no podcast Aratu t&aacute; On, do Aratu On">

<a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sepulta-gratuidade-em-estacionamentos-em-shoppings-decisao-judicial">O prefeito Bruno Reis (Uni&atilde;o)</a> sancionou a lei que obriga a instala&ccedil;&atilde;o de c&acirc;meras de seguran&ccedil;a na parte interna dos ve&iacute;culos utilizados por motoristas de aplicativos de transporte em Salvador. A medida, de autoria do vereador Duda Sanches (Uni&atilde;o Brasil), foi publicada no Di&aacute;rio Oficial do Munic&iacute;pio desta quarta-feira (12) e j&aacute; est&aacute; em vigor.
De acordo com a nova legisla&ccedil;&atilde;o, as c&acirc;meras dever&atilde;o ser instaladas na parte frontal interna do ve&iacute;culo, de modo que capturem imagens de todo o interior. A responsabilidade pelo fornecimento dos equipamentos ser&aacute; das empresas de aplicativo. Caso isso n&atilde;o seja poss&iacute;vel, elas dever&atilde;o reembolsar o motorista de aplicativo pelos custos da instala&ccedil;&atilde;o.
As operadoras tamb&eacute;m ser&atilde;o respons&aacute;veis pelo tratamento, armazenamento, bloqueio e elimina&ccedil;&atilde;o dos dados e das grava&ccedil;&otilde;es.
A lei determina ainda que os equipamentos atendam a requisitos m&iacute;nimos de qualidade e seguran&ccedil;a, como grava&ccedil;&atilde;o em resolu&ccedil;&atilde;o Full HD (1080p) e armazenamento em cart&atilde;o de mem&oacute;ria de, no m&iacute;nimo, 32 GB. O ve&iacute;culo do motorista de aplicativo dever&aacute; conter um adesivo vis&iacute;vel informando ao passageiro que o ambiente &eacute; monitorado. Caso o usu&aacute;rio n&atilde;o concorde com a grava&ccedil;&atilde;o, poder&aacute; cancelar a corrida, podendo ser cobrada uma taxa.
As penalidades em caso de descumprimento incluem advert&ecirc;ncia por escrito na primeira infra&ccedil;&atilde;o, multa e suspens&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o no munic&iacute;pio por at&eacute; 90 dias a partir da terceira infra&ccedil;&atilde;o.
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dc391094-05f2-498e-9986-ce91855aeab1.jpg?width=1170&amp;height=700" alt="Motoristas por aplicativo ter&atilde;o que cumprir nova legisla&ccedil;&atilde;o em Salvador | Foto: Marcello Casal Jr./Ag&ecirc;ncia Brasil">
<h2>Rea&ccedil;&atilde;o do setor</h2>
A Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) criticou a nova norma e classificou-a como &ldquo;inconstitucional&rdquo;. Em nota, a entidade afirmou que a medida &ldquo;imp&otilde;e obriga&ccedil;&otilde;es desproporcionais e invi&aacute;veis &agrave;s empresas que intermediam as viagens por meio de aplicativos&rdquo; e que &ldquo;fere princ&iacute;pios da livre iniciativa e da livre concorr&ecirc;ncia, garantidos pela Constitui&ccedil;&atilde;o Federal&rdquo;.
A Amobitec ressaltou ainda que suas empresas associadas j&aacute; investem em ferramentas de seguran&ccedil;a, como grava&ccedil;&atilde;o de &aacute;udio e compartilhamento de localiza&ccedil;&atilde;o, al&eacute;m da integra&ccedil;&atilde;o com o sistema 190 em alguns estados &mdash; o que permite ao motorista acionar uma ferramenta de emerg&ecirc;ncia que envia dados da viagem em tempo real para a Pol&iacute;cia Militar.
<h2>Justificativa do projeto para motoristas de aplicativo</h2>
Na justificativa do projeto, o vereador Duda Sanches afirmou que o objetivo &eacute; aumentar a seguran&ccedil;a de motoristas e passageiros.
&ldquo;A presen&ccedil;a de uma c&acirc;mera de seguran&ccedil;a instalada no ve&iacute;culo representaria uma prote&ccedil;&atilde;o concreta, capaz de prevenir e comprovar situa&ccedil;&otilde;es de risco. Casos de viol&ecirc;ncia, como tentativas de ass&eacute;dio ou estupro, poderiam ser efetivamente investigados por meio das imagens registradas&rdquo;, afirmou.
Ele tamb&eacute;m destacou o efeito preventivo da medida:&nbsp;&ldquo;O simples conhecimento de que h&aacute; um monitoramento audiovisual pode inibir comportamentos inadequados, tanto por parte dos passageiros quanto dos motoristas. Al&eacute;m disso, as grava&ccedil;&otilde;es poder&atilde;o ser utilizadas como prova em situa&ccedil;&otilde;es de conflito, contribuindo para o esclarecimento dos fatos e a responsabiliza&ccedil;&atilde;o de eventuais culpados.&rdquo;
<img src="https://backend-18085538458.southamerica-east1.run.app/assets/dc40a6e8-feb3-4d21-8c1d-2ce98a6fd6ab.jpg?width=3680&amp;height=2456" alt="Bruno Reis sancionou lei sobre motistas por aplicativo | Foto: Valter Pontes/Secom">
Nesta semana, Bruno Reis sancionou outros projetos aprovados pela C&acirc;mara Municipal. Uma delas &eacute; a lei que obriga os cinemas de Salvador <a href="https://aratuon.com.br/politica/bruno-reis-sanciona-lei-que-obriga-cinemas-a-iniciar-sessoes-pontualmente">a iniciar sess&otilde;es pontualmente</a>. Outra, determina que os CRAS <a href="https://aratuon.com.br/politica/cras-dara-prioridade-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica">dar&atilde;o prioridade a mulheres v&iacute;timas de viol&ecirc;ncia dom&eacute;stica.</a>

Matheus Caldas

Todos os textos de Matheus Caldas

PIB da Bahia tem menor crescimento do Nordeste e perde participação no Brasil

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